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Fotos Convenção

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DEFINIDAS AS CANDIDATURAS


No último domingo, 22 de junho, o PSOL realizou nas dependências da Câmara Municipal de Poá a convenção municipal eleitoral que aprovou as candidaturas do partido para o executivo e legislativo.

O prof Carlos Datovo será o candidato a prefeito e terá como vice o Guarda Cláudio, também do PSOL.

Cláudio e Carlos

Em breve estarão dispostos aqui os nomes dos candidatos a vereadores.

Ass Comunicação Psol/Poá

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CONVENÇÃO MUNICIPAL ELEITORAL

O PSOL Poá convoca os militantes e convida a população a comparecer na Convenção Municipal Eleitoral 2008. Este evento terá como objetivo referendar as candidaturas aos executivo e legislativo municipal.

O partido tem como pré-candidato a prefeito o prof Carlos Datovo.

A Convenção será realizada em 22/06/2008, às 10 h, na Câmara Municipal de Poá, localizada à rua Vereador José Calil, centro.

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Greve de professores em São Paulo

Os professores da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo realizaram hoje, dia 13, uma assembléia na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual de Educação. O clima da assembléia foi de mobilização e de unidade da categoria contra o decreto 53037/08 do governador José Serra, que ataca direitos históricos dos professores e precariza ainda mais as condições de trabalho. Os cerca de 30 mil (dado da Apeosp) presentes na assembléia decidiram, por unanimidade, decretar greve, exigindo a revogação imediata do decreto de Serra. A greve tem início na próxima segunda-feira, dia 16.

Para dar continuidade à mobilização, os professores deliberaram por realizar reuniões com os pais e alunos nas escolas, explicando os motivos do movimento e a realização de uma nova assembléia, marcada para a próxima sexta feira, dia 20, no vão Masp na Avenida Paulista.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) participou da assembléia e expressou solidariedade ao movimento. “Não podemos mais permitir ataques aos direitos dos professores. É preciso dizer que em nenhum momento houve negociação, nem contrapartida de aumento de salários e melhores condições de trabalho. É urgente que o governo estadual dialogue com a categoria para garantir os direitos de todos os professores e professoras, incluindo a garantia de estabilidade aos temporários e a realização de concurso público para todos, sem qualquer tipo de discriminação”, afirma Ivan. Para o deputado só a organização e mobilização da categoria poderão derrotar os ataques de Serra á educação.

Após a Assembléia, os professores saíram em passeata até a Avenida Paulista.

por www.ivanvalente.com.br

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Caso Alstom

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04/06) requerimento do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) e do deputado Francisco Praciano (PT/AM) para a realização de uma audiência pública sobre o caso Alstom. A audiência pública está marcada para o dia 17 de junho. “É fundamental a realização do debate diante das denúncias seríssimas”, afirmou Ivan Valente.

Segundo o deputado é um avanço para a Comissão a aprovação do requerimento para realização da audiência pública, apesar da resistência de parlamentares do DEM e PSDB, que votaram contra, e diante do fato da Assembléia Legislativa de São Paulo não querer debater o assunto, já que todos os pedidos de informações e requerimentos foram rejeitados naquela Casa. Na Câmara foram 10 votos a favor e 7 contra. A Comissão, acredita Ivan Valente, assume agora o papel de protogonista do caso Alston. O presidente da Alston no Brasil, Aloísio Vasconcelos, será convidado. “Ele terá que comparecer, pela responsabilidade que tem no Brasil”.

O deputado Ivan Valente já solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acesso aos contratos da empresa, assinados desde 1990, com o Metrô e também com outras empresas públicas vinculadas ao governo paulista. Da mesma forma, requisitou que o Ministério da Justiça informe à Câmara dos Deputados detalhamento sobre as investigações da Polícia Federal sobre as negociações da Alstom com empresas públicas brasileiras, sejam as vinculadas à União ou aos estados.

mais detalhes em www.psol.org.br

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Emenda à LDO

A deputada federal Luciana Genro (RS), líder do PSOL na Câmara, e o senador José Nery (PA), apresentaram emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009. As propostas extinguem o superávit primário, condicionam o pagamento da dívida à realização de auditoria e impedem que o reajuste real do salário mínimo seja limitado ao aumento do PIB.

Foram apresentados três projetos de lei de diretrizes orçamentárias. Um dos projetos propõe a extinção do superávit primário e também prioriza a garantia dos direitos sociais previstos na Constituição Federal. O Artigo 2° estabelece em 3,80% do PIB a meta de superávit primário para o setor público consolidado em 2009. O governo federal contribuirá com 2,85% do PIB, ou R$ 88,7 bilhões – valor maior que o autorizado para a Função Saúde em 2008 (R$ 48,5 bilhões) e superior ao autorizado para educação (R$ 27,4 bilhões). Trata-se de um sacrifício diário dos direitos sociais previstos no Artigo 6° da Constituição (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança pública, previdência social, dentre outros), o que possibilita ao governo realizar o superávit primário e, assim, pagar a dívida pública.

A segunda emenda condiciona o pagamento da dívida pública à realização de auditoria, prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A Constituição de 1988 prevê, em seu artigo 26, que “no prazo de um ano a contar da promulgação da Constituição, o Congresso Nacional promoverá, através de Comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro.” Até hoje a auditoria não foi instituída. Para 2008, estão previstos R$ 248 bilhões para pagamento de juros e amortizações das dívidas externa e interna – sem considerar o chamado refinanciamento.

Outra emenda proposta impede que o aumento real do salário mínimo seja limitado ao aumento do PIB percapta. A LDO 2009 dispõe que o aumento real do salário mínimo será “equivalente ao crescimento real do PIB per capita de 2008 ou outro índice que vier a ser estabelecido em legislação superveniente”, o que significa que o reajuste do salário mínimo se guiará pelo Projeto de Lei nº 1/2007, que limita o aumento do mínimo, até o ano 2023, à variação do PIB de dois anos antes. Desse modo, o aumento do mínimo em 2009 será ínfimo, equivalente a apenas 5,42%. Mesmo admitindo-se que a economia cresça 5% ao ano nas próximas décadas, seriam necessários mais de 30 anos para que o mínimo chegue aos R$ 1.918,12, que corresponde ao salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE.

de www.psol.org.br

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Há dinheiro para a saúde sim!

O deputado Chico Alencar disse, em plenário, que a Receita Federal declarou que, de janeiro a abril deste ano, arrecadou mais de R$ 12,9 bilhões, que somados a outras fontes atingem o montante de R$ 24 bilhões – cerca de 70% do que arrecadou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007. “Era uma falácia. São 12,5%, descontada a inflação, de arrecadação a mais no primeiro quadrimestre deste ano”.

Para Chico Alencar, deve-se, definitivamente, é assegurar o projeto de Lei do Senado Federal (PSL) 121/2007, que estabelece um aumento do financiamento de até R$ 23 milhões até o ano de 2011. “A Emenda nº 29 precisa ser regulamentada da forma como veio do Senado. Lá foi unânime. Não vamos complicar o que é simples. Vamos garantir recursos já existentes para a saúde”, afirmou.

texto completo em www.psol.org.br

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TROCANDO SEIS POR MEIA DÚZIA.

Mais uma vez o Prefeito Roberto Marques mostra que não tem responsabilidade com o dinheiro público. Diante de muito desmando pela cidade, o prefeito agora troca os abrigos de pontos de ônibus que são de concreto por novos e de ferro, que não mudam em nada as acomodações dos usuários e que terão seu tempo de uso reduzido. Mais uma vez vemos o nosso dinheiro escoando pelo ralo. Falta muita responsabilidade.

Prof. Carlos Datovo