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A EDUCAÇÃO PÚBLICA AGONIZA

O governo de São Paulo divulgou ontem notas da avaliação SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) 2008. O dados ratificam a visão de um ensino público deficiente, de baixa qualidade, resultado de uma ineficaz política educacional implementada pelos governadores do PSDB.

Em todas as séries avaliadas (2ª, 4ª, 6ª, 8ª do Ensino Fundamental e 3º ano do E. Médio), a maioria dos estudantes não alcançou o conhecimento esperado, definido pela Secretaria de Educação. Os alunos do E.F. pioraram na avaliação de português, entre 2007 e 2008. Na 8ª série os índices são mais alarmantes. Do nível esperado, 82,5% não o atingiram em lingua portuguesa e 88,4% em matemática.

No ano passado, o número de alunos que não detinham conhecimento adequado de português na 8ª série foi 19% maior que em 2007. Na disciplina de matemática, houve uma melhora em todas as séries, exceto a 6ª, embora os resultados ainda sejam muito negativos. Assim também ocorreu no Ensimo Médio, cujas médias foram melhoradas, tanto em português quanto matemática, mas os índices são piores que os do E.F. Por exemplo, 88,4% dos alunos não tem conhecimehto esperado em matemática.

Avaliada pela primeira vez em 2008, Ciências também apresentou resultado muito ruim. Dos alunos avaliados, 82% apresentam domínio insuficiente ou parcial da disciplina.

De modo geral, pode-se afirmar que a política educacional estadual não produz resultados positivos. Provas são realizadas, bônus são dados aos profissionais, mas os índices continuam negativos. O governo decerto não ataca de forma correta o problema.

Segundo educadores ouvidos pela Folha de S.Paulo, o programa do governo precisa ser reestruturado, o sistema de ensino ser modernizado, as escolas deveriam ter uma fiscalização mais presente.

José Serra, contudo, avalia como positivo os dados. Não observa que determinada melhora em uma disciplina ou outra não consegue deixar a maioria dos alunos com conhecimento adequado.

Sabe-se que a melhora do ensino público ocorre somente ao longo de vários anos. Diante disso, tem-se certeza que a politica implementada no estado pelo PSDB é equivocada, para não dizer criminosa. Administrar SP desde 1995 e não produzir melhoras sensíveis na educação pública, retratra um real descompromisso com o povo paulista.

EDUCAÇÃO EM POÁ

Embora a avaliação seja realizada em alunos de escolas estaduais, a administração pública municipal tem o dever de se preocupar também. Parte do problema se deve ao aluno sair da rede municipal com deficiências no conhecimento.

Os alunos da cidade obtiveram média menor que o restante do Estado. Os da cidade de Itaquaquecetuba ficaram com a menor média entre as cidades da região. Poá e Itaquá estão sob a administração da Diretoria Regional de Itaquaquecetuba. A atual dirigente de ensino, Prof Rosânia Morroni, é, por sinal, filiada ao PSDB. Antes dela, o atual secretário de educação de Poá, Prof Carlos Humberto Martins (PDT) era quem dirigia a política regional.

O prof Humberto, apesar de qualificado para a função, precisar dar respostas à população através de projetos. O que se vê, no entanto, é o prefeito divulgar que vai construir escolas com piscinas. Seria este um projeto que revolucionaria a qualidade na educação poaense? Não dá para acreditar.

Precisa-se para uma melhor qualidade no ensino de professores efetivos, com dedicação integral; menor quantidade de alunos por sala; professores assistente; projetos sérios de reforço; acesso às tecnologias; laboratórios; busca de maior participação dos pais. Enquanto estes projetos não são colocados em prática, a educação agoniza e aguardamos o funeral.

Por Leandro de Jesus.
Secretário Geral
PSOL Poá

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POÁ FAZ FESTA. COMEMORE COM MODERAÇÃO

Parabéns. Poá comemorou 60 anos de emancipação política no último dia 26. Festa deve haver sim, mas com moderação e sem esquecer dos problemas que a cidade ainda enfrenta. Alguns avanços houveram nos últimos anos, mas não podemos fechar os olhos para o dever que o poder público não cumpriu.

Na última semana, o prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa, o Testinha (PDT), foi à Câmara Municipal levar projetos e relatar os primeiros 90 dias de sua administração. Preocupou-se em mostrar o que fez e devemo-nos preocupar com o que falta a fazer.

O problema mais latente para a população continua ser a saúde. Após o pedido de demissão da médica Cristiane de Souza, a secretaria foi ocupada interinamente pelo atual secretário de governo, o também médico Ali Sami El Kadri. A ocupação do cargo que seria temporária, parecer se tornar permanente. Apenas um cargo dessa natureza já é complexo, dois para uma mesma pessoa demonstra um constra-senso do prefeito.

A prefeitura contratou serviço privado de ambulância UTI e comprou peruas Kombi para levar pacientes a outros municípios. O que se quer, no entanto, é o hospital municipal funcionando, com número adequado de funcionários e a qualidade merecidade pelos cidadãos. Estes, por sua vez, não sabem qual será o destino da maternidade. Será reativada ou fechada definitivamente? Se não tiver condições de ser reaberta, Testinha terá coragem de denunciar o ex-prefeito Roberto Marques (PTB)por improbidade administrativa, pois a teria inaugurado sem as condições necessárias?

Outro problema preocupante na cidade e que poucos prestam atenção é a segurança nas obras executadas pelo poder executivo. O secretário de Obras, Paulo Dornellas, que tem o dever de ficalizá-las, quando faz, age de forma atrasada. A obra no Rio Tucunduva permaneceu vários dias sem o isolamento necessário, seja para impedir acesso de carros ou de pedestres. As obras na avenidade Jorge Francisco Correa Allen tumultuaram o trânsito, pois não havia orientação. A construção da escola onde se instalará a ETEC continua sem tapumes. Qualquer curso de construção civil têm a disciplina de segurança, mas pelo visto, as técnicas ensinadas não têm sido aplicadas.

Na área da educação, Poá tem tido resultados regulares nos índices estaduais e federais. Não se viu, no entanto, divulgação de planos que possam alavancar a qualidade do ensino dos estudantes poaenses. A mudança na forma de contratação de diretores de escola é imperativo. Nomeá-los via cargo comissionado abre margem à pessoas desqualificadas na função ou apadrinhados políticos. Que se faça, então, concursos públicos ou eleições com votos da comunidade.

A população segue sem ter a transparência constitucionamente garantida e requisitada da administração pública. O sítio oficial da prefeitura poderia ser utilizado com ferramente de transparência, mas segue sem qualquer atualização. É urgente a divulgação do orçamento da cidade, dos gastos em cada pasta, dos valores empenhados e bloqueados, das licitações e das respectivas empresas contratadas. Uma administração moderna se pauta na divulgação desses itens.

O preço do ônibus municipal também está sendo sentido pelo trabalhador. Não houve indicação de que a prefeitura pretende abaixar o valor ou do alardeado bilhete único, divulgado no fim de dezembro.

Alguns problemas foram elencados e devem ser resolvidos. Se a administração de Testinha pretende ser diferente das anteriores, está na hora de começar a efetivamente resolvê-los. Acabou o carnaval e a festa de aniversário. Está em tempo de trabalhos concretos, então. Mãos à obra prefeito, a população tem pressa.

Por Leandro de Jesus Gomes
Secretário Geral
PSOL Poá

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PSOL CRITICA BAIXO SALÁRIO MÍNIMO

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que o debate do salário mínimo envolve o debate e reforma da Previdência Pública, já que 16 milhões de brasileiros recebem até um salário e outros milhões recebem um salário da iniciativa privada. A declaração foi feita, na quarta-feira 22, durante a discussão e votação da Medida Provisória nº 456/2009, que aumentou o salário mínimo para R$ 465,00, a partir de 1º de fevereiro deste ano.

Segundo o deputado, a política econômica do salário mínimo tem enorme impacto na distribuição de renda da sociedade. Para ele, é possível conceder reajuste maior ao salário mínimo. “Por que não se pode dar, nesse caso, 172 reais a mais para cada brasileiro, com impacto de cerca de 27 milhões anuais no Orçamento? Estou falando de 26 milhões de trabalhadores e suas respectivas famílias. Eu pergunto ao Governo: quanto nós gastamos com juros e amortizações em 2008? Exatamente 282 milhões de reais”.

Para Ivan Valente é inadmissível que não exista R$ 27 milhões para impactar o salário mínimo, mas R$ 282 milhões para pagar em juros e amortizações em 2008. Ele lembrou que, na cidade de São Paulo, 70% da população ganham até dois salários mínimos.

O deputado disse ainda que a bancada do PSOL apresentou emenda para que o aumento fosse de R$ 637,40 – conforme promessa do presidente Lula, em 2003, em dobrar o poder de compra do salário mínimo. Salientou também que o Dieese aponta que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.014,00, para suprir todas as necessidades dos brasileiros, conforme determina a Constituição.

“Concretamente, quando se trata de distribuir renda, vai-se distribuindo migalhas. Não há saltos no Brasil em termos de distribuição de renda. E nós estamos vivendo uma big crise econômica. A melhor maneira de sair da crise é com políticas anticíclicas, é com distribuição de renda, pois ela dinamiza imediatamente a economia e aumenta a arrecadação da Previdência”.

Para o deputado Chico Alencar (RJ), além de inadmissível, é urgente é necessário, na busca da redução da profunda desigualdade social e dos desacertos da nossa distribuição de renda, que os benefícios previdenciários, pensões e aposentadorias sejam reajustados no mínimo pelo percentual concedido ao salário mínimo. “Isso significa justiça social. Isso é factível, não vai abalar a economia”.

O deputado destacou ainda a necessidade de votação dos projetos do senador Paulo Paim, que extinguem o fator previdenciário, e irão beneficiar milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. “A cada ano, eles perdem seu poder aquisitivo e condições de sobrevivência”, lamentou Chico Alencar.

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13 ANOS DO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS

Em 17 de abril de 1996 policiais militares promoveram o Massacre de Eldorado de Carajás, que ganhou repercussão internacional e deixou marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das ações policiais mais violentas do Brasil. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Passados 13 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais, deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de três conturbados julgamentos: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Ambos aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na próxima semana, o MST monta dois acampamento no estado, para cobrar a condenação dos responsáveis pelo massacre e apoio às famílias sobreviventes, com encerramento das atividades no dia 17. Na Curva do S, em Eldorado de Carajás, 500 trabalhadores rurais participam das atividades do Acampamento da Juventude, a partir do dia 10. Em Belém, 600 pessoas estarão mobilizadas depois do dia 14.

“Estamos mobilizados para denunciar que depois de tanto tempo do massacre ninguém foi preso e as famílias ainda não foram indenizadas. Cobramos a indenização de todas as famílias e atendimento médico aos sobreviventes. Defendemos também um novo julgamento para impedir que a morte de 19 companheiros fique impune. Além disso, exigimos a Reforma Agrária para acabar com a violência contra os trabalhadores rurais”, explica o integrante da coodenação nacional do MST, Ulisses Manaças.

Em 2007, os trabalhadores Sem Terra conseguiram uma vitória parcial, com a indenização de 23 famílias que foram vítimas do massacre pela governadora Ana Júlia. No entanto, no ano passado o governo estadual promoveu soldados que participaram do Massacre. O Movimento cobra a indenização do total de 79 famílias, além da regularização do atendimento médico multidisciplinar aos feridos durante o massacre, que ficaram com balas alojadas pelo corpo.

“A gente lamenta essa mentalidade de grande parte dos juristas, que acha que a pessoa deve recorrer eternamente, pela chamada presunção de inocência. Esse processo acaba gerando impunidade total e absoluta” afirma o promotor de Justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento.

O advogado Carlos Guedes, que acompanhou o caso desde abril de 1996 até o último julgamento, em maio de 2002, acredita que a Justiça ainda não resolveu o caso. Guedes também alerta que existem dois tipos de responsabilidades em relação ao massacre que a Justiça tem de levar em consideração: as responsabilidades criminal e política.

“Se todos os que foram denunciados, desde o coronel Pantoja até o último soldado, tivessem sido condenados, isso por si só seria insuficiente. Outras pessoas tiveram participação decisiva no massacre, como o governador (Almir Gabriel), o comandante geral da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública (Paulo Sette Câmara). Estes sequer foram envolvidos no caso”, contesta o advogado.

Na opinião dos sobreviventes do massacre e dos advogados do MST, a justiça ainda não veio. As pessoas mutiladas, assim como as 13 viúvas que tiveram seus maridos executados naquele dia, ainda não receberam indenizações. Tanto para o coordenador nacional do MST no Pará, Charles Trocate, quanto para os mutilados do massacre, o Estado foi o culpado pelo incidente.

“A cultura da violência gera a cultura da impunidade. Carajás evidenciou um problema em proporções maiores, mas o Estado não foi capaz de criar instrumentos que corrigissem isso. Primeiro se negou julgar e condenar o governador, o secretário de Justiça e o comandante geral da PM. Segundo, nestes 13 anos, não foi produzida nenhuma condenação porque é o Estado que está no banco dos réus”, afirmou Trocate.

O 17 de abril foi marcado como dia internacional da luta das lutas dos camponeses, em homenagem à luta pela terra pelos camponeses de Carajás e de todas as partes do mundo. Todos os anos, a Via Campesina realiza mobilizações nesse período do ano para cobrar o julgamento dos responsáveis pela violência no campo e pela realização da Reforma Agrária.

Caminho do caso na Justiça

Abaixo, leia a cronologia do processo dos envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.

Junho de 1996 – Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil páginas.

16 de agosto de 1999 – Primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Foram absolvidos três oficiais julgados – coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira. Foram três dias de sessão com cerceamento dos poderes da acusação, impedimento da utilização em plenário de documentos juntados no prazo legal, permissão de manifestações públicas de jurados criticando a tese da acusação e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa.

Abril de 2000 – O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a anulação do julgamento, decisão mantida em um segundo julgamento, em outubro de 2000. Antevendo a anulação do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos 18 juízes criminais da Comarca de Belém, 17 informaram ao Presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais.

Abril de 2001 – Nomeada uma nova juíza para o caso, Eva do Amaral Coelho, que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos três oficiais. Alguns dias antes do início da sessão, a juíza determinou a retirada do processo da principal prova da acusação, um minucioso parecer técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com imagens digitais que comprovavam que os responsáveis pelos primeiros disparos foram os policiais militares. O MST reagiu e a juíza reviu sua posição, suspendendo o julgamento sem marcar nova data.

14 de maio a 10 de junho de 2002 – O julgamento foi retomado. Após cinco sessões, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (coronel Pantoja e major Oliveira), com o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em decorrência dos benefícios estendidos aos dois únicos condenados, as testemunhas de acusação não compareceram mais ao julgamento, em função de ameaças de morte e por não acreditar na seriedade do julgamento. Durante vinte dias, jornais do Estado do Pará publicaram detalhes sobre intimidações e ameaças de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusação, principalmente Raimundo Araújo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em relação à proteção e salvaguarda de tais testemunhas. O MST não aceitou participar de um julgamento onde não estivessem sequer garantidas a segurança e a tranqüilidade das pessoas fundamentais para a acusação.

Novembro de 2004 – A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará julga numa só sessão todos os recursos da defesa e da acusação e mantém a decisão dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o coronel Pantoja (228 anos de prisão) e o major Oliveira (154 anos de prisão).

22 de setembro de 2005 – O coronel Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

13 de outubro de 2005 – O major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

2006 – Recurso especial é apresentado ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, recurso extraordinário é apresentado ao Supremo Tribunal Federal.

Abril/2007 – A governadora do estado Ana Júlia Carepa assinou decreto que concede indenização e pensões especiais a 22 famílias de trabalhadores sem-terra vítimas da chacina. “O que eu fiz foi reparar uma injustiça, reconhecendo a responsabilidade do governo do Estado”, disse Ana Júlia. A governadora classificou o massacre de Eldorado do Carajás como “um dos episódios que mais envergonhou não só o Pará diante do Brasil, mas o Pará diante do mundo”.

Setembro/2008 – O governo de Ana Júlia Carepa promoveu os soldados que participaram do Massacre de Eldorado do Carajás. Entre 87 e 90 policiais foram promovidos a cabo. Apesar de todos os promovidos já terem sido absolvidos em primeira instância pela acusação de homicídio qualificado, ainda há um recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que pede suas condenações.

Fonte: Brasil de Fato

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ATO NACIONAL CONTRA A CRISE

Foi uma prova de que estamos no caminho certo. O ato contra a crise e a corrupção levou à Cinelândia, no centro do Rio, cerca de 1.500 companheiros e companheiras. Um ato político resgatando a história de tantas lutas já realizadas na “praça do povo”. Além dos muitos militantes com centenas de bandeiras e faixas, nosso ato contou com as presenças da presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena e do Delegado Protógenes Queiroz.

Os vereadores Ricardo (Maceió), Reginaldo (Sete Lagoas), Fernanda (Porto Alegre), Elias Vaz (Goiânia), Renatinho (Niterói) e Eliomar Coelho (Rio de Janeiro), além do presidente da Fundação Lauro Campos, Milton Temer, do deputado estadual Marcelo Freixo (RJ), dos deputados federais Ivan Valente (SP), Luciana Genro (RS) e Chico Alencar (RJ) também marcaram presença. Outra presença de destaque foi a do companheiro João Capiberibe (presidente do PSB/AP), um lutador das lutas do povo. Participaram também o deputado estadual Paulo Ramos (PDT/RJ), Cyro Garcia (presidente do PSTU/RJ), o companheiro Mancha, de São José dos Campos, representando a Conlutas, a companheira Dodora, representando a Intersindical, Janira Rocha, do Sindsprev/RJ, representando o Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL) e Marcelo Durão, representando o Movimento dos Sem Terra (MST).

O PSOL seguirá na luta contra o desemprego e a corrupção.

PSOL, um novo partido contra a velha política!

fonte: www.psol.org.br