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PSOL COBRA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA

Nesta última semana, o PSOL de Poá entregou requerimento no gabinete do prefeito solicitando diversas informações e exigindo publicidade de atos públicos.

O partido questionou prazos para ações de consertos em calçadas e acessibilidade para os cidadãos. Em relação à saúde, exigiu informações sobre possível excesso de estagiários e abertura de concurso público para contratação de efetivos em toda a administração.

O número de imóveis alugados pelo governo também preocupa. Diante disso, também foi questionado o total e os valores utilizados para as locações. O PSOL requereu ainda informações sobre obras na cidade que estão sendo realizadas e não há sequer placas com detalhamento nos locais.

Para finalizar, ficou o pedido para cumprimento da Constituição Federal em publicizar atos públicos. A ferramente mais moderna para isso não tem sido utilizada, a internet.

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PT manobra para impedir CPI da Dívida Pública

Em uma manobra por parte do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública não foi instalada na Câmara dos Deputados. No início da noite de ontem, 12, a liderança do PT determinou a retirada dos seis nomes de parlamentares que já haviam sido indicados. O objetivo do PT é não instalar a CPI e, consequentemente, não apurar os bilhões de reais e dólares utilizados para pagar juros e amortizações da dívida.

Proposta pelo deputado Ivan Valente, a CPI foi criada em dezembro de 2008. Mas durante o primeiro semestre líderes partidários adiaram a indicação dos membros. O PSDB indicou apenas uma das três vagas que deveria. O PT, que havia indicado os deputados, retirou os nomes.

O presidente da Câmara, Michel Temer, se comprometeu a indicar os parlamentares que faltam (os dois do PSDB e seis do PT) por ofício.

O PSOL, caso as indicações não sejam efetivadas, deve entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir a instalação da CPI da Dívida Pública, na próxima semana.

Por ivanvalente.com.br

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PSOL ENTREGA CARTA AO CONSEMA SOBRE RODOANEL

Partido exige mudanças e atenção com diversos problemas apontados

Na audiência pública sobre o Rodoanel, dia 14, o PSOL de Poá entregou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (CONSEMA) carta aberta na qual expõe diversos problemas que a obra trará para os moradores da cidade. Para a elaboração deste documento, o partido ouviu moradores das regiões afetadas.

O PSOL transmitiu ao CONSEMA que não concorda com os planos do governo para desafogar o trânsito da capital. A melhor solução não é construir uma rodovia que atingirá áreas verdes protegidas e derrubará casas de centenas de trabalhadores. A melhor ação seria o investimento massiço em transporte público de qualidade. Com tal atitude, motoristas prefeririam deixar o carro em casa e utilizariam o transporte. Mas o governo do PSDB prefere injetar dinheiro em obras que só beneficiam construtoras e montadoras de carros.

O partido exigiu que Poá fosse tratada em suas devidas especificidades. No município, há poucas áreas verdes e é local de importantes fontes de água. O desenvolvimento econômico não deve ser construído sob bases frágeis. Os moradores e o meio ambiente local, então, devem ser priorizados antes de terem suas vidas afetadas.

O PSOL levou sua preocupação com a desocupação de moradidas que têm documentação irregular. Situações como essa não são excessão, são regra na cidade. Pediu-se especial atenção para estes moradores.

Soluções propostas pelo DERSA para as desocupações também não atendem ao público de Poá, foi o que disse o partido. Enquanto não houver nova casa construída, os moradores deverão morar em imóveis alugados. Em Poá isso é impossível. Não há na cidade centenas de casas que possam abrigar a todos que serão desalojados. Muitos, então, teriam de se dirigir a outras cidades.

Além disso, o DERSA propõe construir apartamentos do CDHU. O PSOL, por sua vez, pediu atenção à simples promessa de alocação dos cidadãos. A cidade já carece de infra-estrutura em diversos bairros. A construção de prédios em qualquer região da cidade não resolve o problema. É necessário linhas de ônibus, postos de saúde, escolas e creches. O DERSA e a prefeitura não se atentam a questões tão importantes de uma zona urbana.

Na carta aberta, ainda, o PSOL questionou a construção de duas obras, num mesmo lugar, que darão acesso ao mesmo local. A Rodovia Padre Eustáquio e o Rodoanel levarão os veículos até a Rodovia Ayrton Senna. Por que então duas obras num mesmo local? Os carros da região não preferirão o Rodoanel e deixarão a Padre Eustaquio semi-utilizada? Por que afetar profundamente a zona verde com estas duas obras?

Por fim, o partido pediu atenção no trecho da obra que afetará a indústria IBAR e o bairro local. Fechando vias que ligam o local à SP-66, muitas ruas do bairro serão utilizadas por caminhões que se destinam a essa e outras indústrias. O terreno da região não é propício a caminhões pesados e há escolas nas vias. É, portanto, preocupante a mudança drástica que poderá ser causada no local.

O PSOL quer contribuir assim com o debate e exigir que os responsáveis avaliem com o máximo de cuidado para esses problemas elencados. A minimização dos impactos, tanto das áreas verdes como das populações, é que fará a obra melhor ou não. Qualquer avaliação fora disso, é de importância menor.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA RODOANEL


Casa de Portugal – 28/Jul/2009

Aconteceu na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, a última Audiência Pública referente ao Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas. Conceituando Audiência Pública: A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem como o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo. Seus principais traços são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em jogo direitos coletivos.

Dessa forma a audiência seria um espaço para ouvir e ser ouvido. Infelizmente esse princípio básico não foi cumprido, pois o público ouvia, mas segundo integrantes da mesa que dirigia os trabalhos, eles não ouviam, porque não havia retorno de som.

De qualquer forma, houve apresentações totalmente superficiais, da construção e do estudo de impacto. Tratando a inteligência do público com descaso, argumentos como “foi feito na Europa” eram usados como forma de convencimento. O apresentador do projeto foi Paulo Souza, presidente da empresa que formula todos os EIA RIMAS para o Dersa. Uma socióloga, representante do Dersa, ao expôr os impactos ambientais da construção, chegou a ilustrar como será a concretagem das nascentes, que dessa forma brotarão em outro lugar.

Como aconteceu nas audiências públicas para o trecho Norte em 2003, o Dersa levou seus convidados para esta audiência. Desta vez, pessoas que outrora viviam em barracos agora foram contempladas com “maravilhosos” apartamentos, e mais tarde ganhariam também um lanche… De uma forma irônica é fácil lembrar que o Rodoanel contemplou também os moradores das regiões Oeste e Sul com a poluição sonora e do ar, brindou o cidadão com perde de florestas em seu quintal, com a destruição da qualidade de vida e do sonho de muita gente. Tudo pela manutenção do império do automóvel e do transporte individual.

Em sua exposição o ambientalista Carlos Bocuhy, representando a PROAM – www.proam.org.br, fez um apanhado histórico do milenar desenvolvimento do planeta em face à ocupação humana recente. Em sua tese ficou demonstrado que não é possível recuperar milhares de anos de formação natural com o plantio de mudinhas. Já o advogado Bonfiglio destacou o descaso com que se está tratando a questão do transporte, sem planejamento real que poderia por exemplo, envolver os trens e um transporte público de qualidade.

Cidadãos com nariz de palhaço deixavam indicado que essa audiência mais parecia um circo montado. Inclusive enquanto um rapaz que teve seu crânio deformado por um acidente de carro fazia com dificuldade sua manifestação contrária à obra, uma mocinha, convidada do Dersa, junto com a mãe e as irmãs, debochava da dificuldade do rapaz em se expressar. Claro, queriam que logo acabasse o espetáculo, pois além do circo o povo quer também o pão, ou seja, o lanche oferecido.

texto de znnalinha.com.br