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Tribunal Popular: Declaração da sentença
























Tribunal Popular – O Estado Brasileiro no Banco dos Réus


JURI SIMULADO – ENED 2011

28 de Julho de 2011

Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

Largo São Francisco – Centro – SP.

Justificativa de voto ou declaração da sentença:

Douglas Belchior

Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil


Sentença
Meu boa tarde é um lamento

Jamais imaginei participar desse julgamento

Convocado eu fui, aqui estou,

Para dar meu depoimento, como Preto que sou.

Nas arcadas desse prédio nojento e cruel

Criadouro histórico dos aliados e comparsas do Réu

Abandono a descrença

E, apoiado pela voz do bueiro

Vou descrever minha sentença

Sobre o Estado Brasileiro

Como se fosse pouco o subemprego, o desemprego a falta de moradia,

Como se fosse pouco a saúde que mata, a educação que aliena no dia-a-dia,

Como se fosse pouco a discriminação, o preconceito, o racismo velado,

Estamos hoje em plena vigência do genocídio do povo negro por parte do Estado

Herdeiro do trato escravocrata

O Estado (e sua polícia) desrespeita, agride, espanca, tortura e mata

A violência é prática COMUM

Comum nos mais de 350 anos de escravidão,

Comum no pós-abolição,

Comum no golpe de 64 – ditadura apadrinhada “revolução”

Comum em nossos dias

COMUNHÃO… entre a brisa e a dor

Será possível estupro com amor?

Vamos aos fatos, em respeito a este ato, traço o retrato, vejam vocês:

São Paulo, Brasil, maio, 2006

Era 13 de maio – Abolição!

A grande mídia repercute: espetacularização

Terroristas do Partido em ação

Até onde sabemos, reivindicação

Direito a vida nos presídios, penitenciárias

“Tá querendo muito irmão!”


RE A ÇÃO

Policiais, funcionários públicos e grupos paramilitares de extermínio ligados à PM

Aquele tipo de coisa que até o diabo teme

RE SUL TA DO

500 pretos e pobres assassinados

Desaparecidos

Pelas mãos do Estado

Genocídio

Poderia citar casos emblemáticos

De ações oficiais via apoio tático

PM, ROCCA, ROTA, BOPE, CAVALARIA,

Opinião formada, armada companhia.

Operação Saturação, Castelinho, Highlanders

Carandiru

Morros do Rio, Espírito Santo, Bahia,

Brasília… vai tomar… Wyski

Em reunião da base aliada

Oposição à direita, esquerda esvaziada.

Direção do Estado

Canetas que condenam ao assassinato

2008 – São Paulo – Resistencia Seguida de Morte

Quase 500

Velórios

Cortejos

Negros lamentos

2009 – Human Rights Watch – ONG Internacional denuncia:

“Resistencia seguida de morte” e “Autos de Resistencia” é covardia.

MENTIRA

Periferia, favela, juventude negra na mira

2009 ainda, um tormento.

Resistencia Seguida de Morte:

40% de aumento

CRIME DE TORTURA

Licença da rima,

Leitura:


A Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 define o crime de tortura e as penas:


Art. 1º Constitui crime de tortura:

I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Pena – reclusão, de dois a oito anos.

§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:

I – se o crime é cometido por agente público;

§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

§ 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.


1º Semestre, 2010

Aumento de assassinatos em números concretos

“Domingo Paulo Neto” – Polícia Civil – Delegado Geral

“É melhor a morte do criminoso ou do policial?”


Eduardo Luiz dos santos – 30 anos

Alexandre Santos – 25 anos

Muito em comum – COMUNHÃO

Sobrenome

Motoboy – trampo treta

Trabalhadores, brasileiros, cidadãos

Pele preta

Disse a mãe do Eduardo:

“Meu filho foi morto por ser negro”

Disse a mãe do Alexandre:

“Em tentava segurar a mão do policial e pedia pelo amor de deus que ele parasse de bater no meu filho”

2011 – Parece brincadeira

Mas é serio

PM aborda, prende e leva para o cemitério

Vivo

E o executa no local propício

Mulher – sinônimo de coragem

Em tempo real, via fone ela age

1 9 0 – “Eu vi. A polícia matou ele agora.”

“Peraí, – Ei polícia, não vai embora”


Tayrone – Poa – RS

O garoto Ruan – RJ

E outros tantos, todo dia

Pelo chão, pelo ar… era Band, agora Record

O Datena noticia.

É Julgamento

É um Tribunal Popular

Sou jurado,

Minha sentença vou dar:

Pelo dito e pelo não dito

Pelo cantado

Pelo sofrido

Pelo chorado

Pelo sentido

Por todo o sangue derramado

CULPADO

Contra o Estado de violência policial

Contra o Estado radicalmente penal

Contra o Estado de natureza estamental

No Brasil, o combate coerente e real

É a luta anti-racista como tática de

Enfrentamento do Capital!

O Estado Brasileiro é CULPADO!

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Encontro de militantes e simpatizantes do PSOL
23 de Julho – Câmara Municipal de Poá
Um momento regado da mística revolucionária que acompanha os lutadores do povo brasileiro desde a resistência indígena-quilombola.
Assim foi o encontro e o reencontro de velhos e novos combatentes que reconstruirão a esquerda em nossa cidade.



A aspiração ao socialismo, aplicado às coisas práticas do cotidiano da vida em uma cidade com as características de Poá. Esse foi o pano de fundo e a premissa para o início de uma grande construção coletiva: o PSOL de Poá.

O PSOL mantém sua trajetória de vanguarda, iniciada ainda em 2005 e agora fortalecida com a presença de um batalhão de homens e mulheres dispostos/as a enfrentar as velhas e as novas raposas do poder em nossa cidade.

Reivindicamos a política enquanto um “fazer com o povo e ao lado do povo”. Propomos à cidade de Poá a organização de um partido que reúna pessoas em torno de ideais e não por interesses em cargos e altos salários.
Reuniremos todos aqueles e aquelas que acreditam na política enquanto ação dirigida ao bem comum. E essa será a marca de nossa radicalidade. A Radicalidade da coerência. A Radicalidade do bom senso.
E não estamos sozinhos.
Somos muitos.
Venceremos!
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Sábado, 16 de Julho – Psol nas ruas!




Clayton Belchiorartista popular e militante do PSOL. A juventude deve se organizar para resistir e lutar! Vamos derrotar os corruptos e aproveitadores que pilham nossa cidade desde sua fundação!

PSOL toma as ruas da cidade e recebe apoio da população. Sucesso absoluto em tarde de militância e diálogo com população neste sábado, dia 16/07. Nessa foto, Milton Bueno se apresenta pela 1ª vez em público como militante do Partido Socialista e Liberdade. São 30 anos de compromisso com as bandeiras da esquerda brasileira. Sucesso e vitória nessa nova caminhada, grande companheiro!

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PSOL em Praça Pública

Carlos Datovo,

presidente do PSOL Poá – Nosso partido vai promover um choque de realidade na população. E ao tomar conhecimento de que somos todos enganados a todo instante, então, o povo reconhecerá no PSOL a única alternativa real de mudança.
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Participe!

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À Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância – DECRADI

Denúncia feita pelo Comite Contra o Genocidio da População Negra ao DECRADI sobre a manifestação nazista ocorrida hoje em São Paulo:

À Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância – DECRADI
Viemos por meio desse reforçar a solicitação de investigação e punição de grupos paramilitares, neonazistas, que denunciamos através de dossiê protocolado na data 08/04/11 às 18:30, nesta delegacia. (Protocolo anexo Pg 15).
Desejamos também que esta delegacia tome conhecimento e se organize para impedir novo ato organizado pelos grupos por nós denunciados.
Esses grupos estão organizando uma nova manifestação aproveitando o direito de livre manifestação, para disseminar práticas intolerantes, e os ideais neonazistas, difundindo suas idéias criminosas, de cunho homofóbico, racista e xenófobo, fazendo apologia direta ao crime.
A manifestação está prevista para acontecer no dia 09 de julho, às 08h00, no MASP da Avenida Paulista.
Os grupos organizados de skinheads se apropriaram de uma data histórica, que é a Revolução Constitucionalista de 1932, para colocar em voga todo ideal de pureza do povo paulista, branco e heterosexual, e com isso discriminar e difundir idéias violentas contra os nordestinos, negros, judeus e homossexuais.
Fazer apologia ao nazismo é crime, e assim como a nossa Constituição da República defende: (artigo 5º, inciso XLII), é considerado um delito inafiançável e imprescritível. No artigo 1º da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com redação determinada pela lei nº 9.459, de 13 de março de 1997, é possível ler o seguinte: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional“ . Portanto a prática da xenofobia, racismo, e homofobia é crime.
Tememos também que a presença desses grupos neonazistas na Avenida Paulista possa gerar algum conflito, e colocar em risco a integridade de pessoas que lá estejam.
Anexo a este pedido enviamos mais informações que deixam claro os ideais e as práticas criminosas desses grupos, que seguem cometendo crimes quase que diariamente deixando inúmeras vítimas na cidade de São Paulo, e em diversas cidades do mundo.
O material anexado deixa claro que o ato realizado por esses grupos, e denunciado anteriormente a essa delegacia, teve o real intuído de divulgar o neonazismo, contrariando a constituição vigente. Após o ato nos reunimos com esta delegacia e com o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 – CPAM1, onde demonstramos que a polícia permitiu que um grupo de cerca de 50 neonazistas se manifestassem livremente na principal avenida da Cidade, portando diversos símbolos nazistas e fazendo diversas alusões ao nazismo, como a saudação conhecida por “Heil Hitler”, o que, segundo a constituição, configura crime, e mesmo assim, todo efetivo policial presente se demonstrou ineficiente, visto que nenhum dos neonazistas presentes foi preso por apologia ao nazismo ou injúria racial (apesar dos constantes xingamentos de cunho racista e homofóbico).
Viemos por meio desta, fazer nosso papel enquanto sociedade civil organizada, de alertar e pressionar os órgãos de segurança deste estado para não permitirem de nenhuma maneira essas práticas criminosas.
Sendo o que tínhamos a documentar, nos despedimos com votos de consideração e apreço.

Entidades que assinam a denúncia: Uneafro Brasil, Sindicato dos Advogados de SP ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura) e Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, Círculo Palmarino, Movimento Negro Unificado (MNU), Comitê Contra o Genocídio da População Negra, ACR – Anarquistas Contra o Racismo, Tribunal Popular, Consulta Popular, Unegro, Força Ativa, Fórum Hip Hop SP, Coletivo AnarcoPunk Diversidade, Movimento AnarcoPunk – SP, Centro AcadêmicoXI de Agosto – USP, Conen- SP, Construção Coletiva – PUC-SP, Movimento Indígena Revolucionário, Apropuc, Assembléia Popular, Revista Debate Socialista, Amparar, Mães de Maio, Núcleo de Consciência Negra da USP, Coletivo Feminista Yabá, Sujeito Coletivo – USP, Sindicato dos Metroviários, CST- Conlutas, APEOESP, MH20 do Brasil, Cursinho Força Afro – Capão Redondo, GADVS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.
(Contatos: Sr Fernando 11 9204-0113 | Dr Cleyton 11 8622-5360) 

Os anexos que comprovam o caráter nazista da manifestação podem ser vistos no seguinte link:
http://www.flyinghost.site40.net/Denuncia%20Marcha%20Nazista%2009%20julho%202011.pdf

A denúncia foi feita, mas parece que não surtiu muito efeito, a manifestação nazista ocorreu e a Globo classificou o ato apenas como uma marcha do movimento separatista, descaracterizando o cunho nazista, logo criminoso, da manifestação. Veja: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/07/movimento-separatista-faz-marcha-em-sao-paulo.html

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À Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância – DECRADI

Denúncia feita pelo Comite Contra o Genocidio da População Negra ao DECRADI sobre a manifestação nazista ocorrida hoje em São Paulo:

À Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância – DECRADI
Viemos por meio desse reforçar a solicitação de investigação e punição de grupos paramilitares, neonazistas, que denunciamos através de dossiê protocolado na data 08/04/11 às 18:30, nesta delegacia. (Protocolo anexo Pg 15).
Desejamos também que esta delegacia tome conhecimento e se organize para impedir novo ato organizado pelos grupos por nós denunciados.
Esses grupos estão organizando uma nova manifestação aproveitando o direito de livre manifestação, para disseminar práticas intolerantes, e os ideais neonazistas, difundindo suas idéias criminosas, de cunho homofóbico, racista e xenófobo, fazendo apologia direta ao crime.
A manifestação está prevista para acontecer no dia 09 de julho, às 08h00, no MASP da Avenida Paulista.
Os grupos organizados de skinheads se apropriaram de uma data histórica, que é a Revolução Constitucionalista de 1932, para colocar em voga todo ideal de pureza do povo paulista, branco e heterosexual, e com isso discriminar e difundir idéias violentas contra os nordestinos, negros, judeus e homossexuais.
Fazer apologia ao nazismo é crime, e assim como a nossa Constituição da República defende: (artigo 5º, inciso XLII), é considerado um delito inafiançável e imprescritível. No artigo 1º da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com redação determinada pela lei nº 9.459, de 13 de março de 1997, é possível ler o seguinte: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional“ . Portanto a prática da xenofobia, racismo, e homofobia é crime.
Tememos também que a presença desses grupos neonazistas na Avenida Paulista possa gerar algum conflito, e colocar em risco a integridade de pessoas que lá estejam.
Anexo a este pedido enviamos mais informações que deixam claro os ideais e as práticas criminosas desses grupos, que seguem cometendo crimes quase que diariamente deixando inúmeras vítimas na cidade de São Paulo, e em diversas cidades do mundo.
O material anexado deixa claro que o ato realizado por esses grupos, e denunciado anteriormente a essa delegacia, teve o real intuído de divulgar o neonazismo, contrariando a constituição vigente. Após o ato nos reunimos com esta delegacia e com o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 – CPAM1, onde demonstramos que a polícia permitiu que um grupo de cerca de 50 neonazistas se manifestassem livremente na principal avenida da Cidade, portando diversos símbolos nazistas e fazendo diversas alusões ao nazismo, como a saudação conhecida por “Heil Hitler”, o que, segundo a constituição, configura crime, e mesmo assim, todo efetivo policial presente se demonstrou ineficiente, visto que nenhum dos neonazistas presentes foi preso por apologia ao nazismo ou injúria racial (apesar dos constantes xingamentos de cunho racista e homofóbico).
Viemos por meio desta, fazer nosso papel enquanto sociedade civil organizada, de alertar e pressionar os órgãos de segurança deste estado para não permitirem de nenhuma maneira essas práticas criminosas.
Sendo o que tínhamos a documentar, nos despedimos com votos de consideração e apreço.

Entidades que assinam a denúncia: Uneafro Brasil, Sindicato dos Advogados de SP ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura) e Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, Círculo Palmarino, Movimento Negro Unificado (MNU), Comitê Contra o Genocídio da População Negra, ACR – Anarquistas Contra o Racismo, Tribunal Popular, Consulta Popular, Unegro, Força Ativa, Fórum Hip Hop SP, Coletivo AnarcoPunk Diversidade, Movimento AnarcoPunk – SP, Centro AcadêmicoXI de Agosto – USP, Conen- SP, Construção Coletiva – PUC-SP, Movimento Indígena Revolucionário, Apropuc, Assembléia Popular, Revista Debate Socialista, Amparar, Mães de Maio, Núcleo de Consciência Negra da USP, Coletivo Feminista Yabá, Sujeito Coletivo – USP, Sindicato dos Metroviários, CST- Conlutas, APEOESP, MH20 do Brasil, Cursinho Força Afro – Capão Redondo, GADVS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual.
(Contatos: Sr Fernando 11 9204-0113 | Dr Cleyton 11 8622-5360) 

Os anexos que comprovam o caráter nazista da manifestação podem ser vistos no seguinte link:
http://www.flyinghost.site40.net/Denuncia%20Marcha%20Nazista%2009%20julho%202011.pdf

A denúncia foi feita, mas parece que não surtiu muito efeito, a manifestação nazista ocorreu e a Globo classificou o ato apenas como uma marcha do movimento separatista, descaracterizando o cunho nazista, logo criminoso, da manifestação. Veja: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/07/movimento-separatista-faz-marcha-em-sao-paulo.html

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2012: O ano da virada histórica !