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Violência Policial

Por que o senhor atirou em mim? Quem vai responder a pergunta do Douglas?

Jovem de 17 anos é assassinado por Policial Militar, na Zona Norte de São Paulo

“Cê viu ontem? Os tiro ouvi de monte! Então,

diz que tem uma pá de sangue no campão.

‘Ih, mano toda mão é sempre a mesma ideia junto:

treta, tiro, sangue, aí, muda de assunto (…)”

Fórmula Mágica da Paz – Racionais Mc’s

Por Douglas Belchior

Douglas Rodrigues podia ser meu aluno. Cursava o terceiro ano do ensino médio e trabalhava em uma lanchonete. Tinha só 17 anos. Nesta segunda (28), passava com o irmão de 13 anos em frente a um bar quando foi abordado por policiais, quando sofreu um disparo certeiro no peito. “Por que o senhor atirou em mim?”, teria perguntado ao PM, segundo a mãe, Rossana de Souza. Douglas foi levado a um hospital da região, mas não resistiu.

Os agentes averiguavam uma suposta denúncia de “perturbação de sossego”, segundo o Boletim de Ocorrência, por conta do som de um carro que tocava funk. “Ele deu o tiro dentro do carro. Não falou nada, não teve nem reação”, disse uma testemunha. Já o policial afirmou que o tiro foi acidental. Ele foi autuado em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

A equipe da Coordenação de Juventude, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da cidade de São Paulo está em contato com a família e informou que oferecerá todo o apoio e orientação.

http://www.youtube.com/watch?v=_SMWGLu83AM

Quem vai responder a pergunta do Douglas?

Ele perguntou ao estado, ao poder, aos governantes: Por que atirou em mim? Estavam na Vila Medeiros para garantir o “sossego” da comunidade. O que isso tem a ver com tiros, truculência e terror? O tiro foi acidental? De novo? E no peito? Travestidos como acidentes, o fato é que a violência e a morte tem uma estranha predileção etária, étnica, social e geográfica: as vitimas são sempre jovens, negros ou pobres e moradores de periferias.

Queria mudar de assunto, como sugere o verso do Racionais, relembrada acima. Mas a realidade não deixa! Uma das principais reivindicações dos movimentos populares hoje no Brasil é justamente a desmilitarização das polícias e a consequente extinção da PM. Está provado que, em nome do Estado e dos interesses privados que o dirige, a PM existe para reprimir e matar negros e pobres.

Políticas públicas, por mais bem intencionadas que possam parecer – como é o caso do Juventude Viva, não darão conta do problema da violência urbana se não tocarem a dimensão da política militar genocida vigente. Como já descrevi num outro momento, O assassino não pergunta ao pretinho se é assistido pelo bolsa família; se está matriculado no curso técnico; se frequenta o projeto social da Ong do bairro; se foi cabo eleitoral do deputado eleito pelo distrito; se está inscrito para a prova do Enem; ou se já marcou a entrevista no balcão de empregos da central sindical.”  Exatamente como aconteceu com Douglas, o assassino cumpre, fardado ou a paisana, sua tarefa: ele mata! E depois faz uso dos instrumentos legais da carnificina, característicos da hipocrisia democrática que vivemos e alega resistência ou ação culposa, sempre “sem a intenção de matar”.

Aliás, esse é o argumento jurídico do Estado Brasileiro para negar o genocídio de sua juventude: “Não há a intenção”, apesar dos fatos. Mas o que importa ao morto ou a família do morto se houve ou não a intenção de matar? O que importa a intenção, se os velórios e a dor são irreversíveis?

Transfiro a pergunta de Douglas para vocês, Governador Alckmin e Presidenta Dilma, que preferiram o conforto do Palácio dos Bandeirantes a participação no lançamento do Plano Juventude Viva no último dia 25, no Campo Limpo, quando poderiam ouvir de nós as angustias e talvez – a partir de uma ação concreta, caro governador, evitar mais um assassinato.

Por que o policial atirou? Por que sempre atiram? A tropa obedece, o comando treina, a direção ordena e os chefes de estado se responsabilizam. Então respondam Alckmin e Dilma, porque Douglas foi assassinado? E até quando outros serão? E vocês, que se solidarizaram à PM imediatamente após a agressão sofrida pelo Coronel Rossi, o que tem a dizer agora?

Chega de hipocrisia. A PM mata negros e pobres todos os dias!

 

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Leia também na Retrospectiva 2013 da Carta Capital

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Noticias

Senado quer instalar CPI para investigar violência contra negros no país

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No Brasil, a chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior que a de um jovem branco

por Agência Brasil — publicado 25/10/2013 15:07, última modificação 25/10/2013 15:37

Karine Melo

Brasília – O Senado quer instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os casos de violência contra jovens negros no país. Até o início da tarde de sexta-feira 25, 30 assinaturas já haviam sido recolhidas para criar a comissão, três a mais que o número mínimo necessário. Como até a meia-noite desta sexta-feira os senadores ainda podem retirar ou acrescentar assinaturas, a proposta deve ser lida em plenário na semana que vem.

“De cada dez jovens assassinados, [quase] oito são negros! Nós não queremos que ninguém seja assassinado, é claro. Agora, em face desse número tão representativo negativamente, tem de haver uma investigação. Estão dizendo que, se nada for feito, rapidamente, de cada dez homicídios, nove serão de jovens negros. E nós temos de ir a fundo na questão, para combater todo tipo de crime contra a nossa gente, contra o nosso povo”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim – que já estava sendo cotado para presidir a CPI – recebeu hoje o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). “É muito importante que nós possamos evoluir nessa conversação para que Vossa Excelência seja indicado, sim, para presidir essa comissão parlamentar de inquérito, porque, como todos sabem, as comissões parlamentares de Inquérito [CPIs], quando despolitizadas, costumam produzir resultados muito profícuos em termos dos aprimoramentos institucionais”, disse Renan ao fazer um apelo para que os líderes dos partidos, responsáveis pela indicação do presidente e do relator da comissão, apoiem o nome de Paim.

Segundo a autora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, a cada três assassinatos no país, dois se referem a negros. Segundo a senadora, a chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior que a de um adolescente branco.

Para a senadora, o abandono da escola e a baixa inserção no mercado de trabalho são alguns dos fatores que deixam os jovens mais vulneráveis à violência.

Com onze membros titulares e sete suplentes, depois de criada, a CPI funcionará por um período de 180 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.

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Protestos

O espancamento do Coronel Rossi foi uma mentira, diz Black Bloc

Por Douglas Belchior

Confesso que a imagem da surra levada pelo Coronel da PM não me comoveu. Estou habituado a ver o contrário. Não senti pena e não achei um absurdo, afinal, a violência não é patrimônio da polícia ou do estado. Embora saiba que é preciso escolher entre vingança e justiça – e sou pela justiça, por um instante me senti vingado.

Há debates em curso sobre a “novidade” Black Bloc: Qual a validade da tática dos blocs? Até que ponto pode trazer resultados efetivos? O quanto pode servir de justificativa para o endurecimento da política de repressão contra os movimentos sociais e a população em geral? Mas, por que não considerar ou não respeitar outras formas de combate, para além do que é permitido? Eleições, manifestações, greves, passeatas, reuniões, audiências públicas, conferências e conselhos têm garantido pouca ou nenhuma conquista à juventude, às mulheres, aos negros, quilombolas, indígenas, à classe trabalhadora como um todo.

E tiramos os olhos do verdadeiro inimigo.

O texto abaixo foi publicado na página dos Black Bloc SP, ao que parece, por um dos próprios.

Vale a pena ler para nos ajudar a pensar.

 

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“O espancamento do Coronel Rossi foi uma mentira, peço humildemente pra que vocês leiam uma teoria, que de mentira não tem nada!

Primeiramente queria deixar claro que, Black Bloc, não é uma Quadrilha, não é um Bando e nem um Grupo. Black Bloc é uma tática de ação direta, usada em manifestações, e provém dos Anarquistas. Portanto, aquele que quiser se vestir de preto, cobrir o seu rosto e seguir a ideologia nas manifestações, é livre para isso, diferente do que a mídia e a polícia vem falando todas as semanas, batendo na mesma tecla, querendo achar algum líder, falando que são um grupo de vândalos ou até já vi comentários que aqueles que se vestem de preto são do PT. E vale lembrar que seus atos nas manifestações não é apenas ter como alvo os símbolos do capitalismo (Bancos, Burguer King e etc…), mas eles também se fazem presente na linha de frente das passeatas, para fazer uma barreira entre a população e a Tropa de Choque, e também poderem resgatar, ajudar, aqueles feridos, que passam mal ou o que puderem fazer ( No caso você nunca irá ver essa segunda parte sendo mostrada na televisão).

Black Bloc, existe no mundo inteiro, já esteve e se faz presente em todas as grandes manifestações pelo mundo. Eles são a grande ameaça dos símbolos de Opressão pelo mundo, como a Polícia e os Políticos. Mas aonde eu quero mesmo chegar é na Manipulação que o povo brasileiro vem sofrendo.

Vendo que as pessoas que aderem a tática Black Bloc vem crescendo cada vez mais pelo País, e também ganhando apoio por exemplo, dos Professores em greve do RJ, ou dos ativistas em proteção dos animais como no Instituto Royal, o Sistema vem ficando fudido, e os políticos, polícia, estão desesperados procurando algum jeito de manipular a sociedade, e faze-los ter uma visão que o Black Bloc é algo como o PCC, para depois prende-los, extermina-los , matar se for preciso, e o povo aplaudir de pé.

Primeiro a mídia começou a incriminar todas aquelas pessoas nos protestos em que usavam máscaras, pois bem, atingiram grande parte da população!

A televisão vem mostrando para todo o povo brasileiro, apenas vidros quebrados, fogo, carros da globo virados, para tentar acabar de qualquer jeito com o Black Bloc. Vendo que não deu certo, começaram a tentar da forma mais apelativa possível, e não estou falando dos P2 ( Policiais infiltrados em protestos, para promover quebra-quebra, tumulto e confrontos, para que a polícia venha pra cima de manifestantes pacíficos, e saia como a Polícia que apenas conteve manifestantes exaltados). E sim, do Coronel Rossi! Muitas pessoas vão me perguntar: ‘Aquele que apanhou de 10 caras? O que você está falando? Está louco? Isso não faz sentido!’

Pois bem, a polícia tem ido pra cima de manifestantes sem motivo algum nos protestos, e quem está lá sabe disso, e o Black Bloc após esses acontecimentos, tem confrontado a Tropa de Choque e Polícia de frente, não tem abaixado a cabeça, e mesmo assim, não vemos 1 vez na televisão as inúmeras imagens que correm na internet de manifestantes feridos, imprensa sendo agredida, fotógrafos que ficaram cegos, e etc…

Já que nada dessas sujeiras tem dado certo, o que eles bolaram? Vamos colocar um policial apanhando de 10 Black Blocs, divulgar isso para o Brasil todo, e assim mudaremos a imagem deles da água pro vinho!

Pois bem, esse plano sujo da PM = Pau Mandado + Políticos, começou essa semana com a divulgação da notícia em que o Diretor do DEIC, diz para a imprensa que os Black Blocs são uma Organização Criminosa ( Batendo na mesma tecla mais uma vez, mesmo sabendo que não existem líderes ou um grupo).

E na manifestação de ontem pela tarifa livre em SP, aconteceu o teatro que eles tanto ensaiaram! Coronel Rossi que aparece em uma imagem na internet no mesmo protesto, agindo com truculência pra cima de manifestantes, aparece no meio de vários atuantes da tática Black Bloc ao lado de um P2 e ainda li informações de que ele queria apenas negociar com os mesmos. Cá entre nós, até uma criança de 8 anos saberia que um PM aparecendo sozinho no meio de Black Blocs e com um P2 que estava sem farda e ninguém o reconheceria como PM, não ia sair coisa boa! Ainda mais com os nervos a flor da pele, não só dos Black Bloc, mas também dos manifestantes, de terem que levar tanta bomba de gás, spray de pimenta, apanhar e verem presos arbitrariamente nas manifestações.

E outra, ele foi negociar o quê? Vocês acreditam mesmo que ele foi ali para negociar algo? Sendo que já havia agido com violência pra cima de outros no mesmo protesto e sabendo o risco que corria de ir sozinho?

Pois bem, aconteceu o que ele queria, vários o cercaram, e o Coronel apanhou feio, mas muito feio! Tenho 2 perguntas para vocês.

1- A imprensa divulgou que a arma .40 do Coronel foi roubada, em nenhum momento do vídeo, você vê alguém tirando a arma do Coronel da cintura, e se ele tivesse ido mesmo com a intenção de negociar, não iria ir com um pé atrás? Mas nem levou a sua arma! Até porque, se tivesse com ela, pelo menos a sacaria, e iria disparar tiros para o alto ( algo que não é nenhuma novidade em protestos), mas não o fez, preferiu apanhar, e muita gente ainda acha que ele deixou de atirar porque foi um herói, ou elogiam esse fato, puro teatro, ou você acha que alguém ia ser espancado por inúmeras pessoas e não fazer nada tendo um revólver?

2- Porque o Coronel foi com um P2 ao seu lado, que é seu motorista e PM, que viu o coronel ser espancado por quase 1 minuto, e esperou alguns flash e gravações de vídeo para interferir, sacar uma arma, e depois tirá-lo do meio?

Pois é! O teatro foi feito, o coronel apanhou, o P2 esperou apanhar, fazerem filmagens, e depois o tirou de dentro da roda com uma arma na mão!

E pra finalizar com chave de ouro, quando estava saindo rumo ao hospital, com a imprensa na sua frente, disse para os outros policiais não saírem atirando nos manifestantes e não perderem a cabeça depois do ocorrido! Meio irônico ouvir isso de um Coronel, e de uma polícia que tem agido com extrema violência a professores no RJ, manifestantes no Brasil, as mídias independentes, uma polícia que fez prisões arbitrárias no Ocupa Câmara no RJ tanto na noite de ontem em SP, mesmo não tendo espancado algum coronel.

Aí você vai me perguntar: ‘Mas se o que eles queriam mesmo era um policial espancado pelos Black Blocs, e filmagens, porque não colocaram um soldadinho qualquer?’

Tudo isso que aconteceu, tem envolvimento político, e é favorável ao sistema, qualquer soldadinho, não iria ter envolvimento com isso, mas um CORONEL, sim! E ai pra finalizar a mentira e manipular ainda mais pessoas, nossa “grande” presidenta Dilma Rousseff postou no twitter o apelo pelas melhoras do Coronel Rossi, e repudiando, incriminando totalmente os Black Blocs. Sim! A nossa presidenta, que nunca abrira a boca pra prestar solidariedade nem para nossa ativista do Greenpeace Ana Paula, que já está presa fazem semanas na Rússia!

Parabéns ao Coronel, que com certeza garantiu sua aposentadoria e um $$ por fora bem gordinho, para a Televisão, que inclusive o Jornal Nacional foi o primeiro a mostrar! E para a presidenta Dilma Rouseff, que ficou fora do twitter por muito tempo, e resolveu voltar por uma coincidência em época de eleição!Querem manipular você, querem transformar o Black Bloc em uma Organização Criminosa, em uma Quadrilha! Não se deixe levar!”

Publicação by Black Bloc SP.

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Noticias

Prefeitura lança Plano Juventude Viva em SP

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Do PortalSP

 

Prefeitura lança Plano Juventude Viva para enfrentar racismo e prevenir violência contra juventude negra e de periferia

Evento acontece nesta sexta-feira, dia 25, às 10h, no CEU Casablanca, no Campo Limpo, e contará com a presença do prefeito Fernando Haddad e dos ministros Gilberto Carvalho e Luiza Bairros

 

Com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade da juventude negra e de periferia e criar estratégias de prevenção à violência, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR) trazem à cidade de São Paulo o Plano Juventude Viva, uma iniciativa do governo federal.

Concebido pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o programa é direcionado aos territórios com os mais altos índices de violência, tendo como foco a garantia de direitos.

O Plano Juventude Viva em São Paulo está previsto no Programa de Metas da Cidade (meta 43):Implementar as ações do Plano Juventude Viva como estratégia de prevenção à violência, ao racismo e à exclusão da juventude negra e de periferia. Logo em janeiro, o prefeito Fernando Haddad constituiu o Grupo de Trabalho (GT) intersecretarial para articulação das ações. O conteúdo e a estratégia de implementação do Plano foram construídos a partir de um amplo processo participativo com diversos segmentos dos movimentos sociais.

Em cerimônia comandada pelos artistas Max B.O e Negra Li, o Plano Juventude Viva em São Paulo será lançado na sexta-feira, dia 25, às 10h, no CEU Casablanca, no Campo Limpo. Na capital paulista, o conjunto de iniciativas a serem implementadas reúne em torno de 56 programas e ações de 13 secretarias municipais e 11 ministérios do governo federal. Dez distritos e oito subprefeituras de São Paulo receberão as ações do Juventude Viva: Campo Limpo, Capão Redondo, Jardim Ângela e Jardim São Luis (em 2013), Brasilândia, Pirituba, Jardim Helena, Itaim Paulista, São Mateus e Itaquera (em 2014). No total, o Plano Juventude Viva prevê um investimento de R$ 162 milhões*.

Longe e calados, presos ou mortos? O Plano Juventude Viva em São Paulo.

DILMA COMBATERÁ O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA?

Segurança pública e a naturalização da morte negra

 

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2010 morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, o que representa 26,2 a cada 100 mil habitantes, sendo que 70,6% das vítimas eram negras. Também em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de homicídio, representando 53,5% do total dos homicídios. Entre os jovens assassinados, 74,6% eram negros.

Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros ocorreram em 132 municípios do Brasil. A cidade de São Paulo ocupa a 12º posição deste ranking. Também de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade, em 2011 o número de homicídios de jovens nos territórios selecionados para receber o Plano Juventude Viva correspondeu a 45% do número total de homicídios de jovens na capital paulista (274 assassinatos somados nos dez distritos de um total de 624 na Cidade).

Plano Juventude Viva

Para cumprir a Meta 43 do Programa de Metas da Prefeitura, diversas ações e programas das secretarias municipais e ministérios atuarão de modo articulado. O Plano é dividido em quatro eixos principais:

– Desconstrução da cultura de violência

Visa sensibilizar a opinião pública sobre banalização da violência e valorizar a vida de jovens negros, por meio da promoção de direitos e de novos valores; também pretende mobilizar os atores sociais para promoção dos direitos da juventude e a defesa da vida dos/as jovens negros/as, gerando debate na sociedade.

– Inclusão, oportunidades e garantia de direitos

Atuação para direcionar programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e autonomia; além de criar oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da juventude.

– Transformação de territórios

Tem o objetivo de atuar nos territórios com altos índices de homicídio da cidade de São Paulo, por meio da ampliação dos espaços de convivência e da oferta de serviços públicos e equipamentos para atividades de cultura, esporte e lazer.

– Aperfeiçoamento institucional

Pretende enfrentar o racismo nas instituições que se relacionam com os jovens, como a escola, o sistema de saúde, a polícia, o sistema penitenciário e o sistema de justiça; bem como contribuir para a reversão do alto grau de letalidade policial por meio da formação em direitos humanos, fortalecimento do controle externo e redução da impunidade.

Principais ações do Plano Juventude Viva em São Paulo

– Educação

Adesão da Prefeitura de São Paulo ao Programa Projovem, beneficiando 5 mil pessoas nos territórios do Juventude Viva. Órgãos responsáveis. Secretaria Municipal da Educação e Ministério da Educação. Orçamento: R$ 1,5 milhão.

– Cultura

Construir 2 Centros Culturais de Referência nos territórios com maiores índices de vulnerabilidade (M’Boi Mirim e Itaquera). Órgão responsável: Secretaria Municipal da Cultura. Orçamento: R$ 27,2 millhões.

Instalar Pontos de Cultura nos territórios com maiores índices de vulnerabilidade. Órgãos responsáveis: Secretaria Municipal da Cultura e Ministério da Cultura. Orçamento: via edital.

– Saúde

Integrar no Juventude Viva os núcleos de prevenção da violência da Rede SUS. Órgão responsável: Secretaria Municipal da Saúde.

– Prevenção da violência e promoção de cultura e paz

Capacitar 6 mil guardas civis metropolitanos e 2 mil mediadores de conflito nas temáticas de garantia de direitos, combate ao racismo institucional e preconceito geracional, além de reestruturar as Casas de Mediação da Cidade. Órgãos responsáveis: secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania e Segurança Urbana. Orçamento: R$ 1 milhão.

Implantar 8.058 novos pontos de iluminação pública, atendendo às demandas apresentadas pelos moradores dos territórios com maiores índices de vulnerabilidade. Órgão responsável: Secretaria Municipal de Serviços. Orçamento: R$ 11,6 milhões.

Implementar o projeto de atendimento psicossocial às vítimas de violência. Órgãos responsáveis: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Ministério da Saúde. Orçamento: R$ 2 milhões.

– Promoção da cidadania e respeito à diversidade

Promover uma ampla campanha de combate ao racismo e ao preconceito, de promoção da paz e da prevenção à violência. Órgãos responsáveis: secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania e de Promoção da Igualdade Racial. Orçamento: R$ 15 milhões.

Implementar duas Estações Juventude, criando um centro de referência para apoio à redefinição de trajetórias de vida e busca ativa dos/as jovens vulneráveis. Órgãos responsáveis: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Nacional de Juventude. Orçamento: R$ 1,7 milhão.

Reestruturar o Centro de Cidadania da Mulher, em Itaquera, adequando suas diretrizes de atuação com o Plano Juventude Viva. Órgão responsável: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Orçamento: R$ 433 mil.

Implementar o Projeto Protejo e Mulheres da Paz, de capacitação em temáticas ligadas aos direitos humanos para a formação de lideranças locais. Órgãos responsáveis: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Ministério da Justiça. Orçamento: R$ 1,9 milhão.

– Desenvolvimento social

Integrar os Centros de Juventude e os Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo da Cidade na estratégia do Juventude Viva. Órgão responsável: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Orçamento: R$ 313 mil.

– Esporte e lazer

Disponibilizar a prática de atividades esportivas por 24 horas nos finais de semana, em todas as subprefeituras. Órgão responsável: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Orçamento: R$ 15,8 milhões.

– Diagnóstico e acesso à informação

Implementar 12 áreas de conexão wi-fi livre nas regiões prioritárias. Órgão responsável: Secretaria Municipal de Serviços. Orçamento: R$ 8,5 milhões.

Formar a Rede Juventude Viva para garantia de participação e controle das ações na implementação do Plano Juventude Viva. Órgãos responsáveis: secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania e de Promoção da Igualdade Racial. Orçamento: R$ 1,5 milhão.

Criar o Portal da Juventude, promovendo interface de diálogo com os jovens da Cidade, além de divulgação das ações e de propagação de conteúdo para a juventude. Órgão responsável: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Orçamento: R$ 895 mil.

– Formular o Mapa da Juventude Paulistana para um diagnóstico da realidade da juventude da Cidade. Órgão responsável: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Orçamento: R$ 2,6 milhões.

– Criação do Fórum de Discussão sobre Juventude Negra, com Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Tribunal de Justiça e Sociedade Civil.

Órgão responsável: Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

 

* O orçamento total mencionado representa uma estimativa inicial com base nos orçamentos anuais das secretarias municipais envolvidas, bem como das pactuações feitas até o momento junto ao governo federal

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educação

Afreaka: um novo olhar sobre o continente africano

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Por Flora Pereira, do Afreaka

 

Jornalistas brasileiros que descreveram continente além dos estereótipos preparam nova viagem, por outros países, e buscam apoio colaborativo no crowdfunding para concretizar projeto 


Uma plantação de esculturas, semeada por uma comunidade de artistas? A história de uma mulher que plantou mais de 51 milhões de árvores, mobilizando 400 comunidades do Quênia? A Constituição de um país reescrita por seu povo? Estas são apenas algumas das pautas trazidas pelo projeto Afreaka.

 

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Afreaka é um site de jornalismo independente, fotografia e design que traz um lado pouco conhecido do continente africano no Brasil, fugindo dos estereótipos como fome, pobreza e passividade, e cobrindo as expressões coletivas e individuais das culturas locais – tendências, música, literatura, arte, culinária, arquitetura etc.

Para concretizar o site, que hoje traz mais de 90 reportagens, 100 ilustrações inéditas, inúmeros vídeos e fotografias e ainda uma seção de dicas para o turismo local, a jornalista Flora Pereira, formada pela UFSC, e o designer Natan de Aquino realizaram uma viagem de transporte público durante sete meses por oito países do sul e leste da África que revelou um continente descolado e protagonista.

 

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O projeto, que já alcançou mais de 24 mil fãs nas redes sociais, utilizou uma maneira de financiamento que está ganhando força na rede: o crowdfunding, também conhecido como financiamento coletivo. O Afreaka está organizando agora um segundo financiamento coletivo (http://catarse.me/pt/afreaka2), para dar continuidade ao trabalho, desta vez para descobrir o que o lado oeste africano tem de bom para contar ao mundo. Serão mais seis meses de apuração, trazendo a África para ainda mais próxima do Brasil.

Para que o site não pare, é possível contribuir com qualquer quantidade e, em troca, ainda ganhar recompensas do projeto: fotografias, livro digital, posteres, palestras, vaga em workshop e muito mais.

Para doar qualquer quantia, acesse: http://catarse.me/pt/afreaka2

Site: www.afreaka.com.br

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Afreaka e o impacto social do projeto

Olhar horizontal

Em termos sociais, o Afreaka está embasado em duas linhas de atuação. A primeira é a comunicação para o desenvolvimento, uma abordagem para pensar em como se comunicar para o desenvolvimento social. Acreditam que o desenvolvimento, para ser real, deve ser endógeno e participativo. E levam isso para os textos, fotografias e para toda a linha de pesquisa do site, selecionando como pauta apenas projetos que se encaixam nisso. Assim, vem o esforço para ter um olhar horizontal. Enxergar um continente, um país, ou uma população, como um lugar passivo é ter um olhar vertical. Assim, o olhar horizontal vem do bom uso da alteridade. Mais do que entender o outro é aprender sobre si ao conhecer o outro. Além de abrir porta para o turismo local, falar sobre o lado positivo desfaz a imagem passiva atribuída ao continente, visto internacionalmente como aquele que recebe e não como aquele que faz. Acreditam que protagonismo constrói, uma vez que o desenvolvimento não vem somente de projetos sociais, da economia ou do governo, pode vir também da comunicação. 

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Afreaka como conteúdo didático 

Assim, chegamos a segunda linha de atuação, que é o olhar do brasileiro sobre si mesmo e a ligação do país com o continente africano. Somente no nosso vocabulário são mais de 1500 palavras de origem africana. Além de nossos costumes, linha de pensamento, higiene, tradições, culinária etc. que são intrinsecamente ligados a cultura do continente irmão. No entanto, pouco sabemos sobre isso. Apesar de existir uma lei vigente desde 2003 (10639) que obriga o ensino da história e da cultura afro no sistema de educação brasileiro, ela ainda não foi implementada de maneira integral. Falta conteúdo, principalmente sobre a contribuição histórico-social e cultural dos descendentes de africanos ao país. Em geral, a conclusão é que a imagem do negro no Brasil e da sua história também é enxergada de maneira passiva. Os conteúdos visuais são quase sempre referentes à escravidão. Esse tipo de abordagem constrói uma percepção problemática e racista no imaginário coletivo do próprio brasileiro, que não enxerga desde o começo do seu processo de educação, a cultura negra como protagonista e formadora da sociedade atual. Afreaka quebra esse fluxo e amplia a imagem que temos do continente e apresentando tendências, música, arte, pessoas, projetos sociais, tradições e diversidade que a mídia tradicional não mostra. 

 

 

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Mobilização

Votação do PL de “autos de resistência” fica para esta quarta, 23

(Foto do Plenário da Câmara: Vinicius de Andrade Mansur)

Por Douglas Belchior

Presidente da Câmara dos Deputados adia – mas garante – a votação do PL dos “autos de resistência” para esta quarta feira (23). Bancada do PTB e parte de setor evangélico resistem.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que havia garantido para esta terça feira a votação do PL 4471/12, que prevê o fim dos autos de resistência, não conseguiu cumprir a promessa.

Pressionado por dezenas de parlamentares e ativistas que se manifestaram em bloco expondo cartazes pela aprovação do PL, Alves garantiu a votação da matéria para esta quarta feira, 23. Segundo ele, a quantidade expressiva de projetos a serem votados levaria a pauta a ser retomada no dia seguinte.

No entanto, há sinais de certa resistência à aprovação do projeto por parte do setor evangélico e especialmente da bancada do PTB.

Diversos parlamentares, ministros e membros do governo já se manifestaram favoráveis ao projeto. Espera-se que o congresso respeite a voz das ruas e dos movimentos que há anos exigem o fim da “licença para matar”, que há muito vigora entre os policiais em todo o país.

Sabemos que é necessário manter a pressão e fortalecer a campanha para que os deputados sintam que há apoio popular e determinação dos movimentos em ver o PL 4471/12 aprovado.

Com o adiamento da votação, a campanha pela aprovação do PL 4471/12 continua!

Você pode participar da mobilização e pressionar os deputados enviando emails diretos a eles, twitter e face.

Clique aqui e saiba como:

Blitz na Rede: Pelo fim dos “Autos de Resistência” – PL 4471/12

 

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Mobilização

Blitz na Rede: Pelo fim dos “Autos de Resistência” – PL 4471/12

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Por Douglas Belchior

 

Envie Email’s aos deputados e participe do “twitaço” em apoio à aprovação do projeto.

 

Após intensas mobilizações de movimentos sociais e da sociedade civil exigindo a aprovação do PL 4471/12, de autoria dos deputados federais Paulo Teixeira, Fabio Trad, Protógenes e Miro Teixeira, que prevê o fim dos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu em colocar a matéria em votação na terça-feira, 22 de outubro.

No entanto, por conta de resistência da bancada do PTB e de setores evangélicos, Henrique Alves adiou – mas garantiu – a votação do PL dos “autos de resistência” para esta quarta feira (23).

Apesar das manifestações favoráveis de diversos parlamentares e inclusive por parte de membros do governo, sabemos que é necessário manter a pressão e fortalecer a campanha para que os deputados sintam que há apoio popular e determinação dos movimentos em ver o PL 4471/12 aprovado.

Por isso convidamos [email protected] para se somar a Blitz na Rede – Pelo fim dos autos de resistência! Para participar basta:

  • Enviar um e-mail para os 513 deputados federais, com o pedido de aprovação do PL 4471/12;
  • Participar do “twitaço” (#FimDosAutosDeResistencia) na próxima terça-feira, 22 de outubro, às 16h00 (Horário de Brasília);
  • Divulgar a campanha nas redes sociais e entre seus [email protected]!

 

Sugestão para o Email:

ASSUNTO: “Eu apoio a aprovação do PL 4471/12 – Pelo fim dos autos de resistência”

Email’s dos deputados:  Clique aqui

 

Sugestão de texto para o corpo do e-mail:

Exmo. Sr. Deputado,

Manifesto meu apoio à aprovação do PL 4471/12, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, prevendo assim o fim dos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”.

Reitero meu apoio à NOTA PÚBLICA PELA CÉLERE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4471/2012, assinada por dezenas de movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Como cidadão, peço que reflita sobre a importância da referida mudança, dialogue com seus pares e garanta a aprovação do projeto.

Muito obrigado!

—————————-

 

 

Sobre os autos de resistência e resistência seguida de morte

 

Há anos o movimento negro e diversas organizações da sociedade civil denunciam o grande número de assassinatos promovidos pelas forças policiais em todo o brasil. Apesar da pressão dos grupos de defesa dos direitos humanos, a violência e a ação homicida das polícias continuam, muitas vezes mascarada por procedimentos que impedem a apuração desses assassinatos.

A forma mais habitual de esconder os assassinatos promovidos pelas polícias é a utilização dos termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”, nos boletins de ocorrência. Sob a alegação de que houve resistência ou confronto e de que o policial estaria agindo em “legitima defesa”, as investigações sobre as mortes não acontecem e os assassinos permanecem impunes e pior, ativos em suas funções. Em 2012 só em São Paulo, 546 pessoas foram mortas pela polícia.

 

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Violência Racista

Índice de assassinatos de negros: “O problema é social e não racial”. Será?

Por Douglas Belchior

 

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada na última quinta-feira, 17/10, reafirmou números que merecem ao menos, um momento de atenção:

  • A cada três assassinatos no País, dois vitimam negros;
  • A possibilidade de o negro ser vítima de homicídio no Brasil é maior inclusive em grupos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes.
  • A chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.
  • Assassinatos atingem negros numa proporção 135% maior do que os não-negros;
  • Enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes, no caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes;
  • Há uma perda na expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para pessoas negras;
  • Enquanto o homem negro perde 20 meses e meio de expectativa de vida ao nascer, a perda do branco é de oito meses e meio;
  • Pelo menos 36.735 brasileiros de entre 12 e 18 anos serão assassinados até 2016, maior nível desde que o índice começou a ser medido em 2005, quando a taxa era de 2,75 adolescentes assassinados por cada mil;

Em relação à desigualdade e à opressão racial no Brasil, nos habituamos ter acesso a índices que se repetem, se acentuam e cristalizam a barbárie vivida pela população negra em nosso país.

Para além da vivência empírica, as provas científicas de que o elemento racial estrutura as desigualdades e condenam negros a serem maioria entre os mais pobres, entre os analfabetos, entre os que não tem acesso à saúde, e principalmente entre as vítimas da violência, não tem sido suficiente para sensibilizar governos, políticos e mesmo a população.

Coincidentemente, na semana passada em Brasília, por conta das mobilizações pela aprovação do Projeto que dá fim aos “Autos de Resistência” nós, representantes de movimentos e artistas negros passamos um dia inteiro apresentando os números da barbárie racista para deputados, senadores e ministros, a fim de sensibilizá-los. Dias depois, novas provas surgiram e as manchetes gritaram:

“Dois terços das pessoas assassinadas no Brasil são negras”, ou: “A chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos”, ou ainda: “De cada 3 vítimas e assassinatos, 2 são negros”.

Ora, se considerarmos que, segundo o próprio estudo,  36.735 brasileiros de entre 12 e 18 anos serão assassinados até 2016, poderíamos formular outra manchete: “De cada 100 vítimas e assassinatos, 70 são negros”.

Poderíamos fazer contas simples que chegariam aos seguintes dados: 25.714 jovens negros serão assassinados em 3 anos, o que equivale a mais de 8.570 por ano ou a 715 por mês! Analogia perfeita: Três aviões lotados de jovens negros, caindo todos os meses nos próximos três anos, sem nenhum sobrevivente.

Mas não! Seria sensacionalismo. Seria exagero. Seria “coisa da nossa cabeça”, afinal, o problema no Brasil é social e não racial.

E repito aqui perguntas batidas, mas necessárias:

E se as vítimas fossem filhos de empresários, médicos, advogados, engenheiros ou dentistas? E se os territórios de terror fossem na Lagoa ou em Ipanema, no Rio; no Alto de Pinheiros ou em Moema em São Paulo ou na Barra, em Salvador? E se o sangue jorrasse de corpos brancos, a reação social e política a esses números seria a mesma?

Onde está a comoção nacional? E a campanha no Facebook, com milhares de pessoas trocando suas fotos por de pretos ou os sobrenomes para “pretos” ou ainda as hashtag que demonstrem a revolta com essa realidade? Porque a morte negra não comove? Porque o corpo negro pouco ou nada vale?

 

E para além da frieza dos números, lembro que para cada uma destas vítimas, há uma família, uma mãe que chora e a imagem do velório e da nossa gente em cortejo.

Quantos mais e por quantos anos – e já são pra lá de 500, até que cesse a violência racista no Brasil?

 

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Violência Racista

Negros são 70% das vítimas de assassinatos no Brasil, reafirma Ipea.

Por Douglas Belchior

Dados divulgados pelo Ipea dão conta de que assassinatos se relacionam à cor, condição social e escolaridade.

 

A pesquisa Participação, Democracia e Racismo?, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta quinta-feira apontou que, a cada três assassinatos no País, dois vitimam negros. Os dados foram apresentados pelo diretor Daniel Cerqueira, no lançamento da 4ª edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi).

Segundo a pesquisa, a possibilidade de o negro ser vítima de homicídio no Brasil é maior inclusive em grupos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes. A chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.

A pesquisa mostra ainda que negros são maiores vítimas de agressão por parte de polícia. A Pesquisa Nacional de Vitimização mostra que em 2009, 6,5% dos negros que sofreram uma agressão tiveram como agressores policiais ou seguranças privados (que muitas vezes são policiais trabalhando nos horários de folga), contra 3,7% dos brancos.

Segundo Daniel Cerqueira, mais de 60 mil pessoas são assassinadas por ano no País e há um forte viés de cor e condição social nessas mortes: “Numa proporção 135% maior do que os não-negros. Enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes, no caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes”

O diretor do Ipea afirma ainda que “Há uma perda na expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para pessoas negras.  Enquanto o homem negro perde 20 meses e meio de expectativa de vida ao nascer, a perda do branco é de oito meses e meio”, explica Cerqueira.

De acordo com projeções do estudo, pelo menos 36.735 brasileiros de entre 12 e 18 anos serão assassinados até 2016, em sua maioria por arma de fogo, em caso de se manter o atual ritmo de violência contra os jovens. Trata-se do maior nível desde que o índice começou a ser medido em 2005, quando a taxa era de 2,75 adolescentes assassinados por cada mil.

Para Almir de Oliveira Júnior, pesquisador do Ipea, e Verônica Couto de Araújo Lima, acadêmica da área de Direitos Humanos da UnB, se no Brasil a exposição da população como um todo à possibilidade de morte violenta já é grande, ser negro corresponde a pertencer a um grupo de risco.

O estudo foi realizado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, pelo Fundo das Nações Unidas Para a Infância, o Unicef, pelo Observatório de Favelas e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

 

Reflexão: O problema é social e não racial. Será?

 

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Violência Racista

“Autos de resistência” irá à votação dia 22, diz presidente da Câmara

Por Douglas Belchior

“Blitz” de movimentos, artistas e lideranças políticas pressionam Congresso Nacional e Ministérios pela aprovação do PL 4471 – que prevê o fim dos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”; Ministros Gilberto de Carvalho e José Eduardo Cardozo afirmam que governo é favorável a proposta e presidente da Câmara dos Deputados promete colocar a matéria em votação na próxima terça, dia 22.

A mobilização provocada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo e sua Coordenadoria de Juventude, que nesta terça (15/10) reuniu artistas, representantes de movimentos e lideranças políticas, resultou um passo importante na luta pela aprovação do Projeto de Lei 4.471/12, que propõe a apuração do uso do “auto de resistência” nos registros de mortes causadas por policiais em serviço: o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em colocar a matéria em votação no próximo dia 22, terça feira.

Negra Li, Flora Matos, Sandra de Sá e os Rappers GOG e Max B.O – apresentador do programa Manos e Minas da TV Cultura, acompanharam a comitiva das lideranças de movimentos negros e sociais que durante todo o dia realizam uma intensa agenda de diálogo com Ministros, Senadores e Deputados.

A “Blitz” teve início logo pela manhã, quando o grupo foi recebido pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da República e pela Ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. No diálogo, o Ministro se comprometeu a levar as reivindicações à Presidenta Dilma e concordou que a luta contra o genocídio da juventude negra precisa ser uma pauta prioritária do governo. “Tenho perfeita noção da gravidade e da urgência no tema. Temos que resolver essa questão se não, não há democracia”, disse ele.

Como representante da UNEafro-Brasil, entreguei um dossiê com protocolos de denúncias feitas nos últimos 7 anos pelo Comitê Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica de São Paulo e reivindiquei uma agenda da presidenta Dilma com os movimentos e comitês de luta contra o genocídio negro organizados nos diversos estados brasileiros.

Em seguida, a “blitz” partiu para o congresso, onde houve diálogos com a Senadora Ana Rita, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, e com os Senadores Paulo Paim, Eduardo Suplicy, Lindberg Farias, João Capiberibe e com o líder do governo, Eduardo Braga. O tom da intervenção dos artistas e movimentos pode ser sintetizada nas palavras de GOG: “O Estado e os governantes devem reconhecer e encarar a questão do genocídio da juventude negra com a gravidade que o assunto merece”.

Já no final da tarde, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo recebeu a comitiva. O Ministro ouviu os apelos para que o Ministério tenha uma postura mais incisiva no que diz respeito a promoção da justiça e não apenas como um espaço de elaboração de políticas repressivas e ações voltadas para o combate a “criminalidade” e a manutenção de uma segurança pública que por um lado protege o patrimônio e o interesse privado e por outro, massacra a população negra e periférica.

No início da noite, pouco antes da sessão plenária, o grupo foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Ele também recebeu das mãos dos ativistas o dossiê com denúncias de violação de direitos em São Paulo e ouviu as reivindicações relativas a aprovação da PL 4271. Como resposta às demandas, Henrique Alves se comprometeu a colocar a matéria na pauta de votação na próxima terça-feira, dia 22 de outubro.

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Apenas “uma página do livro” da violência racista no Brasil.

A necessidade em extinguir a caracterização dos “autos de resistência” e da “resistência seguida de morte” é apenas uma das demandas urgentes no combate ao Genocídio da Juventude Negra e da violência deliberada que é empreendida pelo Estado – através de suas polícias, contra a população negra, pobre e moradora de regiões periféricas em todo o país.

Os números de homicídios no Brasil são equivalentes a números de guerra. E se verificados a partir da variável racial, é possível afirmar que presenciamos um Genocídio negro no Brasil.

Para além da violência generalizada, fruto de uma motivação produzida pela forma de organização da sociedade, cravada no consumo e na cultura da propriedade, há uma violência estatal e letal que, como tudo no Brasil, é desigualmente distribuída. A população negra, historicamente prejudicada pela falta de distribuição de renda, direitos e oportunidades, é “agraciada” pela concentração da violência e da morte.

Espera-se que a simpatia, os sorrisos e os abraços fartamente distribuídos aos ativistas na ação desta terça feira se transformem em compromisso real através da aprovação do PL 4271 e do desdobramento do combate à violência racista em nosso país.

Como escreveu Paulo Freire: Esperamos. Do verbo “esperançar”.

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