Mês: novembro 2013

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Copa do mundo

A morte do trabalhador é o preço da Copa? Deus lhe pague.

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De Douglas Belchior

Muita tristeza e revolta. Esses foram os sentimentos dos setores organizados que questionam os gastos com a Copa do Mundo do Brasil, com relação ao acidente que vitimou trabalhadores no novo estádio do Corinthians.

A frieza e a pouca importância com que fora tratada as mortes e o sofrimento das famílias expõe uma vez mais o perverso valor que norteia as ações de empresários das megas construtoras, dos grandes clubes, da Fifa e do governo brasileiro: antes de tudo, negócios; negócios acima de tudo!

Militantes do Cursinho Comunitário da Uneafro-Brasil, Núcleo de José Bonifácio/Itaquera, sintetizaram em poucas palavras a revolta diante de tanta injustiça: 

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“Sentou pra descansar como se fosse um príncipe”

 

Por Uneafro-Brasil – Núcleo de José Bonifácio – Itaquera

Nós que passamos todo dia ao lado das obras do estádio Itaquerão, indo pro trabalho, pra escola, procurar emprego, pra cidade, seja de metrô, trem, buzão, não tem como ficarmos calados. 

A tragédia ocorrida dia 27/11 que resultou em mortos e feridos nos provoca a questionar muitas coisas. Outros trabalhadores já morreram em obras da Copa do Mundo em Brasília e Manaus.

Indignação! Nós não podemos olhar pra tudo isso e pensar que está tudo bem. Por isso, deixamos umas perguntas breves que FIFA, CBF, Comitê organizador, Odebrecht, Corinthians, toda essa máfia e seus patrocinadores NÃO querem responder:

1 – E se as mortes fossem de um engenheiro-chefe, representante da FIFA ou um turista?

2 – Qual indenização será paga para as famílias desses trabalhadores? Deveria ser no patamar do salário do engenheiro-chefe? Do Arquiteto? Diretores disso e daquilo? Já estão providenciando a pensão vitalícia ou vão ignorar?

3 – O mínimo que se exige é que as mortes nos estádios Mané Garrincha, Amazonas e Itaquerão não sejam esquecidas: Esse é o preço da Copa? Deus lhe pague. 

4 – Os nomes, sobrenomes, fotos, história dos trabalhadores mortos constarão nas placas de inauguração do estádio?

5 – Faz sentido continuar a obra Sem sequer apurar a responsabilidade criminal pelas mortes?

6 – Faz sentido dizer que “poderia ter sido pior”? O que seria pior do que as mortes dos operários? Cair a arquibancada e São Paulo não ter jogo da Copa?

7 – Onde estão as respostas às reivindicações dos movimentos sociais organizados que vêm denunciando inúmeras violações, remoções e crimes cometidos em nome da Copa do Mundo?

8 – As mulheres, os negros, os moradores das periferias e a juventude são os mais agredidos pela truculência dos governos, da FIFA e aliados. O descaso com estas mortes será o mesmo descaso que vemos na violência institucional contra esses grupos?

9 – E as famílias das diversas comunidades ameaçadas de remoção? Onde está o direito à moradia?

10 – Depois da Copa, como fica? Não é de hoje que a gente pergunta! Não é de hoje que a gente pergunta!

E Chico, como que se soubesse:

“Subiu a construção como se fosse sólido

Ergueu no patamar quatro paredes mágicas

Tijolo com tijolo num desenho lógico

Seus olhos embotados de cimento e tráfego

Sentou pra descansar como se fosse um príncipe

Pelo prazer de chorar e pelo ‘estamos aí’

Pela piada no bar e o futebol pra aplaudir

Um crime pra comentar e um samba pra distrair

Pela cachaça de graça que a gente tem que engolir

Pela fumaça, desgraça, que a gente tem que tossir

Pelos andaimes, pingentes, que a gente tem que cair…

Deus lhe pague”

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Política

A República dos brancos: Joaquim Barbosa como metáfora da distopia negra?

de Douglas Belchior

No momento final do julgamento do mensalão, há anos atrás, escrevi em meu Blog que não concordava com a decisão. Não por não ver culpa e traição nos atores da história, em especial os petistas, mas por perceber o quanto a ardilosa elite brasileira se lambusaria no banquete de hipocrisia que alimentaria a dinâmica política a partir dali.

E mais: o papel pedagógico do filme editado pela grande mídia – “A esquerda chega ao poder, mas acaba na cadeia”.

Mas e o papel de Joaquim Barbosa, homem negro tão festejado pelos movimentos ao assumir o posto que hoje ocupa? A confusão conceitual e a complexidade dos papéis sociais desses atores me fez silenciar. Professor Jaime Amparo, agudo como de costume, nos provoca a refletir. Vale muito a pena ler!

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Por Jaime Amparo Alves*

Franz Fanon já chamava a atenção há mais de meio século para um regime de dominação racial em que a aceitação dos negros é condicionada à sua rendição aos (e reprodução dos) valores  brancos.

Qual o lugar da categoria “raça” no julgamento da ação penal 470? O que a cor da principal figura do julgamento tem a nos dizer? Ainda que a imaginação racista branca tenha alimentado contra Joaquim Barbosa os estereótipos tradicionais de “destemperado”, “sem-equilíbrio”, “sem-civilidade”, ele têm gozado de uma aceitação que desafia as análises sobre o racismo e talvez por isso explique certo silêncio da intelectualidade negra frente ao papel do primeiro ministro negro do Supremo Tribunal Federal como algoz do maior partido de esquerda do país.

Entro em campo minado consciente dos custos políticos de tal empreitada mas imagino que recusar o debate é perder a chance refletir como a supremacia branca se reproduz no Brasil contemporâneo. Mais que isso, o triste papel de Joaquim Barbosa nos convida a refletir sobre os limites das atuais políticas de identidade.

Que o leitor/a não me interprete mal: ao contrário dos que acreditam que as lutas baseadas em categorias como “raça” e “etnicidade” reproduzem o racismo, sustento que tais categorias são não apenas importantes e legítimas como também as únicas possibilidades para afirmar a existência negra em um mundo estruturado a partir da dominação racial.

Minha crítica aos limites da política de identidade negra é na verdade em direção oposta. A questão não é negar a raça, mas sim reafirmá-la sobre outras bases que não a da agenda da inclusão per si. É que ela não tem sido forte o suficiente, como gostaríamos, para construir uma consciência negra anti-sistêmica, radical, revolucionária. Tampouco quero invisibilizar uma tradição radical negra herdada da luta de Palmares que se mantém viva nas periferias brasileiras. Chamo a atenção, no entanto, para uma identidade negra em formação (nos espaços abertos pelas ações afirmativas) que possui uma inconfortável afinidade com a sedutiva narrativa de redenção que a imagem pública de Joaquim Barbosa projeta.

Franz Fanon já chamava a atenção há mais de meio século para um regime de dominação racial em que a aceitação dos negros é condicionada à sua rendição aos (e reprodução dos) valores brancos. E daí? Podemos argumentar que não cabe aos negros transformar o mundo destruído pelos brancos. De fato, uma das perversas equações do racismo é responsabilizar suas vítimas. O caso de Barbosa é ilustrativo, no entanto, das artimanhas do racismo e dos limites e possibilidades da identidade negra coletiva. A imaginação racista à esquerda diria que Joaquim Barbosa é um negro que se embranqueceu. A imaginação racista à direita, mais sofisticada, tem produzido a imagem pública de um juíz pós-raça (neutro, justo…enfim, a encarnação da Lei).

Joaquim Barbosa seria aceito porque, ao contrário de muitos de nós, ele não é revanchista com a sociedade branca e defende os valores republicanos. Sua escolha estratégica do dia 15 de Novembro para prender os ícones da esquerda brasileira oferece pistas interessantes sobre a dualidade da República (historicamente concebida como projeto plural e ao mesmo tempo um projeto civilizatório anti-negro). Estaria Joaquim Barbosa assumindo o papel de herói negro que refundaria a República?

Paradoxalmente, o que as práticas inquisitoriais/autocráticas de Barbosa sugerem é a rendição negra ao papel de subalternidade na República. Sua presença na mais alta corte do país nos convida a refletir sobre a nossa recusa fatalista em pensar a negritude como prática radical que pode transformar a sociedade, para além dos números de inclusão nos espaços de poder e prestígio. Uma utopia revolucionária negra acredita que porque negras e negros entendem como ninguém o que significa a República, a raiva e a experiência acumulada de opressão serão o combustível para uma negritude explosiva, radical, para além dos discursos de redenção social tão celebrados atualmente. Em outras palavras, uma pergunta (in)oportuna em tempos de guerra contra as ações afirmativas seria: qual o projeto de sociedade brasileira que nós negras e negros propomos? Que comunidade política pode a categoria raça produzir, para além dos encontros racializados a que estão submetidos os negros e negras?

 

“Joaquim Barbosa não é apenas o nosso Clarence Thomas (o ultra-conservador juiz negro estadunidense) revestido com o manto perigoso do Direito. Ele é também a metáfora do nosso impasse político e a projeção sombria do que vem por aí em termos de participação negra em um modelo de sociedade que é a nossa negação e a negação do futuro.”

 

Estas perguntas oferecem a oportunidade de refletir sobre um último ponto: a estranha aproximação entre a suposta esquerda “autêntica” (com figuras do movimento negro) e os partidos de direita na orgia moral contra o Partido dos Trabalhadores. Ao invés de aproveitarmos a oportunidade para discutir os limites e possibilidades de uma agenda radical negra para além da representação simbólica em espaços de poder, temos nos distraído com uma agenda do cinismo moral que não nos pertence. Que o PSDB e seus aliados encontrem no STF a última chance de impor um projeto de governo derrotado três vezes consecutivas nas urnas, é tão entendível quanto desprezível. Incômodo e cruel é o triste destino de uma certa militância negra que se recusando a pensar o projeto revolucionário muito mais à (ou para além da) esquerda,  sucumbe ao moralismo dirigido da direita.

Como fazer uma crítica à cegueira racial da esquerda sem reproduzirmos os discursos convenientes de que esquerda e direita são iguais? Como não relativizar o papel trágico do PT na domesticação da esquerda e ao mesmo tempo reconhecer nossa responsabilidade com o projeto de país que queremos?

A indicação de Joaquim Barbosa pelo presidente Lula, depois de inúmeras reuniões de bastidores com lideranças negras, foi comemorada como um gesto simbólico de afirmação de uma agenda até então inédita no país: ProUni, cotas raciais, Seppir, Bolsa Família… todas resultado da luta histórica dos movimentos negros acomodados à esquerda do espectro político. O verdugo do PT é também resultado irônico e trágico desta luta. Joaquim Barbosa não é apenas o nosso Clarence Thomas (o ultra-conservador juiz negro estadunidense) revestido com o manto perigoso do Direito. Ele é também a metáfora do nosso impasse político e a projeção sombria do que vem por aí em termos de participação negra em um modelo de sociedade que é a nossa negação e a negação do futuro.

 

*Jaime Amparo Alves, jornalista, militante da UNEafro-Brasil e doutor em Antropologia Social, Universidade do Texas, Austin. Atualmente é Professor Visitante da Universidad Icesi, da Colômbia, disciplina Geografias de la Violencia.

 

 

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Meios de Comunicação e Racismo

O CQC, a exceção e a regra

Abaixo o vídeo sobre “Democracia Racial” no Brasil. Vale a pena!

 

Cuatro Cabezas produz vídeo “pedagógico” sobre racismo para o CQC. 

Por Douglas Belchior

 

Já escrevi alguns textos sobre o importante papel da mídia, em especial da TV, na reprodução sistemática do racismo no Brasil.

Salvo raras exceções, os programas de TV atuam a partir de duas possibilidades: ou tornam invisível o corpo negro ou o apresentam de maneira depreciativa, pejorativa e preconceituosa.

Mais especificamente sobre os programas de humor na TV brasileira, em alta hoje em dia, as opiniões se dividem basicamente em duas posições: as que defendem que o comediante não tem compromisso com a sociedade para além de fazer rir, independentemente do alvo; e as dos que acreditam que a comédia, para ter qualidade, precisa ir além do senso comum e não ter como objeto de suas elaborações grupos já estigmatizados e historicamente oprimidos.

O programa C.Q.C – Custe o Que Custar, exibido pela Rede Bandeirantes, talvez seja o mais emblemático exemplo do gênero “humor inteligente” que, a bem da verdade, é bem inteligente no sentido de reafirmar estereótipos racistas, machistas e homofóbicos, além do sempre presente preconceito de classe.

Pudera! Dali saíram, para voos mais altos, “humoristas” do nível de Rafinha Bastos e Danilo Gentile, cujas fichas corridas por denúncia de racismo, ofensa machista e homofobia, já dobram a esquina.

Mas, para dar ainda mais razão aos Racionais: “Tenha fé, porque até no lixão nasce flor”… E não é que justamente daí surge a tal da rara exceção – aquela mesmo que comprova a regra:

Produzido pela Eyeworks Cuatro Cabezas – a mesma produtora do programa “A LIGA”, o quadro “Documento da Semana” já havia chamado a atenção por abordar de maneira consistente e crítica temas complexos e polêmicos – ainda mais tratando-se da Band, como a homofobia, a realidade da favela do Heliópolis , racismo na mente das crianças e até mesmo, pasmem, um sobre a chegada dos médicos cubanos, este em especial, uma verdadeira peça pedagógica exibida em pleno calor do debate naquele momento.

Em razão do 20 de Novembro, dia Nacional da Consciência Negra, a ‘Cuatro Cabezas’ produziu também a matéria batizada como “Democracia Racial”, cujo pano de fundo fora justamente a negação do racismo enquanto determinante de desigualdades, injustiças e muita violência no Brasil.

Embora com muito receio, participei do programa. O resultado do trabalho está registrado do vídeo acima.

Há muitos grupos e produtoras, pequenas e/ou independentes que produzem materiais com abordagem crítica, realista e comprometida com o avanço dos direitos sociais e da justiça. Mas é verdade que o excelente trabalho da produtora Cuatro Cabezas é, no contexto das grandes emissoras de TV aberta, uma exceção que comprova a perversa regra.

Esse exemplo nos mostra também que a produção televisiva poderia ser muito melhor do que é e que, portanto, trata-se de uma questão de opção não só artística, mas sobretudo política e ideológica.

Vamos falar sobre Democratização dos Meios de Comunicação?

 

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educação

Consciência negra e racismo: Educação é a saída!

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O Brasil foi construído a partir sofrimento, da tortura e da morte promovida por um regime de escravidão que durou 388 anos e que custou o sequestro e o assassinato de aproximadamente 7 milhões de seres humanos africanos e outros tantos milhões de seus descendentes. Cabe lembrar também o genocídio da população originária, renomeada indígena: estima-se que os portugueses encontraram nestas terras mais de 1 000 povos que perfaziam de dois a seis milhões de pessoas. Sem dúvida, trata-se de um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos.

20 de Novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. É o momento de celebrar a memória Zumbi dos Palmares e Dandara, herói e heroína do povo brasileiro. Mas acima de tudo é um dia de reflexão e busca de novas formas para enfrentar o racismo que, infelizmente ainda hoje dificulta e tira a vida de mulheres e homens em todo o país.Nos acostumamos às notícias que reafirmam a enorme desigualdade social, violências e desiquilíbrios de oportunidades que afetam ainda hoje a população negra no Brasil, herança direta daquele período.

Mas hoje, feriado em São Paulo e em outras mais de mil cidades e 5 estados do país, é preciso destacar e reafirmar a atuação que escolhemos e acreditamos ser a mais eficiente maneira de combater o racismo e tudo que cerca e alimenta na mentalidade coletiva a naturalização da violência e as injustiças dirigidas ao povo negro brasileiro: a Educação Popular.

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Os Cursinhos Comunitários da UNEafro-Brasil, organizados em 42 Núcleos de Base em bairros de periferias de São Paulo (a maioria), mas também em Duque de Caxias (RJ), em Salvador (BA) e no Pará (Altamira), se propõe ao mesmo tempo, oferecer um serviço de reforço escolar e preparação para vestibulares e para o ENEM e trabalhar também conteúdos que visam o aguçamento da capacidade crítica dos estudantes e seu possível engajamento nas causas populares de enfrentamento ao racismo, ao machismo, à homofobia e a todos as formas de opressão e injustiças.

 

Você pode colaborar com esse trabalho 

Inscreva-se nos Cursinhos da Uneafro-Brasil


Nesse 20 de Novembro, dia Nacional da Consciência Negra, nossa celebração é reafirmar o que fazemos todos os dias do ano, há mais de 15 anos: A busca por uma nova mentalidade, através da educação.

 

Assista o vídeo, conheça nosso trabalho e nossos resultados. Vale muito a pena!

 

E feliz dia da Consciência Negra para todos nós!

 

“Hoje vejo 500 anos passando na frente dos meus olhos

Sinto arrepios pelo corpo, suor e sangue a escorrer

Arde as costas, cicatrizes que nunca vi mas sempre senti

O corpo balança… involuntário, como em dança ao som de um batuque…

O sorrido ainda está, apesar da dor

E há vida, há esperança e amor

Hoje, acompanhado por milhões

Sou fruto da história da minha cor.

E Zumbi vive em mim.

Em nós!”

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Leia também na Retrospectiva 2013, da Carta Capital
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Escrita da história

20 de Novembro: Dia da Consciência Negra; Dia de Zumbi dos Palmares e Dandara; Dia de luta!

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20 de Novembro é dia de Zumbi e Dandara. É Dia de luta!

10ª Marcha da Consciência Negra em São Paulo. Convide os amigos, parentes e traga a sua família!  Próxima quarta, a partir das 11h da manhã, no vão do MASP – Avenida Paulista – SP.

 

Por Douglas Belchior

 

20 de Novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. É o momento de celebrar a memória Zumbi dos Palmares e Dandara, herói e heroína do povo brasileiro. Mas acima de tudo é um dia de reflexão e busca de novas formas para enfrentar o racismo que, infelizmente ainda hoje dificulta e tira a vida de mulheres e homens em todo o país.

A escravidão no Brasil – um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos, ocupou ¾ de nossa história. Como herança resta não apenas as condições desiguais de desenvolvimento econômico e de condições básicas de vida dos afro-brasileiros, mas, sobretudo, a naturalização do sofrimento, da dor e da morte negra. A ideia de que a “carne mais barata do mercado é a carne negra” se reafirma pela poesia da bala, que trocada ou perdida, sempre atinge seu alvo: o corpo negro.

A exposição permanente do corpo de seres humanos negros presos, torturados, mutilados e de onde violentamente se arranca a vida, não foi suficiente para sensibilizar e mobilizar de fato a sociedade como um todo e, menos ainda, os governos de quaisquer instâncias ou partidos.

A indignação aumenta ao perceber que grande parte da violência é promovida justamente por aqueles que deveriam evitá-la. Segundo a Anistia Internacional, em 2011, o número de mortes por autos de resistência apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo foi 42,16% maior do que todas as execuções promovidas por 20 países em que há pena de morte! Em São Paulo só em 2012, 546 pessoas foram mortas em decorrência de confronto com a Polícia Militar. Como parâmetro para esse escândalo, basta lembrar que os movimentos de defesa de direitos humanos reivindicam a morte e desaparecimento de 426 pessoas em 21 anos da ditadura civil-militar, iniciada em 1964. Na cidade de São Paulo, de acordo com o IBGE, 56 % dos jovens vítimas de homicídios são negros. Esse número atinge 71% nos casos de jovens mortos em confronto com a polícia.

A violência estampada no índice de homicídios que atinge a população negra soma-se à precariedade dos serviços públicos e dos diversos direitos sociais, escasso para toda a classe trabalhadora e ainda mais limitado à população negra.

Neste 20 de novembro o Movimento Negro estará nas ruas para denunciar o Estado e os governos – todos eles, por reproduzirem uma política de negação de direitos sociais, de repressão e violência através de uma segurança pública que elege o jovem negro, pobre e morador de periferias como principal alvo de sua repressão.

Nossos gritos exigirão Cotas raciais em universidades e concursos públicos; Fim do Genocídio e a desmilitarização das polícias além de um debate democrático sobre um novo modelo de segurança pública para o país; Defesa da Lei 10639, que traz a história e cultura afro-brasileira para as escolas; defesa dos Quilombolas e religiões de matriz africana; Fim da violência contra mulheres negras, homossexuais, além da garantia de seus direitos; Por mais investimentos em cultura, educação, saúde e pela radial democratização dos meios de comunicação.

Para saber mais e/ou participar do Movimento Negro, conheça a UNEAFRO-Brasil.

 

Conheça as principais reivindicações da Marcha da Consciência Negra 2013:

Cotas sim! | É preciso garantir a presença de negras e negros nos espaços educacionais e no mercado de trabalho, por isso defendemos cotas raciais em concursos públicos e nas universidades públicas, bem como a melhoria do ensino público em todos os níveis;

Genocídio não! | Chega de assassinatos! A violência atinge preferencialmente a população negra e em especial a juventude. De cada 10 vítimas da polícia, 7 são negras! Repudiamos os vereadores militares na Câmara Municipal de SP! Exigimos uma nova política de segurança pública e o fim imediato da operação delegada!

Implementação da Lei 10639 | O fomento da história e cultura afrobrasileira desde os primeiros anos escolares é fundamental para o combate ao racismo.

O negro e a reforma política | Somos mais de 50% da população brasileira. Exigimos a presença e o respeito à população negra nos espaços de representação política.

Quilombos e Moradia para a população negra | Terra e moradia digna são reivindicações antigas e que remontam ao período da escravidão. São Paulo pode e deve garantir esse direito!

Religiões de matrizes africanas e as demais religiosidades | A cultura ancestral africana sempre respeitou as demais religiões. Para garantir sua sobrevivência as religiões afros promoveram um rico sincretismo religioso, prova real do respeito à pluralidade religiosa. Exigimos o mesmo respeito!

Mulheres negras contra o machismo, sexismo e homofobia | O Brasil é um dos países mais violentos com mulheres e homossexuais. Mulheres negras sofrem ainda mais com a tríade da violência machista, racista e sexista. Exigimos políticas que garantam direitos, promovam o respeito e valorizem diversidade.

Racismo e Cultura | O corpo negro é bom de bola no futebol, bom de molejo capoeira e lindo sim, como se vê no carnaval. Mas nossa cultura é mais que isso! Exigimos políticas de valorização da ancestralidade africana das religiões e quilombos, da arte cantada, dançada, escrita e desenhada presentes no hip-hop, no funk, nos clubes negros, nas irmandades, escolas de samba e na produção científica e literária.

Racismo e Trabalho | O último a ser admitido e o primeiro a ser dispensado; O menor salário e o trabalho mais degradante. Informalidade e desemprego. Essa ainda é a realidade para grande parte da população negra. Exigimos qualificação profissional e garantia de trabalho e renda digna; Exigimos que os setores público e privado promovam formação em relações raciais no mercado de trabalho para diminuir o racismo e o preconceito.

Racismo e Comunicação | Racismo está presente no cotidiano dos meios de comunicação que, quase sempre, invisibiliza o negro ou o apresenta de maneira depreciativa, pejorativa e preconceituosa. Por isso exigimos a democratização dos meios de comunicação e a garantia de apoio a veículos que valorizem a população negra e tenham compromisso permanente com o combate ao racismo.

Racismo e Saúde | Saúde pública continua sendo um dos maiores problemas do país e para toda a população. Ocorre que o racismo faz com que seja ainda pior a situação da população negra, desde o acompanhamento da gravidez até o tratamento de doenças características tais como anemia falciforme ou pressão alta. Exigimos investimentos nos cuidados à saúde da população negra!

 

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Mobilização

Artistas e movimentos lançam vídeo-manifesto contra violência policial em SP

POR QUE O SENHOR ATIROU EM MIM?

Por Douglas Belchior

Dexter, Emicida, GOG, KL Jay, Flora Matos, Bax BO, entre outros, juntam-se a movimentos negros e sociais para denunciar o racismo e a violência policial

Participe do ATO pelo fim do genocídio da juventude negra e pobre e pela desmilitarização da polícia. Compartilhe o evento do facebook

AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO BRASIL TEM COR E ENDEREÇO: SÃO MAJORITARIAMENTE NEGROS, JOVENS, DE PERIFERIA

Em 2010, no Brasil, 49.932 pessoas foram vítimas de homicídio e 70,6% das vítimas eram negras. Desses quase 50 mil assassinados, 53,5% eram jovens de 15 a 29 anos e 74,6% dos jovens assassinados eram negros.

Só na cidade de São Paulo, 624 jovens foram vítimas de homicídio em 2011, 57% dos jovens assassinados eram negros e 98% das vítimas eram homens.

Os números de homicídios no Brasil são equivalentes a números de guerra. E se verificados a partir da variável racial, é possível afirmar que presenciamos um genocídio negro no Brasil.

A VIOLÊNCIA TAMBÉM TEM ORIGEM: A POLÍCIA

Em 2012, 1890 pessoas foram mortas pela polícia no Brasil, uma média de 5 mortes por dia.

A PM paulista mata mais que a polícia de todo os EUA.

70,1% da população não confia no trabalho das diversas polícias no Brasil.

Com o atual modelo de segurança pública, os estados gastam muito e de forma ineficiente. Investimentos mal planejados, duplicidade de funções e carreiras mal estruturadas compõem um quadro de crise da política de segurança pública no País e em São Paulo.

O INIMIGO É O OUTRO

A Polícia Militar é uma herança da ditadura militar.

A cultura militar traz consigo a ideia da guerra e de inimigo. Mas quem é o inimigo da policia, afinal?

A Polícia Militar age politicamente e perpetua a lógica que privilegia e protege a mesma elite que a criou há 400 anos. Preserva o patrimônio dos ricos e declara guerra aos pobres!

Só em São Paulo, em 2012, 546 pessoas foram mortas em decorrência de confronto com a Polícia Militar.

A MORTE DO JOVEM DOUGLAS

O jovem Douglas é apenas mais uma vítima. Levou um tiro “por acidente”. A tentativa da PM é enquadrar o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e diminuir a pena do policial. Contudo, há indícios claros que os procedimentos operacionais padrões foram desrespeitados e nesse caso é preciso que o caso seja considerado homícídio doloso, com intenção de matar, e que o PM seja punido com rigor. Não apenas o policial precisa ser punido, mas o Secretário de Segurança Pública e o Governador do Estado de São Paulo precisam ser responsabilizados, pois se trata de uma política de estado operada pelo seu braço armado.

Ao ser atingido, Douglas perguntou: “Por que o senhor atirou em mim”? E pensamos, por quê? Por que vocês atiram em nós? O chefe de estado faz a política, a direção ordena, o comando treina e a tropa obedece. Até quando?

PELA APROVAÇÃO DO PL 4771/2012

Em 2011, o número de mortes classificadas por autos de resistência apenas no Rio e em São Paulo foi 42,16% maior do que todas as execuções promovidas por 20 países em que há pena de morte.

O registro dos “Autos de Resistência” (morte em confronto com a polícia) com o objetivo de maquiar homicídios cometidos por policiais civis e militares é uma prática comum, conhecida e amplamente utilizada pelos serviços de segurança pública em todo o Brasil. Em tramitação em Brasília, o PL 4471/12 pode significar o fim da ‘licença para matar’, pois prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho. É um enorme avanço, mas não é o suficiente, já que os crimes serão investigados pela própria polícia!

PELA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA:

Hoje, os militares não respondem como civis. Se cometem crimes, eles são submetidos a um tribunal especial, o Tribunal Militar.

A polícia brasileira é repressora e violenta. É uma instituição que cerceia direitos dos cidadãos – entre eles, o direito a circular e viver a cidade, e o direito à própria vida!

Uma polícia diferente é possível! Uma polícia democrática deve ser cidadã e garantir direitos!

E os próprios policiais concordam: 70% dos soldados, cabos, sargentos e subtenentes da Polícia Militar são a favor da desmilitarização. Entre os oficiais, 54% são a favor de transformações do modelo atual.

PELO FIM DO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E DE PERIFERIA! A FAVOR DA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA – PORQUE O ESTADO NÃO PODE CONTINUAR MATANDO NOSSOS JOVENS!

Participam desta campanha:

Todos os artistas que gravaram voluntariamente

Mães de Maio

UNEAFRO – Brasil

Articulação Política das Juventudes Negras

Levante Popular da Juventude

Coletivo Arrua

Marcha Mundial de Mulheres

Quilombaque

Círculo Palmarino

Fórum em defesa da vida – Zona Sul

Comunidade Santos Mártires

TV Doc Capão

Associação Frida Kahlo

Instituto Brasileiro de Aliança Socio Ambiental

Projeto Batukai

Rede Ecumênica da Juventude

Bocada Forte Hip Hop

Campanha Eu Pareço Suspeito?

 

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Escrita da história

Escravidão e Ditadura: por mais Comissões da Verdade

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“A reescrita histórica da Escravidão e da Ditadura e suas indenizações estão dentro de um mesmo movimento, mas a dinâmica social brasileira produz uma diferença racial típica no tratamento destes crimes. Até mesmo setores progressistas da sociedade parecem não estar muito atentos a esta dinâmica. Não percebem, por exemplo, que a Polícia Militar mata mais hoje do que durante a Ditadura: mortos que tem classe e cor específica. Estes crimes, cometidos pelo estado, também são políticos e são repetição não apenas dos crimes da Ditadura, mas já dos crimes contra a humanidade da Escravidão. O pau-de-arara da UPP no Rio de Janeiro é descendente daquele do DOI-CODI que é, por sua vez, descendente direto daquele da senzala”.

“Navio negreiro navegou, matou pela cor.
Depois da senzala, tortura é na favela,
Hitler morreu, mas tô no gueto, judeu da nova era”.

O homem estragou tudo – Facção Central

Por Tomaz Amorim Izabel *

            É típica das relações brasileiras, tanto privadas, quanto públicas, a tentativa de solucionar conflitos profundos através de ações e tratados apressados e superficiais. Quando a simples violência não resolve mais, basta a assinatura de um acordo (normalmente em prol da manutenção de algo inexistente, como a “unidade nacional”) que libere de maneira igual todos os envolvidos, culpados e inocentes, sem consideração pelos possíveis efeitos posteriores. Quando se tornaram insustentáveis política e economicamente, a Escravidão e a Ditadura Militar foram terminadas “pacificamente” através de acordos como estes. Há uma diferença, fundamental, no entanto, no tratamento posterior dado a estes momentos, tanto pelos governos, quanto pelos movimentos políticos e sociais.

            Enquanto nossa sociedade civil finalmente se organiza para revelar os crimes cometidos pelo estado durante a Ditadura (embora ninguém fale em punição), nada se fala sobre os crimes contra a humanidade cometidos pelo estado durante os mais de trezentos anos de Escravidão dos diversos povos africanos e indígenas no Brasil. No momento em que as diversas Comissões da Verdade fazem a justa crítica à Lei da Anistia, que perdoou tanto os crimes cometidos pelos milicianos que combateram armados a Ditadura, quanto os crimes cometidos pelo próprio estado, resta a pergunta: Quem anistiou o Brasil pelos seus crimes contra os povos indígenas e africanos? Quando esta culpa foi assumida, seus responsáveis apurados, sua crítica feita publicamente, sua história ensinada às crianças, por fim, quando foi que estes crimes impagáveis foram indenizados?

         Não cabe opor a indenização das vítimas da Ditadura àquela inexistente aos crimes da Escravidão. Principalmente porque elas fazem parte de um mesmo esforço de reescrita histórica: do ponto de vista da resistência e dos oprimidos em nosso país. É, no entanto, gritante a diferença e a rapidez no tratamento que nossa sociedade dá a estes diferentes crimes O atraso de mais de cem anos na aprovação de uma lei fundamental como a 10639/03 (ensino da história e cultura afro-brasileira e africana) e sua aplicação ainda precária, contrasta com a produção crescente de livros, documentários, filmes e teses sobre o período recente de vinte cinco anos de Ditadura. A justa indenização que recebem torturados e familiares de desaparecidos contrasta com inexistência de qualquer indenização semelhante à população afro-descendente. (Pelo contrário, o que se vê são ataques constantes, inclusive por parte do estado, por exemplo, às comunidades quilombolas, históricos locais de resistência à escravidão). Buscamos uma história coletiva dos oprimidos, mas para escrevê-la em suas minúcias, precisamos perceber que no Brasil há uma diferença gigantesca entre os oprimidos que são pretos e os que são brancos, entre quilombolas e milicianos, entre aqueles que formaram a classe baixa do país e aqueles da classe média e alta.

            Theodor Adorno, filósofo judeu-alemão que teve de exilar-se durante a Segunda Guerra e que depois retornou para colaborar na reconstrução da Alemanha, escreve em um texto intitulado “Educação após Auschwitz” um imperativo que deveria também guiar nosso pensamento sobre os grandes crimes contra a humanidade cometidos no Brasil: “O centro de toda educação política deveria ser para que Auschwitz não se repita”. A função da reescrita histórica, das Comissões da Verdade e das indenizações é esta: para que aquela violência passada não continue se repetindo no presente, para que ela não seja mais possível. As discrepâncias apontadas anteriormente entre o tratamento que damos à Escravidão e à Ditadura só são anacrônicas se cairmos no erro de achar que as consequências daquelas violações não reconhecidas e punidas não são mais efetivas no presente. Em outras palavras, que aquela violência de estado não continua se repetindo. As recentes manifestações populares comprovam ambos que o estado ainda reprime com violência grupos que se opõem politicamente e que a repressão à população negra, que via de regra é pobre e periférica, é muito mais violenta e assassina. Duas vítimas de ação semelhantemente arbitrárias da polícia, Giuliana Vallone (jornalista da Folha) e Douglas Rodrigues, receberam respostas públicas bastante diferentes para a mesma pergunta: Por que o senhor atirou em mim?

            A reescrita histórica da Escravidão e da Ditadura e suas indenizações estão dentro de um mesmo movimento, mas a dinâmica social brasileira produz uma diferença racial típica no tratamento destes crimes. Até mesmo setores progressistas da sociedade parecem não estar muito atentos a esta dinâmica. Não percebem, por exemplo, que a Polícia Militar mata mais hoje do que durante a Ditadura: mortos que tem classe e cor específica. Estes crimes, cometidos pelo estado, também são políticos e são repetição não apenas dos crimes da Ditadura, mas já dos crimes contra a humanidade da Escravidão. O pau-de-arara da UPP no Rio de Janeiro é descendente daquele do DOI-CODI que é, por sua vez, descendente direto daquele da senzala. As lutas pela verdade e pela indenização das vítimas e seus descendentes destes momentos históricos distintos do Brasil não são antagônicas ou contraditórias (como quer fazer parecer, por exemplo, o último filme cínico de Sérgio Bianchi, “O jogo das decapitações”), mas complementares. Não basta garantir que se possa protestar na Avenida Paulista, enquanto a periferia continua coagida com armas letais. Não basta apenas mudar o nome do Elevado Costa e Silva se o Palácio continua se chamando “dos Bandeirantes”. Não basta, para dar conta de nossa história de massacres e abusos, apenas uma, mas são necessárias muitas Comissões da Verdade. Por fim, não basta indenizar algumas dezenas de militantes. É necessária uma política ampla de reconhecimento dos crimes contra a humanidade passados, inclusive com pedidos públicos de desculpas (reais e com consequências práticas, não como os da União Européia na África do Sul em 2001) aos povos, países e brasileiros envolvidos, no passado e no presente, e que levem à tentativa de superação dos efeitos destes crimes através de programas sociais voltados aos descendentes destas populações: sejam eles indenizações em dinheiro, cotas em concursos e em universidades.

            Cabe aos movimentos sociais compreender a importância, apoiar e exigir a formação de novas comissões. Cabe a atual Comissão da Verdade honrar seu nome e, ao perceber que a história da violação dos direitos humanos pelo estado brasileiro vai além dos crimes cometidos na última ditadura, apontar para a formação de outras comissões que, por sua vez, ajudarão, a cada história recontada, a impedir a repetição desta violência que ameaça permanentemente a todos nós.

* Tomaz Amorim Izabel é professor e mestre em Teoria Literária pela Unicamp. Mantém uma conta no Twitter, @tommyamorim, e um blog literário: tomazizabel.blogspot.com

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Dilma, racismo e a força das palavras

3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Presidenta propõe COTAS no serviço público e fala em genocídio da juventude negra

Por Douglas Belchior

 

A presidenta Dilma Rousseff abriu nesta terça feira (5/11) a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O encontro reúne, até quinta-feira (7), 1.400 representantes de todos os estados e do Distrito Federal para debater as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade. A presidenta anunciou, entre outras iniciativas, o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros: “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”.

A presidenta foi interrompida diversas vezes pelas palmas do plenário e ao final de seu discurso foi delirantemente ovacionada pelos mais de mil delegados da Conferência. Nenhuma novidade, afinal a maioria dos representantes da sociedade civil são partícipes ou simpatizantes de estruturas partidárias, sindicais ou governamentais ligadas ao PT, PCdoB, partidos e governos aliados.

Bem assessorada, Dilma escolheu as palavras certas para dizer e muito embora não tenha anunciado nada de estruturalmente significativo para o combate ao racismo ou à promoção de uma reparação de fato, apresentou uma pauta que segue o ritmo das políticas compensatórias características do governo petista. Mas há de se respeitar afinal, em uma sociedade marcadamente racista como a nossa, mesmo políticas superficiais no tocante à igualdade racial provocam grande reação conservadora, o que acaba por emprestar uma roupa mais “radical” à iniciativa.

Mais que as propostas anunciadas, duas declarações da presidenta me chamaram a atenção: quando disse que “A sociedade brasileira tem que arcar com as consequências do longo período escravocrata” e quando disse que o governo apoiará o Plano Juventude Viva no sentido de combater “o que vem sendo classificado de genocídio da juventude negra.”

As palavras tem poder, presidenta! Arcar com as consequências da escravidão requer de seu governo – e dos futuros, posturas que nenhum outro teve coragem ou interesse em promover. Um bom início de conversa tem relação com sua segunda afirmação: reconhecer o genocídio da juventude negra como ação promovida pelo estado brasileiro. E combatê-lo de fato. O que é bem diferente de dizer que os assassinatos assim “vêm sendo classificado”. E você Dilma, como você enquanto presidenta classifica o assassinato de centenas de jovens negros pelas polícias e milícias em todo país?

Arcar com as consequências da escravidão passa por reordenar as forças produtivas e econômicas do país. Passa, por exemplo, por inverter a lógica da posse da terra e garantir a titulação dos territórios indígenas e quilombolas. Passa por efetivar a tão protelada reforma agrária ou, em outras palavras, acabar com a força do agronegócio e investir em uma agricultura familiar e socialmente comprometida.

E poderíamos seguir: E quanto aos bancos e seus lucros exorbitantes? E quanto ao setor empresarial privado e seu poder de mando? E quanto aos meios de comunicação? E quanto às mega construtoras e às corporações internacionais? E quanto à taxação das grandes fortunas? E quanto à qualidade da escola pública brasileira, em todos os níveis, à aplicação da Lei 10639 e o acesso às universidades de ponta? E quanto ao modelo de segurança pública?

Arcar com as consequências da escravidão, presidenta, significa colocar xeque os pilares de sustentação do modelo econômico vigente, tudo que o cerca e o alimenta. Mas você está certa. A sociedade brasileira nos deve isso. Como você pensa em começar quitar essa dívida?

A grande responsabilidade das delegações e de seus grupos políticos nessa conferência é fundamentalmente cobrar do estado a atenção e a importância que o tema merece. Serão capazes de abstrair de seus compromissos políticos partidários, cobrar e denunciar o “seu governo” e o Estado? É o que veremos!

 

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“Rede Globo, fantástico é o seu racismo!”

 

Mazzeo

“A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil“, deveras sentenciou Joaquim Nabuco. Mas na versão global, ironicamente “inteligente”, ele diz: “O Brasil já é um país mestiço! E não vamos tolerar preconceito!”.

Por Douglas Belchior

 

Nas últimas semanas escrevi dois textos sobre a relação entre meios de comunicação, publicidade e humor e a prática de racismo, o primeiro provocado por uma peça publicitária de divulgação do vestibular da PUC-PR e o segundo por conta de um programa de humor que ridicularizava as religiões de matriz africana. Hoje, graças a Rede Globo de televisão, retorno ao tema.

Neste domingo 3 de novembro o programa Fantástico, em seu quadro humorístico “O Baú do Baú do Fantástico”,  exibiu um episódio cujo tema é muito caro para a história da população negra no Brasil.

Passado mais da metade do programa, eis que de repente surge a simpática Renata Vasconcellos. Sorriso estonteante ainda embriagado pela repentina promoção: “Vamos voltar no tempo agora, mas voltar muito: 13 de maio de 1888, no dia em que a Princesa Isabel aboliu a escravidão. Adivinha quem tava lá? Ele, o repórter da história, Bruno Mazzeo!”

 

 

O quadro, assinado por Bruno Mazzeo, Elisa Palatnik e Rosana Ferrão, faz uma sátira do momento histórico da abolição da escravidão no Brasil. Na “brincadeira” o repórter entrevista Joaquim Nabuco, importante abolicionista, apresentado como líder do movimento “NMS – Negros, mulatos e simpatizantes”!

Princesa Isabel também entrevistada, diz que os ex-escravos serão amparados pelo governo com programas como o “Bolsa Família Afrodescendente”, o “Bolsa Escola – o Senzalão da Educação” e com Palhoças Populares do programa “Minha Palhoça, minha vida”!

“Mas por enquanto a hora é de comemorar! Por isso eles (os ex-escravos) fazem festa e prometem dançar e cantar a noite inteira…” registra o repórter, quando o microfone é tomado por um homem negro que, festejando, passa a gritar: “É carnaval! É carnaval!”

O contexto

Não acredito que qualquer conteúdo seja veiculado por um dos maiores conglomerados de comunicação do mundo apenas por um acaso ou sem alguma intencionalidade para além da nobre missão de “informar” os milhões de telespectadores, ora com seus corpos e cérebros entregues aos prazeres educativos da TV brasileira em suas últimas horas de descanso antes da segunda feira – “dia de branco”.

E me perguntei: Por que – cargas d’água, a Rede Globo exibiria um conteúdo tão politicamente questionável? O que teria a ganhar com isso? Sequer estamos em maio! Que “gancho” ou motivação conjuntural haveria para justificar esse conteúdo?

Bom, estamos em novembro. Este é o mês reconhecido oficialmente como de celebração da Consciência Negra. É o mês em que a população  a f r o d e s c e n d e n t e  rememora, no dia 20, Zumbi dos Palmares, líder do mais famoso quilombo e personagem que figura no Livro de Aço como um dos Heróis Nacionais, no Panteão da Pátria. Relevante não?

Estamos também na véspera da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que começa nesta terça, dia 5 e segue até dia 7 de Novembro, em Brasília, momento ímpar de reflexão e debates sobre os rumos das ações governamentais relacionadas a busca de uma igualdade entre brancos e negros que jamais existiu no Brasil. Isso somado à conjuntura de denúncia de violência e assassinatos que tem como principais vítimas os jovens negros, essa Conferência se torna ainda mais importante.

Voltando ao Fantástico, evidente que há quem leia as cenas apenas como um mero quadro humorístico e como exagero de “nossa” parte. Mas daí surge novas perguntas:

Um regime de escravidão que durou 388 anos; Que custou o sequestro e o assassinato de aproximadamente 7 milhões de seres humanos africanos e outros tantos milhões de seus descendentes; e que fora amplamente denunciado como um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos, deve/pode ser motivo de piadas?

Quantas cenas de “humor inteligente” relacionado ao holocausto; Ou às vítimas de Hiroshima e Nagasaki; Ou às vítimas do Word Trade Center ou – para ficar no Brasil – às vítimas do incêndio na Boate Kiss, assistiremos em nossas noites de domingo?

Ah, mas ex-escravizados festejando em carnaval a “liberdade” concebida pela áurea princesa boazinha, isso pode! E ainda com status de humor crítico e inteligente.

Minha professora Conceição Oliveira diria: “Racismo meu filho. Racismo!”.

 

A democratização dos meios de comunicação como forma de combate ao racismo

Uma das tarefas fundamentais dos meios de comunicação dirigidos pelas oligarquias e elites brasileiras tem sido a propagação direta e indireta – muitas vezes subliminar, do racismo. É preciso perceber o que está por trás da permanente degradação da imagem da população negra nesses espaços. Há um pensamento racista que é, ao mesmo tempo, reformulado, naturalizado e divulgado para a coletividade.

A arte em forma de publicidade, teledramaturgia, cinema e programas humorísticos são poderosos instrumentos de formação da mentalidade. O que vemos no Brasil, infelizmente, é esse poder a serviço do fomento a valores racistas e preconceituosos que, por sua vez, gera muita violência. A democratização dos meios de comunicação é fundamental para combater essa realidade. No mais, deixo duas perguntas ao governo federal e ao congresso nacional, dos quais devemos cobrar:

O uso de concessão pública para fins de depreciação, desvalorização da população negra e da prática do racismo, machismo, sexismo, homofobia e todos os tipos de discriminação e violência não são suficientes para colocar em risco a concessão destes veículos?

Por que Venezuela, Bolívia e Argentina, vizinhos latino-americanos, avançam no sentido de diminuir a concentração de poder de certos grupos de comunicação e no Brasil os privilégios para este setor só aumentam?

Tantas perguntas…

 

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