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Mulheres de Atenas: o reflexo do genocídio da população preta, pobre e periférica na vida das mulheres negras

De Douglas Belchior

Dias de festa não capazes de maquiar o enorme sofrimento cotidiano vivido pela população negra e pobre moradora das periferias do país. Qual a condição das mulheres no contexto da prática da violência permanente do Estado e do genocídio da juventude negra?

Para contribuir com esse debate trago nesta postagem a reflexão da militante do Núcleo de Consciência Negra da UNICAMP, Mariana Pimentel, estudante da área das Ciências Sociais com foco nos estudos sobre raça e gênero.

 

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Por Mariana Pimentel, do “Blogueiras Negras

 

Pobre, jovem e negro: esse é o perfil exemplar das vítimas de homicídio hoje no Brasil, que se por vezes não morrem através da ação da polícia à mando do Estado genocida, morrem através da guerra declarada contra as drogas que serve como pano de fundo para culpabilizar e consequentemente exterminar os jovens com este perfil, tendo muitas vezes como justificativa, o auto de resistência seguido de morte. No Brasil hoje, cerca de 60 mil pessoas são assassinadas todos os anos, dos quais cerca de 70% são negros e pardos.

Em maio de 2014 fará 8 anos desde que cerca de 500 jovens da baixada santista e capital, foram mortos pela ação de grupos de extermínio, que segundo a própria organização que surgiu após essa tragédia, composta por mães dos jovens mortos (Mães de Maio), parte desses grupos eram formados por agentes do estado. Até hoje, essas mortes seguem sem conclusão, com o inquérito dos casos arquivados por falta de provas. A maioria dessas mães, iniciaram de forma independente as investigações, e muitas chegaram a descobrir erros na perícia, no qual o Estado se fez de surdo, cego e mudo acobertando os policiais envolvidos nesses crimes. Em locais como o Rio de Janeiro, em que a Secretária Estadual de Segurança Pública deram início a planos de segurança como a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), o aumento do número de desaparecimentos de jovens negros já chegou ao patamar alarmante de 53%, tendo no meio deste ano como um dos casos que mais repercutiram na imprensa brasileira e mundial, a do pedreiro Amarildo, de 42 anos, que desapareceu da favela Rocinha (RJ) no dia 14 de julho, após ser visto pela última vez sendo abordado por policiais da UPP local.

Nossos jovens negros não são vistos como objetos de políticas públicas, são vistos como números nas valas, porcentagem de estáticas, e placas numeradas no necrotério. Para o Estado, nossos jovens não passam de uma fardo social, fardo este que é combatido através de ações higienistas desde a abolição da escravatura. Para a sociedade como um todo, muito mais chocante e triste que a morte dos 500 jovens em maio de 2006, foi o incêndio que matou 242 jovens na boate Kiss, em janeiro deste ano… Quem chora pelas nossas perdas? Quem explica a morte dos nossos homens? Quem arca com o todo o prejuízo emocional e físico que nos é deixado?

Para as nossas mulheres negras resta a certeza que nossos homens, filhos, sobrinhos, maridos, amigos, entes queridos muito mais que números, são vidas negligenciadas pelo poder público, nos resta o lamento por essas vidas perdidas de forma brutal, nos resta a responsabilidade de seguir em frente, de luto e lutando por todos aqueles que ainda vivem, nos resta o medo. Para muitas dessas mulheres, que na maioria das vezes ocupam os postos mais precarizados de trabalho, que vêm a vida de seus homens ceifados, resta a responsabilidade de manter a casa, os filhos, o ganha pão para o sustento dos que ficaram, resta principalmente a invisibilidade de sua dor: ignorada pela maioria das pessoas, que após essas mortes não vêem as consequências do genocídio da população negra para nós, mulheres negras que continuamos a viver tendo a morte como um acontecimento cotidiano, fazendo com que os prejuízos emocionais, sentimentais, psíquicos e físicos se tornem parte da nossa rotina.

Uma outra realidade muito frequente para os nossos jovens negros, é a do encarceramento, causado na maioria das vezes pela guerra contra o tráfico que o Estado financia, no qual continua tendo como premissa para as detenções o mesmo perfil: jovens, negros e pobres. O Brasil hoje possui a 4ª maior população carcerária do mundo, no qual 95% são pobres, e cerca de 70% são negros. O cotidiano das mulheres desses detentos, mães, filhas, sobrinhas, avós, namoradas, é cercado de humilhação e vergonha, no qual são submetidas a revistas vexatórias e invasivas com o “intuito” de barrar a entrada de entorpecentes e armas. Várias organizações denunciam que essas revistas são feitas de forma abusiva, no qual muitas vezes nem mesmo as crianças são poupadas dessa humilhação, tendo como real objetivo, mesmo que não declarado e anunciado, punir essas mulheres pelos crimes cometidos pelos seus entes, tendo a revista como uma das formas de estender a elas a pena dos detentos, á fim de inibir suas visitas.
Encontro nas Mães de maio, nas esposas e filhas dos detentos do Carandiru, nas mulheres que cotidianamente choram pela perda de seus homens, na esposa e nas filhas do Amarildo, em todas as mulheres que assistem o fim de seus filhos e companheiros sendo decretado pelo Estado, no qual os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro encabeçam a trupe dos higienistas de plantão, a força para resistir ao racismo que cotidianamente sofremos, encontro nelas inspiração para seguir em frente mesmo partida em várias, encontro a resistência necessária para continuarmos na luta por uma sociedade em que a cor de nosso pele não sirva para nos subjulgar, no qual não seremos mais obrigadas a procurar de necrotério em necrotério o corpo de nossos filhos!

A luta pelo fim dos autos de resistência seguidos de morte através da PL 4471 é nossa! A luta pela efetividade do Plano Juventude Viva é nossa! A luta pela entrada dos nossos jovens negros nas Universidade Públicas do país é nossa! A luta por uma assistência digna no atendimento hospitalar às mulheres negras grávidas, também é nossa! Enquanto a realidade ferir, enquanto houver mães e filhas de luto pelo seu homem preto, a luta será o nosso lema.
Como já teria dito certa vez um amigo querido, reconhecemos os irmãos através de sua força, mas principalmente pelas marcas de sua dor.

 

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Noticias

Haddad institui Cotas Raciais no serviço público em SP

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Prefeito Haddad  institui Cotas Raciais de 20% para o serviço público em cargos em comissão e efetivos 

 

Por Douglas Belchior

 

O Prefeito Fernando Haddad (PT), sancionou a Lei Municipal nº 15.939/2013, que institui cotas raciais com equidade de gênero no serviço público municipal de São Paulo. A publicação foi confirmada nesta terça-feira, 24/12, no Diário Oficial da Cidade. 

A lei prevê que “todos os órgãos da administração pública direta e indireta do município de São Paulo ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos em comissão e efetivos o limite mínimo de 20% das vagas e/ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes”.

Para efeito da lei, “consideram-se negros, negras ou afrodescendentes as pessoas que se enquadram como pretos, pardos ou denominação equivalente, conforme estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, será considerada a autodeclaração”. As novas regras também se aplicam a vagas de estágio profissional no âmbito da Prefeitura.

O texto garante também “a equidade de gênero para composição das ocupações a que se refere a presente lei”. Caso não haja o preenchimento do percentual mínimo para negros, “as vagas remanescentes serão distribuídas aos demais candidatos”.

A regulamentação deve ocorrer nos próximos 90 dias.

Histórico – No início da atual legislatura o Vereador Reis (PT) propôs o então Projeto de Lei nº 223/13, que estabelece a cota mínima de 20% para ingresso no serviço público da cidade de São Paulo, para cargos efetivos e comissionados, garantindo equidade de gênero. O PSDB, através da liderança de Mario Covas Neto se opôs e já nas comissões organizou um movimento para barrar o projeto. A partir daí, a bancada do PT adotou a proposta e deu mais peso político à ação, o que desdobrou sua aprovação em plenário no último dia 27/11.

A ação do governo do município de São Paulo é positiva. Muito embora a reivindicação dos movimentos negros sejam cotas raciais com percentual equivalente à presença de negros na cidade/estado/país, no caso da cidade de São Paulo 35,6%, os 20% garantidos por esta lei significa uma passo importante no sentido do avanço das políticas de ação afirmativa e da busca da equidade de oportunidades.

No Planalto – Em novembro, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional um projeto para destinar um quinto das vagas em concursos públicos federais para a população negra.

 

Governo de São Paulo – O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, no início de dezembro, a reserva de 35% das vagas na administração direta e indireta (empresas públicas) para negros e indígenas.

 

Confira o texto na íntegra:

LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 27 de novembro de 2013, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Paulo ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos em comissão e efetivos o limite mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas e/ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes.

§ 1º Para os efeitos desta lei, consideram-se negros, negras ou afrodescendentes as pessoas que se enquadram como pretos, pardos ou denominação equivalente, conforme estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou seja, será considerada a autodeclaração.

§ 2º Os percentuais mínimos previstos no “caput” deste artigo aplicam-se à contratação de estágio profissional desenvolvido pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.

§ 3º Será garantida a equidade de gênero para composição das ocupações a que se refere a presente lei.

Art. 2º Para investidura em cargos efetivos e/ou estatutários os beneficiários das cotas garantidas pela presente lei necessariamente deverão prestar concurso público para seu ingresso no serviço público.

Art. 3º Em caso de não preenchimento do percentual mínimo para ingresso através de concurso público, as vagas remanescentes serão distribuídas aos demais candidatos.

Parágrafo único. O disposto no “caput” não se aplica em relação aos cargos comissionados.

Art. 4º (VETADO)

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta lei em até 90 dias a contar da data de publicação.

Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de dezembro de 2013, 460º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, Respondendo pelo cargo de Secretário do Governo Municipal.

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de dezembro de 2013

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Destaque Escrita da história

“Mercado procura obscurecer Jesus e impor Papai Noel no Natal”

Por Douglas Belchior

 

Minha família não fugiu a regra da maior influência religiosa do país. Cresci em meio a pobreza e aos valores católicos que, contraditoriamente à vida, valorizavam essa pobreza. E no Natal, marco maior dessa crença, dividir o pão, comungar o momento, os alimentos e o desejo coletivo de felicidade e melhores dias, me marcaram profundamente.

Mais tarde, na práxis da vida real, a religião virou pó. Mas alguns de seus valores não.

Que o Natal sirva, ao menos, para lembrar o quanto melhor seria o mundo… se nosso bem fazer… se nosso bem querer se estendesse para além do umbigo…

Que o espírito de Jesus, homem com pés da cor de bronze queimado, com pele da cor de jaspe e sardônio e com cabelos feito lã de cordeiro, nos fortaleça em nossa luta diária pela tal justiça, tão desejada entre nós!

E que sejamos felizes, o quanto for possível.

Apesar dos pesares, tão bem colocados por Frei Betto na entrevista a seguir.

Asè!


Frei betto

ENTREVISTA
FREI BETTO

“Mercado procura obscurecer Jesus e impor Papai Noel no Natal”

Por Guilherme Almeida
Brasil de Fato SP

Carlos Alberto Libânio Christo, mais conhecido como Frei Betto, vive no convento de ordem dominicana, em Perdizes. Autor de 53 livros, já ganhou o Prêmio Jabuti pelas obras “Batismo de Sangue” e “Típicos Tipos – perfis literários”.

Adepto da Teologia da Libertação, é um grande defensor dos direitos humanos no Brasil e uma das maiores vozes em favor dos movimentos populares. Foi assessor especial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004, e coordenou o programa Fome Zero. Desde de que professou na Ordem Dominicana, em 1966, acompanha as mudanças na Igreja Católica.

Em entrevista concedida ao Brasil de Fato SP, Betto elogia o Papa Francisco, analisa as mudanças no Vaticano e a crise da Igreja Católica no Brasil. Ele demonstra preocupação com o processo de “confessionalização da política”.

Qual é sua avaliação sobre o Papa Francisco?

Foi uma grande novidade a eleição do [Jorge Mario] Bergoglio. É um latino-americano e tem muita sensibilidade pela questão social. Realmente, seus primeiros passo são positivos. Começou uma reforma da Igreja de cima pra baixo, o que corresponde à estrutura piramidal da Igreja Católica. Foi um fato praticamente inédito a renúncia do Bento XVI. E ele deixou o cargo deixando claro as razões. Disse que havia uma esquema de corrupção na Igreja, que precisava ser combatido mas que não tinha forças.

O que mudou com o novo Papa?

Ele abandonou uma série de símbolos que eram da nobreza, como a capa, o sapato vermelho e a cruz de ouro. Abandonou títulos derivados muito mais do Império Romano do que da tradição cristã como sumo pontífice. Também é interessante o fato dele preferir morar na Casa de Santa Marta, que é uma casa de hóspedes, com um refeitório usado pelo pessoal que trabalha no Vaticano, largando a residência pontifícia.

Houve alterações na estrutura da Igreja?

Agora, ele nomeou uma comissão de oito cardeais de cinco continentes para estudar a reforma da cúria, mas só saberemos o resultado no fim de janeiro. O novo Papa deu sinais também de querer reformar ou até erradicar o Banco do Vaticano, que oficialmente tem o nome de Instituto de Obras Religiosas. Os fundamentalistas de direita dentro da Igreja começam a ficar preocupados.

O que essas modificações apontam?

Deslocam o debate dentro da Igreja do pessoal para o social. Abre-se pistas para uma nova teologia, principalmente a respeito da moral sexual, que é um tema congelado dentro da Igreja desde o século 16. Acentua-se também a questão da opção pelos pobres e a denúncia da desigualdade social.

Qual é o principal desafio da Igreja agora?

O desafio principal está na questão dos ministérios, da ordenação de mulheres e na moral sexual. A questão financeira também é importante, porque há corrupção, mas não é prioritário. O mais urgente é a Igreja se abrir para a pós-modernidade. Portanto, rever questões como o celibato, ordenação de mulheres, patriarcalismo, volta ao ministérios sacerdotal dos padres casados. Quando o Papa fala que a Igreja precisa de uma Teologia da Mulher, está abrindo portas para uma reflexão. Estamos mais perto dessa abertura do que com os pontificados anteriores. Passamos praticamente 35 anos de pontificados conservadores. Agora existe muita esperança de melhora.

Você fala em diferentes teologias dentro da mesma religião. O que isso significa?

Tudo depende da Teologia que os agentes pastorais assumem, aqueles que animam a comunidade. Se é uma Teologia fundamentalista, reacionária, ou se é uma teologia da libertação, que coloca todos nós, cristãos, como discípulos de um prisioneiro político. Jesus não morreu de hepatite na cama nem em um desastre de camelo em uma esquina de Jerusalém.

A morte de Jesus tem um significado…

Ele foi preso e torturado, julgado com dois presos políticos e condenado a pena de morte dos romanos. Que fé os cristãos tem hoje que não questionam essa desordem estabelecida? A fé de Jesus o levou a ser considerado subversivo, portanto, uma ameaça para a desordem estabelecida. Aí ele foi eliminado. Não é nem questão de politizar a história, é retomar o passado como realmente foi.

O Natal é um exemplo história religiosa que mudou de sentido?

O que é o Natal? Um casal de Nazaré, Maria e José, vão para Belém. Lá são rejeitados e convocados pelo recenseamento do Império Romano. Tem várias hipóteses de por quê eles foram rejeitados. A minha é que foram rejeitados porque Maria chegou grávida e eles não estavam oficialmente casados. Então, eles literalmente ocuparam uma terra privada. Eu costumo brincar que, no dia seguinte, o “Diário de Belém” deve ter dado a manchete: Família de sem-terra ocupa propriedade rural. Jesus nasceu em um curral. Isso é muito simbólico. Na época de Jesus, quem lidava com animais, como o açougueiro, era socialmente rejeitado. Está lá na Bíblia visivelmente. Mas muita gente não tem olhos pra ver.

Mesmo com esse pano de fundo, por que o Natal se transformou em um feriado de troca de presentes?

A data tem um sentido religioso muito forte e é muito sedutora do ponto de vista de seu simbolismo. O mercado procura cada vez mais obscurecer a dimensão de Jesus de Nazaré e impor o Papai Noel, que tinha originalmente a cor verde. A Coca-Cola impôs a cor vermelha. Isso é histórico. Há uma ‘Papainoelização’ que transforma o Natal em uma festa do consumo.

O que você indica para retomar o sentido original?

Eu tenho dito a muitos casais que têm sensibilidade religiosa e filhos pequenos que tenham muito cuidado. Temos que resgatar a espiritualidade e do sentido religioso da festa. Se não vamos entrar no grande paradigma da pós-modernidade, que pode ser o mercado e não a solidariedade. A religião foi um paradigma medieval. A razão foi o paradigma moderno.

E agora?

O mercado quer se impor na pós-modernidade. É a mercantilização de todas as dimensões da vida. Isso já ocorre fortemente nas duas grandes datas cristãs, que são o Natal e a Semana Santa. Essa última virou miniférias. Poucos se lembram que é a celebração da morte e ressurreição de Jesus.

O Brasil passou e ainda passa por um processo de diversificação de religiões. Em números absolutos, mais pessoas se declaram de diferentes religiões, diferentes da católica. O que você pensa disso?

Eu não acho nem negativo nem positivo. Como católico, eu faço autocrítica. A Igreja Católica vem perdendo terreno pela sua incapacidade de se adaptar aos tempos atuais. Eu gostaria que essa mensagem, do ponto de vista cristão da Teologia da Libertação, tivesse muito mais incidência na sociedade.

Por quê?

Quando a Teologia da Libertação e as comunidades eclesiais de base eram bem vindas na Igreja Católica, havia muito maior número de católicos. Com a repressão e marginalização, houve uma colonização dos movimentos carismáticos e espiritualistas. Aí começou um esvaziamento da Igreja. É o caso de perguntar: é esse o caminho, já que a Igreja está se esvaziando?

A consequência é a multiplicação de novas religiões…

Temos um pluralismo religioso que questiona profundamente a Igreja Católica. E isso é muito positivo. Não dá pra competir com as igrejas evangélicas, que formam um pastor em oito meses. Na Igreja Católica, é preciso oito anos: quatro de filosofia, quatro e teologia e ainda a heroica virtude do celibato. Não dá pra competir. Na minha opinião, nem se trata de competição ou de uma disputa. A Igreja Católica está sendo questionada e levada a rever seus métodos de evangelização, o perfil como instituição e o trabalho dos ministros. Tudo tem que ser profundamente revisto.

Você acha que existe clima para uma revisão dessa magnitude dentro da instituição?

Com Francisco, sim. Ele está aberto a essa revisão profunda, com tudo aquilo que tem dito. Eu tenho muito otimismo. Agora, as coisas na Igreja são lentas e a instituição tem uma estrutura muito pesada. Não tenho esperança que isso aconteça muito depressa. Mas será desencadeado um processo novo de renovação da Igreja.

Como você vê a representação política de grupos religiosos na política? Você considera nocivo para a democracia uma figura religiosa disputar um espaço político?

Não, a figura religiosa pode participar, sem desrespeitar o pluralismo religioso e querer transformar a sua concepção religiosa em lei universal a ferro e fogo. Foi o que aconteceu com o deputado que foi eleito para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e dos Deputados [referência ao pastor da Igreja Assembleia de Deus Marcos Feliciano] na questão da homossexualidade.

Qual o impacto dessa conduta?

A política é um espaço laico. Portanto, quando se confessionaliza a política, se nega a laicidade desse espaço. É evidente que os evangélicos fundamentalistas gostariam de impor a sua doutrina, principalmente sua doutrina moral, ao conjunto da população. Para isso, só há um jeito: a persuasão, através da pregação e a conversão. Temo que a gente esteja assistindo silenciosamente a um ascenso de um projeto de confessionalização da política. Seria um passo atrás em relação à modernidade e ás conquistas da autonomia do Estado, do espaço político e da laicidade.

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Violência Policial

Nota de esclarecimento do Ministério Público da Bahia sobre o caso Lázaro

Por Douglas Belchior

 

No último dia 9 de Dezembro publiquei neste Blog a história de Jorge Lázaro, Baianos, negros e pobres, ele e sua companheira tiveram dois de seus seis filhos brutalmente assassinados. Em ambos os casos são fortes os indícios de que os crimes tenham sido praticados por policiais militares de Salvador.

Em razão do flagrante desrespeito aos direitos humanos, o caso foi incluído em uma campanha internacional promovido pela Anistia Internacional.

O Ministério Público da Bahia se manifestou através de uma “Nota de Esclarecimento”, a qual democraticamente divulgo seguir:

 

PMBA

 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação ao texto “A dor de Lázaro e a omissão de Jacques Wagner”, publicado neste blog, o Ministério Público da Bahia esclarece, em face de informações veiculadas equivocadamente, que:

1)      O Ministério Público ofereceu denúncia contra Adilson José da Silva Souza, Marco Antônio Carvalho Santa Bárbara e José Roberto dos Santos, acusados de homicídio qualificado pela morte do artista circense Ricardo Matos dos Santos, filho de Jorge Lázaro Nunes dos Santos. A ação penal está em tramitação desde o dia 15 de março de 2011 no 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador.  No último dia 27 de novembro, realizou-se uma audiência do processo com a presença de representante do MP, que, devido a um pedido da defesa acatado pelo juiz, foi remarcada para o próximo dia 18 de março de 2014.

2)      Sobre a saída de Jorge Lázaro do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, em resposta ao MP, informou no dia 26 de maio de 2011 que Jorge Lázaro e família ingressaram no Provita em março de 2008, mas que foram desligados do programa, “sem possibilidade de retorno”, em novembro do mesmo ano por terem descumprido normas de segurança.

Salvador, 16 de dezembro de 2013

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Ministério Público da Bahia

 

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Abaixo, o emocionante relato de Lázaro e o texto da Anistia Internacional.

 

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racismo

Grupo da ONU reconhece racismo como problema estrutural da sociedade brasileira

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Por Geledes

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes apontou na última semana, ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, um grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.

Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e invisíveis”.

“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro

Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades. Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público.

Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim”, afirmou  Mireille.

No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.

O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou.

 

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Violência Racista

Estado e agronegócio: risco de morte aos Guarani Kaiowás

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Por Douglas Belchior
 
São conhecidos, embora pouco divulgados, os conflitos em Mato Grosso do Sul onde se opõem os interesses de latifundiários e do agronegócio e a resistência indígena dos povos Guarani Kaiowás.O governo federal, ao invés de cumprir a política indigenista garantida pela Constituição Federal, tem fortalecido o agronegócio, tem sido negligente com relação à violência e assassinatos no campo e tem desmantelado e esvaziado a FUNAI.
Em Maio de 2013 o Tribunal Popular, organização que promove denúncias de violência do Estado e que acompanha toda a situação no Mato Grosso do Sul, trouxe lideranças Guarani Kaiowás para dialogar com estudantes dos Cursinhos Comunitários da Uneafro-Brasil. Essa foi também uma maneira de fazer ouvir as denúncias e angariar apoios para a luta indigenista.
Apesar da grande violência sofrida, povos Guarani Kaiowás estão resistindo e reagindo, como no caso da comunidade Takuara, que retomou seu território originário invadido pelo fazendeiro Jacinto Honório da Silva.Em fevereiro de 2013 o adolescente Kaiowá-Guarani Gilson Barbosa, de 15 anos, foi brutalmente assassinado com três tiros na cabeça enquanto pescava na reserva de Caarapó. Outros dois adolescentes que estavam com Gilson viram tudo o que aconteceu e confirmam que foram os jagunços e o filho do fazendeiro local que cometeram o crime. O Cacique Marco Veron também fora assassinado, num crime ainda não investigado o que faz crescer o clima de terror e opressão em que sobrevivem a população Guarani Kaiowá.
A realidade de extrema violência a que estão expostos chamou a atenção da Anistia Internacional, que incluiu em sua campanha “escreva por direitos”, a situação de um dos povos Guarani Kaiowás, a comunidade Apika’y.Assista o vídeo, leia o relato abaixo e participe da campanha! 

 

“No dia 15 de setembro de 2013, cerca de 60 indígenas Guarani-Kaiowá da comunidade Apika’y e de outras aldeias no estado de Mato Grosso do Sul ocuparam um canavial que afirmam fazer parte do território em que viveram desde o século XIX até serem expulsos. Desde 1999, a comunidade vive acampada à beira da rodovia BR-463, entre as cidades de Dourados e Ponta Porã, em frente à terra que chama de ancestral.

Os Guarani-Kaiowá têm sido ameaçados por seguranças contratados pelos atuais ocupantes das terras, que tentam expulsá-los de lá e impedi-los de recolher água no córrego que atravessa o canavial. Eles sofrem com problemas de saúde e desnutrição por causa da vida em abrigos temporários, sem assistência médica. Integrantes da comunidade já morreram atropelados na BR 463, inclusive crianças.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria ter completado a demarcação das terras ancestrais da comunidade Apika’y em 2010, pelo compromisso assumido em Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2007 com o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e 23 líderes indígenas.

O Mato Grosso do Sul contém algumas das menores, mais pobres e mais densamente povoadas áreas indígenas do Brasil: bolsões rurais de pobreza cercados por grandes plantações de soja, canaviais e fazendas de criação de gado em más condições de vida. Cerca de 60.000 integrantes do povo Guarani-Kaiowá vivem uma existência precária – a ruptura de laços sociais levou a altos níveis de violência e suicídio. Frustrados pela demora no processo de demarcação de terra, Guarani-Kaiowá de comunidades como a Apika’y começaram a reocupar suas terras ancestrais.”

Peça a investigação das ameaças e proteção para os Guarani Kaiowá.

Escreva para o Ministro da Justiça

Peça para que as denúncias de ameaças contra os Guarani-Kaiowá sejam investigadas de forma minuciosa e que o governo garanta proteção à comunidade Apika´y.

Solicite que a Funai cumpra o acordo feito em 2007 e complete a demarcação das terras ancestrais dos Guarani-Kaiowá.

Escreva para:

Ministro da Justiça
Exmo. Sr. José Eduardo Martins Cardozo
Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, 4º andar – CEP: 70.712-902 – Brasília/DF, BRASIL.
Comece sua carta com: Exmo. Sr. Ministro Tratamento/Saudação: Vossa Excelência

Expresse solidariedade aos Guarani-Kaiowá

Escreva uma mensagem de solidariedade à comunidade e apoie a sua luta.

Escreva para:
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Cimi Regional Mato Grosso do Sul
Av. Afonso Pena, 1557 – sala 208 Bloco B
Campo Grande – MS – CEP 79.002-070

Apoio político e doações

Guarani Kaiowá da aldeia Takuara, entrar em contato: Cacique Ládio Veron, do Conselho da Aty Guasu e líder da Terra Indígenaakuara – Tel. (67) 96994079

Conta bancária para contribuições

Ládio Veron

Banco do Brasil –  agencia 3935-7

Conta Corrente 8864-1

Mais informações

“Cacique Ládio Verón recebe novas ameaças de morte.”

“Quem Desmata Takuara é o Latifundiário Jacinto Honório, proprietário da Fazenda Brasília do Sul (MS).” 

“Guarani Kaiowá denuncia desmatamento de fazendeiro na aldeia Taquara – MS.”

“Cacique Ládio Veron acaba de receber ameaça de morte por fazendeiro.”

 

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Violência Policial

A dor de Lázaro e a omissão de Jaques Wagner

Por Douglas Belchior

A história que cerca a família de Jorge Lázaro é tão triste quanto absurda. Baianos, negros e pobres, ele e sua companheira tiveram dois de seus seis filhos brutalmente assassinados. Em ambos os casos são fortes os indícios de que os crimes tenham sido praticados por policiais, situação denunciada pela própria investigação, mas estranhamente recusada pelo Ministério Público do Estado.

A luta de Lázaro para elucidar os crimes e proteger o que restou sua família chegou ao conhecimento do governador da Bahia, Jaques Wagner, do PT, que por sua vez, inexplicavelmente mantém um silêncio e omissão também criminosos.

Graças ao corajoso trabalho da Quilombo Xis e sua campanha Reaja ou será morta, reaja ou será morto!, esse caso – infelizmente apenas mais um dentre tantos parecidos, saiu da invisibilidade e foi incluído em uma campanha internacional de direitos humanos promovida pela Anistia Internacional.

Após dois assassinatos e muito sofrimento, o mínimo que se exige é que o Estado garanta a proteção e apoio social, econômico e psicológico à família, além da garantia de uma investigação imparcial e célere dos dois crimes.

No mais, é pública e notória a existência de grupos de extermínios que atuam cotidianamente na Bahia – assim como em todo o país, em grande parte compostos por policiais. A postura do governador Jaques Wagner e de seu governo são fundamentais para desmantelar esses grupos. Um bom começo seria o estabelecimento de um mecanismo de controle externo da atividade policial e de investigação dos grupos de extermínio que atuam na Bahia.

Abaixo, o emocionante relato de Lázaro e o texto da Anistia Internacional.

 

Em janeiro de 2008, Ricardo Matos dos Santos, artista circense e filho de Lázaro, 21 anos, foi assassinado enquanto jogava futebol em uma quadra poliesportiva com outros jovens em Salvador. Quatro homens chegaram em um carro, três deles desceram e começaram a atirar: dois jovens morreram. De acordo com as investigações e com testemunhas, há fortes evidências de que eles foram mortos por policiais militares.

Após o crime, a família foi ameaçada, incluída no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, sendo obrigada a deixar o local em que vivia. Após a família ser excluída do programa, Lázaro continuou sua luta por justiça e proteção de seus familiares. Em março de 2013, outro filho de Lázaro, Ênio, de 19 anos, foi sequestrado e assassinado por pessoas desconhecidas. Não há informação sobre os autores e as circunstâncias do crime.

O caso da família de Lázaro não é o único. Em 2011, mais de 52 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. A taxa de homicídios entre os jovens (53,4 mortes por 100 mil) é mais de duas vezes maior do que a entre a população em geral (21,4 por 100 mil). Destes jovens assassinados, 76,9% são negros/as. Nestes casos, a indiferença e a impunidade são a regra. No Brasil, mais de 90% dos inquéritos de homicídios são arquivados antes de se transformarem em denúncias.

É preocupante saber que parte dessas mortes é causada por policiais militares, agentes do Estado responsáveis pela segurança pública, especialmente no Nordeste onde há atuação de grupos de extermínio formado por policiais.

Após 5 anos do assassinato de Ricardo, ninguém foi levado à julgamento. A vida de Lázaro tem sido a busca por justiça, proteção e apoio para sua família, que vive em situação precária.

VEJA FOTOS DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA ANISTIA EM REUNIÃO DO REAJA, NA BAHIA (Fotos de Leo Ornelas)

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Escreva ao Governador da Bahia: Jaques Wagner

Peça para que ele atue para garantir uma investigação imparcial e célere dos dois crimes e leve os responsáveis à Justiça.

Peça que o Estado garanta a proteção e apoio social, econômico e psicológico à família.

Peça também que estabeleça um mecanismo de controle externo da atividade policial e investigue os grupos de extermínio que atuam na Bahia.

Avenida 3, nº 390, Plataforma IV, Prédio da Governadoria, 3º andar
Centro Administrativo da Bahia – CAB
Salvador – Bahia CEP: 41745-005
Fax: (71) 3371-0610

Twitter do Governador:https://twitter.com/jaqueswagner

Twitter da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado:https://twitter.com/secom_bahia

Tratamento: Exmo. Sr. Governador

Entre em ação: peça justiça. Atue: apoie a Campanha

Expresse sua solidariedade para Jorge Lázaro

Envie cartas para a Anistia Internacional que serão entregues à Jorge Lázaro e sua família.

Indique seu nome e cidade.

 

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Escrita da história

Morre o líder da luta anti-Apartheid, Nelson Mandela

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Nelson Mandela morreu nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, com 95 anos de idade, aparentemente sem sofrimento, rodeado por sua família em sua casa. Ele passou os últimos 15 meses em uma luta quase contra doenças respiratórias.

O ícone da luta anti-Apartheid na África do Sul influenciou pensadores, militantes e cidadãos do mundo inteiro através de sua luta contra o racismo e pela igualdade racial. Seu ideal, sua prisão, seu retorno e a reunificação de seu país são exemplos raros no século XX e exemplares para nossa luta atual e futura.

A notícia foi dada ao mundo pelo presidente Jacob Zuma em rede nacional que o chamou de “pai da nação”. Seu discurso enfatizou a importância de honrar a memória do líder através da luta pela manutenção de seus ideais no presente.

Hoje, mais do que nunca, precisamos nos apropriar da história, da memória e das idéias de Mandela. Nossa luta se inscreve na sua tradição e a carrega adiante.

MANDELA, PRESENTE!

MANDELA, PRESENTE!

MANDELA, PRESENTE!

Para nos inspirar, um vídeo com trechos de alguns de seus discursos históricos na Assembléia das Nações Unidas:

 

 

E nasce um Imortal
———————-
O Orun está em festa
Mandela com honras é recebido
Sua coragem ninguém contesta
Entre mortais o dever cumprido.

Mandela nos deixa um legado
Lutou contra a segregação
Como castigo foi encarcerado
O Nobel da Paz, uma premiação.

Nas veias, o Sangue de Guerreiro
Mandela é símbolo de resistência
Se a discriminação ainda é um cativeiro
Temos em Mandela uma grande referência.

Apesar da morte, sua batalha não findou
Agora ele compõe o exército dos ancestrais
Seu heroísmo e glória a História marcou
Receba Mandela o terno abraço dos mortais.

Adriana Szmyhiel

 

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racismo

Escola pede para aluno cortar cabelo black

Depois que a mãe se recusou a mudar o corte do menino, a escola não aceitou que ele fizesse a rematrícula para o próximo ano.

Polícia vai investigar escola que pediu para aluno cortar cabelo black power

A polícia abriu inquérito para investigar um caso de racismo em uma escola particular em Guarulhos, na Grande São Paulo. A escola mandou um recado para a mãe de um aluno dizendo que ele devia cortar o cabelo – estilo black power – que usava. A mãe se recusou a mudar o corte e quando ela foi rematricular o filho, a escola não aceitou.Uma faixa colocada na entrada da escola anuncia que estão abertas as matrículas para o ano que vem. Mas o aviso não vale para Lucas Neiva de Oliveira, de 8 anos, que já estudava no colégio Cidade Jardim Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Aluno da terceira série, ele passou de ano com notas altas. Mesmo assim, não pode continuar na escola.

Os desentendimentos começaram em agosto, quando Maria Izabel Neiva recebeu um bilhete da professora do filho: ela pedia que Lucas usasse um corte de cabelo mais adequado porque o garoto reclamava do comprimento. “O cabelo não atrapalha. O único jeito de chegar no olho é se eu puxar. Não tem como”, conta o menino.

Maria Izabel decidiu não cortar. Mandou um bilhete para a diretora, que respondeu: “É que realmente esse cabelo não é usado aqui no colégio pelos alunos”.

“Vim conversar com ela pessoalmente, passei umas duas ou três horas na sala com ela porque eu falei para ela assim: ‘Não atrapalha em nada o cabelo dele. Ele enxerga normalmente, o cabelo não está no olho, não atrapalha em nada’. E ela disse assim: ‘Atrapalha os colegas a enxergar a lousa. É crespo e é cheio. Não é adequado esse cabelo. Venhamos e convenhamos mãe’”, conta a mãe.

A mãe de Lucas disse que nesse fim de ano não recebeu nenhum aviso sobre a rematrícula do filho. Ficou preocupada e telefonou para o colégio perguntando sobre os prazos. Nessa semana, ela foi na última reunião de pais e foi à secretaria, onde foi informada que já não havia mais vaga para o garoto.

Outra mãe, que prestou depoimento à polícia como testemunha do caso, foi até a secretaria da escola depois de Maria Izabel e conseguiu rematricular a filha, que estuda na mesma classe de Lucas.

“Eu só quero os direitos dele estudar, entendeu? Eu pago a mensalidade tudo adiantado, a melhor educação para o meu filho. Eu já passei preconceito quando era criança e agora o meu filho passando por isso”, lamenta.

Após a queixa da mãe de Lucas, o delegado já instaurou um inquérito para apurar o caso. “Toda vez que a pessoa é impedida ou é tolida de entrar em algum estabelecimento, inclusive estabelecimento de ensino, que tenha a conotação que é por causa da cor ou do cabelo está caracterizado dentro da lei que apura os crimes raciais”, diz Jorge Vidal Pereira .

Em nota, a direção do Colégio Cidade Jardim Cumbica disse que a mãe perdeu o prazo da rematrícula e que foi orientada a colocar o nome do filho na lista de espera.

Afirmou ainda que o inquérito policial é absurdo e que a professora havia orientado a mãe a cortar o cabelo do menino porque a franja estava atrapalhando a visão dele, mas que isso não tem relação com o fato de Lucas não poder ser rematriculado.

De acordo com a polícia, a diretora da escola já foi notificada do inquérito e deve comparecer segunda-feira na delegacia para prestar depoimento.

Fonte: GELEDES

 

Respeitem meus cabelos, brancos!

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racismo

Shopping Vitória: corpos negros no lugar errado

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Por Douglas Belchior

Sábado, 30 de novembro, fim de tarde. Várias viaturas da Polícia Militar, Rotam e Batalhão de Missões Especiais cercaram o Shopping Vitória, na Enseada do Suá, no Espírito Santo. Missão: proteger lojistas e consumidores ameaçados por uma gente preta, pobre e funkeira que, “soube-se depois”, não ocuparam o shopping para consumir ou saquear, mas para se proteger da violência da tropa da PM que acabara de encerrar a força o baile Funk que acontecia no Pier ao lado.

Amedrontados, lojistas e consumidores chamaram a polícia e o que se viu foram cenas clássicas de racismo: Nenhum registro de violência, depredação ou qualquer tipo de crime.  Absolutamente nada além da presença física. Nada além do corpo negro, em quantidade e forma inaceitável para aquele lugar, território de gente branca, de fala contida, de roupa adequada.

E a fila indiana; e as mãos na cabeça; e o corpo sem roupa, como que a explicitar cicatrizes nas costas ou marcas de ferro-em-brasa, para que assim não se questione a captura.

A narrativa de Mirts Sants, ativista do movimento negro do Espírito Santos nos leva até a cena:

“Em Vitória, a Polícia Militar invadiu um pier onde estava sendo realizado um baile funk, alegando que estaria havendo briga entre grupos. Umas dezenas de jovens fugiram, amedrontados, e se refugiaram num shopping próximo. 

Foi a vez, entretanto, de os frequentadores do shopping entrarem em pânico, vendo seu ‘fetiche de segurança’ ameaçado por “indesejáveis, vestidos como num baile funk, de tez escura e fragilizando o limite das vitrines que separam os consumidores de seus desejos”. Resultado: chamaram a PM, acusando os jovens de quererem fazer um arrastão.

A Polícia chegou rapidamente e saiu prendendo todo e qualquer jovem que se enquadrasse no ‘padrão funk’. Fez com que descessem em fila indiana e depois os expôs à execração pública, sentados no chão com as mãos na cabeça. E isso tudo apesar de negar que tenha havido qualquer arrastão, “exceto na versão alarmista dos frequentadores”.

Se chegou a haver algo parecido com uma tentativa de ‘arrastão’ ao que parece é impossível saber. Para alguns dentre os presentes, a negativa da PM teve como motivo “preservar a reputação do shopping como templo de segurança”. Se assim foi, a foto acima, com os jovens sentados no chão sob vigilância, e o vídeo abaixo, mostrando-os sendo forçados a descer em fila indiana sob a mira da Polícia, se tornam ainda mais graves como exemplos de arbítrio, violência e desrespeito aos direitos humanos.  E isso só se torna pior quando acontece ainda sob os aplausos dos ‘consumidores’…”

 

 

Envie seu repúdio ao Governador do ES.

 

O suposto disparo, a dita “confusão” e o inevitável corre-corre só houve após a chegada da polícia no baile Funk;

O secretário de Segurança Pública do Estado, André Garcia, mente. Afirma não ter havido abuso. “Havia um tumulto e algumas pessoas relataram furtos na praça de alimentação. A polícia agiu corretamente. A intenção era identificar quem invadiu o shopping”, diz ele.

Invasão? Muitos relatos afirmam que os jovens se “abrigaram” no shopping para se proteger! Testemunhas disseram que as pessoas se assustaram foi com a presença e a forma de atuação da polícia dentro do shopping.

E mente ao dizer que “a polícia entrou no shopping após receber informações de que pessoas armadas estariam no local”, algo que não foi constatado pelas revistas feitas no interior do estabelecimento. Os únicos armados, caro secretário, eram seus homens.

Lojistas e consumidores relataram agressões aos ‘suspeitos’: ” Vi um policial dando um soco, de baixo para cima, em um garoto”; “o clima ficou mais tenso ao serem vistos policiais entrando armados no shopping”; “Parte dos que estavam sendo revistados era menores de idade. Vi um garoto sendo jogado no chão por um policial”.

A própria assessoria de comunicação do Shopping Vitória descartou a ocorrência de um arrastão no interior do estabelecimento e afirmou que nenhuma loja foi roubada ou danificada;

Mas ao final, o Secretário assume sua tarefa racista: “Quando se encontra uma atitude suspeita, a abordagem é uma ação normal. A polícia está autorizada a fazer isso. A população tem que entender”, disse ele a um jornal, afirmando que o critério para uma abordagem depende das circunstâncias, perfil das pessoas e quais queixas são apresentadas.

Sim, e é verdade, “Sr. Secretário”: circunstâncias, perfis e queixas, que sempre tem como principal objeto de provocação o corpo negro. Alguma novidade?

REAÇÃO

Lula Rocha, importante militante do movimento negro do Espírito Santo, em conjunto com diversos outros ativistas e organizações do movimento negro e movimentos sociais da capital prometem reagir e organizar um mega baile funk ao ar livre em frente o Shopping Vitória.

Criminalizado como um dia fora a capoeira, o futebol, o samba a MPB e o RAP, o funk moderno é tão contraditório em seu conteúdo quanto o é resistência em sua forma e estética. E se está servindo também para fazer aflorar o racismo enraizado na alma das elites hipócritas – muito mais vinculadas aos valores da luxuria e ostentação que a turma do funk, declaro pra geral: Sou funkeiro também!

Envie seu repúdio ao Governador do ES.

 

 

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