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Educação sitiada: Escolas à serviço da militarização das cidades

Por Douglas Belchior

Socializo aqui o importante trabalho do jornalista Drão Ribeiro e seus companheiros de trabalho, do Portal Aprendiz, que trata sobre o avanço das escolas militares no Brasil, a partir de Goiás.

Sinal dos tempos!

 

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De Portal Aprendiz

Por volta de 700 a.C., na Grécia Antiga, Esparta treinava meninos para se tornarem guerreiros. Marcado por conquistas de territórios e conflitos entre povos, o período histórico demandava da cidade-estado indivíduos fortes, disciplinados, obedientes e prontos para o combate. A agoge – como é conhecida a educação espartana – dividia os aprendizes em ciclos, que variavam de acordo com a idade, e tinham por objetivo desenvolver a excelência física e o domínio emocional e psicológico para lidar com as adversidades da guerra. Os garotos passavam toda a infância e adolescência afastados da família e do convívio social.

O anúncio de que até o final de 2014, sob o pretexto de diminuir a violência e melhorar o desempenho dos alunos, ao menos 19 escolas públicas do estado de Goiás serão repassadas à Polícia Militar, trouxe a educação para o centro do debate sobre a militarização da sociedade.

Criadas a partir de uma parceria técnico-pedagógica entre as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Educação, envolvendo também as subsecretarias regionais de ensino, as escolas atendem estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, em todos os períodos, a partir de uma estrutura pedagógica rígida, baseada na disciplina individual e coletiva.

Inseridas em cidades com altos índices de violência – Valparaíso, por exemplo, ocupa o segundo lugar entre os municípios de Goiás, com 80,9 mortes a cada 100 mil habitantes – as instituições de ensino militares são uma promessa do estado para controlar episódios de indisciplina e desvios de conduta, além de ocorrências mais graves dentro ou no entorno das escolas.

Para concretizar essa proposta, o projeto pedagógico das escolas prevê que os militares lecionem as disciplinas de “Educação Física” e “Noções de Cidadania”. Esta última aborda temas como  a “ordem unida”, orientações de trânsito, Constituição Federal, meio ambiente, etiqueta social, prevenção às drogas e educação religiosa. Além disso, o uso de farda é obrigatório e atrasos às aulas, assim como qualquer desrespeito às regras, geram desconto na chamada “avaliação disciplinar”.

Entenda o funcionamento dos colégios militares de Goiás

Formação versus Adestramento

Para o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro, a militarização das escolas indica a falência do sistema de ensino brasileiro. “Em um período fundamental de formação, ao invés de educar, você adestra e disciplina. O que o governo de Goiás está fazendo é renunciar à formação dos sujeitos.”

Essa renúncia engloba ainda, segundo o advogado e coordenador do Programa de Justiça da ONG Conectas Direitos Humanos, Rafael Custódio, a falta de incentivo à reflexão, ao debate de ideias, à criatividade e à tolerância, “saudáveis” na formação de qualquer ser humano e “incompatíveis” com instituições rigidamente hierarquizadas, como é o caso da Polícia Militar.

“Escolas militarizadas podem deixar pouquíssimos espaços de discussão, de divergência e até de tolerância para que seus alunos possam se manifestar como bem entenderem. Acho que devemos nos perguntar se queremos escolas que criem cidadãos de fato, não apenas cumpridores de ordens”, afirma Custódio, que vê na formação baseada em valores bélicos o oposto do que se espera de uma sociedade mais tolerante e que respeita a diversidade.

A diretora do Instituto Sou da Paz, Melina Fisso, lembra porém que a rigidez, a hierarquia e o excesso de disciplina presentes no ambiente militar estão presentes em muitas escolas – inclusive aquelas que não são administradas pela polícia. A falta de espaços de diálogo, gestões centralizadas e fechadas para a comunidade, apesar de ferirem determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), são comuns no ensino brasileiro.

“A escola é um universo muito fechado. Em muitos casos, a relação dos alunos com o corpo docente e com a direção é praticamente inexistente. Existem poucos elementos de construção coletiva. Ampliando a visão do que significa esse movimento, podemos dizer que há várias escolas com ambiente militarizado”, aponta Melina.

Estudantes da CPMG Dr. Cezar Toledo visitam Brasília.

Militarização para quem?

Um aspecto que chama a atenção é a aplicação do modelo militar estar voltado aos jovens pobres que frequentam a rede pública de ensino, já que são eles as principais vítimas da militarização que acontece fora dela. O coordenador de Educação da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO), André Lázaro, vê no sistema das escolas de Goiás mais uma forma de “criminalizar” a juventude pobre.

A educação poderia ser um caminho para a mudança desse paradigma, mas acaba por endossá-lo. É o que acredita Douglas Belchior, que trabalha há anos como educador na rede de cursinhos populares da Uneafro e já conviveu com milhares de estudantes oriundos da rede pública de ensino.

“Vivemos num país racista, desigual, com mais de 500 mil presos. A escola poderia caminhar contra essa lógica punitiva e violenta, dando formação para que os estudantes pensem sobre o mundo em que vivem, tomem decisões. Mas na prática, ela vira um ambiente de reprodução de autoritarismo. Há que se procurar o respeito e o diálogo. Porque os alvos dentro do muro são sempre os mesmos alvos da PM do lado de fora.”

Em consonância com os projetos de militarização encontrados nas cidades – e respondendo à demanda social por soluções rápidas e eficazes para os problemas da educação – o fenômeno parece ter encontrado nas escolas uma oportunidade não apenas de expressar-se, mas também de gerar novos reprodutores dessa lógica.

A professora do departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Vera Telles, se diz impressionada com as “escolas-fortalezas”, que parecem defender as crianças de inimigos exteriores. “Isso acaba por não formar cidadãos, mas indivíduos preparados para enfrentar uma guerra.”

Segundo a professora, essa gestão evoca a ideia de guerra urbana, na qual as dificuldades da vida cotidiana são tratadas de forma bélica. “Essa lógica dialoga com tendências contemporâneas de militarização do conflito urbano nas metrópoles. As tecnologias de controle vêm em pacotes globais, com zonas de exclusão, drones, vigilância e gestão de multidão.” Para ela, a Copa do Mundo e as Olimpíadas são exemplos de vetores dessas tendências.

Cidades militarizadas

Vera identifica nas escolas militares de Goiás uma faceta do que ela chama de “urbanismo militarizado”, fenômeno que transfere a lógica da guerra para o controle do espaço público. Segundo ela, nesse processo, diversos dispositivos de exceção são inseridos na ordem jurídico institucional e aparecem como “normalidade”, mas são “gambiarras de exceção” que suspendem direitos e acionam o poder discricionário do Estado.

Polícia entra em choque com manifestantes em São Paulo.

“O Estado tem o monopólio da violência legítima; isso é um axioma da formação das sociedades modernas. Mas ele tem que desativar essa lógica, não fomentá-la. O Estado brasileiro costuma se comportar como operador da vingança, do esculacho, do assassinato de ‘suspeitos’, da violência, do terror”, avalia.

No Brasil, a linha que separa o que é civil do que é militar é frequentemente borrada por pegadas de coturnos.  A emblemática frase atribuída a Washington Luís, de que a questão social é uma questão de polícia, nunca deixou de carregar sua verdade com o passar dos anos. No entanto, Vera acredita que o militarismo de hoje não é apenas uma atualização do passado.

“O mais aterrador de tudo isso é que as pessoas, ao terem sistematicamente seus direitos negados, perdem a capacidade de imaginar outras possibilidades de vida, como se fosse a única alternativa enxergar o Outro como um inimigo a ser eliminado”, conclui Vera.

 

Violência em Goiás

Segundo dados do Mapa da Violência 2013, entre 1998 e 2010, o índice de homicídios de Goiás cresceu 119,4% (29,4 homicídios a cada cem mil habitantes), ao mesmo tempo que a taxa do Brasil ficou estagnada em 26,2. Nesse período, cresceu substancialmente o número de assassinatos cometidos tanto no interior do estado (61,5%) como na capital e na região metropolitana (86,6%). Já entre 2011 e 2012, Goiás registrou o quinto maior aumento do país no que se refere aos registros de homicídios dolosos – de 998 para 1.297 ocorrências a cada cem mil habitantes, um aumento de 28,4%, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

 

Reportagem: Ana Luiza Basílio, Danilo Mekari, Jéssica Moreira, Julia Dietrich, Pedro Ribeiro Nogueira, Raiana Ribeiro e Roberta Tasselli

Arte: Vinícius Savron e Mayara Barbosa

 

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Itamonte MG: A ação policial merece aplausos?

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Por Douglas Belchior

 

Nove suspeitos de roubo a bancos foram mortos em uma operação conjunta das polícias de Minas Gerais, São Paulo e Federal na madrugada de sábado (22/02), em Itamonte (MG). Os mortos seriam integrantes de uma quadrilha especializada em roubo a bancos que estava prestes a agir na cidade. Houve troca de tiros entre policiais e os suspeitos. Dois agentes acabaram feridos. Um décimo suspeito de participar da ação em Itamonte teria sido assassinado pela polícia em São José dos Campos dois dias depois.

A polícia seguia os passos da quadrilha há tempos. Eles saíram armados de São Paulo em cinco carros e foram acompanhados por policiais durante o caminho. Já na cidade, chegaram a explodir um caixa eletrônico, mas foram surpreendidos pelas polícias. Na troca de tiros, nove suspeitos foram mortos, quatro foram presos e os demais fugiram.

Cangaço

“Era uma típica ação de cangaço, que se via com Lampião. Eles iam em cidades pequenas e faziam isto”, afirmou o delegado Ruy Ferraz Fontes, que coordenou a investigação.

O delegado descreveu a ação em Itamonte: “no momento em que eles foram atacar, nosso grupo já estava dentro da cidade. Quando foram abordar os criminosos, eles já haviam explodido um caixa. Nosso grupo foi fazer a intervenção para promover a prisão deles e foi recebido a tiros”, afirmou.

Versão oficial, inteligência policial e cegueira coletiva

A quadrilha estava sendo investigada há pelo menos três meses – dizem alguns jornais. Ou há oito meses, dizem outros. E a polícia já sabia da ação planejada pelos assaltantes. Por que a PM não os interceptou antes da explosão do caixa eletrônico?

Inteligência investigativa não deveria servir para desarticular ações criminosas, se antecipar aos crimes e diminuir a violência e as ações letais? Ou, ao contrário, serve para cercar “bandidos” e executá-los em praça pública?

“Homens fortemente armados com fuzis, espingardas calibre 12, pistolas, dinamites, munições e coletes à prova de bala”, como fora divulgado, resistiram pouco não? De um lado, nove pessoas assassinadas, do outro um ou dois policiais feridos. E onde estão as marcas de bala nos carros dos policiais?

Os agentes faltaram às aulas do Método Giraldi, doutrina que prepara o policial para atirar, quando necessário, em regiões não letais do corpo? Ou sua prática nos cursos de formação da polícia não passa de peça de marketing para que “esse pessoal dos Direitos Humanos não encham o saco?”.

Que “confronto” é esse entre mocinhos e bandidos que, se não traz mortes de um só lado, as apresenta em uma desproporção absurda? Não se trata aqui de desejar o empate entre as mortes, mas de questionar a eficácia de uma politica de segurança pública que elege a repressão e o extermínio como solução para conflitos sociais, o que vitima tanto os civis quanto os fardados.

Não se trata aqui de defender bandidos ou mesmo saques a bancos, como muitos me acusarão – muito embora não sinta nenhuma misericórdia pelos banqueiros, pobrezinhos, e me lembre de Bertolt Brecht quando pergunta: “O que é roubar um banco em comparação a fundar um” – mas, não é possível aceitar como natural que uma ação policial termine com nove, dez, onze assassinatos deliberados e comemorados pela mídia, pelas autoridades e amplamente aceita pela sociedade.

Uma ação responsável das polícias – algo difícil de se esperar de uma das instituições mais violentas do mundo – poderia inclusive economizar a vida do professor Silmar Júnior Madeira, morto “por engano”, como reconheceu a própria polícia.

O debate sobre desmilitarização e um novo modelo de segurança pública passa por avaliar a postura de uma polícia que viu avançar a tecnologia de suas armas, mas que mantém uma estratégia de ação da época de Virgulino.

Se bandos agem hoje tal qual agia o grupo de Lampião, também é do tempo do Cangaço a forma como o Estado trata seu povo, a concentração de renda e da riqueza e principalmente a maneira como age as forças de repressão, matando muito mais que bandidos e expondo suas cabeças para dar o exemplo.

 

 

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Exposição das cabeças de Lampião e seu bando, tratadas com aguardente e cal, a partir de 1938 “viajam” por todo o nordeste, afim de deixa o exemplo.

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racismo

Após prisão irregular, ator é libertado no Rio. Engano ou racismo?

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De Conexão Jornalismo

 

O ator Vinícius Romão que estava preso desde o dia 10 de Fevereiro acusado de roubo, foi libertado nesta terça-feira (25) por decisão da 33 Vara Criminal do Rio de Janeiro. A definição aconteceu após o delegado Niandro Lima da 25 DP pedir um habeas corpus logo depois de ouvir da vítima do roubo que teria se enganado. A copeira Dalva Moreira da Costa havia reconhecido o ator como autor do roubo de sua bolsa.

Levado pela polícia como suposto assaltante, Vinícius só tinha em comum com o autor do crime o fato de ser negro e usar cabelo black power, conforme revelaram gravações feitas por câmeras dos prédios da rua onde a situação ocorreu. Vinícius havia deixado o trabalho no Norte Shopping minutos antes de ser abordado pelos PMs, obrigado a deitar de bruços e ser colocado em um camburão da PM. O jovem ator ficou preso por dezesseis dias, incomunicável numa prisão em São Gonçalo.

O testemunho extraoficial foi mantido até esta terça-feira, dia 25, quando a vítima admitiu que teria se equivocado.

Amigos de Vinícius declararam nas redes sociais que a polícia não teria dado a ele o direito de telefonar para um parente ou advogado. Para estes amigos, que organizaram campanhas de denúncia na internet e chegaram a promover protestos no Rio de Janeiro, além da confusão forçada pela pressão exercida pelos PMs para que a vítima fizesse o reconhecimento, haveria também um componente explícito de preconceito racial.

Eis a pergunta que sempre fica em casos como esse: se fosse um rapaz branco, o tratamento seria o mesmo?

 

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Cultura

Mano Brown mostra novidades sobre seu primeiro disco solo

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De Douglas Belchior

Com Portal Rap Nacional e RollingStone

Mano Brown apresenta pela primeira vez, a capela, uma das músicas de seu primeiro álbum solo. O integrante do Racionais MC’s recebeu a equipe da ONErpm Sessions em um estúdio, em Pinheiros, durante uma pausa no trabalho de mixagem de Boogie Naipe, seu primeiro álbum solo. Mano Brown cantou “Foi Num Baile Black” a capela.

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O vídeo é uma amostra do que podemos esperar, ressalta a produtora Boogie Naipe que, ao longo do ano de 2014, pretende trabalhar forte devido as comemorações dos 25 anos do grupo Racionais MC’s.
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O material inédito faz parte de uma série de programas da ONErpmSessions, que estreia oficialmente nessa semana nos canais da rede musical ONErpm, no YouTube. A série, gravada no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Barra do Jacuípe, apresenta artistas quase sempre fora do palco, em performances intimistas e reveladoras.
“Os Racionais têm um jeito diferente de fazer as músicas, são três compositores”, explicou Brown, dizendo que o jeito foi mudar as parcerias e misturar os compositores, como Seu Jorge, que participou do álbum. “E deu outra química, outro som… Acredito que vá ser surpreendente.”

“Já é uma terceira geração do hip-hop que só ouve hip-hop… Não é fácil você resgatar o Marvin Gaye na terceira geração depois do Tupac [Shakur]”, ele disse. “Mas acho que a tendência é ter uma volta a algumas coisas que foram esquecidas no passado.”

SOBRE SOBRE ROLEZINHOS: “EU SOU A FAVOR DOS MOLEQUES. TEM QUE INVADIR MESMO!”

Ao ser perguntado sobre os Rolezinhos, manifestações promovidas por jovens funkeiros, Brown esplicitou sua posição: “Os caras querem o quê?” perguntou o rapper. “Colocam um shopping no meio de 300 favelas, põem tudo que tem do bom e do melhor lá dentro, eles querem o quê?” Em relação ao número elevado de jovens que aderiram aos passeios, Brown disse acreditar que eles se sintam mais confortáveis em grupo. “A teoria que eu tenho é que os moleques se sentem bem quando estão em maioria. Daí eles usaram a internet para ser maioria”. Em seguida, afirmou estar “do lado” dos adolescentes dos rolês, que segundo eles, são vítimas do racismo presente na nossa sociedade. “A sociedade vai, chama a polícia. A polícia para na frente: ‘Preto de boné não entra’, olha para um preto: ‘É rolezinho, não pode entrar’. Dá pra meter 300 processos por dia nos caras, por racismo.”

“Eu sou a favor dos moleques, tem mais que invadir mesmo. Vai fazer o quê, pedir para entrar? A porta está aberta. Você entra”, disse.

 

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Desmilitarização

Debate sobre Desmilitarização das Polícias na Praça Roosevelt – SP

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De Douglas Belchior

Da Campanha POR QUE O SENHOR ATIROU EM MIM?

 

A campanha “POR QUE O SENHOR ATIROU EM MIM?” promove, na terça-feira (25), a partir das 19h, debate aberto sobre o tema: Desmilitarização da polícia. Participaram da atividade na Praça Roosevelt o movimentos social Mães de Maio, Coletivo DAR, Hélio de Sapopemba, além do rapper Max B.O.

Com o atual modelo de segurança pública, os estados gastam muito e de forma ineficiente. Investimentos mal planejados, duplicidade de funções e carreiras mal estruturadas compõem um quadro de crise da política de segurança pública no País e em São Paulo.

A cultura militar traz consigo a ideia da guerra e de inimigo. Mas quem é o inimigo da policia, afinal? O números mostram que é a juventude negra e pobre. Só na cidade de São Paulo, 624 jovens foram vítimas de homicídio em 2011, 57% dos jovens assassinados eram negros e 98% das vítimas eram homens.

Os números de homicídios no Brasil são equivalentes a números de guerra. E se verificados a partir da variável racial, é possível afirmar que presenciamos um genocídio negro no Brasil. Quem deveria proteger a população está contra ela.

Só em São Paulo, em 2012, 546 pessoas foram mortas em decorrência de confronto com a Polícia Militar.

70,1% da população não confia no trabalho das diversas polícias no Brasil. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, do total de 70 ataques deliberados à profissionais de imprensa desde junho do ano passado, forças de segurança protagonizaram 55 episódios (o correspondente a 78,6%). Polícias Militares de diversos estados respondem por 53 ataques; a Guarda Municipal de Fortaleza participou de uma agressão e seguranças do terminal rodoviário de Niterói, de outra.

 

Participam desta campanha:

Diversos artistas que gravaram mensagens voluntariamente

Articulação Política das Juventudes Negras

Levante Popular da Juventude

Coletivo Arrua

Círculo Palmarino

TV Doc Capão

Associação Frida Kahlo

Instituto Brasileiro de Aliança Socio Ambiental

Projeto Batukai

Rede Ecumênica da Juventude

Bocada Forte Hip Hop

Campanha Eu Pareço Suspeito?

Campanha “Por que o Senhor atirou em mim?”

Uneafro Brasil

 
Debate sobre desmilitarização da polícia com Mães de Maio, Coletivo DAR, Hélio de Sapopemba e Max B.O.

Onde: Praça Roosevelt – Consolação – centro

Quando: dia 25/02, terça-feira, 19:00h

Acesse e divulgue a página do Evento

 

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Escrita da história

Afoxé Filhos de Gandhy celebra 65 anos de fundação

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De Douglas Belchior

Com Portal Áfricas

 

Fundado por estivadores portuários de Salvador no dia 18 de fevereiro de 1949, o Afoxé Filhos de Gandhy completa 65 anos e vai às ruas com espetáculo em homenagem à cultura dos terreiros de Candomblé. “Gandhi, Fé, Religião, Tradição” é o tema escolhido para o carnaval 2014. A expectativa é de que cerca de oito mil homens participem do desfile que perfuma e veste de paz a folia de Momo na cidade de Salvador.

O Afoxé Filhos de Gandhy é uma das 100 entidades de matrizes africanas que integram o desfile Ouro Negro no Carnaval da Cultura – promovido pela Secretaria da Cultura do Estado da Bahia. “Ai de nós se não tivéssemos este apoio. É muito importante não só para o Gandhy, que é uma entidade de grande porte, mas também para as pequenas que estão nascendo”, declarou o diretor social e “guru” do Gandhy, Tio Souza, durante missa celebrada na igreja Rosário dos Pretos, no Pelourinho, em comemoração aos 65 anos do afoxé completados nesta terça-feira (18).

O carnaval do Gandhy começa no domingo (2/03) às 15 horas, com saída da sua sede, no Pelourinho. Na segunda (3/03), a concentração é às 14 horas no Farol da Barra e, na terça-feira (4/03), o afoxé estende novamente o seu tapete branco pela avenida, com saída da Rua Chile, às 15 horas.

O retorno das saudosas alegorias gigantes é a grande novidade para o carnaval do Gandhy este ano. “Faz muito tempo que não levamos o camelo e o elefante para as ruas. Este ano eles estarão de volta, trazendo, cada um, uma criança”, revela Tio Souza. O camelo e o elefante simbolizam força, resistência e remetem à luta de Mahatma Gandhi pela liberdade do povo indiano. A banda também apresenta uma nova roupagem, com a direção artística de Elísio Lopes e com Letieles Leite no musical. “Estamos inovando, mas continuamos seguindo o estilo Ijexá, que é a identidade do Gandhy há muitos anos”, ressalta o guru, referindo-se à tradição do afoxé de entoar cânticos de ijexá, herdados da religião africana.

Comemoração – Nesta terça-feira (18), durante a missa em comemoração ao aniversário de 65 anos do tradicional afoxé, no Pelourinho, o padre Lázaro Muniz disse que “a experiência de celebrar com a diversidade é sempre algo muito curioso e fenomenal, porque promove a reunião e a comunhão das pessoas. O Gandhy tem a tradição de vir à igreja Rosário dos Pretos para agradecer a Deus por suas realizações. Nós nos solidarizamos e ficamos próximos”.

O filho de Gandhy Gery Félix Santos, que segue o afoxé há oito anos, acompanhava emocionado a celebração. “O amor ao Gandhy está no sangue, na raiz. É uma emoção muito grande. Venho à igreja Católica, vou ao terreiro de Candomblé. O importante é a gente encontrar a paz. Se não existe paz não há contato com Deus e o Gandhy é paz”.

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Redução Maioridade Penal

CCJ do Senado rejeita redução da idade penal; PSDB promete recorrer.

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Por Douglas Belchior

Com Agencia do Senado

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de rejeitar, por 11 votos a 8, proposta que permitiria ao Judiciário condenar à prisão menores de 18 e maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), estabelecia como competência privativa do Ministério Público especializado nas áreas de infância e adolescência o oferecimento de denúncia nesses casos, após das circunstâncias psicológicas e sociais que envolvem o crime.

Com a rejeição do parecer favorável do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), designou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) relator da proposta vencida. Randolfe era autor em separado pela rejeição da PEC 33/2012 e de outras cinco propostas que tramitavam em conjunto.

Aloysio Nunes vai apresentar recurso para debater maioridade penal em Plenário

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que vai apresentar recurso para que o Plenário do Senado analise a proposta de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em caso de crimes graves.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria do senador, foi rejeitada nesta quarta-feira, por 11 votos a 8, pela Comissão de Constituição e Justiça. O Regimento Interno do Senado prevê que uma matéria não aprovada pela CCJ seja discutida em Plenário se houver requerimento assinado por nove senadores, o equivalente a um décimo da composição da Casa.

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Redução Maioridade Penal

Senado pode votar redução da maioridade penal

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De Douglas Belchior

Com O Vermelho

 

O Senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa incluiu na pauta desta quarta-feira (19), a votação da redução da maioridade penal. A comissão vai analisar o parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) favorável ao projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que quer reduzir a maioridade penal para 16 anos. O governo e os defensores dos direitos humanos são contrários à proposta.

Pela proposta, responderão criminalmente como adultos, adolescentes que tenham praticado delitos inafiançáveis, como crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, ou que sejam reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado. Hoje, independentemente do crime cometido, o menor de 18 anos pode ficar detido por até três anos.

Inconstitucional

Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) apresentou um voto em separado, ou seja, um relatório paralelo em que rejeita qualquer mudança na legislação. Para ele, reduzir a maioridade penal é uma medida “manifestamente inconstitucional”.

“A idade da imputabilidade penal constitui direito fundamental do indivíduo previsto na Constituição como cláusula pétrea, já que o constituinte originário teve a preocupação de fixar, expressamente, seu termo aos 18 anos de idade”, sustenta o senador.

Randolfe defende que a resposta esperada pela sociedade contra a criminalidade infanto-juvenil está no cumprimento dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

CONANDA e FNDCA enviam Carta aberta aos Senadores e Senadoras

O CONANDA – CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e o FÓRUM NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE formularam uma carta dirigida aos Senadores no sentido de removê-los da intensão de votar o que seria um enorme retrocesso para os Direitos Humanos no Brasil.

Aos que defendem, sem aprofundamento, a redução da idade penal, há muitas iniciativas de grupos e organizações que entendem que o Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhecido como uma das legislações mais avançadas do mundo, não foi inteiramente colocada em prática pelo estado brasileiro, logo, não há porque mudar, mas sim há de se garantir sua eficiência, bem como relata a Nota Pública do Conanda (2013)

Leiam a íntegra dos documentos:

 

Brasília, 13 de fevereiro de 2014.

CARTA   ABERTA   ÀS   SENADORAS   E   AOS   SENADORES   DA   COMISSÃO   DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ

A FAVOR DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ADOLESCENTES – NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL

Nesta próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro, poderá constar da pauta desta Comissão a Proposta de Emenda Constitucional N.º 20/99 que tem apensada a PEC N.º 33/12, que altera a redação dos artigos 129 e 228 da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos, por lei complementar.

Vemos esta PEC como uma medida de criminalização da adolescência, não trazendo como pressuposto os avanços que o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – propõe efetivamente, se aplicado dentro dos parâmetros constitucionais previstos na Lei N.º

12.594 de 18 de janeiro de 2012.

A implantação completa do SINASE é a possibilidade legal para que o adolescente autor de ato infracional seja efetivamente reconhecido como sujeito de direito e a promulgação da Emenda Constitucional No. 33/12 é um retrocesso nos avanços propostos pela Constituição Federal em seu artigo 228, que define como cláusula pétrea a inimputabilidade dos cidadãos até 18 anos de idade, garantindo-lhes tratamento de legislação especial; pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei N.º 12.594/12.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, em sua 225ª. Assembleia Ordinária, em conjunto com o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA, sabendo do que propõe o relatório do Senador Ricardo Ferraço, de rejeição das PEC N.º 20/99 e outras, mas pela aprovação da PEC N.º 33/12, apensada, firmou um posicionamento contrário à aprovação da PEC N.º 33/12 e por isso solicita de Vossas Excelências que votem contrariamente a esta Proposta de Emenda Constitucional, apensada à PEC N.º 20/99, ora em tramitação nessa Comissão.

Para informações adicionais sobre a fundamentação que orientou a decisão deste Conselho, anexamos a Nota Pública contra a redução da maioridade penal, aprovada e divulgada em 2013.

 

 

NOTA PÚBLICA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O AUMENTO DO

TEMPO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

Em cumprimento a sua missão de  garantir e defender os direitos humanos de crianças  e adolescentes, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda vem, por meio da presente Nota Pública, manifestar repúdio às recentes iniciativas por parte de diferentes grupos do Estado e da sociedade no sentido de propor a Redução da Maioridade Penal e o Aumento do Tempo da Medida Socioeducativa de Internação, com base no que segue:

Considerando o disposto no artigo 37-b, da Convenção  Internacional Sobre os Direitos da Criança de 1989, que assegura que nenhuma criança ou adolescente será privado de sua liberdade de forma ilegal ou arbitrária;

Considerando o disposto no artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que estabelece o princípio da dignidade da pessoa humana;

Considerando  o  disposto  no  artigo  5º,  incisos  LIV  e  LXI  da  Constituição  da  República Federativa do Brasil de 1988, que versa sobre os direitos e garantias individuais – especialmente a liberdade;

Considerando o disposto no artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que consagra a proteção integral à criança e ao adolescente com prioridade absoluta;

Considerando o disposto no artigo 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que define como cláusula pétrea a inimputabilidade dos cidadãos até 18 anos de idade, garantindo-lhes tratamento de legislação especial;

Considerando o disposto nos artigos 3º, 5º, 15, 16, 17 e 18 da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que versam sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, destacando-se – mas sem prejuízo dos demais – os direitos à liberdade e à saúde;

Considerado o disposto no artigo 88, inciso II, da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que define os conselhos dos direitos da criança e do adolescente como os órgãos responsáveis pela construção, deliberação e controle das políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente em todos os níveis;

Considerando o disposto na Resolução 113 do CONANDA, que versa sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Considerando  que,  ao contrário  do  que  se propaga,  a atual  legislação  já responsabiliza os adolescentes a partir dos 12 anos de idade que praticam ato infracional por meio da aplicação das medidas socioeducativas, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Considerando o disposto na Lei 12.594/2012 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional;

Considerando que a eventual redução da maioridade penal exporia adolescentes à convivência com adultos no sistema penitenciário, aumentando sobremaneira sua vulnerabilidade e agravando o atual quadro de violência;

Considerando que menos de 1% dos crimes de latrocínio e homicídios  são cometidos por adolescentes, o que refuta a alegação de que diminuir a maioridade penal contribuiria para a redução da criminalidade e violência;

Considerando que os adolescentes em conflito com a lei, em sua maioria, são anteriormente vítimas de violações de seus direitos humanos pela ação ou omissão do Estado, da sociedade, da comunidade e da família;

Considerando finalmente que reduzir a idade penal viola a Constituição Federal, a Convenção dos Direitos da Criança, as regras mínimas de Beijing, as Diretrizes para a Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para a Proteção dos Menores de Liberdade (Regra de Riad), o Pacto de San Jose da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente;

O CONANDA:

1.  Reafirma seu posicionamento contrário a qualquer projeto de Emenda à Constituição ou Projeto de Lei que vise à redução da maioridade penal e ao aumento do tempo da medida socioeducativa de internação.

2.    Reafirma também a necessidade de garantir políticas públicas e sociais com prioridade absoluta para a efetividade no processo de reinserção social dos adolescentes em conflito com a lei.

3.  Reafirma a importância de uma abordagem sistêmica do problema da violência no País, que supere as visões simplistas e não fundamentadas que atribuem aos adolescentes a culpa pelo aumento da criminalidade.

4.  Reafirma a necessidade de que os gestores públicos municipais, estaduais e federais, bem como os parlamentares, sejam responsabilizados pela ausência de efetividade das normas e das políticas públicas protetivas às crianças e aos adolescentes.

5.  Reafirma a necessidade do Estado, da sociedade, da comunidade e da família assumirem seu dever e responsabilidade pela promoção e proteção com prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes, como forma de prevenção aos diversos problemas sociais existentes, inclusive a violência e a criminalidade.

 

Brasília, 14 de agosto de 2013.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONANDA

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Copa do mundo racismo

Uma história sobre Paulo César, o Tinga

De Douglas Belchior

Ainda sobre as manifestações racistas sofridas pelo jogador TINGA:

Paulo César, preto, filho de mãe trabalhadora empregada doméstica, moradores da Restinga, bairro pobre e mais populoso de Porto Alegre – RS. Ele poderia ter sido só mais uma vítima da violência policial ou  – se desse sorte, mais um trabalhador de serviços insalubres e mal remunerado, regra para os que se parecem com ele.

Mas o enorme talento nos pés o salvou. Mudou sua vida, até um determinado limite. Sua história é mais uma daquelas que parecem encomenda: fama e dinheiro não são capazes de resolver o problema do racismo no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo.

O relato emocionante dessa história foi feito pelo colega Daniel Cassol, do Blog Impedimento, direto de Porto Alegre.

Vale a pena conferir!

 

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Por Daniel Cassol, do BLOG Impedimento

A Restinga é um dos bairros mais populosos de Porto Alegre. O censo de 2010 indicava que sua população era de 51.560 moradores. Sua formação, a partir dos anos 60, tem a ver com a urbanização da cidade – e tem a ver também com exclusão social. Para abrir avenidas e solucionar os problemas de habitações insalubres, moradores das Vilas Theodora, Marítimos, Ilhota e Santa Luzia foram removidos para um novo bairro do extremo sul porto-alegrense, a 22 quilômetros da região central.

Foi na Restinga que dona Nadir criou seus quatro filhos com o salário de faxineira. Quando pegava o ônibus de manhã cedo, pensava: “Quando será que vou parar de trabalhar?” Numa tarde de 1997, seu filho Paulo César foi encontrá-la no serviço. Tinha 19 anos, estava acompanhado de uma equipe de televisão e vinha contar de seu primeiro salário como profissional: 2,5 mil reais.

Tinga já era uma revelação do time do Grêmio, aparecendo ao grande público com um golaço contra o Sport Recife. Diante do repórter Régis Rösing, chorou ao ver a mãe limpando chão.

– Já prometi pra ela que isso aí vai mudar, e vai mesmo, disse, deixando bem claro: “trabalhar não é vergonha pra ninguém”.

A vida da família mudou rapidamente, porque Tinga logo se tornaria um jogador importante para o Grêmio, ao ponto de sua torcida reproduzir, na arquibancada do Olímpico, o grito de guerra daEstado Maior da Restinga, uma das mais populares escolas de samba de Porto Alegre:

– Tinga, teu povo te ama!

Tinga mudou a condição de vida da família rapidamente, mas há outras coisas que demoram a mudar. Num jogo de 2001, Ronaldinho fez um gol pelo Grêmio e correu para abraçar Tinga no banco de reservas: “Esse gol é pra nós, que somos da vila”, disse, num episódio não registrado mas muito conhecido em Porto Alegre. Ser da vila e, principalmente, ter a pele bem escura, ainda representam um problema.

Carregando no nome o bairro onde nasceu e seu criou, Tinga é respeitado em todos os clubes por onde passou e é ídolo de vários deles. No Internacional, afirmar que foi bicampeão da Libertadores e autor do gol do título em 2006 é, na verdade, diminuir sua importância histórica na reconstrução do clube. Jogador de fibra, presente em todos os cantos do campo, pegador e goleador, Tinga foi um dos jogadores mais importantes do Inter no período entre 2005 e 2006. No Borussia, da Alemanha, a reverência e o respeito com que dirigentes, torcedores e companheiros se despediram em 2010 é a melhor prova da trajetória que construiu.

Tinga sempre foi um jogador sério, dentro e fora de campo. Um treinador do Internacional disse certa vez que Tinga puxava os companheiros pelo exemplo, dedicando-se nos treinos e nas partidas como se estivesse em início de carreira. No Cruzeiro, o técnico Marcelo de Oliveira afirmou que o jogador era referência para os mais jovens do grupo. Foi assim em todos os clubes.

Nada disso, porém, foi suficiente para mudar o preconceito, que nos estádios de futebol emerge na vazão dos sentimentos levianos que expomos quando em multidão. Tinga, que em 2005 já havia ouvido imitações de macaco quando pegava na bola no estádio Alfredo Jaconi, teve de ouvir a ofensa mais uma vez na noite desta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014, no Estadio de Huancayo, no Peru.

Ao final do jogo entre Cruzeiro e Real Garcilaso, uma equipe de TV pediu que Tinga comentasse o episódio. Ele tomou ar, respirou o ar da Restinga, o cheiro do colo da mãe Nadir, os golaços que fez, os títulos que conquistou, o respeito que adquiriu no futebol, todas as entrevistas ponderadas e inteligentes que deu ao longo da carreira, e disse com a serenidade e a altivez dos grandes:

– Se pudesse não ganhar nada e ganhar esse título contra o preconceito, eu trocaria todos meus títulos por igualdade em todos os lugares, todas as áreas, todas as classes.

Não precisa nos dar mais nada em troca, Tinga. Teu exemplo é o suficiente.

Daniel Cassol