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Violência Policial

Polícia de SP mata 3 vezes mais negros do que brancos, diz estudo

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Por Douglas Belchior

 

Em fevereiro de 2014 um estudo da Ong Sou da Paz noticiou que os Homicídios são causa nº 1 de morte não natural de negros em SP enquanto, no caso dos brancos, acidentes de trânsito são a principal ‘causa externa’. Agora são os pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos que vem reafirmar a barbárie racial que vivenciamos cotidianamente: A polícia de São Paulo mata quase 3 vezes mais pessoas negras que pessoas brancas; São os policiais brancos a maior parte dos assassinos; A taxa de prisões em flagrante de negros é duas vezes e meia maior que a de brancos.

 

Em entrevista a um jornal, a coordenadora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto, diz que existe um “racismo institucional”. “Não é que o policial como pessoa tenha preconceito. É o modo como o sistema de segurança pública opera, identificando os jovens negros como perigosos e os colocando como alvos de uma política violenta, fatal”.

 

A pesquisa será apresentada em dois eventos:

 

Dia 01 de Abril no evento “Quartas Sociológicas”, às 10h no Auditório do CECH, AT2, na UFSCar, cidade de São Carlos-SP.

 

Dia 02 de Abril na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, capital de SP, às 09h30.

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 De GEVAC / UFSCar |

Pesquisa da UFSCar aponta desigualdade racial na ação da PM em SP

 

Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos realizaram uma pesquisa inédita sobre o racismo na ação da Polícia Militar paulista. Os dados obtidos em entrevistas com policiais, observação das abordagens e análise de dados estatísticos mostram que os policiais matam e prendem mais pessoas negras do que brancas.

 

Coordenada pela Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC) do Departamento de Sociologia da UFSCar, a pesquisa analisou Inquéritos Policiais que versam sobre mortes cometidas por policias e que são acompanhados pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e ainda dados obtidos junto à Secretaria de Segurança Pública. Além disso, foram entrevistados oficiais e praças da PM.

 

A pesquisa descobriu que em São Paulo, nos anos de 2010 e 2011, entre as vítimas de mortes cometidas por policiais, 58% são negras, ao passo que na população residente do estado o percentual de negros é de 34%. Para cada grupo de 100 mil habitantes negros, foi morto 1,4, ao passo que, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos, foi morto 0,5. Segundo a coordenadora da pesquisa, estes números deixam evidente a ausência de políticas de segurança pública para a população negra, que culmina nas altas taxas de mortalidade por homicídio neste grupo.

 

Além da produção da desigualdade racial na letalidade policial, a pesquisa constatou ainda que a vigilância policial é operada de modo racializado. Em São Paulo, a taxa de flagrantes de negros é mais que o dobro da verificada para brancos. Também segundo Sinhoretto, estes dados expressam que a vigilância policial privilegia as pessoas negras e as reconhece como suspeitos criminais, flagrando em maior intensidade as suas condutas ilegais, ao passo que os brancos gozam de menor vigilância da polícia para suas atividades criminais.

 

A pesquisa será apresentada em dois eventos:

 

Dia 01 de Abril no evento “Quartas Sociológicas”, às 10h no Auditório do CECH, AT2, na UFSCar, cidade de São Carlos-SP.

 

Dia 02 de Abril na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, capital de SP, às 09h30.

 

Para saber mais: [email protected]

 

 

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Cotas Raciais

Câmara aprova cotas para negros em concursos

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De Seppir

 

O Projeto de Lei 6.738/2013, que propõe a reserva aos negros de vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos federais, foi aprovado nesta quarta (26) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O PL foi aprovado por 314 votos a 36 e seis abstenções à criação de uma reserva de pelo menos de 20% de vagas para negros em concursos públicos.

A ministra Luiza Bairros comemorou a decisão da casa legislativa: “A aprovação no plenário da Câmara dos Deputados reafirma a vontade do poder público de não se omitir diante de desigualdades históricas. Por iniciativa do Executivo, demos mais um passo muito importante para a inclusão da população negra. Com isso, quem ganha é a sociedade brasileira como um todo”, disse a gestora, que se encontra em viagem oficial no Rio de Janeiro.

Durante o debate, a maioria dos parlamentares defendeu as cotas como ação afirmativa eficaz para a reparação dos danos causados à população negra ao longo da história do Brasil. Durante os discursos, foi lembrado o sucesso das políticas de cotas nas universidades e das leis de cotas para concursos públicos já instaladas nos estados e municípios.  Os deputados rejeitaram as propostas de emenda que ampliavam para 30% a reserva de vagas destinada a negros e negras, incluindo indígenas, e a que ampliava o alcance da lei a cargos.

O PL reserva vinte por cento das vagas oferecidas para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.  O projeto de lei propõe a vigência pelo prazo de dez anos e não se aplicaria aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor. Segundo o projeto, os negros aprovados nas vagas gerais não serão computados como cotistas, dando espaço para um novo candidato preencher a vaga.

Pelo menos quatro unidades da Federação fazem uso desta política de ação afirmativa no país (Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e 44 municípios já têm aprovadas leis correlatas.

 

Senado
Para o secretário-exectutivo da SEPPIR, Giovanni Harvey, a expectativa era positiva em relação à aprovação do PL na Câmara e ainda agora quando será encaminhado ao Senado, devido à cobrança da sociedade em relação aos casos recentes de racismo. “Esse projeto é uma vitória de todos, da sociedade brasileira, do parlamento, que representa os interesses da sociedade brasileira”, disse, afirmando ainda que o projeto deve ter boa aceitação no Senado.

“O presidente do Senado já deu declarações de que, assim que o projeto chegar ao Senado vai tomar providências para que ele seja submetido à apreciação e tramite com a maior brevidade possível”.

CCJ

Pela manhã, o projeto passou por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sendo aprovada com apenas três votos contrários, provindos dos deputados Alexandre Leite (DEM/SP), Marcos Rogério (PDT/RO) e Marcelo Almeida (PMDB/PR). Os dois últimos chegaram a apresentar voto em separado com questionamentos sobre a constitucionalidade do projeto.

O relator da pauta, Leonardo Picciane (PMDB-RJ), destacou a importância do PL como política de reparação e lembrou os números apresentados pelo Governo Federal no projeto em que explicita que a população negra representa 50,74% da população total do país, mas que no Poder Executivo federal a representação cai para 30%.

“Nós não podemos negar a nossa história. Fomos o último país do mundo ocidental a abolir a escravatura. Se fizermos um corte, há uma prevalência da população branca. O projeto vem no sentido de corrigir esta distorção. É inegável que ela existe, os números não mentem, eles são exatos. Ocorre esta distorção, fruto da nossa história. E nós precisamos nos reencontrar para corrigir o futuro. O que se busca aqui é a correção do futuro”, disse Picciane na leitura final do parecer.  A CCJ analisou apenas a constitucionalidade do projeto e das emendas apresentadas.

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Escrita da história

“Não está faltando cadeias. Está faltando é tronco em praça pública!”

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Por Douglas Belchior

 

“Há uma ‘tribo’ africana que tem um costume muito bonito.

Quando alguém faz algo prejudicial e errado, eles levam a pessoa para o centro da aldeia, e toda a tribo vem e o rodeia. Durante dois dias, eles vão dizer ao homem todas as coisas boas que ele já fez.

A tribo acredita que cada ser humano vem ao mundo como um ser bom. Cada um de nós desejando segurança, amor, paz, felicidade. Mas às vezes, na busca dessas coisas, as pessoas cometem erros.

A comunidade enxerga aqueles erros como um grito de socorro.

Eles se unem então para erguê-lo, para reconectá-lo com sua verdadeira natureza, para lembrá-lo quem ele realmente é, até que ele se lembre totalmente da verdade da qual ele tinha se desconectado temporariamente: “Eu sou bom”.

Sawabona Shikoba!

Sawabona é um cumprimento usado na África do Sul e quer dizer: “Eu te respeito, eu te valorizo. Você é importante pra mim”.

Em resposta as pessoas dizem Shikoba, que é: “Então, eu existo pra você.”

 

Meu irmão Marcelo Pereira “Dilá” compartilhou esta linda história. Nao consegui identificar sua origem. Ao consultar a querida amiga Maria Silvia, ela me disse que os Griôs – contadores de histórias, protetores e celebradores da tradição oral africana, podem ter fortalecido essa história aqui no Brasil.

Fato é que ela nos ensina muito sobre punição, prisão e humanidade. Aliás, temos muito, mas muito mesmo a aprender com a África.

Já no Brasil, quando não se prende, se mata!

Quase 600 mil pessoas estão presas no Brasil. Temos aqui a quarta maior população carcerária do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Vivemos a cultura do medo. Alimentamos estereótipos e o perigo quase sempre está acompanhado por determinada cor da pele, origem, tipo de vestimenta, prática cultural ou religiosa.

A violência é endêmica. A opressão por parte do Estado, que em tese deveria garantir segurança e bem estar à população, endossa a violência civil, tão cotidiana quanto cruel. Nosso país mantém 16 municípios no grupo das 50 cidades mais violentas do planeta. E o caráter racial da violência é explicito: enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes, no caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes e justamente por isso, enquanto o homem negro perde 20 meses e meio de expectativa de vida ao nascer, a perda do branco é de oito meses e meio. Pelas projeções, 36.735 brasileiros de entre 12 e 18 anos serão assassinados até 2016.

Assassinatos em série, pessoas desaparecidas, corpos arrastados. Tudo isso ao vivo e em tempo real. É possível negar o conflito em que vivemos? É possível negar a ineficácia das políticas de segurança pública ? É possível não perceber que encarceramento e força militar não resolvem os problemas e sequer tocam suas raízes?

Não há país civilizado. Não há país harmônico ou democrático. Somos violentos. Somos desumanos. Somos cruéis. É preciso assumir para tratar. É preciso enfrentar e desconstruir no imaginário da população, valores simbolizados pelo comentário de um dos leitores deste Blog: “Não está faltando cadeias. Está faltando é tronco em praça pública!”

NÃO ESTÁ!

Amarildos, Ricardos, Douglas, Cláudias e tantos outros barrados, desaparecidos, torturados, arrastados e executados de nossos dias, são a prova de que infelizmente não está.

África… quanto temos a aprender com você…

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Encarceramento em massa

População carcerária do Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos

 

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De Agência Brasil

As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%.

De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300. Essas estatísticas fazem parte da primeira reportagem da série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, que vai ao ar hoje (24), às 21h, na TV Brasil.

Ao Repórter Brasil, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do MJ, Augusto Eduardo Rossini, explicou que o aumento de esforços de segurança pública é um dos fatores determinantes para o grande número de presos no Brasil. “Houve um esforço grande no sentido do aparelhamento das polícias, para elas terem mais eficácia, não só eficiência”.

Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). “Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento. Se nós encarcerarmos mais pessoas, nós vamos conseguir a paz no país. Se isso fosse verdade, já teríamos conquistado a paz há muito tempo”, criticou Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça.

Dentro dos presídios, a reportagem constatou condições precárias, como falta de espaço e de higiene, o que leva a uma série de doenças, além de poucos profissionais de saúde para tratá-los. A violência é, sobretudo, um dos grandes desafios dos gestores do setor. “O preso sofre violência sexual, não recebe a alimentação adequada, morre no sistema prisional. E como é que ele se sente mais seguro? É se associando a uma facção do crime organizado. E isso transformou as facções, hoje, em verdadeiros monstros no país”, explicou Martins.

Na outra ponta do problema estão aqueles que mantêm os presídios funcionando, e que também têm queixas a fazer. “Fica uma categoria sem valorização, sem prestígio, sem uma atribuição definida. Cada estado pode inserir ou retirar atribuição, passar a atribuição para uma outra categoria que não deveria fazer. Então, nós precisamos de uma organização maior, em nível federal, do sistema prisional do país”, analisou o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, Leandro Allan.

A série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques será exibida durante toda esta semana. Amanhã (25) e quarta-feira (26), a reportagem abordará a superlotação, procurando entender sua estrutura, motivos e a lentidão do Sistema Judiciário, que contribui para o inchaço nas celas. Já na quinta-feira (27), a reportagem vai falar das mulheres presas e, na sexta-feira (28), dos processos de ressocialização de ex-detentos no país.

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Literatura

Por uma literatura negra e subversiva

Por Douglas Belchior

Tenho a satisfação de apresentar aos leitores do Blog NegroBelchior o lindo trabalho da soteropolitana Ana Paula Santos, jornalista, blogueira, pesquisadora e ativista da luta antirracista e antimachista na Bahia, no Blog Literatura Subversiva.

É mais que necessário a valorização de espaços de construção de uma representação positiva dos afrobrasileiros e de sua produção intelectual. Esse trabalho é muito bem feito por Ana.

Vale a pena conhecer!

 

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Por Ana Paula Santos

Com o advento dos blogs como meio de comunicação independente, o BLOG Literatura Subversiva está no ar desde 2009 com o objetivo de divulgar a produção literária de escritores(as)poetas e poetisas afro-brasileiros (as),afro-americanos(as) e de países lusófonos do Continente Africano.

Seu conteúdo não é restrito ao público acadêmico, mas as pessoas que se interessam por leitura, poesia e literatura independente de sua tez ou classe social.

Sem perder o foco do trabalho que é apresentar à literatura produzida pelos afrodescendentes, ou seja, uma representação positiva dos negros e especificamente das mulheres negras nos meios de comunicação, este blog contém entrevistas com escritores e escritoras, indicação de editoras, livrarias, bibliotecas, sebos, poemas, artigos, indicação de leitura, fotos, vídeos, ensaios,agenda cultural, indicação de sites e blogs de organizações que promovem políticas de promoção da igualdade racial e outros não vinculados as organizações negras. Deste modo, o Blog Literatura Subversiva é um meio de apresentar a cultura negra na diáspora produzida no âmbito intelectual.

Acesse, compartilhe e engaje-se da luta poética: http://litsubversiva.blogspot.com.br/

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Sem categoria Violência Racista

O corpo negro arrastado e sem vida: Nem direitos, nem humano

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Por Douglas Belchior

 

“Depois de rolar lá de dentro e ficar pendurado no para-choque do veículo apenas por um pedaço de roupa, o corpo de uma mulher foi arrastado por cerca de 250 metros, batendo contra o asfalto conforme o veículo fazia ultrapassagens. Apesar de alertados por pedestres e motoristas, os PMs não pararam”.

 

A descrição da cena, reproduzida em vários jornais, foi registrada por um cinegrafista amador. A imprensa de todo pais repercutiu e até a presidenta Dilma se manifestou.

Não acredito que existam seres humanos que não se comovam com algo tão brutal. Não pela morte, decorrência natural de nossa existência, mas pela forma como ela se dá. Aliás, discorrer não apenas de que maneira se dá a morte, mas de que maneira se dá a vida de determinados grupos sociais e étnicos pelo mundo afora, continua sendo infelizmente, motivo para muito debate.

Mas o que nos diz a improvável cena de um corpo negro, feminino, arrastado “feito saco”, feito qualquer coisa menos gente? O que nos diz a morte (ou assassinato?) precipitada, estúpida, violenta e covarde como a da mulher, negra, trabalhadora e mãe Claudia da Silva Ferreira?

A mim diz. E a quem mais quiser enxergar e ouvir: Diz sobre a lógica de um sistema de segurança pública a serviço de interesses privados e praticado a partir de valores violentamente racistas e machistas.

Se o corpo negro não fosse arrastado teria sido, ainda assim, atingido pela bala do policial. Mas por que, afinal de contas, a bala do fuzil do PM haveria de encontrar o corpo negro de Cláudia? Ela não estaria fora do perfil do bandido/traficante/perigoso/monstro, quase sempre jovem e negro? O relato de uma moradora, também registrado em vídeo, nos explica:

 

“Eles (os policiais) chegaram na maior covardia. Eles falaram que ela era traficante e que estava envolvida. (…) O único tiro saiu deles. Não teve confronto com traficante nenhum. Eles chegaram na comunidade num dia de lazer nosso. Era domingo de manhã…”

 

Não fosse o “acidente”, seria apenas mais uma incursão da polícia em um morro ou periferia qualquer do Rio de Janeiro. Seria mais uma troca de tiros com mais uma, duas ou dez vitimas quaisquer. Seria normal.

Não se trata aqui de repetir a lógica sensacionalista ou dizer que é um absurdo que um corpo seja arrastado por uma avenida. Trata-se de encontrar e dar consequência às respostas das seguintes perguntas:

O que os policiais estavam fazendo na comunidade?

Por que atiraram, já que há relatos de que não houve tiroteio algum?

Estavam a mando de quem? Ou os policiais não tem um comando? E quem comanda o comandante? E quem ou o quê apoia a política de quem está acima do comandante?

Ora, sabemos que a decisão fundamental é aquela da “ordem política”. Há uma política institucional que reproduz uma prática de ação policial em todo país. Os rostinhos tristes e lacrimejantes do governador e da presidente não podem ocultar a realidade: são eles os responsáveis pela política de segurança pública que, por sua vez, produz uma matança deliberada de negros e pobres todos os dias em todo o país. A morte de Cláudia choca pela forma como se deu, mas é considerada “margem de erro” para as ações do Estado. No dia a dia se mata aos montes e a grande mídia cuida de construir apoio popular para tal.

Me perdoem a pergunta, mas e se o corpo arrastado pelo carro da PM do Rio fosse um corpo branco? E se fosse um jovem de classe média vítima da truculência policial em uma das já corriqueiras manifestações de rua na capital carioca? E se a monstruosidade fosse promovida não pela PM, mas por menores infratores? Ainda é fresca a memória da tragédia do menino João Hélio (Em fevereiro de 2007 o menino de 7 anos estava no carro com a mãe em Madureira, na zona norte do Rio, quando quatro homens  – entre eles um menor, renderam a mulher para roubar o carro. O menino tentou sair do veículo, mas ficou preso pelo cinto de segurança. Foi arrastado por sete quilômetros e morreu) Qual seria a reação da sociedade? Redução da maioridade penal? Leis mais severas? Pena de morte? Foi assim naquele período. E tem sido assim sempre que um “marginalzinho” comete atrocidades. Mas, e quando os promotores e responsáveis pelo crime são policiais, políticos e o Estado. Que fazer?

Algum Lenin aí?

 

O corpo negro arrastado e sem vida – Nem direitos, nem humanos.

 

Há tempos escrevi um texto com meu companheiro Jaime Amparo Alves, o qual recupero um trecho agora, mais que pertinente

“Qual o valor da vida negra em uma sociedade que se diz antirracista mas insiste em produzir padrões de vulnerabilidade à morte delineados por raça e classe social? Se levarmos em conta que entre nós permanece atualizada a máxima ‘direitos humanos para quem é humano’, fica fácil entender que a morte de negras e negros não suscita comoção porque este grupo social não tem sido visto nem pela lógica dos direitos nem pela lógica do humano; em outras palavras, é um grupo que carrega um ‘defeito de cor’ que lhe anula a possibilidade de um reconhecimento pleno e pertencimento à categoria do humano.

Temos insistido que é impossível entender a ‘necro-política racial brasileira sem levar em conta o lugar do corpo negro no projeto da nação verde-amarela. Se por um lado o corpo negro é consumido na figura da mulata tipo exportação, do homem negro hiper-sexual, do carnaval, do futebol, da favela e do candomblé como espaços do turismo exótico, por outro ele alimenta a imaginação racista branca como sinônimo do ‘mal’: criminoso, perverso, dependente do bolsa-família, favelado, fanqueiro, promíscuo. Haveríamos de nos perguntar então como é possível uma sociedade não racista, como nos quer fazer crer a grande mídia brasileira – capitaneada pela Rede Globo e pela Revista Veja e providencialmente coordenadas por uma intelectualidade treinada a partir das lições de Ali Kamel, Demétrio Magnoli e sua turma – conviver com tamanho paradoxo: ao mesmo tempo em que é impossível saber quem é negro e quem é branco no Brasil, negros são as principais vítimas da violência homicida, a maioria dos que apodrecem nas prisões, os alvos prediletos do terror policial e a maioria entre os empobrecidos e analfabetos. Em outras palavras, se os cínicos insistem em negar a existência do racismo no país, com um pouco de sensibilidade politica não nos parece ser difícil localizar onde estão os negros na hierarquia social brasileira. Os encontros mortais dos negros com o aparato policial, por si só deixa nu o argumento de que é impossível saber quem é negro e quem não é no país da democracia racial. A incrível capacidade da polícia em identificar o corpo negro nas invasões de favelas e a insidiosa disparidade nos números de homicídios entre a população jovem de ambas as raças, requer no mínimo que o discurso que nega a existência do racismo se sofistique.”

 

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Juventude

Fórum das Juventudes da Grande BH: uma trajetória em favor dos direitos [email protected] jovens

De Douglas Belchior

Satisfação imensa em destacar no Blog NegroBelchior a trajetória desta turma de jovens lutadoras e lutadores populares que constroem uma linda história de mobilização e formação de juventude nas periferias de Belo Horizonte. Me refiro aos integrantes do Fórum das Juventudes da Grande BH. Tive o prazer de vivenciar um momento de formação e troca de experiências neste mês de fevereiro de 2014. Em nome de Vanessa Beco cumprimento todas e todos pelo importante trabalho, afinal, “é nós por nós mesmos, sempre!”

Vale a pena conhecer e apoiar!

 

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Por Bruno Vieira, jornalista, coordenador do coletivo Conexão Periférica e integrante do Fórum das Juventudes da Grande BH

 

De onde viemos? E para onde vamos?

Surgimos lá em 2004, por meio de uma articulação de pessoas, grupos e entidades dispostas a discutir os direitos das juventudes. Naquela época, alguns dos temas mais candentes que temos hoje, como o Estatuto da Juventude e o genocídio da juventude negra, ainda não estavam tão amadurecidos. Tudo isso estava bem no comecinho, e ainda não se falava com propriedade de Políticas Públicas de Juventude (as chamadas PPJ). Aquela articulação começou, então, a propor ideias, a incidir em discussões sobre políticas e a tocar atividades “na tora” sobre assuntos bastante polêmicos – como Redução de Danos, assunto que até hoje arrepia os cabelos da galera que defende outros tipos de tratamento para a drogadição.

Sofremos uma baixa entre os anos de 2008 e 2011. Tivemos que dar uma parada – sabe quando você está correndo, correndo, em determinado momento se cansa e, obrigatoriamente, tem que parar? Pois foi o que rolou. Em outras palavras, demos um “hiato”. Não por tempo indeterminado – tanto que voltamos à ativa em 2011, em um contexto para lá de controverso.

Demanda antiga dos movimentos juvenis de Belo Horizonte, o Centro de Referência da Juventude (CRJ) começava a retornar à cena de discussões das PPJ – só que de uma forma controversa. Em vez de promover um diálogo aberto com toda a cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), responsável pela obra, optou por conversar com poucas pessoas. Naquele agosto de 2011, o prefeito Márcio Lacerda convocou algumas representações juvenis da cidade para em um singelo, porém sofisticado, almoço no número 1212 da Avenida Afonso Pena (sede da PBH), apresentar uma planta arquitetônica do CRJ.

 

3º juventude okupa a cidade [1] Isso nos deixou [email protected] Achamos que a escolha foi arbitrária, pois não seguia nenhum critério de representatividade numérica, muito menos de diversidade juvenil da cidade e da região metropolitana. Como uma reação a essa forma tosca de fazer política pública, solicitamos a um vereador da cidade que convocasse uma audiência pública para pautar o CRJ: a ideia era que a Prefeitura apresentasse o projeto físico e conceitual do Centro e que a sociedade civil pudesse incidir de forma propositiva nesse processo. Era necessário um mínimo de diálogo para que o CRJ pudesse ser, de fato, um espaço construído de forma colaborativa, e não somente uma obra da Prefeitura em parceria com a Subsecretaria Estadual de Juventude – que, inclusive, ausentou-se da audiência.

Como resultado da audiência, formou-se uma comissão paritária, composta por membros da sociedade civil e do poder público. Esse grupo se reuniu duas vezes – ambos os encontros aconteceram na sede da PBH. Tudo isso foi muito desgastante. Percebemos que a Prefeitura, por meio de sua Coordenadoria de Juventude, não estava disposta ao diálogo; tampouco a Subsecretaria de Juventude, que se mostrou ainda mais avessa ao papo reto. Saiba mais sobre esses episódios.

Depois desse processo todo, nos perguntamos: como propor e incidir politicamente na cidade se as vias institucionais – Prefeitura e Coordenadoria de Juventude, Governo de Minas e Subsecretaria de Estado de Juventude – encontravam-se avessas a um debate amplo, fora dos gabinetes e do ar condicionado?

Em abril de 2011, o professor Paulo Carrano, da UFF (Universidade Federal Fluminense), esteve em BH para um evento promovido pelo Observatório da Juventude da UFMG. Durante o debate, ele foi claro: “a agenda é feita na rua, e não nos gabinetes refrigerados!”. E, como já estávamos cansados de embates apenas reativos, resolvemos propor uma discussão. Depois de vários encontros internos, fóruns públicos e reuniões ampliadas, percebemos que a questão da violência contra as juventudes era o que mais “pegava” e, portanto, tínhamos que estar [email protected] a essa pauta. Durante o ano de 2012, preparamos um documento que pudesse balizar nossas intervenções sobre o tema – a sistematização dos dados levantados e das informações recolhidas gerou a Agenda de Enfrentamento à Violência Contra as Juventudes.

formação_Escola Municipal Levindo Coelho_out 2013 [4]

OK, Agenda lançada. Mas como alcançaríamos os jovens com os assuntos que a agenda se propunha a discutir? Daí nasceu a campanha colaborativa Juventudes Contra Violência – um conjunto articulado de ações vinculadas ao enfrentamento às violações de direitos [email protected] jovens, incluindo divulgação de peças gráficas, encontros formativos e eventos temáticos. A campanha foi lançada em maio de 2013, na quarta edição do evento A Juventude oKupa a Cidade, e sua primeira ação de peso foi a jornada Maio pelo Fim da Violência Contra as Juventudes, que contou com o envolvimento de vários grupos e coletivos parceiros. E aí não paramos mais: no segundo semestre do ano passado, desenvolvemos uma série de encontros formativos com outros grupos de jovens de BH e Região Metropolitana e também com [email protected], com o objetivo de provocar a reflexão sobre o tema e formar novos [email protected]

Hoje, alcançamos um patamar interessante: com o apoio do Instituto C&A (por meio do edital Redes e Alianças), desenvolvemos o kit educativo okupa: juventude, cidadania e ocupação da cidade, que propõe discutir o espaço urbano e as PPJ de uma forma lúdica e formativa. O material foi distribuído a grupos, coletivos e movimentos juvenis da cidade; a escolas; a programas públicos de atendimento à juventude e a [email protected] [email protected] Também realizamos, nos dias 21 e 22 de fevereiro deste ano, o seminário “Juventudes contra Violência”. Foi um evento de grande repercussão, que possibilitou ricas e aprofundadas discussões sobre o tema! Além disso, grupos igualmente antenados com a questão das violações dos direitos das juventudes puderam compartilhar suas experiências.

Não paramos por aí. 2014 chegou com a promessa de muitos trabalhos e muitas lutas no enfrentamento às diversas formas de violências contra as juventudes! Seja no rolezinho, no protesto de rua ou na mesa redonda, esperamos aumentar ainda mais o nosso coro: basta de violência contra as juventudes!

 

Acompanhe nossas atividades! Curta nossa página no Facebook: Fórum das Juventudes da Grande BH

 

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Escrita da história

Na prática, Dilma tem pouca sensibilidade às demandas do movimento negro

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Por Douglas Belchior

 

Nota sobre encontro de representantes do movimento negro com a presidenta Dilma, no dia 13 de março de 2014

 

Em agosto de 2013, no ato de lançamento do Estatuto da Juventude, após receber das mãos do rapper GOG e do ator Érico Braz, uma carta de denúncia e exigência de providências quanto ao genocídio da juventude negra, a presidenta Dilma disse: “(…) essa talvez seja a questão mais grave que a juventude brasileira passa, porque ela mostra um lado com que não podemos conviver pacificamente, que é o da violência contra a juventude negra e pobre (…) uma das coisas que eu considero mais graves no Brasil hoje é a violência contra a juventude. É o lado mais perverso”.

 

Cerca de 3 meses depois, no ato de abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, aclamada pelo público presente, a presidenta foi mais uma vez categórica: “A sociedade brasileira tem que arcar com as consequências do longo período escravocrata”. Na época refleti sobre o peso dessas declarações em um texto publicado por esse Blog.

 

No início deste mês de março, em razão das manifestações racistas no futebol brasileiro, a presidenta, agora pelo twitter, uma vez mais caprichou na declaração: É inadmissível que o Brasil, a maior nação negra fora da África, conviva com cenas de racismo”.

 

Na última quinta-feira, (13/03) tive a oportunidade de lembrar essas declarações à Presidenta e dizer a ela que, se é positivo e simbólico posicionamentos desse nível proferidos pela chefa maior do Estado Brasileiro, é ainda mais importante ações concretas que acompanhem o peso das declarações, coisa que infelizmente não percebemos.

 

A convocação da presidenta, que reuniu representação de organizações negras no Palácio do Planalto na última semana, reafirmou a impressão de que o governo joga para plateia no que diz respeito ao combate ao racismo. Age a medida de conjunturas que obrigam manifestações e posicionamentos, assim como foi no lançamento do Estatuto da Juventude, depois na CONAPIR e agora em razão das manifestações racistas no futebol brasileiro.

 

dilma5_reduzAs representações negras que lá estiveram, mesmo aqueles alinhados ao governo, foram incisivos em suas colocações e cobranças. Mesmo a representação da SEPPIR, ao dirigir a preparação da intervenção do grupo em diálogo pouco antes da audiência oficial, mostrou-se consciente da necessidade de uma radicalização da pauta. No entanto, o pouco tempo dispensado na agenda presidencial e o formato, cordial e gerencial do encontro, mostrou uma presidente de retórica afiada e sensível, mas pouco comprometida com iniciativas mais consistentes.

 

Como resultado, o compromisso de uma campanha de combate e repúdio ao racismo que deve ser promovido em função da Copa do Mundo e uma ou outra iniciativa de instituição ou ampliação de cotas raciais em editais de ministérios ou coisa que o valha. Iniciativas importantes, mas pouco para a necessidade e a realidade de barbárie cotidiana a que está exposta a população negra no Brasil.

 

Em nome do Blog NegroBelchior e das organizações do movimento negro Círculo Palmarino, Núcleo de Consciência Negra na USP, Instituto Luis Gama, Coletivo Quilombação – USP, Grupo de Pesquisas Novo Bandung – UFABC, Uneafro-Brasil e Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular, apresentei uma Carta de Reivindicações à Ministra Luiza Bairros, ao Ministro Gilberto de Carvalho e à Presidenta Dilma. Não houve respostas objetivas às demandas, mas o compromisso de continuidade do diálogo.

 

Há questões emergenciais no combate ao racismo que podem e devem se dar até mesmo por iniciativa unilateral da presidência, tais como a titulação e demarcação de territórios quilombolas e indígenas; a federalização de casos emblemáticos de violência policial tal qual os Crimes de Maio de 2006 em São Paulo; a transformação do Plano Juventude Viva em um Programa amplo, com recursos suficientes à sua necessidade; ou ainda a criação de um Fundo de Reparação Histórica e Humanitária para os descendentes da população escravizada e indígena no Brasil. Mas para isso é necessário, por parte do Governo, mais que palavras e tapinhas nas costas, e por parte dos movimentos, uma mobilização de negras e negros organizados que, a partir de uma plataforma unificada e radical – no sentido positivo do termo, seja capaz de fazer do combate ao racismo e do tema das reparações históricas, algo que não possa ser ignorado.

 

Desconfio de que estamos distantes de ambas as situações.

 

Leia abaixo a íntegra da Carta de Reivindicações entregues ao Governo Federal:

 

Brasília, 13 de Março de 2014

À

Exma. Sra. Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Rousseff

C.C. Srs. Ministros (os) de Estado, Lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e Senado Federal

Racismo no campo e fora dele. Como enfrentar?  

 

Em um curto período de 30 dias, 3 jogadores brasileiros e um árbitro foram atacados com xingamentos racistas durante partidas de futebol. Tinga, jogador do Cruzeiro, foi hostilizado em partida da Libertadores contra o Real Garcilaso, disputada em Huancayo, no Peru. O Volante Arouca, do Santos, foi ofendido por torcedores do Mogi-Mirim, no interior de São Paulo. Assis, lateral do Uberlândia também ofendido por um membro da torcida do Mamoré durante partida do Módulo 2 do Campeonato Mineiro e no Campeonato Gaúcho, o árbitro Márcio Chagas da Silva foi xingado e encontrou bananas sobre o seu carro após o jogo entre Esportivo e Veranópolis, em Bento Gonçalves.

Esses acontecimentos em plena véspera de copa do mundo repercutiram mal dentro e fora do Brasil. Afinal, não é possível que no país do futebol, do carnaval, do samba, das “mulatas”, da democracia racial enfim, o país com a maior população negra fora da África, tenhamos de conviver com seguidas e coletivas manifestações racistas.

O fato é que vivemos sim em um país violentamente racista. Pior, vivemos em um país reconhecido e denunciado internacionalmente pela negação de direitos básicos, pela desigualdade de oportunidades, pela nula representação política e mais: um país que tortura, aprisiona e mata, como se em uma guerra, mulheres, homens e principalmente a juventude negra.

Repudiar o racismo dos outros, como no caso da torcida peruana ao jogador Tinga; Comover-se com a história do racismo nos EUA ou na África do Sul, caracterizadas pela reação ao filme “12 anos de escravidão” e a comoção pela morte de Mandela ou, for fim, surpreender-se com o racismo caseiro das torcidas contra jogadores e juíz e, ao mesmo tempo, silenciar o cotidiano de desgraças impostas à população negra brasileira é mais que hipocrisia ou cinismo. É a prova de quão poderosa e eficaz é a ideologia de dominação racial que permanece intocável em nosso país.

Precisamos aproveitar esses lamentáveis acontecimentos para colocar em pauta junto à sociedade brasileira a necessidade do efetivo combate ao racismo e principalmente o enfrentamento à sua negação.

Acreditamos que a superação do racismo bem como das maiores mazelas que atinge o povo brasileiro depende também do rompimento com os interesses do grande capital privado e de sua lógica de operação do Estado. Não será por pequenas reformas ou políticas compensatórias que alcançaremos mudanças estruturais capazes de eliminar as desigualdades. Mas é preciso dar respostas possíveis e concretas aos problemas do agora e para isso propomos:

1 – A população Negra, maioria do povo brasileiro, é também quantidade muito significativa dos responsáveis pela produção e pelo consumo em nossa sociedade. A riqueza e a sustentação da nação brasileira passam por suas mãos. Não é justo que essa população continue vivendo a margem das oportunidades e exposta a violências tão profundas. É papel do Estado, promover um permanente incentivo à cultura da diversidade, do respeito e de valorização aos direitos humanos. É necessário agir.

2 – O Estado é, na relação com a população, o primeiro promotor do racismo. Seja através dos serviços de saúde pública, precários como são; através dos serviços educacionais, degradados e segregatórios como estão e são; ou através da segurança pública e sua força repressiva, seletiva, violenta e letal, como sabemos. O enfrentamento ao racismo estrutural e institucional é o primeiro passo para construção de um imaginário e uma cultura de respeito às diferenças, valorização da diversidade cultural, religiosa, política e aos valores dos direitos humanos.

 

Educação e mobilização para o combate ao racismo:

 

  • Ação emergencial de práticas de Educação Popular para o combate ao racismo e o fomento da diversidade e dos direitos humanos em todo país através do fortalecimento de organizações negras que desenvolvem projetos no campo educacional; Ampliação e massificação de iniciativas governamentais tais como os programas Justiça Comunitária e Casa de Direitos (Plano de Enfrentamento  à Violência nas Periferias Urbanas), Pontos de Cultura, Casas de Cultura entre outros.

 

  • Criação do Fundo para Reparação Histórica e Humanitária para os Descendentes de Escravizados e Indígenas (Previsto pela Declaração de Durban – África – 2001)

 

  • Campanha Nacional de Mobilização pela Prática da Lei 10639 nas escolas públicas do país; Criação de instrumentos de acompanhamento e cobrança da execução da Lei ante as administrações Públicas; Ampliação para 10% do PIB para Educação já! – Ação em conjunto com movimento negro;

 

  • Criação da Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça para os Crimes da Escravidão e Crimes de hoje por parte do Estado – Que reúna pesquisadores, historiadores, antropólogos, economistas, religiosos, artistas e movimento negro, etc, para recontar a história e reconstruir a memória nacional a partir da escravidão negro-indígena;

 

  • Transformação do Plano Juventude Viva em PROGRAMA, para que avance para além de um apanhado de políticas pré-existentes, com destinação de recursos equivalentes à gravidade do problema que se dispõe a enfrentar e garantia de autonomia de ação;

 

  • Titulação de todos os territórios quilombolas e indígenas e emergencial retomada da reforma agrária – Casos emblemáticos: Quilombo do Rio dos Macacos Salvador/BA e Povo Guarani Kaiowas – MS;

 

  • Promoção de espaços de diálogo, audiências e consultas públicas permanentes, abertas e livres por parte do governo no que diz respeito a temática do combate ao racismo;

 

  • Mudança na Lei de Cotas Federal: que o percentual de negras/os por estado incida sobre 100% das vagas;

 

  • Pronunciamento em rede nacional – sobre o problema do racismo enquanto estruturante das desigualdades e herança cultural a ser combatida; Divulgação da agenda de ações antirracistas;

 

  • Força tarefa de todos os ministérios no sentido de, de maneira articulada, assumir o genocídio da juventude negra como uma realidade e a co-responsabilidade do Estado e a partir daí, construir espaços de elaboração de ações interministeriais de enfrentamento ao genocídio; Data para apresentação de metas e resultados das ações; prioridade de governo.

 

 Sobre a violência racista:

 

  • Regulamentação do artigo 5º. da Constituição brasileira que define o racismo como crime inafiançável, e imprescritível; Tornar Racismo como Crime de Lesa Humanidade;

 

  • Desmilitarização das polícias e imediato debate público sobre um novo modelo de segurança pública – comunitária, humanizada e antirracista;

 

 

  • Pela revogação imediata da Portaria Normativa 3461/13, publicada pelo Ministério da Defesa, que disciplina a atuação das Forças Armadas em ações de segurança pública e que institui o Manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que atribui poder de polícia às três Forças Armadas, mediante ordem da presidente da República;

 

  • Aprovação do PL 4471 que prevê o fim dos “autos de resistência” em todo país;

 

  • Fim da revista vexatória;

 

  • Federalização dos crimes cometidos por policiais civis e militares – Caso emblemáticos dos Crimes de maio de 2006 em São Paulo;

 

  • Formulação de um projeto que responsabilização penal de racismo e assassinatos promovidos por policiais;

 

  • Política de apoio psicossocial para familiares de vítimas do Estado;

 

  • Indenização para familiares de vítimas do Estado;

 

  • Imediato mutirão do Judiciário para revisão de penas dos presos;

 

  • Chega de prisões! Pelo fim da política do encarceramento em massa;

 

  • Pelo direito democrático às manifestações livres e autônomas, sem necessidade de tutela, acordo ou aviso prévio à instituições repressivas do Estado; Pelo direito à LIVRE manifestação, sempre garantido o pressuposto da dignidade humana;

 

 

Assinam

Uneafro Brasil

Círculo Palmarino

Núcleo de Consciência Negra na USP

Instituto Luis Gama

Coletivo Quilombação – USP

Grupo Pesquisas Novo Bandung – UFABC

Blog NegroBelchior – Carta Capital

Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular

 

Leia mais no Facebook da Carta Capital

 

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educação

Vagas em formação em Cultura Negra para Educadores

Por Douglas Belchior

 

Um valoroso grupo de educadoras dedicadas a prática de uma educação para a diversidade e à formação de novos valores, entre elas a querida amiga Amanda Carneiro, oferecem a professores, estudantes universitários, educadores sociais, agentes culturais, artistas e ativistas o curso ÌRÈTÍ – Formação em Cultura Negra para Educadores, um projeto de educação para relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura afro-brasileira e africana que propõe e apoia práticas educacionais para a promoção da lei 10.639/03.

O Curso é totalmente gratuito e será realizado no CEU PERUS, com certificação reconhecida pela Secretária Municipal de Educação de São Paulo.

Vale muitíssimo a pena conhecer. As vagas são por módulos. E limitadíssimas!

 

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O Projeto

Do Blog ÌRÈTÍ

Do Perfil Pererê Produções

Da experiência em arte e educação dos profissionais envolvidos no projeto, nasce ÌRÈTÍ, que em Iorubá quer dizer esperança. Este projeto é resultado da esperança na educação como ferramenta transformadora da realidade, como uma porta de valorização e respeito à diversidade, com o reconhecimento da cultura africana como matriz civilizatória do Brasil.

Com o intuito de promover a valorização e respeito à cultura negra, e a diversidade étnico-racial da sociedade brasileira, o curso Ìrètí – Formação em Cultura Negra para Educadores tem por objetivo superar a reconhecida carência no trato com os conteúdos dessa temática capacitando profissionais da educação, lideranças comunitárias, agentes culturais.

O projeto pretende difundir conhecimentos sobre a relação entre a África e o Brasil, refletir os paradigmas educacionais sobre história e cultura africana e afro-brasileira e aprofundar discussões sobre a temática.

Serão oito módulos com temas que abrangem o que consideramos importante para a compreensão do universo cultural africano e afro-brasileiro. O último módulo será o de Práticas Educativas, que pretende apoiar o educador na formulação de projetos e aulas a partir da experiência vivida nos módulos anteriores.

O participante que fizer o módulo de Práticas Educativas e mais outro, ganhará ao fim do projeto um kit de apoio a sua prática, contendo DVD, CD e livro.

Cada módulo dá direito a certificado reconhecido pela Diretoria Regional de Educação.

 

 

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Cotas Raciais

Movimento negro retoma campanha por cotas raciais em São Paulo

 

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De Douglas Belchior

 

Está convocada para esta terça feira, 11 de março, às 19h no Escritório Central da Uneafro-Brasil, reunião para organização da retomada da campanha estadual de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular de cotas raciais nas Universidades Públicas Paulistas.

O encontro será aberto a todos que queiram contribuir com a campanha e organizar postos de coleta para as cerca de 200 mil assinaturas necessárias para que o PL de iniciativa popular seja protocolado junto à Assembleia Legislativa de São Paulo.

A Frente Pró Cotas Raciais, composta por dezenas de organizações do movimento negro e social, entre eles, Uneafro-Brasil, Circulo Palmarino, Geledes, Conem, MNU, Unegro, Apn’s, NCN-USP, Emancipa entre outros, promoveu ampla campanha por cotas raciais na USP, UNESP, UNICAMP e FATEC’s nesses últimos dois anos. Nesse período provocou muitos enfrentamentos que estão registrados em um documento publicado por este Blog há alguns meses.

Como saldo de suas articulações, a Frente Pró Cotas Raciais conseguiu “tirar da gaveta” o PL 530 de 2004, reformular seu texto e fazer dele a peça que hoje tramita na ALESP e ao mesmo tempo, a proposta que o Movimento Negro defende nas ruas e para o qual busca as assinaturas. A proposta ficou assim configurada:

 

Artigo 3º- As vagas reservadas para ingresso, na graduação nas universidades públicas estaduais e demais instituições de ensino superior mantidas pelo Estado de São Paulo obedecerão, respectivamente, os seguintes percentuais:

I – 25% (vinte e cinco por cento) para candidatos autodeclarados negros e indígenas;

II – 25% (vinte e cinco por cento) para candidatos oriundos da rede pública de ensino, sendo que deste percentual, 12,5% será reservado para estudantes cuja renda familiar per capta seja igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio);

III – 5% (cinco por cento) para candidatos com deficiência, nos termos da legislação em vigor.

 

Saiba mais e participe da campanha:

 

Leia aqui a íntegra do PL de Cotas Raciais defendida pelos Movimentos

Reunião dia 11/03 – Evento no Facebook

Página da FRENTE PRÓ COTAS no Facebook

BAIXE OS FORMULÁRIOS e participe da campanha

Leia o Manifesto a Favor das Cotas Raciais em São Paulo

 

 

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