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Xingar de macaco: uma pequena história de uma ideia racista

Por Douglas Belchior

 

“Para entender o poder e o escopo do xingamento de macaco, precisamos de uma dose de história”. É o que pensa James Bradley, professor de história da Medicina/Ciência da Vida na Universidade de Melbourne, autor do texto abaixo, traduzido pelo professor da Uneafro-Brasil e doutorando em literatura da USP, Tomaz Amorim Izabel.

Nas últimas 24 horas muito foi dito e escrito sobre Daniel, Neymar, bananas, macacos e racismo. Não sou um acadêmico e tampouco jornalista. Não passo de um mero professor de rede pública estadual de São Paulo e mais um militante do movimento negro. O que formulei sobre o assunto nada mais é que fruto do acúmulo das lutas concretas. Do ensinamento que recebi [email protected] [email protected] mais [email protected] e o que aprendi com meus iguais. E as afirmações são simples:

O racismo é algo sério, não podemos brincar com ele;

Daniel promoveu uma reação interessante, deu visibilidade ao debate sobre racismo, mas a forma e o conteúdo de seu “protesto” não nos serve. Tampouco a reação de Neymar, que agora sabemos, não partiu dele;

A maioria dos atletas, principalmente no futebol, são alienados e não tem opinião qualificada sobre temas relevantes para a sociedade. E isso não é preconceito ou generalização, mas sim uma constatação mais uma vez comprovada. Só falam bobagens e no máximo se prestam a assistencialismos em seus territórios de origem, vide Pelé, Zico, Ronaldo, Cafú entre outros;

Comparar negros a macacos é racismo e não podemos admitir; Fortalecer a ideia de que devemos absorver ofensas racistas é um desrespeito à população negra, além de um golpe ideológico: “Sofram calados, não façam escândalo, levem na esportiva”; 

Não somos todos macacos! Somos [email protected] e merecemos respeito;

A campanha de Luciano Huck e Neymar é racista. Suas camisetas e seu vídeo são racistas. E ganhar dinheiro com uma campanha racista é canalhice, simples assim.

Ou, daqui pra frente, será tranquilo para você levar bananadas por aí e fingir que não se sentiu ofendido?

A ordem é rir da situação para desmobilizar o agressor, tal qual nos orienta papai e mamãe: [email protected], quando te chamarem de macaca, leva na brincadeira que é melhor! Se você se irritar, aí é que o o apelido pega!”. Pois o que precisamos é desobedecer essa orientação e denunciar a agressão.

Para qualificar o debate, segue abaixo o texto do professor Bradley.

Seguimos!

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Por James Bradley – do  The Conversation

Professor de História da Medicina/Ciência da Vida na Universidade de Melbourne

 

A maioria de nós sabe que chamar alguém de macaco é racismo, mas poucos de nós sabem por que macacos são associados na imaginação europeia com indígenas e, principalmente, afrodescendentes.

Para entender o poder e o escopo do xingamento de macaco, precisamos de uma dose de história. Quando eu era aluno de graduação na universidade, eu aprendi sobre racismo e colonialismo, particularmente sobre a influência de Charles Darwin (1809-1882), dos quais as ideias pareciam fazer o racismo ainda pior.

Na verdade, isto é fácil de inferir. A teoria da seleção natural de Darwin (1859) mostrou que os ancestrais mais próximos dos seres humanos foram os grandes macacos. E a ideia de que os homo sapiens descendiam de macacos se tornou rapidamente parte do teatro da evolução. O próprio Darwin foi muitas vezes representado como meio-homem, meio-macaco.

Além disso, enquanto a maior parte dos evolucionistas acreditava que todas as raças humanas descendiam do mesmo grupo, eles também notaram que a migração e a seleção natural e sexual tinham criado variedades humanas que – aos seus olhos – pareciam superiores a africanos ou aborígenes.

Ambos estes grupos tardios foram frequentemente representados como sendo os mais próximos evolutivamente dos humanos originais e, portanto, dos macacos.

O papel do pensamento evolucionista

No começo do século XX, o aumento da popularidade da genética mendeliana (nomeada em referência a Gregor Johann Mendel, 1822-1884) não fez nada para destituir esta maneira de pensar. Se é que ainda não piorou as coisas.

Ela sugeria que as raças haviam se tornado raças separadas e que os africanos, em particular, estavam muito mais próximos em termos evolutivos dos grandes macacos do que estavam, digamos, os europeus.

E ainda assim, durante este mesmo período, sempre houve uma corrente da ciência evolutiva que rejeitou este modelo. Ela enfatizava as profundas semelhanças entre diferentes raças e que as diferenças de comportamento eram produto da cultura e não da biologia.

Os horrores do Nazismo deveram muito ao namoro da ciência com o racismo biológico. O genocídio de Adolf Hitler, apoiado de bom grado por cientistas e médicos alemães, mostrou onde o mau uso da ciência pode levar.

Isto deixou o racismo científico nas mãos de grupos de extrema direita que só estavam interessados em ignorar as descobertas da biologia evolutiva do pós-guerra em benefício de suas variantes pré-guerra.

Claramente o pensamento evolucionista teve algo a ver com a longevidade do xingamento de macaco. Mas a associação europeia entre macacos e africanos tem um pedigree cultural e científico muito mais extenso.

 

Pego no meio

No século 18, uma nova maneira de pensar sobre as espécies emergiu. Anteriormente, a vasta maioria dos europeus acreditava que Deus havia criado as espécies (incluindo o homem), e que estas espécies eram imutáveis.

Muitos acreditavam na unidade das espécies humanas, mas alguns acreditavam que Deus havia criado espécies humanas separadas. Neste esquema, os europeus brancos eram descritos como próximos aos anjos, enquanto africanos negros e aborígenes estavam mais próximos aos macacos.

Muitos cientistas do século XVIII tentaram atacar o modelo criacionista. Mas, ao fazê-lo, acabaram dando mais poder para o xingamento de macaco.

No meio do século XVIII, o grande naturalista francês, matemático e cosmólogo Comte de Buffon (Georges-Luis Leclerc, 1707-1788) deu continuidade à ideia de que todas as espécies de animais descendiam de um pequeno número de tipos gerados espontaneamente.

Espécies felinas, por exemplo, supostamente descendiam de um único ancestral gato. Ao migrarem do seu ponto de geração espontânea, os gatos degeneraram em diferentes espécies sob influência do clima.

Em 1770, o cientista holandês Petrus Camper (1722-1789) pegou o modelo de Buffon e aplicou-o ao homem. Para Camper, o homem original era o grego antigo. À medida que este homem original se moveu do seu ponto de criação ao redor do mundo, ele também degenerou sob influência do clima.

Na visão de Camper, macacos, símios e orangotangos, eram todos versões degeneradas do homem original. Então, em 1809, o ancestral intelectual de Darwin, Lamarck (Jean-Baptiste Pierre Antoine de Monet, Chevalier de Lamarck, 1744-1829) propôs um modelo de evolução que via todos os organismos como descendentes de um único ponto de criação espontânea.

Larvas evoluíram em peixes, peixes em mamíferos e mamíferos em homens. Isto aconteceu não através da seleção darwinista, mas através de uma força vital interna que levava organismos simples a se tornarem mais complexos, trabalhando em combinação com a influência do meio ambiente.

Deste ponto de vista, humanos não compartilhavam um ancestral comum com macacos; eles eram descendentes diretos deles. E africanos então se tornaram a ligação entre macacos e europeus. A imagem popular comumente associada com a evolução darwinista da transformação de estágios do macaco ao homem deveria ser propriamente chamada de lamarckiana.

 

O poder do racismo

Cada uma dessas maneiras de pensar o relacionamento entre humanos e macacos reforçou a conexão feita por europeus entre africanos e macacos. E fazendo parecer que pessoas de origem não-europeia eram mais como macacos do que como humanos, estas diferentes teorias foram usadas para justificar a escravidão nas fazendas das Américas e o colonialismo no resto do mundo.

Todas estas diferentes teorias científicas e religiosas trabalharam na mesma direção: para reforçar o direito europeu de controlar grandes porções do mundo.

O xingamento de macaco, na verdade, tem a ver com a maneira com a qual os europeus, eles mesmos, se diferenciaram, biológica e culturalmente, em um esforço de manter superioridade sobre outros povos.

A coisa importante a se lembrar é que aqueles “outros” povos estão muito mais cientes daquela história do que os europeus brancos. Invocar a imagem de um macaco é utilizar o poder que levou à desapropriação indígena e a outros legados do colonialismo.

Claramente, o sistema educacional não faz o bastante para nos educar sobre ciência ou história da humanidade. Por que se fizesse, nós veríamos o desaparecimento do xingamento de macaco.

 

 

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Contra o racismo nada de bananas, nada de macacos, por favor!

 

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À esquerda, foto de Neymar em apoio a Daniel Alves; À direita foto de Ota Benga, Zoológico do Bronx, Nova York, em 1906.

 

 

Por Douglas Belchior

 

A foto da esquerda todo mundo viu. É o craque Neymar com seu filho no colo e duas bananas, em apoio a Daniel Alves e em repulsa ao racismo no mundo do futebol.

Já a foto à direita, é do pigmeu Ota Benga, que ficou em exibição junto a macacos no zoológico do Bronx, Nova York, em 1906. Ota foi levado do Congo para Nova York e sua exibição em um zoológico americano serviu como um exemplo do que os cientistas da época proclamaram ser uma raça evolucionária inferior ao ser humano. A história de Ota serviu para inflamar crenças sobre a supremacia racial ariana defendida por Hitler. Sua história é contada no documentário “The Human Zoo”.

A comparação entre negros e macacos é racista em sua essência. No entanto muitos não compreendem a gravidade da utilização da figura do macaco como uma ofensa, um insulto aos negros.

Encontrei essa forte história num artigo sensacional que li dia desses, e que também trazia reflexões de James Bradley, professor de História da Medicina na Universidade de Melbourne, na Austrália. Ele escreveu um texto com o título “O macaco como insulto: uma curta história de uma ideia racista”. Termina o artigo dizendo que “O sistema educacional não faz o suficiente para nos educar sobre a ciência ou a história do ser humano, porque se o fizesse, nós viveríamos o desaparecimento do uso do macaco como insulto.”

Não, querido Neymar. Não somos todos macacos. Ao menos não para efeito de fazer uso dessa expressão ou ideia como ferramenta de combate ao racismo.

Mas é bom separar: Uma coisa é a reação de Daniel Alves ao comer a banana jogada ao campo, num evidente e corriqueiro ato racista por parte da torcida; outra coisa é a campanha de apoio a Daniel e de denúncia ao racismo, promovida por Neymar.

No Brasil, a maioria dos jogadores de futebol advém de camadas mais pobres. Embora isso esteja mudando – porque o futebol mudou, ainda é assim. Dentre esses, a maioria dos que atingem grande sucesso são negros. Por buscarem o sonho de vencer na carreira desde cedo, pouco estudam. Os “fora de série” são descobertos cada vez mais cedo e depois de alçados à condição de estrelas vivem um mundo à parte, numa bolha. Poucos foram ou são aqueles que conseguem combinar genialidade esportiva e alguma coisa na cabeça. E quando o assunto é racismo, a tendência é piorar.

E Daniel comeu a banana! Ironia? Forma de protesto? Inteligência? Ora, ele mesmo respondeu na entrevista seguida ao jogo:

“Tem que ser assim! Não vamos mudar. Há 11 anos convivo com a mesma coisa na Espanha. Temos que rir desses retardados.”

É uma postura. Não há o que interpretar. Ele elaborou uma reação objetiva ao racismo: Vamos ignorar e rir!

Há um provérbio africano que diz: “Cada um vê o sol do meio dia a partir da janela de sua casa”. Do lugar de onde Daniel fala, do estrelato esportivo, dos ganhos milionários, da vida feita na Europa, da titularidade na seleção brasileira de futebol, para ele, isso é o melhor – e mais confortável, a se fazer: ignorar e rir. Vamos fazer piada! Vamos olhar para esses idiotas racistas e dizer: sou rico, seu babaca! Sou famoso! Tenho 5 Ferraris, idiota! Pode jogar bananas à vontade!

O racismo os incomoda. E os atinge. Mas de que maneira? Afinal, são ricos! E há quem diga que “enriqueceu, tá resolvido” ou que “problema é de classe”! O elemento econômico suaviza o efeito do racismo, mas não o anula. Nesse sentido, os racistas e as bananas prestam um serviço: Lembram a esses meninos que eles são negros e que o dinheiro e a fama não os tornam brancos!

Daniel Alves, Neymar, Dante, Balotelli e outros tantos jogadores de alto nível e salários pouca chance terão de ser confundidos com um assaltante e de ficar presos alguns dias como no caso do ator Vinícius; pouco provavelmente serão desaparecidos, depois de torturados e mortos, como foi Amarildo; nada indica que possam ter seus corpos arrastados por um carro da polícia como foi Cláudia ou ainda, não terão que correr da polícia e acabar sem vida com seus corpos jogados em uma creche qualquer. Apesar das bananas, dificilmente serão tratados como animais, ao buscarem vida digna como refugiados em algum país cordial, de franca democracia racial, assim como as centenas de Haitianos o fazem no Acre e em São Paulo.

O racismo não os atinge dessa maneira. Mas os atinge. E sua reação é proporcional. Cabe a nós dizer que sua reação não nos serve! Não será possível para nós, negras e negros brasileiros e de todo o mundo, que não tivemos o talento (ou sorte?) para o  estrelato, comer a banana de dinamite, ou chupar as balas dos fuzis, ou descascar a bainha das facas. Cabe a nós parafrasear Daniel, na invertida: “Não tem que ser assim! Nós precisamos mudar! Convivemos há 500 anos com a mesma coisa no Brasil. Temos que acabar com esses racistas retardados, especialmente os de farda e gravata”.

Quanto a Neymar, ele é bom de bola. E como quase todo gênio da bola, superacumula inteligência na ponta dos pés. Pousa com seu filho louro, sem saber que por ser louro, mesmo que se pendure num cacho de bananas, jamais será chamado de macaco. A ofensa, nesse caso, não fará sentido. Mas pensemos: sua maneira de rechaçar o racismo foi uma jogada de marketing ou apenas boa vontade? Seja o que for, não nos serve.

Sou negro, nascido em um país onde a violência e a pobreza são pressupostos para a vida da maior parte da população, que é negra. Querido Neymar – mas não: Luciano Hulk, Angélica, Reinaldo Azevedo, Aécio Neves, Dilma Rousseff, artistas e a imprensa que, de maneira geral, exaltou o “devorar da banana” e agora compartilham fotos empunhando a saborosa fruta, neste país, assim como em todo o mundo, a comparação de uma pessoa negra a um macaco é algo culturalmente ofensivo.

Eu como negro, não admito. Banana não é arma e tampouco serve como símbolo de luta contra o racismo. Ao contrário, o reafirma na medida em que relaciona o alvo a um macaco e principalmente na medida em que simplifica, desqualifica e pior, humoriza o debate sobre racismo no Brasil e no mundo.

O racismo é algo muito sério. Vivemos no Brasil uma escalada assombrosa da violência racista. Esse tipo de postura e reação despolitizadas e alienantes de esportistas, artistas, formadores de opinião e governantes tem um objetivo certo: escamotear seu real significado do racismo que gera desde bananas em campo de futebol até o genocídio negro que continua em todo o mundo.

Eu adoro banana. Aqui em casa nunca falta. E acho os macacos bichos incríveis, inteligentes e fortes. Adoro o filme Planeta dos Macacos e sempre que assisto, especialmente o primeiro, imagino o quanto os seres humanos merecem castigo parecido. Viemos deles e a história da evolução da espécie é linda. Mas se é para associar a origens, por que não dizer que #SomosTodosNegros ? Porque não dizer #SomosTodosDeÁfrica ? Porque não lembrar que é de África que viemos, todos e de todas as cores? E que por isso o racismo, em todas as suas formas, é uma estupidez incompatível com a própria evolução humana? E, se somos, por que nos tratamos assim?

Mas não. E seguem vocês, “olhando pra cá, curiosos, é lógico. Não, não é não, não é o zoológico”.

Portanto, nada de bananas, nada de macacos, por favor!

 

 

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Direitos Humanos

Torturar o torturador; Assassinar o assassino. O que você acha?


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Por Douglas Belchior

 

Não concordo.

Por mais que ele “mereça”.

Por mais que desejasse esquartejá-lo se uma de suas vítimas fosse uma das minhas filhas ou alguém que eu amasse. Ainda assim, apesar de compreensível, não estaria certo.

Eu não com concordo com a tortura ao torturador. E não concordo com o assassinato do assassino.

Por que eu não sou ele!

Essa é minha opinião em relação ao assassinato do Coronel Paulo Malhães, agente das forças da repressão durante os anos da ditadura civil-militar entre 1964 e 1985, assassino e torturador confesso.

Para ser coerente com a postura de defesa dos direitos humanos, preciso lamentar a morte do torturador.

Foi acerto de contas por parte de grupos ligados a resistência à ditadura? Foi vingança por parte de família e amigos de algum torturado? Não acredito. É mais razoável imaginar que se trata de uma ação com a intenção de intimidar possíveis futuros delatores das atrocidades cometidas pelas forças oficiais do Estado durante os anos da repressão.

Mas, quero tratar aqui da mensagem que fica: A ideia da justiça feita pelas próprias mãos. Assassinatos, torturas, desaparecimentos e linchamentos cada vez mais frequentes e banalizados, a começar pela ação das polícias, cujos exemplos não faltam. E que agora se vê promovido por “populares”.

O discurso fascista se fortalece: “É a ausência da lei! Bandido faz o que quer e a população se sente desprotegida. A tendência é que façam justiça com as próprias mãos!”

Pior é que pega. O fascismo é fascinante. E pedagógico.

Certa vez uma aluna me procurou em sala de aula pra dizer: “professor, eu não gostava de ler. Mas você faz sempre tantas perguntas. Deixa a gente confusa com nossas próprias opiniões. Eu tinha certeza que era contra a redução da idade penal, mas depois das suas aulas, fui ler, pesquisar… e achei um texto que eu trouxe aqui pra gente discutir na sua aula, olha…”

Era um texto que explicava a origem da lei de talião.

Dias depois fizemos o debate em sala de aula. Não foi fácil: “Mas eu acho justo professor. Se matou, tem que ser morto. Já pensou se fosse sua filha?”.

Mas quem mata o assassino não se transforma em assassino também? – perguntei.

“Mas professor, tem que ser igual na cadeia, se estuprou, tem que ser estuprado!”

Mas quem estupra o estuprador não é criminoso também? – retruquei.

E então, a pérola daquele dia:

“Professor, é só construir uma máquina de estuprar! Assim, não precisa de alguém pra castigar o estuprador!”

Era uma turma de primeiro ano de ensino médio. Adolescentes entre 14 e 15 anos.

Terminei dizendo:  Em vários momentos nós, na hora da raiva, da revolta, teremos vontade de matar, de devolver na mesma moeda, afinal, somos seres humanos e as vezes agimos por impulso, por emoção. Mas o Estado, o Governo e a Lei não pode fazer agir assim. Isso porque sua função é proteger a vida e dar o exemplo.

E bateu o sinal. Terminou a aula.

Foram todos para suas casas. Para a vida real.

Parte deles passariam a tarde com Marcelo Rezende e Datena.

E diante da tela, Luanda de 9 anos comenta: “Pai, o homem matou outro, tipo como se fosse igual nos filmes!”.

É filha. Como se fosse igual nos filmes.

Mas é real.

 

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Denúncia

Os haitianos são o problema? Ou o problema é a falta de uma política migratória que respeite os imigrantes?

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Por Douglas Belchior

Seria ingenuidade imaginar que um país estruturalmente racista como o Brasil, que precariza de maneira deliberada serviços públicos destinados a sua própria população – de maioria negra, tivesse uma postura descontaminada desse racismo com as populações negras e indígenas de outros países, ainda mais na condição de refugiados.

É assim com a comunidade de origem indígena, bolivianos, peruanos e paraguaios e é assim também com os negros de origem dos países da áfrica e agora mais visivelmente com os haitianos. Cabe a nós denunciar e exigir tratamento digno e integração humanizada.

Com a palavra, as organizações que há anos se dedicam a garantia dos direitos humanos dessas populações em São Paulo e no Brasil.

 

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CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, juntamente com o Grito dos Excluídos Continental, organizações que integram o Fórum Social Mundial de Migrações/FSMM, tornam pública sua opinião sobre a recém-chegada, em massa, de haitianos em São Paulo, “enviados” pelo Governo do Acre devido o fechamento do abrigo em Brasiléia.

Nos últimos meses surgiram várias notícias na mídia corporativa sobre a entrada de imigrantes haitianos no Brasil, apontando a sua situação como um problema, uma ameaça, uma calamidade pública, um caos, uma invasão e até mesmo com extremo preconceito com sensacionalismo de baixo nível, chegando a afirmar que os haitianos difundem doenças em nosso país.

As manchetes de grandes jornais estampam desinformação, racismo e criminalizam os imigrantes: 

Foi assim em 2013. O Globo: Acre sofre com invasão de imigrantes do Haiti | Folha de SP/UOL: Cresce rota de imigração ilegal para o Brasil com entrada pelo Acre | Agência Estado/IG: Brasil pede ajuda para combater ‘coiotes’ e surto de imigrantes do Acre.

E agora em 2014: Rádio CBN-SP: Governador do Acre diz que o envio de haitianos para outros estados brasileiros não foi planejado | Portal G1: MP-AC requisita investigação sobre notícia de vírus ebola entre imigrantes.

Organizações de defesa dos direitos também se manifestaram, trazendo a público o outro lado, outras visões, abordando inclusive indefinição brasileiras quanto a sua política para imigrantes. 

Conectas Direitos Humanos: Solução improvisada não resolve problema de fundo
Manifesto do CDHIC e diversas entidades: Organizações defendem direitos humanos de imigrantes haitianos

O envio de ônibus com destino a São Paulo, lotados de haitianos, com recursos do Governo do Acre trouxe à tona a desarticulação entre os governos estaduais, federal e municipal. Embora haja uma política municipal para imigrantes da Prefeitura de SP pautada pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, a falta de comunicação entre os entes federativos e a omissão/lentidão tanto do Governo do Acre como do Governo Federal em enfrentar seriamente a questão traz consequências negativas. O esforço somente da Prefeitura é insuficiente, pois questões práticas como emissão da Carteira de Trabalho e revisão dos procedimentos do visto humanitário ou refúgio são da alçada federal.

O pano de fundo da questão não é só a quantidade de haitianos ou a emergência assistencial aos mesmos e suas famílias. Estas são questões importantes, mas que devem ser entendidas num contexto maior: falta ao Estado Brasileiro uma redefinição sobre sua política migratória. É inadmissível que prevaleça uma Lei Federal em vigor (Estatuto do Estrangeiro) de 34 anos atrás, formulada pelo regime ditatorial civil-militar, totalmente incompatível com a Constituição Federal. Por que demora tanto o governo em apresentar e aprovar uma nova lei federal de migrações?

Ao invés de encarar a situação dos haitianos como um problema ou uma crise, o Estado Brasileiro deveria sim imbuir-se da obrigação de promover o acesso dos imigrantes a todo o conjunto de direitos garantidos aos cidadãos que aqui vivem, como saúde, trabalho decente, educação e moradia, entre tantos. Mas isso não se faz sem uma nova Política Nacional de Migração baseada no respeito aos direitos humanos. Por que o Governo não propõe uma política descentralizada e com distribuição de responsabilidades entre Estados e Municípios?

Mas, com raras exceções, o que vemos pelos depoimentos de agentes públicos é uma disputa de (ir)responsabilidades, ou um jogo de depoimentos na mídia, com caráter eleitoral, que em nada contribui para a questão.

O assunto não permite tais posturas. Estamos falando de pessoas oriundas de um dos países mais pobres do planeta, devastado por um terremoto em 2010 e que, por sua condição de imigrantes, negros e que falam outro idioma, enfrentam também dificuldades e discriminação racial existente em nosso país.

Resta perguntar mais uma vez: qual o perfil de imigrante desejado pelo Brasil? No mesmo período em que chegam os haitianos, outros grupos de estrangeiros com perfil eurocêntrico e branco por aqui desembarcaram em número muito maior e não são chamados de invasores ou problema.

Não cabe aqui criminalização da imigração, ou uma disputa judicial entre os governos estaduais de partidos opostos, ou a ironia do Secretário de Justiça do Acre, Nilson Mourão que disse “Vou passar a dar uma garrafa de água para cada imigrante, porque sei que há falta de água em São Paulo”. Perante semelhantes depoimentos e fatos se faz urgente uma manifestação e retratação que exigimos por parte dos gestores públicos baseado no “respeito dos direitos humanos da pessoa imigrante: mulheres, crianças, homens e idosos, [email protected] ser humano merece a acolhida integral e devem ser titulares de direitos plenos”, e assim honrarem o cargo público que exercem.

O CDHIC e o Grito dos Excluídos Continental consideram também que estes princípios sejam centrais e orientadores na primeira Conferencia Nacional de Migração e Refúgio/Comigrar que ocorrerá em SP dentro de um mês.

Fazemos um chamado, pois se faz urgente mobilizar campanhas emergenciais de solidariedade aos migrantes haitianos, contando com apoio de outras instituições e empresas para doação de produtos para suas necessidades básicas, bem como de alimentos e agasalhos, e considerar também cursos de capacitação e de idioma português com professores militantes voluntários, em parcerias entre instituições de ensino e poder público.

Juntos por uma cidadania universal!

Nenhuma pessoa é ilegal, todos somos imigrantes!

 

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Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante

Grito dos Excluídos Continental

 

 

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Denúncia

Conflitos Ambientais: Parque da Ilha do Cardoso permanece com graves problemas

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Por Mirian Nogueira dos Santos

 

Crescentemente vem se manifestando o processo de privatização e flexibilização do uso das reservas ambientais brasileiras para os grandes agentes econômicos nacionais e internacionais. Simbólico neste sentido é o projeto de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) levados a cabo pelo governo federal e projetos similares exercidos pelo governo de São Paulo nos parques estaduais, como os que recentemente motivaram protestos da comunidade indígena próxima ao Parque do Pico do Jaraguá. Ao mesmo tempo registra-se endurecimento nas condições de uso para moradores tradicionais, que por sua vivência acumulada de gerações profundamente enraizadas a estes locais são vistos por muitos como os que melhores condições tem de fazer de fato um uso pautado por minimização dos impactos ambientais.

O Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC) pode ser visto como exemplo destes conflitos. O Parque já foi considerado no passado recente referência na busca de conciliar a permanência dos moradores tradicionais – famílias de pescadores que se distribuem em várias pequenas comunidades ao longo da Ilha – com o propósito de preservação ambiental ao qual o parque se destina. Tal patamar foi atingido através de amplo esforço passado de gestão participativa, com moradores tendo representantes em conselho de administração do parque e realização de reuniões periódicas conjuntas com direção do parque,  gestores e moradores  nas próprias comunidades de pescadores que vivem na Ilha. Este modelo partia da concepção de que a melhor forma de garantir a preservação da Ilha era fornecer meios para a permanência dos moradores na Ilha, pois estes – com sua profunda ligação e conhecimento acumulados de gerações sobre a Ilha – desempenhariam atuação decisiva na preservação do parque. O Parque da Ilha do Cardoso também já foi reconhecido como significativo polo de pesquisas científicas, destacando-se o Centro de Pesquisas da Comunidade Perequê. Instalado em meio a manguezais e florestas de restinga, forneceu estrutura material para importantes trabalhos científicos nacionais e internacionais nas áreas de ecologia, biologia marinha, oceanografia, geociências e oceanografia.

Atualmente administrado pela Secretaria de Meio Ambiente e pela chamada Fundação Florestal, tem tido a forma de condução do parque amplamente questionada nos últimos anos. Em Agosto de 2013 o jornal Estadão publicou matéria intitulada “Áreas de Proteção em São Paulo estão abandonadas” abordando a situação de então do Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Entre outros problemas a reportagem apontava a piora e mesmo desabamento parcial de alojamentos e demais estruturas do parque após terem passado por reforma mediante licitação pública, a precarização da fiscalização e segurança dos parques bem como o enfraquecimento da estrutura de suporte a pesquisa. A nossa reportagem procurou ir a campo entre o último trimestre de 2013 e primeiros meses de 2014 para apurar como a situação retratada na reportagem do Estadão se transformou desde então.

Quanto aos reparos nas estruturas comprometidas mostradas na matéria de Agosto, nossa reportagem pode constatar que foram realizados reparos externos na estrutura que anteriormente havia desabado, mas ainda eram visíveis aparentes trincas e mesmo buracos amplos no telhado. Frequentadores habituais da Ilha relataram que  as obras de reforma se iniciaram em 2010, com o desabamento ocorrido em 2012 e interdição  ocorrida em Janeiro de 2013, a despeito de te sido registrada cerimônia pública para inauguração de obras envolvidas nas reformas. Os mesmos entrevistados relatam que desde o desabamento até a data da reportagem do Estadão pouco se fez para resolver os problemas.. Nos dias seguintes a publicação da reportagem de Agosto os mesmos entrevistados relatam ter se iniciado grande movimentação na Ilha para sanar os problemas mais aparentes evidenciados pela reportagem, como os restos de materiais de construção despejados em áreas de restinga desde o término das obras. Também relataram que iniciou-se o envio de trabalhadores de construtora que atuou nas reformas para iniciar reparos nas estruturas comprometidas.

 

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Alojamento reformado mediante licitação pública atribuída por entrevistados as empresas Lacon Engenharia e Construtora Massafera. Foto do segundo semestre de 2012. Frequentadores do Parque afirmam que pouco foi feito para sanar a situação desde o desabamento até Agosto de 2013, quando reportagem do Estadão evidenciou a situação. Trabalhadores e Prestadores de Serviço entrevistados declaram estarem inseguros sobre qualidade dos reparos efetuados desde então. Eles acreditam que os ajustes se limitaram à estrutura externa e que os problemas estruturais permaneceriam. A estrutura seria destinada entre outras funções a abrigar excursão de crianças e adolescentes das escolas que fazem atividades de educação ambiental no Parque.

 

Trabalhadores e prestadores de serviço da Ilha entrevistados pela nossa reportagem afirmam no entanto acreditar que os ajustes foram apenas superficiais ainda que existam indicativos de liberar as obras reformadas para uso. “O pessoal se concentrou em consertar a ponte (ponte-suspensa que cruza trechos de manguezal, uma das principais atrações do parque) e recapear a parte externa que tinha caído no alojamento, mas dentro deles não mexeram muito” diz um prestador de serviços, sob anonimato, que frequentou a Ilha rotineiramente durante o período.

“As estruturas continuaram com muitas infiltrações quando chove, quando teve vistoria o pessoal precisou ir correndo lá limpar para não ficar tão na cara para o pessoal de São Paulo. Não tem condições de usar”, declarou a mesma fonte citada anteriormente. Um trabalhador das obras ao qual entrevistamos fez declaração similar, argumentando que no prazo dado e com o número de trabalhadores e condições materiais presentes não seria possível fazer melhor dado a precariedade das estruturas.  Trabalhadores nas obras declararam serem funcionários da Construtora Massafera enquanto a reportagem do Estadão atribuía a responsabilidade das obras a empresa Lacon Engenharia, ambas com sede na cidade de Araraquara no centro-oeste paulista. A escolha da construtora foi feita mediante licitação pública do governo do estado de São Paulo, prevendo recursos na ordem de 10 milhões de reais. No site da Secretária de Meio Ambiente foi possível obter cópia da licitação, mas não o nome da empresa vencedora.

 

Frequentadores da Ilha declaram que a interdição dos alojamentos devido aos problemas na reforma efetuado pela Lacon Engenharia e Construtora Massafera nos últimos anos prejudicou enormemente o Parque, que teve que diminuir bruscamente a quantidade de turmas reecbidas para atividades de educação ambiental que antes ali se hospedavam. “A maior parte das estruturas foram comprometidas e embargadas após passarem pela reforma, inclusive as que antes funcionavam normalmente. Antes o pessoal recebia turmas grandes de escolas quase toda semana para educação ambiental, o pessoal dormia na Ilha e fazia trilhas monitoradas durante o dia. Os pesquisadores também usavam parte da estrutura para se hospedarem. Depois da reforma toda a estrutura ficou comprometida – nestes anos tudo ficou anos embargado, parece uma cidade fantasma” diz outro frequentador habitual da Ilha, também sob condição de anonimato.

Pescadores e demais moradores tradicionais da Ilha ao serem abordados e pedirem para opinar sobre a qualidade dos reparos efetuados preferiram não darem declarações. “Os moradores temem retaliações da direção do parque” declarou Anderson Batista, turista que afirma visitar periodicamente o Parque. “Eles já sofrem normalmente uma baita pressão das administrações, não querem dar motivos para piorar a situação. Eles tem o direito de moradia mas não a propriedade de suas casas, por isso dependem da direção para obter autorização para várias atividades rotineiras desde criar animais domésticos até construir  pequenos anexos em suas casas”. Relatos similares recolhidos pela reportagem dão conta que as mais recentes administrações do parque, proibidas juridicamente de expulsar moradores, tomaria atitudes e criaria restrições visando cansá-los e dificultar suas vidas de forma que deixassem a Ilha futuramente por vontade própria.

São recorrentes, dentre outras queixas, relatos de pedidos nunca respondidos de autorização para os moradores mais jovens poderem construir casas para que possam abrigar suas famílias ou execução de estruturas para atenuar efeitos da erosão costeira. Técnicos do Instituto Florestal afirmam que todo tipo de novas intervenções e construções no parque são submetidos ao mesmo processo de avaliação de impactos. Frequentadores do parque relatam, no entanto, que novas intervenções de interesse da administração do parque seriam aprovadas em tempo muito reduzido, enquanto as solicitadas pelos moradores normalmente não seriam sequer respondidas. Diante dos impasses, muitos moradores tem migrado para cidades próximas, mesmo sendo descendentes de várias gerações ligadas intimamente a Ilha do Cardoso.

 

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Foto do verão de 2014, estrutura de apoio à visitação danificada por erosão costeira prosseguia sem reparos durante visita de nossa reportagem.

“Os moradores são os reais conhecedores e zeladores da Ilha do Cardoso, a crescente saída deles tem levado a deterioração de várias condições, inclusive de segurança. Acredito que a direção do parque não tem dado a eles o peso que seria justo nas tomadas de decisão”, afirma pesquisador que atuou na ilha no passado, opinando sobre a situação e pedindo que sua identidade fosse preservada. Ele menciona que a quantidade de seguranças disponibilizados pela direção do parque é muito reduzida, feita através de uma firma terceirizada. “Com a crescente saída dos moradores tradicionais, os interessados na exploração predatória do parque, como palmiteiros (coletores que extraem palmito de forma ilegal da reserva) tem se aventurado com mais freqüência a tentar adentrá-la. Nós que trabalhamos com pesquisa temos procurado evitar cobrir áreas mais distantes devido a este problema, tememos por nossa integridade física” afirma o pesquisador.

Nossa reportagem ao visitar o parque nos primeiros meses de 2014 não visualizou mais nenhum trabalhor realizando reparos nas estruturas embargadas pela reforma. Ao tentar entrar em contato telefônico com um dos operários entrevistados anteriormente teve como resposta que os trabalhos estavam concluídos. Entretanto as estruturas permaneciam fechadas e sem serem usadas. Através de um administrador público que participou de recente curso oferecido para gestores das unidades ambientais de São Paulo a reportagem teve a informação de que houve uma primeira tentativa mal-sucedida de usar os alojamentos reformados. “Externamente estava muito bonito, parecia tudo em ordem. Porém foi só passar as primeiras horas e os problemas começaram a aparecer. Deu muita coisa errada. O lugar estava infestado de insetos no meio das madeiras. Também as ligações de água não funcionavam nada bem, vazavam tanto que uma colega acordou encharcada de tanta água que vazava do teto em cima da cama dela”. Os pesquisadores também permaneciam na mesma situação de 2013, dividindo a apertada casa de 3 cômodos disputada pelos pesquisadores que insistem em continuar a trabalhar na Ilha e agora, segundo entrevistados, com novos problemas.

“As condições estão cada vez piores e taxas cobradas para o uso dos precários alojamentos cada vez mais elevadas. No passado próximo já foi diferente, os valores cobrados eram até quatros vezes menores que os atuais e as condições oferecidas muito boas”, afirmou uma pesquisadora que trabalhou no parque, também sob condição de anonimato, pois afirma temer eventuais represálias da administração do parque caso precise pedir autorização para voltar a fazer pesquisas na Ilha. “A estrutura cedida para pesquisadores apresenta infiltrações, rachaduras e sérios problemas elétricos – colegas já tiveram seus equipamentos danificados por ela, e pesquisas que dependem de uso de equipamentos eletrônicos em campo ficam inviabilizadas” afirma outra pesquisadora. A mesma pesquisadora ainda aponta outros pontos que considera graves problemas nas condições oferecidas pelo parque: “Nos preocupamos também, pois até os bujões de gás fornecidos para o alojamento frequentemente estão com a data de validade vencida em vários bimestres. Os tubos de gás e chuveiro elétrico estão vencidos em vários anos. A fiação elétrica é exposta e mal cuidada. Além disso a diária elevada cobrada dificulta a realização de pesquisa dos colegas que não contam com financiamento para seus projetos, que infelizmente é uma situação comum na prática de pesquisa no Brasil. É uma situação absurda, estes colegas acabam tendo que tirar recursos dos próprios rendimentos para poderem atuar no parque. Eles chegam ao ponto de pagarem para trabalharem” enfatiza a pesquisadora, cedendo algumas fotos que retirou dos alojamentos para comprovar suas observações.

 

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Fotos mostrando fragilidades de estruturas de apoio a pesquisa do Parque. Na primeira foto vê-se detalhe das paredes do alojamento mostrando fiação elétrica exposta, no segundo mostra imagens de restos de pneus e outros entulhos usados nas construções e reformas espalhados no entorno do alojamento com potencial para acumulo de água da chuva e proliferação de doenças.

Outros pesquisadores entrevistados confirmam as observações de seus colegas e confirmam que somente em 2013 houve um aumento de cerca de 33% no valor diárias cobradas pela Fundação Florestal. Diante do quadro, vários pesquisadores que atuaram na Ilha disseram terem desistido ou ao menos pensado seriamente em abortar seus trabalhos. Outros ainda apontam que, como alternativa, tem buscado hospedarem-se na casa de pescadores, pagando taxas mais elevadas destinadas a turistas. “É a alternativa que temos encontrado, todavia com isso oneramos nossos projetos. Os recursos destinados ao financiamento da pesquisa são muitas vezes limitados e ao utilizá-los para a estadia na Ilha nos privamos de usá-los em outras áreas, como custear testes laboratoriais. A qualidade da pesquisa acaba sendo comprometida. Com os últimos aumentos de qualquer maneira as taxas cobradas pela base são quase as mesmas cobrados pelos pescadores dos turistas”.

Procurada para se manifestar pelos endereços eletrônicos institucionais disponibilizados em seus respectivos sites a Fundação Florestal e Secretária de Meio Ambiente até o término desta reportagem não se manifestaram. Desta maneira não podemos confirmar se de fato se as construtoras envolvidas já entregaram as obras ou se ainda vão realizarn novos reparos antes de terem o trabalho aceito pela Fundação Florestal. O certo é, que de acordo com os relatos dos entrevistados, a despeito dos 10 milhões de reais comprometidos desde 2010, nos últimos anos as condições de infra-estrutura do parque ao invés de terem sido melhoradas parecem estarem enfrentando grande piora. A Ilha do Cardoso permanece com perspectivas pouco claras para os sérios problemas estruturais que muito tem prejudicado as atividades de educação ambiental, de preservação dos ecossistemas e de pesquisa cientifica ali desenvolvidas.

 

 

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA

Edital das obras que apresentaram problemas estruturais, desabaram parcialmente e foram abandonadas até recente matéria de imprensa – http://www.ambiente.sp.gov.br/editais/2009/09/20/licitacao-publica-nacional-n%C2%BA-032009ucp/

Notícia mostrando inauguração das obras embargadas por motivos estruturais -http://www.ambiente.sp.gov.br/acontece/noticias/centro-de-convivencia-e-mirante-do-parque-estadual-ilha-do-cardoso-sao-inaugurados/

Matéria do Estadão – http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,mesmo-com-r-144-milhoes-em-caixa-areas-de-protecao-de-sp-estao-abandonadas,1067478,0.htm

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Escrita da história

Homenagem ao aniversário de Hitler em Itajaí – SC

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Por Douglas Belchior

 

Há tempos tive o prazer de conhecer Adriana Dias Higa, antropóloga e ativista dos Direitos Humanos que, entre outras pesquisas, observa o crescimento e a atuação de grupos Neo-Nazistas no Brasil. Em entrevista à CartaCapital, ela relatou o alto grau de atividade desses movimentos. Ao analisar blogs, sites e fóruns de relacionamento, muitos deles com domínio no exterior, a pesquisadora documentou ao longo de sete anos, mais de 150 mil downloads de arquivos de teor nazista, superiores a 100 megabites cada. De 2009 para cá, o índice de arquivos baixados com estas características tem crescido a uma taxa média de 6% ao ano e até postagens de crianças já foram detectadas por ela.

 

Importante saber que o Brasil não é uma ilha isolada do Mundo. Existe sim uma onda de crescimento de grupos extremistas, racistas,  fascistas e nazistas que vem arrebanhando especialmente jovens em todo o mundo. O registro divulgado pelo colega Marcos Spindola nos dá o exemplo disso no Brasil, no caso, no município de Itajaí, litoral norte de Santa Catarina.

 

Hitler

 

De Blog Marcos Espindola

 

Um amigo de Itajaí ficou assombrado ao se deparar com cartazes homenageando o aniversário de Adolf Hitler, ocorrido no domingo (20/4). As peças trazem a assinatura de White Front (algo como “Frente Branca”) e foram coladas em postes no Centro da Cidade. Nos cartazes, a imagem do líder nazista com a mensagem: “Heróis não morrem. Parabéns Führer”. A existência de um suposto grupo ou de simpatizantes do nazi-fascismo é algo novo e assustador para uma comunidade historicamente pacífica e plural.

 

 

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Violência Racista

Nota pública da Campanha Reaja ou Será Morta Reaja ou Será Morto sobre a greve da Polícia Militar do Estado da Bahia

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De Campanha Reaja ou será morta. Reaja ou será morto – Bahia

 

A greve da Policia Militar do Estado da Bahia, deflagrada no último dia 15 de abril, merece o nosso repúdio por toda sua lógica de terror, medo e morte que já se espalha por nossas comunidades em todo território baiano e o nosso repúdio a toda lógica de segurança pública do governo da Bahia que em oito anos de administração deixou engordar o monstro do extermínio, da brutalidade policial, das execuções sumárias e extrajudiciais. Ainda que tivessem a oportunidade de nos ouvir em diversas ocasiões sobre propostas concretas dos caminhos possíveis para um outro modelo de segurança, o governo optou pela militarização do espaço negro com suas bases de segurança (UPPs) ocupando e controlando comunidades inteiras, todas comunidades negras que só receberam fuzis, algemas e viaturas como instrumentos da política de segurança pública do governo. Como prometido, nenhum outro serviço alcançou nossos locais de moradia. As bases comunitárias são campos de concentração de pessoas negras da Bahia e, ainda assim, eles falam de um mito de promoção da igualdade, em que autoridades e ativistas negros se calam diante de nossa desgraça frente a segurança pública, mas surfam nas redes sociais felizes com seus editais que não mudam em nada a estrutura.
A greve da polícia revela a responsabilidade do poder judiciário e do ministério público, encurvados diante ao executivo, tímidos e calados diante destas atrocidades como a elevada taxa de homicídios praticados pela policia baiana com o apelido de autos de resistência, resistência seguida de morte. Esses órgãos são cúmplices da tortura e dos maus tratos que assolam as cadeias baianas, as carceragens superlotadas das delegacias de policia. Mas são os reis das condenações aquecendo o empreendimento industrial carcerário, aumentando os lucros das “hospedarias punitivas”, fazendo vistas grossas às revistas vexatórias e a criminalização de mulheres, mães e familiares de presos e presas da Bahia, de um modo geral.
A greve é sim politico-eleitoreira e coloca luz sobre um truculento líder de policiais que em 2012, de forma inescrupulosa, acendeu o pavio do terror na Bahia , levando os vândalos da policia militar a matar, sequestrar, mutilar, agredir e roubar sob a luz do dia e agora volta colocando a mesma lógica , chorando aos pés de seu dono, o neto de ACM, a maior promessa de fascismo da politica baiana e de um Capitão, Deputado Tadeu, com seu script de retrocesso político querendo faturar com mortes e saques que já se espalham pela Bahia.
É um equivoco a leitura política que fala em direito a greve de trabalhadores. A polícia militar é moralmente inconstitucional, é uma consequência nefasta da ditadura militar, seu resquício. A policia militar espalha o medo, mata, tortura e prende mais que a ditadura, não merece greve, deve ser extinta conforme recomendação da ONU, clamor e bandeira histórica dos movimentos sociais, qualquer posição diferente é oportunismo de quem não quer definir um lado, de quem tem entre seus quadros essa turma de fardados.
A greve da Policia Militar do Estado da Bahia já deu seu recado a população, o exercito e a guarda nacional em nosso Estado não trouxe qualquer sensação de segurança , essas forças militares vieram proteger os shoppings e os moradores de comunidades, como Alfaville, Corredor da Vitória e Caminho das Arvores areás nobres da cidade do Salvador.
21 mortes em 24 horas em Feira de Santana quando a média é uma morte por dia. Do total, sete são “suspeitos” da morte de um policial militar. Aumento das mortes em Salvador e Região, um carro preto seguindo pela orla matando gente. Na Suburbana mais de 13 mortes em uma noite e a policia ameaçando quem quer se se posicione contra sua barbárie.
Agora vamos contar os mortos de um jogo político que não levou em conta a vida das pessoas?

Vamos ouvir o que dos candidatos nas eleições que se aproximam?

Exigimos apuração de todas as mortes.

Exigimos que todos os candidatos se posicionem quanto ao seu projeto de segurança pública para o Estado.
Exigimos o fim das ocupações militares nas comunidades negras.
Exigimos o fim do Baralho do crime, Tatuagem do Crime e Almanaque do Crime, expedientes de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia que auxiliou em muitas das mortes que ocorreram durante a greve.
Conclamamos aos movimentos sociais e as comunidades que construam a II Marcha Contra o Genocídio do Povo Negro, para que em momentos como esses nossas posições sejam livres de um comando branco em nossas organizações.

 

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Juventude

Juventude negra pauta governo e sociedade

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Dilma incorpora algumas demandas juvenis em seu discurso, mas precisa concretizar investimentos e mudar prioridades nas políticas públicas. Isso não é tudo: acabar com a violência policial e o genocídio da juventude negra é lutar contra o autoritarismo que coloniza toda a sociedade.

 

por Áurea Carolina de Freitas

 

“A violência do Estado é maior, mais forte, concentrada e desigual”. Ao afirmar isso, a presidenta Dilma tentava sopesar sua posição contrária ao uso da violência por manifestantes nas ruas. Afinal, são formas distintas de violência, com pesos muito diferentes. Logo emendou que o governo não apresentaria nenhum projeto para coibir protestos, especialmente na Copa do Mundo. Ela argumentava em resposta a críticas de movimentos sociais ao processo de criminalização das manifestações e às tentativas de enquadrá-las e reprimi-las como práticas terroristas.

 

Escuto essa fala da presidenta na sala do Palácio do Planalto, durante um encontro com pessoas que atuam em diversos movimentos e organizações juvenis – continuidade de uma conversa iniciada no ano passado (um relato sobre o encontro anterior, realizado em junho de 2013, está disponível aqui). Com o olhar baixo, rabiscando uma folha de papel, Dilma diz que a violência não é um bom método, pois causa danos que permanecem com o passar do tempo. Ela sabe o que é a tortura. Reconhece que parte de sua geração considerou a violência um recurso legítimo para lutar contra a ditadura, mas não acha que estratégia semelhante seja válida em um contexto democrático. O raciocínio não pode ser mais coerente porque a outra ponta fica solta: obviamente, Dilma não está a defender o fim do uso da força pelo Estado. A humanidade ainda não chegou lá. Estado sem violência, alguém já viu?

 

Dias antes, eu cruzava corredores da Câmara dos Deputados, ao lado de ativistas da sociedade civil e gestores do governo, em busca de apoio ao Projeto de Lei 4471/2012, que entrava novamente na pauta de votação do plenário. O PL altera o Código de Processo Penal e determina a investigação de mortes e lesões corporais cometidas por policiais, estabelecendo critérios para coleta de provas, perícia e instauração de inquérito. Na prática, extingue a figura do “auto de resistência”, herança macabra da ditadura militar que segue encobrindo crimes praticados por policiais ao dispensar a apuração de mortes resultantes dos chamados “confrontos com a população”, sob a alegação de que o policial assassino agiu em legítima defesa, no cumprimento do seu dever.

 

O fim dos autos de resistência é uma pauta antiga do movimento negro e, nos últimos anos, foi assumido como uma das principais bandeiras de organizações e grupos que lutam contra o genocídio da juventude negra e periférica. A razão é conhecida: frequentemente, auto de resistência é carimbo para execução sumária e engrossa as altíssimas estatísticas de homicídios de um país que perde, todos os anos, cerca de 18 mil jovens de 15 a 24 anos assassinados, dos quais mais de 70% são negros, como atesta o Mapa da Violência 2013. Tamanha matança não se compara nem mesmo com países oficialmente em guerra: de 2008 a 2011, o Brasil registrou mais vítimas de homicídios do que os 12 maiores conflitos armados que aconteceram no mundo entre 2004 e 2007, em lugares como Iraque, Sudão, Afeganistão e Colômbia.

 

Pelos corredores da Câmara, íamos Débora Silva (Mães de Maio – São Paulo), DJ Branco (Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra – Bahia), Tiago Azeviche (Liga dos Invasores – Bahia) e eu (Fórum das Juventudes da Grande BH – Minas Gerais). Ao longo dos dias 7 e 8 de abril, abordamos parlamentares, entregamos moções pela aprovação integral e imediata do PL, identificamos inimigos e encontramos gente aliada. Contamos com o suporte de gestores da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Ministério da Justiça (MJ), além de integrantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Estivemos também na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participar de uma reunião da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, em uma articulação mediada pela Ouvidoria da Seppir, que tem assento na Comissão.

 

Na noite do dia 9 de abril, o plenário da Câmara começou a apreciar um requerimento de urgência para a votação do PL, mas a sessão foi derrubada por falta de quórum. Ainda bem. A maioria dos partidos ia contra o requerimento. Passado o baque, será preciso um amplo trabalho de mobilização e convencimento para ganhar o páreo quando o PL voltar à pauta. O jogo é bruto. Sorrateiras, facções antidemocráticas operam para manter prerrogativas fascistas, como a tortura e a pena de morte. Essa é a lógica fundamental dos autos de resistência: trata-se da negação absoluta do mínimo que se pode exigir de um pretenso Estado Democrático de Direito.

 

Na manhã seguinte, já na audiência com Dilma, tive a chance de falar sobre a importância da aprovação do PL 4471, primeiro passo para um horizonte de desmilitarização das polícias, além de outros pontos definidos em conjunto com aliados presentes da juventude negra: Danilo Morais, da Coordenação Nacional de Entidades Negras; Elder Costa, do Fórum Nacional da Juventude Negra; e Wellington Neto, da Pastoral da Juventude do Meio Popular. Reivindicamos o fortalecimento do programa Juventude Viva, atualmente a principal política do Governo Federal voltada para a redução da mortalidade de jovens, mediante aumento de recursos, maior inserção nos territórios e incidência sobre o sistema judiciário e as políticas estaduais de segurança pública. Ressaltamos a necessidade de mudança no paradigma da política sobre drogas, que tem sido determinante para o genocídio e o encarceramento em massa da juventude negra e pobre. Defendemos a abordagem de redução de danos e o fim do proibicionismo na legislação, compreendendo que será preciso disputar essa perspectiva dentro do governo e na sociedade como um todo. Mencionei, ainda, a situação das jovens negras nesse contexto de violações e lembrei que a morte de Claudia da Silva Ferreira, mulher negra assassinada por policiais no Rio de Janeiro, é emblemática por evidenciar a ordem de exceção e anulação de direitos imposta às periferias de todo o país.

 

Entre as mais de trinta pessoas da sociedade civil que participaram do encontro, destacou-se o jovem MC Chaveirinho, cantor de funk e organizador de rolezinhos em São Paulo. Ele falou sobre o histórico dos rolezinhos, que existem desde 2007, o crescimento da adesão de rolezeiros com a multiplicação das redes sociais, os ataques e agressões que sofreram por parte da mídia convencional e a falta de políticas culturais e de lazer na periferia. Explicou que a opção pelos shoppings foi, sobretudo, por uma questão de segurança e que os jovens têm medo de ficar nas suas quebradas. Sem alternativas seguras nos lugares onde moram, preferem se encontrar nos shoppings para tirar fotos, comer e beber, curtir um funk, namorar e se divertir. Enfatizou que as políticas para a juventude não chegam dentro da favela e que ações para jovens devem ser feitas com os próprios jovens, respeitando as suas linguagens: sem essa de “caros companheiros, caras companheiras”, porque o jovem desconfia desse papo de político. A presidenta riu. MC Chaveirinho fechou sua intervenção defendendo a valorização do funk e relembrando a morte do MC Daleste, assassinado em julho do ano passado.

 

Dilma conduz os momentos finais da audiência com uma reflexão sobre o racismo. Também trata de reforma política, educação, mobilidade urbana, democratização da comunicação… Diz que entende o problema colocado por MC Chaveirinho e que os shoppings são seguros exatamente porque não foram criados para receber os jovens dos rolezinhos. Admite a necessidade de políticas culturais para a juventude e se compromete a destinar mais investimentos ao programa Juventude Viva, em articulação com os Pontos de Cultura nos territórios. Repudia os autos de resistência e afirma que a violência policial, no Brasil, carrega a marca da tortura. Também se coloca contra a redução da maioridade penal. Pede apoio a uma campanha contra o racismo que será mote da Copa do Mundo. Nesse momento, recebemos uma apostila com informações sobre investimentos e impactos sociais da Copa, material que será distribuído em uma série de encontros que o governo fará com a sociedade no próximo período.

 

Tarde demais para consultar a população sobre a Copa, é certo, e poucos sinais concretos sobre as demandas apresentadas. Mas Dilma conseguiu elaborar razoavelmente, pelo menos na dimensão racial, alguns dos entendimentos construídos pelos movimentos sociais. Talvez isso seja reflexo das audiências deflagradas com a sociedade civil após as jornadas de junho de 2013. O governo demorou a se mover e reagiu no aperto das circunstâncias. Entretanto, mesmo com limitações, contradições e riscos de acomodação das lutas sociais, as audiências se mostraram espaços de interação direta em que os movimentos puderam condensar pautas críticas e endereçá-las à presidência. Em todo caso, esses encontros não substituem mecanismos de participação estruturados no sistema político.

 

Para a juventude negra, é significativo que a presidenta repudie a violência do Estado, mas isso pode virar qualquer conversa sem futuro se não houver disposição do governo para mexer nas dinâmicas e correlações de forças que afetam as políticas de segurança pública. É evidente que não se muda cultura autoritária com canetada – nem se promove reforma política dessa forma, como disse a própria Dilma –, mas decisões sobre prioridades e investimentos dependem, sim, de chancelas e iniciativas que estão ao alcance das mãos da autoridade máxima do país.

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Copa do mundo

PM prende mais de 50 em Ato Contra a Copa em São Paulo

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Foto: Mídia Ninja

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Por Tomaz Amorim

 

O quinto Ato Contra a Copa do Mundo em São Paulo terminou com a prisão de mais de 50 pessoas, entre eles menores de idade. Os manifestantes foram levados ao DEIC, órgão da Polícia Civil dedicado principalmente ao combate do crime organizado. Até o inicio da madrugada, a maior parte dos manifestantes havia sido liberada. A prisão coletiva e a tentativa de criminalização do movimento explicita uma vez mais a tática da Polícia Militar de fichar e intimidar indiscriminadamente manifestantes.

As prisões aconteceram por conta da ação de um pequeno grupo que, após o término do Ato, teria quebrado vidraças de duas agências bancárias na avenida Vital Brasil. A reação da Polícia Militar foi, então, desproporcional: eles se lançaram sobre todos os manifestantes, inclusive aqueles que já se aproximavam da estação Butantã do Metrô, rumo às suas casas. O pânico foi generalizado, tanto dos manifestantes que não entendiam o que aconteceu, quanto dos usuários do Metrô e do ônibus. Policiais invadiram a estação em busca de manifestantes e prenderam indiscriminadamente diversas pessoas que acabaram encurraladas entre as catracas e os seguranças. Foram presos e amarrados com braçadeiras de plástico jornalistas e manifestantes, dentro e fora da estação. Uma adolescente grávida desmaiou e não pôde ser atendida. Vídeos e fotos mostram jovens adolescentes sendo mantidas amarradas no chão e cercadas por policiais.

 

Sobre o Ato

O quinto Ato Contra a Copa do mundo aconteceu nesta terça (15) simultaneamente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Assim como nos atos anteriores, a ação focou em um direito social fundamental: “Sem saúde pública de qualidade, não vai ter Copa”. O ato contou com mais de 5000 confirmados no Facebook e aproximadamente 1500 manifestantes presentes. Em São Paulo, a concentração foi no vão do MASP, sob frio e chuva que não assustou os manifestantes.

Não houve nenhum incidente entre a polícia e manifestantes durante o percurso do trajeto, já que desde o terceiro ato – quando a polícia prendeu coletivamente mais de 200 pessoas – os manifestantes se isolam, através de um cordão humano, do corpo de policiais.

Leia também: “O que significa gritar: Não vai ter copa?” 

 

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Governo do Acre fecha abrigo para haitianos em Brasileia

 

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Para organização de Direitos Humanos, solução improvisada não resolve problema

De CONECTAS

 

O Governo do Estado do Acre disse hoje à Organização de Direito Humanos Conectas que fechará o abrigo de imigrantes na cidade de Brasileia, na fronteira com a Bolívia. As autoridades acreanas prometeram retirar até sábado todos os imigrantes – a maioria, haitianos – que viviam abrigados, com a promessa de transferi-los para um centro de exposições na capital, Rio Branco e, de lá, despachá-los para Porto Velho, em Rondônia, de onde serão fornecidos ônibus para fazer o traslado a São Paulo, de acordo com informações do administrador do abrigo de Brasileia, Damião Borges.

Mais de 20 mil haitianos já passaram pelo abrigo deBrasileia em três anos e nas últimas semanas, mais de 2.500 pessoas chegaram a se amontoar no local, projetado inicialmente para receber 300 albergados. Só no dia do anúncio, mais 108 haitianos chegaram ao local. De acordo com Damião, todos os novos imigrantes serão informados de que o abrigo foi transferido paraRio Branco. A partir de então, o traslado entre Brasileia e a capital será feito por conta do imigrante, que pode ainda optar por dar entrada no pedido de documentos na própria fronteira, sem direito a alimentação, abrigo ou qualquer outro apoio das autoridades locais, de acordo com Damião.

Para Conectas Direitos Humanos – organização que esteve no abrigo em agosto do ano passado, fazendo denúncias públicas e participando de reuniões bilaterais com os ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Trabalho, além de realizar uma audiência regional sobre o tema na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, denunciando as precárias condições do abrigo e os problemas do ‘visto humanitário’ oferecido pelo Brasil – a medida é apenas paliativa e não resolve a questão de fundo.

“Demoraram mais de 8 meses para tomar uma providência. E, quando isso foi feito, percebemos que trata-se, na verdade de mais uma solução provisória, paliativa e descoordenada”, disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas. “Se o chamado ‘visto humanitário’ estivesse, de fato, sendo concedido como se deve, na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, nenhum desses imigrantes haitianos precisariam passar por essa provação, viajando na mão de coiotes pelo Peru, até chegar ao Brasil, muitos deles apenas com a roupa do corpo.”

Camila diz que o episódio evidencia a precariedade da atual Lei de Migração no Brasil, do tempo da ditadura. Para ela, o País precisa urgentemente rever sua legislação sobre o tema, sob risco de envolver-se constantemente em crises semelhantes. No caso do Haiti, aparece como agravante o fato de o Brasil ter alardeado a adoção de um remendo chamado ‘visto humanitário’, por meio do qual o governo nega o estatuto de refugiado a todos os haitianos, mas entrega documentos de trabalho e CPF, oferecendo o que Camila considera como “uma política de acolhimento parcial, que não dá conta da complexidade e da fragilidade deste fluxo vindo do Haiti, um país severamente castigado, primeiro, pela violência e, em seguida, por um dos maiores desastres naturais de que se tem notícia”.

Brasileia

Quando esteve no abrigo, Conectas constatou as péssimas condições de acolhida. O espaço, com capacidade para 200 pessoas, era então dividido por 800. Apenas 10 latrinas e 8 chuveiros atendiam os imigrantes. Não havia distribuição de sabão ou pasta de dente e o esgoto corria a céu aberto. O hospital local diz que 90% dos pacientes provenientes do campo tinham diarreia. A organização denunciou a situação e recebeu, do governo federal, a promessa de uma força tarefa. Nada foi feito desde então.

Camila refuta o argumento do Governo do Estado do Acre, de que a população de Brasileia estava carregando um fardo pesado demais e precisava se livrar dos imigrantes. “Se isso aconteceu, foi unicamente por culpa do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal. Ambos levaram meses para lidar com o problema, deixando com que milhares de pessoas vivessem no meio do esgoto, enfurnados num lugar coberto por lonas plásticas, com homens e mulheres misturados, sem as mínimas condições de dignidade”.