Categorias
Escrita da história

13 de maio, uma mentira cívica

Visite as Galerias VÍDEOS | FOTOS | AGENDA | BLOG

 

Por Douglas Belchior

 

5% de nós ainda éramos escravos.

Em nossa maioria, já éramos explorados de bárbaras outras maneiras.

E o que viria, do dia seguinte em diante, está aí, 126 anos depois.

13 de Maio é dia de denúncia, de reflexão e de luta.

E para marcá-lo, reproduzo aqui texto garimpado pelo site da Geledes, em que recuperam o brilhante discurso do mestre Abdias do Nascimento, proferido há 16 anos atrás.

Asè para nossos ancestrais!

 

Credito_Acervo_Ipeafro_1983_Perfil_-_Cópia

 

Discurso proferido pelo Senador Abdias Nascimento por ocasião dos 110 anos da Abolição no Senado Federal.

 

De Geledes

 

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, inicio este meu pronunciamento.

Na data de hoje, 110 anos passados, a sociedade brasileira livrava-se de um problema que se tornava mais agudo com a proximidade do século XX, ao mesmo tempo em que criava condições para o estabelecimento das maiores questões com que continuamos a nos defrontar às vésperas do Terceiro Milênio. Assim, a 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel, então regente do trono em função do afastamento de seu pai, D. Pedro II, assinava a lei que extinguia a escravidão no Brasil, pondo fim a quatro séculos de exploração oficial da mão-de-obra de africanos e afro-descendentes nesta Nação, mais que qualquer outra, por eles construída.

Durante muito tempo, a propaganda oficial fez desse evento histórico um de seus maiores argumentos em defesa da suposta tolerância dos portugueses e dos brasileiros brancos em relação aos negros, apresentando a Abolição da Escravatura como fruto da bondade e do humanitarismo de uma princesa. Como se a história se fizesse por desígnios individuais, e não pelas ambições coletivas dos detentores do poder ou pela força inexorável das necessidades e aspirações de um povo.

A tentativa de vender a abolição como produto da benevolência de uma princesa branca é parte de um quadro maior, que inclui outras fantasias, como a “colonização doce” – suave apelido do massacre perpetrado pelos portugueses na África e nas Américas – e o “lusotropicalismo”, expressão que encerra a contribuição lusitana à construção de uma “civilização” tropical supostamente aberta e tolerante. Talvez do tipo daquela por eles edificada em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, quando a humilhação e a tortura foram amplamente usadas como formas de manter a dominação física e psicológica de europeus sobre africano

Na verdade, o processo que resultou na abolição da escravatura pouco tem a ver com as razões humanitárias – embora essas, é claro, também se fizessem presentes. O que de fato empurrou a Coroa imperial a libertar os escravos foram, em primeiro lugar, as forças econômicas subjacentes à Revolução Industrial, capitaneadas por uma Inglaterra ávida de mercados para os seus produtos manufaturados. Explicam-se desse modo as pressões exercidas pela Grã-Bretanha sobre o Governo brasileiro, especialmente no que tange à proibição do tráfico, que acabaria minando os próprios alicerces da instituição escravista. Outro fator fundamental foi o recrudescimento da resistência negra, traduzido no pipocar de revoltas sangrentas, com a queima de engenhos e a destruição de fazendas, que se multiplicaram nas últimas décadas do século XIX, aumentando o custo e impossibilitando a manutenção do sistema.

Foi assim que chegamos ao 13 de maio de 1888, quando negros de todo o País – pelo menos nas regiões atingidas pelo telégrafo – puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, agora sob piores condições: não sendo mais um investimento, e sem qualquer proteção na esfera das leis, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer. Sem terras para cultivar e enfrentando no mercado de trabalho a competição dos imigrantes europeus, em geral subsidiados por seus países de origem e incentivados pelo Governo brasileiro, preocupado em branquear física e culturalmente a nossa população, os brasileiros descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via crucis. De escravos passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura. Cidadãos de uma curiosa “democracia racial” em que ocupam, predominantemente, lugar de destaque em todas as estatísticas que mapeiam a miséria e a destituição.

O mito da “democracia racial”, que teve em Gilberto Freyre seu formulador mais sofisticado, constitui, com efeito, o principal sustentáculo teórico da supremacia eurocêntrica neste País. Interpretando fatos históricos de maneira conveniente aos seus propósitos, deturpando aqui, inventando acolá, sofismando sempre, os apóstolos da “democracia racial” conseguiram construir um sólido e atraente edifício ideológico que até hoje engana não somente parte dos dominados, mas também os dominadores. Estes, sob o martelar do slogan, por vezes acreditaram sinceramente na inexistência de racismo no Brasil. Podiam, assim, oprimir sem remorso ou sentimento de culpa. Esse mesmo mito, com denominações variadas, como “raza cósmica” ou “café con leche”, também contamina as relações de raça na maioria do países da chamada América Latina, resultando, invariavelmente, na hegemonia dos brancos – ou daqueles que assim se consideram e são considerados – sobre os negros e os índios. É assim no México, na Colômbia, na Venezuela, no Equador, no Peru e nos países da América Central e do Caribe. Disso não escapa sequer a Cuba socialista, que pude visitar mais uma vez poucas semanas atrás e onde, a despeito do grande esforço de nivelamento social realizado pela Revolução, hábitos, costumes e linguagem continuam impregnados do perverso eurocentrismo ibérico.

Um dos efeitos mais cruéis desse tipo de ideologia é confundir e atomizar o grupo oprimido, impedindo-o de se organizar para defender seus interesses. Assim, por exemplo, se denuncia a discriminação racial de que é vítima, o negro se vê enquadrado nas categorias de “complexado”, “ressentido” ou mesmo de “perturbado mental”. Algum tempo atrás, poderíamos acrescentar as de “subversivo” ou “agente do comunismo internacional”, estigmas que as instituições repressoras de nosso País tentaram imprimir em minha própria pele e que me obrigaram a viver no exterior por mais de uma década.

Terríveis na sua capacidade de ocultar o óbvio ostensivo, todos esses instrumentos de coerção e imobilização não foram suficientes para impedir que parcelas da população afro-brasileira se tenham organizado, nesses 110 anos desde a abolição, a fim de lutar, por todos os meios possíveis, pela justiça e pela igualdade neste País edificado por seus antepassados. Já tive ocasião de celebrar, aqui mesmo nesta Casa, o aniversário de fundação da maior dentre todas as organizações afro-brasileiras deste século, a Frente Negra Brasileira, que assinalou, ainda na década de trinta, a existência de um pensamento e de uma ação: negros comprometidos em derrubar as barreiras construídas com base na origem africana. Transformada em partido político e fechada com o golpe do Estado Novo, a Frente Negra, em seus acertos e equívocos, balizou o caminho a ser percorrido pelas futuras organizações afro-brasileiras.

Em meados da década dos quarenta, criei no Rio de Janeiro, com ajuda de outros militantes, o Teatro Experimental do Negro, organização que fundia arte, cultura e política na conscientização dos afro-brasileiros, e dos brasileiros em geral, para as questões do racismo e da discriminação, assim como para a valorização da cultura de origem africana. Apesar dos obstáculos que lhe foram interpostos, incluindo a clássica acusação de “racismo às avessas”, o Teatro Experimental do Negro marcou sua trajetória, pelo volume e qualidade de sua atuação, no meio artístico e cultural daquela década e do decênio seguinte, como também no cenário político, sendo diretamente responsável pela primeira proposta de legislação antidiscriminatória no Brasil, mais tarde neutralizada pela malfadada Lei Afonso Arinos.

Minha militância acabaria me rendendo um exílio, do final dos anos sessenta ao início da década de oitenta. Pude então travar contato em primeira mão com toda uma liderança negra, na África, nos Estados Unidos e na Europa, em luta contra o imperialismo, o colonialismo e o racismo. As idéias e ações dessa liderança, que incluía Amílcar Cabral, Samora Machel, Agostinho Neto, Julius Nyerere, Jomo Kenyatta, Léopold Senghor, Wole Soyinka e Sam Nujomo, na África; Malcolm X, Martin Luther King, Amiri Baraka, Stokeley Carmichael e os Black Panthers, na América do Norte – para citar apenas alguns de seus mais destacados expoentes -, encontraram eco no Brasil, estimulando a antiga luta afro-brasileira, agora sob o rótulo de “Movimento Negro”.

Recuperando a tradição das antigas organizações, a exemplo da República dos Palmares, da Frente Negra e do Teatro Experimental do Negro, o Movimento Negro logo se espalhou pelo País, catalisando o idealismo de uma generosa juventude afro-descendente, com grande incidência dos escassos universitários que enfrentavam, na busca de se inserirem no mercado de trabalho, as cruéis contradições de nossa “democracia racial”.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – V. Exª me permite um aparte?

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – Senador Abdias Nascimento, no dia 13 de maio gostaria de me solidarizar com V. Exª e com toda a raça da qual V. Exª faz parte, dizendo que a esta raça nós, brasileiros, devemos muito. Todos nós devemos estar conscientes de que deve haver cada vez mais igualdade e mais espaço para ela. Juntos haveremos de construir essa raça brasileira, que é a miscegenação de todas elas. Muito obrigado.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Muito obrigado a V. Exª.

Continuo, Sr. Presidente:

Apesar de todas as dificuldades e resistências, o Movimento encontrava também o apoio de alguns políticos importantes. Dentre eles se destaca Leonel Brizola, responsável, como Governador do Rio de Janeiro, pela mais séria e ousada experiência de enfrentamento do racismo até hoje empreendida no plano do Estado: a criação da Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, da qual tive a honra de ser o primeiro titular.

Uma das reivindicações do Movimento Negro no plano das políticas públicas tem sido a adoção da chamada “ação afirmativa” – que eu prefiro designar como “ação compensatória” -, objeto, nos últimos tempos, de algumas propostas no âmbito do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 1997, de minha autoria, atualmente tramitando nesta Casa. Trata-se este, na verdade, de um assunto sobre o qual muito se fala – quase sempre contra – mas do qual, geralmente, pouco se conhece.

“Ação afirmativa” ou “ação compensatória”, é, pois, um instrumento, ou conjunto de instrumentos, utilizado para promover a igualdade de oportunidades no emprego, na educação, no acesso à moradia e no mundo dos negócios. Por meio deles, o Estado, a universidade e as empresas podem não apenas remediar a discriminação passada e presente, mas também prevenir a discriminação futura, num esforço para se chegar a uma sociedade inclusiva, aberta à participação igualitária de todos os cidadãos. Ao contrário do que costumavam afirmar seus adversários, a ação compensatória recompensa o mérito e garante que todos sejam incluídos e considerados com justiça ao se candidatarem a empregos, matrículas ou contratos, independentemente de raça ou de gênero. São seus propósitos específicos: 1) aumentar a participação de pessoas qualificadas, pertencentes a segmentos historicamente discriminados, em todos os níveis e áreas do mercado de trabalho, reforçando suas oportunidades de serem contratadas e promovidas; 2) ampliar as oportunidades educacionais dessas pessoas, particularmente no que se refere à educação superior, expandir seus horizontes e envolvê-las em áreas nas quais tradicionalmente não têm sido representadas; 3) garantir a empresas de propriedade de pessoas desses grupos oportunidades de estabelecer contratos com o governo, em âmbito federal, estadual ou municipal, dos quais de outro modo estariam excluídas.

A ação compensatória na área do emprego implica o recrutamento ativo de mulheres e membros de grupos historicamente discriminados, buscando-se candidatos além das redes convencionais de relacionamento, tradicionalmente dominadas por homens brancos. Ela estimula, por exemplo, o uso de anúncios públicos de emprego para identificar candidatos em lugares em que os empregadores geralmente não iriam procurá-los.

Na área educacional, as medidas de ação compensatória adotadas em outros países, e que se pretende sejam adotadas aqui, são muitas vezes acusadas de constituírem preferências por alunos não-qualificados. Na verdade, porém, também nessa área o objetivo é recompensar o mérito. Recentes estudos de escores obtidos em testes e de notas tiradas no curso secundário – os padrões tradicionais e presumivelmente “objetivos” para mensurar as qualificações de estudantes – têm posto em questão a precisão desses instrumentos em predizer o desempenho futuro de todos os alunos, particularmente de mulheres e de membros de grupos discriminados. Poucos especialistas sustentariam racionalmente que, por si sós, esses escores e médias sejam capazes de medir objetivamente a capacidade e o potencial de um indivíduo. Qual a experiência de vida do candidato? Que obstáculos ele teve de superar? Quais são suas ambições e esperanças? Menos tangíveis do que números, esses padrões são mais precisos em prever o futuro desempenho educacional do que a origem familiar, herança ou outros atributos do privilégio.

Além do falido argumento meritocrático, também se costuma brandir contra a ação compensatória – como aconteceu nesta própria Casa – a tese da inconstitucionalidade. Seria inconstitucional estabelecer qualquer espécie de “discriminação positiva” – outro sinônimo de ação afirmativa – porque isso feriria o princípio da igualdade de todos perante a lei. A primeira resposta a esse argumento vai contra o seu caráter eminentemente conservador. Como se não tivéssemos a possibilidade, o direito, o dever, eu diria, de lutar por mudanças nos dispositivos constitucionais que não nos interessam. Ou como se a igualdade fosse apenas um princípio abstrato, e não algo a ser implementado por meio de medidas concretas. A verdade, porém, é que existem diversos precedentes jurídicos que abrem as portas à implantação da ação compensatória em favor dos afro-descendentes no Brasil. A igualdade de homens e mulheres perante a lei não impede, por exemplo, que estas tenham direito de se aposentar com menor tempo de serviço, nem que disponham de uma reserva de vagas nas listas de candidatura dos partidos. Há também a proteção especial aos portadores de deficiência, a famosa Lei dos Dois Terços – que estipulava uma preferência para trabalhadores brasileiros no quadro funcional das empresas -, sem falar no imposto de renda progressivo e na inversão do ônus da prova nas ações movidas por empregados contra empregadores. Todos casos em que a igualdade formal dá lugar à promoção da igualdade.

Vale ressaltar, neste ponto, que pelo menos três convenções internacionais de que o Brasil é signatário – e que portanto têm força de lei – contemplam a adoção de medidas compensatórias. Uma delas é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Organização das Nações Unidas, cujo art. 1º, item 4, diz o seguinte: “Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos (…) que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar(…) igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais (…).”

Teor semelhante tem o art. 2º da Convenção 111 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão, pelo qual cada signatário “compromete-se a formular e aplicar uma política nacional que tenha por fim promover (…) a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e profissão, com o objetivo de eliminar toda discriminação nessa matéria”. E também o art. IV da Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, da UNESCO: “Os Estados Partes (…) comprometem-se (…) a formular, desenvolver e aplicar uma política nacional que vise a promover (…) a igualdade de oportunidade e tratamento me matéria de ensino.”

Outra postura contrária vem dos que, dando como exemplo a experiência de países socialistas, à ação compensatória costumam contrapor as políticas públicas de combate à pobreza e aos problemas a ela associados – as chamadas políticas redistributivas. Esse argumento, em geral oriundo da Esquerda, é duplamente falacioso. Primeiro porque ninguém, em sã consciência, poderia vislumbrar no horizonte próximo uma revolução socialista no Brasil – condição indispensável à adoção de reformas radicais como aquelas que possibilitaram a alguns daqueles países não acabar com o racismo, mas reduzir a um nível mínimo as desigualdades raciais (o que é diferente) nas áreas do trabalho, da educação, da saúde e da moradia. A outra falácia desse argumento é deixar implícito que se trata de opções mutuamente excludentes – ou ação compensatória, ou políticas redistributivas, quando, de fato, necessita-se de ambas. Com certeza, os afro-brasileiros seriam, por sua inserção social, os grandes beneficiários de quaisquer ações governamentais voltadas à melhoria das condições de vida das grandes massas destituídas. E continuariam precisando de proteção contra a discriminação, bem como de mecanismos capazes de lhes assegurar a igualdade de oportunidades.

Em entrevista publicada semana passada pela revista Veja, em que se discute a situação dos negros neste País, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse não ser contrário ao sistema de quotas, forma mais incisiva de ação compensatória, que constitui a essência do meu projeto de lei. O Presidente foi além dessa declaração e afirmou literalmente: “Havendo duas pessoas em condições iguais para nomear para determinado cargo, sendo uma negra, eu nomearia a negra”. Como é curioso, para dizer o mínimo, observar correligionários do Presidente aqui no Senado manifestando idéias e atitudes absolutamente contrárias às de seu suposto líder e utilizando, para isso, todo um arsenal de argumentos ou intempestivos, ou equivocados, ou desinformados – pois não quero acreditar que sejam maliciosos.

Ao mesmo tempo, pesquisa realizada pelo prestigioso instituto de pesquisa Datafolha, e publicada à página 46 do livro Racismo Cordial, revela não apenas que praticamente metade dos brasileiros de todas as origens étnicas aprova a ação compensatória, mas que essa aprovação chega a 52% entre aqueles que admitiram ter preconceito em relação aos negros. Muito significativo em função da cortina de desconhecimento que cerca o tema, esse resultado indica que o País está mudando, e mais rapidamente do que se quer admitir. E esta Casa, cujos membros têm o dever de acompanhar e até mesmo antecipar as mudanças que o País quer e necessita, não pode ficar se ancorando em velhos chavões para manter um estado de coisas que a maioria da sociedade quer ver superado. Sabemos, eu e meus companheiros de luta, que é árdua a batalha que temos pela frente, no confronto com o reacionarismo, a ignorância e o atraso. Mas estamos dispostos a levar nossa luta a todos os foros, nacionais e internacionais, e a conduzi-la, como alguém já disse, “por todos os meios necessários”.

Assim, neste 13 de Maio, fazemo-nos presentes nesta tribuna, não para comemorar, mas para denunciar uma vez mais a mentira cívica que essa data representa, parte central de uma estratégia mais ampla, elaborada com a finalidade de manter os negros no lugar que eles dizem ser o nosso. A comunidade afro-brasileira, porém, já mostrou claramente que não mais aceita a condição que nos querem impingir. Mais uma prova disso foi dada na madrugada de hoje, quando o Instituto do Negro Padre Batista, juntamente com dezenas de outras organizações, realizou em São Paulo a segunda Marcha pela Democracia Racial, desfraldando a bandeira da igualdade de oportunidades para os afro-descendentes. Assim, ao mesmo tempo em que denuncia as injustiças de que é vítima, nossa comunidade apresenta reivindicações consistentes e viáveis para a solução dos seculares problemas que enfrenta. Reivindicações, como a ação compensatória, capazes de contribuir para que venhamos a concretizar, com o apoio de nossos aliados sinceros, a segunda e verdadeira abolição.

Sr. Presidente, pulei vários trechos para abreviar meu pronunciamento, solicito que a publicação seja feita na íntegra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Axé!

Fonte: Senado | Secretaria-Geral da Mesa – Secretaria de Taquigrafia e Secretaria de Ata | Secretaria de Informação e Documentação – Subsecretaria de Informações

 

Categorias
Mobilização

CTA, uma das últimas empresas públicas de transporte, pode ser privatizada.

Sem título

Por Coletivo Transporte Justo – Araraquara

 

Os ecos das chamadas Jornadas de Junho de 2013 ainda se fazem sentir nos mais diversos e profundos setores do país. Das amplas extensões metropolitanas as múltiplas capitais regionais interioranas, expressivos setores da população tomaram as ruas em grandes manifestações públicas. No epicentro dos conflitos a questão do transporte público. Ampliou-se discussões, disseminou-se informações e foram evidenciados os conflitos de interesse. Muito se acumulou de conhecimento sobre os perversos mecanismos e interesses que levam ao estado atual do transporte público brasileiro, pautado por tarifas elevadas, super lotação, más condições de trabalho para funcionários e a obsolência das frotas de ônibus e trens que circulam pelas cidades brasileiras. A questão do favorecimento do transporte individual pelas políticas federais e os interesses que levam a esta política bem como as grandes quantias de dinheiro público transferidos como subsídios para as operadoras privadas de transporte coletivo e a limitada transparência e controle sobre estes valores milionários também ganharam grande notoriedade. Também foram apontadas as relações entre grandes empresas de transporte e agentes políticos através de doações ocultas no período das eleições e desmembramentos variados que tais praticam podem levar.

Afirmou-se a ideia do transporte público como direito fundamental necessário a ser garantido pelo estado, reforçando a necessidade e importância de entidades de controle local e público assumirem papel de relevância no setor. No Brasil menos de dez cidades contam com autarquias ou empresas com estas características, e a análise delas em detalhes traz importantes informações para compreender melhor o jogo de interesses que envolve o transporte público no Brasil. Araraquara, cidade média do interior paulista, é uma destas cidades. A situação do transporte na cidade é particularmente emblemática por envolver simultaneamente uma empresa pública – Companhia Trolebus de Araraquara (CTA) – e operadora privada de transporte – Viação Paraty – ilustrando muito bem os confrontos de interesse que envolvem a questão no Brasil e as opções tomadas pelo poder público neste quadro.

A Companhia Trolebus de Araraquara (CTA) foi criada nos anos 50 do século XX, fortemente atrelada a necessidade das industrias têxteis de base locais (Industrias Lupo) então instaladas no centro da cidade de garantirem uma rápida circulação dos trabalhadores que viviam nos bairros onde viviam os trabalhadores localizadas nas bordas da área urbana de então. Representantes da prefeitura viajaram a Itália, país de cujos descendentes compunham porção expressiva da população de então da cidade, onde procuraram conhecer os sistemas de ônibus elétricos – trolebus – que ali operavam como base para desenvolver modelo similar na cidade interiorana. A partir de acréscimo de taxas cobradas pela prefeitura foram levantados os recursos que deram origem a empresa, que aliado a incentivos federais aos sistemas trolebus que por décadas foi considerada referência em transporte público. A façanha foi especialmente espantosa por se tratar de uma cidade interiorana de porte médio de apenas algumas dezenas de milhares de habitantes envolvida em implantar um modelo tecnologicamente complexo para as condições objetivas da época. A empresa passou a ocupar papel importante no imaginário de seus funcionários e da própria cidade.

 

Busao

 

Imagens da Companhia Trolebus de Araraquara operando com os pioneiros ônibus elétricos. Na foto da direita vê-se o cobrador José do Carmo Arena (em frente ao ônibus nº 10) e motorista Pedro Ruffo no volante (década de 70). O Trolebus número um permanece até hoje exposto como museu público em praça pública próxima a garagem da empresa. Fonte das imagens: portal Minha Araraquara

A partir sobretudo dos anos 80 a expansão urbana da cidade insere-se no contexto da desconcentração industrial paulista e passa a se dar no padrão de “saltação” característico do interior paulista desde então como definido pelo geógrafo Aziz Ab`Saber. Novos bairros de trabalhadores vindos para trabalhar nas industrias recém-transferidas da capital paulista ou nos canaviais que se expandiam nos entornos da cidade passaram a serem instalados muito afastados da mancha urbana já consolidada, de forma que os proprietários de terra das extensões  que isolavam os novos bairros da cidade já existente fossem favorecidos pela valorização de suas terras. Em oposição o transporte público foi penalizado por esta opção, com ônibus, motoristas e passageiros forçados a percorrerem maiores trajetos e em condições mais desgastantes. Neste novo quadro se alega dificuldade da CTA de acompanhar com o sistema trolebus os novos bairros devido a necessidade de construção de rede elétrica de suporte nos trajetos das linhas. Neste momento o poder público optou por repassar para operação de empresa de ônibus diesel, a Viação Paraty, as linhas dos novos bairros da zona norte da cidade (Selmi-Dei) que viriam previsivelmente a se tornar alguns dos mais populosos e com população com maior dependência de ônibus dentro da cidade de acordo com dados do IBGE.

 

aaaa

Imagem aérea mostrando área de expansão da cidade de Araraquara decorrente do processo de “saltação urbana”, opção tipicamente adotada no Brasil como um todo. Mesmo após a cidade ter se expandido e tocado a área antes segregada é possível visualizar os inúmeros vazios urbanos que permanecem entre as áreas de expansão recente e o segmento mais antigo da cidade. A opção por alocar novos bairros em áreas muito distantes da cidade já edificada enquanto deixando de lado áreas livres mais próximas muito prejudicou o transporte coletivo ao mesmo tempo que favoreceu a especulação urbana. Fonte da imagem: Hangar Ultraleves Imagens Aéreas

Deu-se inicio a dualidade de operação do sistema de transporte da cidade, que se aprofunda ao longo dos anos com o abalo dos subsídios federais dados ao sistema trolebus. Políticas públicas municipais também contribuíram para o declínio da empresa. Opções questionáveis foram tomadas, que em muitas medidas acabaram por favorecer a operadora privada em detrimento da própria CTA. Aprofundou-se ao longo dos anos distribuição desigual de linhas, como apontado pelo professor de administração pública da UNESP Álvaro Guedes em recente declaração ao jornal Tribuna Impressa da cidade de Araraquara. O processo envolveu distintas administrações municipais, sendo a mais recente e expressiva a renovação de 20 anos de concessão das linhas da zona norte para a Viação Paraty – mesma operadora privada que recebeu ou venceu praticamente a totalidade de todas as licitações de linhas desde os anos 80 do século XX – realizada em 2008 na gestão do ex-prefeito Edson Silva. Na mesma administração foram repassadas e/ou criadas outras linhas para a Viação Paraty (Ieda), procedimento que o atual governo pretende intensificar e ampliar.

As políticas públicas municipais além de privilegiaram a operadora privada com a exclusividade dos densamente povoados e dotados de linhas mais lucrativas da zona norte da cidade e simultaneamente a possibilitaram dividir com a CTA muitas das demais linhas de bom potencial no restante da cidade. Para a empresa de controle municipal ficou a exclusividade de linhas de menos rentáveis. O crescimento da desigualdade na distribuição de linhas levou a tentativas de rearranjo do sistema. O ex-presidente da CTA Elias Chediek Neto relatou em audiência pública de 2013 ter durante sua gestão anunciado ao proprietário da Viação Paraty que iria buscar retomar a exclusividade da operação do transporte na cidade para a CTA. De acordo com as declarações do ex-presidente a pressão recebida pouco depois foi tamanha que o levou a ser destituído do cargo sem que conseguisse alcançar seu intuito.

Efeitos da distribuição desigual de linhas foram agravados com os caminhos escolhidos para a criação do sistema de integração da cidade, que não previu mecanismos de compensação entre as duas empresas que operam o sistema de transporte. Desta maneira a CTA arca com os custos de redistribuir pela cidade em linhas de menor volume de passageiros as pessoas trazidas dos densamente povoados bairros da zona norte com exclusividade pela operadora privada. O ex-presidente Elias Chediek Neto e o ex-diretor financeiro José Eduardo de Olivira manifestaram em audiências públicas concordância com a problemática de que o sistema de integração é deficitário para a Companhia Trolebus de Araraquara já por um logo período. Oliveira defende que rever a forma como a integração e dá seria um aspecto central para defender o transporte público de qualidade.

 

aaaa

Ônibus da CTA no Terminal de Integração de Araraquara. Ex-presidentes e diretores da empresa apontam que o terminal é deficitário para a Companhia trolebus de Araraquara, na medida que não existe compensação entre as duas empresas que operam no local e a CTA detém exclusividade das linhas de menor volume de passageiros enquanto a empresa privada que também atua no terminal teria as linhas de maior volume da zona norte da cidade. A empresa pública arcaria com o ônus de redistribuir os passageiros por um maior número de linhas de menor densidade sem receber compensação por isso. Fonte da imagem: Domínio Público, ano desconhecido.

 

Outras opções do poder público ao longo do ano ajudam também podem ajudar a explicar o enfraquecimento da empresa pública. Dentre elas cabe citar a opção pelo repasse das verbas destinadas ao transporte escolar com exclusividade para a mesma operadora privada que seguidamente recebeu ou venceu as concessões diversas de linha de Araraquara; Os valores médios de repasse são superiores a um milhão de reais mensais para um serviço que crescentemente vem sido questionado, envolvendo inclusive acidentes com ferimentos sérias as crianças e adolescentes transportados.

A seguida adoção de tais políticas pelos governantes – todas com aspectos duvidosos quanto ao fortalecimento do transporte coletivo e da empresa pública – pode encontrar uma possível explicação no financiamento das campanhas eleitorais da cidade, que pouco diferem do quadro geral brasileiro. Somente na última eleição por exemplo os dois mais votados candidatos a prefeito, o vencedor Marcelo Barbieri e sua adversária Marcia Lia, receberam cada um em suas campanhas valores milionários de reais em doações ocultas. As doações ocultas são aquelas recebidas pelos diretórios nacionais ou estaduais dos partidos políticos e depois repassados aos diretórios municipais, de forma que se torne difícil identificar claramente a origem dos valores. Desta maneira faltam mecanismos claros para excluir a possibilidade de que as empresas privadas de transporte coletivo estejam incluídas nos financiadores de campanha e que depois das eleições venham a exercer pressão naqueles que foram eleitos.

Tais fatores estruturais combinaram-se com práticas administrativas questionáveis a frente da empresa – o atual presidente da CTA, Silvio Prada, chegou a declarar em recente audiência pública desconhecer o que seriam os cerca de 3 milhões de reais a receber que constavam no balanço da empresa e considerou não ser central dominar o orçamento da empresa para encontrar soluções para a difícil situação da empresa. Com este valor seria possível comprar mais de 20 ônibus novos para a empresa pública ou ainda mais de 40 ônibus semi-novos. Mais tarde se veio a saber que os valores correspondiam em grande parte a pagamentos atrasados da própria prefeitura a CTA pelos passes necessários para seus programas sociais e funcionários. Também é lugar comum a queixa no excesso de cargos de indicação na empresa com altos rendimentos, que poderiam ser cortados afim de liberar recursos para necessidades mais urgentes.

O conjunto de fatores derivados das políticas públicas de transporte escolhidas levaram a empresa a operar com resultado operacional negativo nos últimos anos, chegando a valores negativos superiores a 3 milhões anuais. Tais quedas nos indicadores passam a se refletir no dia a dia do transporte coletivo da cidade e principalmente dos trabalhadores da CTA, que passam a ter que trabalhar no limite para manter o transporte coletivo da cidade em funcionamento. Mecânicos da empresa passam a ter cada vez maior dificuldade de realizar reparos nos ônibus devido a escassez de peças de reposição e antiguidade dos ônibus, motoristas passam a trabalhar em situação de risco crescente assim como os passageiros. Diante do crescente sucateamento da frota muitos passageiros começam a enxergar com bons olhos as propostas de privatização vinculadas por diversos vereadores e meios de comunicação da cidade.

 

aaaa

Imagem de prédio-sede da Companhia Trolebus nos anos 90, é possível ver ainda um dos últimos trolebus em circulação antes de dar lugar por completo aos ônibus a diesel. A diretoria e prefeitura propuseram vender o prédio e usar o dinheiro para construir um novo e comprar ônibus novos para atenuar envelhecimento da frota. Ao mesmo tempo não explicaram como este procedimento poderia alterar a situação deficitária da empresa já que não enfrenta os problemas estruturais que levaram a empresa pública a situação atual (distribuição desigual de linhas com operadora privada, situação deficitária para CTA do sistema público, atrasos de pagamento de passes da prefeitura e práticas de gestão questionáveis). A direção também não mostrou por qual motivo seria inviável outras formas de levantar recursos, como por exemplo cobrar os milionários valores a receber que a própria CTA detém em seu balanço ou conseguir financiamentos via BNDES já que se trata de empresa de natureza mista.

 

 

aaaa

Evolução do Resultado Operacional da CTA ao longo dos últimos anos. Defensores da privatização defendem que a empresa teria enfrentado um gradual declinio decorrente do contexto nacional de falta de estímulos ao transporte coletivo até chegar a difícil situação atual. A análise da evolução financeira da empresa porém mostra uma realidade diferente. Aponta que houve momentos em que a empresa estava atuando com balanço negativo mas conseguiu obter expressiva recuperação da saúde financeira da empresa que dificilmente pode ser explicados por melhoras correspondentes no contexto federal bem como períodos de quedas significativas que não encontram explicação semelhante. Os iinicios e fins dos ntervalos de quedas ou de recuperação em geral se conjulgam com o inicio e término da atuação de cada diretor financeiro e/ou diretor presidente da CTA.

A atual diretoria e administração municipal elencaram propostas radicais para solucionar os problemas da empresa. Após garantirem que não iriam privatizar a empresa anunciaram suas propostas para o futuro da empresa pública. Sob a justificativa de ausência de recursos para comprar novos ônibus propuseram vender a sede da empresa e garagem, instalada em área nobre da cidade, e usar os recursos da venda para construir uma nova garagem em local não divulgado e renovar a frota da empresa. A bancada de vereadores a oposição na cidade chegou a exigir uma transparência maior na execução da proposta mas manifestou a concordância com as linhas gerais do plano de vender o prédio sob a justificativa de levantar recursos para a empresa e escolher área mais adequada para nova garagem. A venda chegou a ser marcada mas seguidas manifestações populares combinadas com ação judicial empreendida pela união de diversos movimentos sociais e sindicatos da cidade barraram temporariamente o processo. Entre os argumentos levantados estava que vender o prédio de nada adiantaria pois sem modificar os fatores que levavam a empresa a operar no negativo de pouco adiantaria injetar novos recursos. Os mesmos grupos também propunham como alternativa para conseguir verbas para a empresa que fossem cobrados os seus valores a receber bem como se buscasse financiamento em órgãos como o BNDES, já que envolve empresa de economia mista. Vários trabalhadores da empresa que se aproximaram dos grupos responsáveis pelo processo judicial e mobilização popular foram demitidos da empresa, outros tantos relatam terem recebido severas represálias internas por seus posicionamentos.

Nas últimas semanas prefeitura anunciou terceirização de todas as linhas para iniciativa privada. O vice-prefeito e também ex-presidente da CTA, Coca Ferraz, foi a programas de rádios matutinos e defendeu a proposta, alegando a incompetência da empresa pública como justificativa. Revolta toma os trabalhadores com a perspectiva de desemprego certo que souberam apenas pelas notícias na míidia. Mecânicos e funcionários administrativos, já no limite da exaustão para poderem manter as mínimas condições operacionais da empresa, cruzaram os braços enquanto o vice-prefeito seguia dando suas declaraçõe ao rádio. Dezenas de funcionários da CTA se dirigiram a delegacia para realizar boletim de ocorrência por injúria contra o político e foram a câmara municipal cobrar explicações os vereadores que haviam lhes dado garantias expressas de que não veriam a empresa privatizada. Enquanto vereadores tentavam responsabilizar os movimentos sociais que impediram a venda do prédio da empresa os trabalhadores os vaiavam e lhes davam as costas.

Poucos dias depois funcionários realizam assembleia a revelia de seus próprios sindicatos, tirando agenda de resoluções e manifestações para combater a privatização da Companhia Trolebus de Araraquara. Convidam para participar da reunião membros dos movimentos sociais que atuaram na área de transporte nos anos anteriores. Enquanto os meios de comunicação e vereadores seguiam propagandeando a necessidade de venda do prédio e/ou de privatização da empresa centenas de trabalhadores aplaudiam a inicaitiva que anulou o leilão do prédio da empresa e viam nela a responsável pela sobrevida a CTA e em consequência de seus empregos. Manifestam a disposição de resistir e buscar reverter o processo até o fim. Não aceitam verem vidas inteiras de dedicação descartadas de uma hora para outra. Profunda revolta se mescla a amor a seus trabalhos, ao amor a sua história conjunta.

Conflitos de interesse são acirrados e colocam-se em rota de oposição nas antigas ruas araraquarenses. Expressivas manifestações devem mobilizar as ruas da cidade nas próximas semanas a começar pelo próximo dia 15 onde os trabalhadores do transporte programam realizar sua primeira intervenção pública, conjuntamente ao dia nacional de lutas. O quadro local ilustra bem os panoramas e embates gerais envolvidos na questão do transporte público que se multiplam nos mais variados recantos do Brasil. Opções tomadas pelos governantes são muitas vezes questionáveis quanto aos interesses do transporte público. Um transporte público de qualidade e acessível encontra menos obstáculos em problemas técnicos e maiores nos arranjos financeiros e políticos que prevalece a sociedade brasileira. Poucos se beneficiam em detrimento do sofrimento e penúrias de muitos a despeito do aporte de expressivos recursos públicos. A teia de interesse que leva a este quadro mescla políticas federais, estaduais e também municipais, onde encontra sua concretização e manifestação efetiva. Nela também é onde o processo pode ser enfrentado, combinando clareza de visão dos interesses em movimento com determinação e coragem para fazer os enfrentamentos necessários.

 

aaaa

Trabalhadores da CTA em assembleia deliberando medidas para resistir contra a privatização do transporte público na cidade de Araraquara.

 

Atual presidente da CTA, Silvio Prada, negando que haveria privatização e negando conhecer o que seria os mais de 3 milhões de ônibus a receber da empresa. Com este valor seria possível renovar parcialmente a frota comprando 20 ônibus novos ou 40 semi-novos

 

Ex-presidente da CTA, Elias Chediek Neto, narrando aspectos da distribuição de linhas ente as duas empresas de transporte que atuam em Araraquara. Ele conta como foi destituído da presidência da empresa ao tentar alterar este quadro para que se tornasse mais favorável a CTA
Categorias
Escrita da história

Maio de Mandela, Maio da Abolição: O quê dizer?

Por Douglas Belchior

Véspera de 13 de Maio, data que deveria jogar o Brasil em uma profunda reflexão sobre o que fomos, somos e queremos ser enquanto país, enquanto nação. Há 126 anos a escravidão que durou quase 400 anos seria formalmente abolida. E cabe aqui um paralelo interessante: Foi em um mês de maio há exatamente 20 anos, em 1994, que Nelson Mandela tomou posse como presidente na África do Sul.

São países diferentes e histórias diferentes. Trata-se de um racismo que se construiu, que se deu – e se dá – de maneiras diferentes, mas que nos traz resultados e dores muito parecidas.

Mas os negros sul-africanos superaram o apartheid, elegeram um presidente e depois outro… e em que pese o fato de realmente a vida negra continuar muito dura por lá, poderíamos nos perguntar: Em quê o “Maio de Mandela” pode ajudar na reflexão do “Maio brasileiro”? Maio, o mês de nossa abolição. Abolição?

Recorde o emocionante 10 de Maio de 1994, no post do companheiro Fernando Figueiredo Mello, no Blog efemérides do efeméllo.

 

10mai14-e1399760349538

 

Por Blog efemérides do efeméllo

Ele ficou 27 anos na prisão. Esperou muito para chegar onde chegou. E, quando chegou, as palavras foram de reconciliação, paz, harmonia. Nunca haverá um ser humano como Nelson Mandela.

Esse post é seu, Madiba!

O discurso:

Hoje, através da nossa presença aqui e das celebrações que têm lugar em outras partes do nosso país e do mundo, conferimos glória e esperança à liberdade recém-conquistada. Da experiência de um extraordinário desastre humano que durou demais, deve nascer uma sociedade da qual toda a humanidade se orgulhará. Os nossos comportamentos diários como sul-africanos comuns devem produzir uma realidade sul-africana que reforce a crença da humanidade na justiça, fortaleça a sua confiança na nobreza da alma humana e alente as nossas esperanças de uma vida gloriosa para todos.

Devemos tudo isto a nós próprios e aos povos do mundo, hoje aqui tão bem representados.

Sem a menor hesitação, digo aos meus compatriotas que cada um de nós está tão intimamente enraizado no solo deste belo país como estão os célebres jacarandás de Pretória e as mimosas do bushveld.

Cada vez que tocamos no solo desta terra, experimentamos uma sensação de renovação pessoal. O clima da nação muda com as estações.

Uma sensação de alegria e euforia nos comove quando a erva se torna verde e as flores desabrocham.

Esta união espiritual e física que partilhamos com esta pátria comum explica a profunda dor que trazíamos no nosso coração quando víamos o nosso país despedaçar-se num terrível conflito, quando o víamos desprezado, proscrito e isolado pelos povos do mundo, precisamente por se ter tornado a sede universal da perniciosa ideologia e prática do racismo e da opressão racial.

Nós, o povo sul-africano, nos sentimos realizados pelo fato de a humanidade nos ter de novo acolhido no seu seio; por nós, proscritos até há pouco tempo, termos recebido hoje o privilégio de acolhermos as nações do mundo no nosso próprio território.

Agradecemos a todos os nossos distintos convidados internacionais por terem vindo tomar posse, juntamente com o nosso povo, daquilo que é, afinal, uma vitória comum pela justiça, pela paz e pela dignidade humana.

Acreditamos que continuarão a nos apoiar à medida que enfrentarmos os desafios da construção da paz, da prosperidade, da democracia e da erradicação do sexismo e do racismo.

Apreciamos sinceramente o papel desempenhado pelas massas do nosso povo e pelos líderes das suas organizações democráticas políticas, religiosas, femininas, de juventude, profissionais, tradicionais e outras para conseguir este desenlace. O meu segundo vice-presidente o distinto F.W. de Klerk, é um dos mais eminentes.

Também gostaríamos de prestar homenagem às nossas forças de segurança, a todas as suas patentes, pelo destacado papel que desempenharam para garantir as nossas primeiras eleições democráticas e a transição para a democracia, nos protegendo das forças sanguinárias que ainda se recusam a ver a luz.

Chegou o momento de sarar as feridas.

Chegou o momento de transpor os abismos que nos dividem.

Chegou o momento de construir.

Conseguimos finalmente a nossa emancipação política. Comprometemo-nos a libertar todo o nosso povo do continuado cativeiro da pobreza, das privações, do sofrimento, da discriminação sexual e de quaisquer outras.

Conseguimos dar os últimos passos em direção à liberdade em condições de paz relativa. Comprometemo-nos a construir uma paz completa, justa e duradoura.

Triunfamos no nosso intento de implantar a esperança no coração de milhões de compatriotas. Assumimos o compromisso de construir uma sociedade na qual todos os sul-africanos, quer sejam negros ou brancos, possam caminhar de cabeça erguida, sem receios no coração, certos do seu inalienável direito a dignidade humana: uma nação arco-íris, em paz consigo própria e com o mundo.

Como símbolo do seu compromisso de renovar o nosso país, o novo governo provisório de Unidade Nacional abordará, com maior urgência, a questão da anistia para várias categorias de pessoas que se encontram atualmente cumprindo penas.

Dedicamos o dia de hoje a todos os heróis e heroínas deste país e do resto do mundo que se sacrificaram de diversas formas e deram as suas vidas para que nós pudéssemos ser livres.

Os seus sonhos se tornaram realidade. A sua recompensa é a liberdade.

Sinto-me simultaneamente humilde e elevado pela honra e privilégio que o povo da África do Sul me conferiu ao me eleger o primeiro presidente de um governo unido, democrático, não racista e não sexista.

Mesmo assim, temos consciência de que o caminho para a liberdade não é fácil.

Sabemos muito bem que nenhum de nós pode ser bem-sucedido agindo sozinho.

Por conseguinte, temos que agir em conjunto, como um povo unido, pela reconciliação nacional, pela construção da nação, pelo nascimento de um novo mundo.

Que haja justiça para todos.

Que haja paz para todos.

Que haja trabalho, pão, água e sal para todos.

Que cada um de nós saiba que o seu corpo, a sua mente e a sua alma foram libertados para se realizarem.

Nunca, nunca e nunca mais voltará esta maravilhosa terra a experimentar a opressão de uns sobre os outros, nem a sofrer a humilhação de ser a escória do mundo.

Que reine a liberdade.

O sol nunca se porá sobre um tão glorioso feito humano.

Que Deus abençoe África!

AMÉM!

Veja o discurso de posse de Mandela: 

Categorias
Escrita da história

A Invasão do Brasil… e o que nos restou

10289793_632723206810856_1819826552771859941_n

 

Por Douglas Belchior

 

Às vésperas do aniversário de 126 anos da Lei da Abolição da Escravidão, de 13 de maio de 1888, o que não faltam no Brasil são valores, práticas e condições análogas à escravidão. Para perceber basta, como nos ensinou a professora Luh Souza, fazer o teste do pescoço.

A TV Senado promove há dois anos uma série de documentários que trata dos relatos de estrangeiros sobre o Brasil. Os dois últimos episódios são sobre o século XIX, quando o país recebe um grande número de viajantes e estes registram sua opinião sobre a escravidão. Alguns apontavam a péssima herança que a escravidão traria para o país, outros reafirmavam teorias de supremacia racial. Sem dúvida um bom material para aquecer as reflexões que se darão por toda semana de 13 de Maio, dia que o movimento negro brasileiro resignificou como Dia Nacional de Denúncia do Racismo ou, como prefiro, da abolição inacabada.

 

 

Terceiro episódio da série “Brasil no olhar dos Viajantes”

 

No dia 10 de maio, às 21h30, a TV Senado estreia o terceiro episódio da série Brasil no Olhar dos Viajantes.  Às vésperas dos grandes eventos esportivos que atraem a atenção de milhões de pessoas para o Brasil e para os brasileiros, a série retoma a questão da identidade nacional a partir de relatos feitos por estrangeiros desde o descobrimento até as grandes expedições científicas do século XIX e revela a influência que esses relatos tiveram na construção da nossa imagem.

Nos dois primeiros episódios da série, os espectadores puderam assistir à transformação de um Brasil selvagem em uma colônia promissora de Portugal, fonte de ouro e riquezas naturais. Entre a chegada dos primeiros navegadores e as várias tentativas de colonização do território brasileiro por franceses, holandeses e outros estrangeiros, foram produzidos muitos registros sobre o Brasil. Cercado por mitos e lendas, os relatos narravam as aventuras daqueles que cruzaram o Atlântico em busca do “paraíso terrestre” e se depararam com essa terra exuberante, “cheia de todo gênero de feras” e habitada por homens que viviam “como animais irracionais”, sem nenhum traço de civilidade, como os próprios viajantes descreveram.

Mas foi no século XIX que as informações sobre esse lugar ainda tão pouco conhecido multiplicaram-se significativamente. Após 300 anos de isolamento, a vinda da família real para o Brasil, em 1808, trouxe, entre outras coisas, a abertura do país para o resto do mundo. As guerras napoleônicas e a curiosidade em torno das Américas provocaram uma invasão de estrangeiros nos portos da colônia. E são eles os protagonistas do terceiro episódio.

Diplomatas, comerciantes, curiosos, artistas independentes ou contratados pela coroa portuguesa e também naturalistas de várias partes do mundo percorreram regiões inexploradas do interior do Brasil e passaram longos meses nas principais cidades brasileiras. Com uma vasta coletânea de informações e materiais, muitos deles  publicaram verdadeiros tratados sobre a vida na colônia. A natureza, as relações sociais fundadas no modelo escravagista, a diversidade de tipos humanos e seus hábitos “pouco civilizados” para o olhar europeu ocuparam páginas e páginas de seus registros. O Brasil tornou-se, então, cenário de incontáveis livros e quadros que apresentavam em detalhes essa terra agraciada por sua riqueza natural e pela beleza de suas paisagens, em contraste com os costumes de sua gente, “alegre”, “cortês”, porém muito “ignorante” e “rude”.

A partir da história desses personagens épicos, contada por meio de textos e imagens raras, o terceiro episódio da série Brasil no Olhar dos Viajantes  permitirá ao espectador lançar o olhar sobre o passado e encontrar, muito além de fatos, datas e nomes, traços de sua própria identidade.

 

 

INFORMAÇÕES

 

Brasil no Olhar dos Viajantes – Episódio 03 – século XIX

Ano de Produção: 2014

Estreia: dia 10 de maio, às 21h30

Direção: João Carlos Fontoura

Duração (episódio): 55 min

Reprises: 11/05 – domingo – 12h30 / 17/05 – sábado – 3h30 / 18/05 – domingo – 20h30

Episódio 04 (século XIX) – 07/06 às 21h30

 

Entrevistados: Jean Marcel de Carvalho, Ronaldo Vainfas, Carmem Lícia Palazzo, Pedro Alvim, Paulo Knauss, Pedro Corrêa do Lago, Carlos Martins, Victor Leonardi, Dirceu Franco, Karen Macknow Lisboa, Maria Angélica Madeira, Mariza Veloso.

 

Filmografia: João Carlos Fontoura é jornalista, produziu e dirigiu vários documentários pela TV Senado, entre eles: Caminho da Luz (2005), um diário de viagem sobre a subida ao Pico da Bandeira em Minas Gerais; Machado de Assis – A Crônica e a História (2006), que apresenta as crônicas do escritor na segunda metade do século XIX; A Constituição da Cidadania (2008), um documentário sobre a Assembleia Nacional Constituinte; De Batutas e Batucadas (2009), que resgata um importante trabalho do compositor Heitor Villa-Lobos; Nabuco.doc (2010), documentário sobre a vida e a obra de Joaquim Nabuco; e a série Brasil no Olhar dos Viajantes (2012), uma produção inédita a respeito dos relatos de estrangeiros sobre o Brasil.

Categorias
Violência Policial

Mais uma chacina de jovens! Até quando?

Por Douglas Belchior

 

“Cê viu ontem? Os tiro ouvi de monte! Então, diz que tem uma pá de sangue no campão.” Ih, mano toda mão é sempre a mesma ideia junto: treta, tiro, sangue, aí, muda de assunto…

Os poetas dos Racionais Mc’s eternizaram grande parte dos elementos da realidade nua e crua de pretos, pobres e moradores de periferias de São Paulo e do Brasil. O que foi escrito por eles há 10, 15 ou 20 anos, é muito parecido com o que a população negra organizada, logo nas primeiras décadas seguintes a abolição da escravidão também denunciava. Aliás, não é nada diferente das denúncias que levaram à formação do Movimento Negro Unificado (MNU) no final da década de 70. A cor, a dor e o sangue que jorra hoje é do mesmo povo que passou pela vida como se fossem animais sem alma (como seriam os macacos) nos quase 400 anos de escravidão no Brasil. E decididamente não é diferente do que denunciamos hoje, ano de 2014 depois de Cristo.

Seguimos, em busca da fórmula mágica da paz.

 

Abaixo, um manifesto-denúncia sobre uma chacina na zona norte de São Paulo, que deixou três jovens mortos no último dia 16 de abril. O texto foi assinado por 17 entidades.

 

brasilandialocal2

Visite as Galerias VÍDEOS | FOTOS | AGENDA | BLOG

Mais uma chacina de jovens. Até quando?

 

De Observatório de Juventude – Zona Norte SP 

 

Quarta-feira, 16 de abril de 2014, quase duas horas da madrugada.

Praça Sete Jovens, Jardim Tereza – Jardim Eliza Maria, distrito da Brasilândia, zona norte de São Paulo. Um grupo de pessoas conversa no gramado e nos banquinhos próximos das árvores de pitanga, goiabeira, eucalipto e ficus que ficam no lado da rua Pedro Pomar. De repente, segundo diversos relatos, dois homens encapuzados, chegam vindos da rua Carlos Lamarca a pé e, batem nos jovens e disparam contra eles.  Sem maiores explicações.

Na varanda da casa em frente, uma jovem grita e clama pela vida de seu irmão e dos jovens agredidos. Os assassinos saem correndo diante da coragem da moça, e descem a rua Pedro Pomar em direção à rua São Gonçalo do Abaeté.

Como saldo, mais três jovens assassinados covardemente:

Igor Caique Silva, 17 anos, morreu com um tiro nas costas;

Cleiton Martins de Oliveira, 18 anos, morreu com um tiro na cabeça;

Marcos Vinicius de Oliveira, 22 anos, morreu com 7 tiros em diversas partes do corpo.

 

Além das 3 mortes, dois ficaram gravemente feridos:

Rodrigo de Souza, 29 anos, levou 2 tiros nas costas;

Eberton Silva de Castro foi levado por seus familiares ao hospital, havia sido gravemente ferido por coronhadas, murros e pontapés na cabeça.

Outros jovens conseguiram escapar e sobreviver. A unidade móvel do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) logo aparece e leva dois feridos (Rodrigo e Cleiton, sendo que o segundo não resistiu e faleceu no hospital).

A ocorrência foi registrada no 72º distrito policial da Vila Penteado. Menos de uma hora depois destes crimes, numa agilidade que não é comum, policiais e a equipe do DHPP – Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa realizaram a “perícia” e levaram os corpos e projéteis do local. Deixaram na praça duas blusas com sangue, folhas de alumínio, choro, indignação e muitos questionamentos. Aqui, alguns deles:

1. Por que a perícia foi feita logo após os assassinatos e ainda na escuridão da madrugada?

2. Por que na mesma manhã da quarta feira, 16 de abril de 2014, policiais militares dentro de viaturas, passaram pelo local dos crimes ameaçando os jovens que lá estavam, dizendo “já morreram 3 esta madrugada, não fiquem por aí, que vai sobrar pra vocês também”?

3. Por que na quinta-feira, 17 de abril, jovens que colocavam faixas de protesto na praça foram abordados por um policial civil com distintivo e armado, que exigiu identificações e telefones? [Enquanto isso um motociclista passou com o capacete levantado e disse: “Olhaí, já ‘demos baixa’ em alguns não custa nada baixar outros”.]

4. Por que este mesmo policial, que ouviu a ameaça do motoqueiro, não tomou nenhuma providência e continuou sua abordagem como se nada tivesse visto ou ouvido?

 

Que praça é esta?

 

A Praça Sete Jovens leva este nome em memória dos adolescentes que foram vítimas de uma chacina semelhante a esta. No dia 1º de fevereiro de 2007, no escadão da rua Olga Benário, bem próximo à praça, no Jardim Tereza, acabou acontecendo uma grande tragédia, tratada na mídia como a “chacina dos 7 Jovens do Jardim Eliza Maria,  zona norte de São Paulo”.

Os jovens assassinados foram: Ewerton Damião Silva de Freitas, 18 anos; Rafael Jesus da Rocha, 20 anos; Douglas Ribeiro Francelino, 17 anos; Robson Oliveira Novais Cavalcante, 16 anos; os irmãos Francisco Itamar Lima da Silva, 17 anos e Antônio Elias Lima da Silva, 27 anos. Estes seis foram assassinados e um jovem ainda está vivo: Leandro Siqueira, o Mineirinho, com 19 anos na época.

Todos sem ficha criminal. Eram penas sete jovens da periferia, que conversavam entre si no final da tarde quando, segundo relatos, quatro ocupantes encapuzados saíram de um Fiat Palio declarando-se policiais, mandaram que eles virassem de costas e dispararam dezenas de tiros. Apenas um sobreviveu.

A promotoria da Justiça Militar apontou o envolvimento de integrantes da Polícia Militar em chacinas na região em 2008, quando foi assassinado o coronel da PM José Hermínio Rodrigues, na avenida Engenheiro Caetano Álvares, zona norte de São Paulo. Ele investigava o envolvimento de seus subordinados em grupos de extermínio. Os policiais acusados da morte do coronel foram absolvidos pela Justiça Militar em março de 2013. Outras chacinas foram esclarecidas tendo o envolvimento de PM’s que estão presos.

A Praça 7 jovens é utilizada por pessoas de todas as idades. Tem campo de futebol, quadra de basquete, pista de skate, palco aberto, dois espaços com brinquedos para crianças, a Escola Municipal Coronel José Hermínio Rodrigues, duas creches e uma unidade do SAMU.

 

A juventude se mobiliza e homenageia seus amigos e familiares

 

No domingo, 20 de abril de 2014, aproximadamente cem pessoas acenderam velas e vestiram camisetas com frases pedindo justiça e paz. Era um ato de luto pelos jovens assassinados e agredidos na praça, durante o samba realizado mensalmente ali por jovens moradores do entorno. Apesar de chocante, o episódio não foi noticiado pelos grandes veículos de comunicação.

A atuação de alguns policiais no episódio e depois dele sugere uma possível relação indevida e cúmplice com os assassinatos por parte de quem deveria defender as pessoas e a vida.

 

As perguntas que não querem calar

 

Quem são os criminosos?

Estão a mando de quem?

Por que policiais rondam a praça fazendo ameaças covardes e violentas?

 

Em primeiro de maio, mais mortos

 

Durante a escrita desta carta, na manhã de 1º de maio de 2014, chega a notícia de que no noite anterior, às 22h30 na rua Padre Manoel Honorato, no Parque Belém, a 650 metros da Praça Sete Jovens, dois homens descarregaram tiros de pistolas 9mm  e 380 em mais 5 jovens: dois primos foram mortos, Lucas Otavio da Silva Lima, de 17 anos, vidraceiro e Matheus Jackson da Silva, pedreiro. Outros 3 ficaram feridos: Bruno Erasmo Santos, 15 anos, estudante, Kelvin Robert Borges, 20 anos e Alan Custodio, 23 anos. Estes jovens estavam na calçada que eles, familiares, amigos e amigas conviviam. Suas vidas, de seus parentes e amigos acabam de sofrer uma agressão abominável.

Até quando?

 

Discursos para nos calar

 

Quando foram mortos os 7 jovens em 1º de abril de 2007, o que se ouvia era “que eram meninos envolvidos com o tráfico”. Eram apenas jovens e foram assassinados. Em 2008 policiais militares foram acusados de matar o Coronel José Hermínio Rodrigues (absolvidos em 2013, o Ministério Público estadual afirma que recorrerá da decisão da Justiça Militar) e outros policiais militares foram condenados por envolvimento em diversas chacinas ocorridas na zona norte de São Paulo no mesmo período.

Dia 16 de abril de 2014, mais 5 jovens e outros que conseguiram se salvar, sofreram atentados criminosos. Diversas pessoas afirmaram “ah, estavam no lugar e hora fazendo coisa errada…”. Por que essa é a lógica cruel que é usada nas periferias para abafar crimes?

Na noite passada, 30 de abril, esta mesma violência se repetiu. Até quando? Até quando jovens, da periferia, continuarão sendo exterminados na cidade e no estado de São Paulo? O Estado se omite diante da violência assassina de grupos de extermínio e “justiceiros”.

Todos covardes e assassinos! NÃO VAMOS NOS CALAR!

“[…]

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

[…]”

 

Pela rigorosa apuração destes crimes!

Pelo fim da cultura da violência, do medo e da omissão!

Pelo fim do extermínio de jovens!

Continuaremos lutando pela vida para todos com dignidade e liberdade.

Vida Viva!

 

Assinam esse documento:

 

Observatório de Juventude – Zona Norte

Associação Cantareira

Associação Cultural e Educacional Movimento Hip-Hop Revolucionário

Associação dos Moradores do Alto da Vila Ipiranga

Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular

Blog NegroBelchior

Centro Acadêmico Emílio Ribas

Comitê de Luta pelo Socialismo

Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política – SP

Fórum de Hip-Hop MSP

Juventude 5 de julho

Levante Popular da Juventude

Literatura Suburbana

Rádio Comunitária Cantareira

Rede Ecumênica de Juventude

Tribunal Popular

Uneafro-Brasil