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Escrita da história Política

Estou candidato a Deputado Federal. Mas não sozinho!

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Por Douglas Belchior

Escrevo hoje especialmente para informar os caros leitores, amigos e solidários do Blog NegroBelchior que estou candidato a deputado federal pelo Psol-SP. Foi uma decisão difícil, demorada, refletida e finalmente confirmada coletivamente.

Aos que acompanham este Blog, aviso que não vou utilizá-lo para fins eleitorais. Ele continuará sendo espaço de debate de ideias e de publicação de conteúdos, análises e opiniões sempre ligadas aos movimentos sociais com os quais tive contato minha vida inteira.

Todos e todas que quiserem saber mais e eventualmente acompanhar ou apoiar nossa campanha poderão fazer através do BLOG DA CAMPANHA ou das redes sociais (Twitter e Facebook).

 

Texto de agradecimento pelo resultado da campanha (Facebook)

Mas por quê sou candidato?

Sou mais um militante de causas, de ideias, de projetos. Me disponho a construir diariamente um movimento que discute, reflete e enfrenta problemas reais e cotidianos das periferias deste país. Uma prática, portanto, essencialmente política. Não há nenhuma novidade ou “desvio de função” em ser candidato. E só sou por isso: para reproduzir no contexto eleitoral, no momento em que a sociedade como um todo volta suas atenções à “política”, todas as pautas, bandeiras e ideias defendidas pelos movimentos sociais e pelo movimento negro no dia a dia.

Nossa campanha não tem compromissos com empreiteiras, empresários, grandes centrais sindicais, partidos ou políticos ricos. Por isso ela é 100% colaborativa e militante, ou seja, nossa campanha só será possível porque teremos a colaboração solidária de pessoas que lutam e acreditam que é possível praticar uma política comprometida com os interesses reais do povo brasileiro.

Mas que história é essa?

Quem acompanha minha trajetória sabe que estou nas ruas há muito tempo. Há 20 anos participo da luta para a inclusão de [email protected] e pobres nas universidades e no mercado de trabalho. Foi nos Cursinhos Comunitários que percebi a importância do combate ao racismo e à todos os tipos de preconceito, à negação de direitos sociais e à violência do estado e da polícia. Aprendi que para alcançar as mudanças e melhorar a vida da comunidade e a minha própria, era necessário acreditar e fazer política.

Mas a política está cada vez mais vazia de seu sentido. Querem nos convencer de que política é a prática do possível, da gestão e dos acordos sujos. Querem nos convencer que roubar, desviar, corromper e trair são inevitáveis e fazem parte da política. Mas não podemos nos render a isso!

Precisamos recuperar a beleza e a importância da política para a vida das pessoas. Precisamos lembrar que só através da participação, da organização e da mobilização popular é que poderemos defender os interesses dos trabalhadores, combater as desigualdades sociais e os grandes males que o racismo, o machismo e a homofobia causam à sociedade.

Estudar foi fundamental! Com o apoio da família e a ajuda de professores solidários nos Cursinhos, cheguei à universidade e com uma bolsa de estudos, me formei em História na PUC-SP. Tornei-me Professor da rede pública de ensino, Educador Popular, Formador para a área de Relações Raciais e combate ao racismo e Militante do movimento negro brasileiro.

Fui coordenador da Educafro por 12 anos e ajudei a fundar o Movimento Uneafro-Brasil onde atuo há mais de 6 anos na organização de núcleos de educação popular em 22 cidades no Estado de SP. Nos últimos anos aprofundei a atuação em coletivos de a favor de cotas raciais em universidades e no combate ao racismo institucional, à violência do Estado e ao genocídio do povo negro. Hoje sou também colunista de uma importante revista, a CartaCapital, e editor do Blog NegroBelchior, que fica hospedado em seu site.

Sempre entendi que política se faz nas lutas, no movimento social e no dia-a-dia dos trabalhadores e trabalhadoras deste país. Disputar uma eleição só faz sentido se for para contrapor o Estado, a política e os políticos que fazem do Brasil o país da desigualdade, da concentração da riqueza e do desrespeito aos direitos humanos.

Um mandato parlamentar NOSSO, será muito importante para fortalecer as lutas e reivindicações que já fazemos. E um desafio desse tamanho só tem uma chance de dar certo: se estivermos juntos!

Plataforma de propostas | Programa da Candidatura

 

EDUCAÇÃO

 

  • Ampliação dos investimentos em educação para 10% do PIB já;
  • Ampliação dos investimentos estruturais e de vagas e em universidades públicas e por políticas de permanência estudantil;
  • Ampliação de cotas raciais em universidades, serviços públicos e meios de comunicação – efetivamente proporcionais ao percentual de negros por Estado – enquanto forem necessárias;
  • Valorização profissional de professores e colaboradores da educação em todos os níveis, afinal, educadores, somos todos!
  • Reforma curricular por uma educação antirracista, antimachista, anti-homofóbica e laica;
  • Efetivação da prática das mudanças à LDB – Lei de Diretrizes de Base -, representadas pelas leis 10639/03 e 11645/08 (Ensino de Historia da África, dos africanos, seus descendentes e indígenas), bem como a regulamentação do crime de prevaricação de gestores no que tange à desobediência destas;
  • Políticas de apoio às iniciativas de prática de Educação Popular, Cursinhos Comunitários e Populares; Pelo fim dos lobbys do mercado editorial dirigido à produção de material didático pré-universitário e pré-Enem.

COMBATE AO RACISMO

 

  • Criação de Fundo para Reparação Histórica e Humanitária para descendentes de escravizados e indígenas;
  • Criação da Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça para os Crimes da Escravidão e da Democracia, praticadas por civis e pelo Estado;
  • Titulação de todos os territórios quilombolas e indígenas e retomada da reforma agrária e reforma urbana;
  • Regulamentação do artigo 5º. da Constituição brasileira que define o racismo como crime inafiançável e imprescritível; Tornar o racismo crime de lesa humanidade;
  • Defesa do Estado laico; direito à pluralidade religiosa e defesa das religiões de matriz africana;

SEGURANÇA PÚBLICA E RESPEITO À VIDA

 

  • Reforma radical no sistema de segurança pública que garanta o direito à vida e à cidadania, com garantia de amplo debate e participação concreta dos movimentos sociais, movimentos de direitos humanos e movimento negro;
  • Fim da Polícia Militar, dos Autos de Resistência e da Revista Vexatória;
  • Responsabilização penal de racismo e de assassinatos promovidos por policiais; pela investigação de todos os crimes cometidos por agentes do Estado;
  • Revogação imediata da Portaria Normativa 3461/13 e anulação Manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que atribui poder de polícia às três Forças Armadas; pela desocupação militar em todo território nacional;
  • Fundo Nacional para indenização e apoio psicossocial de familiares de vítimas da violência do Estado;
  • Reforma do Judiciário;
  • Mutirão do Judiciário para revisão de penas em todo país;

MEIOS DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS

 

  • Democratização dos meios de comunicação e cassação de concessões públicas para empresas de comunicação que fomentam racismo, machismo, homofobia e quaisquer tipos de preconceito, discriminação e violência;
  • Acesso livre e democrático à informação e liberdade de expressão;
  • Defesa de Rádios e Tvs comunitárias e implementação de políticas públicas de apoio à diversidade e pluralidade dos meios de comunicação;
  • Defesa de uma Internet livre sem controle de conteúdo por quem a distribui; Promoção da cultura livre, da banda larga livre, do acesso gratuito à Internet, do conceito de bens comuns e a defesa da filosofia do software livre, para garantir a soberania tecnológica.

DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA NACIONAL

 

  • Defesa e efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Auditoria e revisão da dívida pública;
  • Reforma política que proíba financiamento privado de campanhas e garanta representatividade negra, indígena e de mulheres;
  • Taxação de grandes fortunas;
  • Pelo fim das privatizações e retomada do petróleo, rodovias, portos, aeroportos e outros setores estratégicos à soberania nacional, pelo Estado;
  • Pelo direito democrático às manifestações livres e autônomas.

 

Fotos:

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Ato do Movimento Uneafro - Largo do Payssandu - SP



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Ato Fundação Uneafro - Faculdade Medicina USP 



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Com rappers Max B.O, GOG e demais compas do Movimento Negro, em campanha pelo fim dos Autos deResistência em Brasília



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Em audiência junto ao Colégio de Líderes na ALESP - Por Cotas Raciais nas Universidades 
Públicas de São Paulo



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Com Dr. Silvio Almeida, Alex Minduim, Sergio Black Soul e Dr. Boris, durante encontro com atorDenny Gloover, expondo problemática do negro no Brasil.




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Ao lado de João Paulo Rodrigues (MST) e Milton Barbosa (MNU), em plenária do Movimento Negro -SP



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Ato do Tribunal Popular na Praça da Sé, com Plínio Arruda Sampaio e Gilmar Mauro (MST)



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Com Kabengelê Munanga, Leci Brandão e Dr. Eliseu, em Audiência Pública sobre Cotas Raciais, naALESP.



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Ocupação da Secretaria de Segurança Pública de SP, ao lado de Débora do Movimento Mães de MaioMilton Barbosa do MNU e da Jornalista Lúcia.
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Mobilização

Terceirização do transporte e evidências de corrupção no interior de SP

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De Coletivo Transporte Justo – Araraquara

Trabalhadores e usuários do transporte coletivo de Araraquara, interior do estado de São Paulo, foram surpreendidos no princípio de 2014 com o anúncio de que o governo iria tentar privatizar a empresa municipal de transporte coletivo, CTA (Companhia Tróleibus de Araraquara). A surpresa de muitos se deu devido as seguidas garantias dadas pelo governo e presidência da CTA de que não estariam cogitando a privatização. Se sentindo traídos e diante da perspectiva de desemprego certo para os mais de 600 funcionários, trabalhadores da empresa se uniram a movimentos sociais da cidade visando organizar mobilizações que barrassem o processo de privatização.

Em meio a agitação das ruas o ex-diretor financeiro da empresa, José Eduardo de Oliveira, se dirigiu a câmara dos vereadores elencando as razões pelas quais achava necessária a abertura de investigações no transporte coletivo da cidade visando apurar responsabilidades pela crise da empresa municipal. Dentre outros aspectos enumerou os motivos que o levavam a acreditar que a empresa vem passando há tempos por um processo de sucateamento proposital, processo que teria objetivo de angariar apoio da população para que o transporte coletivo da cidade fosse privatizado.

Também foi apontado que as politicas públicas municipais para o transporte estavam onerando o patrimônio público, ilustrando a afirmação com exemplos como o de que eram dadas as linhas da cidade com mais passageiros para empresa privada (Paraty) e com menos para a empresa pública. Tratava-se da retomada de pedido de investigações feito anteriormente por movimentos sociais da cidade um anos antes. O resultado obtido foi similar. Oliveira deixou a câmara sem nenhuma das seis assinaturas dos vereadores da cidade necessárias para a abertura de investigações. Nem mesmo o surgimento de denúncias na imprensa de que ônibus inteiros da CTA estariam sendo desmontados na garagem da empresa foi suficiente para ao menos um vereador da cidade apoiar formalmente a criação de uma Comissão de Investigações.

Em meio as tentativas de levar adiante o processo de terceirização do transporte passam a surgir outros procedimentos duvidosos por parte da presidência da CTA e administração pública local. Faltando poucos dias para a audiência pública necessária para dar inicio a terceirização das linhas de ônibus vem a público a contratação para “consultoria técnica” da CTA de empresa ligado a Pedro Kassab. Trata-se de irmão do ex-prefeito de São Paulo, conhecido pela sua ligação com sindicatos patronais do transporte coletivo na grande São Paulo. Em diversas cidades – como em Rio Claro e Jandira – as consultorias de Kassab encontram-se sob investigação e denúncias de direcionamento de licitações no transporte coletivo.

Diante do imobilismo das autoridades em investigar, setores da própria população se levantaram. Centenas de pessoas – entre funcionários da empresa de ônibus, estudantes e sindicalistas – inviabilizaram a audiência que selaria o fim das atividades da Companhia Tróleibus de Araraquara como operadora do transporte da cidade. Aos gritos de “Nenhuma demissão” e “Não a privatização” a audiência foi interrompida, com o presidente da empresa e diretores que o acompanhavam deixando o recinto sob gritos para que abandonassem a cidade e não retornassem mais.

Relatos de endurecimento com funcionários da empresa por parte dos diretores se tornam frequentes. Inúmeros trabalhadores que participaram da audiência receberam suspensões, com base em supostas faltas de condutas cotidianas. Funcionários chegam a afirmar que se vive uma ditadura dentro da empresa. As garantias dadas de que trabalhadores seriam recontratadas pelas novas empresas que assumissem o transporte ou pela própria prefeitura soam pouco convincentes, uma vez que vem dos mesmos que lhes garantiram ao longo de 2013 que não haveria privatização da Companhia. Muitos chegam a temer mesmo não receber seus direitos trabalhistas, com base em relatos de colegas demitidos em 2013 que afirmam estarem tendo dificuldade de obter os valores aos quais teriam direito.

Mais evidências de corrupção passam também a emergir em meio a tentativa de terceirização, envolvendo super-faturamento de gastos na prefeitura. O recente anúncio de aumento da passagem para 3 reais chegou as ruas quase simultaneamente a divulgação de laudo encomendado pela justiça apontando que lousas digitais adquiridas pela prefeitura para escolas locais teriam sido superfaturadas em 959%. O promotor público envolvido no caso pede ação exemplar. Tais fatos despertaram a insatisfação dos usuários do transporte coletivo. Mostram-se descrentes em acreditar que não seria possível evitar um aumento diante da recusa de legisladores da cidade em investigar o transporte coletivo e das evidências de corrupção. Os impasses em torno do transporte coletivo se acirram e polarizam-se, evidenciando o conflito de interesses que cerca o setor e privam a população de um transporte público acessível e de qualidade.

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Pedido de investigações no transporte coletivo da cidade é ignorado

Audiência que iria selar fim de operação da CTA no transporte é interrompida e inviabilizada por manifestantes

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Escrita da história

Vídeo de homenagem a Plínio de Arruda Sampaio

Plínio de Arruda Sampaio – Mensagem de uma caminhada militante

Por Douglas Belchior

O companheiro, ex-deputado e candidato a presidência da república pelo Psol em 2010, Plínio de Arruda Sampaio, nos deixou no último dia 8 de Julho.

Plínio dedicou sua vida à luta política e aos valores da esquerda brasileira. Tive a honra de compartilhar alguns poucos, mas inesquecíveis momentos de aprendizado a seu lado. E devo a oportunidade de tê-las vivido ao grande amigo Leon Cunha, militante de esquerda e produtor da Agência Traço Livre.

Leon é o responsável pela produção deste pequeno vídeo, uma breve homenagem ao velho mestre. O vídeo foi publicado no último sábado, 26 de julho, data em que Plínio completaria 84 anos de idade.

O trabalho é composto por passagens gravadas a partir de 2009 e que compõe um pedaço da mensagem revolucionária deixada pelo político. “Pretendemos colaborar para reunir o seu pensamento, a sua história e, principalmente, o testemunho do exemplo de homem público que sempre foi. Esperamos que a mensagem toque cada um e possa servir de alento e ensinamento para todos que querem um mundo melhor”, diz Leon.

O vídeo foi produzido sob direção de Leon Cunha, montagem e Edição de Felipe Campos e imagens de Rogério Che, Marcelo Pushnick, Ziza da Silva, Fabio Nassif e Leon Cunha.

Muito mais do Plínio pode ser visto em www.youtube.com/projetosocialista

Lembro aqui um lindo provérbio africano: “Para cada velho que morre, uma biblioteca que queima.”

Espero que no caso de Plínio, o resgate de suas memórias possam desdizer em parte a tal máxima.

 

 

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Cultura

Romário quer transformar Hip-Hop em mercadoria

Por Douglas Belchior

A cultura do Rap foi uma Escola para muitos de minha geração, adolescentes nos anos 90. Digo Escola no sentido de correntes de pensamento que podem ser entendidas como laços que se constroem para criar e propagar ideias novas.

Assim como existem Escolas de pensamentos e estudos psicológicos como a de Jean Piaget e Freud, ou Escolas de pensamentos filosóficos como a Socrática ou Iluminista ou ainda Escolas de pensamentos econômicos como Keynesiana ou a Neoclássica e também Escolas de pensamento jurídico como a do Sociologismo de Augusto Comte, a Escola da Exegese ou a Corrente crítico-dialética do direito, entendo que há escolas do pensamento social brasileiro e uma delas, a mais importante para a minha geração, é a Escola da Cultura Hip-Hop.

Gog, Racionais, RZO, Facção Central, Face da Morte, DMN, Rappin Hood, pra citar só alguns, são verdadeiras escolas de pensamento social que influenciaram milhões de jovens brasileiros. Dexter, Max B.OFantasmas Vermelhos, Posse Hausa, Rahssan, Influência Positiva, Marcelo Cavanha, Claudinho Silva, Z’áfrica Brasil, entre outros, são algumas das referências atuais que mantém o Hip-Hop como uma cultura de resistência que se forma e se capacita no cotidiano de pobreza e da violência impostas pelo Estado às periferias, morros e palafitas em todo país.

E agora vem o Deputado Romário propor a regulamentação de profissões relacionadas à prática da cultura Hip-Hop e estabelecendo, entre outras coisas, a necessidade de um curso técnico para que o militante do Hip-Hop seja reconhecido como tal!

Ora, faça-me o favor Romário! Que tal legislar sobre algo que realmente entende, hein? E que tal ler, abaixo, a brilhante análise de Juninho – militante do Círculo Palmarino -, sobre o tema?

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Por Blog do Juninho

Herdeiro da Black Music e fruto da junção de quatro elementos originais – Música (Rap), Discotecagem (DJ), Dança de Rua (Soul Funk, Locking, Popping Breaking) e as Artes Visuais (Graffiti Spraycanart), a cultura Hip Hop surge na década de 70 na cidade de Nova Iorque, EUA, como uma expressão de jovens negros periféricos e logo se espalhou pelo mundo.

Em nosso país, no início da década de 80, começam a surgir os primeiros grupos de Break (dança de rua) que passam a ocupar as ruas do Centro de São Paulo, como a Rua e o Largo São Bento e a partir dessa movimentação começam a surgir também os primeiros MC’s (Mestre de Cerimônia) e os grafiteiros que depois migraram para a Praça Roosevelt.

Logo o movimento passou a se articular através das Posses, com o papel de articular as produções artísticas, como também o papel político de promover ações comunitárias e fazer a reflexão das condições da periferia, particularmente do povo negro.

Essa geração que deu origem ao Hip Hop no Brasil é formada por jovens, na grande maioria negros e moradores de bairros periféricos, expostos diretamente às tensões sociais provocadas pelas profundas desigualdades sociais e vítimas diretas da violência do Estado. A resposta produzida por esses jovens é um discurso contundente que escancara um cotidiano massacrante, que evidencia as mazelas sociais, que aponta os conflitos raciais e coloca em xeque a ordem social, produzindo um verdadeiro grito por uma sociedade mais justa.

O Hip Hop se ramificou por todo país e formou não só excelentes artistas na Música, na Dança ou nas Artes Plásticas, mas, sobretudo formou uma geração de ativistas sociais, educadores populares que encontraram nessa cultura sua identidade e um estilo de vida que resignificou o conceito de periferia, que garantiu oportunidades, que salvou vidas.

Neste sentido, o projeto de Lei 6756/2013 de autoria do Deputado Federal Romário do PSB – RJ que propõe a regulamentação das profissões e atividades integrantes da cultura Hip Hop vai totalmente contra a trajetória do movimento, pois sinaliza para um processo de mercantilização da cultura em detrimento da sua valorização como patrimônio cultural imaterial difundido há 30 anos, formando várias gerações.

Estabelecer que aqueles que vivem e sobrevivem da cultura Hip Hop precisam passar por um curso técnico para serem reconhecidos como profissionais é uma distorção e um total desrespeito com aqueles que dedicaram suas vidas em prol dessa cultura.

Impor que as crianças e adolescentes menores de 18 anos não podem exercer e expor os seus saberes artísticos é uma tentativa de matar a cultura Hip Hop no seu nascedouro e contraria a proposta do próprio movimento, que cada vez mais vem se inserindo no universo educacional.

Nós, do movimento negro, já assistimos a esse filme antes com a proposta de profissionalização do Carnaval que resultou no embranquecimento, elitização e mercantilização de uma expressão cultural que sempre foi um símbolo da resistência e da construção de identidade do povo negro nas comunidades e periferias de nosso país.

Agora é a hora do movimento Hip Hop mostrar a sua força  e impedir que esse projeto que nitidamente tenta atender aos interesses de uma meia dúzia que deseja enriquecer às custas do Hip Hop.

Hoje a cultura Hip Hop, espalhada pelos 4 quantos, é um patrimônio da cultura popular brasileira e assim deve ser reconhecido pelo Estado Brasileiro. A partir disso é necessário construir uma agenda nacional de valorização e fomentação dessa cultura. Acho que estamos diante de uma ótima oportunidade.

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Escrita da história

Dia Internacional Nelson Mandela

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Por Douglas Belchior

 

Dia 18 de Julho é aniversário de Nelson Mandela. O grande ícone da luta antirracista na África do Sul faria 96 anos. Sua morte em 5 de dezembro de 2013 comoveu e mundo e seu exemplo em vida é uma verdadeira lição de resistência e humanidade.

Como reconhecimento de sua luta, a ONU instituiu ainda em 2009, a data de 18 de Julho como o Dia Internacional Nelson Mandela – Pela liberdade, justiça e democracia, uma homenagem à sua dedicação e seus serviços à humanidade, pela mediação de conflitos, pelo combate ao racismo e pela promoção de direitos humanos.

Em tempos de continuidade de conflitos e da barbárie, das ações violentas por parte dos Estados aos povos oprimidos em todo o mundo, do avanço da prática do genocídio como se vê por parte do Estado de Israel sobre o povo Palestino ou do Estado Brasileiro sobre o povo negro, me pergunto… Mandela, o que fizeram com sua mensagem e seu exemplo?

Abaixo um bom documentário sobre sua vida, seguido da transcrição de seu histórico discurso de posse como presidente eleito da África do Sul.

Mandela vive!

Chegou o momento de construir” 

Nelson Mandela, Pretória, 10 de Maio de 1994. 

Hoje, através da nossa presença aqui e das celebrações que têm lugar noutras partes do nosso país e do mundo, conferimos glória e esperança à liberdade recém-conquistada.

Da experiência de um extraordinário desastre humano que durou demais, deve nascer uma sociedade da qual toda a humanidade se orgulhará.

Os nossos comportamentos diários como sul-africanos comuns devem produzir uma realidade sul-africana que reforce a crença da humanidade na justiça, fortaleça a sua confiança na nobreza da alma humana e alente as nossas esperanças de uma vida gloriosa para todos.

Devemos tudo isto a nós próprios e aos povos do mundo, hoje aqui tão bem representados.

Sem a menor hesitação, digo aos meus compatriotas que cada um de nós está tão intimamente enraizado no solo deste belo país como estão as célebres jacarandás de Pretória e as mimosas do bushveld.

Cada vez que tocamos no solo desta terra, experimentamos uma sensação de renovação pessoal. O clima da nação muda com as estações.

Uma sensação de alegria e euforia comove-nos quando a erva se torna verde e as flores desabrocham.

Esta união espiritual e física que partilhamos com esta pátria comum explica a profunda dor que trazíamos no nosso coração quando víamos o nosso país despedaçar-se num terrível conflito, quando o víamos desprezado, proscrito e isolado pelos povos do mundo, precisamente por se ter tornado a sede universal da perniciosa ideologia e prática do racismo e da opressão racial.

Nós, o povo sul-africano, sentimo-nos realizados pelo facto de a humanidade nos ter de novo acolhido no seu seio; por nós, proscritos até há pouco tempo, termos recebido hoje o privilégio de acolhermos as nações do mundo no nosso próprio território.

Agradecemos a todos os nossos distintos convidados internacionais por terem vindo tomar posse, juntamente com o nosso povo, daquilo que é, afinal, uma vitória comum pela justiça, pela paz e pela dignidade humana.

Acreditamos que continuarão a apoiar-nos à medida que enfrentarmos os desafios da construção da paz, da prosperidade, da democracia e da erradicação do sexismo e do racismo.

Apreciamos sinceramente o papel desempenhado pelas massas do nosso povo e pelos líderes das suas organizações democráticas políticas, religiosas, femininas, de juventude, profissionais, tradicionais e outras para conseguir este desenlace. O meu segundo vice-presidente o distinto F.W. de Klerk, é um dos mais eminentes.

Também gostaríamos de prestar homenagem às nossas forças de segurança, a todas as suas patentes, pelo destacado papel que desempenharam para garantir as nossas primeiras eleições democráticas e a transição para a democracia, protegendo-nos das forças sanguinárias que ainda se recusam a ver a luz.

Chegou o momento de sarar as feridas.

Chegou o momento de transpor os abismos que nos dividem.

Chegou o momento de construir.

Conseguimos finalmente a nossa emancipação política. Comprometemo-nos a libertar todo o nosso povo do continuado cativeiro da pobreza, das privações, do sofrimento, da discriminação sexual e de quaisquer outras.

Conseguimos dar os últimos passos em direcção à liberdade em condições de paz relativa. Comprometemo-nos a construir uma paz completa, justa e duradoura.

Triunfámos no nosso intento de implantar a esperança no coração de milhões de compatriotas. Assumimos o compromisso de construir uma sociedade na qual todos os sul-africanos, quer sejam negros ou brancos, possam caminhar de cabeça erguida, sem receios no coração, certos do seu inalienável direito a dignidade humana: uma nação arco-íris, em paz consigo própria e com o mundo.

Como símbolo do seu compromisso de renovar o nosso país, o novo governo provisório de Unidade Nacional abordará, com maior urgência, a questão da amnistia para várias categorias de pessoas que se encontram actualmente a cumprir penas de prisão.

Dedicamos o dia de hoje a todos os heróis e heroínas deste país e do resto do mundo que se sacrificaram de diversas formas e deram as suas vidas para que nós pudéssemos ser livres.

Os seus sonhos tornaram-se realidade. A sua recompensa é a liberdade.

Sinto-me simultaneamente humilde e elevado pela honra e privilégio que o povo da África do Sul me conferiu ao eleger-me primeiro Presidente de um governo unido, democrático, não racista e não sexista.

Mesmo assim, temos consciência de que o caminho para a liberdade não é fácil.

Sabemos muito bem que nenhum de nós pode ser bem-sucedido agindo sozinho.

Por conseguinte, temos que agir em conjunto, como um povo unido, pela reconciliação nacional, pela construção da nação, pelo nascimento de um novo mundo.

Que haja justiça para todos.

Que haja paz para todos.

Que haja trabalho, pão, água e sal para todos.

Que cada um de nós saiba que o seu corpo, a sua mente e a sua alma foram libertados para se realizarem.

Nunca, nunca e nunca mais voltará esta maravilhosa terra a experimentar a opressão de uns sobre os outros, nem a sofrer a humilhação de ser a escória do mundo.

Que reine a liberdade.

O sol nunca se porá sobre um tão glorioso feito humano.

Que Deus abençoe África!

 

 

 

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Cultura

A Copa, o racismo e o vexame histórico.

 

Por Douglas Belchior

 

O maior vexame da história do Brasil foi a escravidão

Sérgio Vaz

 

A Copa do mundo acabou e pode ter deixado no imaginário popular do país do futebol marcas de devem durar muitos anos. Para além das paixões, alegrias e frustrações próprias dos resultados da competição, podemos dizer que há duas outras marcas que acompanharão as lembranças dessa Copa do mundo no Brasil: Os protestos contra a Copa e as polêmicas sobre racismo no futebol, que a antecedeu.

Muito embora as opiniões sejam bem controversas o fato é que, se é verdade que “teve Copa”, é verdade também que “teve protesto” e junto com ele, muita repressão.

Essa também foi a “Copa Contra o racismo”, ao menos no discurso do governo brasileiro e na ação corporativa da Fifa. Ao que vimos, e como era de se esperar, a ideia ficou limitada a faixas com dizeres genéricos e no máximo a discursos evasivos proferidos por capitães em alguns dos jogos. É sobre essa segunda marca que vou tratar.

Há de se lembrar o contexto em que se deu a “preocupação com o racismo” durante a Copa do Mundo, já que o Brasil – país do futebol, do samba, das “mulatas” e da democracia racial – jamais haveria de permitir que o mundo não o reconhecesse como tal:  As ofensas racistas sofridas pelo Tinga, jogador do cruzeiro,  no Peru; por Arouca jogador do Santos no interior de São Paulo; por Assis, lateral do Uberlândia em Minas; e pelo árbitro Márcio Chagas no Rio Grande do Sul, acionou o sinal de alerta e levou a presidenta Dilma a se manifestar e até convocar reunião com movimento negro – da qual participei -, para tratar do tema. O assunto ganhou ainda mais força no episódio da banana jogada em Daniel Alves e comida por ele em campo, seguida da infeliz campanha “#SomosTodosMacacos”, de Neymar e Luciano Hulk.

Mas o que ficou para além das palavras e das ações simbólicas? Sinto dizer, mas no jogo contra o racismo, o Brasil também está sendo derrotado.

Daí a importância da “Campanha de Enfrentamento ao Racismo e ao Genocídio da Juventude Negra”, promovida pelas organizações Uneafro-Brasil, Círculo Palmarino, Fórum de Juventude Negra do Espírito Santo, Rede de Jovens do Nordeste, Articulação de Juventudes Negras e Renajoc, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

A Campanha que tem como mote a mensagem: “Racismo Mata! Vamos combatê-lo!”, lançou em meio à Copa do Mundo um primeiro vídeo de sensibilização, além de um Hotsite onde as pessoas podem ajudar enviando mensagens aos presidentes da República, do Senado, da Câmara Federal, do STF, às Lideranças de bancadas e aos Governadores de Estado.

Vale a pena assistir e participar da campanha. Acesse: racismomata.org e participe!

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Sobre a Campanha

514 anos depois da invasão europeia, o racismo – ideia e convicção de superioridade de uma raça sobre outras –  continua a influenciar e determinar relações sociais desiguais e justificar violências dirigidas à população negra brasileira.

Sua face mais cruel se dá através do genocídio da juventude negra, termo utilizado para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos étnicos, raciais, e/ou religiosos, mas não só: Os aspectos simbólicos e da defesa da ideia  da terra como um bem coletivo, a partir dos valores de terreiros tradicionais, quilombolas e indígenas, todos, vítimas do extermínio.

Assumir, denunciar e elaborar formas de superar o racismo e suas consequências é tarefa urgente e permanente.

A juventude negra tem direito à vida! O racismo mata. Vamos combatê-lo!

 

Sobre o Genocídio da Juventude Negra

O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA é um termo utilizado para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos étnicos, raciais, e/ou religiosos, mas não só: Os aspectos simbólicos e da defesa da ideia  da terra como um bem coletivo, a partir dos valores de terreiros tradicionais, quilombolas e indígenas, todos, vítimas do extermínio.

No Brasil, mais da metade dos homicídios (53%) atinge pessoas jovens, sendo que, deste grupo, mais de 75% são jovens negros. Grande parte dessa violência é promovida pelo Estado brasileiro através de suas polícias. Isso somado às precárias condições de vida e à negação de direitos básicos tais como saúde, educação, segurança, moradia, transporte, acesso à universidades, à cultura e ao lazer – que atingem sobremaneira a população negra – configura na visão dos movimentos sociais e do movimento negro, um estado de genocídio contra a juventude e ao povo negro.

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Mensagem aos presidentes da República, do Senado, da Câmara Federal, do STF, às Lideranças de bancadas e aos Governadores de Estado:

“Não é possível conviver com a violência civil e principalmente com a violência do Estado – através de sua política de segurança pública – dirigida especialmente à população e à juventude negra.

Vivenciamos em nossas comunidades o genocídio que se dá através de sistemáticos assassinatos da juventude, já traduzidos em números que se assemelham a até superam guerras.

Enquanto cidadã/o brasileira/o exijo que a presidência do Legislativo (Câmara e Senado Federal), do Judiciário (Superior Tribunal Federal) e do Executivo (Presidência da República), recebam oficialmente o conjunto de representantes desta Campanha de Enfrentamento ao Genocídio da Juventude Negra para tratativas relacionadas ao tema e que aja desde já na promoção de iniciativas que tenham como meta o fim do genocídio negro, entre essas, as seguintes ações imediatas:

  • Criação de Fundo para Reparação Histórica e Humanitária para descendentes de escravizados e indígenas;
  • Titulação de todos os territórios quilombolas e indígenas e retomada da reforma agrária;
  • Promoção de investigações dirigidas à atuação de milícias, grupos de extermínio e de policiais fora da lei em todo território nacional;
  • Mudança radical na política de Segurança Pública, garantido amplo debate e participação popular; Fim da Polícia Militar, dos Autos de Resistência e da Revista Vexatória;
  • Indenização de vítimas e familiares de vítimas da violência do Estado;
  • Mutirão do Judiciário para revisão de penas em todo país;
  • Transformação do Plano Juventude Viva em PROGRAMA, para que avance além de um apanhado de políticas pré-existentes, com destinação de recursos equivalentes à gravidade do problema que se dispõe a enfrentar e garantia de autonomia de ação;
  • Campanha Nacional de Mobilização pela Prática da Lei 10639 nas escolas públicas do país; Criação de instrumentos de acompanhamento e cobrança da execução da Lei ante as administrações Públicas; Ampliação para 10% do PIB para Educação já! – Ação em conjunto com movimento negro.

 

 

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Direitos da Criança e do Adolescente

Semana de Mobilização dos Direitos da Criança e do Adolescente

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De Cedeca Interlagos

De 15 a 19 de julho o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA Interlagos, realiza o SEMANCA – Semana de Mobilização dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento é realizado sempre no mês de aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (criado em 13 de julho de 1990), como forma de reiterar seu comprometimento com a luta pelos direitos. Será uma semana de debates, reflexões conjunturais e, sobretudo luta: na mobilização e articulação entre os movimentos e militantes, na elaboração de novas estratégias para o enfrentamento e combate às injustiças postas em um contexto que criminaliza a luta contra direitos humanos, que assassina sua juventude na idade mais produtiva, que trata com violência e opressão as causas populares. É este cenário aviltante que está posto nosso campo de batalha e por isso que se faz necessário um momento de análise da nossa caminhada.

Com isso anunciamos que este ano, mesmo sendo um ano ímpar, pelo acontecimento da Copa do Mundo no Brasil com todos seus impactos avassaladores, reafirmamos nosso compromisso em manter a agenda de debates e enfrentamento, nesse sentido nos mantemos organizados em um momento oportuno em que a cultura de luta por meio das grandes mobilizações populares se instaura novamente no consciente coletivo e toma as ruas para dar novo significado à palavra poder popular.

As discussões que queremos abordar com a realização do SEMANCA são: O Combate ao Genocídio da Juventude Negra e Periférica, o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o posicionamento Contra a Redução da Maior Idade Penal.

Sobre o Genocídio da Juventude Negra e Periférica um dos primeiros passos a seguir é a discussão da construção de um novo modelo de segurança pública que garanta a integridade de todos os públicos, hoje a mira das incursões policiais tem endereço, idade, cor de pele e classe social, um aparato voltado a exterminar jovens, na grande maioria negras e periféricas, segundo dados do programa Juventude Viva e o Mapa da Violência de 2013 cresceram em 24,1% os assassinatos da população jovem e negra no ano de 2013. Acreditamos que o combate desta triste realidade está nas denúncias diárias das execuções sumárias, no fortalecimento das campanhas e movimentos contra o genocídio da população jovem, negra e periférica.

No dia 18 de Maio de 2014 (Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) em parceria com a artista Evelyn Queiróz – Negahamburguer, lançamos a Campanha de Enfrentamento a Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, com a afirmação de que“todo dia é dia 18!” com a proposta de uma sensibilização durante um ano até a chegada do dia 18 de maio de 2015, criando a cada dia 18 um cartaz, além de intervenções urbanas para continuidade e ampliação na mobilização e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Juntamente à essa campanha, prevemos uma série de diálogos com atores do sistema de garantia de direitos para conjuntamente construir estratégias de garantia de direitos de crianças e adolescentes que vivenciaram ou vivenciam situações de violência sexual.

O Rap Contra a Redução da Maior Idade Penal encontra espaço no SEMANCA para pautar os argumentos no sentido contrário de toda arbitrariedade reproduzida pela mídia sensacionalista, queremos discutir a política da infância para além da punição, num campo bem distante da criminalização da pobreza, pois não vemos as grades e o encarceramento em  massa dos adolescentes como solução e sim como retrocesso.

Aguardamos a participação de todos os companheiros de luta e caminhada para que juntos possamos fortalecer os espaços de discussão dessa semana, e na luta diária de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

 

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Escrita da história

Sobre o genocídio contra o povo Palestino

Por Douglas Belchior

A coisa mais terrível do mundo: crianças assassinadas pela estupidez dos adultos, pela ganância econômica e pela hipocrisia religiosa.

Recuso fotografias.

Toda solidariedade e apoio ao povo palestino.  

Abaixo, Nota dos Comitês da Palestina Democrática – Brasil, de 13 de Julho 2014.

 

Palestina

 

A comunidade palestina no Brasil expressa com grande preocupação os acontecimentos na Palestina, tanto na Cisjordânia, Gaza como nos  territórios ocupados em 1948, onde a  agressão sionista é pavimentada pelos massacres em grandes escalas contra a nosso povo. Violências e  massacres que superam os ocorridos nos Campos de Refugiados Sabra e Shatila (sul do Líbano, 1982) e outros massacres cometidos pelos novos nazistas do Estado de “Israel” desde 1948.

Nos últimos dias, as cifras dos crimes cometidos pela entidade sionista “Israel”, alcançou mais de 170 palestinos mortos, a maioria crianças, mulheres e mais de 1200 de feridos, incluindo famílias inteiras, pessoas inocentes vítimas  da agressão sionista. Ocorreram destruições de  casas,  bombardeios em  bairros e zonas residenciais mas, pior que estes crimes, é o silêncio dos  países e a apatia das instituições internacionais, sendo  incapazes de pararem este terrível  genocídio  do povo palestino.

Comitês da Palestina Democrática declara:

O estado sionista de Israel deve reconhecer os direitos políticos, nacionais e legítimos do povo palestino. Continuar a negar estes direitos conduz a região árabe e o Oriente Médio a situações de  instabilidades que ameaçam a paz mundial.

O silêncio dos governos mundiais e instituições internacionais referente aos crimes praticados por Israel contra nosso povo incentiva a continuação e banalização destes mesmos crimes e massacres. Urge um compromisso internacional com a justa luta do povo palestino na consolidação de seu Estado livre e democrático em seu território histórico.

Deve-se abrir o debate crítico sobre o papel dos  acordos e negociações de paz  com o Estado de Israel;  a denúncia dos fracassos destes planos e sua parcialidade favorável ao governo sionista devem  estar na agenda de todas as forças populares e entidades civis. Solicitamos pressões dos movimentos políticos e sociais para o cancelamento de  todas as formas de cooperação e dos acordos com  entidade sionista.

A Palestina necessita do apoio de  todos os brasileiros, amado e justo povo! Desta forma, conclamamos  que as forças democráticas brasileiras,  políticas, sociais, culturais, religiosas, estudantis, sindicais e de massas desempenhem junto ao governo brasileiro um papel de solidariedade a justa luta de libertação da Palestina e que se oponham energicamente as brutais agressões cometidas pelo Estado de Israel ao povo palestino. A comunidade palestina no Brasil solicita ao governo brasileiro que se mobilize e pressione o governo de Israel para imediata suspensão das agressões contra o nosso povo.

Assine a Petição pelp cessar fogo imediato

http://pflp.ps/english/

http://somostodospalestinos.blogspot.com/

www.vivapalestina.com.br

http://www.palestinalibre.org/

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Meios de Comunicação e Racismo

Sobre a participação no programa “Na Moral”, da Rede Globo

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Por Douglas Belchior

 

[email protected] do Blog NegroBelchior, Facebook, de vida e de luta, boa tarde!

Quero agradecer as inúmeras manifestações de carinho e respeito que recebo desde ontem e, também, gostaria de dar as minhas explicações sobre a não participação no programa “Na Moral”, da Rede Globo de televisão, na noite de ontem, 10 de Julho:

A avaliação do meu coletivo de militância foi de que seria importante aceitar o convite para a gravação do programa “Na Moral”. Em que pese todas as contradições – em se tratando da rede Globo – aceitamos por avaliar que se trata de um veículo que efetivamente leva informação para milhões de brasileiros, e que poderíamos utilizar para levar nossa mensagem de combate ao racismo e de reivindicação de reparação histórica, de denúncia do genocídio negro e de defesa das políticas de ação afirmativa. Não houve inocência na ação. Foi algo avaliado e decidimos por fazer, mesmo sabendo dos riscos da edição.

O compromisso da produção do programa foi manter os principais argumentos de todos os participantes. As profissionais, produtoras do programa, me pareceram (e acredito mesmo que sejam) sérias em seu trabalho e sensíveis ao tema.

O programa foi gravado na tarde de sábado, 28 de junho. A proposta é de que seriam dois blocos: o primeiro abordaria racismo em telenovelas, com a participação de artistas; o segundo seria um debate sobre cotas raciais tendo por um lado a desembargadora Luislinda Valois – primeira mulher negra a se tornar juíza no Brasil e eu, Douglas Belchior, em defesa das cotas. Do outro lado, Roberta Fragoso, advogada do DEM na Ação Direta de Inconstitucionalidade das Cotas que fora julgado no STF em 2012. Além dela, também contra as cotas, um rapaz negro chamado Éder Souza, formado em História na USP.

O debate rolou e foi muito quente, gravado, editado, com chamadas na net (http://zip.net/bxn1XC) e na TV – como muitos perceberam.

Na noite de quarta feira (09) recebi a informação de que o bloco inteiro seria cortado por conta da legislação eleitoral, já que Luislinda Valois e eu estamos registrados como candidatos em nossos Estados.

Particularmente, desconhecia essa legislação e tampouco fui lembrado a esse cuidado. Curioso é que não faltam veiculações de personalidades que são candidatos/as o tempo todo em comerciais, programas e telejornais, sem que isso seja proibido, mesmo em período eleitoral. Enfim, foi essa a justificativa.

Sobre a edição que foi ao ar, pouco tenho a dizer. As pessoas que assistiram, em especial aquelas a que o tema tem importância, com certeza tem qualificadas conclusões. Faço apenas referência ao companheiro Joel Zito, militante incansável nas artes e no combate ao racismo que, apesar da edição, conseguiu deixar um forte recado sobre a vocação racista da TV e do Estado brasileiro.

Agradeço o cuidado de [email protected] Não estou frustrado, tampouco, surpreso. A Globo é a Globo, jamais deixará de ser. Não será por ela nem pelos demais veículos de comunicação tradicionais que faremos mudanças no país. No entanto, devemos sim – e essa é nossa opinião – aproveitar os possíveis espaços para levar nossas mensagens e nossas lutas. Por isso nos dedicamos à luta pela democratização dos meios de comunicação, construindo e fortalecendo as mídias alternativas, vejam: http://zip.net/bhn1d9.

Manteremos a luta política de combate ao racismo de maneira sistemática, cotidiana e comunitária, ações para as quais convido todos/as a participar e fortalecer, confira: (http://zip.net/bvn1qz) e (http://zip.net/bfn0YR).

Asè na vida! Paz na Caminhada! E cuidado com a polícia! 😉

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Violência Policial

Policial vai a julgamento pelos Crimes de Maio de 2006

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De Defensoria Pública de SP

 

Na próxima quinta-feira, 10 de julho, a partir das 9h30 da manhã, viveremos um julgamento histórico no Plenário do Júri de Santana. Trata-se do julgamento de um Policial Militar acusado de participar do homicídio de três jovens em Maio de 2006: Murilo de Moraes Ferreira, Felipe Vasti Santos de Oliveira e Marcelo Heyd Meres.

Como é de conhecimento público, em maio de 2006 cerca de 500 jovens foram assassinados em poucos dias, por grupos de extermínio com forte suspeita de participação de Policiais Militares de São Paulo. Dentre vários documentos, há um relatório importante da Harvard University sobre esse triste período da “democracia” brasileira. Esse documento revela que quase todas as mortes não foram esclarecidas, nem geraram processo criminal. Ou seja, o Júri do dia 10 de julho próximo é exceção à regra da indiferença estatal.

A Defensoria Pública acompanha o caso e atuará como assistente de acusação a pedido da mãe de uma das três vítimas, com participação da Defensora Daniela Skromov.

O acesso ao julgamento é franqueado ao público. É de crucial importância a divulgação desse acontecimento e a presença cidadã dos movimentos sociais.

O Julgamento acontece nesta terça feira, 10 de julho, a partir das 09h30 da manhã, no Tribunas do Júri de Santana –  Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594, SP,SP, Plenário “3” .

Divulguem e compareçam!