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Violência Policial

Protesto contra PM lota auditório da UFSCar

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Por Smetal Sorocaba

Centenas de estudantes, professores e representantes de organizações sociais se reuniram na noite de segunda-feira, dia 28, na unidade da UFSCar do bairro Santa Rosália, em Sorocaba, para protestar contra a intervenção da polícia militar em um trabalho curricular dos alunos da escola estadual Professor Aggêo Pereira do Amaral, no início deste mês.

“O trabalho tava no mural da escola. A PM foi lá, fotografou, postou nas redes sociais e nas páginas do comando da polícia na internet. A polícia também emitiu nota [à imprensa] julgando professores e alunos”, explicou a coordenadora da Apeoesp, Magda Souza. “Professor e alunos, menores de idade inclusive, passaram a sofrer ameaças após serem expostos pela polícia”, criticou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Sorocaba, Hugo Batalha, repudiou as ações da polícia. “A PM tentou interferir no trabalho escolar, tentou censurar e ainda repreender um professor no exercício de suas funções”.

“Tentaram interromper a exposição interna dos trabalhos. Está claro que foi uma medida institucional da PM. Os policiais receberam ordem do comando para agir”, afirmou Hugo.

Trabalho de filosofia

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Cartunista Carlos Latuff e o Advogado Hugo Batalha

A repressão da PM ao trabalho escolar, que abordava justamente a violência policial, ganhou repercussão nacional. O cartunista Carlos Latuff, que teve uma ilustração sua utilizada no trabalho, veio do Rio Grande do Sul para participar da manifestação em Sorocaba.

O trabalho escolar solicitado aos alunos do Aggêo, por um professor de filosofia, Valdir Volpato, refletia sobre a violência a partir de uma obra do pensador Michel Focault, chamada “Vigiar e Punir”.

O ato público foi organizado pela Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual) de Sorocaba e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sorocaba.

Algumas instituições representadas no ato: UFSCar, Uniso, Unip, Etec Rubens de Faria, Faculdades Anhanguera, SMetal, Unicamp, Psol, PT, coletivo feminista da Fadi, Flamas, diretórios e centros acadêmicos de várias universidades, além de alunos de diversas escolas estaduais e grêmios estudantis municipais e estaduais.

 

 

 

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Religião

Matrizes Africana e Indígena contradizem o Espírito do Capital

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Do Portal da Juventude

Ivan da Silva Poli é autor de um Mestrado sobre “A importância do estudo das mitologias e gêneros literários da oralidade africana e afro-brasileira no contexto educacional brasileiro: a relevância da Lei 10639/03″.

Seu ponto de vista é polêmico: coloca as tradições africanas e indígenas como frontalmente antípodas ao espírito do Capital. E aqui estamos invocando o “espírito” de Max Weber, um mestre da sociologia moderna, ocidental.

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Por Ivan da Silva Poli

Uma das principais motivações que me levaram a escrever a obra “Antropologia dos Orixás” foi justamente o fato de a maior parte das obras sobre os mitos africanos tratá-los somente no aspecto religioso, sendo que segundo o mitólogo Joseph Campbell o mito tem mais três funções além da mística (religiosa) que são a cosmológica (explica uma ordem universal), a sociológica (cria corpos sociais ) e a pedagógica (cria arquétipos que imitamos e legitima comportamentos).

Atualmente as tradições de matriz africana sofrem ataques e agressões em vários níveis e a principal razão disso não se enquadra exatamente em razões religiosas em si mas sim em conflitos de valores civilizatórios entre a cultura do capital ocidental e as culturas tradicionais tanto de matriz africana quanto indígena.

Segundo Max Weber o Espírito do Capital ( que muito a grosso modo é a disposição de acumular capital como uma finalidade em si mesma ) vem da ética das primeiras seitas protestantes assim como o conceito de vocação profissional  dentre outras coisas do conceito de Vocação de Lutero, e este comportamento dentro do Espírito do Capital interessam sobremaneira aos detentores dos meios de produção, razão pela qual muitos deles financiam ( inclusive do capital estrangeiro ) a evangelização de comunidades tradicionais.

Segundo o Antropólogo Georges Balandier em seus estudos sobre as comunidades tradicionais na África Subsaariana , estas em geral tem a tendência de condenar a morte social aqueles que acumulam capital ou riquezas de forma a ameaçar a sustentabilidade de suas sociedades e no caso de nossas sociedades tradicionais tanto de matriz africana quanto indígena esta influência está presente o que  contrasta com o que Weber define como o Espírito do Capital.

Outro valor civilizatório das tradições de matriz africana  que vai contra o Espírito do Capital em si é o conceito de ancestralidade e senioridade, pois ancestralidade é memória e memória é resistência e este valor da ancestralidade vai contra a cultura de consumo.

Da mesma forma as comunidades tradicionais de matriz africana baseadas na ancestralidade e senioridade  incitam a adoção das dinâmicas sociais africanas tradicionais que só aceitam o novo se ele for ressignificado a partir do tradicional e dificilmente aceita o novo pelo novo , o que se converte também em um valor civilizatório que contrasta com a cultura de consumo e o Espírito do Capital.

Neste sentido o próprio Max Weber afirmava que a o Espírito do Capital prevaleceria na América Latina quando esta fosse predominantemente Protestante ( e em conseqüência   menos católica e exterminasse as religiões tradicionais de Matriz Africana e Indígena ).

Para entendermos melhor o que isso significa basta que nos atentemos ao que representaram os quilombos no período colonial no que se refere a resistência ao Capitalismo Mercantilista, e ainda hoje estas comunidades quilombolas e indígenas  que mantém suas tradições representam a este atual Espírito do Capital , motivo pelo qual  se faz grande prioridade evangelizá-las.

Desta forma fica bem claro que mais do que valores de dogmas ou religiosos o que faz com que as tradições de matriz africana sofram agressões é o conflito de valores civilizatórios e como única saída para que possam sobreviver a esta onda conservadora de agressões que passam é que nossas casas de Matriz Africana se tornem pontos de Cultura e propagadoras destes valores civilizatórios patrimônio Cultural de Todos Brasileiros e que assim possam gozar da proteção do Estado ( pois o Estado não pode defender valores religiosos ou dogmas , contudo tem o dever de defender valores civilizatórios que são nosso Patrimônio Cultural.

Neste sentido desenvolvi os livros Antropologia dos Orixás e Pedagogia dos Orixás , para defender estes valores civilizatórios tanto no meio acadêmico quanto para que sirvam de material de formação sobre estes valores civilizatórios em ambientes educacionais e comunidades tradicionais , para servir assim em sua defesa institucional.

O pai (muitas vezes protestante e negro) que não se importa que seu filho veja como herói os mitos nórdicos de suas comunidades tradicionais no passado como Thor (que na Escandinávia nenhum pai protestante contesta que seja um mito que traz importantes valores civilizatórios a suas identidades nacionais), tem que reconhecer nos mitos africanos como Ogum , Oxóssi , Yansã , Oxum e todos Orixás estes valores civilizatórios fundadores de nossa nação.

É necessário que independentemente das religiões se admita que o Reino do Ketu tem muito mais a ver com nosso processo civilizatório brasileiro que o Reino de Odin ou mesmo o Olimpo Grego em muitos aspectos.

Este processo descolonizador é um dos principais objetivos de minha obra como um todo e nestes  específicos em relação aos valores civilizatórios que herdamos de nossos ancestrais africanos que muitas vezes são invisíveis em nossa educação mesmo em universidades de referência de nosso país assim como em nossa mídia hegemônica.

 

 

 

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Política

A morte “branca” da SEPPIR

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Por Fábio Nogueira*

A presidente Dilma acaba de decretar a morte “branca” da SEPPIR: rebaixou o seu status de ministério e a incorporou ao natimorto “Ministério da Cidadania”. Os militantes do movimento negro, dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais já estavam habituados a realpolitik dos governos petistas que sacrificam compromissos históricos com o povo negro e a classe trabalhadora em troca de “governabilidade” (que nada mais é que a formação de maiorias parlamentares construídas a base do toma lá dá cá). Porém no Governo Dilma esta política tornou o absurdo regra e a inteligência exceção. Seja do ponto de vista da política econômica como das políticas sociais, Dilma retroage a Era FHC com seus ajustes, superávits e concessões (novo nome para “privatização”). Tudo com o agrado dos bancos, dos milionários e das fortunas construídas a base do suor e o sangue da classe trabalhadora e do povo negro.

Mas a morte “branca” da SEPPIR tem um simbolismo ainda mais profundo: ela nos retira definitivamente de cena. Fomos tratados como uma espécie de mobília incomoda no meio da sala que na primeira oportunidade foi posta no quarto de despejo (Maria Carolina de Jesus que o diga). É este o lugar do povo negro? É este o lugar daqueles que representam mais de metade da população deste país e que durante séculos tiveram seus ancestrais escravizados para fazer a riqueza e prosperidade do Brasil?

De nada adiantou o manifesto assinado por centenas de entidades negras (“NENHUM DIREITO A MENOS, DEMOCRACIA SE FAZ COM DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO”). A SEPPIR foi criada em 2003, logo, tem 12 anos de existência e vivia na corda bamba seja pela ausência de um orçamento que estivesse à altura da pasta ou por seu esvaziamento político. Suas pautas foram secundarizadas em nome da governabilidade. Independente disso contribuiu para dar visibilidade à população negra e a luta contra o racismo e as desigualdades raciais. Quando estive em 2010 em Cuba, os afrocubanos apontavam a SEPPIR como modelo a ser seguido pelo Partido Comunista e várias referências neste sentido eu tive de ativistas negros da Venezuela, Colômbia e Equador. O impacto negativo da decisão de Dilma para o movimento negro da América Latina e do Caribe é enorme.

Estive entre aqueles que no segundo turno das eleições presidenciais votou em Dilma para derrotar Aécio Neves como fez, aliás, boa parte do PSOL. Não me arrependo pelo simples fato de que ainda identifico diferenças entre PT, PSDB e DEM. Entendo que o PT não está mais a serviço de transformações profundas na sociedade. Entrou no jogo da política tradicional e perdeu a capacidade de encantar e mudar as coisas pela raiz. Mas confesso que não estou entre aqueles que entendem o avanço conservador como um momento de surfar na onda do anti-petismo. Até porque no cotidiano do movimento negro me relaciono com militantes do PT, PCdoB e dos partidos do antigo campo democrático e popular que são referências de luta contra o racismo e a discriminação. Contudo, não posso deixar de dizer que ironicamente muitos desses companheiros e companheiras de luta e de sonhos justificavam o voto em Dilma sob o argumento de que em caso de vitória de Aécio a SEPPIR seria extinta!

Logo, a morte “branca” da SEPPIR indica não apenas o esgotamento deste governo (ainda que devamos manter a guarda alta a direita golpista que ainda ronda o Planalto), mas é uma dura lição para o movimento negro. O movimento negro é a principal escola política onde me formei e me sinto orgulhosamente representado. Ele é indispensável à democracia brasileira hoje tão ameaçada pelos detentores do poder econômico, o fundamentalismo religioso e o proselitismo conservador. O movimento negro deve fazer um profundo balanço sobre a atual política de luta de “baixa intensidade” que adotou (com exceções louváveis, certamente). O projeto histórico do movimento negro de combate ao racismo e a superação da desigualdade racial é a pedra angular da democracia social e política com igualdade para todos. Entendo isso de uma perspectiva de esquerda, de um socialismo libertário, que entende o protagonismo de sujeitos coletivos autônomos que radicalizem a democracia e a participação.

Independente da perspectiva que se adote é necessário reconhecer que a extinção da SEPPIR é um retrocesso. Diante deste fato é preciso redefinir as estratégias de luta e enfrentamento ao racismo e apostar na construção de um campo autônomo do movimento negro, independente de governos e partidos como, por exemplo, aponta o MTST com a Frente “Povo Sem Medo”. Como sujeito coletivo o movimento negro é cada vez mais necessário. E hoje cada vez mais contra a ordem. Com certeza, não cabemos no quarto de despejo e nem lá é o nosso lugar!

 

*Fábio Nogueira, Professor da UNEB e militante do Círculo Palmarino.

 

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Escrita da história

Movimentos Sociais lançam “Frente do Povo Sem Medo”

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A nova frente Povo sem Medo vem sendo construída há quase um ano por vários movimentos sociais

Será lançada nesta quinta feira 8 a frente de mobilização Povo sem Medo, alternativa construída há quase um ano por vários movimentos sociais. Já foram realizadas grandes mobilizações por este espaço – que agora se formaliza – e outras estão por vir. Enfrentar a política de austeridade, a ofensiva conservadora e apresentar saídas populares e à esquerda para a crise são os principais desafios. No lançamento estarão presentes militantes de mais de 15 estados brasileiros e artistas, intelectuais e parlamentares apoiadores da iniciativa.

Aqui o evento no Facebook. O lançamento será nesta quinta-feira 8, a partir das 18hs, no Centro Trasmontano , na rua Tabatinguera, 294 , Sé, São Paulo.

 

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Carta convocatória do lançamento da Frente Povo sem Medo

 

“Faça da sua vida a aventura de não apenas sonhar em um mundo melhor mas viver uma vida lutando por ele”

Pepe Mujica

O mundo vive sob o signo de uma profunda crise do capitalismo, que perdura desde 2008. Medidas de austeridade econômica dominam a agenda política, multiplicando desemprego, miséria e redução dos direitos trabalhistas. Por outro lado, os banqueiros comemoram cada aniversário da crise, aumentando seus já exorbitantes lucros.

No Brasil, as medidas econômicas não deveriam seguir o mesmo script. O “ajuste fiscal” do governo federal diminui investimentos sociais e ataca direitos dos trabalhadores. Os cortes na educação pública, o arrocho no salário dos servidores, a suspensão dos concursos são parte dessa política. Ao mesmo tempo, medidas presentes na Agenda Brasil como, aumento da idade de aposentadoria e ataques aos de direitos e à regulação ambiental também representam enormes retrocessos. Enquanto isso, o 1% dos ricos não foram chamados à responsabilidade. Suas riquezas e seus patrimônios seguem sem nenhuma taxação progressiva. O povo está pagando a conta da crise.

Ao mesmo tempo, os setores mais conservadores atacam impondo uma pauta antipopular, antidemocrática e intolerante, especialmente no Congresso Nacional. Medidas como a contrarreforma política, redução da maioridade penal, a ampliação das terceirizações, as tentativas de privatização da Petrobrás e a lei antiterrorismo expressam este processo.

No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade de o povo intensificar a mobilização  nas ruas, avenidas e praças contra esta ofensiva conservadora, o ajuste fiscal antipopular e defendendo uma saída que não onere os mais pobres.

A conjuntura desenha momentos desafiadores para o movimento social brasileiro. Precisamos apostar na unidade nas ruas e nas lutas. Esta é a motivação maior de criar uma frente nacional de mobilização, protagonizada pelos movimentos sociais, a Frente Povo Sem Medo

Será preciso avançar na agenda que os setores populares imprimiram em várias mobilizações ao longo de 2015, como o 15/4, o 25/6 e o 20/8 e também nas greves e mobilizações de diversas categorias organizadas dos trabalhadores:

Contra a ofensiva conservadora e as saídas à direita para a crise. Não aceitaremos a pauta que este Congresso impõe ao Brasil. Defenderemos a radicalização da nossa democracia, a tolerância e as liberdades contra o racismo, a intolerância religiosa, o machismo, a LGBTfobia e a criminalização das lutas sociais.

Contra as políticas de austeridade aplicadas pelo governo, em nome de ajustar as contas públicas. Não aceitamos pagar a conta da crise. Defenderemos que a crise seja combatida com taxação de grandes fortunas, lucros e dividendos, auditoria da dívida e suspensão dos compromissos com os banqueiros.

A saída será nas ruas, com o povo, por Reformas Populares. Defenderemos a democratização do sistema político, do judiciário e das comunicações e reformas estruturais, como a tributária, a urbana e a agrária.

Esta frente nasce em um momento de grandes embates e com a responsabilidade de fazer avançar soluções populares para nossa encruzilhada. Sabemos que para isso será preciso independência política, firmeza de princípios e foco em amplas mobilizações.

Convocamos todos e todas a se somarem no lançamento da Frente “Povo Sem Medo” que será realizada no dia 08 de Outubro na cidade de São Paulo, às 18 horas.

AQUI ESTÁ O POVO SEM MEDO!

 

CONVOCAM PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE POVO SEM MEDO:

 

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

União Nacional dos Estudantes (UNE)

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)

Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG)

Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técino (Fenet)

Uneafro

Círculo Palmarino

Unegro

Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)

União da Juventude Socialista (UJS)

Rua – Juventude Anticapitalista

Coletivo Juntos

União da Juventude Rebelião (UJR)

Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)

Coletivo Construção

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Mídia Ninja

Coletivo Cordel

União Brasileira de Mulheres (UBM)

Bloco de Resistência Socialista

Rede Emancipa de Educação Popular

Coletivo de Mulheres Olga Benário

Juventude da Esquerda Marxista

Brigadas Populares

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Mulheres

Deputados querem aprovar projeto que retira direito de mulheres vítimas de estupro

O PL 5069/2013, que altera a forma do atendimento das vítimas de violência sexual, foi retirado, mas pode voltar a qualquer momento para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O principal objetivo do projeto de lei é impedir, a qualquer custo, o aborto no Brasil. Desde 1940 o aborto em caso de estupro é permitido por lei. Dentre as alterações propostas vale destacar a modificação na definição de violência sexual. Hoje, qualquer atividade sexual sem o consentimento da vítima é considerada uma violência sexual, porém, a alteração propõe que, para que a pessoa agredida seja considerada violentada sexualmente, será necessário marcas e danos físicos e/ou psicológicos comprovados. Ou seja, a vítima será novamente agredida ao ter que provar a violência sofrida.

A vítima de estupro também não receberá tratamento preventivo contra gravidez e nem informações sobre seus direitos legais. Somado a tudo isso, caso uma equipe médica realize o aborto (no caso de uma gravidez decorrente do estupro), poderá ser condenada a até 3 anos de detenção.

Por fim, temos que lembrar quem são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil: crianças e adolescentes, que são violentadas por parentes ou conhecidos. A maioria dos estupros não são denunciados e quando são, raramente o agressor é punido.

Compatilhe essas informações e mobilize sua comunidade, amigos, redes à se manifestar contra a PL 5069/2013 !

 

PL do Estupro

 

 

 

 

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Literatura

Em novo livro, Plínio Camillo dá voz aos negros escravizados

Plinio Camilo

Autor mistura ficção e fatos históricos em contos sobre a escravidão brasileira

Madalena nasceu sem os braços, mas atinou que depois de abraçar as pessoas com as pernas, boca e ouvido, as criaturas ficavam felizes. A escrava ganhou fama. Frei João da Luz chegou a contar que no meio daquele abraço tinha visto a verdadeira face de Cristo 

Outras Vozes – contos sobre o negro escravizado no Brasil, de Plínio Camillo.

O escritor Plínio Camillo lançará seu mais novo trabalho, Outras Vozes – coletânea de contos sobre o negro escravizado no Brasil no dia 3 de outubro, às 18h, na Galeria Olido, em São Paulo. A obra mistura ficção a fatos reais, em 33 contos, e dá ao negro do período escravocrata uma voz dissonante, situando-o como protagonista, ora o oprimido, ora o opressor. Temas sobre os quais pouco se fala na historiografia oficial, como a inúmera presença de negros muçulmanos na Bahia, são tratados de forma bastante original.

Em narrativas que muitas vezes flertam com a sonoridade do poema, Camillo transporta o leitor para variados cenários e enredos, desde a vinda nos navios negreiros e o trabalho nas fazendas, passando pelos “negros de estimação”, até os alforriados que trabalhavam nas cidades.

Zulmira, que teve os seus filhos vendidos, Ifigênia, a cozinheira desdentada, João Criolo, o escravo faiscador, Antônio, o negro alforriado são alguns dos personagens do livro, que traz também contos inspirados em fatos reais da história brasileira, como o que relata o flagelo do alufá Bilal Licutan, um dos líderes da Revolta dos malês de 1835, condenado a 24 dias de açoites.

O autor conta que pesquisou por cerca de vinte anos livros e documentos sobre a escravidão. Diz ter encontrado muitos textos importantes, mas nenhum deles trazia o negro como protagonista de sua própria história. “Era apenas a imagem estereotipada do vitimizado em busca de liberdade”, comenta.

Há quatro anos, começou a rascunhar as primeiras histórias, mas não se agradou com os resultados. Em 2013, escreveu Minha Lorinha – texto que mostra relação de apego de uma escrava e sua senhora. Foi aí que encontrou a voz que buscava para os contos que se seguiram. “Dei personalidade, outras facetas, outros olhares, outras vozes, para levar aos leitores boas histórias”, comenta: “São páginas escritas com muita potência e capazes de tornar o autor Plinio Camillo porta-voz de uma etnia que matiza 52% dos brasileiros”, afirma a jornalista e escritora Nanete Neves, que assina a orelha da obra, prefaciada pelo presidente da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo.

O livro está em pré-venda no site www.11editora.com.br

Sobre o Autor

Plínio Camillo nasceu em Ribeirão Preto em 1960, reside em São Paulo desde 1984, tendo vivido em Campinas entre 1998 a 2001.Ator, educador social, atuou com crianças e adolescentes de rua e hoje trabalha na área de comunicação de uma empresa estatal.

Publicou seu primeiro livro “O Namorado do Papai Ronca” em 2012, selecionado pelo Concurso de Apoio a Projetos de Primeira Publicação de Livro no Estado de São Paulo do ano de 2011 (ProAC Edital nº 32/2011), e lançado pela Prólogo Selo Editorial em parceria com o Instituto Cultural Mundomundano, chamando a atenção pela inovação na linguagem, apropriando-se do modo de expressão usual nas redes sociais.

Em 2014, publicou, pela Editora Kazua, a coletânea de contos: “Coração Peludoque nesta descreve situações marcantes em formas curtas. O protagonista compartilha com o leitor momentos diversos e decisivos da sua experiência de vida, tão surpreendente quanto a linguagem do escritor. Em poucas, mas certeiras palavras, dá o tom das circunstâncias, descreve personagens e conclui as passagens que seu narrador escolhe para relatar.

Plínio mantém os Blogs Bombons SortidosCoração Peludo e O Namorado do papai ronca

Serviço:

Lançamento do Livro ‘Outras Vozes’

Dia: sábado, 3 de outubro de 2015.

Local: Galeria Olido – Avenida São João, 473 – Centro, São Paulo – SP.

Horário: das 18 às 22hs

Investimento: R$45,00 (Quarenta e cinco reais)

Endereço eletrônico: [email protected]

Fone: 11 99627-9640

Editora 11Editora – www.11editora.com.br

Fone Editora (14) 3032-2513

Email Editora: [email protected]

 

 

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Cotas Raciais

Filosofia da Unicamp nega cotas raciais

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Por Douglas Belchior

 

Há dois meses este Blog publicou uma entrevista concedida pelo professor Renato Noguera, filósofo e professor da UFRRJ, a Tomaz Amorim, em que trata do surgimento de uma tendência na filosofia brasileira chamada Afroperspectividade. Há, segundo Renato, um pensamento negro e crítico ganhando espaço nas universidades brasileiras.

Como era de se esperar, há  também uma reação branco-conservadora que tenta limitar o desenvolvimento desse tipo de pesquisa, bem como impedir ou dificultar a presença de pesquisadoras/es negras e negros no espaço super-elitizado que são os departamentos de pós graduação, mestrado e doutorado das universidades públicas.

O Departamento de Filosofia da Unicamp, infelizmente, aparece na vanguarda do atraso racista, ao se negar cumprir a resolução do IFCH – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e Humanas, que orienta a adoção de cotas étnico-raciais em seu processo seletivo para a pós-graduação.

Mais: ainda perseguiu e impediu a presença do estudante doutorando e ativista negro Teófilo Reis no seu quadro de pesquisadores, tal qual registra a Nota de Repúdio do NCN-Núcleo de Consciência Negra e a Carta Aberta escrita por Teófilo, ambas publicadas abaixo.

É necessário e urgente a descolonização do pensamento, da filosofia, da ciência, da cultura, e para isso, urgente também a descolonização das universidades brasileiras, a começar pela Unicamp.

 

 

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Nota de repúdio ao Departamento de Filosofia da UNICAMP

O NCN – Núcleo de Consciência Negra da UNICAMP manifesta publicamente seu repúdio à atitude do Departamento de Filosofia da UNICAMP de desrespeitar resolução da Congregação do IFCH – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e se negar a adotar cotas étnico-raciais em seu processo seletivo para a pós-graduação. Em 11 de março de 2015 a Congregação do IFCH aprovou a adoção de cotas em todos os programas de pós-graduação do Instituto. A partir de tal aprovação cada um dos programas deveria se organizar para adotar cotas nos editais de mestrado e doutorado que selecionariam alunos para ingresso em 2016. Contrariando o que fora estabelecido, o Departamento de Filosofia decidiu não adotar cotas. Como se o fato em si já não fosse suficientemente descabido, a justificativa apresentada apenas demonstrou o entendimento superficial e distorcido que o Departamento tem acerca da questão racial no Brasil. Ao argumentar que pouco mais de 25% do corpo discente da pós-graduação em Filosofia é composta por pessoas negras ou indígenas e que portanto as cotas são desnecessárias, o Departamento de Filosofia dá uma aula de como conduzir um questão séria de forma medíocre. No Estado de São Paulo, 35% da população se declara negra. Em nível nacional, o percentual ultrapassa 52%. Mesmo diante de tais informações básicas, o Departamento se vê no direito de nivelar por baixo a participação de negras e negros na pós-graduação em Filosofia. A mensagem que o Departamento efetivamente transmite é a seguinte: 25% do espaço para negras e negros já está bom demais! Ora, isso é completamente inaceitável, ainda mais em se tratando de uma Universidade pública, sustentada pelos impostos que, devido ao caráter regressivo de nosso sistema tributário, atingem principalmente a população mais pobre – em sua maioria, negras e negros.

O Departamento perdeu uma chance de demonstrar com medidas práticas seu interesse em promover justiça social. Em vez de ter a chance de se tornar um modelo para outros programas de pós-graduação, o Departamento optou por se juntar ao que há de mais conservador e atrasado na sociedade. Nós, do NCN, lamentamos profundamente a decisão do Departamento, e expressamos nosso repúdio à decisão deste grupo de estudiosos e estudiosas que, do alto de seu conhecimento, parece não ser capaz de enxergar a realidade brasileira, e toma medidas que nada mais fazem senão contribuir para a perpetuação do racismo. Exigimos a imediata revogação do edital de seleção publicado há duas semanas, e a publicação de um novo edital contemplando as cotas. Esperamos que o Departamento de Filosofia entenda que há apenas duas possibilidades: ou a Universidade assume verdadeiramente seu caráter público ou ela seguirá sendo um espaço racista e opressor que não dialoga com a sociedade.

Carta aberta ao Departamento de Filosofia da UNICAMP

Campinas, 21 de setembro de 2015

Caras Professoras, Caros Professores,

Como doutorando em Filosofia na UNICAMP prestes a ser desligado do curso, apresento esta carta aberta na tentativa de chamar o Departamento para um diálogo entre pesquisadores, de igual para igual, dado nosso interesse comum em produzir Filosofia.

Ingressei no doutorado em 2011, na linha de pesquisa de Lógica, e tranquei o curso em 2013, por perceber que meu interesse acadêmico havia mudado para a linha de Pensamento Ético-Político. Desde que retornei à atividade no doutorado, em 2014, tento conciliar meus interesses acadêmicos com as pesquisas em curso no Departamento. Infelizmente percebi que as pesquisas não contemplavam o único requisito básico que eu, enquanto filósofo negro, propunha para meu trabalho: pesquisar um tema que contribuísse para a luta anti-racista. Em meados do segundo semestre de 2014, ao mesmo tempo em que buscava uma proposta de trabalho conciliatória, me pus a pesquisar autonomamente sobre éticas e identidades, tendo como referência principal um filósofo africano, o ganês Kwame Appiah, atualmente professor de Filosofia na prestigiada New York University.

Além de estudante, sou também funcionário da UNICAMP, e faço parte da direção do Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP. Denunciei um caso de conflito trabalhista com características de assédio moral que me atinge há mais de um ano, e que lamentavelmente conta com participação ativa de pelo menos três docentes do Departamento de Filosofia. Tal conflito foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho e está sendo judicializado na Justiça do Trabalho. Dois docentes do Departamento de Filosofia envolvidos no conflito supramencionado participaram de uma tentativa de me expulsar do doutorado no início de 2015, tentativa esta que só foi interrompida após ser retirada da pauta da Congregação por unanimidade, tendo ficado explícito seu aspecto não acadêmico. Foi devido a esta retirada de pauta que o Departamento tomou a iniciativa de me propor a apresentação de um texto que seria avaliado e a partir do qual se definiria se algum docente do Departamento iria atuar na orientação de meu trabalho. Entreguei o texto no prazo, e o parecer aprovado pelo Departamento diz que o tema que eu abordo é um relevante problema de ética aplicada. O parecer afirma ainda que apresento resultados novos, com densidade filosófica. E após apontar alguns pontos que devem ser aprofundados no trabalho, o parecer menciona que meu trabalho não tem a maturidade que se deveria esperar de um trabalho de quatro anos, que o Departamento não possui em seu quadro docente pessoas adequadamente especializadas para orientar meu trabalho e consequentemente devo ser expulso do doutorado.
Das três críticas apresentadas, entendo que apenas a primeira, referente à necessidade de explorar melhor alguns pontos, está bem fundamentada. Certamente aceito esta crítica, que será útil na continuidade do trabalho. As duas outras críticas são graves equívocos, como exponho a seguir.

O primeiro equívoco é óbvio, e trata-se de esperar que um trabalho que efetivamente tinha cerca de um ano (pois foi iniciado no segundo semestre de 2014) a maturidade de um trabalho de quatro anos (ou seja, uma tese de doutorado já pronta para ser defendida). Sabemos que um trabalho acadêmico não nasce pronto: este precisa ser construído, e o tempo é elemento fundamental. Muitos trabalhos de doutorado com um ano, ou seja, na mesma fase em que se encontra a minha pesquisa, sequer apresentam uma problemática bem definida. O meu trabalho, como reconhecido pelo Departamento, não só apresenta temática relevante como já traz também resultados com densidade filosófica. A argumentação do Departamento desconsidera, ainda, que o tempo que tenho para poder finalizar o doutorado é suficiente para concluir o trabalho de forma satisfatória.

O segundo equívoco está presente na alegação de falta de corpo docente qualificado. É lamentável que o Departamento não tenha atentado que tal justificativa apenas o desabona: uma Universidade, ao se deparar com um campo de conhecimento reconhecidamente relevante, tem o dever de promover as condições necessárias para fomentar a pesquisa, e não simplesmente utilizar de sua inaptidão para se manter no desconhecimento. O estudo do tema e do autor que proponho cresce em várias partes do mundo, e infelizmente o mesmo não se pode dizer da UNICAMP. Minha pesquisa representa uma oportunidade para que nossa Universidade se insira em uma temática de pesquisa que se faz presente em grandes universidades. O argumento da falta de qualificação apenas seria digno de consideração se fosse usado no sentido de possibilitar um alargamento dos horizontes do Departamento. Além disto, a postura adotada gera um círculo vicioso (ausência de qualificação impede o estudo, que por sua vez impede a qualificação de novos quadros), que não é compatível com a postura de um dos melhores departamentos de Filosofia do Brasil.

O próprio Departamento atesta que eu, sozinho, pesquisando de maneira independente, fui capaz de produzir resultados relevantes em área na qual o Departamento é deficiente. Assim, convido os docentes a uma revisão conjunta de atitude, e a dar um passo na direção da efetiva construção do conhecimento: eu, enquanto pesquisador, tenho contato com docentes de outras universidades do Brasil que trabalham com filosofia africana, e que podem contribuir com minha pesquisa, e estão dispostos a atuar como co-orientadores. Estou certo de que podemos construir uma cooperação exitosa, e ficarei extremamente satisfeito em poder fazer a ponte entre os dois grupos. Para isto, preciso que o Departamento reveja sua decisão, e que me permita continuar estudando. Afinal, é apenas isto o que venho requerendo há algum tempo: o simples direito de continuar estudando na universidade pública onde fiz graduação, mestrado e na qual fui selecionado para o programa de doutorado.

É oportuno lembrar que o Departamento não tem a prerrogativa de ignorar a legislação brasileira. Neste sentido, é inconcebível que a Lei 10.639/2003 continue a ser desrespeitada, o que torna meu desligamento do doutorado ainda mais grave: a tentativa de retirar o Departamento de uma situação conflituosa perante a lei resultou não em cooperação, mas em expulsão. Tal medida em uma sociedade marcada pelo racismo, tanto pessoal quanto institucional, se torna ainda mais preocupante.

Por fim, ressalto que estamos em um momento em que a academia brasileira se preocupa em aumentar o contato entre áreas e instituições, como testemunham o incentivo da CAPES à articulação entre programas de pós-graduação e a estratégia 14.10 do Plano Nacional de Educação. Deste modo, penso que minha continuidade no doutorado trará vários benefícios para o Departamento, uma vez que aumentará sua visibilidade e fará crescer os contatos acadêmicos com outros programas de pós-graduação do país e até mesmo do exterior. Convido, então, o Departamento de Filosofia a dar um passo em direção ao alargamento de seu horizonte de pesquisas. Solicito que sejam tomadas as providências burocráticas necessárias para garantir que poderei continuar fazendo minha pesquisa. Estou certo de que todos teremos ganhos com tal atitude: eu, por continuar pesquisando; o Departamento, pelos motivos arrolados acima; e a Filosofia, que é o fator que nos une e que deve ser o objeto central de nossas preocupações e decisões.

Saudações filosóficas,

Teófilo Reis

 

 

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educação

Quanto mais reprimir, mais a PM validará a obra de Foucault e o trabalho da Escola Aggêo

Aggeo

Quanto mais a PM reprimir e intimidar a Escola Aggêo, mais ela validará a teoria Foucaultiana e, obviamente, validará também o trabalho que o professor desenvolveu com seus alunos a partir dela.”

Professor Marcos Martins, Coordenador do Mestrado em Educação da UFSCar campus Sorocaba

Por Douglas Belchior

Professores, estudantes e a direção da E.E. Aggêo Pereira do Amaral, da cidade de Sorocaba-SP, continuam sendo ameaçados pela Polícia Militar por conta de um trabalho desenvolvido junto aos alunos, sobre o tema da violência policial a partir da obra de Foucult.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba se uniu à Apeoesp e à OAB local no apoio e solidariedade à comunidade escolar e produziu um vídeo com depoimentos do Professor Marcos Martins, Coordenador do Mestrado em Educação da UFSCar campus Sorocaba, e do estudante da Escola Aggêo, Pedro Bueno.

O estudante Pedrinho, como é conhecido, afirmou que a campanha contra a Escola tem caráter de censura: “Foi um trabalho realizado com vários temas e não apenas sobre violência policial, mas fizeram um recorte de um cartaz e deturparam toda história.”

Já o professor da UFSCar, Marcos Martins destacou os aspectos constitucional, didático-pedagógico e teórico sobre os acontecimentos em Sorocaba:

“Sobre o aspecto constitucional, o Artigo 206, inciso 2º da constituição federal estabelece a liberdade do ensino. A PM não está respeitando, ela que deveria zelar pelo bom cumprimento da constituição; Sob o ponto de vista didático pedagógico, ver um professor trabalhando com um clássico contemporâneo (Foucault), é motivo de elogio e não de intimidação, sobretudo numa rede estadual de péssima qualidade como a do Estado de São Paulo; Do ponto de vista teórico, é de Foucault a tese de que na contemporaneidade, se construíram instituições cuja a marca característica é a repressão. Portanto, quanto mais a PM reprimir e intimidar a Escola Aggêo, mais ela validará a teoria Foucaultiana e, obviamente, validará também o trabalho que o professor desenvolveu com seus alunos a partir dela”.

Assista AQUI íntegra do Vídeo.

 

AggeoCARTAZ
Cartaz escrito pelo cartunista Latuff

 

Quando o ódio prevalece, surge a repressão

Por Smetal

O pensador Michel Foucault não podia ser mais atual. As leituras dos seus livros remetem à reflexão sobre diversos temas como instituições disciplinares, controle social, poder, resistência e linguagem.

Um dos seus livros mais estudados é o “Vigiar e Punir” (1975) que traz uma grande análise sobre as formas de punição, do poder do Estado sobre seus cidadãos e da estratégia da classe dominante de impor a ideologia da submissão.

Essa obra completa 40 anos em 2015 e um professor de filosofia do ensino médio da escola estadual Professor Aggêo Pereira do Amaral, que fica no bairro Árvore Grande, em Sorocaba, resolveu trabalhar o assunto com os alunos.

Um dos trabalhos escolares foi um cartaz com os temas estudados e um desenho de uma caveira vestida com o uniforme da polícia militar.

Uma das provas de que o tema é pertinente é o fato de a Anistia Internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciarem práticas desumanas do sistema policial e penal no Brasil.

Neste final de semana, dia 19, aconteceu a 15ª chacina do Estado de São Paulo do ano. Foi em Carapicuíba, região da Grande São Paulo, em frente a uma pizzaria, onde quatro jovens, sendo três menores de idade, foram executados pela polícia. Nenhum deles tinha passagem criminal.

A maior das chacinas do estado em 2015, por enquanto, aconteceu em agosto nos municípios de Osasco e Barueri, onde em menos de duas horas 19 pessoas foram assassinadas. Até agora um soldado está preso e 18 outros policiais são investigados. Osasco e Barueri são vizinhos de Carapicuíba.

No caso do trabalho escolar em Sorocaba, a PM não gostou do cartaz e fez um comunicado contra o professor e contra a escola, responsabilizando-os por discriminação.
Os alunos se manifestaram na quinta-feira, dia 17, com faixas em frente à escola ressaltando que liberdade de expressão não é destilar ódio.

A OAB e a Apeoesp lançaram uma campanha “Somos todos Aggêo” em defesa dos alunos, da escola e do professor.
O ódio é diferente, é um sentimento que está sendo muito disseminado nas ruas e nas redes sociais, sem qualquer embasamento, sem qualquer reflexão.

Algumas pessoas vão às ruas protestar, como aconteceu no último feriado de 7 de setembro, e carregam cartazes pedindo absurdos antidemocráticos e contra os direitos civis, como “SOS – Interveção Militar Já”.

Nesses protestos sem pauta ou objetivos claros, ofensas e simulações de enforcamentos e outras formas violência são fartamente difundidos.

Em São Paulo, virou rotina motoristas insultarem ciclistas porque estariam atrapalhando o trânsito. Sabe-se lá porque, os ciclistas são chamados de comunistas e mandados “ir pedalar em Cuba”.

O resultado de tamanha irresponsabilidade e desrespeito, da falta de consciência coletiva e de humanismo; e do excesso de individualismo, não poderia ser outro: violência e desagregação social.

Para o SMetal, que é solidário à luta pela liberdade de expressão no Aggêo, os crescentes casos de autoritarismo e violência têm raízes nas manifestações de intolerância e militarismo, nas ruas e nas redes sociais, incentivadas pela direita e por uma parte da mídia, que é golpista.

 

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racismo

Brizola, as praias, o racismo e a Globo

praia

 

Por Douglas Belchior

 

Em agosto último, o noticiário alternativo denunciou ao mundo a prática racista da PM do Rio de Janeiro que, a mando dos governos municipal e estadual, impediram a chegada de ônibus vindo do subúrbio à zona Sul do Rio, reduto das famosas praias e da gente branca e rica que vê na presença de jovens negros, não apenas um risco de arrastões mas também um incômodo pela simples presença de seus corpos.

Carta Capital, Revista Forum, Brasil247, DCM,  Esquerda Diário, Brasil Post, Catraca Livre, EbcJusBrasilEl Pais e até as vendidas ExtraGlobo e Folha deram destaque ao fato que, de novo, não tem nada.

A praia não pertence a alguns poucos. Pertence a todos. É como os canais de televisão: Pertence a todos. Um concessionário não pode discriminar.”

 

Passeando pelo FaceBook, eis que a time line me apresenta um vídeo de Leonel Brizola, em entrevista ao Jô Soares na primeira metade dos anos 90, ainda enquanto governador do Estado do Rio de Janeiro. Nele, o saudoso governador faz uma brilhante narrativa sobre o papel da Rede Globo e das elites cariocas na massificação do ódio, do racismo e da política de higienização historicamente imposto à cidade.

Vale muito a pena assistir.

https://www.youtube.com/watch?v=tklutmnXCz4

 

Disponível também na FanPage Iconoclastia Incendiária, via Face de Tamara Naíz.

 

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Cotas Raciais

Cotas Raciais na pós-graduação, sejam bem vindas

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Por Tamara Naíz – Presidente da ANPG (Vermelho)

Uma nova questão se coloca para reflexão: a instituição de cotas étnicas e sociais para a pós-graduação. Democratizar o acesso significa assegurar mais perfis na pós-graduação brasileira. Não é tarefa fácil em um espaço onde a tal da “meritocracia” é a palavra mais valorizada –e garantir sua permanência também não é simples.

Estamos timidamente avançando, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, recentemente divulgados: o número de estudantes negros (soma de pretos e pardos) no mestrado e no doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil, ainda.

Essa ampliação reflete um país que tem mudado, mas que ainda precisa avançar muito para a efetiva inclusão em variados níveis, os negros representem a maior parte da população (52,9%), já os pós-graduandos negros representam apenas 28,9% do total.

Ressalto ainda que esse aumento da participação de negros na pós reflete o crescimento da pós-graduação de modo geral. Ampliar a participação dos negros não significa apenas combater uma desigualdade e o racismo historicamente construídos e perpetuados ao longo da nossa história, mas também abrir a possibilidade para se combater de forma efetiva o racismo na academia, refletido, por exemplo, na limitação dos alcances das pesquisas realizadas.

Há também de se ampliar o alcance do conhecimento produzido, para que ele possa refletir a diversidade da nossa população e das nossas possibilidades de desenvolvimento.

A defesa de cotas étnicas e sociais na pós-graduação é uma defesa da Associação Nacional de Pós-graduandos, aprovada nas resoluções de seu 24°Congresso, já apresentada para o Governo Federal.

A iniciativa já está em curso em algumas localidades. O Rio de Janeiro destinou 12% para cotas étnicas e sociais, e a Universidade Federal de Goiás recentemente tornou-se a primeira instituição pública de ensino superior do país a aprovar as cotas de modo abrangente para toda a instituição. Serão ao menos 20% das vagas para negros e indígenas.

A partir das lutas do movimento negro, dos movimentos sociais de forma geral, dos acadêmicos, das reflexões e debates levantados sobre a temática, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deve apresentar uma proposta de cotas raciais para a pós-graduação ainda este semestre, com o intuito de que as instituições federais brasileiras garantam não apenas o ingresso, mas também o estudo de temas diversificados.

A proposta se baseia na Lei 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas da graduação. Até 2016, 50% das vagas de universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser destinados à estudantes de escolas públicas, garantindo, também, reserva de vagas para negros.

A pós-graduação é por excelência um lugar de produção do conhecimento, de ciência, um lugar que se propõe a pesquisar, a se inquietar, a propor questões e soluções para a sociedade. Esse lugar, para se manter saudável, deve estar livre de certezas absolutas e verdades eternas, deve ambicionar o novo, valorizar a diversidade e todas as possibilidades que ela traz.

Desse modo, o estabelecimento das cotas na pós-graduação representa um grande avanço na luta por justiça social e por reparação em nosso país. Mas não apenas isso, significa a compreensão de que a Universidade é um local que deve refletir a sociedade nova que pretendemos construir, e não a manutenção das desigualdades que se perpetuam.

Significa ter na universidade gente diferente, que olha a sociedade de forma complexa, problematiza questões variadas e pensa soluções não óbvias, a partir de múltiplos olhares. Significa lançar mão de uma infinidade de futuros possíveis. Significa a ampliação e a ressignificação dos horizontes formativos. Significa abrir lugar para a inquietação, para o olhar curioso e transformador de quem acaba de chegar e traz um mundo de possibilidades.

Cotas, sejam bem vindas à pós-graduação!

*Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)