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Cultura Política

Um Festival de pretos e o separatismo na cabeça de cada um

Luedji Luna

Seria um evento fomentado por pretos, em celebração às vertentes musicais de origem africana, o estopim da segregação?

 

Por Nayara de Deus

Faltando poucos dias para a primeira edição do Festival Afro Music, iniciativa de um punhado de pretos que optou por promover encontro formado por staff de pretos, com line up de Dj’s e música ao vivo composto por artistas também negros – já circula, nos bastidores, que será este um festival de cunho político separatista.

Não obstante tais declarações sejam conflituosas com a descrição do próprio ato, que em suas linhas explica que “O [evento] nasce da necessidade de reforçar tal protagonismo [do negro no som] por meio de manifestações musicais, além de apresentar novo panorama da música afro contemporânea e independente de SP, produzida ou, assinada por artistas pretos…]” – a boataria não parece ter surtido qualquer efeito junto ao corpo executivo da execução do festival.

 

Hever Alvz, idealizador do festival

 

“Em um evento feito por pretos para pretos, não precisam ser abertas brechas para que se tencione o debate. Sequer se faz necessária a definição de estratégia para atingir um tipo de público. Será um encontro aberto a todos os interessados, no entanto, de total cunho afirmativo. Um ato político de representação. Por isso, não precisamos explicar porque a banda é preta cantando música de origem negra, assim como o segurança que também é negro, bem como a produção, o idealizador, e público que majoritariamente também será”, explica Hever Alvz, idealizador do festival.

A defesa em prol da apropriação da comunidade negra dos segmentos musicais oriundos dos povos africanos foi feita com base de que tais orientações artísticas passam por um tipo de choque estrutural e conceitual quando manipuladas aos sabores ditados pelo show bizz e todo capital que o mercado branco do som movimenta, deslegitimando-as.

“Será um momento para ratificar a atuação do negro em sua própria história. É principalmente um ato político contra uma estrutura branca gentrificadora, além de um espaço de libertação já que o alicerce ainda está armado pela mentalidade eurocêntrica e estadunidense dos modelos pré-estabelecidos. Julgo ser este um processo natural, uma vez que somos herdeiros dessa história e tradição”, reitera o produtor.

 

Não precisamos explicar porque a banda é preta cantando música de origem negra, assim como o segurança que também é negro, bem como a produção, o idealizador e o público que majoritariamente também será.

Hever Alvz

 

A primeira edição do Festival Afro Music, que conta com equipe voluntária para sua viabilização, é gratuita/colaborativa e vem tomando proporções de adesão do público que gerou surpresa para o produtor. “Não temos apoiadores. Estamos caminhando de maneira independente, na guerrilha. Por isso, a colaboração voluntária, em espécie, por meio do Sympla (plataforma online de venda de ingressos) vai nos ajudar a garantir a entrega de um encontro que honre com a imbatível criatividade e versatilidade do povo negro no fazer musical”, salienta o idealizador.

Interessados podem contribuir com R$10 ou R$20 reais via plataforma Sympla, pagos com cartão de crédito ou boleto bancário. A organização também recolherá colaborações no dia do evento. “É importante o apoio de todos. O objetivo é criarmos um espaço de debate e inserção, sobretudo que nos represente, um quilombo urbano”, finaliza.

Confira programação abaixo e confirme presença no evento da página do Festival.

 

Programação:

Palco Naná Vasconcelos

12h00 – Abertura

13h20 – Dica L. Marx

13h50 – Rádio Diáspora & Ba Kimbuta

14h40 – Anna Tréa

15h30 – Senzala High Tech

16h20 – Luedji Luna

17h10 – Mental Abstrato

18h00 – Ilu Inã

 

Palco Dona Zica

Dj Mariana Boaventura (Pitangueira+ ComunaDeusa)
Dj Rodz  (Festa Amem)

 

Espaço Bazar Luíza Mahin

Tenda de vendas de roupas e acessórios de temática afro com 10 expositores e produtos variados.

Comedoria

Aparelha Luzia

Bar

Alberta #3

 

 

 


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Consciência Negra

No 13 de Maio, Negrume debate “Poderes Negros”, em Guaianases

Militantes negros, professores, articuladores e artistas discutem sobre a necessidade da constituição de poderes negros que atuem conjuntamente no combate ao racismo. O encontro acontece sábado, 13/05, às 14h00 no CEU Lajeado – Guaianases

 

Por Negrume

Seguindo uma tendência internacional, em todo o território nacional o acirramento do capitalismo e da supremacia branca, estruturou e estrutura o racismo. Aqui o que vemos há séculos é o racismo “cordial à brasileira”, que travestido de democracia, opera de diversas formas o genocídio dos povos originários e da população negra, pobre e periférica.

Embora seja constantemente denunciado por vários segmentos do movimento negro, o racista e retrógrado “mito da democracia racial” é defendido ainda hoje pela mídia, por governos ilegítimos e pelo cinismo de um racismo “cordial” da burguesia branca da dita nação:“Brasil”. A grande maioria da população branca, ou não-negra, que é minoria no território nacional, ignora fatos, dados, estudos, militantes históricxs, livros e especialistas negros nas relações étnico-raciais mundo afora.

Na atual conjuntura do pós-golpe institucional “brasileiro” estão acontecendo diversos retrocessos. Alguns desses retrocessos são gerais, porém notadamente mais maléficos sobre determinados corpos, em especial corpos de negras e negros. Retrocessos como a reforma da previdência, reforma das leis trabalhistas, a reforma do ensino médio e o desrespeito à constituição nacional, geram na população negra maiores e mais duradouros prejuízos.

Outros retrocessos atingem especificamente a população negra, como por exemplo a ameaça a Lei 10.639, importante mecanismo para a promoção da consciência negra em crianças e adolescentes. Essa lei propôs novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana e é constantemente ameaçada por ondas conservadoras, neo-pentecostais e outras vertentes de pensamento extremamente racistas.

Tendo como princípio a consciência negra e a crescente necessidade de lutar por nossa emancipação, convidamos a todxs para bater um papo sobre a constituição de diferentes poderes negros, que agindo articulados podem combater o racismo, capitalismo e a supremacia branca.

Convidadas e convidados:

ELAINE MINEIRO, militante do Fórum de Cultura da Zona Leste e do Movimento Cultural das Periferias.

ALARU, professor de História e co-fundador da UCPA (União dos Coletivos Pan-Africanistas)

JESUS DOS SANTOS, articulador da Casa do Meio do Mundo e membro do Movimento Cultural das Periferias.

HEBE VALE, membra da FRENER (Frente Negra de Erradicação do Racismo)

YAYA THAINA, membra da UCPA (União dos Coletivos Pan-Africanistas)

Local : Ceu Lajeado – 14h às 18h

Rua Manuel da Mota Coutinho, 08451420 São Paulo


Sobre o Negrume, cultura e consciência negra

Na luta negra por liberdade e afirmação da cultura e resistências negras, historicamente negros da diáspora e negros da África caminham, marcham ou cortejam as ruas e seus ancestrais. Hoje, após a globalização do racismo contra pessoas negras, se faz necessário manter essa tradição de ocupar as ruas em prol da consciência negra.

No Brasil os afoxés na Bahia e Pernambuco, os maracatus em Alagoas, Ceará e Pernambuco e as congadas no Sudeste do país, cortejam as ruas saudando seus orixás e os reinados negros do Congo.

O projeto NEGRUME surgiu em Novembro de 2014 no bairro de Guaianases como um cortejo que homenageia as caminhadas e marchas da comunidade negra. É uma mescla das tradições negras populares com a luta dos movimentos sociais negros. Firmamos batuques para a afirmação cultural e política da resistência negra contra o genocídio da população negra, contra o racismo estrutural, contra o mito da democracia racial e contra todas as mazelas originadas no preconceito de cor.

Em 2016 o projeto se estabelece também como um blog periférico e articula em Guaianases, periferia da zona leste, rodas de conversa sobre temas da cultura e consciência negra. NEGRUME promoverá periodicamente bate-papo com especialistas, militantes negrxs e artistas, sempre com participação atuante da nossa comunidade.

Nosso estandarte contra o racismo: Negrume!

 

Acessem o blog:

https://negrume.wordpress.com/

Email: [email protected]

 

 

 


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Escrita da história Sugestões de Estudos

13 de maio, uma mentira cívica

 

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Foto: Afroguerrilha

 

Por Douglas Belchior

Em tempos de golpe de estado, de retirada generalizada de direitos sociais, quando velhos homens ricos e brancos assaltam o poder central sem nenhum constrangimento, nada mais atual que explorar os sentidos da maior de todas as permanências da história do Brasil: a característica escravocrata da sociedade, das relações sociais e das formas em que o poder se estabelece.

Não seria absurdo dizer que, se comparada à realidade da época, Temer, seus ministros e as forças políticas que representam, se assemelham profundamente à elite agrária resistente aos ideias liberais dos abolicionistas.

129 anos depois, a luta por liberdade continua a fazer muito sentido, bem como nos mostra o registro histórico de Abdias do Nascimento, referência da luta negra no Brasil, em seu discurso no Senado Federal. E mais abaixo, a lembrança mágica de um encontro com o mestre Abujamra e o menino prodígio Gustavo Santos, no inesquecível Provocações, da TV Cultura. O Programa foi ao ar em 13 de Maio de 2015, pouco antes da morte do apresentador. Uma honra.

 

Abdias do Nascimento

 

Discurso proferido pelo Senador Abdias Nascimento por ocasião dos 110 anos da Abolição no Senado Federal.

 

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, inicio este meu pronunciamento.

Na data de hoje, 110 anos passados, a sociedade brasileira livrava-se de um problema que se tornava mais agudo com a proximidade do século XX, ao mesmo tempo em que criava condições para o estabelecimento das maiores questões com que continuamos a nos defrontar às vésperas do Terceiro Milênio. Assim, a 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel, então regente do trono em função do afastamento de seu pai, D. Pedro II, assinava a lei que extinguia a escravidão no Brasil, pondo fim a quatro séculos de exploração oficial da mão-de-obra de africanos e afro-descendentes nesta Nação, mais que qualquer outra, por eles construída.

Durante muito tempo, a propaganda oficial fez desse evento histórico um de seus maiores argumentos em defesa da suposta tolerância dos portugueses e dos brasileiros brancos em relação aos negros, apresentando a Abolição da Escravatura como fruto da bondade e do humanitarismo de uma princesa. Como se a história se fizesse por desígnios individuais, e não pelas ambições coletivas dos detentores do poder ou pela força inexorável das necessidades e aspirações de um povo.

A tentativa de vender a abolição como produto da benevolência de uma princesa branca é parte de um quadro maior, que inclui outras fantasias, como a “colonização doce” – suave apelido do massacre perpetrado pelos portugueses na África e nas Américas – e o “lusotropicalismo”, expressão que encerra a contribuição lusitana à construção de uma “civilização” tropical supostamente aberta e tolerante. Talvez do tipo daquela por eles edificada em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, quando a humilhação e a tortura foram amplamente usadas como formas de manter a dominação física e psicológica de europeus sobre africano.

Na verdade, o processo que resultou na abolição da escravatura pouco tem a ver com as razões humanitárias – embora essas, é claro, também se fizessem presentes. O que de fato empurrou a Coroa imperial a libertar os escravos foram, em primeiro lugar, as forças econômicas subjacentes à Revolução Industrial, capitaneadas por uma Inglaterra ávida de mercados para os seus produtos manufaturados. Explicam-se desse modo as pressões exercidas pela Grã-Bretanha sobre o Governo brasileiro, especialmente no que tange à proibição do tráfico, que acabaria minando os próprios alicerces da instituição escravista. Outro fator fundamental foi o recrudescimento da resistência negra, traduzido no pipocar de revoltas sangrentas, com a queima de engenhos e a destruição de fazendas, que se multiplicaram nas últimas décadas do século XIX, aumentando o custo e impossibilitando a manutenção do sistema.

Foi assim que chegamos ao 13 de maio de 1888, quando negros de todo o País – pelo menos nas regiões atingidas pelo telégrafo – puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, agora sob piores condições: não sendo mais um investimento, e sem qualquer proteção na esfera das leis, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer. Sem terras para cultivar e enfrentando no mercado de trabalho a competição dos imigrantes europeus, em geral subsidiados por seus países de origem e incentivados pelo Governo brasileiro, preocupado em branquear física e culturalmente a nossa população, os brasileiros descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via crucis. De escravos passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura. Cidadãos de uma curiosa “democracia racial” em que ocupam, predominantemente, lugar de destaque em todas as estatísticas que mapeiam a miséria e a destituição.

O mito da “democracia racial”, que teve em Gilberto Freyre seu formulador mais sofisticado, constitui, com efeito, o principal sustentáculo teórico da supremacia eurocêntrica neste País. Interpretando fatos históricos de maneira conveniente aos seus propósitos, deturpando aqui, inventando acolá, sofismando sempre, os apóstolos da “democracia racial” conseguiram construir um sólido e atraente edifício ideológico que até hoje engana não somente parte dos dominados, mas também os dominadores. Estes, sob o martelar do slogan, por vezes acreditaram sinceramente na inexistência de racismo no Brasil. Podiam, assim, oprimir sem remorso ou sentimento de culpa. Esse mesmo mito, com denominações variadas, como “raza cósmica” ou “café con leche”, também contamina as relações de raça na maioria do países da chamada América Latina, resultando, invariavelmente, na hegemonia dos brancos – ou daqueles que assim se consideram e são considerados – sobre os negros e os índios. É assim no México, na Colômbia, na Venezuela, no Equador, no Peru e nos países da América Central e do Caribe. Disso não escapa sequer a Cuba socialista, que pude visitar mais uma vez poucas semanas atrás e onde, a despeito do grande esforço de nivelamento social realizado pela Revolução, hábitos, costumes e linguagem continuam impregnados do perverso eurocentrismo ibérico.

Um dos efeitos mais cruéis desse tipo de ideologia é confundir e atomizar o grupo oprimido, impedindo-o de se organizar para defender seus interesses. Assim, por exemplo, se denuncia a discriminação racial de que é vítima, o negro se vê enquadrado nas categorias de “complexado”, “ressentido” ou mesmo de “perturbado mental”. Algum tempo atrás, poderíamos acrescentar as de “subversivo” ou “agente do comunismo internacional”, estigmas que as instituições repressoras de nosso País tentaram imprimir em minha própria pele e que me obrigaram a viver no exterior por mais de uma década.

Terríveis na sua capacidade de ocultar o óbvio ostensivo, todos esses instrumentos de coerção e imobilização não foram suficientes para impedir que parcelas da população afro-brasileira se tenham organizado, nesses 110 anos desde a abolição, a fim de lutar, por todos os meios possíveis, pela justiça e pela igualdade neste País edificado por seus antepassados. Já tive ocasião de celebrar, aqui mesmo nesta Casa, o aniversário de fundação da maior dentre todas as organizações afro-brasileiras deste século, a Frente Negra Brasileira, que assinalou, ainda na década de trinta, a existência de um pensamento e de uma ação: negros comprometidos em derrubar as barreiras construídas com base na origem africana. Transformada em partido político e fechada com o golpe do Estado Novo, a Frente Negra, em seus acertos e equívocos, balizou o caminho a ser percorrido pelas futuras organizações afro-brasileiras.

Em meados da década dos quarenta, criei no Rio de Janeiro, com ajuda de outros militantes, o Teatro Experimental do Negro, organização que fundia arte, cultura e política na conscientização dos afro-brasileiros, e dos brasileiros em geral, para as questões do racismo e da discriminação, assim como para a valorização da cultura de origem africana. Apesar dos obstáculos que lhe foram interpostos, incluindo a clássica acusação de “racismo às avessas”, o Teatro Experimental do Negro marcou sua trajetória, pelo volume e qualidade de sua atuação, no meio artístico e cultural daquela década e do decênio seguinte, como também no cenário político, sendo diretamente responsável pela primeira proposta de legislação antidiscriminatória no Brasil, mais tarde neutralizada pela malfadada Lei Afonso Arinos.

Minha militância acabaria me rendendo um exílio, do final dos anos sessenta ao início da década de oitenta. Pude então travar contato em primeira mão com toda uma liderança negra, na África, nos Estados Unidos e na Europa, em luta contra o imperialismo, o colonialismo e o racismo. As idéias e ações dessa liderança, que incluía Amílcar Cabral, Samora Machel, Agostinho Neto, Julius Nyerere, Jomo Kenyatta, Léopold Senghor, Wole Soyinka e Sam Nujomo, na África; Malcolm X, Martin Luther King, Amiri Baraka, Stokeley Carmichael e os Black Panthers, na América do Norte – para citar apenas alguns de seus mais destacados expoentes -, encontraram eco no Brasil, estimulando a antiga luta afro-brasileira, agora sob o rótulo de “Movimento Negro”.

Recuperando a tradição das antigas organizações, a exemplo da República dos Palmares, da Frente Negra e do Teatro Experimental do Negro, o Movimento Negro logo se espalhou pelo País, catalisando o idealismo de uma generosa juventude afro-descendente, com grande incidência dos escassos universitários que enfrentavam, na busca de se inserirem no mercado de trabalho, as cruéis contradições de nossa “democracia racial”.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – V. Exª me permite um aparte?

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – Senador Abdias Nascimento, no dia 13 de maio gostaria de me solidarizar com V. Exª e com toda a raça da qual V. Exª faz parte, dizendo que a esta raça nós, brasileiros, devemos muito. Todos nós devemos estar conscientes de que deve haver cada vez mais igualdade e mais espaço para ela. Juntos haveremos de construir essa raça brasileira, que é a miscegenação de todas elas. Muito obrigado.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Muito obrigado a V. Exª.

Continuo, Sr. Presidente:

Apesar de todas as dificuldades e resistências, o Movimento encontrava também o apoio de alguns políticos importantes. Dentre eles se destaca Leonel Brizola, responsável, como Governador do Rio de Janeiro, pela mais séria e ousada experiência de enfrentamento do racismo até hoje empreendida no plano do Estado: a criação da Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, da qual tive a honra de ser o primeiro titular.

Uma das reivindicações do Movimento Negro no plano das políticas públicas tem sido a adoção da chamada “ação afirmativa” – que eu prefiro designar como “ação compensatória” -, objeto, nos últimos tempos, de algumas propostas no âmbito do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 1997, de minha autoria, atualmente tramitando nesta Casa. Trata-se este, na verdade, de um assunto sobre o qual muito se fala – quase sempre contra – mas do qual, geralmente, pouco se conhece.

“Ação afirmativa” ou “ação compensatória”, é, pois, um instrumento, ou conjunto de instrumentos, utilizado para promover a igualdade de oportunidades no emprego, na educação, no acesso à moradia e no mundo dos negócios. Por meio deles, o Estado, a universidade e as empresas podem não apenas remediar a discriminação passada e presente, mas também prevenir a discriminação futura, num esforço para se chegar a uma sociedade inclusiva, aberta à participação igualitária de todos os cidadãos. Ao contrário do que costumavam afirmar seus adversários, a ação compensatória recompensa o mérito e garante que todos sejam incluídos e considerados com justiça ao se candidatarem a empregos, matrículas ou contratos, independentemente de raça ou de gênero. São seus propósitos específicos: 1) aumentar a participação de pessoas qualificadas, pertencentes a segmentos historicamente discriminados, em todos os níveis e áreas do mercado de trabalho, reforçando suas oportunidades de serem contratadas e promovidas; 2) ampliar as oportunidades educacionais dessas pessoas, particularmente no que se refere à educação superior, expandir seus horizontes e envolvê-las em áreas nas quais tradicionalmente não têm sido representadas; 3) garantir a empresas de propriedade de pessoas desses grupos oportunidades de estabelecer contratos com o governo, em âmbito federal, estadual ou municipal, dos quais de outro modo estariam excluídas.

A ação compensatória na área do emprego implica o recrutamento ativo de mulheres e membros de grupos historicamente discriminados, buscando-se candidatos além das redes convencionais de relacionamento, tradicionalmente dominadas por homens brancos. Ela estimula, por exemplo, o uso de anúncios públicos de emprego para identificar candidatos em lugares em que os empregadores geralmente não iriam procurá-los.

Na área educacional, as medidas de ação compensatória adotadas em outros países, e que se pretende sejam adotadas aqui, são muitas vezes acusadas de constituírem preferências por alunos não-qualificados. Na verdade, porém, também nessa área o objetivo é recompensar o mérito. Recentes estudos de escores obtidos em testes e de notas tiradas no curso secundário – os padrões tradicionais e presumivelmente “objetivos” para mensurar as qualificações de estudantes – têm posto em questão a precisão desses instrumentos em predizer o desempenho futuro de todos os alunos, particularmente de mulheres e de membros de grupos discriminados. Poucos especialistas sustentariam racionalmente que, por si sós, esses escores e médias sejam capazes de medir objetivamente a capacidade e o potencial de um indivíduo. Qual a experiência de vida do candidato? Que obstáculos ele teve de superar? Quais são suas ambições e esperanças? Menos tangíveis do que números, esses padrões são mais precisos em prever o futuro desempenho educacional do que a origem familiar, herança ou outros atributos do privilégio.

Além do falido argumento meritocrático, também se costuma brandir contra a ação compensatória – como aconteceu nesta própria Casa – a tese da inconstitucionalidade. Seria inconstitucional estabelecer qualquer espécie de “discriminação positiva” – outro sinônimo de ação afirmativa – porque isso feriria o princípio da igualdade de todos perante a lei. A primeira resposta a esse argumento vai contra o seu caráter eminentemente conservador. Como se não tivéssemos a possibilidade, o direito, o dever, eu diria, de lutar por mudanças nos dispositivos constitucionais que não nos interessam. Ou como se a igualdade fosse apenas um princípio abstrato, e não algo a ser implementado por meio de medidas concretas. A verdade, porém, é que existem diversos precedentes jurídicos que abrem as portas à implantação da ação compensatória em favor dos afro-descendentes no Brasil. A igualdade de homens e mulheres perante a lei não impede, por exemplo, que estas tenham direito de se aposentar com menor tempo de serviço, nem que disponham de uma reserva de vagas nas listas de candidatura dos partidos. Há também a proteção especial aos portadores de deficiência, a famosa Lei dos Dois Terços – que estipulava uma preferência para trabalhadores brasileiros no quadro funcional das empresas -, sem falar no imposto de renda progressivo e na inversão do ônus da prova nas ações movidas por empregados contra empregadores. Todos casos em que a igualdade formal dá lugar à promoção da igualdade.

Vale ressaltar, neste ponto, que pelo menos três convenções internacionais de que o Brasil é signatário – e que portanto têm força de lei – contemplam a adoção de medidas compensatórias. Uma delas é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Organização das Nações Unidas, cujo art. 1º, item 4, diz o seguinte: “Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos (…) que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar(…) igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais (…).”

Teor semelhante tem o art. 2º da Convenção 111 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão, pelo qual cada signatário “compromete-se a formular e aplicar uma política nacional que tenha por fim promover (…) a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e profissão, com o objetivo de eliminar toda discriminação nessa matéria”. E também o art. IV da Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, da UNESCO: “Os Estados Partes (…) comprometem-se (…) a formular, desenvolver e aplicar uma política nacional que vise a promover (…) a igualdade de oportunidade e tratamento me matéria de ensino.”

Outra postura contrária vem dos que, dando como exemplo a experiência de países socialistas, à ação compensatória costumam contrapor as políticas públicas de combate à pobreza e aos problemas a ela associados – as chamadas políticas redistributivas. Esse argumento, em geral oriundo da Esquerda, é duplamente falacioso. Primeiro porque ninguém, em sã consciência, poderia vislumbrar no horizonte próximo uma revolução socialista no Brasil – condição indispensável à adoção de reformas radicais como aquelas que possibilitaram a alguns daqueles países não acabar com o racismo, mas reduzir a um nível mínimo as desigualdades raciais (o que é diferente) nas áreas do trabalho, da educação, da saúde e da moradia. A outra falácia desse argumento é deixar implícito que se trata de opções mutuamente excludentes – ou ação compensatória, ou políticas redistributivas, quando, de fato, necessita-se de ambas. Com certeza, os afro-brasileiros seriam, por sua inserção social, os grandes beneficiários de quaisquer ações governamentais voltadas à melhoria das condições de vida das grandes massas destituídas. E continuariam precisando de proteção contra a discriminação, bem como de mecanismos capazes de lhes assegurar a igualdade de oportunidades.

Em entrevista publicada semana passada pela revista Veja, em que se discute a situação dos negros neste País, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse não ser contrário ao sistema de quotas, forma mais incisiva de ação compensatória, que constitui a essência do meu projeto de lei. O Presidente foi além dessa declaração e afirmou literalmente: “Havendo duas pessoas em condições iguais para nomear para determinado cargo, sendo uma negra, eu nomearia a negra”. Como é curioso, para dizer o mínimo, observar correligionários do Presidente aqui no Senado manifestando idéias e atitudes absolutamente contrárias às de seu suposto líder e utilizando, para isso, todo um arsenal de argumentos ou intempestivos, ou equivocados, ou desinformados – pois não quero acreditar que sejam maliciosos.

Ao mesmo tempo, pesquisa realizada pelo prestigioso instituto de pesquisa Datafolha, e publicada à página 46 do livro Racismo Cordial, revela não apenas que praticamente metade dos brasileiros de todas as origens étnicas aprova a ação compensatória, mas que essa aprovação chega a 52% entre aqueles que admitiram ter preconceito em relação aos negros. Muito significativo em função da cortina de desconhecimento que cerca o tema, esse resultado indica que o País está mudando, e mais rapidamente do que se quer admitir. E esta Casa, cujos membros têm o dever de acompanhar e até mesmo antecipar as mudanças que o País quer e necessita, não pode ficar se ancorando em velhos chavões para manter um estado de coisas que a maioria da sociedade quer ver superado. Sabemos, eu e meus companheiros de luta, que é árdua a batalha que temos pela frente, no confronto com o reacionarismo, a ignorância e o atraso. Mas estamos dispostos a levar nossa luta a todos os foros, nacionais e internacionais, e a conduzi-la, como alguém já disse, “por todos os meios necessários”.

Assim, neste 13 de Maio, fazemo-nos presentes nesta tribuna, não para comemorar, mas para denunciar uma vez mais a mentira cívica que essa data representa, parte central de uma estratégia mais ampla, elaborada com a finalidade de manter os negros no lugar que eles dizem ser o nosso. A comunidade afro-brasileira, porém, já mostrou claramente que não mais aceita a condição que nos querem impingir. Mais uma prova disso foi dada na madrugada de hoje, quando o Instituto do Negro Padre Batista, juntamente com dezenas de outras organizações, realizou em São Paulo a segunda Marcha pela Democracia Racial, desfraldando a bandeira da igualdade de oportunidades para os afro-descendentes. Assim, ao mesmo tempo em que denuncia as injustiças de que é vítima, nossa comunidade apresenta reivindicações consistentes e viáveis para a solução dos seculares problemas que enfrenta. Reivindicações, como a ação compensatória, capazes de contribuir para que venhamos a concretizar, com o apoio de nossos aliados sinceros, a segunda e verdadeira abolição.

Sr. Presidente, pulei vários trechos para abreviar meu pronunciamento, solicito que a publicação seja feita na íntegra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Axé!

Fonte: Senado | Secretaria-Geral da Mesa – Secretaria de Taquigrafia e Secretaria de Ata | Secretaria de Informação e Documentação – Subsecretaria de Informações


 


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Escrita da história Sugestões de Estudos

O dia seguinte ao fim da escravidão

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Por Douglas Belchior

 

Imagine um amigo seu ou um parente que fosse tratado como um animal. Imagine as pessoas que você ama vivendo sem ter nenhum direito, podendo ser vendidos, trocados, castigados, mutilados ou mesmo mortos sem que ninguém ou nenhuma instituição pudesse intervir em seu favor. Imagine você, seu pai, sua mãe ou seu filho sendo tratados como coisa qualquer, como um porco, um cavalo, ou um cachorro. Imagine sua filha sendo levada ou mesmo ao seu lado, estuprada, todos os dias e depois, grávida à serventia do negócio de seu dono.

Clóvis Moura (Moura, 1989, p.15-16), faz o relato sem personagens. Eu os incluí para pedir que imagine.

Você que já chorou diante das cenas que remetem o sofrimento de Jesus Cristo, na sexta feira da paixão; Você que fechou os olhos frente às fortes imagens de Django Livre; Você que se emocionou com 12 anos de escravidão, imagine.

Imagine – e saiba – que teu país e as riquezas que o conformam existem em função de quatro séculos de escravidão. E de tudo que deste período e deste sistema decorreu a partir de então.

Mas enfim, a escravidão acabou: 13 de maio, princesa Isabel e muita festa! Festa e promessa de abonança!

E no dia seguinte, tudo seria diferente.

Desde que acompanho o movimento negro, aprendi que dia 14 de maio, o dia seguinte ao fim da escravidão, foi o dia mais longo da história. Aliás, dizem outros, é o dia que não terminou.

Depois de séculos de sequestros, escravidão e assassinatos, o que se viu nos anos pós-abolição foi a formação e o desenvolvimento de um país que negou e ainda nega à população negra condições mínimas de integração e participação na riqueza.

Sem terra, sem empregos, sem educação, sem saúde, sem teto, sem representação. Sequer a mais liberal das reformas, a agrária, fora possível no país das capitanias hereditárias. Vamos olhar para o campo e observar as fileiras ou os acampamentos de Sem Terra, maioria negras e negros. Vamos buscar na memória os rostos de quem conforma o pelotão que estremece as metrópoles na justa luta por moradia capitaneada pelos movimentos de Sem-Teto nos dias de hoje: negras e negros! Bora olhar para as filas dos hospitais, para os que esperam exames e tratamentos, para os analfabetos ou para as crianças em idade escolar que estão fora da escola. Vamos olhar para a população carcerária e suas condições de existência. Vamos olhar para as vítimas de violência policial, para os números de desaparecimentos e homicídios. Vamos olhar para os dependentes do bolsa-família ou da previdência social. Vamos olhar para a pobreza. De fato, ela atinge a todos. Mas a presença de negras e negros nas condições narradas aqui, tem sido desproporcional e pouco se alterou desde 1888.

O dia seguinte, a década seguinte, os 129 anos seguintes ao fim da escravidão não foram suficientes para nos livrar de uma herança racista, reafirmada cotidianamente pelos descendentes dos colonizadores que sempre dominaram o Brasil. Estes mantém a posse do latifúndio, hoje rebatizado agronegócio. Mantém o domínio dos grandes meios de comunicação, são donos das grandes empresas, bancos, conglomerados educacionais-empresariais, além de dirigir politicamente as maiores Igrejas. São os mesmos que, através de um golpe parlamentar-jurídico-midiático, instalaram um governo ilegitimo dirigido por Temer e uma maioria de parlamentares brancos e corruptos, que mais uma vez assaltam os direitos duramente conquistados pelo povo negro brasileiro. Com isso garantem o poderio econômico a supremacia política e a representação eleitoral de maneira a manter intocáveis seus interesses.

Nada diferente do que tem sido os últimos 129 anos. Ou os últimos 517…

E nesse dia seguinte ao 13 de maio, neste dia depois do “fim da escravidão”, resistimos! E em saraus, cursinhos comunitários, coletivos negros, nas rodas de samba e candomblé, nos bondes funkeiros, no hip-hop, na poesia, na literatura, nas artes, na internet, no movimento negro, e aos pouquinhos, nas universidades, existimos.

E sendo assim, dotados de tamanha resiliência, imaginem a revolta!

Deixo abaixo, a lembrança mágica de um encontro com o mestre Abujamra e o menino prodígio Gustavo Santos, no inesquecível Provocações, da TV Cultura. O Programa foi ao ar em 13 de Maio de 2015, pouco antes da morte do apresentador. Uma honra.

 

 

 

 


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Política

Lula, Moro e eu, no mesmo lugar de 2003 dos meus sonhos

Discurso de posse de Lula em 1 de Janeiro de 2003 versus depoimento de Lula à Moro em 10 de Maio de 2017, enquanto eu sonhava.

 

Por Douglas Belchior

“Brasileiras e brasileiros, não tomamos o poder, vencemos apenas uma eleição. E para chegar até aqui, tive que fingir. Assinei uma ‘Carta aos Brasileiros’ me comprometendo com os ricos e poderosos. Não fosse assim, nem o exército, nem os banqueiros e nem a Globo permitiriam nossa vitória nas urnas. Eles querem que eu governe para eles. Eles querem que façamos como eles sempre fizeram, política com acordos no congresso, pagamento por fora para os deputados apoiarem o governo, esquemas com empreiteiras para desviar recursos públicos para financiamento de campanha eleitoral, essas picaretagens comuns entre os partidos da direita e dos ricos, mas que nós sempre condenamos.

Meu povo, minha gente, eu quero e vou cumprir meu compromisso com vocês. E para isso preciso fazer uma escolha muito importante. Para fazer uma política que garanta três refeições diárias para cada brasileiro e acabar com a miséria, para levar luz para todos, garantir o direito ao pobre de ter suas coisinhas, comprar geladeira, liquidificador, microondas, televisão, trocar sua mula por uma motocicleta, mas também ter uma escola e um posto de saúde melhor; Para ter uma política de moradia decente, sua casa, sua vida, e para levar água para o nordeste; Para dar direito ao filho do pobre, da empregada doméstica, do pedreiro a entrar na universidade e virar advogada, engenheira, médica, andar de avião, mudar de emprego; para fazer reforma agrária e enfrentar o monopólio da grande mídia que na primeira oportunidade, vai tentar nos derrubar. Enfim, para ter direito à um pedacinho da riqueza que nós trabalhadores produzimos, NÓS VAMOS TER QUE BRIGAR, DESCER O MORRO, OCUPAR AS RUAS, FAZER PRESSÃO TODO DIA, LUTAR, LUTAR E LUTAR!

As elites brasileiras são preconceituosas, racistas ao extremo. eles nunca vão aceitar que um sindicalista, retirante nordestino sem estudo, seja um presidente para lutar por seu povo. A elite brasileira é golpista, entreguista, tem ódio de pobres, negros, nordestinos, gays e tudo que fuja ao seu controle. Querem que eu faça uma aliança, que eu aumente seus lucros em troca de aumentar para nós, as migalhas. Mas nós não somos inocentes. Nós sabemos que na primeira oportunidade, na primeira crise, no primeiro sinal de fraqueza, eles vão nos derrubar e tomar de volta o governo. Fizeram isso com Getúlio e João Goulart. Vão fazer o mesmo com a gente.

Vingaria? Daria certo? O governo duraria? Jamais saberemos​. Mas, na pior das hipóteses, eles tomariam de volta o poder por um golpe, retirariam direitos e imporiam um regime de exceção. Soa familiar com nossos dias? Por outro lado, à nós restaria um legado histórico e pedagógico de luta e resistência. E certamente as esquerdas não se resumiriam ao pó que hoje somos.

Me convidaram para ir ao Jornal Nacional ontem, logo depois do resultado oficial. Não aceitei. A Globo, como sempre disse o companheiro Brizola, é o maior câncer do Brasil. É a inimiga número 1 da democracia brasileira. Pois fiz a escolha. Me recuso governar conciliado à burguesia entreguista, ao parlamento corrupto, à uma mídia golpista, à um judiciário conivente. Vou governar aliado aos partidos e parlamentares decentes, às igrejas progressistas, ao setor do empresariado produtivo e nacional, aos sindicatos de luta, aos movimentos populares, vou governar ao lado do povo que sempre esteve comigo.

Desçam o morro, ocupem as ruas, mobilize sua escola, sua igreja, seu bairro. Eles tentarão nos derrubar. Mas nós somos mais fortes, nós somos a maioria.”

E o que poderia ter sido apenas o maior carnaval fora de época da história do Brasil; e o que ficou registrado​ apenas como a maior comemoração de uma vitória eleitoral que o país já viu, se transformou em mobilização permanente em nome de uma revolução democrática a partir do povo, com o povo e para o povo.

Vingaria? Daria certo? O governo duraria? Jamais saberemos​. Mas, na pior das hipóteses, eles tomariam de volta o poder por um golpe, retirariam direitos e imporiam um regime de exceção. Soa familiar com nossos dias?

Por outro lado, à nós restaria um legado histórico e pedagógico de luta e resistência. E certamente as esquerdas não se resumiriam ao pó que hoje somos.

E o que me faz acreditar nessa loucura? Respondo: os 60 ou 100 mil pessoas em defesa de Lula, hoje em Coritiba e as muitas milhares que estão ao teu lado, apesar de todos os pesares – em são muitos, em todo o país.

Tarde demais? As vezes acho que sim. Outras vezes acho que não. E que bom que a luta é histórica e não ‘matemática’.

E eu? Ora, eu estou no mesmo lugar que estaria em 2003 de meus sonhos. Adivinha?

 

 

 


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Genocídio Negro racismo

Atos simultâneos pela liberdade de Rafael Braga em São Paulo e Rio de Janeiro

Rafael Braga

Manifestação acontece de modo simultâneo nos dois estados. Manifestantes em São Paulo também pedem liberdade a Luciano Firmino, Ricardo Santos e Juraci Santos, militantes do MTST presos depois da greve geral do dia 28 de Abril.

 

Por Pedro Borges do portal Alma Preta

 

No dia 4 de Maio, quinta-feira, manifestantes organizam atos pela liberdade de Rafael Braga em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em ambas cidades, os protestos ocorrem de modo simultâneo em frente aos tribuinais de justiça dos respectivos estados. Na capital paulista, a vigília ocorre a partir das 18h na Praça da Sé. No Rio de Janeiro a manifestação tem início às 17h na Avenida Erasmo Braga, 115.

Em São Paulo, o convite pede às pessoas comparecerem à praça com roupas pretas e velas, em homenagem a Rafael e aos demais presos políticos do país. Na capital fluminense, os manifestantes pedem cartazes com o nome do juiz Ricardo Coronha Pinheiro, responsável pela condenação do jovem negro. No meio digital, os organizadores solicitam para que se divulgue as campanhas #SomosTodosRafaelBraga e #RafaelBragaLIVRE, e troquem as fotos de perfil e capa no Facebook por mensagens de apoio ao jovem.

No dia 20 de Abril, quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu sentença que responsabiliza Rafael Braga por tráfico e associação para o tráfico de drogas. O juiz Ricardo Coronha Pinheiro condenou o ex-catador de latas a 11 anos e três meses de prisão e multa de R$ 1.687.

No dia 24 de Abril, segunda-feira, entidades do movimento negro articularam a primeira vigília contra a condenação de Rafael Braga na Avenida Paulista. Cerca de 300 pessoas participaram do ato, que começou às 18h no vão livre do MASP e seguiu em direção ao escritório da presidência da república.

Presos durante a greve geral

 

Em São Paulo, os manifestantes também pedem a soltura de Luciano Firmino, Ricardo Santos e Juraci Santos. Eles foram detidos e mantidos presos “em nome da ordem pública”, de acordo com a decisão da juíza Marcela Filus Coelho. A prisão ocorreu no dia 28 de Abril, quando os movimentos sociais e as centrais sindicais organizaram greve geral e milhares de pessoas ocuparam as ruas do país.

A Ponte Jornalismo apurou que a denúncia de “incitação ao crime”, que prevê pena de até seis meses de detenção, está sustentada apenas pelo relato dos policiais militares.

Entre os organizadores do ato desta quinta-feira em São Paulo estão a Frente Alternativa Preta, Pela Liberdade de Rafael Braga Vieira, o MTST, as Mães de Maio, e a Campanha Nacional pela Liberdade de Rafael Braga Vieira.