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Manifesto da Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo

Por Frente Estadual Pelo Desencarceramento de São Paulo

O Brasil, nos últimos 25 anos, aumentou mais de 700% sua população carcerária. Esse crescimento vem acompanhado de intensas violações de direitos humanos e torturas, passando por superlotação, falta de medicamento, ausência de comida, água, saneamento básico, falta de oportunidades de trabalho e acesso ao estudo. É fundamental ressaltar o caráter seletivo do sistema penal, tendo em vista que 64% das pessoas presas são negras, em comparação aos 53% que representam na população total do país, e que 80% da população carcerária está presa por crimes contra o patrimônio ou por tráfico de droga em pequenas quantidades.

O perfil da população carcerária brasileira evidencia o caráter racista e classista do sistema penal, estruturado e construído historicamente enquanto um mecanismo de controle e extermínio da população negra e pobre do Brasil. A criminalização e a perseguição ativa de determinados grupos sociais opera como estratégia de legitimação de um projeto político genocida, que tortura, mata e explora os indivíduos dentro das instituições totais e dos aparatos repressivos, tudo isso dentro dos limites do Estado de Direito. O cenário catastrófico do sistema prisional nos dias de hoje, portanto, não deve ser entendido como uma falha do Sistema de Justiça que negligenciou os presídios e a população carcerária, mas sim como um mecanismo que cumpre muito bem seu papel. Diante disso, encaramos ser fundamental a mobilização de diversos setores da sociedade – entidades, instituições e movimentos sociais – na luta por medidas imediatas, de médio e longo prazo, pelo desencarceramento.

Nós, do estado de São Paulo, encaramos uma realidade peculiar em relação ao restante do Brasil. Aqui, concentramos mais de 30% da população carcerária do país. Além disso, a população carcerária paulista vem enfrentando medidas como a intensa interiorização dos presídios – o que funciona como inviabilização concreta de visitas às pessoas presas-, a existência de RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) não oficiais e a intensa e violenta atuação do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), que age de maneira militarizada, muitas vezes, sem identificação, com armamento letal e máscaras, executando operações rotineiras nas penitenciárias do estado. Esses fatores, somados à precariedade de vida da população egressa do sistema prisional, bem como dos efeitos nocivos que o encarceramento gera na vida das pessoas que passaram pelo cárcere, constituem o caráter violador e torturante do encarceramento contra o qual lutamos.

Esse alarmante e histórico cenário vem nos impulsionando a lutar pelo desencarceramento há anos. No entanto, nossa trajetória é marcada por conclusões em torno da insuficiência da luta restrita às vias institucionais, como o Poder Judiciário. Por isso, consideramos que a característica fundamental de nossa atuação deve ser a mobilização da sociedade, dando-se por meio da promoção de debates, intervenções em espaços públicos e visibilidade para a luta pelo desencarceramento.

Para nós, é imprescindível realizar a discussão em torno das Fundações Casas, que podem ser encaradas como verdadeiros presídios para crianças e adolescentes, valendo ressaltar que as condições de precariedade e violência nessas instituições são tão graves quanto as das prisões.
Uma das medidas possíveis e um dos pilares de nossa atuação é a discussão sobre a legalização das drogas, que defendemos ter ligação direta com o super encarceramento no Brasil. A guerra às drogas é verdadeira guerra à pobreza , assim sendo a descriminalização e legalização das drogas é um passo fundamental na luta pelo desencarceramento, tendo em vista que mais de 60% da população penitenciária responde por crimes relacionados a drogas. Assim, defendemos e nos propomos a discutir, em conjunto com grupos que historicamente lutam em nome dessa reivindicação, um modelo de legalização que seja aliado à inserção de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros no mercado legalizado, como uma das ferramentas contra a criminalização da pobreza.

Lado a lado à reivindicação de medidas de médio e longo prazo que tenham em vista minorar a gravíssima situação do sistema prisional brasileiro, temos como objetivo repensar o direito penal e a forma de lidar com os conflitos sociais. Para isso, é fundamental a construção de métodos antipunitivistas para lidar com conflitos, pois partimos da reflexão que os conflitos sempre existiram e continuarão a ocorrer em uma sociedade. A proposta é justamente encontrar formas menos danosas e que, de fato, solucionem os conflitos sociais, hoje, o direito penal apenas cria novos conflitos.

Consideramos que o punitivismo é fruto da estrutura social em que vivemos, de modo que a luta antipunivista, que possui o desencarceramento como um de seus pilares, é também uma luta anticapitalista e antipatriarcal, levando a uma mudança estrutural da sociedade.
Como passo inicial, acreditamos que é possível desenvolver e fortalecer práticas antipunitivistas para a resolução comunitária e não-violenta de conflitos em nossa sociedade.Dessa forma, consideramos que a Agenda Nacional pelo Desencarceramento é um instrumento para reduzir danos atuais em torno da barbárie do sistema prisional, colocando-se como um programa de medidas concretas para a redução massiva da população carcerária.
Pretendemos que nossa atuação desenvolva-se essencialmente por meio de trabalhos de base territorial nos bairros da cidade de São Paulo e demais cidades do estado, por meio da construção coletiva com pessoas que já passaram pelo cárcere, egressas e egressos do sistema prisional, familiares de pessoas presas, militantes, coletivos e entidades, tendo como objetivo a disseminação das propostas de desencarceramento e do debate em torno do abolicionismo penal. Nosso principal objetivo de luta e princípio é o fim do encarceramento e a abolição do sistema penal.

Diretrizes e reivindicações:
1- Desencarceramento em massa e suspensão de verbas para a construção de novos presídios;
2- Legalização das drogas;
3- Ampliação e efetivação das garantias da Lei de Execução Penal;
4- Proibição da privatização de presídios, das Fundações Casa e terceirização dos serviços internos;
5- Não criminalização de condutas e autonomia comunitária para resolução não punitiva de conflitos;
6- Instrumentos de combate e prevenção à tortura, com controle social exercido por familiares de pessoas presas e egressas/os;
7- Responsabilização do Estado pelos danos causados pelo encarceramento às pessoas presas, egressas e aos familiares;
8- Desmilitarização da polícia e da sociedade.

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Paraisópolis resiste à implantação da Base da Polícia Militar

 

Por Douglas Belchior

Em meio ao misto de tristeza e alegria presentes nas “torcidas” pró Aécio e pró Dilma, a vida real não deixou de gritar durante as eleições. A política de segurança pública foi assunto superficial no debate eleitoral e Dilma, reeleita, se limitou a dizer que continuará o modelo que “deu certo” durante a copa do mundo. A mesma reproduzida nos diversos Estados.

Em Paraisópolis, comunidade acostumada com a violência da polícia de Alckmin do PSDB, resiste a reprodução dessa lógica de segurança pública, que criminaliza os territórios e as população pobres.

Abaixo, um manifesto do grupo “Paraisópolis merece respeito”, que resiste à instalação de uma “UPP paulista”, na comunidade.

Conheça e assine a petição!

 

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O Movimento Paraisópolis Exige Respeito é contra a implantação da Base da Polícia Militar no centro da comunidade de Paraisópolis.

O governo Estadual de São Paulo, com o intuito de implantar uma Base de Polícia Militar no Centro de Paraisópolis quer expulsar 10 famílias do local e 23 comércios locais. A justificativa do Governo a esta implantação são os roubos que vem ocorrendo na Rua Dr. Flavio Americo (Ladeiras no Morumbi) . No entanto, o local onde querem implantar a base Rua Ernest Renan 1311 é bem distante da Ladeira, o que impediria qualquer “suposta” ação para reprimir os referidos assaltos.

Se existe um problema de segurança pública, em um local específico, ele deve ser analisado, pesquisado e solucionado a partir dos resultados da averiguação do problema

O terreno é localizado em uma região onde transitam muitas crianças e jovens, assim qualquer problema que implique em algum enfrentamento armado causaria danos imensuráveis para a comunidade. O terreno é vizinho da EMEF Paulo Freire (uma escola bem conceituada pelo critério do MEC), seguido pela primeira UBS da comunidade. O Campo do Palmeirinha, única área de lazer da comunidade, como a Biblioteca Escola Crescimento Educação Infantil. (Única da Região do Morumbi) também constituem a vizinhança do local.

Paraisópolis é uma comunidade de mais de 90 mil habitantes. As ruas estão constantemente repletas de jovens, adolescentes e crianças no ir e vir das escolas; de mulheres e homens lutando pela sobrevivência. Nas ruas estreitas, os carros e pedestres competem pela ocupação destes espaços. Não se escuta estórias de tiroteios, abuso ou brigas constantes.

Temos acompanhado de perto algumas ações da Polícia Militar em Paraisópolis que demonstram que a convivência diária desta corporação com a população não tem de forma alguma protegido a comunidade, ao contrário são experiências de humilhações constantes, invasões de casas, roubos e até de danos físicos. (caso exemplar foi a perda do olho de uma jovem ocasionada por tiros de borracha). A Operação Saturação (2009) é um exemplo desta ocupação da polícia militar, que permanece vivo nos discursos de toda a população de Paraisópolis, a maioria dos moradores tem uma história para relatar (descasos, abuso, roubo, invasão de casas). O caso do Bonde dos Carecas, que aterrorizava dos moradores e impedia o funcionamento de qualquer comércio depois do toque de recolher é outra situação que demonstra a barbárie que implica esta relação.

Estas situações acima relatadas foram enfrentadas com a força e a solidariedade de alguns moradores que venceram o medo e puderam fazer ecoar pelo mundo o que se passava no cotidiano desta comunidade.

Estamos cansados de respostas aleatórias para resoluções de problemas específicos. A Implantação da base da polícia militar dentro de Paraisópolis, não responde a resolução do problema levantado ao contrário, produz , provoca inúmeros outros problemas.

Experiências nacionais, demonstram o que implica nesta ocupação da policia militar dentro das comunidade. No Complexo do Alemão, a implantação das UPPs, tem ocasionado, mortes de moradores ( senhora, senhores, crianças e jovens), vítimas de bala perdida. Em 2014, foram 11 mortos e 21 feridos.

NÃO QUEREMOS ISSO PARA A NOSSA COMUNIDADE

Nós no Movimento Paraisópolis Exige Respeito, somos contra a criminalização da população empobrecida por uma sociedade já tão desigual e injusta.

Somos contra a militarização das relações interpessoais da comunidade.

Somos contra o despejo de 10 famílias e 23 comerciantes.

Somos contra colocar em risco dezenas de crianças, adolescentes de jovens, mulheres e homens, que circundam o lugar escolhido para a implantação da base da polícia militar

ASSINE A PETIÇÃO! Ela é muito importante e poderá fazer uso de nossa ajuda.

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A cada desocupação a cidade diz: “O Centro não é para gente como vocês”

Ontem a cidade de São Paulo mostrou a verdadeira face, que nós conhecemos, mas que ela gosta de esconder. As imagens falam por si só (a bela e triste videoreportagem da Ponte Jornalismo). Ontem, mulheres, crianças, idosos e homens da classe trabalhadora cometeram o pecado de não querer mais pagar o aluguel parasitário, o pecado de querer morar perto do trabalho, o pecado de querer participar da vida da cidade, de seus centros de lazer e cultura, ontem, as pessoas que cometeram o pecado de ocupar um prédio abandonado há dez anos foram reprimidos com a dureza e desumanidade típica da força policial desta cidade, deste estado e deste país para com os seus filhos pobres. As cenas de resistência revoltam e inspiram. Abaixo copio a reflexão e o desabafo da companheira Vanessa Gravino. O problema é conhecido e as soluções também – no espaço entre os dois está a necessidade de lutar.

desocupação

Por Vanessa Gravino

Apesar de cenas de despejo e desapropriações se tornarem cada vez mais recorrentes, ainda fico chocada e triste com a ação policial diante de famílias sem-teto/sem-terra que ocupam lugares para viver. Machuca olhar para pessoas sendo despejadas diante de uma cidade (estado e país), que não garante moradia digna para sua população. O centro da cidade não é para os pobres morarem. Se for “pobre e preto”, então, esqueça!

E de onde saem esses homens armados de violência? Fiquei imaginando que muitos policiais militares são pessoas que já moraram, ou ainda moram, nas periferias. Sabem o que significa a vida afastada dos centros urbanos e têm baixos salários. Como podem agir com tamanha truculência e violência? O despejo no centro de SP foi acompanhado por bombas, cassetete e muita pancada! Mesmo com a presença de crianças.

Quando penso nisso a conta não fecha…

A conta só fecha quando a gente olha para a mídia, pois ela procura convencer as pessoas de que aqueles(as) que ocupam prédios vazios são criminosos(as), invasores(as). A conta só fecha porque a TV divulga que o lugar de negros e negras é na periferia e que sua função,ainda, é servir os(as) brancos(as). A conta só fecha porque PMs recebem treinamento que ensina a obedecer os ricos e reprimir os pobres… A conta fecha porque vivemos numa sociedade onde quem tem grana usufrui todos os direitos, já os pobres têm o “direito” de ficarem quietos.

Para construir uma sociedade mais justa e igualitária defendemos:

A desmilitarização da polícia!
Democratização dos meios de comunicação!
Moradia digna para a população!
Reforma urbana – que passe pelo fim da especulação imobiliária!
Combate a todas as formas de opressão!

E, só para finalizar com aquele sentimento de “minuto de silêncio”: na terça-feira, 16 de setembro de 2014, enquanto havia o despejo de 800 pessoas que ocupavam um prédio no centro de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal concedia auxílio-moradia para todos os juízes federais no valor de 4.377,73 reais, auxílio que os juízes estaduais de 20 estados já usufruem. Enquanto os mais pobres são expulsos de maneira violenta das habitações em que viviam, mais recursos são direcionados para altos funcionários do judiciário, que certamente não possuem problemas de moradia.

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Pelo direito às manifestações – Assembleia Popular Livre será nesta quinta

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Por Douglas Belchior

Da Campanha Por que o Sr. Atirou em mim?

Grupos convocam assembleia livre para debater a opressão do estado e construir reação pelo direito às manifestações populares.

 

Desde o ano passado, especialmente a partir das grandes manifestações de junho, temos acompanhado as cenas de violência e truculência policial em manifestações populares. Uso de armas, prisões arbitrárias e falta de identificação dos agentes tem sido a marca das ações policiais.

As manifestações contribuíram para que as cortinas pesadas que encobrem o comportamento cotidiano das polícias militares nas favelas e periferias fossem abertas: repressão, violência e despreparo para o convívio democrático. 

É urgente repensar a estrutura e o modelo das polícias existentes no país, herança da ditadura militar. Este ano prenuncia intensificação de protestos e lutas populares por conta da realização da Copa do Mundo e das eleições. Precisamos garantir a segurança dos cidadãos e cidadãs que acreditam nas ruas como um lugar de luta por um país mais justo.

Manifestações fortalecem a Democracia. A participação política é um pressuposto do Estado Democrático e deve ser garantida como direito!

Nesta terça-feira dia 06, às 19h na Praça Roosevel, movimentos sociais, organizações políticas, grupos autônomos, militantes, ativistas e solidários estão convidados a participar da Assembléia Popular Livre que debaterá a repressão policial e visa construir coletivamente uma resposta para garantir o direito às manifestações populares, em contra posição às iniciativas repressivas colocadas em prática pelos governos em suas diferentes esferas.

Será também divulgado o abaixo assinado que já está em circulação através do Petição Pública, com as seguintes exigências, que traz as seguintes exigências:

1. O Abandono imediato do uso de armas letais em manifestações populares; 

2. Não interferência no trabalho de profissionais que acompanham os protestos, tais como jornalistas, socorristas e advogados. Isto é, é ilegal agredi-los, prende-los sem razão e/ou apreender/destruir os seus instrumentos de trabalho, bem como pertences pessoais;

3. Fim da prática de prisão por averiguação, visto que a conduta é inexistente no ordenamento jurídico brasileiro;

4. Uso obrigatório de identificação por parte dos agentes do Estado – policiais que não tiverem usando identificação devem ser punidos, assim como seus superiores hierárquicos;

5. Punição dos policiais envolvidos em práticas de violência física e psicológica.

6. Em hipótese nenhuma admitimos o uso das forças armadas (exército) contra manifestantes, antes, durante e depois da copa do mundo!

7. Contra Lei Anti Terror, contra a proibição do uso de máscaras, contra o aumento das penas. Não podemos abrir mão da luta constante por uma vida livre de todo o tipo de violência!

 

ASSINE e divulgue a petição pública AQUI

DIVULGUE, compartilhe e convide seus amigos para o evento no Facebook

Curta a Página da Campanha Por que o Sr atirou em mim?

 

 

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Itamonte MG: A ação policial merece aplausos?

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Por Douglas Belchior

 

Nove suspeitos de roubo a bancos foram mortos em uma operação conjunta das polícias de Minas Gerais, São Paulo e Federal na madrugada de sábado (22/02), em Itamonte (MG). Os mortos seriam integrantes de uma quadrilha especializada em roubo a bancos que estava prestes a agir na cidade. Houve troca de tiros entre policiais e os suspeitos. Dois agentes acabaram feridos. Um décimo suspeito de participar da ação em Itamonte teria sido assassinado pela polícia em São José dos Campos dois dias depois.

A polícia seguia os passos da quadrilha há tempos. Eles saíram armados de São Paulo em cinco carros e foram acompanhados por policiais durante o caminho. Já na cidade, chegaram a explodir um caixa eletrônico, mas foram surpreendidos pelas polícias. Na troca de tiros, nove suspeitos foram mortos, quatro foram presos e os demais fugiram.

Cangaço

“Era uma típica ação de cangaço, que se via com Lampião. Eles iam em cidades pequenas e faziam isto”, afirmou o delegado Ruy Ferraz Fontes, que coordenou a investigação.

O delegado descreveu a ação em Itamonte: “no momento em que eles foram atacar, nosso grupo já estava dentro da cidade. Quando foram abordar os criminosos, eles já haviam explodido um caixa. Nosso grupo foi fazer a intervenção para promover a prisão deles e foi recebido a tiros”, afirmou.

Versão oficial, inteligência policial e cegueira coletiva

A quadrilha estava sendo investigada há pelo menos três meses – dizem alguns jornais. Ou há oito meses, dizem outros. E a polícia já sabia da ação planejada pelos assaltantes. Por que a PM não os interceptou antes da explosão do caixa eletrônico?

Inteligência investigativa não deveria servir para desarticular ações criminosas, se antecipar aos crimes e diminuir a violência e as ações letais? Ou, ao contrário, serve para cercar “bandidos” e executá-los em praça pública?

“Homens fortemente armados com fuzis, espingardas calibre 12, pistolas, dinamites, munições e coletes à prova de bala”, como fora divulgado, resistiram pouco não? De um lado, nove pessoas assassinadas, do outro um ou dois policiais feridos. E onde estão as marcas de bala nos carros dos policiais?

Os agentes faltaram às aulas do Método Giraldi, doutrina que prepara o policial para atirar, quando necessário, em regiões não letais do corpo? Ou sua prática nos cursos de formação da polícia não passa de peça de marketing para que “esse pessoal dos Direitos Humanos não encham o saco?”.

Que “confronto” é esse entre mocinhos e bandidos que, se não traz mortes de um só lado, as apresenta em uma desproporção absurda? Não se trata aqui de desejar o empate entre as mortes, mas de questionar a eficácia de uma politica de segurança pública que elege a repressão e o extermínio como solução para conflitos sociais, o que vitima tanto os civis quanto os fardados.

Não se trata aqui de defender bandidos ou mesmo saques a bancos, como muitos me acusarão – muito embora não sinta nenhuma misericórdia pelos banqueiros, pobrezinhos, e me lembre de Bertolt Brecht quando pergunta: “O que é roubar um banco em comparação a fundar um” – mas, não é possível aceitar como natural que uma ação policial termine com nove, dez, onze assassinatos deliberados e comemorados pela mídia, pelas autoridades e amplamente aceita pela sociedade.

Uma ação responsável das polícias – algo difícil de se esperar de uma das instituições mais violentas do mundo – poderia inclusive economizar a vida do professor Silmar Júnior Madeira, morto “por engano”, como reconheceu a própria polícia.

O debate sobre desmilitarização e um novo modelo de segurança pública passa por avaliar a postura de uma polícia que viu avançar a tecnologia de suas armas, mas que mantém uma estratégia de ação da época de Virgulino.

Se bandos agem hoje tal qual agia o grupo de Lampião, também é do tempo do Cangaço a forma como o Estado trata seu povo, a concentração de renda e da riqueza e principalmente a maneira como age as forças de repressão, matando muito mais que bandidos e expondo suas cabeças para dar o exemplo.

 

 

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Exposição das cabeças de Lampião e seu bando, tratadas com aguardente e cal, a partir de 1938 “viajam” por todo o nordeste, afim de deixa o exemplo.

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Debate sobre Desmilitarização das Polícias na Praça Roosevelt – SP

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De Douglas Belchior

Da Campanha POR QUE O SENHOR ATIROU EM MIM?

 

A campanha “POR QUE O SENHOR ATIROU EM MIM?” promove, na terça-feira (25), a partir das 19h, debate aberto sobre o tema: Desmilitarização da polícia. Participaram da atividade na Praça Roosevelt o movimentos social Mães de Maio, Coletivo DAR, Hélio de Sapopemba, além do rapper Max B.O.

Com o atual modelo de segurança pública, os estados gastam muito e de forma ineficiente. Investimentos mal planejados, duplicidade de funções e carreiras mal estruturadas compõem um quadro de crise da política de segurança pública no País e em São Paulo.

A cultura militar traz consigo a ideia da guerra e de inimigo. Mas quem é o inimigo da policia, afinal? O números mostram que é a juventude negra e pobre. Só na cidade de São Paulo, 624 jovens foram vítimas de homicídio em 2011, 57% dos jovens assassinados eram negros e 98% das vítimas eram homens.

Os números de homicídios no Brasil são equivalentes a números de guerra. E se verificados a partir da variável racial, é possível afirmar que presenciamos um genocídio negro no Brasil. Quem deveria proteger a população está contra ela.

Só em São Paulo, em 2012, 546 pessoas foram mortas em decorrência de confronto com a Polícia Militar.

70,1% da população não confia no trabalho das diversas polícias no Brasil. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, do total de 70 ataques deliberados à profissionais de imprensa desde junho do ano passado, forças de segurança protagonizaram 55 episódios (o correspondente a 78,6%). Polícias Militares de diversos estados respondem por 53 ataques; a Guarda Municipal de Fortaleza participou de uma agressão e seguranças do terminal rodoviário de Niterói, de outra.

 

Participam desta campanha:

Diversos artistas que gravaram mensagens voluntariamente

Articulação Política das Juventudes Negras

Levante Popular da Juventude

Coletivo Arrua

Círculo Palmarino

TV Doc Capão

Associação Frida Kahlo

Instituto Brasileiro de Aliança Socio Ambiental

Projeto Batukai

Rede Ecumênica da Juventude

Bocada Forte Hip Hop

Campanha Eu Pareço Suspeito?

Campanha “Por que o Senhor atirou em mim?”

Uneafro Brasil

 
Debate sobre desmilitarização da polícia com Mães de Maio, Coletivo DAR, Hélio de Sapopemba e Max B.O.

Onde: Praça Roosevelt – Consolação – centro

Quando: dia 25/02, terça-feira, 19:00h

Acesse e divulgue a página do Evento

 

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