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Escrita da história Movimento Negro

13 de maio, mentira cívica e cinismo escravocrata

 

Por Douglas Belchior

 

Há alguns anos, sempre em 13 de maio, atualizo esta introdução à lembrança do discurso de Abdias do Nascimento, importante líder da luta negra brasileira, quando Senador da República, no aniversário de 110 anos da abolição da escravidão.

Em tempos de governos fascistas e ofensiva do pensamento colonial não só no Brasil, mas em diversos países do mundo, quando temos ataques à direitos historicamente conquistados e homens brancos ricos assaltam o poder nenhum constrangimento, nada mais atual que explorar os sentidos da maior de todas as permanências da história do Brasil: a característica escravocrata da sociedade, das relações sociais e das formas em que o poder se estabelece.

O Brasil do século XXI nunca esteve tão perto do Brasil de 1888. Enumerar os horrores do agora, deixaria este texto cansativo e desanimador, o contrário do que desejo. Mas, por responsabilidade, talvez possa apontar uma situação que, do ponto de vista simbólico, pode ser visto como síntese deste momento histórico: Uma sessão solene no Congresso Nacional, em homenagem aos 131 anos da assinatura da Lei Áurea.

Esta atividade, convocada por Luiz Philippe de Orléans e Bragança, Trineto da Princesa Isabel, tetraneto de D. Pedro II e pentaneto de D. Pedro I e Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Bolsonaro, ambos eleitos deputados federais pelo Estado de São Paulo, é sem dúvida um marco na tentativa de reconstrução histórica de narrativas e compreensões sobre o que é de fato este país. Uma aliança exótica própria do ornitorrinco Brasil, que flerta com pós-modernidade econômica, conservadorismo de valores, propensão militar-autoritária e desejo de retorno ao um passado monárquico ou, na palavra ideal, escravocrata.

A lógica escravagista que moldou a sociedade pós abolição e manteve descendentes de pessoas escravizadas na base da piramide social, com os piores trabalhos, na informalidade, com menores salários, parcos direitos e alvo da violência do estado, das policias e dos civis, não admite ser maquiada por termos politicamente corretos. É hora do acerto de contas, dizem eles. É preciso chamar as coisas pelo nome! É preciso expor o que somos na realidade. E somos uma colônia, somos uma sociedade de brancos nobres, machos, héteros, ricos e orgulhosos de nossos feitos. E devemos comemorá-los, pesam eles. Dia 13 de maio é dia de festa!

Isso é o que dizem eles. É o que pensam eles. Que se fodam!

 

 

Sabe esse lugar que você ocupa? O lugar de proprietário, de chefe, de bonito, de competente, de doutor, de escolhido, de aprovado, de eleito, este seu lugar de privilégio disfarçado de mérito e esforço honesto, tem cheiro de sangue, tem carma de muito sofrimento e mortes. Vc devia ter vergonha! Não foi com teus bisavós, nem com teus avós e pais. Talvez não seja com você. Mas com teus filhos e netos, amanhã ou depois, pode ter certeza. Temos contas à acertar.
Porque hoje é 13 de Maio, e eu preciso te lembrar isso.

 

Resistir e reinventar a vida é marca fundamental da existência do povo negro brasileiro. Colonizadores brancos europeus forjaram um país com base num genocídio atemporal, permanente, continuado, mas sobrevivemos! Desejaram um país de brancos, mas empretecemos o Brasil! Na primeira oportunidade que nossas lutam proporcionaram, ocupamos universidades e espaços públicos, formulamos nossas teses, desafiamos o poder com nossa presença, nossa voz, nossa religiosidade, nossos costumes, nossos cheiros, nossos sorrisos. Em momentos de forte crise e conflitos, é preciso considerar que, a violência com que nos atacam é proporcional ao medo que sentem de nós.

Movimentos negros e parlamentares de oposição farão lembrar, no protesto convocado acima, a única prova real e concreta que, se refletida sob a lógica deles, seria também a grande tese sobre meritocracia no Brasil: Existimos, e este país existe graças ao esforço, à superação e ao merecimento do povo negro e do povo quase negro de tão pobre. A despeito da preguiça, da malandragem, da desonestidade e da canalhice daqueles que usurparam as riquezas a partir do trabalho alheio. Esta desonestidade e malandragem dos brancos racistas que mantém o poder econômico e político é facilmente percebida quando, ao invés de aceitarem um diálogo sobre a necessidade da reparação histórica ou do “reconhecimento de que os três séculos de uma escravidão que absorveu o maior quantitativo de africanos escravizados nas Américas produziram uma sociedade que, de tão racializada e racista, naturalizou o costume de violentar“, como reflete a historiadora Ana Flávia Magalhães, preferem reafirmar a casa grande e o poder militar imperial.

A luta por liberdade é contínua, bem como nos mostra o registro histórico de Abdias do Nascimento, que deixo abaixo também para animar e inspirar lutadoras e lutadores que ocupam o Congresso Nacional como um afronte à provocação de milicos, monarquistas, latifundiários e milicianos. A disputa de sempre.

E mais abaixo, a lembrança mágica de um encontro com o mestre Abujamra e o menino prodígio Gustavo Santos, no inesquecível Provocações, da TV Cultura. Tive a honra de participar. O Programa foi ao ar em 13 de Maio de 2015, pouco antes da morte do apresentador.

 

Abdias do Nascimento

 

Discurso proferido pelo Senador Abdias Nascimento por ocasião dos 110 anos da Abolição no Senado Federal.

 

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, inicio este meu pronunciamento.

Na data de hoje, 110 anos passados, a sociedade brasileira livrava-se de um problema que se tornava mais agudo com a proximidade do século XX, ao mesmo tempo em que criava condições para o estabelecimento das maiores questões com que continuamos a nos defrontar às vésperas do Terceiro Milênio. Assim, a 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel, então regente do trono em função do afastamento de seu pai, D. Pedro II, assinava a lei que extinguia a escravidão no Brasil, pondo fim a quatro séculos de exploração oficial da mão-de-obra de africanos e afro-descendentes nesta Nação, mais que qualquer outra, por eles construída.

Durante muito tempo, a propaganda oficial fez desse evento histórico um de seus maiores argumentos em defesa da suposta tolerância dos portugueses e dos brasileiros brancos em relação aos negros, apresentando a Abolição da Escravatura como fruto da bondade e do humanitarismo de uma princesa. Como se a história se fizesse por desígnios individuais, e não pelas ambições coletivas dos detentores do poder ou pela força inexorável das necessidades e aspirações de um povo.

A tentativa de vender a abolição como produto da benevolência de uma princesa branca é parte de um quadro maior, que inclui outras fantasias, como a “colonização doce” – suave apelido do massacre perpetrado pelos portugueses na África e nas Américas – e o “lusotropicalismo”, expressão que encerra a contribuição lusitana à construção de uma “civilização” tropical supostamente aberta e tolerante. Talvez do tipo daquela por eles edificada em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, quando a humilhação e a tortura foram amplamente usadas como formas de manter a dominação física e psicológica de europeus sobre africano.

Na verdade, o processo que resultou na abolição da escravatura pouco tem a ver com as razões humanitárias – embora essas, é claro, também se fizessem presentes. O que de fato empurrou a Coroa imperial a libertar os escravos foram, em primeiro lugar, as forças econômicas subjacentes à Revolução Industrial, capitaneadas por uma Inglaterra ávida de mercados para os seus produtos manufaturados. Explicam-se desse modo as pressões exercidas pela Grã-Bretanha sobre o Governo brasileiro, especialmente no que tange à proibição do tráfico, que acabaria minando os próprios alicerces da instituição escravista. Outro fator fundamental foi o recrudescimento da resistência negra, traduzido no pipocar de revoltas sangrentas, com a queima de engenhos e a destruição de fazendas, que se multiplicaram nas últimas décadas do século XIX, aumentando o custo e impossibilitando a manutenção do sistema.

Foi assim que chegamos ao 13 de maio de 1888, quando negros de todo o País – pelo menos nas regiões atingidas pelo telégrafo – puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, agora sob piores condições: não sendo mais um investimento, e sem qualquer proteção na esfera das leis, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer. Sem terras para cultivar e enfrentando no mercado de trabalho a competição dos imigrantes europeus, em geral subsidiados por seus países de origem e incentivados pelo Governo brasileiro, preocupado em branquear física e culturalmente a nossa população, os brasileiros descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via crucis. De escravos passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura. Cidadãos de uma curiosa “democracia racial” em que ocupam, predominantemente, lugar de destaque em todas as estatísticas que mapeiam a miséria e a destituição.

O mito da “democracia racial”, que teve em Gilberto Freyre seu formulador mais sofisticado, constitui, com efeito, o principal sustentáculo teórico da supremacia eurocêntrica neste País. Interpretando fatos históricos de maneira conveniente aos seus propósitos, deturpando aqui, inventando acolá, sofismando sempre, os apóstolos da “democracia racial” conseguiram construir um sólido e atraente edifício ideológico que até hoje engana não somente parte dos dominados, mas também os dominadores. Estes, sob o martelar do slogan, por vezes acreditaram sinceramente na inexistência de racismo no Brasil. Podiam, assim, oprimir sem remorso ou sentimento de culpa. Esse mesmo mito, com denominações variadas, como “raza cósmica” ou “café con leche”, também contamina as relações de raça na maioria do países da chamada América Latina, resultando, invariavelmente, na hegemonia dos brancos – ou daqueles que assim se consideram e são considerados – sobre os negros e os índios. É assim no México, na Colômbia, na Venezuela, no Equador, no Peru e nos países da América Central e do Caribe. Disso não escapa sequer a Cuba socialista, que pude visitar mais uma vez poucas semanas atrás e onde, a despeito do grande esforço de nivelamento social realizado pela Revolução, hábitos, costumes e linguagem continuam impregnados do perverso eurocentrismo ibérico.

Um dos efeitos mais cruéis desse tipo de ideologia é confundir e atomizar o grupo oprimido, impedindo-o de se organizar para defender seus interesses. Assim, por exemplo, se denuncia a discriminação racial de que é vítima, o negro se vê enquadrado nas categorias de “complexado”, “ressentido” ou mesmo de “perturbado mental”. Algum tempo atrás, poderíamos acrescentar as de “subversivo” ou “agente do comunismo internacional”, estigmas que as instituições repressoras de nosso País tentaram imprimir em minha própria pele e que me obrigaram a viver no exterior por mais de uma década.

Terríveis na sua capacidade de ocultar o óbvio ostensivo, todos esses instrumentos de coerção e imobilização não foram suficientes para impedir que parcelas da população afro-brasileira se tenham organizado, nesses 110 anos desde a abolição, a fim de lutar, por todos os meios possíveis, pela justiça e pela igualdade neste País edificado por seus antepassados. Já tive ocasião de celebrar, aqui mesmo nesta Casa, o aniversário de fundação da maior dentre todas as organizações afro-brasileiras deste século, a Frente Negra Brasileira, que assinalou, ainda na década de trinta, a existência de um pensamento e de uma ação: negros comprometidos em derrubar as barreiras construídas com base na origem africana. Transformada em partido político e fechada com o golpe do Estado Novo, a Frente Negra, em seus acertos e equívocos, balizou o caminho a ser percorrido pelas futuras organizações afro-brasileiras.

Em meados da década dos quarenta, criei no Rio de Janeiro, com ajuda de outros militantes, o Teatro Experimental do Negro, organização que fundia arte, cultura e política na conscientização dos afro-brasileiros, e dos brasileiros em geral, para as questões do racismo e da discriminação, assim como para a valorização da cultura de origem africana. Apesar dos obstáculos que lhe foram interpostos, incluindo a clássica acusação de “racismo às avessas”, o Teatro Experimental do Negro marcou sua trajetória, pelo volume e qualidade de sua atuação, no meio artístico e cultural daquela década e do decênio seguinte, como também no cenário político, sendo diretamente responsável pela primeira proposta de legislação antidiscriminatória no Brasil, mais tarde neutralizada pela malfadada Lei Afonso Arinos.

Minha militância acabaria me rendendo um exílio, do final dos anos sessenta ao início da década de oitenta. Pude então travar contato em primeira mão com toda uma liderança negra, na África, nos Estados Unidos e na Europa, em luta contra o imperialismo, o colonialismo e o racismo. As idéias e ações dessa liderança, que incluía Amílcar Cabral, Samora Machel, Agostinho Neto, Julius Nyerere, Jomo Kenyatta, Léopold Senghor, Wole Soyinka e Sam Nujomo, na África; Malcolm X, Martin Luther King, Amiri Baraka, Stokeley Carmichael e os Black Panthers, na América do Norte – para citar apenas alguns de seus mais destacados expoentes -, encontraram eco no Brasil, estimulando a antiga luta afro-brasileira, agora sob o rótulo de “Movimento Negro”.

Recuperando a tradição das antigas organizações, a exemplo da República dos Palmares, da Frente Negra e do Teatro Experimental do Negro, o Movimento Negro logo se espalhou pelo País, catalisando o idealismo de uma generosa juventude afro-descendente, com grande incidência dos escassos universitários que enfrentavam, na busca de se inserirem no mercado de trabalho, as cruéis contradições de nossa “democracia racial”.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – V. Exª me permite um aparte?

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – Senador Abdias Nascimento, no dia 13 de maio gostaria de me solidarizar com V. Exª e com toda a raça da qual V. Exª faz parte, dizendo que a esta raça nós, brasileiros, devemos muito. Todos nós devemos estar conscientes de que deve haver cada vez mais igualdade e mais espaço para ela. Juntos haveremos de construir essa raça brasileira, que é a miscegenação de todas elas. Muito obrigado.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Muito obrigado a V. Exª.

Continuo, Sr. Presidente:

Apesar de todas as dificuldades e resistências, o Movimento encontrava também o apoio de alguns políticos importantes. Dentre eles se destaca Leonel Brizola, responsável, como Governador do Rio de Janeiro, pela mais séria e ousada experiência de enfrentamento do racismo até hoje empreendida no plano do Estado: a criação da Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, da qual tive a honra de ser o primeiro titular.

Uma das reivindicações do Movimento Negro no plano das políticas públicas tem sido a adoção da chamada “ação afirmativa” – que eu prefiro designar como “ação compensatória” -, objeto, nos últimos tempos, de algumas propostas no âmbito do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 1997, de minha autoria, atualmente tramitando nesta Casa. Trata-se este, na verdade, de um assunto sobre o qual muito se fala – quase sempre contra – mas do qual, geralmente, pouco se conhece.

“Ação afirmativa” ou “ação compensatória”, é, pois, um instrumento, ou conjunto de instrumentos, utilizado para promover a igualdade de oportunidades no emprego, na educação, no acesso à moradia e no mundo dos negócios. Por meio deles, o Estado, a universidade e as empresas podem não apenas remediar a discriminação passada e presente, mas também prevenir a discriminação futura, num esforço para se chegar a uma sociedade inclusiva, aberta à participação igualitária de todos os cidadãos. Ao contrário do que costumavam afirmar seus adversários, a ação compensatória recompensa o mérito e garante que todos sejam incluídos e considerados com justiça ao se candidatarem a empregos, matrículas ou contratos, independentemente de raça ou de gênero. São seus propósitos específicos: 1) aumentar a participação de pessoas qualificadas, pertencentes a segmentos historicamente discriminados, em todos os níveis e áreas do mercado de trabalho, reforçando suas oportunidades de serem contratadas e promovidas; 2) ampliar as oportunidades educacionais dessas pessoas, particularmente no que se refere à educação superior, expandir seus horizontes e envolvê-las em áreas nas quais tradicionalmente não têm sido representadas; 3) garantir a empresas de propriedade de pessoas desses grupos oportunidades de estabelecer contratos com o governo, em âmbito federal, estadual ou municipal, dos quais de outro modo estariam excluídas.

A ação compensatória na área do emprego implica o recrutamento ativo de mulheres e membros de grupos historicamente discriminados, buscando-se candidatos além das redes convencionais de relacionamento, tradicionalmente dominadas por homens brancos. Ela estimula, por exemplo, o uso de anúncios públicos de emprego para identificar candidatos em lugares em que os empregadores geralmente não iriam procurá-los.

Na área educacional, as medidas de ação compensatória adotadas em outros países, e que se pretende sejam adotadas aqui, são muitas vezes acusadas de constituírem preferências por alunos não-qualificados. Na verdade, porém, também nessa área o objetivo é recompensar o mérito. Recentes estudos de escores obtidos em testes e de notas tiradas no curso secundário – os padrões tradicionais e presumivelmente “objetivos” para mensurar as qualificações de estudantes – têm posto em questão a precisão desses instrumentos em predizer o desempenho futuro de todos os alunos, particularmente de mulheres e de membros de grupos discriminados. Poucos especialistas sustentariam racionalmente que, por si sós, esses escores e médias sejam capazes de medir objetivamente a capacidade e o potencial de um indivíduo. Qual a experiência de vida do candidato? Que obstáculos ele teve de superar? Quais são suas ambições e esperanças? Menos tangíveis do que números, esses padrões são mais precisos em prever o futuro desempenho educacional do que a origem familiar, herança ou outros atributos do privilégio.

Além do falido argumento meritocrático, também se costuma brandir contra a ação compensatória – como aconteceu nesta própria Casa – a tese da inconstitucionalidade. Seria inconstitucional estabelecer qualquer espécie de “discriminação positiva” – outro sinônimo de ação afirmativa – porque isso feriria o princípio da igualdade de todos perante a lei. A primeira resposta a esse argumento vai contra o seu caráter eminentemente conservador. Como se não tivéssemos a possibilidade, o direito, o dever, eu diria, de lutar por mudanças nos dispositivos constitucionais que não nos interessam. Ou como se a igualdade fosse apenas um princípio abstrato, e não algo a ser implementado por meio de medidas concretas. A verdade, porém, é que existem diversos precedentes jurídicos que abrem as portas à implantação da ação compensatória em favor dos afro-descendentes no Brasil. A igualdade de homens e mulheres perante a lei não impede, por exemplo, que estas tenham direito de se aposentar com menor tempo de serviço, nem que disponham de uma reserva de vagas nas listas de candidatura dos partidos. Há também a proteção especial aos portadores de deficiência, a famosa Lei dos Dois Terços – que estipulava uma preferência para trabalhadores brasileiros no quadro funcional das empresas -, sem falar no imposto de renda progressivo e na inversão do ônus da prova nas ações movidas por empregados contra empregadores. Todos casos em que a igualdade formal dá lugar à promoção da igualdade.

Vale ressaltar, neste ponto, que pelo menos três convenções internacionais de que o Brasil é signatário – e que portanto têm força de lei – contemplam a adoção de medidas compensatórias. Uma delas é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Organização das Nações Unidas, cujo art. 1º, item 4, diz o seguinte: “Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos (…) que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar(…) igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais (…).”

Teor semelhante tem o art. 2º da Convenção 111 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão, pelo qual cada signatário “compromete-se a formular e aplicar uma política nacional que tenha por fim promover (…) a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e profissão, com o objetivo de eliminar toda discriminação nessa matéria”. E também o art. IV da Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, da UNESCO: “Os Estados Partes (…) comprometem-se (…) a formular, desenvolver e aplicar uma política nacional que vise a promover (…) a igualdade de oportunidade e tratamento me matéria de ensino.”

Outra postura contrária vem dos que, dando como exemplo a experiência de países socialistas, à ação compensatória costumam contrapor as políticas públicas de combate à pobreza e aos problemas a ela associados – as chamadas políticas redistributivas. Esse argumento, em geral oriundo da Esquerda, é duplamente falacioso. Primeiro porque ninguém, em sã consciência, poderia vislumbrar no horizonte próximo uma revolução socialista no Brasil – condição indispensável à adoção de reformas radicais como aquelas que possibilitaram a alguns daqueles países não acabar com o racismo, mas reduzir a um nível mínimo as desigualdades raciais (o que é diferente) nas áreas do trabalho, da educação, da saúde e da moradia. A outra falácia desse argumento é deixar implícito que se trata de opções mutuamente excludentes – ou ação compensatória, ou políticas redistributivas, quando, de fato, necessita-se de ambas. Com certeza, os afro-brasileiros seriam, por sua inserção social, os grandes beneficiários de quaisquer ações governamentais voltadas à melhoria das condições de vida das grandes massas destituídas. E continuariam precisando de proteção contra a discriminação, bem como de mecanismos capazes de lhes assegurar a igualdade de oportunidades.

Em entrevista publicada semana passada pela revista Veja, em que se discute a situação dos negros neste País, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse não ser contrário ao sistema de quotas, forma mais incisiva de ação compensatória, que constitui a essência do meu projeto de lei. O Presidente foi além dessa declaração e afirmou literalmente: “Havendo duas pessoas em condições iguais para nomear para determinado cargo, sendo uma negra, eu nomearia a negra”. Como é curioso, para dizer o mínimo, observar correligionários do Presidente aqui no Senado manifestando idéias e atitudes absolutamente contrárias às de seu suposto líder e utilizando, para isso, todo um arsenal de argumentos ou intempestivos, ou equivocados, ou desinformados – pois não quero acreditar que sejam maliciosos.

Ao mesmo tempo, pesquisa realizada pelo prestigioso instituto de pesquisa Datafolha, e publicada à página 46 do livro Racismo Cordial, revela não apenas que praticamente metade dos brasileiros de todas as origens étnicas aprova a ação compensatória, mas que essa aprovação chega a 52% entre aqueles que admitiram ter preconceito em relação aos negros. Muito significativo em função da cortina de desconhecimento que cerca o tema, esse resultado indica que o País está mudando, e mais rapidamente do que se quer admitir. E esta Casa, cujos membros têm o dever de acompanhar e até mesmo antecipar as mudanças que o País quer e necessita, não pode ficar se ancorando em velhos chavões para manter um estado de coisas que a maioria da sociedade quer ver superado. Sabemos, eu e meus companheiros de luta, que é árdua a batalha que temos pela frente, no confronto com o reacionarismo, a ignorância e o atraso. Mas estamos dispostos a levar nossa luta a todos os foros, nacionais e internacionais, e a conduzi-la, como alguém já disse, “por todos os meios necessários”.

Assim, neste 13 de Maio, fazemo-nos presentes nesta tribuna, não para comemorar, mas para denunciar uma vez mais a mentira cívica que essa data representa, parte central de uma estratégia mais ampla, elaborada com a finalidade de manter os negros no lugar que eles dizem ser o nosso. A comunidade afro-brasileira, porém, já mostrou claramente que não mais aceita a condição que nos querem impingir. Mais uma prova disso foi dada na madrugada de hoje, quando o Instituto do Negro Padre Batista, juntamente com dezenas de outras organizações, realizou em São Paulo a segunda Marcha pela Democracia Racial, desfraldando a bandeira da igualdade de oportunidades para os afro-descendentes. Assim, ao mesmo tempo em que denuncia as injustiças de que é vítima, nossa comunidade apresenta reivindicações consistentes e viáveis para a solução dos seculares problemas que enfrenta. Reivindicações, como a ação compensatória, capazes de contribuir para que venhamos a concretizar, com o apoio de nossos aliados sinceros, a segunda e verdadeira abolição.

Sr. Presidente, pulei vários trechos para abreviar meu pronunciamento, solicito que a publicação seja feita na íntegra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Axé!

Fonte: Senado | Secretaria-Geral da Mesa – Secretaria de Taquigrafia e Secretaria de Ata | Secretaria de Informação e Documentação – Subsecretaria de Informações.

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Você sabe o que foi a Revolta do Queimado?

Por Marina Souza

Há 170 anos acontecia a Revolta do Queimado, também conhecida como Insurreição do Queimado, em Espirito Santo, considerada por muitos historiadores como uma das principais ações contrárias ao sistema escravocrata do país naquela época. Conheça agora o que foi esse marco histórico.

As ruínas da igreja Freguesia de São José do Queimado / Foto: Reprodução

“Um fato histórico de tamanha importância devia ser tomado como bandeira de orgulho, conteúdo turístico amplamente divulgado, mas a gente é preto”, são as palavras de Priscila Gama, presidenta do Instituto Das Pretas.

Ela acredita que o motivo do pouco estudo e conhecimento sobre a Revolta é diretamente atrelado ao panorama estrutural do racismo na sociedade brasileira, que invisibiliza os povos negros.

A Revolta

Foi em troca da tão desejada alforria que cerca de 300 escravos construíram uma igreja em Freguesia de São José do Queimado, o frei Gregório José Maria de Bene havia prometido que lhes concederia liberdade se a obra construíssem. O que eles não previam é que aconteceria um descumprimento do trato, a autonomia não viria mesmo após todo o esforço doado.

Enfurecidos com a enganação, negros e negras articularam uma rebelião nas fazendas aos redores. O trabalhadores escravizados foram brutalmente reprimidos pela Polícia da Província, que assassinou muitos deles, a prisão de Elisiário, o grande líder do movimento, demarcou o fim da Revolta, que durou cinco dias e deixou feridos nos dois lados do confronto.

A presidente acredita que entender o acontecimento trata-se de uma recuperação de memória, sendo importante para a fundamentação de uma história apagada pelo processo colonial escravocrata.

 

 

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A história de Andrew Frierson: a música como instrumento antirracista

Por Por Edson Cadette / Blog Lado B NY

Andrew Frierson, cuja esplêndida voz barítona ecoou nos palcos, teatros e espaços sinfônicos ao redor do planeta, faleceu aos 94 anos de idade no final do ano passado em Ohio, nos Estados Unidos, e deixou marcas na história da arte mundial e dos negros. Conheça agora o que há por trás de seu nome.

Sua gloriosa carreira artística começou em Nova York. Durante seis anos ele fez parte do grupo de barítonos do New York City Opera (NYC Opera) e em 1963 juntou-se ao pastor Martin Luther King na luta contra o racismo norte-americano. No mesmo ano, também participou da famosa marcha a Washington, onde King fez o famoso discurso “I have a Dream”, veja no vídeo abaixo.

Durante sua vitoriosa temporada com o NYC Opera, Frierson deu aula na Universidade Baton Rouge, no estado de Lousiana, foi diretor musical no Henry Street Settlement Music School, importante instituição cultural de Nova York, e professor de Voz no conservatório de música de Oberlin.

Ao lado do amigo James Kennon-Wilson, na década de 1980, ele fundou o Cantores Negros de Ópera Independente. Seu objetivo na época era chamar atenção sobre a falta de oportunidades e a carência de cantores de ópera negros. Andrew Frierson acreditava que a lacuna poderia ser preenchida somente com a educação e o treinamento qualificado.

“Nunca houve um ‘verdadeiro’ cantor de ópera super astro por causa de atitudes racistas e sexistas na América”, declarou o senhor Frierson em entrevista ao Wallace McClain Cheatham, do Diálogos com a Ópera e a Experiência Afroamericana, em 1997.

De acordo com sua filha, Andrea Frierson, o pai começou a dedilhar o piano com apenas 3 anos de idade e começou as aulas aos 8. Antes mesmo de terminar o curso universitário na famosa Universidade Fisk, em Nashville, Andrew Frierson foi convocado pelo Exército para lutar no Pacífico durante a 2º Guerra Mundial.

Após este período, o professor de canto do artista o incentivou aos estudos musicais na eclética escola de música Juilliard, em Nova York e, depois, na pós-graduação em Mahattan.

O músico fez sua estréia profissional com o NYC Opera em 1958. Os pontos altos na carreira foram as interpretações como Porgy no aclamado musical Porgy & Bess, e Caronte na montagem do espetáculo Orfeu.

Em 2000, Frierson ganhou o prêmio especial Lifit Every Voice, da Associação Nacional da Ópera, cujo objetivo é promover a diversidade racial e étnica na profissão.

Foto: Reprodução
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Direitos Humanos Escrita da história

Uneafro 10 anos e a luta negra pelo direito à educação

Aula em Núcleo da Uneafro-Brasil na Zona Leste de São Paulo

Que noite mais funda calunga
No porão de um navio negreiro
Que viagem mais longa candonga
Ouvindo o batuque das ondas
Compasso de um coração de pássaro
No fundo do cativeiro

Vou aprender a ler
Pra ensinar meus camaradas

Yáyá Massemba

 

Por Douglas Belchior

Era tarde de quinta-feira, 5 de Março de 2009. Um grupo de cerca de 100 jovens, mulheres e negros, estudantes e ativistas, ocuparam, num ato político e simbólico, a Faculdade de Medicina da USP, uma das mais elitizadas de uma das Universidades Públicas mais desiguais do mundo. Em marcha, os manifestantes fecharam as pistas da Av. Dr. Arnaldo e caminharam para a Av. Paulista, onde no Masp, encerram o feito histórico: a fundação da União de Núcleos de Educação Popular para [email protected] e Classe Trabalhadora, a Uneafro Brasil.

A Uneafro se construiu nestes 10 anos como um movimento que concilia ação comunitária de educação popular e luta política institucional. São 10 anos de luta coletiva a partir de onde se escreveram histórias de superação na vida de milhares jovens, negras, negros e periféricos.

Enquanto organização do movimento negro, este grupo escolheu enfrentar o racismo, a violência do estado e da polícia, o genocídio negro, o machismo, a lgbtfobia e as desigualdades sociais e econômicas através da ação direta na vida das pessoas, no dia a dia das comunidades marcadas pelos conflitos e pela violência, através de um trabalho permanente e comunitário de prática da educação popular.

A principal missão da Uneafro é tirar o corpo negro e pobre da linha do tiro, do contingente encarcerado pelo estado, da fila do hospital e dos números das estatísticas da violência. Para isso, desenvolve ações que busca oferecer oportunidades de estudo e trabalho, sempre acompanhada por uma permanente formação cidadã, justamente para que esses jovens alcancem a compreensão dos motivos que geram tanta violência, desigualdade e injustiça.

A partir deste exercício, o passo seguinte é a do estímulo ao enfrentamento dos desafios, a superação das dificuldades através da organização política, do estudo, do trabalho coletivo, sempre em busca de melhorias concretas para a vida de cada um dos que passam pela Uneafro, bem como das comunidades onde os trabalhos se desenvolvem.

Aula Núcleo XI de Agosto – Uneafro Poá-Itaim Paulista – 2018 (Foto: Thiago Fernandes)

Sonhamos, lutamos e conquistamos resultados. Mas os desafios são maiores!

Em 10 anos de trabalho, centenas de professores voluntários, pilar fundamental do projeto, se engajaram. Mais de 15 mil estudantes foram atendidos. Centenas de jovens negras, negros e pobres chegaram em Universidades, conseguiram melhores empregos, aumentaram suas rendas e mudaram a trajetória histórica de suas famílias. Um número incontável de comunidades e bairros periféricos foram impactados.

A ação política, tão permanente quanto o trabalho de base, se deu com radicalidade na luta contra o racismo, o machismo e homofobia e as desigualdades socais, por reparação histórica e humanitária para o povo negro e indígena, por políticas públicas para o povo negro e periférico, por cotas raciais em universidades, concursos públicos e por políticas públicas transversais a todas as áreas da sociabilidade, pelo fim da polícia militar, da violência do estado e do genocídio negro.

Temos consciência da contribuição histórica desta movimentação, para alcançarmos o estágio em que vivemos hoje, tanto do ponto de vista das conquistas de oportunidades, do acesso a negros em lugares sociais nunca antes navegado, do resgate da autoestima negra, do empoderamento preto e da proliferação do ativismo negro que vivenciamos hoje, quanto do ponto de vista dos desafios, da reação odiosa a que somos vítimas tanto por parte do estado, ocupado por nazi-faci-racistas, quanto da violência generalizada que contamina a população e proporciona humilhações públicas, linchamentos e assassinatos de negros nas ruas, supermercados, bancos, estações ferroviárias e afins.

Avanço e progresso social da comunidade negra

“Você não pode enfiar uma faca de nove polegadas nas costas de uma pessoa, puxar seis polegadas para fora, e chamar isso de progresso!”. A frase de Malcon X, expressa o caráter e o ceticismo quanto à ideia de progresso racial que vivenciamos nos últimos anos.

O percentual de negros no nível superior deu um salto e quase dobrou entre 2005 e 2015.  Em 2005, um ano após a implementação de ações afirmativas, como as cotas, apenas 5,5% dos jovens pretos ou pardos na classificação do IBGE e em idade universitária frequentavam uma faculdade. Em 2015, 12,8% dos negros entre 18 e 24 anos chegaram ao nível superior, segundo o IBGE.

Comparado com os brancos, no entanto, o número equivale a menos da metade dos jovens brancos com a mesma oportunidade, que eram 26,5% em 2015 e 17,8% em 2005. Também objeto de pesquisas, sabe-se que os anos de ensino influenciam no salário: quanto maior a escolaridade, maior o rendimento do trabalhador. De novo nossa comunidade fica pra trás.

Neste lá e cá de avanços e retrocessos, a luta dos cursinhos e do movimento negro tem sim resultados expressivos. Depois de mais de 15 anos desde as primeiras experiências de ações afirmativas no ensino superior, o percentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2%, em 2000, para 9,3% em 2017.

Mas, apesar do crescimento, os negros ainda não alcançaram o índice de brancos diplomados. Entre a população branca, a proporção atual é de 22% de graduados, o que representa pouco mais do que o dobro dos brancos diplomados no ano 2000, quando o índice era de 9,3%. Uma revolução silenciosa, apesar das limitações. Ou poderíamos dizer: um movimento de saída da faca que, no entanto, continua cravada nas cotas do povo negro e que, no governo Bolsonaro, tende a ser empurrado de volta até as profundezas da alma.

Professor Salloma Salomão em Aula Pública da Uneafro Brasil na USP – 2018 (Foto: Thiago Fernandes)

Somos resultados das lutas de quem veio antes e de quem luta hoje

O acesso aos espaços de formulação de conhecimento sempre foi objeto da prática cotidiana, do desejo e das lutas do povo negro. A contribuição de africanos e seus descendentes para as diversas ciências e áreas do conhecimento humano sempre foi fundamental e remonta tempos e espaços para muito além do período da escravidão ou da relação espacial África-América. Em Gênios da Humanidade, Carlos Eduardo Dias Machado e Alexandra Baldeh Loras, nos ajudam a perceber o quanto contribuímos para o avanço da humanidade em todas as suas dimensões.

A história dos cursinhos comunitários e populares organizados por e para a comunidade negra remonta nossa resistência à escravidão e todo o mais de um século desde a abolição. Se houve, em 1824, lei que proibiu acesso de negros nas escolas públicas que surgiam, é porque existia a demanda por esse direito. Pós abolição, para além dos fundos de quintal onde as rodas de educação popular se formavam para passar, dos mais velhos aos mais jovens, os conhecimentos ancestrais das religiões africanas, da capoeira e em seguida, do samba – que logo evoluem para “escolas de samba”, logo se formou o mais ambicioso projeto político negro brasileiro, a Frente Negra Brasileira que, sabemos, tinha como um dos pilares de sua atuação, a alfabetização da população negra.

O Teatro Experimental do Negro, com o multifacetado Abdias do Nascimento, as experiências regionais de organização negra em diversos estados brasileiros até a formação do MNU – Movimento Negro Unificado, em 1978, sempre viram na luta pelo direito à educação, uma prioritária bandeira de luta. O Geledés Instituto da Mulher Negra é outra organização, fundada em 1988, que tem como ação principal o enfrentamento ao racismo com foco na mulher negra e com especial olhar para a importância da educação como estratégia de mudança da realidade.

Ainda no final dos anos 80 e início dos 90 surgem iniciativas específicas voltadas para a luta por acesso de negras, negros e pobres em universidades. O Núcleo de Consciência Negra na USP (1988), em São Paulo;  O Instituto Steve Biko (1992), na Bahia; O PVNC – Pré Vestibular para Negros e Carentes (1992), no Rio; A Educafro – Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes (1998); E, como irmã mais nova, a Uneafro Brasil, fundada em 2009. Cito aqui apenas as que se constituíram em redes e movimentos, mas foram muitas e diversas as experiências de organização política negra e periférica em torno da luta por educação e acesso à universidade. Este foi o movimento social e político que fortaleceu nas ruas, ao lado do movimento negro geral, a defesa por políticas públicas para a comunidade negra, sobretudo a disputa na sociedade, por cotas raciais nas universidades, pela Lei 10639 – História da África, dos Africanos e sua cultura nas escolas, e pelo Estatuto da Igualdade Racial.

Registros das experiências históricas do povo negro organizado em luta por acesso à educação, universidade e melhoria de vida a partir dos cursinhos comunitários e populares podem ser verificados em trabalhos acadêmicos de importantes estudiosos contemporâneos tais como Cloves Alexandre de Castro, Lajara Janaina Lopes Corrêa, Alexandre do Nascimento, Nadir Zago, Dulce Consuelo Andreatta Whitaker,   Marco Antonio Betinne e Livia Santos, Flavia Mateus Rios.

Sim, os cursinhos populares e comunitários são parte desta linda história de resistências e vitórias. São continuidade da luta histórica do povo negro por liberdade, por dignidade e pela vida.

E assim será, até a vitória, aprendendo a ler, para ensinar nossos camaradas.

Vida longa à Uneafro Brasil!

Que tal transformar seu sentimento de revolta, agonia ou vontade de mudança em prática real na vida das pessoas?

Conheça e colabore com a Uneafro-Brasil!

Inscrições para ser estudante, pelo site: https://goo.gl/vcW5Go

Você pode ser professor voluntário ou ajudar de muitas outras maneiras. Acesse: https://goo.gl/zmS8tH

Você pode doar recursos: https://goo.gl/brHTyo

 

 

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Cultura Escrita da história

FESTIVAL CELEBRA CULTURA E HISTÓRIA DOS AFRICANOS E AFRO-DIASPÓRICOS

Por Marina Souza

Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra, a história e cultura do continente africano e da diáspora dos seus povos serão apresentadas através de diversas expressões artísticas nos próximos dias 19, 20 e 21/11, no IFCS/UFRJ, no Arquivo Nacional, na UNIRIO e no Teatro João Caetano. A série de eventos, que tem entrada gratuita, está sendo organizada pelo Grupo Pan Africano de Pesquisa Estratégica e Política (PANAFSTRAG) e tem a intenção de promover integração entre artistas e educadores africanos e afro-brasileiros.

O Festival Global de Povos Tradicionais – Africanos e Afro-diaspóricos proporcionará uma melhor e maior integração não só no campo artístico, mas também em todas as nossas ações em defesa da liberdade religiosa, da tolerância, diversidades e pluralidades culturais, religiosas e espirituais.

“Em um momento em que as religiões de matrizes africanas vem sofrendo perseguições de todos os lados, ter um festival que valoriza as identidades negras é fundamental para a fortalecimentos das nossas resistências contra a intolerância religiosa no Brasil!”, atesta o Dr. Prof. Babalawô Ivanir dos Santos, representante do PANAFSTRAG.

O Festival nasceu a partir de um desejo do Dr. Ishola Williams, professor nigeriano, de traçar experiências entre as culturas africanas e afro-diaspóricas. “É fundamental que nesse momento estejamos todas e todos juntos para a celebração de nossas culturas e tradições”, completa Ivanir.

Programação:

19 de Novembro (Segunda-feira)

  • IFCS/UFRJ

– 10h às 10h30 – Apresentação Iewá PADE e Orquestra de Berimbaus Abadá-Capoeira
A Orquestra de Berimbaus da Abadá-Capoeira, com 28 anos, será regida pelo Mestre Cobra. O repertório inclui, além dos toques tradicionais da capoeira, toques em referência a manifestações culturais brasileiras e diversos gêneros musicais, tais como baião, samba de roda, xaxado e samba-reggae, culminando com a entoação do Hino Nacional, causando surpresa e despertando atenção pela riqueza dos seus arranjos.

(Orquestra de Berimbaus Abadá-Capoeira. Foto: Rui Zilnet)

– 10h30 às 12h – Abertura do Festival
Presenças de: Diretor do IFCS, Diretor do Arquivo Nacional, Diretora da Escola de Educação Física e Desporto da UFRJ, Professor Dr. André Chevitarese e Ivanir dos Santos.

– 14h às 16h – Mesa 1: Identidade e Memória: Diáspora e Religiões no Brasil
Mediadora: Professora Pós Doutora Helena Theodoro.
Palestrantes: Doté Hugo de Azonsú, Professor Renato Barreto, Carolina Potiguara e Professor Marcos Moura.

– 16h30 às 17h – Performance “Corpo Macumba” – Fábio Costta
É um festejo. É um rito de passagem. É um protesto. É a rememoração de um corpo que é atravessado por diversos saberes adquiridos na encruzilhada da existência.

– 17h às 18h30 – Oficina de ritmos “Uma vivência Afro-Amazônica”
O paraense de Santarém Silvan Galvão, radicado hoje no Rio, é um artista múltiplo. É cantor, compositor, percussionista e mestre de carimbó. O carimbó foi reconhecido pelo Iphan em 2014 como patrimônio cultural imaterial brasileiro, e Silvan Galvão foi reconhecido como um dos mestres da região do oeste do Pará pelo Movimento de Salvaguarda do Carimbó.

  • TEATRO JOÃO CAETANO

19h às 21h – Jongo da Serrinha
O grupo cultural Jongo da Serrinha apresenta o show “Vida ao Jongo”. O coletivo premiado conta  a história do ritmo que deu origem ao samba – tombado em 2005 pelo IPHAN como primeiro Patrimônio Imaterial do sudeste.  O espetáculo é de música e dança desse ritmo envolvente.

20 de Novembro (Terça-feira)

  • IFCS/UFRJ

10h às 12h – Mesa 2: Herança da Espiritualidade Africana 
Mediadora: Professora Doutora Inêz Calfa
Palestrantes: Professora Doutora Katya Gualter, Professora Doutora Celina Batalha e Yalorixá Maria de Xangô.

14h às 16h – Mesa 3: Saúde e Cultura Afro-Brasileira e Indígena 
Mediador: Professor Doutor Luiz Henrique Chad Pellon (UNIRIO)
Palestrantes: Professor Doutor Antonio Marcos Tosoli Gomes (UERJ); Professor Doutor Nilton Souza da Silva (UFRRJ); Anapuaka Tupinambá (Radio Yandê)

16h às 17h30 – Atividade concomitante: Roda de Conversa com o Ogã Bangbala 
Ogã é o nome que se dá a determinadas funções masculinas dentro de um terreiro de candomblé, tanto na língua iorubá quanto na jeje o termo refere-se a “chefe” ou “pessoa superior”, ele é o escolhido para estar lúcido durante os rituais religiosos. Ogã Bangbala dedica-se há mais de 70 anos a preservar e difundir o candomblé, além de defender as tradições de matriz africana.

  • TEATRO JOÃO CAETANO

19h às 21h – CORPOralidades Negras – Festival de Performances 

“Igbá Exu: Onde assenta o Caos” – Genilson Leite: A performance produz uma ruptura no tempo, espaço e na relação entre performer e público, proporcionando experiências efêmeras.

(“Ígba Exu – Onde assenta o Caos“. Foto: desconhecido)

“Salùba!” – Gizele Alves: A vida se desenvolve em processos, em níveis. A evidência das experiências desse processo se materializa através da forma.
“AGÔ” – NUDAFRO: Espetáculo que aborda questões que percorrem o cotidiano de atores sociais afrodescendentes, relacionando-os com a linguagem da dança contemporânea.
“Ê Coreira!” – Aedda Mafalda: Dança afro contemporânea, em cena elementos de seu cotidiano, sua feminilidade e sua relação com o Tambor de Crioula do Maranhão
“Vozes de nós Fragmentos de um corpo em Expansão”Aline Valentim:  A obra é uma homenagem a todas as nossas ancestrais afrodescendentes e principalmente, à irmã Marielle Franco.
“Dúdù” – Thiago Caetano: O bailarino e coreografo irá passar por diversas situações e texturas para retratar fatos vivenciados, resgatando através do corpo e respiração a opressão negra no Brasil

(Dúdù” – bailarino Thiago Caetano. Foto: Leandro Souza)

“Preta Luta”, com Jéssica Castro: Performance de dança, poesia e música.
“Katecô” – Coletivo Muanes Dança teatro / Prof. Denise Zenicola: Sempre é preciso avivar e criar memória, num país onde tudo ou quase tudo se desfaz em vagas lembranças e memórias seletivas. Entendemos que a dança mais que uma profissão é um modo de vida, e através dela histórias pessoais e memórias de esquecimento podem ser contadas.

21 de Novembro (Quarta-feira)

  • ARQUIVO NACIONAL

10h às 12h – Mesa 4: Corpo Afro-diaspórico
Mediadora: Professora Doutora Tatiana Damasceno
Palestrantes: Professora Doutora Denise Zenícola, Professora Doutora Ana M. Canavarro Benite e Professor Mestre Éle Semog

10h às 12h – Atividade concomitante: Mostra de Curtas e Médias, seguido por Roda de Conversa (Cave)

14h às 16h – Mesa 5: Criação do Mundo Segundo os Fons, Bantos e Iorubás
Mediadora: Professora Pós Doutora Helena Theodoro
Palestrantes: Milton Cunha, Laila (Beija-flor) e Severo Luzardo Filho (União da Ilha)

14h às 16h – Atividade concomitante: Mostra de Curtas e Médias, seguido por Roda de Conversa (Cave)

16h30 às 18h – Teatro de Arena do Arquivo Nacional: Jongo de Pinheiral
O Jongo de Pinheiral passou a se organizar como grupo no início dos 1990, com a criação da União Jongueira. Em 1996, com o objetivo de preservar a dança do jongo e aprimorar a biblioteca da cultura afro brasileira na região, eles fundaram o Centro de Referências e Estudos Afro do Sul Fluminense (Creasf). E passaram a estreitar seus vínculos com escolas e universidades, contando a história da criação da cidade e mantendo viva a memória dos antepassados.

  • TEATRO JOÃO CAETANO

18h – Lançamento de livros
Autora: Eliana Alves Cruz – Livro: Água de Barrela e o Crime do Cais do Valongo
Autora: Taís Espírito Santos – Livro: Olhos de Azeviche
Autor: Éle Semog – Livro: A Cor da Demana.

19h às 21h – Tamborzada – Companhia Folclórica do Rio – UFRJ 30 anos
Coordenada pela Professora Doutora Eleonora Gabriel, a Companhia Folclórica do Rio – UFRJ comemora seus 30 anos de existência. “As batidas do coração inspiram homens e mulheres brasileiros a criar formas de imitá-las e desafiá-las em contratempos e emoção. Por todo Brasil batemos tambores de muitos jeitos, vindos de culturas ancestrais e afinados com a diversidade de nossas histórias. Tambores temperados nos encontros de pessoas de vários lugares do mundo com os povos indígenas, donos originais da nossa terra. Reunindo 40 artistas, entre músicos, dançantes e artistas plásticos, TAMBORZADA mostra com quantos batuques se faz a cultura do Brasil.

  • UNIRIO

10h às 12h – Mesa 6: Políticas públicas de acervos arquivísticos dos povos afro-brasileiros e indígenas
Mediador: Dr. Flávio Leal Silva (UNIRIO)
Palestrantes: Carla Lopes – servidora do AN Coordenadora da Mesa – Doutorando do PPGARTES/UERJ – Maria do Carmo Teixeira Rainho – servidora do AN e curadora de exposições – Doutora em História Social/UFF – Gabriel Cid – Museu Afro-digital (Seção Rio de Janeiro) – Doutor em Sociologia (IESP/UERJ), Mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), graduação em Ciências Sociais (UERJ) e em História (UNIRIO).

Endereços/contatos

IFCS
Largo São Francisco de Paula, 1 – Centro – Tel: 2224 8125
Salão Nobre: 500 lugares

TEATRO JOÃO CAETANO
Endereço: Praça Tiradentes, s/n – Centro – Tel: 2332 9257
Capacidade: 1222

ARQUIVO NACIONAL
Endereço: Praça da República, 173 – Centro – Tel: 2179 1228
Auditório principal: 150 pessoas / Cave: 25 pessoas / Praça principal: 350 pessoas

UNIRIO
Endereço: R. Dr. Xavier Sigaud, 290 – Urca – Tel: 2542 6404
Auditório / 2º andar / capacidade: 70 lugares

 

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Escrita da história

E se negros e brancos partissem da mesma linha de largada?

Diretor escolar e advogado lutam por igualdade racial e mais oportunidades para o povo preto.

Por Lais Rocio, de Vitória/ES
Publicado originalmente no portal da empresa social
Atitude Inicial

Ao redor do país, o surgimento das favelas deu nome e endereço à desigualdade social e racial nas grandes cidades. Nesse movimento, a forte presença da população preta veio como uma herança da falsa abolição da escravidão, que não recompensou suas imensas perdas e dores com a negritude, e não lhes garantiu o mínimo de acesso a direitos humanos fundamentais. Somado a isso, o racismo permanecia por meio da ideia de higienização e embranquecimento da sociedade, que privilegiava pessoas não negras, de classes médias e altas, desvalorizando a identidade afro em vários espaços.

Com isso, diversos negros brasileiros tiveram que conquistar com as próprias mãos aquilo que parte privilegiada da população sempre teve de graça: condições básicas de vida. Sem inclusão no planejamento urbano, eles ocupavam os morros, matagais, as margens e áreas ainda não desenvolvidas das cidades.

E assim também foi para o professor Elizeu dos Santos, de origem pobre e afrodescendente. Ele, seus pais e os dez irmãos vinham do interior do Espírito Santo para ocupar uma das primeiras favelas da capital: a região de São Pedro. Nos manguezais que também eram depósitos de lixo da cidade, eles construíam seus barracos. Junto com outras 40 famílias que iniciaram o bairro nos anos 70, como consta nos registros históricos da Prefeitura de Vitória. “Nada nos veio de graça. A polícia derrubava os nossos barracos a mando do governo, e a gente reconstruía. Nossas lutas eram por água, energia, transporte, infraestrutura e aterramento do bairro”, descreve, relembrando memórias de uma infância em que mal teve tempo para ser criança.

Assim, ele sentiu na prática a segregação que afeta os negros e pobres. Sendo esses mais prejudicados com distâncias maiores, e obstáculos mais difíceis para alcançar desde recursos básicos até realizações de vida. Diante dessa realidade, Elizeu e o advogado André Moreira, personagens deste quarto episódio da série de reportagens Afropotências, lutam por igualdade para a negritude. À frente da educação e da justiça, respectivamente, é com as políticas públicas e direitos sociais que eles se dedicam a reduzir o longo caminho que separa pessoas negras de suas conquistas.

“O filho do pobre não é diferente do filho do rico. A diferença do pobre é que tem menos oportunidades que o rico. É preciso colocar os dois na mesma linha de largada.
A gente não quer que um chegue na frente do outro.
E sim que todos cheguem no mesmo ponto,
com as mesmas condições”, afirma Elizeu.

Para eles, toda essa revolução começa apenas sendo quem são. Principalmente em espaços restritos como universidades, cursos de pós graduação, cargos de liderança, poder e chefia. Ali, tornaram-se referência e inspiração para quem está iniciando sua trajetória: “O melhor jeito de dizer para uma criança negra que ela pode ser o que quiser é sendo o que a gente quer ser”, reconhece André.

Em seus passos diários, eles acreditam abrir espaços para a negritude na sociedade. Para que suas realizações, talentos e potencialidades não sejam perdidos ou diminuídos pelo racismo, pela violência, exclusão ou violação de seus direitos. Assim como mostra o recente caso da advogada negra, Valéria dos Santos, que foi algemada e arrastada por policiais militares, simplesmente por exercer sua profissão durante uma audiência, quando discordou de uma juíza que também a discriminava pela cor da pele.Como ela afirmou em entrevista coletiva para a imprensa, é difícil visualizar a mesma cena acontecendo contra uma advogada branca.

Assim, resistir significa transformar o dia a dia das escolas, faculdades, hospitais, tribunais de justiça e de tantos outros lugares comuns para que tenham o mesmo acesso, o mesmo respeito e dignidade oferecidos igualmente para negros e não negros. Tal como ilustra André:

“Um sistema que não tem cotas raciais, por exemplo, é como uma corrida em que os brancos competem com sapatos equipados, e os pretos estão competindo descalços. Quantos bons profissionais a gente teria se tivessem oportunidades para todos? O Brasil também paga a conta da segregação. Enquanto a gente não tiver igualdade, não seremos referência em nada. Estamos privando a nação dos melhores nomes. “

E é com a prática que Elizeu e André revelam: a inclusão social e racial são essenciais para as políticas de atendimento à população. Embora pareça óbvio, isso é reafirmado constantemente pelos dois defensores dos direitos humanos, diante de serviços que tornam-se cada vez mais precários e escassos especialmente quando atendem à população preta de periferia. Como diz o professor: “A sociedade tem essa noção de que tudo tem que ter uma péssima qualidade na saúde, educação e segurança, quando é para preto e pobre. O papel do poder público é dar o melhor para todos aqueles que recorrerem a esses serviços.”

 

Elizeu, educador de esperanças

Elizeu constrói uma educação com acolhimento aos problemas vivenciados pelos alunos, feita com empatia e humanização. Ao contrário de um ensino mecânico e operacional, que não permite um olhar sensível para a realidade. “As crianças e jovens não são purificadas ao entrar na escola. Elas carregam toda a tragédia social da comunidade em que vivem. O nosso papel é dar conta desses problemas, e resgatar o que foi perdido”, conta ele.

Envolvido desde criança com as lutas comunitárias por sobrevivência, ele teve o sonho e desejo pulsante de transformar essas histórias. A escola pública fundada por sua vizinhança com o nome de “grito do povo” foi onde ele estudou, e mais tarde, reconheceu o seu espaço de mudança. Assim, tornou-se professor dali mesmo, onde hoje atua como diretor escolar, na EMEF Francisco Lacerda de Aguiar, da rede municipal.

Com os méritos de seus 30 anos de carreira pela Prefeitura de Vitória, ele poderia selecionar qualquer escola da cidade para atuar, inclusive uma com estruturas melhores ou localizada em bairros nobres. Mas a escolha por permanecer trabalhando em São Pedro têm um importante propósito, que vai muito além da sua carreira profissional:

“Me vejo naqueles jovens, vivo com eles aquele momento. Têm alunos que ficam 30 dias sem comer durante as férias, porque é no colégio que eles comem, tá vendo a importância? Naquela comunidade, a escola tem a função de ser um fio de esperança para essas crianças. É o único lugar de oportunidades.”

Nesse cenário de poucas perspectivas de vida, Elizeu leva o aprendizado com conhecimento intelectual, esporte e cultura. Tudo isso para contrariar a ilusão de poder, riqueza e realização que o crime e o tráfico causam aos jovens negros de periferias, quando isso chega para eles como único caminho possível. Tal como mostra o professor: “Os jovens olham o vizinho que trafica drogas com um carrão, e vêem o professor ganhando mal. Podem até cortar meu salário, mas vou continuar lutando por um ensino de qualidade, para a criança acessar, permanecer e aprender. A educação é ferramenta de transformação, por isso acredito nela.”

E em contraponto à repressão e violência que afetam a negritude, Elizeu acredita em ensinar com afeto, amor e compreensão. Ele contradiz a ideia de autoritarismo atribuída ao diretor escolar, sendo conhecido e abraçado por todos os estudantes. Diariamente, toma para si compromissos de estar por perto, e acompanhar as turmas em diversos momentos junto com seus professores.

Um exemplo disso foi quando recebeu um novo aluno na escola, que havia sido expulso do colégio anterior e era visto como problemático pela equipe pedagógica. Logo no primeiro contato, o professor explicou que não importava o que ele havia feito antes, porque ali era um espaço de novas atitudes. Durante uma de suas primeiras atividades na nova escola, o garoto ficou surpreso com a proximidade e afeto que o diretor mantinha com os estudantes, e disse à Elizeu: “Como o senhor é querido. Na minha escola anterior, eu só vi o diretor quando ele veio me mandar embora.” Outra situação que para ele fez toda a diferença aconteceu ao receber o telefonema de uma mãe, pedindo que seu filho entrasse na segunda aula. O motivo era que ele precisava trabalhar mais cedo entregando marmitex, para ajudar no sustento de casa. O diretor, que entendeu e liberou o estudante, reconhece a importância desse tipo de compreensão nos detalhes da rotina escolar das favelas, contrariando as burocracias e regras tradicionais das escolas.

“A gente tem que ter muita sensibilidade para dar aula em um bairro pobre. A vida na periferia é diferente. Às vezes a criança tem dificuldade  de aprendizagem na escola, mas sabe pegar um ônibus,  ir fazer um bico na feira e chegar em casa com R$50 reais. A gente se defende, sobrevive e luta”, afirma ele.

O engajamento para melhorar a vida da comunidade o fez ocupar novos espaços de transformação social. Ao longo de sua trajetória, foi administrador regional do bairro São Pedro e secretário de Coordenação Política pela Prefeitura de Vitória. E em 2004, o professor e militante foi convidado para ser secretário municipal de educação pela Prefeitura de Vitória.

Entre suas diversas realizações à frente da secretaria, ele fundou a Comissão de Estudos Afro-brasileiros (Ceafro), que tornou-se referência nacional e já esteve em eventos internacionais. Dedicada ao combate à discriminação racial nas escolas públicas, a Ceafro foi criada para a implantação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. Como informa a Prefeitura de Vitória, em seu portal: “Somente a lei não seria capaz de alterar as práticas racistas do cotidiano das escolas. Era preciso um conjunto de ações e um setor responsável por gerenciá-las”. Assim, a Ceafro atua até hoje pela valorização da cultura afro, promovendo formações aos professores, oficinas, debates e assistência há mais de dez anos. Ao olhar para essas conquistas, Elizeu reflete: “Como secretário, era a minha obrigação e o meu momento de dar a minha contribuição. São essas coisas que fazem com que a gente não perca a esperança. Se tudo acabar hoje, já valeu o que conquistei.”

 

André, defensor da justiça social e racial

No mundo da advocacia e da justiça, André Moreira constrói seu espaço de luta pela vida da população preta e de periferia. A denúncia e a defesa das causas sociais são suas principais ferramentas de transformação da violência contra a negritude em seu estado.

Nos presídios capixabas, que possuem 78% de negros entre mais de 20 mil pessoas presas, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), André realizou denúncias de tortura contra os detentos, no caso que ficou conhecido pelas “masmorras do Espírito Santo” e foi denunciado pela ONU, em 2011. Essas condições desumanas nas penitenciárias foram investigadas por ele quando estava na presidência do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CRIAD), um dos órgãos públicos que já representou.

Ao longo de mais de 20 anos de carreira, sua atuação em cargos com tanta exclusão racial sempre trouxe desafios. Começando pelo curso de direito na universidade pública, em que André foi um dos sete negros entre os 700 alunos da faculdade. Depois, mais impasses vieram ao assumir a presidência da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/ES, e a secretaria geral desse mesmo órgão. À medida em que conquistava destaque e visibilidade em sua área, passou a sentir o efeito do embranquecimento. Em diversos momentos, ouviu em tom de elogio a frase: “você não é tão preto”.

“Se você chegou lá [nos espaços de destaque profissional], a primeira tentativa do racismo é tentar fazer com que você seja branco, já que ela não conseguiu nos derrubar no meio do caminho”, reconhece o advogado.

E como mais um sintoma dessa discriminação, André foi chamado de ‘preto safado’, quando fiscalizava e denunciava um caso de corrupção dentro do seu local de trabalho, no mesmo espaço onde as pessoas tentavam negar a cor de sua pele constantemente. Em resistência a tudo isso, ele reafirma cada vez mais a própria negritude. Ao mesmo tempo, também reconhece os privilégios tidos por fazer parte de uma parcela da população negra que ascendeu para a classe média.

Foi gradativamente que André uniu a profissão, a atuação política e a questão racial em um só propósito. No entanto, um pouco dessa consciência chegou em sua vida logo cedo, por meio de sua mãe, que sempre foi ativa nessas causas. Ele descobriu a discriminação racial na infância, quando foi demandando pela família para ir num boteco comprar cervejas, e o dono do bar desconfiou dele por roubo, pedindo para revistá-lo mesmo sendo uma criança. Sua mãe logo resistiu e advertiu ao homem que ele discriminava seu filho simplesmente pela cor da pele. Assim, ele passou a defender ainda mais a justiça social, com a militância que começou  aos 14 anos, na liderança do movimento estudantil da escola pública em que estudava.

Em 2013, André filiou-se ao seu primeiro partido político, o PSOL. Desde, então, se candidatou à Prefeitura de Vitória e ao Senado do Espírito Santo. E neste ano, é candidato a governador do estado, disputando um cargo que não elegeu nenhum negro nas últimas eleições no país inteiro, em 2014, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse período, entre todos os candidatos eleitos para os mesmos cargos em disputa atualmente, apenas 3% se declararam pretos, e 21% pardos. Mesmo sem nunca ter sido eleito até hoje, André permanece nas disputas eleitorais por acreditar em dar visibilidade ao debate dos direitos humanos e da representatividade negra na política.

 

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Escrita da história Genocídio Negro

Pessoas negras queimadas vivas, enforcadas, espancadas até a morte: Memorial resgata histórias de terror no Sul dos EUA

Monumento do Memorial Nacional para Justiça e Paz na cidade de Montgomery, no estado do Alabama, EUA

 

Por Douglas Belchior

 

A notícia sobre a inauguração do Memorial Nacional para Justiça e Paz na cidade de Montgomery, no estado do Alabama, EUA, não ocupou muito espaço na imprensa brasileira.

Inspirada no memorial do Holocausto em Berlin, na Alemanha e no memorial do Apartheid, em Johanesburgo, África do Sul, este monumento em memória às vítimas do terror racial promovida por supremacistas brancos que enforcaram, queimaram vivos, afogaram e espancaram até a morte mais de 4400 pessoas negras no sul dos Estados Unidos, é uma demonstração da força política da comunidade afro-americana. É também, para este Blog, a oportunidade de inaugurar a parceria com o Blog O lado B em NYC do nosso irmão Edson Cadette, negro brasileiro, jornalista e radicado em Nova York há mais de 20 anos. Em nossos diálogos de comparação sobre a questão racial no Brasil-EUA, transborda agonia ante a supremacia racial tupiniquim: O racismo no Brasil é igual ou pior, talvez até mais violento do que foi e é nos EUA. Como é possível não discutirmos isso em alto nível? Onde estão nossos memoriais? Quando o terror racial no Brasil será pauta nacional? Seguimos nós aqui, em busca de respostas e em tentativas de ação.

Com vocês, Edson Cadette, sobre memórias que também são nossas:

 

 

Por Edson Cadette do Blog LadoBNY – Correspondente em NY

 

Localizado no local de um antigo depósito onde os negros foram escravizados em Montgomery, Alabama, este museu narrativo usa mídia interativa, escultura, videografia e exposições para imergir os visitantes nas vistas e sons do tráfico doméstico de escravos, o terrorismo racial, o Jim Crow. Sul e o maior sistema prisional do mundo.Visuais convincentes e exposições ricas em dados fornecem uma oportunidade única para investigar a história de injustiça racial dos EUA e seu legado – para criar conexões dinâmicas entre gerações de americanos impactados pela trágica história da desigualdade racial.

Mais de 4400 homens, mulheres e crianças afro-americanas foram enforcados, queimados vivos, abatidos, afogados e espancados até a morte por multidões brancas entre 1877 e 1950. Milhões de pessoas fugiram do sul como refugiados do terrorismo racial. Até antão, não havia nenhum marco conreto de reconhecimento às vítimas de linchamentos por terrorismo racial. Em um terreno de seis acres no topo de uma colina com vista para Montgomery, o memorial do linchamento nacional é um espaço sagrado para a narração da verdade e a reflexão sobre o racismo nos Estados Unidos e seu legado.

 

 

O “Memorial Nacional Para Justiça E Paz” (National Memorial For Peace And Justice) inaugurado no último dia 25 de abril na Montgomery, no Estado do Alabama, foi projetado para homenagear os afro-americanos linchados durante décadas por aqueles que defendiam a supremacia racial branca nos Estados Unidos. Poderíamos também chamá-lo de Memorial do Terror.

O Memorial é uma antiga demanda da comunidade afro-americana para forçar a América a reconhecer uma de suas piores atrocidades direcionada especificamente contra os negros particularmente nos estados do Sul.

Com o final do período conhecido como Reconstrução (1865-1877), chamado também de reunificação do país após a Guerra Civil (1861-1865), os Estados confederados criaram suas próprias constituições estaduais juntamente com barreiras legais para impedir o avanço sócio-econômico dos ex-escravos, tratando-os como cidadãos sem qualquer direito constitucional.

 

Exposição interna ao Memorial

 

Este período de terror amparado em leis segregacionistas e racistas, colocadas em prática em todo sul do país, ficou conhecida como a era “Jim Crow”. Entre 1877 e 1950, uma campanha sórdida de terror apoiada pelo Estado, inflamou as relações entre negros e brancos acarretando nos linchamentos de mais de 4 mil pessoas.

A magnitude destas mortes que em muitas vezes ocorreram por questões banais como, por exemplo, a morte de Park Banks apenas por carregar no seu bolso a foto de uma mulher branca,  ou a morte de Mary Caleb Gadly, linchada depois de denunciar a morte do seu esposo. Grávida, ela foi pendurada de ponta cabeça. Teve seu corpo incendiado e cortado ao meio enquanto seu feto, ainda vivo, caia no chão.

Muitos destes linchamentos eram motivos de verdadeiros pic-nics com direito a fotos ao lado dos cadáveres pendurados. São notórias também as fotografias tiradas nos linchamentos sendo usadas como cartões postais enviados a amigos e familiares.

Estas mortes deixaram cicatrizes tão profundas na comunidade afro-americana que ainda hoje elas podem ser sentidas por todos aqueles conectados com os mortos.

 

Estátuas representando pessoas acorrentadas

 

Segundo o advogado Bryan Stevenson, fundador da ONG “Iniciativa de Justiça Igualitária” (Equal Initiative Justice), e responsável por este importante Memorial, muitos dos nomes dos mortos que agora fazem parte do memorial jamais vieram a público antes.

Segundo reportagem publicada no periódico The New York Times, Bryan Stevenson e um grupo de advogados mergulharam de cabeça nas pequenas livrarias espalhadas pelos vários condados nos estados do Sul para documentarem os milhares de assassinatos. Segundo o grupo, foram catalogados mais de 4 mil linchamentos.

Baseado nos dois mais importantes memoriais do planeta, o memorial do Holocausto em Berlin, e o memorial do Apartheid em Johanesburgo, Bryan Stevenson decidiu por construir um memorial único onde o impacto seria ainda maior para dar uma ideia mais completa da dimensão do horror perpetrado. Além dos nomes das vítimas escritos nas madeiras penduradas no teto representando cada condado, o memorial colocou em pequenos jarros a terra onde os linchamentos ocorreram.

 

Jarros a terra onde os linchamentos ocorreram

 

Segundo Bryan Stevenson, a ideia de construção do Memorial do Linchamento surgiu durante as décadas visitando as cortes no Alabama onde o sistema judiciário local ainda trata os cidadãos afro-americanos com crueldade e indiferença.

Há quase 30 anos a “Iniciativa de Justiça Igualitária” vem oferecendo serviços jurídicos para a população mais pobre dentro de um Estado ainda mergulhado em memórias, imagens e comemorações aos soldados confederados. O Estado do Alabama tem o maior número de sentenças per capta nos Estados Unidos. Maioria esmagadora dos condenados, sejam quais forem os motivos, são negros.“Não estou interessado em falar sobre a história porque eu quero punir os EUA”, disse o advogado Bryan. “Na verdade, quero libertar a América”.

O Memorial do Linchamento não é um museu normal. Foi criado com o propósito de mostrar que a escravidão não terminou com a emancipação dos escravos. A instituição continuou se transformando com o tráfico de escravos interno, com as décadas das leis segregacionistas, com os linchamentos, e por fim, nos dias atuais com a prisão em massa dos afro-americanos.

 

 

 

 

 

 

 

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13 de maio, uma mentira cívica

 

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Foto: Afroguerrilha

 

Por Douglas Belchior

Em tempos de golpe de estado, de retirada generalizada de direitos sociais, quando velhos homens ricos e brancos assaltam o poder central sem nenhum constrangimento, nada mais atual que explorar os sentidos da maior de todas as permanências da história do Brasil: a característica escravocrata da sociedade, das relações sociais e das formas em que o poder se estabelece.

Não seria absurdo dizer que, se comparada à realidade da época, Temer, seus ministros e as forças políticas que representam, se assemelham profundamente à elite agrária resistente aos ideias liberais dos abolicionistas.

129 anos depois, a luta por liberdade continua a fazer muito sentido, bem como nos mostra o registro histórico de Abdias do Nascimento, referência da luta negra no Brasil, em seu discurso no Senado Federal. E mais abaixo, a lembrança mágica de um encontro com o mestre Abujamra e o menino prodígio Gustavo Santos, no inesquecível Provocações, da TV Cultura. O Programa foi ao ar em 13 de Maio de 2015, pouco antes da morte do apresentador. Uma honra.

 

Abdias do Nascimento

 

Discurso proferido pelo Senador Abdias Nascimento por ocasião dos 110 anos da Abolição no Senado Federal.

 

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, inicio este meu pronunciamento.

Na data de hoje, 110 anos passados, a sociedade brasileira livrava-se de um problema que se tornava mais agudo com a proximidade do século XX, ao mesmo tempo em que criava condições para o estabelecimento das maiores questões com que continuamos a nos defrontar às vésperas do Terceiro Milênio. Assim, a 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel, então regente do trono em função do afastamento de seu pai, D. Pedro II, assinava a lei que extinguia a escravidão no Brasil, pondo fim a quatro séculos de exploração oficial da mão-de-obra de africanos e afro-descendentes nesta Nação, mais que qualquer outra, por eles construída.

Durante muito tempo, a propaganda oficial fez desse evento histórico um de seus maiores argumentos em defesa da suposta tolerância dos portugueses e dos brasileiros brancos em relação aos negros, apresentando a Abolição da Escravatura como fruto da bondade e do humanitarismo de uma princesa. Como se a história se fizesse por desígnios individuais, e não pelas ambições coletivas dos detentores do poder ou pela força inexorável das necessidades e aspirações de um povo.

A tentativa de vender a abolição como produto da benevolência de uma princesa branca é parte de um quadro maior, que inclui outras fantasias, como a “colonização doce” – suave apelido do massacre perpetrado pelos portugueses na África e nas Américas – e o “lusotropicalismo”, expressão que encerra a contribuição lusitana à construção de uma “civilização” tropical supostamente aberta e tolerante. Talvez do tipo daquela por eles edificada em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, quando a humilhação e a tortura foram amplamente usadas como formas de manter a dominação física e psicológica de europeus sobre africano.

Na verdade, o processo que resultou na abolição da escravatura pouco tem a ver com as razões humanitárias – embora essas, é claro, também se fizessem presentes. O que de fato empurrou a Coroa imperial a libertar os escravos foram, em primeiro lugar, as forças econômicas subjacentes à Revolução Industrial, capitaneadas por uma Inglaterra ávida de mercados para os seus produtos manufaturados. Explicam-se desse modo as pressões exercidas pela Grã-Bretanha sobre o Governo brasileiro, especialmente no que tange à proibição do tráfico, que acabaria minando os próprios alicerces da instituição escravista. Outro fator fundamental foi o recrudescimento da resistência negra, traduzido no pipocar de revoltas sangrentas, com a queima de engenhos e a destruição de fazendas, que se multiplicaram nas últimas décadas do século XIX, aumentando o custo e impossibilitando a manutenção do sistema.

Foi assim que chegamos ao 13 de maio de 1888, quando negros de todo o País – pelo menos nas regiões atingidas pelo telégrafo – puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, agora sob piores condições: não sendo mais um investimento, e sem qualquer proteção na esfera das leis, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer. Sem terras para cultivar e enfrentando no mercado de trabalho a competição dos imigrantes europeus, em geral subsidiados por seus países de origem e incentivados pelo Governo brasileiro, preocupado em branquear física e culturalmente a nossa população, os brasileiros descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via crucis. De escravos passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura. Cidadãos de uma curiosa “democracia racial” em que ocupam, predominantemente, lugar de destaque em todas as estatísticas que mapeiam a miséria e a destituição.

O mito da “democracia racial”, que teve em Gilberto Freyre seu formulador mais sofisticado, constitui, com efeito, o principal sustentáculo teórico da supremacia eurocêntrica neste País. Interpretando fatos históricos de maneira conveniente aos seus propósitos, deturpando aqui, inventando acolá, sofismando sempre, os apóstolos da “democracia racial” conseguiram construir um sólido e atraente edifício ideológico que até hoje engana não somente parte dos dominados, mas também os dominadores. Estes, sob o martelar do slogan, por vezes acreditaram sinceramente na inexistência de racismo no Brasil. Podiam, assim, oprimir sem remorso ou sentimento de culpa. Esse mesmo mito, com denominações variadas, como “raza cósmica” ou “café con leche”, também contamina as relações de raça na maioria do países da chamada América Latina, resultando, invariavelmente, na hegemonia dos brancos – ou daqueles que assim se consideram e são considerados – sobre os negros e os índios. É assim no México, na Colômbia, na Venezuela, no Equador, no Peru e nos países da América Central e do Caribe. Disso não escapa sequer a Cuba socialista, que pude visitar mais uma vez poucas semanas atrás e onde, a despeito do grande esforço de nivelamento social realizado pela Revolução, hábitos, costumes e linguagem continuam impregnados do perverso eurocentrismo ibérico.

Um dos efeitos mais cruéis desse tipo de ideologia é confundir e atomizar o grupo oprimido, impedindo-o de se organizar para defender seus interesses. Assim, por exemplo, se denuncia a discriminação racial de que é vítima, o negro se vê enquadrado nas categorias de “complexado”, “ressentido” ou mesmo de “perturbado mental”. Algum tempo atrás, poderíamos acrescentar as de “subversivo” ou “agente do comunismo internacional”, estigmas que as instituições repressoras de nosso País tentaram imprimir em minha própria pele e que me obrigaram a viver no exterior por mais de uma década.

Terríveis na sua capacidade de ocultar o óbvio ostensivo, todos esses instrumentos de coerção e imobilização não foram suficientes para impedir que parcelas da população afro-brasileira se tenham organizado, nesses 110 anos desde a abolição, a fim de lutar, por todos os meios possíveis, pela justiça e pela igualdade neste País edificado por seus antepassados. Já tive ocasião de celebrar, aqui mesmo nesta Casa, o aniversário de fundação da maior dentre todas as organizações afro-brasileiras deste século, a Frente Negra Brasileira, que assinalou, ainda na década de trinta, a existência de um pensamento e de uma ação: negros comprometidos em derrubar as barreiras construídas com base na origem africana. Transformada em partido político e fechada com o golpe do Estado Novo, a Frente Negra, em seus acertos e equívocos, balizou o caminho a ser percorrido pelas futuras organizações afro-brasileiras.

Em meados da década dos quarenta, criei no Rio de Janeiro, com ajuda de outros militantes, o Teatro Experimental do Negro, organização que fundia arte, cultura e política na conscientização dos afro-brasileiros, e dos brasileiros em geral, para as questões do racismo e da discriminação, assim como para a valorização da cultura de origem africana. Apesar dos obstáculos que lhe foram interpostos, incluindo a clássica acusação de “racismo às avessas”, o Teatro Experimental do Negro marcou sua trajetória, pelo volume e qualidade de sua atuação, no meio artístico e cultural daquela década e do decênio seguinte, como também no cenário político, sendo diretamente responsável pela primeira proposta de legislação antidiscriminatória no Brasil, mais tarde neutralizada pela malfadada Lei Afonso Arinos.

Minha militância acabaria me rendendo um exílio, do final dos anos sessenta ao início da década de oitenta. Pude então travar contato em primeira mão com toda uma liderança negra, na África, nos Estados Unidos e na Europa, em luta contra o imperialismo, o colonialismo e o racismo. As idéias e ações dessa liderança, que incluía Amílcar Cabral, Samora Machel, Agostinho Neto, Julius Nyerere, Jomo Kenyatta, Léopold Senghor, Wole Soyinka e Sam Nujomo, na África; Malcolm X, Martin Luther King, Amiri Baraka, Stokeley Carmichael e os Black Panthers, na América do Norte – para citar apenas alguns de seus mais destacados expoentes -, encontraram eco no Brasil, estimulando a antiga luta afro-brasileira, agora sob o rótulo de “Movimento Negro”.

Recuperando a tradição das antigas organizações, a exemplo da República dos Palmares, da Frente Negra e do Teatro Experimental do Negro, o Movimento Negro logo se espalhou pelo País, catalisando o idealismo de uma generosa juventude afro-descendente, com grande incidência dos escassos universitários que enfrentavam, na busca de se inserirem no mercado de trabalho, as cruéis contradições de nossa “democracia racial”.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – V. Exª me permite um aparte?

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – Senador Abdias Nascimento, no dia 13 de maio gostaria de me solidarizar com V. Exª e com toda a raça da qual V. Exª faz parte, dizendo que a esta raça nós, brasileiros, devemos muito. Todos nós devemos estar conscientes de que deve haver cada vez mais igualdade e mais espaço para ela. Juntos haveremos de construir essa raça brasileira, que é a miscegenação de todas elas. Muito obrigado.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Muito obrigado a V. Exª.

Continuo, Sr. Presidente:

Apesar de todas as dificuldades e resistências, o Movimento encontrava também o apoio de alguns políticos importantes. Dentre eles se destaca Leonel Brizola, responsável, como Governador do Rio de Janeiro, pela mais séria e ousada experiência de enfrentamento do racismo até hoje empreendida no plano do Estado: a criação da Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, da qual tive a honra de ser o primeiro titular.

Uma das reivindicações do Movimento Negro no plano das políticas públicas tem sido a adoção da chamada “ação afirmativa” – que eu prefiro designar como “ação compensatória” -, objeto, nos últimos tempos, de algumas propostas no âmbito do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 1997, de minha autoria, atualmente tramitando nesta Casa. Trata-se este, na verdade, de um assunto sobre o qual muito se fala – quase sempre contra – mas do qual, geralmente, pouco se conhece.

“Ação afirmativa” ou “ação compensatória”, é, pois, um instrumento, ou conjunto de instrumentos, utilizado para promover a igualdade de oportunidades no emprego, na educação, no acesso à moradia e no mundo dos negócios. Por meio deles, o Estado, a universidade e as empresas podem não apenas remediar a discriminação passada e presente, mas também prevenir a discriminação futura, num esforço para se chegar a uma sociedade inclusiva, aberta à participação igualitária de todos os cidadãos. Ao contrário do que costumavam afirmar seus adversários, a ação compensatória recompensa o mérito e garante que todos sejam incluídos e considerados com justiça ao se candidatarem a empregos, matrículas ou contratos, independentemente de raça ou de gênero. São seus propósitos específicos: 1) aumentar a participação de pessoas qualificadas, pertencentes a segmentos historicamente discriminados, em todos os níveis e áreas do mercado de trabalho, reforçando suas oportunidades de serem contratadas e promovidas; 2) ampliar as oportunidades educacionais dessas pessoas, particularmente no que se refere à educação superior, expandir seus horizontes e envolvê-las em áreas nas quais tradicionalmente não têm sido representadas; 3) garantir a empresas de propriedade de pessoas desses grupos oportunidades de estabelecer contratos com o governo, em âmbito federal, estadual ou municipal, dos quais de outro modo estariam excluídas.

A ação compensatória na área do emprego implica o recrutamento ativo de mulheres e membros de grupos historicamente discriminados, buscando-se candidatos além das redes convencionais de relacionamento, tradicionalmente dominadas por homens brancos. Ela estimula, por exemplo, o uso de anúncios públicos de emprego para identificar candidatos em lugares em que os empregadores geralmente não iriam procurá-los.

Na área educacional, as medidas de ação compensatória adotadas em outros países, e que se pretende sejam adotadas aqui, são muitas vezes acusadas de constituírem preferências por alunos não-qualificados. Na verdade, porém, também nessa área o objetivo é recompensar o mérito. Recentes estudos de escores obtidos em testes e de notas tiradas no curso secundário – os padrões tradicionais e presumivelmente “objetivos” para mensurar as qualificações de estudantes – têm posto em questão a precisão desses instrumentos em predizer o desempenho futuro de todos os alunos, particularmente de mulheres e de membros de grupos discriminados. Poucos especialistas sustentariam racionalmente que, por si sós, esses escores e médias sejam capazes de medir objetivamente a capacidade e o potencial de um indivíduo. Qual a experiência de vida do candidato? Que obstáculos ele teve de superar? Quais são suas ambições e esperanças? Menos tangíveis do que números, esses padrões são mais precisos em prever o futuro desempenho educacional do que a origem familiar, herança ou outros atributos do privilégio.

Além do falido argumento meritocrático, também se costuma brandir contra a ação compensatória – como aconteceu nesta própria Casa – a tese da inconstitucionalidade. Seria inconstitucional estabelecer qualquer espécie de “discriminação positiva” – outro sinônimo de ação afirmativa – porque isso feriria o princípio da igualdade de todos perante a lei. A primeira resposta a esse argumento vai contra o seu caráter eminentemente conservador. Como se não tivéssemos a possibilidade, o direito, o dever, eu diria, de lutar por mudanças nos dispositivos constitucionais que não nos interessam. Ou como se a igualdade fosse apenas um princípio abstrato, e não algo a ser implementado por meio de medidas concretas. A verdade, porém, é que existem diversos precedentes jurídicos que abrem as portas à implantação da ação compensatória em favor dos afro-descendentes no Brasil. A igualdade de homens e mulheres perante a lei não impede, por exemplo, que estas tenham direito de se aposentar com menor tempo de serviço, nem que disponham de uma reserva de vagas nas listas de candidatura dos partidos. Há também a proteção especial aos portadores de deficiência, a famosa Lei dos Dois Terços – que estipulava uma preferência para trabalhadores brasileiros no quadro funcional das empresas -, sem falar no imposto de renda progressivo e na inversão do ônus da prova nas ações movidas por empregados contra empregadores. Todos casos em que a igualdade formal dá lugar à promoção da igualdade.

Vale ressaltar, neste ponto, que pelo menos três convenções internacionais de que o Brasil é signatário – e que portanto têm força de lei – contemplam a adoção de medidas compensatórias. Uma delas é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Organização das Nações Unidas, cujo art. 1º, item 4, diz o seguinte: “Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos (…) que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar(…) igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais (…).”

Teor semelhante tem o art. 2º da Convenção 111 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão, pelo qual cada signatário “compromete-se a formular e aplicar uma política nacional que tenha por fim promover (…) a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e profissão, com o objetivo de eliminar toda discriminação nessa matéria”. E também o art. IV da Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, da UNESCO: “Os Estados Partes (…) comprometem-se (…) a formular, desenvolver e aplicar uma política nacional que vise a promover (…) a igualdade de oportunidade e tratamento me matéria de ensino.”

Outra postura contrária vem dos que, dando como exemplo a experiência de países socialistas, à ação compensatória costumam contrapor as políticas públicas de combate à pobreza e aos problemas a ela associados – as chamadas políticas redistributivas. Esse argumento, em geral oriundo da Esquerda, é duplamente falacioso. Primeiro porque ninguém, em sã consciência, poderia vislumbrar no horizonte próximo uma revolução socialista no Brasil – condição indispensável à adoção de reformas radicais como aquelas que possibilitaram a alguns daqueles países não acabar com o racismo, mas reduzir a um nível mínimo as desigualdades raciais (o que é diferente) nas áreas do trabalho, da educação, da saúde e da moradia. A outra falácia desse argumento é deixar implícito que se trata de opções mutuamente excludentes – ou ação compensatória, ou políticas redistributivas, quando, de fato, necessita-se de ambas. Com certeza, os afro-brasileiros seriam, por sua inserção social, os grandes beneficiários de quaisquer ações governamentais voltadas à melhoria das condições de vida das grandes massas destituídas. E continuariam precisando de proteção contra a discriminação, bem como de mecanismos capazes de lhes assegurar a igualdade de oportunidades.

Em entrevista publicada semana passada pela revista Veja, em que se discute a situação dos negros neste País, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse não ser contrário ao sistema de quotas, forma mais incisiva de ação compensatória, que constitui a essência do meu projeto de lei. O Presidente foi além dessa declaração e afirmou literalmente: “Havendo duas pessoas em condições iguais para nomear para determinado cargo, sendo uma negra, eu nomearia a negra”. Como é curioso, para dizer o mínimo, observar correligionários do Presidente aqui no Senado manifestando idéias e atitudes absolutamente contrárias às de seu suposto líder e utilizando, para isso, todo um arsenal de argumentos ou intempestivos, ou equivocados, ou desinformados – pois não quero acreditar que sejam maliciosos.

Ao mesmo tempo, pesquisa realizada pelo prestigioso instituto de pesquisa Datafolha, e publicada à página 46 do livro Racismo Cordial, revela não apenas que praticamente metade dos brasileiros de todas as origens étnicas aprova a ação compensatória, mas que essa aprovação chega a 52% entre aqueles que admitiram ter preconceito em relação aos negros. Muito significativo em função da cortina de desconhecimento que cerca o tema, esse resultado indica que o País está mudando, e mais rapidamente do que se quer admitir. E esta Casa, cujos membros têm o dever de acompanhar e até mesmo antecipar as mudanças que o País quer e necessita, não pode ficar se ancorando em velhos chavões para manter um estado de coisas que a maioria da sociedade quer ver superado. Sabemos, eu e meus companheiros de luta, que é árdua a batalha que temos pela frente, no confronto com o reacionarismo, a ignorância e o atraso. Mas estamos dispostos a levar nossa luta a todos os foros, nacionais e internacionais, e a conduzi-la, como alguém já disse, “por todos os meios necessários”.

Assim, neste 13 de Maio, fazemo-nos presentes nesta tribuna, não para comemorar, mas para denunciar uma vez mais a mentira cívica que essa data representa, parte central de uma estratégia mais ampla, elaborada com a finalidade de manter os negros no lugar que eles dizem ser o nosso. A comunidade afro-brasileira, porém, já mostrou claramente que não mais aceita a condição que nos querem impingir. Mais uma prova disso foi dada na madrugada de hoje, quando o Instituto do Negro Padre Batista, juntamente com dezenas de outras organizações, realizou em São Paulo a segunda Marcha pela Democracia Racial, desfraldando a bandeira da igualdade de oportunidades para os afro-descendentes. Assim, ao mesmo tempo em que denuncia as injustiças de que é vítima, nossa comunidade apresenta reivindicações consistentes e viáveis para a solução dos seculares problemas que enfrenta. Reivindicações, como a ação compensatória, capazes de contribuir para que venhamos a concretizar, com o apoio de nossos aliados sinceros, a segunda e verdadeira abolição.

Sr. Presidente, pulei vários trechos para abreviar meu pronunciamento, solicito que a publicação seja feita na íntegra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Axé!

Fonte: Senado | Secretaria-Geral da Mesa – Secretaria de Taquigrafia e Secretaria de Ata | Secretaria de Informação e Documentação – Subsecretaria de Informações


 


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O dia seguinte ao fim da escravidão

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Por Douglas Belchior

 

Imagine um amigo seu ou um parente que fosse tratado como um animal. Imagine as pessoas que você ama vivendo sem ter nenhum direito, podendo ser vendidos, trocados, castigados, mutilados ou mesmo mortos sem que ninguém ou nenhuma instituição pudesse intervir em seu favor. Imagine você, seu pai, sua mãe ou seu filho sendo tratados como coisa qualquer, como um porco, um cavalo, ou um cachorro. Imagine sua filha sendo levada ou mesmo ao seu lado, estuprada, todos os dias e depois, grávida à serventia do negócio de seu dono.

Clóvis Moura (Moura, 1989, p.15-16), faz o relato sem personagens. Eu os incluí para pedir que imagine.

Você que já chorou diante das cenas que remetem o sofrimento de Jesus Cristo, na sexta feira da paixão; Você que fechou os olhos frente às fortes imagens de Django Livre; Você que se emocionou com 12 anos de escravidão, imagine.

Imagine – e saiba – que teu país e as riquezas que o conformam existem em função de quatro séculos de escravidão. E de tudo que deste período e deste sistema decorreu a partir de então.

Mas enfim, a escravidão acabou: 13 de maio, princesa Isabel e muita festa! Festa e promessa de abonança!

E no dia seguinte, tudo seria diferente.

Desde que acompanho o movimento negro, aprendi que dia 14 de maio, o dia seguinte ao fim da escravidão, foi o dia mais longo da história. Aliás, dizem outros, é o dia que não terminou.

Depois de séculos de sequestros, escravidão e assassinatos, o que se viu nos anos pós-abolição foi a formação e o desenvolvimento de um país que negou e ainda nega à população negra condições mínimas de integração e participação na riqueza.

Sem terra, sem empregos, sem educação, sem saúde, sem teto, sem representação. Sequer a mais liberal das reformas, a agrária, fora possível no país das capitanias hereditárias. Vamos olhar para o campo e observar as fileiras ou os acampamentos de Sem Terra, maioria negras e negros. Vamos buscar na memória os rostos de quem conforma o pelotão que estremece as metrópoles na justa luta por moradia capitaneada pelos movimentos de Sem-Teto nos dias de hoje: negras e negros! Bora olhar para as filas dos hospitais, para os que esperam exames e tratamentos, para os analfabetos ou para as crianças em idade escolar que estão fora da escola. Vamos olhar para a população carcerária e suas condições de existência. Vamos olhar para as vítimas de violência policial, para os números de desaparecimentos e homicídios. Vamos olhar para os dependentes do bolsa-família ou da previdência social. Vamos olhar para a pobreza. De fato, ela atinge a todos. Mas a presença de negras e negros nas condições narradas aqui, tem sido desproporcional e pouco se alterou desde 1888.

O dia seguinte, a década seguinte, os 129 anos seguintes ao fim da escravidão não foram suficientes para nos livrar de uma herança racista, reafirmada cotidianamente pelos descendentes dos colonizadores que sempre dominaram o Brasil. Estes mantém a posse do latifúndio, hoje rebatizado agronegócio. Mantém o domínio dos grandes meios de comunicação, são donos das grandes empresas, bancos, conglomerados educacionais-empresariais, além de dirigir politicamente as maiores Igrejas. São os mesmos que, através de um golpe parlamentar-jurídico-midiático, instalaram um governo ilegitimo dirigido por Temer e uma maioria de parlamentares brancos e corruptos, que mais uma vez assaltam os direitos duramente conquistados pelo povo negro brasileiro. Com isso garantem o poderio econômico a supremacia política e a representação eleitoral de maneira a manter intocáveis seus interesses.

Nada diferente do que tem sido os últimos 129 anos. Ou os últimos 517…

E nesse dia seguinte ao 13 de maio, neste dia depois do “fim da escravidão”, resistimos! E em saraus, cursinhos comunitários, coletivos negros, nas rodas de samba e candomblé, nos bondes funkeiros, no hip-hop, na poesia, na literatura, nas artes, na internet, no movimento negro, e aos pouquinhos, nas universidades, existimos.

E sendo assim, dotados de tamanha resiliência, imaginem a revolta!

Deixo abaixo, a lembrança mágica de um encontro com o mestre Abujamra e o menino prodígio Gustavo Santos, no inesquecível Provocações, da TV Cultura. O Programa foi ao ar em 13 de Maio de 2015, pouco antes da morte do apresentador. Uma honra.

 

 

 

 


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Mbira – o instrumento-símbolo de um povo

Por Luiza Gannibal

Entre junho e agosto de 2016, estivemos no ventre do mundo: Zimbábue – África profunda.

DZIMBA DZEMABWE. Casa de Pedras. Fortaleza espiritual.

Nosso propósito era investigar as especificidades deste solo semi-árido donde brotou a riquíssima cultura do povo shona que, agora, podemos definir numa só palavra: Mbira.

Na bagagem, trouxemos um material vasto, projetos mil, e a vontade de partilhar essa história.

Mas… o que é Mbira?

Mbira é o nome em língua shona para o instrumento tradicional do POVO SHONA (comunidade pertencente à família etnolinguística BANTU, difusa por grande parte da África subsaariana), que vive, em sua maioria, na região do ZIMBÁBUE, país que faz fronteira com a Zâmbia, África do Sul, Moçambique e Botswana.

A mbira pertence à família dos lamelofones. Lamelofones são populares por toda África, e, via de regra, eles variam em número de teclas, disposição das notas, e se possuem (ou não) um ressonador (uma cabaça ou caixa de madeira que repercute o som). Kalimba, sanza, likembe, kisanji e gongoma são alguns dos nomes dados a lamelofones africanos de acordo com suas características particulares e região/povo a que pertencem.

Além de ser o mais sofisticado dos lamelofones africanos, a MBIRA foi o primeiro lamelofone a surgir na África – mais especificamente no Vale do Rio Zambeze ao norte do Zimbábue –, sendo uma espécie de protótipo para todos os outros.  

Não é possível se referir à mbira, portanto, apenas como um instrumento. Pelo menos não da maneira que se faz no Ocidente. A mbira designa, obrigatoriamente, a cultura shona e, nesse viés, a espiritualidade desse povo da África Bantu.

A mbira faz parte do povo, e o povo, igualmente, faz parte da mbira.

Como relata o professor Perminus Matiure, servindo de meio de comunicação entre os vivos e os mortos, “a mbira age como um repositório da espiritualidade shona”.  Em rituais chamados de “bira”, ela é tocada para os ancestrais, que, por falarem a língua da “música de mbira” – cuja gramática é composta por temas tradicionais -, são atraídos para a dimensão dos vivos, onde o tempo sagrado é assim instaurado.  Daí o nome “mbira dzaVadzimu”, que significa mbira dos (dza) ancestrais (Vadzimu).

Em “The Soul of Mbira”, Paul Berliner explica: “Um mandamento tradicional da religião shona postula que, após a morte, os espíritos das pessoas continuam afetando a vida de seus descendentes. Em outras palavras, o mundo dos vivos está em função dos acontecimentos do mundo dos espíritos. ” Daí a importância do diálogo permanente com essa arena mítica.

Outro nome dado à Mbira dzaVadzimu é “Nhare” que, em shona, significa telefone. E aqui a dimensão sagrada fica ainda mais evidente: ou seja, trata-se de um instrumento que, ao ser executado (ao tocar) conecta dois universos.

“A mbira é o instrumento musical tradicional primário do povo falante da língua shona. Ele tem sido tocado desde tempos imemoriais. A mbira é a voz dos espíritos (mbira i zwi re midzimu). Quando tocamos a mbira, nós estamos chamando os espíritos, e essa voz é forte o bastante para ser ouvida na morada dos ancestrais (nyikadzimu).” – diz, direto de Chinamassa, aldeia shona de Nyazura, no Zimbábue, nosso querido mestre Barnabas Ngalande.

Berliner complementa: “No contexto da Bira, as pessoas acreditam que a mbira tem o poder de projetar seu som pelos ares e alcançar os céus, estabelecendo uma ponte entre o mundo dos vivos e o mundo dos mortos, e atraindo, assim, a atenção dos ancestrais.”

A despeito de haver inúmeras “Áfricas”, há, segundo o tradicionalista Hampâté Bâ, algumas constantes em todas as tradições africanas: a presença do sagrado em todas as coisas, as relações entre os mundos visível e invisível e entre os vivos e os mortos. Não é à toa que nossa passagem pelo Zimbábue esteve sempre cercada de reiterada espiritualidade.

A Mbira Nyunga Nyunga

Outra mbira bastante popular no Zimbábue é a Nyunga Nyunga. Ela foi trazida para o Zimbábue pelos VaNyungwe, povo da província de Tete, em Moçambique.

Por ser de mais simples entendimento, ela é largamente utilizada nas escolas e como primeiro aprendizado daqueles que se interessam pelo instrumento. Tivemos (e temos) alguns mestres no Zimbábue que tocam e fabricam a Nyunga Nyunga, como o Barnabas, já mencionado, e Ticha Muzavazi, que faz um belíssimo trabalho com crianças especiais.

Fabricar e tocar, aliás, são atividades que caminham juntas em toda África, revelando o caráter orgânico (e não industrial, como o é no Ocidente) da relação das pessoas com os elementos que compõem sua existência essencial.

Ambas as mbiras, cabe frisar, são instrumentos-símbolo de resistência de uma cultura que teima em seguir adiante, aferrada a suas raízes, apesar dos pesares e dos “desgovernos” que acometem o povo shona – íntegro o bastante para perceber que a tradição é imprescindível como forma de blindagem contra as influências perniciosas: sejam elas mundanas ou espirituais.

Cultura é identidade. E a música, o modo mais natural de expressá-la. Ao dedilhar sua mbira, portanto, o homem shona expressa o que é – e, dessa maneira, pode “ser” no mundo.

Mbiracles

Por mais de 300 anos, africanos de origem bantu chegaram aos portos brasileiros, constituindo-se no maior contingente de negros a entrar no país. Apesar da invisibilidade que desejou se dar a essa influência grandiosa, as marcas do legado bantu estão em nossa música, língua, instrumentos, estratégias de resistência (quilombos), danças, técnicas de trabalho, e, claro, no fenótipo de nossa gente.

Sendo um elemento autêntico e paradigmático de uma cultura riquíssima, portanto, a mbira, segundo o músico e fabricante de instrumentos africanos Fabio Simões, é “um cordão umbilical do tempo”. Uma maneira pela qual podemos reaver de forma íntegra esse legado ancestral que nos foi, outrora, drasticamente subtraído, e que nos conecta à “mãe” – palavra que pode também ser entendida como “terra”. Afinal de contas, o menino africano se torna homem quando parte do regaço da mãe biológica para os braços da mãe-natureza. E a música, rebento desse ambiente natural, é sua maior forma de expressão.  

A proposta do projeto Mbiracles, assim, é a vivência da música tradicional africana sob o prisma dessa mãe-natureza, dessa terra ancestral. É a reflexão prática de “quem somos nós” a partir de artefatos que enredam uma cultura milenar, telúrica, e que, como as pirâmides do Egito, ou, mais apropriadamente, as ruínas do Grande Zimbábue (a maior estrutura pré-colonial da África Subsaariana), nos indicam os caminhos que traçaram os homens que nos antecederam, as músicas que cantaram, as melodias que dedilharam. Sendeiros sonoros que perfazem, com efeito, a linguagem-raiz desse homem. Uma linguagem que nos falta – e que, por isso, nos cabe.

Como sugere o símbolo da Sankofa, o retorno às origens é necessário para que possamos seguir adiante. São nossas raízes, nossos pés, fundamentos, pilares. “Para destruir um povo, basta destruir sua cultura”, afirmou Franz Fanon. Daí que, para sermos um povo, e tudo que isso comporta, precisamos reconstruir nossos laços com a África. Ativamente.

Mbiracles é um projeto que pretende trazer à tona, através de uma série de atividades cujo núcleo é a mbira (oficinas, palestras, exposições, instalações), a África mãe. Essa África que diz tanto a respeito de quem somos e de onde viemos.  

Eis a música: meio capaz de traduzir com maior expressividade e ludicidade a cosmovisão de um povo. Eis a mbira: instrumento que está no cerne da tradição shona.

Venha conosco conhecer e praticar a mbira.

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