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Movimento Negro Política

Pré-Candidatura do Movimento Negro e Periférico é confirmada em SP

 

Por Douglas Belchior

Fotos Thiago Fernandes

 

O Movimento Negro Uneafro Brasil, com apoio de diversos grupos e coletivos periféricos, definiu nesta última terça feira, dia 4 de fevereiro, sua a pré candidatura coletiva para disputa de uma vaga na Câmara de Vereadores. A iniciativa é composta por Elaine Mineiro, Debora Dias e Júlio César.

O encontro fechado, que reuniu cerca de 50 lideranças de coletivos e movimentos de várias regiões de SP, reafirmou o compromisso de defesa, como em outras campanhas, de um projeto político do povo negro para São Paulo.

 

CANDIDATURA DO MOVIMENTO NEGRO E PERIFERIAS.

O movimento tem apresentado candidaturas nas últimas 3 eleições, sempre com caráter essencialmente coletivas e enraizadas nos guetos, do seio dos movimentos de luta negra e periférica. E isso não mudou. Desta vez, com estética renovada em formato coletivo, reuniram 3 lideranças de base, formadas no cotidiano das lutas, com trajetórias, história e serviços prestados. Não são um ajuntamento de pessoas bonitinhas que resolveram, do nada, fazer política. Tampouco são pessoas negras tiradas de uma cartola mágica para cumprir tabela ou prestar submisso serviços à branquitude, sejam de esquerda ou direita. São quadros que se dedicarão à luta contra o racismo e ao fortalecimento do movimento negro. A candidatura deve acontecer pelo Partido Socialismo e Liberdade.

Ainda há alguma chance de esta chapa receber uma ou duas outras representações de movimentos com os quais o grupo está dialogando, mas desde já, o bloco está na rua.

 

 

 

EIXOS DA POLÍTICA

Educação, serviços de assistência social, políticas de cultura nas periferias, saúde, segurança pública municipal e genocídio, direitos de crianças e adolescentes, defesa das religiões de matriz africana, mulheres negras e direitos Lgbtqi+ são alguns dos eixos de atuação desta pré candidatura e futuro mandato.

 

AGENDA:

No próximo dia 3 de Março será realizada a segunda reunião ampliada de organização, fechada para convidados.

 

No dia 21 de Março, sábado a noite (Dia Internacional contra a Discriminação Racial), será promovido o lançamento oficial da pré candidatura que vai ajudar a construir uma #SãoPauloSemRacismo!

 

 

NOSSAS CANDIDATAS:

 

Elaine Mineiro é mãe, tem 35 anos, é geógrafa, arte educadora e articuladora cultural. É coordenadora de núcleo de base da Uneafro Brasil no Jd. Pantanal, bairro de São Miguel Paulista. Atua na Comunidade do Jongo dos Guaianás e no grupo Samba das Pretas, na Cidade Tiradentes, na região leste de SP, onde vive.

 

Debora Dias tem 22 anos e foi aluna de cursinhos da UNEafro. Hoje é estudante de Ciências Socias na Universidade Federal de São Paulo e Coordenadora geral do núcleo de base Ilda Martins de Souza e Angela Davis, na Fazenda da Juta, Na ZL. Trabalha como Orientadora Sócioeducativa em um serviço de fortalecimento de vinculo CCA também na Fazenda da Juta, é artísta e produtora da Coletiva Emana, que promove arte e formação feminista interseccional em Sapopemba, bairro onde mora.

 

Júlio Cesar de Andrade, 33 anos, é morador de Guaianases, zona leste de SP. É Assistente Social, pós graduado em direitos da criança e adolescente e Mestre em Serviço Social. Colaborou com a fundação e articulação de núcleos de base da Uneafro entre 2009 e 2012. Foi Conselheiro Tutelar na região do Lajeado de 2011 a 2016. Atuou como educador social em serviços de acolhimento e abordagem de rua e atualmente coordena um serviço de convivência e fortalecimento da criança e Adolescente. É profissional e reconhecido ativista do Serviço Social e Babalorixá da casa Ile Aye Dun.

 

Todas e todos que quiserem apoiar essa importante iniciativa, pode fazer seu cadastro AQUI

 

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Movimento Negro Sem categoria

Contra política de Bolsonaro, Coalizão Negra do Brasil vai aos EUA denunciar violações de direito

Texto: Lucas Veloso do Alma Preta

Entre os dias 11 e 13 de setembro, a Coalizão Negra por Direitos participou do Congresso Black Caucus, em Washington DC. O encontro reuniu congressistas afroamericanos, políticos e lideranças negras de todo os EUA.

A Coalizão foi representada por Sara Branco, advogada do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, Douglas Belchior, da Uneafro Brasil, e Juliana Góes, ativista de Direitos Humanos.

Segundo a organização, o intuito da comitiva brasileira foi buscar apoio contra as violações de direitos humanos praticadas com as pessoas negras.

Para Sara, o principal apoio que o grupo recebeu foi do deputado Henry Hank Jonhson Jr. “O democrata está preocupado com a defesa dos direitos humanos da população negra, não só a norte-americana, mas também a população afro-latina”, pontuou.

O parlamentar chegou a gravar um vídeo onde manifesta apoio à população quilombola de Alcântara, no Maranhão. Ele defendeu que a Constituição Federal brasileira deve ser respeitada. “Esse tipo de apoio, em um momento crítico como o que estamos vivendo, é de extrema importância”, define Sara.

A advogada reforça que a situação das pessoas negras no Brasil não foi um debate neste congresso, mas que o assunto deveria ser discutida pelos afroamericanos. Neste sentido, ela entende que a Coalizão Negra tem o papel de provocar a reflexão e denunciar internacionalmente as violações de direitos humanos que a população negra enfrenta no Brasil.

“Infelizmente a discussão sobre os negros brasileiros ainda não aconteceu, mas de modo geral, existe uma preocupação e uma atenção para o que está acontecendo no país, principalmente agora, sob a administração de Jair Bolsonaro”, define. “A realidade vivida pela população negra brasileira ainda está muito invisibilizada no debate e isso diz muito sobre a desigualdade”, crítica Sara.

Assista ao vídeo do encontro aqui:

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Genocídio Negro Movimento Negro

UNEAFRO Brasil lê o Atlas da Violência 2019: o genocídio da juventude e das mulheres negras continua. É preciso reagir!

O Atlas da Violência é uma das produções científicas públicas mais importantes do país. É ele que, ano após ano, retrata os índices absolutamente bárbaros da situação da segurança pública no Brasil. A importância de um estudo sério e transparente como esse, que explica e fundamenta seus dados e análises com transparência, é excepcional, especialmente em tempos de fake news. Quando se debate segurança pública é possível discordar sobre as soluções, mas é importante que haja acordo sobre os dados. O Atlas vem então todo ano para balizar o debate e não deixa dúvidas: historicamente, a violência continua recaindo sobre a população negra e pobre. Os dados destes ano, como mostraremos adiante, são impressionantes. Em 2017, por exemplo, enquanto a violência letal contra brancos diminuiu, contra negros ela aumentou. Isso é inaceitável do ponto de vista de uma sociedade democrática. Enquanto não houver um olhar racial para a questão da violência, a escalada continuará. Outros dados também apontam o que os movimentos sociais vêm dizendo desde sempre: a desigualdade econômica é causa direta da ascensão da violência, sobretudo aquela dirigida às populações majoritárias tratadas como minorias, como mulheres e negros. O processo de genocídio segue e nós seguimos na resistência contra ele. Para combatê-lo é preciso compreendê-lo e é por isso que trazemos em resumo alguns dos dados que julgamos mais relevantes. Como de praxe, o Atlas avalia números de dois anos atrás, ou seja, de 2017. O relatório completo pode ser lido aqui: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/12/atlas-2019

Uma contribuição importante do Atlas especificamente neste ano de 2019, ano em que o governo Bolsonaro propõe irresponsavelmente uma flexibilização na regulamentação do porte de armas por civis, é a qualidade de dados e referências a pesquisas que apontam o impacto negativo que a circulação de armas tem na segurança pública. Os dados são evidentes: quanto mais armas circulando, mais roubos, mais assassinatos, mais feminicídios, mais suicídios. Entre 2016 e 2017, por exemplo, o número de pessoas assassinadas com armas de fogo cresceu 6,8%. O ano de 2017 inclusive bateu uma marca inédita de 65.602 mil pessoas sendo mortas, e 72,4% (47.510 mil ) delas foram mortas por tiros. As vítimas principais desta violência são, tragicamente, a população jovem. Para se ter uma ideia, 59,1% do total de óbitos de homens entre 15 a 19 anos de idade foram assassinadas. (É perigoso ser jovem no Brasil e é perigoso para um país que sua juventude seja assassinada por armas na rua). Segundo o Atlas, este cenário brutal pode ser explicado por dois fatores: guerras de facções no norte e nordeste do país e processo de desmonte do Estatuto do Desarmamento de 2007. 

O debate do desarmamento ganha argumentos poderosos nesta edição, tanto a partir dos dados brasileiros, quanto a partir de estudos internacionais, produzidos por centros de pesquisa reconhecidos. Um estudo, por exemplo, mostra como o porte de armas nos EUA fez aumentar entre 13% a 15% a taxa de crimes violentos em 10 anos. Outro estudo mostra que nos bairros onde há mais domicílios com armas de fogo acontecem mais roubos à residência, o que demonstra que a arma dentro de casa, menos do que um instrumento para propiciar a segurança do lar, funciona com um atrativo para o criminoso, ainda mais levando em conta o fator surpresa a favor do criminoso. Para terminar a discussão sobre se a arma de fato é capaz de proteger de criminosos, uma pesquisa do IBCCRIM mostrou que uma vítima de um assalto quando armada possui 56% a mais de chances de ser morta do que a vítima desarmada. Além disso, há o fato dramático de que a simples presença de armas em casa também aumenta brutalmente as chances de suicídio. Pesquisas mostram que  o risco de um homem cometer suicídio em casas onde há armas aumenta 10,4 vezes. 

Estes números, que valem para diversos países, no Brasil ganham contornos ainda mais graves. Em um estudo envolvendo 56 pesquisadores de diversos países, houve unanimidade em afirmar que “o relaxamento da atual legislação [o Estatuto do Desarmamento] sobre o controle do acesso às armas de fogo implicará mais mortes e ainda mais insegurança no país”. O argumento pela escolha individual também encontra o problema de que estas armas privadas são muitas vezes roubadas e terminam na mão de criminosos, gerando um problema coletivo. Uma CPI da ALERJ mostrou como em 10 anos no estado do Rio de Janeiro foram extraviadas ou roubadas 17.662 armas das empresas de vigilância ou segurança privada. Nessa mesma CPI mostrou-se que das armas ilegais apreendidas, 68% tinham sido armas legais num primeiro momento e 18% tinham sido armas desviadas das Forças Armadas ou das polícias. Ou seja, 86% das armas ilegais foram em algum momento legais e depois desviadas para o crime.

Como dito, a violência continua recaindo sobre os corpos negros em um processo iniciado com a escravidão e que chega, sem interrupção, a 2017, ano em que 75,5% das vítimas de homicídios foram indivíduos negros. Isso é o mesmo que dizer que para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos. O negro e a negra correm risco de vida no Brasil. E estes números são ainda mais assustadores. Nos últimos dez anos, o número de homicídios de negros cresceu 30% a mais do que o de não-negros. Em 2017, houve uma redução de 0,3% no homicídio de não negros enquanto o de negros cresceu 7,2%! É importante, portanto, para qualquer debate sobre segurança pública questionar os dados apresentados de forma genérica. Algum político ou policial poderia dizer: em tal bairro, o número de crimes violentos caiu, sem ressaltar que nos bairros e estados periféricos, ele aumentou. Não é possível que isso não seja notado pelas autoridades. O enclausuramento de populações mais ricas em condomínios aponta para esta lógica: quem pode pagar, se protege, quem não pode – negros e pobres – fica ou abandonado pelo estado ou é tratado como criminoso por este mesmo estado simplesmente por morar em um CEP periférico. Os dados de Alagoas são especialmente chocantes em relação a isso. Em 2017, a taxa de homicídios de negros superou em 18,3 vezes a de não negros! A discrepância é chocante e a palavra genocídio se encaixa com precisão. A terra de Zumbi dos Palmares é o estado mais perigosos do país para indivíduos negros, ao mesmo tempo que ostenta o título do estado mais seguro (do ponto de vista da violência letal intencional) para indivíduos não negros.

Quando os movimentos falam de “genocídio da juventude negra”, eles estão bem embasados por dados como os apresentados neste Atlas. Se 75,5% das vítimas de homicídios são indivíduos negros, 91,8% das vítimas é homem e, dentre os homens, 55,0% dos homicídios acontece no período da juventude, entre 15 e 29 anos. Também não há dúvida sobre o componente de classe destes jovens negros: são pobres, de baixa escolaridade que cursaram até o segundo ciclo do ensino fundamental incompleto. 74,6% dos homens vitimados possuíam até sete anos de estudo enquanto esse indicador era de 66,8% para as mulheres. A maior parte dos homicídios acomete indivíduos solteiros, chegando a um percentual de 80,4% para os homens solteiros e de 70,9% para as mulheres solteiras. É importante notar que, entre casados e divorciados, a porcentagem de mulheres ultrapassa a de homens, ou seja, entre pessoas envolvidas num relacionamento, o risco maior de ser assassinado se inverte e passa a ser o da mulher. Com isso chegamos a uma parte muito importante do estudo: o feminicídio. 

Enquanto houve uma diminuição dos homicídios femininos fora da residência da vítima, dentro das casas ele aumentou em 17,1%. Segundo o Atlas, isso deve ser reflexo do aumento de casos de feminicídios, efetivamente. (A distinção entre homicídio femininos e feminicídio está na motivação, o feminicídio é como um crime de ódio em que a mulher é assassinada por ser mulher, como no caso de agressores que são companheiros ou ex-companheiros, pais, vizinhos, etc). Este aumento está ligado também à flexibilização do porte de armas já que 29,8% aconteceu com uso da arma de fogo dentro das casas, mais um forte argumento contra a flexibilização do acesso à armas por civis. As vítimas históricas da violência doméstica passam a estar em risco de vida. 

Quando se fala de feminicídio, também é preciso levar em consideração a questão racial. Há um aumento de feminicídio no Brasil no últimos dez anos com crescimento de 30,7%, mas este aumento é desigual. Enquanto entre não negras o crescimento é de 1,7%, entre mulheres negras é de 60,5%! Em 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres não negras, enquanto entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres. A desigualdade racial pode ser vista também na proporção de mulheres negras entre as vítimas da violência letal: 66% de todas as mulheres assassinadas no país em 2017.

 

O Atlas da Violência 2019 teve o mérito de inaugurar uma sessão sobre a violência contra a população LGBTI+. A primeira conclusão é a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de registro relativos à violência contra LGBTI+, ainda muito escassos. Sem número confiáveis colhidos pelo estado, é difícil combater a violência que atinge o grupo. Não há dúvidas, no entanto, de que a violência aumentou nos últimos anos. Houve forte crescimento do homicídio nos últimos seis anos apontados, saindo de um total de 5 casos, em 2011, para 193 casos, em 2017. Só no último ano o aumento foi de 127%. A presença da questão da violência contra LGBTI+ finaliza a constatação triste de que há um aumento na violência contra jovens homens negros, mulheres negras e pessoas LGBTI+ no Brasil. Há uma violência que não é esporádica, mas que está entranhada profundamente na estrutura social brasileira. O genocídio negro, que já foi tantas vezes incentivado por leis oficiais, hoje acontece oficiosamente, mas com letalidade maior. É uma camada inteira da juventude e das mulheres que está em risco e desamparada pelo estado. Violência que tende a aumentar ainda mais com a flexibilização do posse de armas por civis. É todo um grupo social de risco prestes a sofrer ainda mais, caso não haja intervenção da sociedade, dos movimentos e do próprio estado. 

Para terminar, é sintomático da violência histórica e presente do Brasil a posição do novo presidente do IPEA, indicado pelo governo Bolsonaro, em relação ao relatório. É sintomático sobre a presença das fake news e da ideologia que ignora e distorce a ciência mesmo nos lugares mais insuspeitos, como um órgão estatal de pesquisa estatística. No dia do lançamento do Atlas da Violência 2019, o novo presidente Carlos von Doellinger discordou do relatório produzido pelo próprio IPEA e, sem qualquer justificativa racional, baseada em dados e em análises, mas “por princípio”, expressou discordância sobre a conclusão do Atlas em relação ao risco de flexibilização do porte de armas. Ou seja, tanto faz o trabalho de um ano, debatido e produzido a partir dos critérios mais rigorosos de análise de dados, por pesquisadores especialistas com recurso a pesquisas nacionais e internacionais. O que vale, para o presidente do IPEA, é sua ideologia. Ele afirma: “O trabalho traz argumentos poderosos, mas eu sou a favor do direito de ter uma arma. O cidadão de bem, é claro”. Ou seja, reconhece a validade dos dados apresentados, mas os ignora, prefere a ideologia do que os dados produzidos pelo próprio órgão que irá presidir. Isso não muda a qualidade do Atlas e sua importância (embora, sem dúvida, coloque em risco a qualidade de sua produção nos próximos anos). O que o Atlas de 2019 mostra é o que o movimento negro, o movimento de mulheres e o movimento periférico já sabem na prática: há genocídios em andamento, com participação ou tolerância do estado. E é preciso reagir para não morrer.

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Escrita da história Movimento Negro

13 de maio, mentira cívica e cinismo escravocrata

 

Por Douglas Belchior

 

Há alguns anos, sempre em 13 de maio, atualizo esta introdução à lembrança do discurso de Abdias do Nascimento, importante líder da luta negra brasileira, quando Senador da República, no aniversário de 110 anos da abolição da escravidão.

Em tempos de governos fascistas e ofensiva do pensamento colonial não só no Brasil, mas em diversos países do mundo, quando temos ataques à direitos historicamente conquistados e homens brancos ricos assaltam o poder nenhum constrangimento, nada mais atual que explorar os sentidos da maior de todas as permanências da história do Brasil: a característica escravocrata da sociedade, das relações sociais e das formas em que o poder se estabelece.

O Brasil do século XXI nunca esteve tão perto do Brasil de 1888. Enumerar os horrores do agora, deixaria este texto cansativo e desanimador, o contrário do que desejo. Mas, por responsabilidade, talvez possa apontar uma situação que, do ponto de vista simbólico, pode ser visto como síntese deste momento histórico: Uma sessão solene no Congresso Nacional, em homenagem aos 131 anos da assinatura da Lei Áurea.

Esta atividade, convocada por Luiz Philippe de Orléans e Bragança, Trineto da Princesa Isabel, tetraneto de D. Pedro II e pentaneto de D. Pedro I e Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Bolsonaro, ambos eleitos deputados federais pelo Estado de São Paulo, é sem dúvida um marco na tentativa de reconstrução histórica de narrativas e compreensões sobre o que é de fato este país. Uma aliança exótica própria do ornitorrinco Brasil, que flerta com pós-modernidade econômica, conservadorismo de valores, propensão militar-autoritária e desejo de retorno ao um passado monárquico ou, na palavra ideal, escravocrata.

A lógica escravagista que moldou a sociedade pós abolição e manteve descendentes de pessoas escravizadas na base da piramide social, com os piores trabalhos, na informalidade, com menores salários, parcos direitos e alvo da violência do estado, das policias e dos civis, não admite ser maquiada por termos politicamente corretos. É hora do acerto de contas, dizem eles. É preciso chamar as coisas pelo nome! É preciso expor o que somos na realidade. E somos uma colônia, somos uma sociedade de brancos nobres, machos, héteros, ricos e orgulhosos de nossos feitos. E devemos comemorá-los, pesam eles. Dia 13 de maio é dia de festa!

Isso é o que dizem eles. É o que pensam eles. Que se fodam!

 

 

Sabe esse lugar que você ocupa? O lugar de proprietário, de chefe, de bonito, de competente, de doutor, de escolhido, de aprovado, de eleito, este seu lugar de privilégio disfarçado de mérito e esforço honesto, tem cheiro de sangue, tem carma de muito sofrimento e mortes. Vc devia ter vergonha! Não foi com teus bisavós, nem com teus avós e pais. Talvez não seja com você. Mas com teus filhos e netos, amanhã ou depois, pode ter certeza. Temos contas à acertar.
Porque hoje é 13 de Maio, e eu preciso te lembrar isso.

 

Resistir e reinventar a vida é marca fundamental da existência do povo negro brasileiro. Colonizadores brancos europeus forjaram um país com base num genocídio atemporal, permanente, continuado, mas sobrevivemos! Desejaram um país de brancos, mas empretecemos o Brasil! Na primeira oportunidade que nossas lutam proporcionaram, ocupamos universidades e espaços públicos, formulamos nossas teses, desafiamos o poder com nossa presença, nossa voz, nossa religiosidade, nossos costumes, nossos cheiros, nossos sorrisos. Em momentos de forte crise e conflitos, é preciso considerar que, a violência com que nos atacam é proporcional ao medo que sentem de nós.

Movimentos negros e parlamentares de oposição farão lembrar, no protesto convocado acima, a única prova real e concreta que, se refletida sob a lógica deles, seria também a grande tese sobre meritocracia no Brasil: Existimos, e este país existe graças ao esforço, à superação e ao merecimento do povo negro e do povo quase negro de tão pobre. A despeito da preguiça, da malandragem, da desonestidade e da canalhice daqueles que usurparam as riquezas a partir do trabalho alheio. Esta desonestidade e malandragem dos brancos racistas que mantém o poder econômico e político é facilmente percebida quando, ao invés de aceitarem um diálogo sobre a necessidade da reparação histórica ou do “reconhecimento de que os três séculos de uma escravidão que absorveu o maior quantitativo de africanos escravizados nas Américas produziram uma sociedade que, de tão racializada e racista, naturalizou o costume de violentar“, como reflete a historiadora Ana Flávia Magalhães, preferem reafirmar a casa grande e o poder militar imperial.

A luta por liberdade é contínua, bem como nos mostra o registro histórico de Abdias do Nascimento, que deixo abaixo também para animar e inspirar lutadoras e lutadores que ocupam o Congresso Nacional como um afronte à provocação de milicos, monarquistas, latifundiários e milicianos. A disputa de sempre.

E mais abaixo, a lembrança mágica de um encontro com o mestre Abujamra e o menino prodígio Gustavo Santos, no inesquecível Provocações, da TV Cultura. Tive a honra de participar. O Programa foi ao ar em 13 de Maio de 2015, pouco antes da morte do apresentador.

 

Abdias do Nascimento

 

Discurso proferido pelo Senador Abdias Nascimento por ocasião dos 110 anos da Abolição no Senado Federal.

 

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, inicio este meu pronunciamento.

Na data de hoje, 110 anos passados, a sociedade brasileira livrava-se de um problema que se tornava mais agudo com a proximidade do século XX, ao mesmo tempo em que criava condições para o estabelecimento das maiores questões com que continuamos a nos defrontar às vésperas do Terceiro Milênio. Assim, a 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel, então regente do trono em função do afastamento de seu pai, D. Pedro II, assinava a lei que extinguia a escravidão no Brasil, pondo fim a quatro séculos de exploração oficial da mão-de-obra de africanos e afro-descendentes nesta Nação, mais que qualquer outra, por eles construída.

Durante muito tempo, a propaganda oficial fez desse evento histórico um de seus maiores argumentos em defesa da suposta tolerância dos portugueses e dos brasileiros brancos em relação aos negros, apresentando a Abolição da Escravatura como fruto da bondade e do humanitarismo de uma princesa. Como se a história se fizesse por desígnios individuais, e não pelas ambições coletivas dos detentores do poder ou pela força inexorável das necessidades e aspirações de um povo.

A tentativa de vender a abolição como produto da benevolência de uma princesa branca é parte de um quadro maior, que inclui outras fantasias, como a “colonização doce” – suave apelido do massacre perpetrado pelos portugueses na África e nas Américas – e o “lusotropicalismo”, expressão que encerra a contribuição lusitana à construção de uma “civilização” tropical supostamente aberta e tolerante. Talvez do tipo daquela por eles edificada em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, quando a humilhação e a tortura foram amplamente usadas como formas de manter a dominação física e psicológica de europeus sobre africano.

Na verdade, o processo que resultou na abolição da escravatura pouco tem a ver com as razões humanitárias – embora essas, é claro, também se fizessem presentes. O que de fato empurrou a Coroa imperial a libertar os escravos foram, em primeiro lugar, as forças econômicas subjacentes à Revolução Industrial, capitaneadas por uma Inglaterra ávida de mercados para os seus produtos manufaturados. Explicam-se desse modo as pressões exercidas pela Grã-Bretanha sobre o Governo brasileiro, especialmente no que tange à proibição do tráfico, que acabaria minando os próprios alicerces da instituição escravista. Outro fator fundamental foi o recrudescimento da resistência negra, traduzido no pipocar de revoltas sangrentas, com a queima de engenhos e a destruição de fazendas, que se multiplicaram nas últimas décadas do século XIX, aumentando o custo e impossibilitando a manutenção do sistema.

Foi assim que chegamos ao 13 de maio de 1888, quando negros de todo o País – pelo menos nas regiões atingidas pelo telégrafo – puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, agora sob piores condições: não sendo mais um investimento, e sem qualquer proteção na esfera das leis, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer. Sem terras para cultivar e enfrentando no mercado de trabalho a competição dos imigrantes europeus, em geral subsidiados por seus países de origem e incentivados pelo Governo brasileiro, preocupado em branquear física e culturalmente a nossa população, os brasileiros descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via crucis. De escravos passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura. Cidadãos de uma curiosa “democracia racial” em que ocupam, predominantemente, lugar de destaque em todas as estatísticas que mapeiam a miséria e a destituição.

O mito da “democracia racial”, que teve em Gilberto Freyre seu formulador mais sofisticado, constitui, com efeito, o principal sustentáculo teórico da supremacia eurocêntrica neste País. Interpretando fatos históricos de maneira conveniente aos seus propósitos, deturpando aqui, inventando acolá, sofismando sempre, os apóstolos da “democracia racial” conseguiram construir um sólido e atraente edifício ideológico que até hoje engana não somente parte dos dominados, mas também os dominadores. Estes, sob o martelar do slogan, por vezes acreditaram sinceramente na inexistência de racismo no Brasil. Podiam, assim, oprimir sem remorso ou sentimento de culpa. Esse mesmo mito, com denominações variadas, como “raza cósmica” ou “café con leche”, também contamina as relações de raça na maioria do países da chamada América Latina, resultando, invariavelmente, na hegemonia dos brancos – ou daqueles que assim se consideram e são considerados – sobre os negros e os índios. É assim no México, na Colômbia, na Venezuela, no Equador, no Peru e nos países da América Central e do Caribe. Disso não escapa sequer a Cuba socialista, que pude visitar mais uma vez poucas semanas atrás e onde, a despeito do grande esforço de nivelamento social realizado pela Revolução, hábitos, costumes e linguagem continuam impregnados do perverso eurocentrismo ibérico.

Um dos efeitos mais cruéis desse tipo de ideologia é confundir e atomizar o grupo oprimido, impedindo-o de se organizar para defender seus interesses. Assim, por exemplo, se denuncia a discriminação racial de que é vítima, o negro se vê enquadrado nas categorias de “complexado”, “ressentido” ou mesmo de “perturbado mental”. Algum tempo atrás, poderíamos acrescentar as de “subversivo” ou “agente do comunismo internacional”, estigmas que as instituições repressoras de nosso País tentaram imprimir em minha própria pele e que me obrigaram a viver no exterior por mais de uma década.

Terríveis na sua capacidade de ocultar o óbvio ostensivo, todos esses instrumentos de coerção e imobilização não foram suficientes para impedir que parcelas da população afro-brasileira se tenham organizado, nesses 110 anos desde a abolição, a fim de lutar, por todos os meios possíveis, pela justiça e pela igualdade neste País edificado por seus antepassados. Já tive ocasião de celebrar, aqui mesmo nesta Casa, o aniversário de fundação da maior dentre todas as organizações afro-brasileiras deste século, a Frente Negra Brasileira, que assinalou, ainda na década de trinta, a existência de um pensamento e de uma ação: negros comprometidos em derrubar as barreiras construídas com base na origem africana. Transformada em partido político e fechada com o golpe do Estado Novo, a Frente Negra, em seus acertos e equívocos, balizou o caminho a ser percorrido pelas futuras organizações afro-brasileiras.

Em meados da década dos quarenta, criei no Rio de Janeiro, com ajuda de outros militantes, o Teatro Experimental do Negro, organização que fundia arte, cultura e política na conscientização dos afro-brasileiros, e dos brasileiros em geral, para as questões do racismo e da discriminação, assim como para a valorização da cultura de origem africana. Apesar dos obstáculos que lhe foram interpostos, incluindo a clássica acusação de “racismo às avessas”, o Teatro Experimental do Negro marcou sua trajetória, pelo volume e qualidade de sua atuação, no meio artístico e cultural daquela década e do decênio seguinte, como também no cenário político, sendo diretamente responsável pela primeira proposta de legislação antidiscriminatória no Brasil, mais tarde neutralizada pela malfadada Lei Afonso Arinos.

Minha militância acabaria me rendendo um exílio, do final dos anos sessenta ao início da década de oitenta. Pude então travar contato em primeira mão com toda uma liderança negra, na África, nos Estados Unidos e na Europa, em luta contra o imperialismo, o colonialismo e o racismo. As idéias e ações dessa liderança, que incluía Amílcar Cabral, Samora Machel, Agostinho Neto, Julius Nyerere, Jomo Kenyatta, Léopold Senghor, Wole Soyinka e Sam Nujomo, na África; Malcolm X, Martin Luther King, Amiri Baraka, Stokeley Carmichael e os Black Panthers, na América do Norte – para citar apenas alguns de seus mais destacados expoentes -, encontraram eco no Brasil, estimulando a antiga luta afro-brasileira, agora sob o rótulo de “Movimento Negro”.

Recuperando a tradição das antigas organizações, a exemplo da República dos Palmares, da Frente Negra e do Teatro Experimental do Negro, o Movimento Negro logo se espalhou pelo País, catalisando o idealismo de uma generosa juventude afro-descendente, com grande incidência dos escassos universitários que enfrentavam, na busca de se inserirem no mercado de trabalho, as cruéis contradições de nossa “democracia racial”.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – V. Exª me permite um aparte?

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) – Senador Abdias Nascimento, no dia 13 de maio gostaria de me solidarizar com V. Exª e com toda a raça da qual V. Exª faz parte, dizendo que a esta raça nós, brasileiros, devemos muito. Todos nós devemos estar conscientes de que deve haver cada vez mais igualdade e mais espaço para ela. Juntos haveremos de construir essa raça brasileira, que é a miscegenação de todas elas. Muito obrigado.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) – Muito obrigado a V. Exª.

Continuo, Sr. Presidente:

Apesar de todas as dificuldades e resistências, o Movimento encontrava também o apoio de alguns políticos importantes. Dentre eles se destaca Leonel Brizola, responsável, como Governador do Rio de Janeiro, pela mais séria e ousada experiência de enfrentamento do racismo até hoje empreendida no plano do Estado: a criação da Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, da qual tive a honra de ser o primeiro titular.

Uma das reivindicações do Movimento Negro no plano das políticas públicas tem sido a adoção da chamada “ação afirmativa” – que eu prefiro designar como “ação compensatória” -, objeto, nos últimos tempos, de algumas propostas no âmbito do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 1997, de minha autoria, atualmente tramitando nesta Casa. Trata-se este, na verdade, de um assunto sobre o qual muito se fala – quase sempre contra – mas do qual, geralmente, pouco se conhece.

“Ação afirmativa” ou “ação compensatória”, é, pois, um instrumento, ou conjunto de instrumentos, utilizado para promover a igualdade de oportunidades no emprego, na educação, no acesso à moradia e no mundo dos negócios. Por meio deles, o Estado, a universidade e as empresas podem não apenas remediar a discriminação passada e presente, mas também prevenir a discriminação futura, num esforço para se chegar a uma sociedade inclusiva, aberta à participação igualitária de todos os cidadãos. Ao contrário do que costumavam afirmar seus adversários, a ação compensatória recompensa o mérito e garante que todos sejam incluídos e considerados com justiça ao se candidatarem a empregos, matrículas ou contratos, independentemente de raça ou de gênero. São seus propósitos específicos: 1) aumentar a participação de pessoas qualificadas, pertencentes a segmentos historicamente discriminados, em todos os níveis e áreas do mercado de trabalho, reforçando suas oportunidades de serem contratadas e promovidas; 2) ampliar as oportunidades educacionais dessas pessoas, particularmente no que se refere à educação superior, expandir seus horizontes e envolvê-las em áreas nas quais tradicionalmente não têm sido representadas; 3) garantir a empresas de propriedade de pessoas desses grupos oportunidades de estabelecer contratos com o governo, em âmbito federal, estadual ou municipal, dos quais de outro modo estariam excluídas.

A ação compensatória na área do emprego implica o recrutamento ativo de mulheres e membros de grupos historicamente discriminados, buscando-se candidatos além das redes convencionais de relacionamento, tradicionalmente dominadas por homens brancos. Ela estimula, por exemplo, o uso de anúncios públicos de emprego para identificar candidatos em lugares em que os empregadores geralmente não iriam procurá-los.

Na área educacional, as medidas de ação compensatória adotadas em outros países, e que se pretende sejam adotadas aqui, são muitas vezes acusadas de constituírem preferências por alunos não-qualificados. Na verdade, porém, também nessa área o objetivo é recompensar o mérito. Recentes estudos de escores obtidos em testes e de notas tiradas no curso secundário – os padrões tradicionais e presumivelmente “objetivos” para mensurar as qualificações de estudantes – têm posto em questão a precisão desses instrumentos em predizer o desempenho futuro de todos os alunos, particularmente de mulheres e de membros de grupos discriminados. Poucos especialistas sustentariam racionalmente que, por si sós, esses escores e médias sejam capazes de medir objetivamente a capacidade e o potencial de um indivíduo. Qual a experiência de vida do candidato? Que obstáculos ele teve de superar? Quais são suas ambições e esperanças? Menos tangíveis do que números, esses padrões são mais precisos em prever o futuro desempenho educacional do que a origem familiar, herança ou outros atributos do privilégio.

Além do falido argumento meritocrático, também se costuma brandir contra a ação compensatória – como aconteceu nesta própria Casa – a tese da inconstitucionalidade. Seria inconstitucional estabelecer qualquer espécie de “discriminação positiva” – outro sinônimo de ação afirmativa – porque isso feriria o princípio da igualdade de todos perante a lei. A primeira resposta a esse argumento vai contra o seu caráter eminentemente conservador. Como se não tivéssemos a possibilidade, o direito, o dever, eu diria, de lutar por mudanças nos dispositivos constitucionais que não nos interessam. Ou como se a igualdade fosse apenas um princípio abstrato, e não algo a ser implementado por meio de medidas concretas. A verdade, porém, é que existem diversos precedentes jurídicos que abrem as portas à implantação da ação compensatória em favor dos afro-descendentes no Brasil. A igualdade de homens e mulheres perante a lei não impede, por exemplo, que estas tenham direito de se aposentar com menor tempo de serviço, nem que disponham de uma reserva de vagas nas listas de candidatura dos partidos. Há também a proteção especial aos portadores de deficiência, a famosa Lei dos Dois Terços – que estipulava uma preferência para trabalhadores brasileiros no quadro funcional das empresas -, sem falar no imposto de renda progressivo e na inversão do ônus da prova nas ações movidas por empregados contra empregadores. Todos casos em que a igualdade formal dá lugar à promoção da igualdade.

Vale ressaltar, neste ponto, que pelo menos três convenções internacionais de que o Brasil é signatário – e que portanto têm força de lei – contemplam a adoção de medidas compensatórias. Uma delas é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Organização das Nações Unidas, cujo art. 1º, item 4, diz o seguinte: “Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos (…) que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar(…) igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais (…).”

Teor semelhante tem o art. 2º da Convenção 111 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão, pelo qual cada signatário “compromete-se a formular e aplicar uma política nacional que tenha por fim promover (…) a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e profissão, com o objetivo de eliminar toda discriminação nessa matéria”. E também o art. IV da Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, da UNESCO: “Os Estados Partes (…) comprometem-se (…) a formular, desenvolver e aplicar uma política nacional que vise a promover (…) a igualdade de oportunidade e tratamento me matéria de ensino.”

Outra postura contrária vem dos que, dando como exemplo a experiência de países socialistas, à ação compensatória costumam contrapor as políticas públicas de combate à pobreza e aos problemas a ela associados – as chamadas políticas redistributivas. Esse argumento, em geral oriundo da Esquerda, é duplamente falacioso. Primeiro porque ninguém, em sã consciência, poderia vislumbrar no horizonte próximo uma revolução socialista no Brasil – condição indispensável à adoção de reformas radicais como aquelas que possibilitaram a alguns daqueles países não acabar com o racismo, mas reduzir a um nível mínimo as desigualdades raciais (o que é diferente) nas áreas do trabalho, da educação, da saúde e da moradia. A outra falácia desse argumento é deixar implícito que se trata de opções mutuamente excludentes – ou ação compensatória, ou políticas redistributivas, quando, de fato, necessita-se de ambas. Com certeza, os afro-brasileiros seriam, por sua inserção social, os grandes beneficiários de quaisquer ações governamentais voltadas à melhoria das condições de vida das grandes massas destituídas. E continuariam precisando de proteção contra a discriminação, bem como de mecanismos capazes de lhes assegurar a igualdade de oportunidades.

Em entrevista publicada semana passada pela revista Veja, em que se discute a situação dos negros neste País, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse não ser contrário ao sistema de quotas, forma mais incisiva de ação compensatória, que constitui a essência do meu projeto de lei. O Presidente foi além dessa declaração e afirmou literalmente: “Havendo duas pessoas em condições iguais para nomear para determinado cargo, sendo uma negra, eu nomearia a negra”. Como é curioso, para dizer o mínimo, observar correligionários do Presidente aqui no Senado manifestando idéias e atitudes absolutamente contrárias às de seu suposto líder e utilizando, para isso, todo um arsenal de argumentos ou intempestivos, ou equivocados, ou desinformados – pois não quero acreditar que sejam maliciosos.

Ao mesmo tempo, pesquisa realizada pelo prestigioso instituto de pesquisa Datafolha, e publicada à página 46 do livro Racismo Cordial, revela não apenas que praticamente metade dos brasileiros de todas as origens étnicas aprova a ação compensatória, mas que essa aprovação chega a 52% entre aqueles que admitiram ter preconceito em relação aos negros. Muito significativo em função da cortina de desconhecimento que cerca o tema, esse resultado indica que o País está mudando, e mais rapidamente do que se quer admitir. E esta Casa, cujos membros têm o dever de acompanhar e até mesmo antecipar as mudanças que o País quer e necessita, não pode ficar se ancorando em velhos chavões para manter um estado de coisas que a maioria da sociedade quer ver superado. Sabemos, eu e meus companheiros de luta, que é árdua a batalha que temos pela frente, no confronto com o reacionarismo, a ignorância e o atraso. Mas estamos dispostos a levar nossa luta a todos os foros, nacionais e internacionais, e a conduzi-la, como alguém já disse, “por todos os meios necessários”.

Assim, neste 13 de Maio, fazemo-nos presentes nesta tribuna, não para comemorar, mas para denunciar uma vez mais a mentira cívica que essa data representa, parte central de uma estratégia mais ampla, elaborada com a finalidade de manter os negros no lugar que eles dizem ser o nosso. A comunidade afro-brasileira, porém, já mostrou claramente que não mais aceita a condição que nos querem impingir. Mais uma prova disso foi dada na madrugada de hoje, quando o Instituto do Negro Padre Batista, juntamente com dezenas de outras organizações, realizou em São Paulo a segunda Marcha pela Democracia Racial, desfraldando a bandeira da igualdade de oportunidades para os afro-descendentes. Assim, ao mesmo tempo em que denuncia as injustiças de que é vítima, nossa comunidade apresenta reivindicações consistentes e viáveis para a solução dos seculares problemas que enfrenta. Reivindicações, como a ação compensatória, capazes de contribuir para que venhamos a concretizar, com o apoio de nossos aliados sinceros, a segunda e verdadeira abolição.

Sr. Presidente, pulei vários trechos para abreviar meu pronunciamento, solicito que a publicação seja feita na íntegra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Axé!

Fonte: Senado | Secretaria-Geral da Mesa – Secretaria de Taquigrafia e Secretaria de Ata | Secretaria de Informação e Documentação – Subsecretaria de Informações.

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Movimento Negro

Seminário reúne juristas para debater violência de Estado em SP

A Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio encabeça neste sábado, 11, o seminário ‘O Direito no Enfrentamento à Violência de Estado – Construindo Redes de Proteção e Resistência nos Territórios’, evento que aglutina dezenas de profissionais do direito para interlocução e troca de estratégias jurídicas diante das práticas de assassínio cometidas pelo Estado brasileiro contra as populações negras e pobres das periferias.

O seminário conta com um painel de abertura e 3 mesas de debate, com os temas: as violências do Estado; os agentes do Estado no enfrentamento da violência institucional; os movimentos sociais e as ONGs no enfrentamento da violência do Estado; as interfaces do enredamento do Estado e sociedade civil.

Durante o painel, entra em palestra o reconhecimento público ao movimento Mães de Maio e os 13 anos dos crimes de maio de 2016, em que cerca de 550 pessoas foram assassinadas em pouco mais de um mês, vítimas de ações de extermínio deliberada praticada pelas forças policiais do Estado de São Paulo.

Divulgação

A primeira mesa traz a experiência e vivência de agentes públicos no enfrentamento destas problemáticas, a importância dessa atuação e estratégias traçadas para denunciá-las e combatê-las, nas mais diversas áreas, do executivo ao ministério público e delegacias.

O debate seguinte coloca em pauta o papel das ONGs e movimentos sociais, e como advogados podem trabalhar nesse cenário, em uma ampla gama de pessoas, como mães vítimas da violência de Estado, mulheres, crianças e adolescentes, LGBTs, moradia, direitos humanos, justiça criminal e movimento negro.

A última atividade do dia fala sobre as relações entre Estado e sociedade civil na perspectiva de funcionários públicos, ativistas, juristas, advogados e sindicalistas, a fim de desenhar um panorama de fórmulas e vivências. Durante o encerramento, ainda haverá a entrega de certificado para os participantes.

A Rede de Proteção ao Genocídio

Mentora deste seminário, a experiência em rede da organização é destaque e referência no enfrentamento à violência sistemática do Estado que os dados e as vivências nas periferias apontam. O número assustador de 80 mil homicídios por ano, com forte crescimento da letalidade policial e vítima principal jovens negros de origem periférica, é resultado de uma estrutura que só pode ser revertida a partir dos novos meios de conexão, descentralizado e em rede.

Neste sentido, este encontro é um catalisador, pois conecta e insere uma série de profissionais de diversos campos do conhecimento e setores da sociedade, a fim de tornar-se mais eficiente e ágil na defesa e garantia de direitos das populações em vulnerabilidade social, decorrente da atuação ou omissão do poder público em seus territórios.

Serviço

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco n. 95
São Paulo-SP
Data: 11/05/208
Horário: 8h30 – 18h
Inscrição: Gratuita pelo link 

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Genocídio Negro Movimento Negro

Palavras de ordem e orações pedem justiça em caso de Evaldo Rosa dos Santos

Por Rozangela Silva

No fim da tarde de ontem (14) mais um ato em solidariedade à Evaldo Rosa dos Santos aconteceu: na Estrada do Camboatá, em  Guadalupe, que transcorreu em clima de paz e foi permeado por orações e preces.

Nem a fina chuva que caiu no bairro desanimou um grupo de amigos que convidaram músicos, compositores e artistas. O Ato, orquestrado pela Cultura Popular Carioca, com integrantes de samba e rap, reuniu cerca de 80 agentes culturais, número alusivo aos 80 tiros disparados no carro do músico brutalmente assassinado há cerca de uma semana.

Fotos: Rozangela Silva

“A dignidade humana precisa ser resguardada em todos os sentidos. Sou solidário a família, parentes e amigos e estarei junto buscando respostas para a elucidaram esse crime e punirem os envolvidos”, contextualiza Ivanir dos Santos, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e babalaô.

De cunho simbólico e pacífico orações preces e falas exigindo providências foram realizadas. Outra grata homenagem ficou por conta do grafite feito pelo MC Grafiteiro Airá – O Crespo, que estampou frases e o nome Manduca, apelido de Evaldo. O desenho foi feito exatamente em frente ao local cujo o carro da vítima fora alvejado, onde é possível perceber furos dos tiros.

Um amigo, estampou no carro o nome do grupo de samba que Evaldo participava: o Remelexo da Cor. Uma roda humana se formou no meio da rua para preces e orações, além de falas cobrando justiça. Distribuíram ainda bandeiras do Brasil manchada de sangue e com furos.

“O Ato foi importante para que familiares e amigos mais próximos não se sintam sozinhos na cobrança por justiça. Foi importante para a mobilização dos artistas e agentes culturais que vivem na região e sofrem constantes violações de seus direitos em abordagens de patrulhamento policial, no ir e vir cotidiano”, alegou Marcelo Santo, do movimento Cultura Popular Carioca.

Outro ponto alto, ficou por conta da palavra de ordem “Manduca… Presente!”, seguida de uma salva de palmas, que deixou todos emocionados.

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Educação Popular Movimento Negro

O 6º Encontro de Negros e Negras da UNE debaterá o papel do negro na ciência

Por Marina Souza

Jovens negros graduandos ou pós-graduandos das áreas de Humanas, Biológicas ou Exatas terão a oportunidade de participar do 6º Enune – Encontro de Negros e Negras da UNE nos próximos dias 19, 20 e 21, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. “Meu quilombo, meu lugar: nas ruas, nas periferias e nas universidades”é o tema desta edição, que busca estudar ciência, promover e incentivar as lutas negras estudantis e expandir o ensino gratuito e de qualidade.

Com mesas de debate, grupos de trabalho, oficinas, palestras, cursos e uma plenária, os alunos debaterão temas diversos que vão de política à ciência. O II Encontro de Jovens Cientistas Negros da Associação Nacional de Pós-graduandos também acontece durante o Enune e promete reflexões sobre o racismo na Academia e papel do negro na ciência. A mostra científica “Epistemicídio e a Circulação do Conhecimento”, por exemplo, funcionará como um espaço para conhecer produções acadêmicas de pessoas negras.

Foto: Evelyn Lee/CUCA UNE

“Um dos principais objetivos da Mostra é a circulação de conhecimento, o fortalecimento dos espaços de pesquisa e a ampliação do diálogo da produção de pesquisadores negros e negras”, diz Dara Santanna, diretora de Combate ao Racismo da União Nacional dos Estudantes (UNE).

As inscrições podem ser feitas pelo site.

 

 

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Movimento Negro

Nova Frente Negra Brasileira cria projeto para transformar jovens pretos em futuras lideranças

Por Marina Souza

Para incentivar, fortalecer e empoderar a juventude negra, a Nova Frente Negra Brasileira (NFNB) está organizando a primeira edição do Processo de Transformação Política para jovens pretos. O evento acontecerá em São Paulo, no bairro da Lapa, nos dias 6, 7, 13 e 14 deste mês e promete oferecer ao público uma série de estudos étnicos raciais, políticos, sociais e técnicos.

Para ministrar as atividades estarão presentes nomes como Edna Rolland, especialista na questão racial, Dennis de Oliveira, jornalista e chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA/USP, e Deise Benedito, fundadora do Instituto Geledés e assessora técnica do PSOL.

Deise Benedito (arquivo pessoal)

Deise explica que o intuito é mobilizar a juventude, fazer uma espécie de “alfabetização política” e melhorar a realidade brasileira. Serão debatidos temas como Direitos Humanos, empreendedorismo negro no Brasil, o papel da mídia na consolidação de modelos discriminatórios, saúde da população negra, ações afirmativas e mercado de trabalho. “A arte da guerra é conhecer seu inimigo”, é o que diz a especialista sobre a importância de promover tais discussões entre as futuras lideranças negras.

Ela também é uma das integrantes da NFNB, que tem como objetivo propiciar não somente o acolhimento e proteção da população negra, como também o o crescimento dos trabalhos de base no país e do protagonismo negro no cenário político nacional.

“A Nova Frente Negra Brasileira é um espaço fundamental, estratégico e veio para reacender novos focos de mobilização social, que é fundamental nesse momento de retrocessos.”, diz.

As vagas para esta primeira edição do Processo de Transformação Política são limitadas aos 100 primeiros inscritos, porém serão abertas listas de espera para as próximas giras de conhecimento. Para se inscrever basta acessar o site.

A ideia é que o projeto, segundo a ativista, seja estendido pelo país – e talvez no restante da América Latina – para empoderar diferentes povos negros.

Porque empoderar jovens negros?

A cada 23 minutos um jovem negro é brutalmente assassinado no Brasil. Os dados não são novos e por isso são ainda mais alarmantes. A juventude negra periférica é o alvo prioritário de uma política de Estado que matou mais de meio milhão de pessoas entre 2005 e 2015 de acordo com levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o  Fórum Brasileiro de Segurança Pública.  Sete de cada dez homicídios são praticados contra os nossos jovens e não há nenhuma expectativa de mudança positiva com a ascensão de um governo racista, homofóbico, misógino e intolerante.

Os assassinatos destes jovens são o ápice de um programa de total exclusão e desumanização da população negra, sem educação, saúde ou acesso à cultura, nossos jovens são presas fáceis de um Estado que tem como objetivo a eliminação da população preta e pobre.

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Movimento Negro

Ativistas levam representantes do Ministério Público para conhecer o Complexo da Maré

Por Marina Souza

Na última quinta-feira (27) o Complexo da Maré, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, recebeu representantes da 7ºCâmara da Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão e da Coordenação da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal para que conhecessem de perto alguns dos problemas das periferias do Rio e, assim, propusessem soluções ao lado dos moradores.

Gizele Martins, de 33 anos, é jornalista, comunicadora do conjunto de favelas da Maré e explica que durante o período da Intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro, ocorrido no ano passado, as favelas e periferias cariocas se viram diante de um grande questionamento: “e agora, o que fazer?”. Ela conta que diante deste crescente sofrimento periférico sentia a necessidade de novas articulações.

Professores, profissionais da saúde, comerciantes, moradores, mães que perderam filhos, ONGs de Direitos Humanos e movimentos sociais denunciaram aos representantes as violações no campo da saúde, educação, moradia, saneamento e segurança pública.

“Eles viram os nossos chãos, os lixos na rua e a caixa furada de bala. A gente precisa aproximar esses poderes públicos para apresentar as nossas propostas”, diz a jornalista.

O único momento que desagradou os organizadores foi durante uma troca de tiros na Maré em decorrência de uma operação da Polícia Civil (Decodi).

 

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Movimento Negro

Celebração de 10 anos da Uneafro reúne cerca de mil estudantes na USP

A atividade ocorreu no auditório da FFLCH e teve programação especial durante a manhã e a tarde do dia 30 de Março; familiares de Marielle Franco foram homenageados durante a celebração

Texto / Pedro Borges – Alma Preta e Douglas Belchior
Fotos / Pedro Borges / Thiago Fernandes / Lucas Gabriel

A Uneafro Brasil, rede de cursinhos populares, comemorou 10 anos de existência no dia 30 de Março, sábado, no auditório da FFLCH-USP. Cerca de mil estudantes participaram do evento, que também teve a entrega da segunda edição do prêmio Marielle Franco.

Os jovens começaram a chegar a USP às 9h e iniciaram as atividades com uma palestra sobre as singularidades da prova do ENEM com o professor de física Giba, do cursinho da Poli. Depois, jovens da Uneafro que estudaram no cursinho, foram para a universidade, se formaram e passaram a coordenar núcleos da organização deram depoimentos de toda a trajetória percorrida para os colegas presentes.

O Pagode na Disciplina, roda de samba do Jardim Miriam, zona sul de São Paulo, se apresentou durante as atividades com músicas que trazem a tona a resistência preta no país, como o clássico “Sorriso Negro”, de Dona Ivone Lara.

Na sequência, Douglas Belchior recordou a fundação da organização, em Março de 2009, quando um grupo decidiu ocupar o prédio da Faculdade de Medicina da USP como forma de protesto pela ausência de negros na instituição e pressão para a adoção de cotas raciais.

Enquanto alguns lembram com saudades a ditadura, nós seguimos em luta, construindo um amanhã de direitos, justiça e democracia.

À tarde, os estudantes fizeram um tour pela Cidade Universitária, no Butantã, para conhecer os prédios e departamentos da instituição. Esse foi o primeiro contato com a USP para a maior parte dos presentes.

A entrega do prêmio

Os dois auditórios da FFLCH cedidos para o evento não comportaram o público. Isso levou a organização da atividade a ocupar o vão livre do prédio para a realização da parte final do período da manhã, a entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos e Educação Popular.

Integrantes da Uneafro foram convidados para anunciar os homenageados e protagonizaram os momentos mais emocionantes do dia. Receberam a recordação Cida Bento da CEERT, Sarau da Cooperifa, Maria Railda Silva e Miriam Duarte, da Associação Amigos e Familiares de Presas/os (AMPARAR-SP), Luayara e Anielle Franco, representando a família de Marielle, e os coordenadores da Uneafro Vanessa Nascimento, Adervaldo Santos e Elaine Correia.

Sobre a Uneafro

A principal missão da Uneafro é tirar o corpo negro e pobre da linha do tiro, do contingente encarcerado pelo estado, da fila do hospital e dos números das estatísticas da violência. Para isso, desenvolve ações que busca oferecer oportunidades de estudo e trabalho, sempre acompanhada por uma permanente formação cidadã, justamente para que esses jovens alcancem a compreensão dos motivos que geram tanta violência, desigualdade e injustiça.

Em 10 anos de trabalho, centenas de professores voluntários, pilar fundamental do projeto, se engajaram. Mais de 15 mil estudantes foram atendidos. Centenas de jovens negras, negros e pobres chegaram em Universidades, conseguiram melhores empregos, aumentaram suas rendas e mudaram a trajetória histórica de suas famílias. Um número incontável de comunidades e bairros periféricos foram impactados.

Abaixo, fotos do encontro:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Que tal transformar seu sentimento de revolta, agonia ou vontade de mudança em prática real na vida das pessoas?

Conheça e colabore com a Uneafro-Brasil!

Inscrições para ser estudante, pelo site: https://goo.gl/vcW5Go

Você pode ser professor voluntário ou ajudar de muitas outras maneiras. Acesse: https://goo.gl/zmS8tH

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