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Movimento Negro Política

Pré-Candidatura do Movimento Negro e Periférico é confirmada em SP

 

Por Douglas Belchior

Fotos Thiago Fernandes

 

O Movimento Negro Uneafro Brasil, com apoio de diversos grupos e coletivos periféricos, definiu nesta última terça feira, dia 4 de fevereiro, sua a pré candidatura coletiva para disputa de uma vaga na Câmara de Vereadores. A iniciativa é composta por Elaine Mineiro, Debora Dias e Júlio César.

O encontro fechado, que reuniu cerca de 50 lideranças de coletivos e movimentos de várias regiões de SP, reafirmou o compromisso de defesa, como em outras campanhas, de um projeto político do povo negro para São Paulo.

 

CANDIDATURA DO MOVIMENTO NEGRO E PERIFERIAS.

O movimento tem apresentado candidaturas nas últimas 3 eleições, sempre com caráter essencialmente coletivas e enraizadas nos guetos, do seio dos movimentos de luta negra e periférica. E isso não mudou. Desta vez, com estética renovada em formato coletivo, reuniram 3 lideranças de base, formadas no cotidiano das lutas, com trajetórias, história e serviços prestados. Não são um ajuntamento de pessoas bonitinhas que resolveram, do nada, fazer política. Tampouco são pessoas negras tiradas de uma cartola mágica para cumprir tabela ou prestar submisso serviços à branquitude, sejam de esquerda ou direita. São quadros que se dedicarão à luta contra o racismo e ao fortalecimento do movimento negro. A candidatura deve acontecer pelo Partido Socialismo e Liberdade.

Ainda há alguma chance de esta chapa receber uma ou duas outras representações de movimentos com os quais o grupo está dialogando, mas desde já, o bloco está na rua.

 

 

 

EIXOS DA POLÍTICA

Educação, serviços de assistência social, políticas de cultura nas periferias, saúde, segurança pública municipal e genocídio, direitos de crianças e adolescentes, defesa das religiões de matriz africana, mulheres negras e direitos Lgbtqi+ são alguns dos eixos de atuação desta pré candidatura e futuro mandato.

 

AGENDA:

No próximo dia 3 de Março será realizada a segunda reunião ampliada de organização, fechada para convidados.

 

No dia 21 de Março, sábado a noite (Dia Internacional contra a Discriminação Racial), será promovido o lançamento oficial da pré candidatura que vai ajudar a construir uma #SãoPauloSemRacismo!

 

 

NOSSAS CANDIDATAS:

 

Elaine Mineiro é mãe, tem 35 anos, é geógrafa, arte educadora e articuladora cultural. É coordenadora de núcleo de base da Uneafro Brasil no Jd. Pantanal, bairro de São Miguel Paulista. Atua na Comunidade do Jongo dos Guaianás e no grupo Samba das Pretas, na Cidade Tiradentes, na região leste de SP, onde vive.

 

Debora Dias tem 22 anos e foi aluna de cursinhos da UNEafro. Hoje é estudante de Ciências Socias na Universidade Federal de São Paulo e Coordenadora geral do núcleo de base Ilda Martins de Souza e Angela Davis, na Fazenda da Juta, Na ZL. Trabalha como Orientadora Sócioeducativa em um serviço de fortalecimento de vinculo CCA também na Fazenda da Juta, é artísta e produtora da Coletiva Emana, que promove arte e formação feminista interseccional em Sapopemba, bairro onde mora.

 

Júlio Cesar de Andrade, 33 anos, é morador de Guaianases, zona leste de SP. É Assistente Social, pós graduado em direitos da criança e adolescente e Mestre em Serviço Social. Colaborou com a fundação e articulação de núcleos de base da Uneafro entre 2009 e 2012. Foi Conselheiro Tutelar na região do Lajeado de 2011 a 2016. Atuou como educador social em serviços de acolhimento e abordagem de rua e atualmente coordena um serviço de convivência e fortalecimento da criança e Adolescente. É profissional e reconhecido ativista do Serviço Social e Babalorixá da casa Ile Aye Dun.

 

Todas e todos que quiserem apoiar essa importante iniciativa, pode fazer seu cadastro AQUI

 

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Resistência Violência Policial

Operação da PM tem arbitrariedade e violência em ocupação de moradia popular em Palmas (TO)

Texto: Carol Azevedo

No último domingo, 15, a Polícia Militar agiu com truculência e arbitrariedade para esvaziar uma ocupação urbana na quadra 905 sul (Arso 92), na cidade de Palmas, Tocantins. Seis pessoas foram detidas, includindo militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), por tentaram ajudar um homem vítima de prisão arbitrária. O local havia sido desapropriado pelo poder público para abrigar um conjunto habitacional, programa do governo Federal Minha Casa Minha Vida, mas foi recuperado através de uma disputa judicial entre o Estado do Tocantins e o antigo proprietário, como relatou o advogado do movimento, Cristian Ribas.

Pelo Plano Diretor de Palmas, a área deve ser destinada à construção de habitações populares. Em nota a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), alega que a obra de construção de 272 apartamentos foi retomada recentemente e segue com um novo cronograma. O residencial faz parte do programa Pró-Moradia, e segundo a Secretaria já existem famílias pré-selecionadas aguardando a entrega dos imóveis.

Sobre a operação

Por volta de 3h, 400 famílias ligadas ao Movimento ocuparam uma área na Avenida LO 23, do Plano Diretor Sul da Capital. A Polícia Militar (PM) chegou aproximadamente às 10h do domingo e fechou um acordo com os ocupantes, segundo o qual eles poderiam se concentrar em determinada área da propriedade. Poucos minutos depois, o proprietário da área foi visto circulando pela quadra e ateando fogo em outros pontos do terreno.

Wesley Vieira, um dos ocupantes que estava no local acordado com a PM, saiu de lá para, segundo os moradores, resgatar sua moto, que seria atingida pelo fogo ateado pelo então proprietário. O ocupante conduziu sua moto por menos de 30 metros quando foi abordado por cerca de 10 policiais, que o prenderam, por conduzir sem capacete. Outros ocupantes saíram em sua defesa e foram agredidos e autuados pela polícia.

A assistente social Eutália Barbosa, o diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Guilherme Barbosa, e o ex-vereador e coordenador estadual do MNLM no Tocantins, Bismarque Miranda, foram detidos por desacato e resistência assim que tentaram amparar Wesley. Beatriz Gonçalves. A esposa de Wesley, que pediu para acompanhá-lo e foi levada na viatura, acabou recebendo ordem de prisão na delegacia. O casal foi detido sob acusação de esbulho possessório*, assim como Bismarque Miranda.

O advogado Lucas Naves ao acompanhar a condução dos detidos e das detidas à delegacia em seu carro particular também foi preso e algemado, sem respeitar as prerrogativas do exercício da sua função, sob alegação de direção perigosa. Após as prisões, a PM seguiu intimidando os ocupantes na área. Os seis detidos (as) foram liberados na noite do domingo e respondem às acusações em liberdade.

Foi uma operação violenta, truculenta e de criminalização dos movimentos sociais. Uma vez que não havia nenhuma ordem judicial de reintegração de posse, o que caracteriza, naquele contexto, uma prisão absolutamente arbitrária.”, relatou o advogado Cristian Ribas.

Em nota, a Polícia Militar informou que compareceu ao local para negociar a desocupação e que usou a força “devido à resistência e desacatos proferidos pelos manifestantes”. Quanto ao uso de força excessiva e arbitrariedade, o Comando de Policiamento da Capital disse que analisará as imagens para apurar ilegalidades. Já a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) afirmou que as imagens da ação na ocupação que circulam nas redes sociais serão apuradas pela PM no intuito de “averiguar quaisquer ilegalidades”.

Em vídeo, após ser liberado, Bismarque afirma que a reivindicação é ocupar os 400 lotes já divididos na quadra, que está há treze anos abandonada pelo Estado do Tocantins: “vamos fazer com que a terra urbana cumpra sua função social aqui em Palmas. Porque moradia é direito de todos e dever público do Estado”.

*Esbulho possessório: Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

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Genocídio Negro Política

Movimento Negro vai a Brasília contra “pacote moro” e decretos sobre armas

Mergulhado no maior escândalo do governo até agora, para os movimentos negros Moro não tem condição moral de propor projeto algum à sociedade brasileira.

 

Por Douglas Belchior

 

Depois das conversas divulgadas pelo jornal The Intercept, é impossível não enxergar Sergio Moro como uma das cabeças da organização criminosa que retirou Lula da disputa presidencial, garantiu a vitória de Bolsonaro e, com isso, sua posição de como Ministro da Justiça. Tudo orquestrado para que pudesse colocar em prática um projeto de poder entreguista, de destruição do estado de direito, antipobres e racista. O pacote “anticrime” e os decretos sobre armas são parte do propósito de impor por um lado a miséria social e por outro, um forte controle repressivo sobre os corpos de sempre.

Por isso esta semana, nos dias 11 e 12 de junho, cerca de 50 entidades e organizações do movimento negro de todo país, incluindo a Uneafro Brasil, vão compor uma comitiva que vai até o Congresso Nacional pressionar parlamentares à barrar as propostas contidas no pacote Moro, bem como buscar sensibilizá-los para a rejeição dos decretos de flexibilização de posse e porte de armas. Não há dúvidas de que tais medias aprofundam a situação de violência e homicídios contra população negra.

Além do diálogo com parlamentares e partidos que se colocam críticos às políticas de segurança pública adotadas e propostas por este governo, as lideranças negras buscarão interlocução também com parlamentares do chamado centrão e até aliados ao governo, tais como as  deputadas Joyce Hasselmann, Aguinaldo Ribeiro e Margarete Coelho, respectivamente líder do governo, líder da maioria e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o Pacote Moro, na Câmara Federal. No Senado, participaremos da audiência pública na comissão de direitos humanos do Senado e de uma conversa com o presidente Davi Alcolumbre. Nos dois dias, em cada uma das casas, estão previstos atos de repúdio às propostas de Sergio Moro. As visitas à Câmara e Senado coincidem também com a sessões da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) analisarão os decretos que flexibilizam a posse, o porte e a comercialização de armas.

As propostas de Moro legalizam uma licença para que as polícias possam prender mais e matar mais. Estas alterações nas leis de segurança pública, somadas aos decretos que facilitam posse e porte de armas para civis estimulam o clima de ódio e violência na sociedade. Negros e negras são o principal alvo. Polícia mais violenta, superencarceramento e distribuição de armas não resolveram o problema da segurança pública em nenhum lugar do mundo.  Quer melhorar a segurança pública? Invista em educação, cultura, oportunidades de trabalho e renda. O remédio para a violência é a justiça social. É isso que defendemos. Estaremos em Brasília para defender a vida.

Em março desse ano, estivemos com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia com a mesma pauta de reivindicações e, em maio, fomos à Jamaica para a audiência oficial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, para formalizar a denúncia de violação de direitos humanos do pacote anticrime protocolada no órgão internacional.

A ação do movimento negro em Brasília estará respaldada por mais um importante estudo que reafirma o incontestável genocídio que  sofremos. Dados recentemente revelados pelo Atlas da Violência 2019 demostra que os negros permanencem como as principais vítimas da violência. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram negras. A taxa de homicídios por 100 negros foi de 43,1, enquanto que a taxa de não negros foi de 16,0. Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 1,6% e a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%.

 

Organizações do movimento negro que estarão presentes:

  1. Angaju – Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica
  2. Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs
  3. Alma Preta
  4. Associação de amigos e familiares de presos/as – Amparar
  5. Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
  6. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
  7. CLB – Coletivo Luiza Bairros
  8. Coletivo de Juventude Negra Cara Preta
  9. Coletivo Negro Afromack
  10. Coletivo Sapato Preto Lésbicas Amazonidas
  11. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq
  12. Criola
  13. Educafro Brasil
  14. Evangélicos Pelo Estado de Direito
  15. Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno.
  16. Frente Favela Brasil
  17. Frente Nacional Makota Valdina
  18. Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares- Gajop
  19. Geledés – Instituto da Mulher Negra
  20. Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas
  21. Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais – IDEAS
  22. Instituto Marielle Franco
  23. Instituto Negra do Ceará – Inegra
  24. Irohin – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira
  25. Liga das Mulheres do Funk
  26. Mães da Bahia
  27. Mahin Organização de Mulheres Negras
  28. Mandata Quilombo da Deputada Estadual Erica Malunguinho – SP
  29. Marcha das Mulheres Negras de SP
  30. MNU – Movimento Negro Unificado
  31. Movimento de Mães do Sócio Educativo
  32. Movimento Nacional de Pescadoras e Pescadores
  33. Mulheres Negras do DF
  34. Nova Frente Negra Brasileira
  35. Núcleo de Consciência Negra da USP
  36. Okan Dimó – Coletivo de Matriz Africana
  37. Pretas em Movimento
  38. Programa Direito e Relações Raciais – PDRR-UFBA
  39. Protagonismo Negro da UFSM
  40. PVNC – Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes
  41. Rede Afirmação
  42. Rede de Mulheres Negras PE
  43. Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio
  44. Rede Fulanas NAB
  45. Renafro
  46. Uneafro Brasil
  47. Unegro

 

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Mobilização

Rede contra genocídio em São Paulo enfrenta violência do Estado

Por Marina Souza

O que gerou interesse em Fernando Ferreira, estudante de Pedagogia, a ingressar na Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio foi a “proposta de criar formas de enfrentamento nos territórios onde familiares e amigos sentem na pele o resultado da atual política de segurança”. Após pouco mais de um ano da decisão, ele comparece às reuniões e constrói vínculos com as diferentes frentes envolvidas no grupo, que tem como missão analisar em São Paulo casos de injustiças cometidos por agentes do Estado, sobretudo contra pessoas periféricas e/ou pretas.

Prisões de inocentes, torturas e assassinatos cometidos por policiais viram alvo de discussões e – principalmente – investigações na Rede. Marisa Feffermann, pesquisadora sobre juvenicídio na América Latina, explica que os integrantes do movimento se dividem em diferentes grupos de articulação, alguns lidam com o Ministério Público, outros com a Polícia, Defensoria Pública, militantes políticos ou os familiares das vítimas. Participando de Fóruns em São Paulo, Osasco e ABC Paulista eles realizam cursos, com três meses de duração, em regiões periféricas para mostrar um mapeamento coletivo a respeito das principais zonas de violência.

“É como se a gente fosse uma escuta das quebradas para o poder público”, defende Feffermann.

Fotos: Divulgação

Os quatro jovens presos injustamente no final do ano passado após serem acusados de roubar um carro foram soltos meses após um insistente pressionamento público organizado pela Rede, que conseguiu reunir provas e inocentar os garotos. Atualmente a organização também mobiliza atos de protesto contra casos de racismo como o que aconteceu com Vitor Vinicius, jovem negro de 20 anos que foi agredido e humilhado na estação de metrô Tucuruvi, no início deste mês.

O diretor executivo do IREC – Instituto Resgata Cidadão, Maurício Monteiro, de 49 anos, é ex-detento e confessa que mesmo não devendo mais nada a Justiça e tendo curso superior, sente que sofre com preconceito. Atualmente ele faz parte da equipe da Rede porque acredita que “quanto maior uma rede, maior seu alcance e maior a pesca”.

A organização da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio foi resultado do I Seminário Internacional Juventudes e Vulnerabilidades: Homicídios, Encarceramento e Preconceitos, ocorrido em 2017 na Faculdade de Direito da USP e na escola de samba Combinados de Sapopemba. O próximo evento deste estilo acontecerá em 11 de maio, o Seminário: O Direito no Enfrentamento à Violência De Estado discutirá estratégias jurídicas de instituições e pessoas diante das práticas violentas do Estado.

Apoio vs. oportunismo

Na madrugada em que Marielle Franco foi assassinada no Rio de Janeiro, dois adolescentes, de 13 e 17 anos, tinham sido mortos em Osasco, conta Marisa Feffermann.”Um dos integrantes da Rede ligou pra gente e disse que tinha acabado de acontecer uma chacina. Chegamos lá e não tinha ninguém do Conselho Tutelar ou Serviço Social. Nós chamamos várias pessoas para ir ajudar, mas tava todo mundo no ato da Marielle. Isso é muito simbólico.”, relembra e critica a enorme repercussão da frase “ninguém solta a mão de ninguém”, que surgiu nas redes sociais após a vitória do então candidato á presidência Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a pesquisadora, a grande maioria que reproduz esse discurso é apenas da boca para fora

A pesquisadora confessa que ao ir nas “quebradas” percebe que a palavra “medo” é constantemente mencionada pela população local. E por isso, sente que é necessário informar sobre a Rede, ressaltando que há, de fato, articulações de resistência nas quais depositar confiança e apoio.

Assim como ela, Fernando Ferreira pensa que grupos como a Rede são cada vez mais fundamentais, devido a existência daquilo que chama de “política da morte”. Para ele, enfrentar as injustiças através de estratégias coletivas, organizadas e com pouca exposição das vítimas é essencial para defender tais causas. “A rede está se fazendo. Só o dia a dia nos trará essa resposta, mas posso afirmar de maneira muito tranquila que temos muito a contribuir nessa discussão em qualquer lugar do país”, defende na esperança de que mais pessoas apoiem o movimento.

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Genocídio Negro Política

Entre Luther King e Marielle: As vidas que a violência interdita, mas não vence

Por Renata Souza e Ronilso Pacheco

A memória de Luther King é sobretudo perturbadora para os racistas estadunidenses. Por lá, a ala branca e conservadora da igreja evangélica, insiste em relativizar King. Seja pela tentativa de “domesticar” a sua imagem, para torná-la palatável para os white brothers and sisters, afastando-o o máximo possível da imagem do “violento” Malcom X, seja pelo completo silêncio, diminuindo sua importância histórica global. Mas pelo menos uma vez por ano, precisam conviver com a sua força, sua presença e o legado de sua profecia — que segue gritante, reproduzida em outras vozes e outros corpos.

No esforço de tornar a imagem de King palatável para seus membros brancos,  a igreja evangélica conservadora, base eleitoral do Partido Republicano, tenta esconder o Luther King que criticou o militarismo, denunciou com veemência o papel dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã em um discurso histórico realizado na Riverside Babptist Church em Nova Iorque em 67, e fez duras críticas ao capitalismo que se materializava em exploração e mais geração de pobreza para uma maioria esmagadora da população, e não apenas a comunidade negra. King diz, inclusive, de como ele deixou de ser “popular” na aristocracia do poder, inclusive para a imprensa dos EUA, quando “quebrou o próprio silêncio”. Quando ele passou a denunciar o apego do stablishment ao militarismo, à guerra e a íntima relação entre armas e capitalismo, o prestigiado King deixou de ser alguém que incomodava “apenas” a segregação.

Chame como preferir, chame de democracia ou chame de socialismo democrático, mas deve haver uma melhor distribuição da riqueza neste país dentre todos os filhos de Deus. 

Martin Luther King

Entre o King de “I Have dream”, em 63, e o King da Campanha pelas Pessoas Pobres em 68, há o assassinato de Malcom X em 65 e o início da Guerra do Vietnã. Há um Luther King amadurecido pela perseverança da segregação, da sede insaciável da supremacia branca pelo poder e a manutenção de privilégios, e há um King convicto de que a igreja branca e conservadora nos Estados Unidos não se arrependeriam tão cedo nem do seu pecado do racismo, nem da sua convicção de que a comunidade negra inspira perturbação e pobreza.

Martin Luther King é assassinado em meio à sua articulação para realizar uma nova e maior marcha até Washington para pressionar o Congresso para a criação e aprovação de uma “Declaração de Direitos Econômicos” para os americanos pobres. Uma elite branca e aristocrata, insatisfeita com a ousadia do pastor preto que expunha ao mundo o racismo e a segregação racial dos Estados Unidos, considerou a gota d’água este mesmo pastor querer tocar e ameaçar os privilégios da distribuição de renda, da riqueza, dos acessos a bens e serviços que uma classe média branca se considerava herdeira única e legítima.

No Brasil a tentativa de desmoralização e deslegitimação do povo preto e pobre sempre foi uma estratégia da elite econômica e política. Os nossos heróis de ontem como Dandara, Zumbi, João Cândido e da nossa gigante de hoje e sempre, Marielle Franco, são colocados em segundo plano ou criminalizados. Se os pretos se revoltam, pagam com a vida, são retirados dos livros e das memórias, quando não são transformados em vilões. Por isso, a nossa ação enquanto negros defensores dos direitos humanos é de reconexão com a ancestralidade, com os nossos mais velhos e mais velhas, iluminando vidas de luta e de reexistência. Contaremos a história que a história não conta, como diz o samba da Mangueira deste ano. Sim, a história Das Marias, Marielles e dos Malês.

Não por acaso, é nesse processo de invisibilização dos pretos, que a igreja evangélica brasileira também se distancia e esquece da história de Luther King — talvez o evangélico mais conhecido do planeta — e o seu legado. Porém sua memória continua, ano a ano, sendo celebrada entre ativistas, militantes e homens e mulheres sensíveis com as pautas referentes ao direito à vida. A igreja brasileira não deveria se calar sobre a memória de King. É inclusive um equívoco que poderia ser revertido, se a maioria esmagadora da igreja brasileira não ignorasse a memória e o legado profético de Marielle Franco.

“Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?” 

Marielle Franco

É possível, muito possível na verdade, que Marielle Franco consiga percorrer um caminho semelhante. Não dá para imaginar se ela terá, daqui a cinquenta anos, para a comunidade negra no Brasil a força que Martin Luther King tem para a comunidade negra nos Estados Unidos. Mas nenhuma outra figura, mulher, negra, de favela, erguida da luta e da solidariedade, parece ter chegado tão perto de conseguir isto.

E evidentemente se aproximar do prestígio e da repercussão de Luther King no seu país natal e no mundo não é critério ou régua de importância da força que Marielle possui. Na verdade, é um dos únicos meios comparativos de dimensionar o que ela, que definitivamente virou semente, se tornou. Entre King e Marielle, está uma incrível e semelhante capacidade de inspirar para o futuro, em especial uma juventude negra, pobre, da favela e da periferia. Talvez, o maior medo que Marielle pudesse causar aos podres poderes, era justamente a capacidade que esta mulher tinha e tem, porque Marielle é presente, com sua força indomável e generosidade encantadora, para inspirar pessoas, inflá-las de esperança. O cálculo era de que “seria mais seguro” interditá-la agora, antes que sua força indomável se tornasse incontrolável. Mas todos nós descobrimos que esta força já era rebelde, indomesticável, gigante. E Marielle, assim como King, ressuscitou.

 

 

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Cotas Raciais

Campinas cria grupo para rever e propor cotas raciais nos concursos públicos

Por Marina Souza

No dia de hoje (28), o Diário Oficial de Campinas publicou um Decreto que institui um grupo de trabalho intersetorial para estudar, avaliar, propor e aprimorar a ampliação municipal das políticas afirmativas de cota racial em concursos públicos, revista na Lei Federal nº12.990.

A ideia é que o grupo proponha normas necessárias à regulamentação desta política. A equipe será composta por dois integrantes das Secretarias de Assuntos Jurídicos, de Recursos Humanos e de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.

Com o prazo de 180 dias, contabilizado a partir da primeira reunião, os representantes precisarão enviar ao órgão de Assuntos Jurídicos todos os termos necessários à elaboração da proposta, que será válida para a administração pública direta e indireta, bem como, nos demais casos de admissão.

As cotas no Brasil

A proclamação da Lei Áurea em 1888 foi responsável pela abolição da escravatura no país, mas não proporcionou aos afrodescendentes nenhuma política de reinserção social, tão pouco garantiu o fim de desigualdades raciais.  O acesso digno a oportunidades de trabalho, segurança, moradia, saúde pública e educação permaneceu sendo uma das reivindicações desse grupo.

A primeira adoção de uma ação afirmativa no Brasil surgiu com a Constituição de 1988, que determinava que 45% de empregos públicos fossem destinados a pessoas portadoras de deficiência física. Em 2000, Rio de Janeiro tornou-se o primeiro estado do país a implementar cotas sociais para ex-alunos de escolas públicas. Um ano depois, a Universidade de Brasília fez o mesmo e também acrescentou cotas raciais em seu sistema de ingresso, garantindo que 20% das vagas fossem reservadas a pretos, pardos e indígenas.

A partir deste episódio, torna-se cada vez mais comum que universidades e órgãos públicos adotem o sistema de cotas raciais.

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Cotas Raciais

“Não é hora de criar nenhum tipo de conflito na sociedade”, afirma Maia sobre possível fim das cotas

Por Simone Freire/Alma Preta

Organizações antirracistas de todo o país e parlamentares negros participaram de encontro na manhã desta terça-feira (26), no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A finalidade do encontro foi debater temas delicados à comunidade negra, como a Reforma da Previdência, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro e a política de cotas nas universidades e concursos públicos.

Sobre as cotas, o presidente da Câmara afirmou que era a favor apenas das cotas sociais, e não das cotas raciais. No entanto, passou a considerar “positivo” os resultados das ações afirmativas raciais, afirmando que este não é o momento de alterar essa política.

“No passado, eu sempre defendi as cotas pelos cortes sócio-econômicos, mas foi vitorioso no Brasil nos últimos anos a cota racial que deu resultados positivos e eu não acho que é a hora da gente fazer uma inversão nesse encaminhamento”, disse.

O número de pretos e pardos que concluíram a graduação no país cresceu de 2,2% em 2000 para 9,3% em 2017. As primeiras experiências de cotas raciais no país foram adotadas no início dos anos 2000 e a lei se transformou em nacional em 2012.

Orlando Silva (PCdoB) esteve prsente na discussão de cotas raciais com o presidente Rodrigo Maia/ Foto:Pedro Borges

Dayane Pimentel (PSL-BA), que tinha o objetivo de revogar a Lei de Cotas (nº 12.711), apresentado em 15 de março.

“Há uma ameaça concreta à política de cotas raciais nas universidades. Esse foi o primeiro motivo mobilizador desse encontro. Há um PL protocolado na Casa e isso nos assusta porque esta política é um ganho, uma conquista de muitos anos e muitas almas e lutas”, disse Douglas Belchior, da Uneafro Brasil e um dos articuladores do encontro.

Nesta segunda-feira (25), a deputada pediu a retirada do seu projeto da pauta da Casa, justificando que existe um erro em seu texto. Na verdade, a deputada não pretende anular a Lei de Cotas como um todo. Seu objetivo é revogar apenas as cotas raciais, e nao as sociais.

Questionado na reunião, Maia afirmou que qualquer projeto de lei que vise revogar as cotas raciais precisará de um “profundo debate com a sociedade”. “Em relação a qualquer projeto que retire direitos, gere polêmica com relação a agenda que vocês colocam, vocês podem ficar tranquilos que não vai passar sem um debate profundo, sem a criação de fóruns, comissões, grupos para um debate profundo com vocês”, disse aos presentes.

“Apesar de ainda ser muito limitado o que a gente tem até hoje os índices são muito bons. As pessoas diziam que as pessoas negras não iriam conseguir aproveitar a universidade ou iriam ter um desempenho menor. Isso tudo foi comprovadamente desmentido. Com que argumento você vai revogar uma lei que se mostra tão efetiva?”, questiona Bianca Santana, cientista social e doutoranda em Ciência da Informação pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP), que esteve presente na reunião.

Outros planos

Áurea Carolina (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOl – RJ) e Douglas Belchior (PSOL – SP)/Fotos: Pedro Borges

Participaram do debate os parlamentares Áurea Carolina (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP), integrantes de diversos movimentos como o MNU (Movimento Negro Unificado), Educafro, Núcleo de Consciência Negra da USP, Irohin, Festival Latinidades, Aganju, Marcha das Mulheres Negras, Ceert, entre outros.

Maia também se colocou à disposição para a criação de audiências e grupos de trabalho com o movimento negro para a discussão de outros temas com a sociedade, como a Reforma da Previdência e o pacote anticrime de Moro.

Orlando Silva, outro articulador do encontro, fez uma avaliação positiva da agenda com Rodrigo Maia. “O presidente recebeu, se comprometeu a receber um grupo para avaliar os encaminhamentos dessas matérias. Valeu a reunião, mas ainda tem muito para construir”, disse.

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Violência Policial

Justiça do Rio absolve PMs acusados pela morte de Amarildo

Por Marina Souza

Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro determinaram ontem (13) a absolvição de 4 dos 12 ex-policiais militares da base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha que foram condenados em primeira instância, no ano de 2016, pela tortura, morte e ocultação de cadáver do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza.

Dois dos absolvidos, Jairo da Conceição Ribas e Fábio Brasil da Rocha, haviam sido condenados a 10 anos e quatro meses de prisão, enquanto a outra metade, composta por Rachel de Souza Peixoto e Thaís Rodrigues Gusmão, fora sentenciada a nove anos e quatro meses. Além disso, o ex-subcomandante da Pacificadora, Luis Felipe Medeiros, que foi preso por articulação no crime, teve sua pena reduzida.

Tânia Rêgo/ABr

Procurados pelo jornal G1, o Tribunal de Justiça do estado disse apenas que o processo está tramitando em segredo judicial e, sendo assim, não é possível informar mais detalhes sobre a absolvição. Foi em meio à onda de protestos calorosos de julho de 2013 que Amarildo desapareceu na Favela da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro, onde morava, após ser detido por PMs que o levaram à UPP local. O corpo nunca chegou a ser encontrado, mas a Polícia Civil e o Ministério Público afirmam  que ele foi torturado e morto por policiais.

 

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racismo

Se Crispim fosse branco, a situação seria diferente

Por Marina Souza

“Perseguição se esquece? Tanta agressão enlouquece”, o verso de Boa Esperança, letra composta pelo cantor Emicida, faz referência às contantes violências sofridas pelos povos negros ao longo dos séculos e à mescla de sentimentos ruins que invadem esses corpos. O trecho parece descrever uma série de casos que têm viralizado nas redes sociais nas últimas semanas, o mais recentes é o do empresário Crispim Terral, vítima de um abuso policial ocorrido na última segunda-feira (25), em Salvador.

Terral, de 34 anos, estava em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal e ao reclamar da demora, de quase cinco horas, do atendimento foi surpreendido com agressões físicas que poderiam ter o matado. Assim que ouviu a reclamação, um dos gerentes acionou a Polícia Militar, que deu um “mata-leão” no empresário.

https://www.youtube.com/watch?v=mSEVL0-wO8I

O vídeo repercutiu nas redes sociais e rapidamente diversas pessoas se posicionaram contra o episódio que, segundo a vítima, foi motivado por racismo. Na tarde de ontem (26), cerca de 100 pessoas se reuniram ao local do crime e protestaram em defesa de Crispim.

Em entrevista ao jornal G1, ele disse “eu não desejo isso a ninguém. Nem ao meu pior inimigo, que eu não tenho. É muito triste, é muito doloroso. Eu agradeço todas as mensagens de apoio. Estamos juntos. E vamos dizer não, mais uma vez, ao racismo.”.

O Ministério Público do Estado da Bahia disse que analisará a denúncia. Já a CAIXA afastou o gerente e informou, por meio de uma nota, que “está apurando e tomará todas as providências cabíveis […] e ressalta que repudia atitudes de discriminação cometidas contra qualquer pessoa”.

Ativistas realizam protesto no local do crime (Foto: Betto Jr./CORREIO)

Para Renata Lira, advogada penal e integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, o banco precisa tomar uma atitude séria em relação ao ocorrido. E afirmou ainda que se a reclamação ao gerente partisse de um homem branco, ele dificilmente teria sido submetido à este tipo de violência e humilhação. “Os homens negros têm uma chance muito maior de serem presos, constantemente são reconhecidos como culpados por crimes que nem estavam presentes no local”, relembrou ela.

 

 

 

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“Todas as chances de sobrevivência em Minas estão em risco”, diz deputada Andreia Jesus

Por Marina Souza

Três anos depois do ocorrido em Mariana, a cidade mineira de Brumadinho entrou para a história do país quando foi atingida por 12 milhões metros cúbicos de lama, uma intoxicação no Rio Paraopeba e centenas de mortes e desaparecimentos. Mais uma vez, a vida e a biodiversidade brasileiras foram colocadas abaixo do lucro e poder de alguns. Para muitos, o rompimento da barragem, que era de responsabilidade administrativa da Vale, precisa ser de fato encarado como um crime ambiental, consideraqndo que os riscos já apresentados anteriormente foram negligenciados pela empresa. A deputada estadual Andreia de Jesus (PSOL), foi entrevistada pelo Blog Negro Belchior e apresentou seu posicionamento em relação ao ocorrido.

Blog Negro Belchior: Como você enxerga a responsabilidade da Vale no ocorrido em Brumadinho?

Andreia de Jesus: O papel na reincidência de crimes das mineradoras de Minas Gerais é de responsabilidade objetiva. O governo mineiro é refém desse modelo econômico que coloca as mineradoras acima do Estado, dando à elas não só no direito de explorar a riqueza mineral, mas também o de controlar esse território, a vida e as culturas, fica tudo na mão das empresas. A Vale é totalmente responsável pelos danos em Brumadinho, deixou os seus trabalhadores serem assassinados, já tinha consciência de que isso poderia acontecer. Seu papel agora é de fazer reparações, precaver que isso aconteça em outros lugares e mudar esse modelo de extração que tem feito.

BNB: O que achou da posição tomada pelo governador Romeu Zema (NOVO)? 

AJ: A posição de Zema não é tão diferente em relação a de outros governos de Minas Gerais, que costumam ser reféns da logica de que o estado não sobrevive sem mineração, seguindo um caminho de defender o capital, o lucro e a falta sensibilidade são bem parecidos. Esse crime foi praticado três anos depois do rompimento da barragem da Samarco, algo já era previsto. Foi o maior acidente de trabalho na história da humanidade, matou centenas de trabalhadores, mas mineradora preocupa-se apenas com quando poderá voltar a assumir trabalhos. Boa parte dos parlamentares financiaram a Vale, isso é grave.

Reprodução

BNB: Como os mineiros têm sobrevivido após Mariana e, agora, Brumadinho?

AJ: Todas as chances de sobrevivência aqui em Minas estão em risco. Inclusive, com esse novo rompimento corremos risco de ficar sem água. Como a gente se coloca agora sem prever alternativas de sobrevivência?

BNB: Como você interpreta o impacto dos danos causados nessas cidades?

AJ: Tem pessoas da justiça ambiental que mostram os danos irreversíveis causados por esse crime. Eles interferem diretamente na vidas das pessoas das cidades próximas a Mariana e Brumadinho, seja direta ou indiretamente.

BNB: O que está achando dos métodos adotados de indenização?

AJ: Tem duas questões muito importantes a serem debatidas. A primeira é a reparação de danos aos trabalhadores, que com a Reforma Trabalhista, será paginada como valor do salário. As famílias dos trabalhadores que foram soterrados pela lama receberão valores de indenização diferentes, isso é muito grave. A vida das pessoas estão sendo calculadas por salários precários. A segunda coisa é o direito dos trabalhadores de sacar o FGTS.

Além disso, os trabalhadores que não morreram têm o direito de estabilidade no emprego, podem se recuperar em 4 meses com o trabalho garantido.

BNB: E qual é a responsabilidade e o papel do governo federal nisso tudo?

AJ: O governo federal e o estado de Minas Gerais, que está atualmente refém de empresas internacionais que colocam a soberania nacional em risco, deveria fazer uma intervenção séria sobre esse tipo de exploração econômica em que dezenas de cidades podem desaparecer embaixo da lama. As empresas de mineração estão sem controle. Elas só retiram riquezas do nosso país que vão pra fora alimentar empresas internacionais, um capital fictício que não sabemos pra onde vai, todo o prejuízo tem ficado no Brasil.

É papel do governo federal fiscalizar todo o licenciamento ambiental. É de competência da União legislar para que os estados repliquem de acordo com a necessidade e demanda locais. As entidades e instituições ligadas ao Estado precisam retirar da Vale o papel de mediar o conflito diretamente.