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Resistência Violência Policial

Operação da PM tem arbitrariedade e violência em ocupação de moradia popular em Palmas (TO)

Texto: Carol Azevedo

No último domingo, 15, a Polícia Militar agiu com truculência e arbitrariedade para esvaziar uma ocupação urbana na quadra 905 sul (Arso 92), na cidade de Palmas, Tocantins. Seis pessoas foram detidas, includindo militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), por tentaram ajudar um homem vítima de prisão arbitrária. O local havia sido desapropriado pelo poder público para abrigar um conjunto habitacional, programa do governo Federal Minha Casa Minha Vida, mas foi recuperado através de uma disputa judicial entre o Estado do Tocantins e o antigo proprietário, como relatou o advogado do movimento, Cristian Ribas.

Pelo Plano Diretor de Palmas, a área deve ser destinada à construção de habitações populares. Em nota a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), alega que a obra de construção de 272 apartamentos foi retomada recentemente e segue com um novo cronograma. O residencial faz parte do programa Pró-Moradia, e segundo a Secretaria já existem famílias pré-selecionadas aguardando a entrega dos imóveis.

Sobre a operação

Por volta de 3h, 400 famílias ligadas ao Movimento ocuparam uma área na Avenida LO 23, do Plano Diretor Sul da Capital. A Polícia Militar (PM) chegou aproximadamente às 10h do domingo e fechou um acordo com os ocupantes, segundo o qual eles poderiam se concentrar em determinada área da propriedade. Poucos minutos depois, o proprietário da área foi visto circulando pela quadra e ateando fogo em outros pontos do terreno.

Wesley Vieira, um dos ocupantes que estava no local acordado com a PM, saiu de lá para, segundo os moradores, resgatar sua moto, que seria atingida pelo fogo ateado pelo então proprietário. O ocupante conduziu sua moto por menos de 30 metros quando foi abordado por cerca de 10 policiais, que o prenderam, por conduzir sem capacete. Outros ocupantes saíram em sua defesa e foram agredidos e autuados pela polícia.

A assistente social Eutália Barbosa, o diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Guilherme Barbosa, e o ex-vereador e coordenador estadual do MNLM no Tocantins, Bismarque Miranda, foram detidos por desacato e resistência assim que tentaram amparar Wesley. Beatriz Gonçalves. A esposa de Wesley, que pediu para acompanhá-lo e foi levada na viatura, acabou recebendo ordem de prisão na delegacia. O casal foi detido sob acusação de esbulho possessório*, assim como Bismarque Miranda.

O advogado Lucas Naves ao acompanhar a condução dos detidos e das detidas à delegacia em seu carro particular também foi preso e algemado, sem respeitar as prerrogativas do exercício da sua função, sob alegação de direção perigosa. Após as prisões, a PM seguiu intimidando os ocupantes na área. Os seis detidos (as) foram liberados na noite do domingo e respondem às acusações em liberdade.

Foi uma operação violenta, truculenta e de criminalização dos movimentos sociais. Uma vez que não havia nenhuma ordem judicial de reintegração de posse, o que caracteriza, naquele contexto, uma prisão absolutamente arbitrária.”, relatou o advogado Cristian Ribas.

Em nota, a Polícia Militar informou que compareceu ao local para negociar a desocupação e que usou a força “devido à resistência e desacatos proferidos pelos manifestantes”. Quanto ao uso de força excessiva e arbitrariedade, o Comando de Policiamento da Capital disse que analisará as imagens para apurar ilegalidades. Já a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) afirmou que as imagens da ação na ocupação que circulam nas redes sociais serão apuradas pela PM no intuito de “averiguar quaisquer ilegalidades”.

Em vídeo, após ser liberado, Bismarque afirma que a reivindicação é ocupar os 400 lotes já divididos na quadra, que está há treze anos abandonada pelo Estado do Tocantins: “vamos fazer com que a terra urbana cumpra sua função social aqui em Palmas. Porque moradia é direito de todos e dever público do Estado”.

*Esbulho possessório: Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

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Violência Policial

Justiça do Rio absolve PMs acusados pela morte de Amarildo

Por Marina Souza

Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro determinaram ontem (13) a absolvição de 4 dos 12 ex-policiais militares da base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha que foram condenados em primeira instância, no ano de 2016, pela tortura, morte e ocultação de cadáver do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza.

Dois dos absolvidos, Jairo da Conceição Ribas e Fábio Brasil da Rocha, haviam sido condenados a 10 anos e quatro meses de prisão, enquanto a outra metade, composta por Rachel de Souza Peixoto e Thaís Rodrigues Gusmão, fora sentenciada a nove anos e quatro meses. Além disso, o ex-subcomandante da Pacificadora, Luis Felipe Medeiros, que foi preso por articulação no crime, teve sua pena reduzida.

Tânia Rêgo/ABr

Procurados pelo jornal G1, o Tribunal de Justiça do estado disse apenas que o processo está tramitando em segredo judicial e, sendo assim, não é possível informar mais detalhes sobre a absolvição. Foi em meio à onda de protestos calorosos de julho de 2013 que Amarildo desapareceu na Favela da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro, onde morava, após ser detido por PMs que o levaram à UPP local. O corpo nunca chegou a ser encontrado, mas a Polícia Civil e o Ministério Público afirmam  que ele foi torturado e morto por policiais.

 

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Violência Policial

Mães de vítimas da violência do Estado se unem em encontro internacional para pedir justiça

Por Redação

A busca pela reparação por conta da perda violenta de um filho foi o mote do III Encontro Internacional de Mães de Vítimas da Violência do Estado: Por Justiça, Reparações e Revolução. O encontro – que aconteceu entre os dias 16 e 20/5, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador –, reuniu mulheres e familiares que exigem justiça em casos de filhos mortos pelas polícias.

O colunista Douglas Belchior acompanhou o encontro. Confira:

Os temas discutidos no encontro foram amplos. Para estruturar projetos práticos, os seguintes pontos foram elencados como prioridade pelas manifestantes: criação do Fundo de Reparação Econômica, Psíquica e Social aos Familiares por parte do Estado; aprovação de projeto de lei que visa à criação da Semana Estadual de Luta das Mães e Familiares Vítimas da Violência do Estado no mês de maio; aprovação de projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento das perícias criminalísticas e médico-legal, visando mais autonomia para as mesmas; e o fortalecimento da Comissão da Verdade e da Democracia.

O mês de maio – além do Dia das Mães – é simbólico para a luta dessas mulheres devido ao episódio conhecido como Crimes de Maio, quando mais de 500 pessoas foram assassinadas no Estado de São Paulo por homens encapuzados após as mortes de policiais provocadas pelo PCC. Depois dessas mortes, outras diversas chacinas semelhantes ocorreram em todo o país.

Em novembro de 2014, por exemplo, onze pessoas foram assassinadas em cinco bairros de Belém (PA), após a morte de um policial militar. Em Manaus (AM), 37 pessoas foram executadas em julho de 2015 depois que um sargento foi morto ao reagir a um assalto. Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, foram cenários de uma série de ataques, com as mortes de 23 pessoas, em agosto de 2015. Estudiosos apontam que as frequentes chacinas em várias regiões do país seriam uma consequência do que aconteceu há 12 anos em São Paulo.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos apoia o encontro por meio do financiamento das viagens de cinco organizações que farão parte do debate. São elas: Grupo de Mulheres e Familiares de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, do Ceará; Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, do Rio de Janeiro; Amparar – Associação de Amigos/as e familiares de presos/as, de São Paulo; Criola, do Rio de Janeiro; e Mães do Curió, do Ceará, apoiadas por meio do Cedeca.

 

Conheça, participe e ajude fortalecer o movimento negro brasileiro Acesse: Uneafro Brasil

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Política Violência Policial

Protesto contra o assassinato de Marielle Franco reúne mais de 200 em Nova York

Foto: Ladobny.com

 

Por Blog Ladobny

 

O frio intenso, 3 graus, não foi suficiente para impedir que mais de 200 pessoas se reunissem ao fim da tarde desta quinta-feira, 16 de março, num dos lugares mais importantes da cidade de Nova York, a praça Union Square, para protestarem contra o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, executados a tiros última quarta-feira dia 14, no centro da cidade carioca. Indícios apontam para caracterização de crime político, motivado pela atuação da parlamentar contra a brutalidade policial cotidiana que afeta as favelas e subúrbios da cidade e a intervenção federal que impôs exercito nas ruas da cidade.

Cantando o slogan do movimento “Black Lives Matters”, os ativistas com seus cartazes mostrando fotos de Marielle, diziam que a atual intervenção federal no Rio de Janeiro nada mais era do que uma maneira de manter as favelas sob um enorme cordão sanitário, praticamente isolando-as do resto da cidade.

 

Foto Ladobny.com

 

A morte da vereadora teve repercussão na mídia mundial com reportagens nos grandes jornais como o norte-americano, “The New York Times”, o inglês, “The Guardian”, e o espanhol, “El País”. Todos deram grande destaque em suas páginas.

Entre os presentes na manifestação em Nova York, estava o famoso “radio personality” Paulo de Souza, mais conhecido como Paulo Brown. Ele estava ali para prestar sua solidariedade: “Primeiramente estou aqui porque sou negro. Não conhecia o trabalho da Marielle Franco. Porém, o que ouvi dela é extremamente representativo para a comunidade negra brasileira em geral. Ela lutava pelas pessoas das favelas do Rio de Janeiro. Ela representava muito para nós negros consciente do racismo brasileiro”.

 

Foto: Ladobny.com

 

Outro participante da manifestação foi o mexicano Charles Moran, da organização marxista e trostiksta “Grupo Internacionalista”: “Este assassinato foi uma execução não somente contra a esquerda brasileira, mas também contra os trabalhadores e pobres que vivem nas centenas de favelas no Rio de Janeiro. Esta execução está diretamente ligada à questão negra no Brasil. O país com a maior população negra fora da África. Esta morte foi um ataque direto a sociedade brasileira. Por isto estamos aqui para protestar contra esta execução”, disse o ativista, segurando um cartaz com a foto de Marielle.

Os manifestantes distribuíram panfletos com fotos de Marielle Franco a todos que paravam para perguntar sobre o protesto.

 

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Direitos Humanos Violência Policial

Morte de manifestante pela polícia causa revolta no interior de Pernanbuco

Mais um atentado à liberdade de expressão, à liberdade de manifestação e à (cambaleante, ou mesmo inexistente) democracia brasileira: o jovem Edvaldo Alves, de 19 anos, morreu nesta terça-feira (11), após ser alvejado pela Polícia Militar durante protesto realizado no dia 17 de março em Itambé, Pernambuco.

O jovem participava, junto com outros moradores, de um ato público contra a violência na cidade, quando foi baleado por um policial militar. Já no chão, e sangrando, foi ainda agredido no rosto com cassetete e arrastado pelos policiais até a viatura da Polícia, onde foi lançado em cima da carroceria.

 

Não apenas em Pernambuco, mas em todo o Brasil, a força policial tem sido usada de maneira indiscriminada contra trabalhadores, estudantes, contra a população organizada. Não são poucos os casos de manifestantes abordados de forma truculenta e agredidos pela Polícia Militar durante manifestações.

Vivemos, cotidianamente, cenas dignas de um Estado de exceção. Edvaldo foi velado na última quarta-feira (12). Uma multidão esteve presente no velório e acompanhou o cortejo. Morreu porque estava lutando. Uma luta que, como tantas, custou uma vida.

Velório de jovem morto pela Polícia aconteceu nesta quarta-feira (12) / Foto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

 

Lutar não é crime! Crime é o que o Estado faz ao atentar contra os direitos humanos de reunião e de livre manifestação do pensamento. Que os responsáveis pelo assassinato de Edvaldo Alves sejam responsabilizados e punidos.

Cortejo desta quarta-feira (12) reuniu centenas de pessoas em Itambé-PE / Foto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

 

Para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a conduta do governo do Estado de Pernambuco não só atinge a Constituição Federal, como também atenta contra a própria democracia. “o Estado Brasileiro é responsável por assegurar a proteção da vida das pessoas e garantir os direitos humanos de livre manifestação do pensamento e de reunião, essenciais ao exercício da democracia”, afirma o CNDH em nota pública.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) também emitiu posicionamento em repúdio ao assassinato do manifestante. “É preciso parar o massacre! O Brasil vive um clima de repressão intensa ao direito humano de expressar-se livremente, inclusive cobrando a própria vida de quem ousa se manifestar.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Genocídio Negro Violência Policial

Ato-Vigília em memória de cinco jovens negros assassinados pela PM será nesta quinta

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Após ficarem duas semanas desaparecidos, corpos de jovens da Zona Leste de São Paulo foram encontrados em Mogi das Cruzes. Ato-vigília acontece nesta quinta-feira (10 de novembro), ao lado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e pede fim da PM e saída de Alckmin

 

Por Periferia em Movimento

Diversos movimentos sociais, entre eles Mães de Maio, #FrenteAlternativaPreta, Uneafro-Brasil, Kilombagem, entre outros, convocam para um ato-vigília nesta quinta-feira (10 de novembro), ao lado da sede da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em memória dos cinco jovens negros cujos corpos foram encontrados domingo (06) após duas semanas de desaparecimento.

Os movimentos exigem a saída do governador Geraldo Alckmin por violação permanente dos direitos humanos e pelo genocídio negro, crime de lesa-humanidade.

Segundo reportagem do site Ponte Jornalismo, os corpos de César Augusto Gomes Silva, 19 anos, Jonathan Moreira Ferreira e Caique Henrique Machado Silva, ambos de 18, Robson Fernando Donato de Paula, 16, e Jonas Ferreira Januário, 30, foram encontrados em um matagal na Estrada Taquarussu, em Mogi das Cruzes (Grande SP). Os cinco amigos estavam desaparecidos desde 21 de outubro, quando saíram do Jardim Rodolfo Pirani (Zona Leste de SP), onde viviam, para uma festa na cidade de Ribeirão Pires (Grande São Paulo).

A última informação que a família teve a respeito do desaparecimento é um áudio que Jonathan mandou para uma amiga dizendo que havia sido parado pela polícia naquele dia: “Ei, tio. Acabo de tomar um enquadro ali. Os polícia tá me esculachando”. A Ponte também revelou que os policiais militares consultaram os dados de dois dos cinco jovens que desapareceram.

Nos corpos encontros, já em estado avançado de decomposição, foram encontrados marcas de tortura. Um deles decapitado. Ao redor, cápsulas de munição .40 comprovadamente reconhecida como parte de um lote comprado pela PM-SP.

“Ante os assassinatos corriqueiros e permanentes, desaparecimentos que se dão em dose homeopática e sistemática de nossos corpos negros nas periferias de SP e do viagra sans ordonnance Brasil, nos levantamos para exigir a responsabilização daqueles que exercem o poder e são diretamente responsáveis pelas ações policiais”, diz nota dos movimentos que convocam o ato.

Até o momento, convocam o ato: Mães de Maio, #FrenteAlternativaPreta, Uneafro-Brasil, Núcleo de Consciência Negra na USP, Kilombagem, Coletivo Esquerda Força Ativa, Círculo Palmarino, Soweto Organização Negra, Revista Quilombo, Grupo Kilombagem, ONG Combat Social, Cedeca Sapopemba, Cedeca Interlagos, Frente Evangélica Pelo Estado de Direito, Coletivo negro da UFABC, Quilombo Cabeça de Nego, Coletivo Terça Afro, Fórum Municipal de Educação de Santo André, FFB – Frente Favela Brasil, Núcleo Reflexo de Palmares (Unifesp), Coletivo Enegrecer da USJT, Coletivo Dente de Leão, AEUSP – Associação de Educadores da USP, AMO Associação Mulheres de Odum e Espaço Cultural Caxueras – Cohab Raposo Tavares, #MAIS, Projeto Meninos e Meninas de Rua, Coletivo Negro Vozes – UFABC, entre outros diversos, com lista atualizada no Evento do Facebook.

Participe:

Ato-vigília em memória dos cinco jovens negros assassinados pela PM

Data: Quinta-feira, 10 de novembro, a partir das 18h

Local: Arcadas da Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco – Ao lado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo – Centro de São Paulo

EVENTO no FACEBOOK:  https://www.facebook.com/events/330149687361798/

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Violência Policial Violência Racista

Finados: Podia ser minha mãe, que loucura!

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2 de Novembro era Finados | Eu parei em frente ao São Luiz do outro lado | E durante uma meia hora olhei um por um | E o que todas as Senhoras tinham em comum | A roupa humilde, a pele escura | O rosto abatido pela vida dura | Colocando flores sobre a sepultura | Podia ser a minha mãe, que loucura”

Racionais MC’s

Por Douglas Belchior

Pobreza e religião caminham juntas desde sempre, ao menos para os fiéis, para os povos que compõem as igrejas. E a vida, e a morte, e a vida após a morte, encontram novos significados, quase sempre em busca do conforto diante da vida real. Poucos poetas retrataram tão bem a dura realidade das periferias brasileiras, como fizeram Racionais Mc’s. Entre a denúncia da realidade e a valorização da identidade negra e periférica, a busca incessante pela “fórmula mágica da paz”. E, em muitos versos, a pintura do quadro da dor e do sofrimento daquelas que ficam e que choram nos velórios diante do desespero da perda, quase sempre famílias negras, quase sempre mães pretas, pobres, mães de maio, de ontem e de hoje.

A morte é, como sabemos, a grande certeza da vida. E poderia sim, ser vista, entendida e significada de uma forma diferente como a temos. Uma morte decorrente de uma vida bem vivida, de uma vida de prazeres, de uma vida repleta de direitos e humanidade que chegasse ao seu fim como uma passagem natural, como o fim de um ciclo, com a menor dor possível, com dignidade e cuidados.

A morte poderia ser, em regra, uma experiência que deixasse na consciência dos que ficam, o acalanto do “Viveu uma vida plena e foi feliz” ou do “fiz tudo que podia ter feito”. O dia de Finados poderia ser momento de saudades apenas. Dia de uma tristeza dorida, mas suave, branda… Mas não! Não é essa a relação que temos com a morte. A vida real do povo mais pobre, da população que ocupa as periferias e do povo negro jamais ofereceu condições para a oferta das chamadas mortes naturais, da “morte morrida”.

A escravidão, as ditaduras e as falsas experiências de democracia, nos deixou marcas profundas em que a morte sempre esteve relacionada ao castigo, à dor, ao sofrimento, à tortura, à chacina e muitas vezes, a morte sem corpo, sem velório e sem o direito sagrado da despedida. Para os pobres e principalmente para a população negra, a dor é propositada, prevista. E a condição é precarizada, injusta. E a vida interrompida, encurtada. E a morte prematura, premeditada, naturalizada.

 

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Segundo o mapa da violência 2016, o Brasil segue batendo recordes nos números de homicídios. Já são em média 57 mil assassinatos ao ano. A realidade da violência racial se perpetua. viagras naturales para hombres O número de pessoas negras mortas por arma de fogo são 2,6 vezes maior que a de não negros. A taxa de homicídios de negros aumentou 9,9% entre 2003 e 2014, passando de 24,9% para 27,4%. Pela pesquisa, a vitimização negra do país, que em 2003 era de 71,7%, mais que duplicou: em 2014 alcançou 158,9%. Mulheres negras também são alvo prioritário da violência e da morte. Os índices de assassinatos aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%.

Sim, a violência em nosso país é generalizada. Há muita violência civil. Mas é preciso destacar o papel do Estado e de suas polícias que, ao contrário de proteger a vida, promovem a morte. Sob comando de governos do PSDB, a polícia de São Paulo matou mais de 11 mil pessoas nos últimos 20 anos. Com Geraldo Alckmin no comando, a cada ano a PM mata mais.

Em meio ao aumento da violência e dos assassinatos cometidos por policiais, o governo Alckmin passou a omitir e maquiar informações. Apesar disso, de acordo com dados da SSP, o Estado registrou 532 mortes por intervenção de PMs em serviço entre janeiro e novembro de 2015. O número é superior às 495 mortes de 2006, ano marcado por confrontos entre a polícia e o PCC. Em todo o ano de 2015, a polícia matou 412 pessoas só na capital do Estado.

PM SUSPEITA PELO DESAPARECIMENTO DE 5 JOVENS NA ZONA LESTE DE SP

O escândalo do momento é o desaparecimento de 5 jovens na Zona Leste de São Paulo. Desde a sexta-feira, 21 de Outubro, familiares de quatro rapazes, entre 16 e 19 anos, e de um motorista, contratado por eles, vivem a aflição de não terem notícia alguma sobre o grupo. Os amigos Jonathan, Caíque, César e Robson, todos da zona leste de São Paulo, estavam a caminho de uma chácara, onde marcaram de se encontrar com algumas jovens que conheceram pelas redes sociais. Para levá-los até lá, haviam contratado um colega conhecido como “Síndico”.

A última informação que as famílias dizem ter a respeito do desaparecimento é um áudio que Jonathan mandou para uma amiga dizendo que havia sido parado pela polícia naquele dia: “Ei, tio. Acabo de tomar um enquadro ali. Os polícia tá me esculachando”. O carro dos jovens foi localizado, alguns dias depois, abandonado e vazio.

Como pode cinco pessoas sumirem e ninguém ver nada? A Polícia de SP teria produzido “5 novos Amarildos”?

Neste 2 de novembro, feriado de finados, respeitemos a dor de todas as cores, mas lembremos que há, neste grande cemitério chamado Brasil, a permanência da desigualdade também na distribuição das covas ou, nas palavras de João Cabral de Melo Neto, da cova medida, a parte que nos cabe nesse latifúndio. E nossa angústia cantada…

 

 

 

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Violência Policial Violência Racista

PM é suspeita de desaparecer com 5 jovens na Zona Leste de SP

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Campanha de movimentos populares, via Mães de maio

 

Desde a última sexta-feira (21), familiares de quatro rapazes, entre 16 e 19 anos, e de um motorista, contratado por eles, vivem a aflição de não terem notícia alguma sobre o grupo. Os amigos Jonathan, Caíque, César e Robson, todos da zona leste de São Paulo, estavam a caminho de uma chácara, onde marcaram de se encontrar com algumas jovens que conheceram pelas redes sociais. Para levá-los até lá, haviam contratado um colega conhecido como “Síndico”.

A última informação que as famílias dizem ter a respeito do desaparecimento é um áudio que Jonathan mandou para uma amiga dizendo que havia sido parado pela polícia naquele dia: “Ei, tio. Acabo de tomar um enquadro ali. Os polícia tá me esculachando”. O carro dos jovens foi localizado, alguns dias depois, abandonado e vazio.

Como pode cinco pessoas sumirem e ninguém ver nada?!

A Polícia de SP acaba de produzir “5 novos Amarildos”?

A história foi revelada em primeira-mão pelo site Ponte Jornalismo. Na manhã desta sexta-feira (28/10) as mães, familiares e amigos dos jovens, já sem grandes esperanças de encontrá-los vivos, fizeram uma manifestação pela Verdade e Justiça em relação ao caso, trancando as vias do Rodoanel no local em que o carro com os jovens foi localizado.

Nós estamos reforçando a denúncia das mães e familiares através da campanha:

#OndeEstãoOs5JovensDaZonaLeste ?!

Se você também se indigna com mais este absurdo, favor compartilhar e somar nesta Luta Contra o Genocídio de nosso Povo Preto, Pobre e Periférico: por http://www.cialisgeneriquefr24.com/prix-du-cialis-5mg-en-pharmacie/ Verdade, Justiça e Paz!

Confira um pouco mais da repercussão deste caso na imprensa:

Desaparecimento de Jovens

Familiares cobram investigação

Familiares perdem esperanças

Policia apura desaparecimento

Maes de jovens desaparecidos se manifestam

 

FORTALEÇA ESTA CAMPANHA POR JUSTIÇA E PAZ!

#NósPorNós

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Jornal da TVT Violência Policial

Militarizada, GCM paulistana age como PM e mata criança de 11 anos

Por Douglas Belchior, com informações do site Ponte, no Nosso Jornal – TVT

 

No último domingo (26) o menino Waldik, de 11 anos, foi assassinado pela GCM – Guarda Civil Metropolitana paulistana, no bairro da Cidade Tiradentes, na Zona Leste da cidade de São Paulo. Após perseguição a carro roubado, a criança foi atingida por um disparo fatal. A ação demonstra o quanto a prática da GCM se aproxima das práticas da Policia Militar. Aliás, não há diferenças substanciais entre a Prefeitura da cidade de SP e o Governo do Estado de SP no que diz respeito as suas políticas de segurança pública. Tanto políticas quanto polícias são radicalmente militarizadas e treinadas para a proteção do patrimônio privado, logo racistas e assassinas. Esse foi o tema de nossa coluna semanal no Nosso Jornal, da TVT.

 

 

Responsabilidade da Prefeitura de São Paulo

Essa é a hora daqueles que se dizem representantes dos povos oprimidos colocarem a cara. Criticar o governo do PSDB de Alckmin a cada assassinato promovido por sua polícia fascista é hábito, gera aplausos e “curtidas” no Facebook.

Mas é inadmissível ver a passividade da prefeitura de SP diante do assassinato do menino Waldik, pela sua força armada. O comando da GCM precisa ser afastado. A prefeitura disse que “termos de regras podem ser revistos”, ou seja, a GCM não pode perseguir nem atirar, mas se necessário, sim. Um absurdo! Trata-se de mais uma vida perdida. A Guarda Municipal não poderia sequer perseguir “suspeitos”, menos ainda atirar.

Não podemos nos render a naturalização do assassinato de quem quer que seja, menos ainda de crianças! Não podemos deixar que essa gestão silencie nossa voz e nem que gente nossa, por pertencer a esse campo, guarde silêncio diante de tal brutalidade.

O afastamento do comandante da GCM é o mínimo que se espera; A devida atenção e reparação – se é que cabe esse termo, à família do garoto assassinado é obrigação; E que a prefeitura abra um debate sincero e honesto junto aos movimentos populares, de direitos humanos e à sociedade como um todo sobre a desmilitarização e retirada imediata das armas letais de sua Guarda.

Entenda como foi

Do Site da Ponte

Por André Caramante, Luís Adorno e Paulo Eduardo Dias

 

Entre sexta-feira (24) e domingo (26), dois menores de idade foram mortos em Guaianazes e Cidade Tiradentes, bairros do extremo leste de São Paulo, de maneira muito parecida. Ambos estavam em um carro roubado e, após perseguição, foram mortos. A diferença está em quem atirou contra eles. Robert, de 15 anos, morreu na sexta com três tiros (dois no peito e um na boca) deflagrados por PMs (policiais militares) da Força Tática. Ele foi alvejado após cair com o carro em um córrego e tentar sair pela janela. Já Waldik, de 11 anos, foi morto na manhã deste domingo dentro de um carro por um guarda civil metropolitano, conforme a Ponte Jornalismo publicou às 17h50 deste domingo.

Somados ao caso de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, 10 anos, morto com um tiro no olho por um policial militar no dia 2 de junho deste ano, já são três casos neste mês de agentes da segurança pública de São Paulo matando crianças após perseguição a carros roubados. O corpo de Robert, que estava registrado no IML (Instituto Médico Legal) como indigente, só foi liberado à família por volta das 17 horas deste domingo (26). Os familiares tentavam tirar o corpo dele para o enterro desde o sábado (25). Ninguém da família quis falar com a reportagem.

Procurada, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) divulgou na tarde desta segunda-feira (27) a seguinte nota: “O DHPP instaurou inquérito policial para investigar a morte em decorrência de intervenção policial ocorrida na Cidade Tiradentes, na zona leste da capital. O veículo roubado passou por perícia e foi devolvido para a proprietária. A investigação segue em andamento pela Divisão de Homicídios. A Corregedoria da PM acompanha, como é praxe neste tipo de ocorrência.”

De acordo com a Polícia Civil, o menino Waldik, de 11 anos, morreu na manhã deste domingo após roubar um Chevette prata com outros dois rapazes. Ele estava no banco de trás do carro e foi o único baleado. Os outros dois fugiram. Segundo o histórico do BO (Boletim de Ocorrência) do caso, uma viatura da GCM, com três ocupantes, foi acionada, sendo alertada que o Chevette havia sido roubado. Os GCMs acharam o carro e teria ocorrido uma perseguição. Os guardas afirmaram que os suspeitos atiraram contra eles, mas foi constatado pela equipe pericial apenas um disparo de fora para dentro do veículo, sendo que os vidros das portas estavam fechados. E não foi encontrada nenhuma arma.

A Ponte Jornalismo publicou a morte de Waldik às 17h50 deste domingo (26).

Chevette em que menor foi morto (Foto: advogado Ariel de Castro Alves)

Chevette em que menor foi morto (Foto: advogado Ariel de Castro Alves)

A perseguição acabou na rua Regresso Feliz, 131, próximo de onde ocorria uma quermesse. Os frequentadores da festa cobraram os GCMs para que eles socorressem a criança que estava agonizando dentro do carro. O menino foi levado a um Pronto-Socorro da região, mas já chegou ao local sem vida. Um PM aposentado, identificado como Jackson, e que mora na região, testemunhou à Polícia Civil que presenciou a fuga e, ao perceber que havia uma criança baleada, preservou o local.

O GCM Caio Muratori foi indiciado por homicídio culposo. Segundo a Prefeitura de São Paulo, Caio e os outros dois GCMs que estavam na perseguição ficarão afastados de suas funções até que se esclareçam os fatos. A SSP informou que, por envolver menor de idade, a apuração é mais rigorosa e, por isso, mais demorada.

 

 

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Genocídio Negro Violência Policial

“Sou vagabundo, não presto e amo a polícia”, grita adolescente negro enquanto é torturado pela PM em SP

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Por Douglas Belchior, com informações do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba/CDHS e do CEDECA-Sapopemba/Monica Paião Trevisan

 

Sim, tortura, bem como estabelece Lei 9455/97, em seu artigo 1º, ítem I: “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. Este foi, entre outros, o crime praticado pela Polícia Militar no último domingo, dia 22 de maio, contra um adolescente negro no Jardim Planalto, região de Sapobemba, zona leste de São Paulo. O vídeo, ao fim da matéria, mostra o momento exato.

Tudo aconteceu provavelmente entre 21h e 23h, horário em que o “fluxo” (baile funk) na Praça da Leidiane, localizado na Av. Manuel Pimentel, ainda concentrava centenas de jovens. Percebe-se no vídeo que havia pessoas na rua e o comércio funcionava. Eis que moradores da rua Francisca Marinho são surpreendidos com gritos nada habituais. Uma viatura da Polícia Militar passa lentamente, seguindo a velocidade dos passos de um policial que caminha segurando em uma mão o cassetete e na outra um adolescente negro, exibindo-o com as mãos para trás, algemado e coagido a gritar em prantos e a plenos pulmões:

“Eu amo a Polícia! Eu amo a Polícia! Eu sou vagabundo! Eu não presto! A Tática é foda!”

Ao receber a denúncia da grave violação de direitos registrada pela gravação, o Centro de Direitos Humanos de Sapopemba/CDHS (Cedeca), de maneira imediata acionou e representou a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, exigindo providências e apuração do crime cometido pela PM.

Este tipo de violações e torturas promovidas por policiais dentro e fora do horário de serviço são recorrentes nas periferias de São Paulo. Quando não desaparecidos ou mortos, jovens são habitualmente humilhados e torturados de maneira a servir de exemplo aos demais adolescentes e à comunidade.

O Cedeca Sapopemba informou à este Blog que provocará um diálogo aberto e franco junto a comunidade, a partir das seguintes questões a serem refletidas:

  1. Os adolescentes e jovens de nossas famílias estão ocupando a praça, que é espaço público para se encontrar e se divertir. Quais são as outras opções que eles têm?
  2. Como assegurar o direito dos idosos e das pessoas que precisam descansar para trabalhar no dia seguinte e ao mesmo tempo garantir também o direito dos jovens à ocupação do único espaço que eles tem? Vamos conversar com os jovens e moradores?
  3. Até quando a prefeitura da cidade e o governo do estado ficarão omissos em relação à violência promovida ela policia, ante problemas que deveriam ser solucionados por politicas públicas, oportunidades e direitos sociais?
  4. Apoiar a prática criminosa de alguns policiais vai resolver ou piorar o problema?

Aos que defendem os valores dos direitos humanos, cabe parabenizar e apoiar a postura corajosa do Cedeca e da comunidade local em se mobilizar para denunciar a cotidiana violência policial que vitimiza jovens, em sua maioria negros, todos os dias naquela região.

Tortura, humilhação pública e coação são dimensões do genocídio negro promovidos pelo Estado e suas polícias, que há tempos denunciamos. Aliás, para quem tem dúvidas quanto à caracterização de tortura dos atos cometidos pela PM, confira abaixo o que diz a lei e assista o vídeo:

Lei 9455/97 – Art. 1º Constitui crime de tortura:

I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

  1. a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
  2. b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
  3. c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Pena – reclusão, de dois a oito anos.

  • 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
  • 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:

I – se o crime é cometido por agente público;

II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;