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Operação da PM tem arbitrariedade e violência em ocupação de moradia popular em Palmas (TO)

Texto: Carol Azevedo

No último domingo, 15, a Polícia Militar agiu com truculência e arbitrariedade para esvaziar uma ocupação urbana na quadra 905 sul (Arso 92), na cidade de Palmas, Tocantins. Seis pessoas foram detidas, includindo militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), por tentaram ajudar um homem vítima de prisão arbitrária. O local havia sido desapropriado pelo poder público para abrigar um conjunto habitacional, programa do governo Federal Minha Casa Minha Vida, mas foi recuperado através de uma disputa judicial entre o Estado do Tocantins e o antigo proprietário, como relatou o advogado do movimento, Cristian Ribas.

Pelo Plano Diretor de Palmas, a área deve ser destinada à construção de habitações populares. Em nota a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), alega que a obra de construção de 272 apartamentos foi retomada recentemente e segue com um novo cronograma. O residencial faz parte do programa Pró-Moradia, e segundo a Secretaria já existem famílias pré-selecionadas aguardando a entrega dos imóveis.

Sobre a operação

Por volta de 3h, 400 famílias ligadas ao Movimento ocuparam uma área na Avenida LO 23, do Plano Diretor Sul da Capital. A Polícia Militar (PM) chegou aproximadamente às 10h do domingo e fechou um acordo com os ocupantes, segundo o qual eles poderiam se concentrar em determinada área da propriedade. Poucos minutos depois, o proprietário da área foi visto circulando pela quadra e ateando fogo em outros pontos do terreno.

Wesley Vieira, um dos ocupantes que estava no local acordado com a PM, saiu de lá para, segundo os moradores, resgatar sua moto, que seria atingida pelo fogo ateado pelo então proprietário. O ocupante conduziu sua moto por menos de 30 metros quando foi abordado por cerca de 10 policiais, que o prenderam, por conduzir sem capacete. Outros ocupantes saíram em sua defesa e foram agredidos e autuados pela polícia.

A assistente social Eutália Barbosa, o diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Guilherme Barbosa, e o ex-vereador e coordenador estadual do MNLM no Tocantins, Bismarque Miranda, foram detidos por desacato e resistência assim que tentaram amparar Wesley. Beatriz Gonçalves. A esposa de Wesley, que pediu para acompanhá-lo e foi levada na viatura, acabou recebendo ordem de prisão na delegacia. O casal foi detido sob acusação de esbulho possessório*, assim como Bismarque Miranda.

O advogado Lucas Naves ao acompanhar a condução dos detidos e das detidas à delegacia em seu carro particular também foi preso e algemado, sem respeitar as prerrogativas do exercício da sua função, sob alegação de direção perigosa. Após as prisões, a PM seguiu intimidando os ocupantes na área. Os seis detidos (as) foram liberados na noite do domingo e respondem às acusações em liberdade.

Foi uma operação violenta, truculenta e de criminalização dos movimentos sociais. Uma vez que não havia nenhuma ordem judicial de reintegração de posse, o que caracteriza, naquele contexto, uma prisão absolutamente arbitrária.”, relatou o advogado Cristian Ribas.

Em nota, a Polícia Militar informou que compareceu ao local para negociar a desocupação e que usou a força “devido à resistência e desacatos proferidos pelos manifestantes”. Quanto ao uso de força excessiva e arbitrariedade, o Comando de Policiamento da Capital disse que analisará as imagens para apurar ilegalidades. Já a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) afirmou que as imagens da ação na ocupação que circulam nas redes sociais serão apuradas pela PM no intuito de “averiguar quaisquer ilegalidades”.

Em vídeo, após ser liberado, Bismarque afirma que a reivindicação é ocupar os 400 lotes já divididos na quadra, que está há treze anos abandonada pelo Estado do Tocantins: “vamos fazer com que a terra urbana cumpra sua função social aqui em Palmas. Porque moradia é direito de todos e dever público do Estado”.

*Esbulho possessório: Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

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Cultura Resistência

Arenas Amazônicas: Negros, mulheres e cultura nas periferias em Belém do Pará

O primeiro volume da série Arenas Amazônicas é assinada pelo professor Rogerio Almeida e os ex alunos, hoje jornalistas, Lilian Campelo e Daniel Leite 

 

Por Blog Furo

O professor Rogerio Almeida, do curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) assina a cria, juntamente com ex alunos, hoje jornalistas, Daniel Leite e Lilian Campelo. Sete narrativas dão corpo ao livro. A maior parte foi publicada no renomado site paulista Agência Carta Maior. 

Os textos foram produzidos quando o professor ainda era ligado ao setor privado, e morava em Belém. Na época Almeida era vinculado à Unama, Universidade da Amazônia. A ideia em produzir a coleção soma mais de seis anos, e só agora foi possível viabilizar.

O conjunto de textos sublinha ações coletivas de jovens e pessoas mais experientes em diferentes flancos: cultura, política, direitos humanos e cidadania. A obra em PDF pode ser baixada livremente.

As periferias da insular Belém, a exemplo da Pedreira, Icoaraci, Terra Firme e Guamá, e região metropolitana, caso do bairro da Guanabara são notados fora do esquadro comum dos meios de comunicação da cidade, que preferem o aspecto policialesco.

Grafiteiros, DJs, educadores, professores, estudantes, biscateiros, aposentados e desempregados são personagens da obra. Estes, a partir de inúmeros coletivos se impõem como protagonistas de sua própria História, onde afirmam suas identidades coletivas ou individuais como negros, artistas, cidadãos das “quebradas”, que em Belém são conhecidas como baixadas.

Rios serpenteiam a cidade cortada por canais. Num deles, o dos Mundurukus, à Rua dos Pretos, migrantes maranhenses oriundos do município de Cururupu, Baixada Maranhense a partir do Tambor do Crioula e da Escolinha do Reggae delimitam seus territórios como migrantes negros do vizinho estado. Assim, tambores de crioula, danças, canções, manifestações religiosas e ocupação de espaços públicos e ações em mídias digitais são alguns dos recursos usados.

Na Pedreira, bairro do amor e do samba, à Rua Álvaro Adolfo, o Coletivo Rádio Cipó germinou. O mesmo aglutinou gerações diferentes. O grupo hoje extinto, ganhou o mundo nos anos 2000. A vedete Dona Onete segue carreira com boa aceitação no país e fora dele. Os diferentes artífices continuam a atuar, a exemplo do DJ Montalvão, que segue em sua carreira autoral.

As mulheres ocupam lugar de destaque do volume um da série. Thiane Neves e Nega Suh são jovens ativistas do movimento negro, que em certa medida seguem os exemplos das pioneiras Zélia Amador e Nilma Bentes. Diferentes gerações ocupam a mesma trincheira.

Outra experiente ativista incensada no livro é a professora Hecilda Veiga. Histórica militante pela defesa dos direitos humanos do estado encerra a obra.  A professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e o seu companheiro, o advogado Paulo Fontelles, assassinado na década de 1980 por defender camponeses na luta pela reforma agrária foram fundadores da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH).

 

 

Arenas Amazônicas

O projeto da coleção é a publicação de três volumes. O segundo volume enfocará a peleja das populações locais e suas formas de enfrentamento aos grandes projetos. 

No conjunto de oito textos constam as disputas territoriais na região do Jari, fronteira do Pará com o Amapá entre extrativistas e a Jari Celulose, hoje controlada pelo grupo paulista Orsa. Outro trabalho aborda crimes ambientais no município de Barcarena, como os transbordos das bacias de rejeitos das grandes empresas e os impactos econômicos, sociais e ambientais junto às populações locais.

Outro tema delicado tratado no segundo volume do Arenas diz respeito à situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes na Estrada de Ferro de Carajás.  Setores de direitos humanos do Maranhão e do Pará travam uma luta que dura mais de dez anos contra a Vale. Além de documentos e coleta de relatos, os autores acompanharam audiências públicas em São Luís, no Maranhão, e em Marabá, sudeste do Pará.

A cadeia ilegal da exploração madeireira também consta na coletânea de textos. Os autores além de dados oficiais, ouviram vários setores envolvidos no processo. O texto inédito foi uma encomenda de um grande site por conta da COP 21, Conferência Climática ocorrida em 2015.  Por conta da crise, texto não foi publicado.

A comunicação popular é o tema do terceiro e último volume da coleção. Nele, parte da experiência de jornais e rádios do campo democrático do estado será recuperada. O plano é lançar somente em 2018.

Colaboração e parceria conformam a iniciativa, onde o autor contou com o apoio de revisores, diagramadores, gente que fez cessão de fotos, e por aí vai. Antes de qualquer coisa a série Arenas Amazônicas é uma iniciativa coletiva, que apesar dos ventos contrários segue em resistência.

CAMPANHA 

Os autores estão fazendo uma campanha com vistas a bancar o trabalho de diagramadores e revisores do segundo volume.  As pessoas que apoiarem terão nome publicado numa seção especial da obra.  

A quem interessar apoiar, enviem email para [email protected]

Baixe o volume I AQUI

 

 


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