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Uneafro inicia Curso “Jovens Promotores de Direito Anti-Discriminatório” com sala cheia

Cerca de 200 estudantes acompanharam a aula inaugural do curso para promotores de direitos

 

Por Douglas Belchior

 

A aula inaugural do Curso de formação de “Jovens Promotores de Direito Antidiscriminatório”, realizada no último sábado, dia 28 de fevereiro, na Faculdade de Direito da FMU, em São Paulo, foi um sucesso.

O encontro, promovido pela Uneafro Brasil em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-SP) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu cerca de 200 pessoas, maioria jovens negras, negros e periféricos estudantes dos núcleos de educação popular do movimento.

Elisiane Santos procuradora do MPT-SP; Thaís Dumêt Faria, da OIT; Cleyton Borges, coordenador da Uneafro e Valdirene Assis da CoordIgualdade, do MPT.

 

A aula foi precedida pela apresentação do curso e reflexões sobre sua importância num momento tão complexo da vida econômica e política brasileira, com a presença de Cleyton Borges, coordenador da Uneafro, Elisiane Santos e Eliane Lucina procuradoras do MPT-SP, estas idealizadoras, ao lado da Uneafro, da proposta do curso; Valdirene Assis, procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT e Thaís Dumêt Faria, Oficial em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT.

O tema de abertura do Curso foi “Escravidão Contemporânea”, e contou com aula de Antonio Carlos de Mello Rosa, que atua com o Sistema das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho nas temáticas de trabalho infantil e trabalho escravo. Atualmente Rosa é coordenador da unidade de Combate ao Trabalho Forçado da OIT.

 

Antonio Carlos de Mello Rosa, da OIT, dialogando com estudantes

 

No segundo tempo da aula inaugural, Christiane Nogueira (MPT-SP) e Natália Suzuki (Repórter Brasil) trabalharam importantes conceitos que caracterizam o trabalho escravo moderno, jornada exaustiva ou forçada, ambientes insalubres e condições degradantes, restrição de locomoção e fomento de dívidas junto ao empregador ou proposto. “Foi um momento de muito aprendizado. Esse conteúdo jurídico e social será levado aos núcleos e territórios periféricos onde a Uneafro atua”, disse a professora e coordenadora da Uneafro na zona leste de São Paulo, Elaine Correia de Oliveira.

Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil revela que 1,73% (ou 613) dos 35.341 trabalhadores resgatados da escravidão no país entre 2003 e 2017 foram vítimas desse crime ao menos duas vezes. Quatro pessoas foram resgatadas quatro vezes e outras 22, três vezes. A ferramenta é mantida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Elaine Correia (primeira de azul), em meio aos estudantes dos Núcleos da Uneafro da Zona Leste de SP

 

Próximos encontros

Serão ao todo 8 aulas, sempre nos últimos sábados de cada mês. A participação é livre e gratuita, mas só terão direito aos certificados aquelas que participarem de no mínimo 75% das aulas, de forma que ainda dá tempo de se inscrever e participar. Os próximos encontros serão itinerantes, realizados em diversas regiões da cidade de São Paulo e região do Alto Tietê. O Curso contará ainda com duas aulas especiais, uma em 25 de Julho, dia internacional da mulher negra latino americana e outra no encerramento do curso, em Novembro, mês da consciência negra. Interessados ainda podem se inscrever através deste formulário.

 

 

 

 

 

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TERCEIRIZAM-ME

** POR: LUARA COLPA.

“Laçam-me. À mim e os meus

Botam-me novamente no tronco

Alugam-me e definem sobre mim todas as regras

Sou escravo alugado

Meu aluguel é simples:

Trabalho temporário estendido a nove meses e depois me descartam

Contratam outro

um tal de “exército de reserva” se estabelece nesse rodízio

Estamos todos à disposição.

Somos mais de 60 milhões precarizados ¹

Recebemos 40% a menos pelo mesmo serviço que empresas matizes ofereciam

Trabalhamos 3 horas por semana a mais

A cada 10 acidentes com sequela, 8 nos afetam

A cada 5 acidentes com morte, 4 somos nós

Não temos alimentação, nem vale transporte

Empurram-me à informalidade (enquanto as grandes empresas não precisam passar por taxação de grandes impostos e dividendos. E os latifúndios seguem basicamente sem taxação tributária ou limitação de propriedade e exploração).

Alguns Órgãos Internacionais já cobram explicações sobre os trabalhadores escravos do meu país, mas o país nada faz.

Terceirizaram-me.

Sou escravo alugado.

Alugam não só a minha força de trabalho, mas o meu futuro. (Por que motivo irei discutir minha Previdência se sequer carteira assinada tenho direito?)

Com todos os recortes que quiserem me colocar: Mulher, homem, negro, trans, cis, vegetariano, “coxinha”, “mortadela”, “petralha”, “pós moderno”, “anarco”… dêem os “sub-nomes” que quiserem: No fim somos todos escravos.

Precisamos apenas decidir se nos curvaremos à função de Capitão do Mato, ou se nos juntaremos às trincheiras de Resistência.

Sem dispersar. Pois terceirizaram-me. E Terceirizaram-te também, amigo.”

 

¹ (sem nenhum direito garantido, sem décimo terceiro, férias, FGTS e horas extras.)


Luara Colpa é brasileira, colunista no BHAZ e na Carta Capital via Blog Negro Belchior. É mulher em um país patriarcal e oligárquico. Feminista e militante por conseguinte. Estuda Direito do Trabalhador e o que sente, escreve.