Categorias
Genocídio Negro Política

Movimento Negro vai a Brasília contra “pacote moro” e decretos sobre armas

Mergulhado no maior escândalo do governo até agora, para os movimentos negros Moro não tem condição moral de propor projeto algum à sociedade brasileira.

 

Por Douglas Belchior

 

Depois das conversas divulgadas pelo jornal The Intercept, é impossível não enxergar Sergio Moro como uma das cabeças da organização criminosa que retirou Lula da disputa presidencial, garantiu a vitória de Bolsonaro e, com isso, sua posição de como Ministro da Justiça. Tudo orquestrado para que pudesse colocar em prática um projeto de poder entreguista, de destruição do estado de direito, antipobres e racista. O pacote “anticrime” e os decretos sobre armas são parte do propósito de impor por um lado a miséria social e por outro, um forte controle repressivo sobre os corpos de sempre.

Por isso esta semana, nos dias 11 e 12 de junho, cerca de 50 entidades e organizações do movimento negro de todo país, incluindo a Uneafro Brasil, vão compor uma comitiva que vai até o Congresso Nacional pressionar parlamentares à barrar as propostas contidas no pacote Moro, bem como buscar sensibilizá-los para a rejeição dos decretos de flexibilização de posse e porte de armas. Não há dúvidas de que tais medias aprofundam a situação de violência e homicídios contra população negra.

Além do diálogo com parlamentares e partidos que se colocam críticos às políticas de segurança pública adotadas e propostas por este governo, as lideranças negras buscarão interlocução também com parlamentares do chamado centrão e até aliados ao governo, tais como as  deputadas Joyce Hasselmann, Aguinaldo Ribeiro e Margarete Coelho, respectivamente líder do governo, líder da maioria e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o Pacote Moro, na Câmara Federal. No Senado, participaremos da audiência pública na comissão de direitos humanos do Senado e de uma conversa com o presidente Davi Alcolumbre. Nos dois dias, em cada uma das casas, estão previstos atos de repúdio às propostas de Sergio Moro. As visitas à Câmara e Senado coincidem também com a sessões da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) analisarão os decretos que flexibilizam a posse, o porte e a comercialização de armas.

As propostas de Moro legalizam uma licença para que as polícias possam prender mais e matar mais. Estas alterações nas leis de segurança pública, somadas aos decretos que facilitam posse e porte de armas para civis estimulam o clima de ódio e violência na sociedade. Negros e negras são o principal alvo. Polícia mais violenta, superencarceramento e distribuição de armas não resolveram o problema da segurança pública em nenhum lugar do mundo.  Quer melhorar a segurança pública? Invista em educação, cultura, oportunidades de trabalho e renda. O remédio para a violência é a justiça social. É isso que defendemos. Estaremos em Brasília para defender a vida.

Em março desse ano, estivemos com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia com a mesma pauta de reivindicações e, em maio, fomos à Jamaica para a audiência oficial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, para formalizar a denúncia de violação de direitos humanos do pacote anticrime protocolada no órgão internacional.

A ação do movimento negro em Brasília estará respaldada por mais um importante estudo que reafirma o incontestável genocídio que  sofremos. Dados recentemente revelados pelo Atlas da Violência 2019 demostra que os negros permanencem como as principais vítimas da violência. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram negras. A taxa de homicídios por 100 negros foi de 43,1, enquanto que a taxa de não negros foi de 16,0. Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 1,6% e a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%.

 

Organizações do movimento negro que estarão presentes:

  1. Angaju – Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica
  2. Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs
  3. Alma Preta
  4. Associação de amigos e familiares de presos/as – Amparar
  5. Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
  6. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
  7. CLB – Coletivo Luiza Bairros
  8. Coletivo de Juventude Negra Cara Preta
  9. Coletivo Negro Afromack
  10. Coletivo Sapato Preto Lésbicas Amazonidas
  11. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq
  12. Criola
  13. Educafro Brasil
  14. Evangélicos Pelo Estado de Direito
  15. Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno.
  16. Frente Favela Brasil
  17. Frente Nacional Makota Valdina
  18. Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares- Gajop
  19. Geledés – Instituto da Mulher Negra
  20. Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas
  21. Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais – IDEAS
  22. Instituto Marielle Franco
  23. Instituto Negra do Ceará – Inegra
  24. Irohin – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira
  25. Liga das Mulheres do Funk
  26. Mães da Bahia
  27. Mahin Organização de Mulheres Negras
  28. Mandata Quilombo da Deputada Estadual Erica Malunguinho – SP
  29. Marcha das Mulheres Negras de SP
  30. MNU – Movimento Negro Unificado
  31. Movimento de Mães do Sócio Educativo
  32. Movimento Nacional de Pescadoras e Pescadores
  33. Mulheres Negras do DF
  34. Nova Frente Negra Brasileira
  35. Núcleo de Consciência Negra da USP
  36. Okan Dimó – Coletivo de Matriz Africana
  37. Pretas em Movimento
  38. Programa Direito e Relações Raciais – PDRR-UFBA
  39. Protagonismo Negro da UFSM
  40. PVNC – Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes
  41. Rede Afirmação
  42. Rede de Mulheres Negras PE
  43. Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio
  44. Rede Fulanas NAB
  45. Renafro
  46. Uneafro Brasil
  47. Unegro

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

code