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Genocídio Negro

Movimentos denunciam pacote anticrime, de Sérgio Moro, na Corte Interamericana de Direitos Humanos

De acordo com as organizações, as políticas do atual governo aprofundam as desigualdades sociais e os números de assassinatos da população negra. Entre os pontos do projeto que mais colocam em risco a comunidade negra, as entidades destacam a proposta de prisão em segunda instância, que aumentará o número de presos no país, e o menor rigor na apuração e punição dos casos de homicídio cometidos por agentes de segurança do Estado.

De acordo com as organizações, as políticas do atual governo aprofundam as desigualdades sociais e os números de assassinatos da população negra. Entre os pontos do projeto que mais colocam em risco a comunidade negra, as entidades destacam a proposta de prisão em segunda instância, que aumentará o número de presos no país, e o menor rigor na apuração e punição dos casos de homicídio cometidos por agentes de segurança do Estado.

Na última quarta-feira (20), diversos grupos ativistas dos Direitos Humanos protocolaram um documento de denúncia ao projeto do pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, e encaminharam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), que já está analisando o registro.

Por Marina Souza

Na última quarta-feira (20), diversos grupos ativistas dos Direitos Humanos protocolaram um documento de denúncia ao projeto do pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, e encaminharam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), que já está analisando o registro.

Basicamente, o documento pede um posicionamento do órgão sobre as medidas e a disponibilização de um observador internacional para acompanhar o caso no Brasil.

As redes Uneafro Brasil, Alma Preta, Aparelha Luzia, CEERT, Cooperifa, Casa no Meio do Mundo, Desenrola e Não me Enrola, Movimento Negro Unificado, Marcha das Mulheres Negras, Núcleo de Consciência Negra na USP e Fórum Permanente de Igualdade Racial são apenas alguns dos 41 nomes que assinaram o escrito.

Para Regina Santos, militante há mais de duas décadas no Movimento Negro Unificado (MNU), o pacote propõe a institucionalização dos genocídios que já estão em curso no país. Ela acredita que ações como essa são fundamentais, pois possibilitam que haja repercussão do assunto em nível internacional, fazendo com que organismos de diferentes poderes sociais possam se posicionar contra as ameaças aos Direitos Humanos.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

“Esse pacote deveria ter outro nome. Pacote do crime, pacote antinegro, pacote do genocídio. É um ministro criminoso que propõe a barbárie para a sociedade brasileira”, falou Douglas Belchior, coordenador e professor da Uneafro.

De acordo com as organizações, as políticas do atual governo aprofundam as desigualdades sociais e os números de assassinatos da população negra. Entre os pontos do projeto que mais colocam em risco a comunidade negra, as entidades destacam a proposta de prisão em segunda instância, que aumentará o número de presos no país, e o menor rigor na apuração e punição dos casos de homicídio cometidos por agentes de segurança do Estado.

 

 

 

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