Obama e Dilma assinam acordos tratando de apoio a negros brasileiros

Por Ivair Alves dos Santos, do Agenda africana, com informações do Itamaraty

Obama e Dilma assinam acordos contemplando negros brasileiros

A Presidenta Dilma Rousseff esteve em visita oficial aos Estados Unidos, entre os dias 27 a 30 de junho, e assinou dois memorandos com o Presidente Obama, que mencionam explicitamente os negros brasileiros e americanos em áreas como direitos humanos e incentivo a micro e pequenas empresas.

O tema não foi explorado pela mídia brasileira nem tampouco mencionado nas páginas do Governo Federal.

Ao se examinar os memorandos que estão no site do Ministério da Relações Exteriores, encontramos o seguinte:

1- Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo ao estabelecimento de um grupo de trabalho sobre os direitos humanos globais:

“3. As Partes darão atenção especial a temas como o combate à discriminação em todas suas formas, inclusive por razões de gênero, raça, idade, origem nacional, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, a promoção das liberdades fundamentais e a proteção da sociedade civil.”

2- Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para promover o crescimento das micro e pequenas empresas.

“REITERANDO os entendimentos mútuos nos termos do Plano de Ação Conjunta entre o Governo dos Estados Unidos da América e o o Governo da República Federativa do Brasil para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade no intuito de fomentar oportunidades econômicas para comunidades historicamente marginalizadas, tais como afro-americanos e afro-brasileiros, bem como indígenas brasileiros e americanos;”

Seção I – Princípios Gerais e Atividades

1. Os Participantes têm por objetivo fortalecer sua parceria e colaboração em atividades destinadas a promover a criação e crescimento de MPE mediante o apoio a: (i) Rede de Pequenas Empresas das Américas (SBNA); (ii) Plano de Ação Conjunta entre os Estados Unidos e o Brasil para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade; e (iv) outra cooperação relevante.

Com esses dois memorandos, a relação Brasil e Estados Unidos ganha dois instrumentos importantes para alavancar as relações e apoiar a população negra brasileira e americana.

O problema é como tornar conhecidos esses documentos e como fazê-los serem aplicáveis. A experiência desses acordos tem sido muito pobre e limitada, diante do potencial que podem ter e não conseguem ser aplicados. Ficam na intenção. Não existe monitoramento nem tampouco mecanismos de acompanhamento.

A luta do movimento negro brasileiro faz história nas politicas das relações exteriores brasileiras. A existência dos dois memorandos não foi objeto de nenhuma discussão pela mídia brasileira. Um silêncio que não se explica.

A mais poderosa nação do mundo assina dois memorandos com o Brasil, em que dá atenção especial aos negros brasileiros e absolutamente não há nenhuma repercussão. Tem alguma coisa errada nesse processo.

Alguns irão dizer: mas são apenas dois memorandos! O que deveríamos discutir é como avançar a partir dessa iniciativa, que considero relevante para o destino dos negros brasileiros.

Mais detalhes podem ser acessados do Site do Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores.