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Ocupação no Jardim São José, em Poá

Novamente podemos observar a aberrante forma com a qual são tratados os munícipes, na cidade de Poá. Há um grave problema social nesta humilde cidade da grande São Paulo: a falta de moradias. Não vemos, contudo, ação concreta por parte do prefeito Roberto Marques no sentido de dar melhores condições de vida aos cidadãos e, principalmente, cumprir com seu dever: promover o direito constitucional à moradia.

Observa-se, diante desse caso no Jardim São José, que o prefeito age com total desrespeito à necessitada população. O textos oficiais, publicados no sítio da prefeitura, são provas disso. Em publicação do dia 04/01/08, é clara a tentativa de denegrir os moradores. Informaram que houve manifestação de “alguns moradores” quando na verdade foram dezenas. Disseram que as crianças do grupo pararam o trânsito de forma violenta. Seria possível os pequenos filhos dos trabalhadores fazerem isso, mesmo diante da escolta da polícia militar???

O prefeito, como em todas as ocasiões que envolve o povo, não atendeu. Formou uma comissão de secretários. Por que será que ele não atende o povo??? A prefeitura é inerte nessa ação. A única atitude foi denunciar os ocupantes para os proprietários da terra, mostrando claramente para qual lado apoia.

No texto, a prefeitura diz tentar encontrar uma solução para estes trabalhadores. Mentira. Não vemos nenhuma ação concreta até o momento. Diz que não recebeu cadastro dos ocupantes. Por que então não entrou no terreno e fez o cadastro??? Para concluir, o texto mostra como é sua ideologia. Disse que os moradores “invadiram” o paço municipal. O prefeito Roberto Marques se acha dono da prefeitura. Os cidadãos têm direito de entrar na prefeitura, mas ele trata como invasores. Percebemos, mais uma vez, o quanto são desrespeitados os cidadãos nessa cidade, principalmente pelos atuais governantes.

Leandro Gomes
Psol/Poá

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AUTORITARISMO DO PREFEITO DE POÁ

O prefeito de Poá, Carlos Roberto Marques da Silva, enganou os usuários das praças de Eventos e da Bíblia, ao colocar avisos de que as mesmas estavam fechadas para manutenção.

Com o seu autoritarismo, mandou fechar as praças para que os trabalhadores, que hoje vivem em uma área de ocupação no jardim São José, não as ocupassem também, como protesto, pela provável reintegração da área. Aliás, trabalhadores que não obtiveram em nenhum momento auxílio da prefeitura.

O sr. Prefeito, que é membro do PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, e que se diz DEMOCRÁTICO, deveria envergonhar-se de tratar trabalhadores dessa forma, quando eles vieram ao centro da cidade de forma pacífica reivindicar o direito de todo cidadão . Direito à MORADIA .

O que o sr. Prefeito deveria fazer é abrir as portas da Prefeitura e de forma inteligente resolver o problema das pessoas que não querem nada mais do que o que lhe é de direito, uma moradia descente.

Professor Carlos Datovo
Psol/Poá
Poá 08/01/2008

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Nota oficial do PSOL

Nota da Executiva Nacional do PSOL

Sex, 04 de janeiro de 2008 20:28
A entrevista de José Dirceu à revista Piauí é a última expressão do grau de desespero que atinge o ex-todo poderoso porta-voz bajulador do lulismo, hoje abandonado na vala comum dos cúmplices inconvenientes.

Sua manifestação contra a presidente nacional do PSOL, a ex-senadora e professora universitária Heloisa Helena, é típica dos renegados que abandonam as posições de progressistas de esquerda, sobre as quais construíram suas vidas políticas, para se transformarem em lobistas do grande capital, nacional e internacional, junto a parceiros que ainda consegue manter na máquina governamental.

O PSOL não vai responder no mesmo tom desqualificado da citada entrevista. Não vai reativar suspeitas sobre o comportamento do “guerrilheiro” que nunca fez guerrilha, e que se notabilizou por ter sido o único membro de sua organização, entre todos os que retornaram da clandestinidade, a sobreviver à repressão da ditadura que nos assolou durante duas décadas.
Prefere admitir que esteja diante de um caluniador conseqüente, hoje prestador de serviço aos que vivem da exploração do povo brasileiro, ostentando vida de quem recebe polpudas recompensas por tarefas certamente pouco dignas. Ou então, e na melhor das hipóteses, que está diante de um desvairado, em surto psicótico. Que, como tal, merece cuidados terapêuticos urgentes.

Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade

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Cesar Benjamin escreve sobre Frei Luis e Rio São Francisco

Entre 1992 e 1993, durante um ano, quatro pessoas realizaram anonimamente uma caminhada de 2.700 quilômetros, das nascentes à foz do Rio São Francisco. Começaram assim uma longa luta, que dura até hoje, pela vida do rio e das populações sertanejas que dele dependem.

O líder dos peregrinos era um frade franciscano, o mais franciscano de todos os franciscanos que conheci, Luís Cappio. É um homem raro. Vive visceralmente o cristianismo, a sua missão. Hoje, é bispo da Diocese de Barra (BA). Continuou o mesmo simples peregrino, um irmão da humanidade, um pobre vivendo entre os pobres.

O presidente Lula acusa frei Luís, contrário à transposição das águas do Rio São Francisco, de não se importar com a sede dos nordestinos. Para quem conhece os dois personagens, é patético. Um abismo moral os separa.

Desse abismo nascem as suas diferentes propostas. O Semi-Árido Brasileiro é imenso: 912 mil km2. É populoso: 22 milhões de pessoas no meio rural. É o mais chuvoso do planeta: 750 mm/ano, em média, o que corresponde a 760 bilhões de metros cúbicos de chuvas por ano. Não é verdade, pois, que falte água ali. A natureza a fornece, mas ela é desperdiçada: as águas evaporam rapidamente, sob o sol forte, ou vão logo embora, escorrendo ligeiras sobre o solo cristalino impermeável.

Há décadas o Estado investe em obras grandes e caras, que concentram água e, com ela, concentram poder. O presidente Lula quer fazer mais do mesmo. No mundo das promessas e do espetáculo onde vive, a transposição matará a sede do sertanejo. No mundo real, apenas 4% da água transposta será destinada ao consumo humano. ‘É a última grande obra da indústria da seca e a primeira grande obra do hidronegócio. Uma falsa solução para um falso problema’, diz Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra.

Nos últimos anos, o Semi-Árido experimenta uma lenta revolução cultural. Centenas de organizações sociais, apoiadas pela Igreja Católica e por outras igrejas, adotaram o conceito de convivência com a natureza e desenvolveram in loco cerca de 40 técnicas inteligentes, baratas e eficientes para armazenar a água da chuva. Ela é suficiente – corresponde a quase 800 vezes o volume d’água da transposição -, mas cai concentrada num curto período do ano.

Essas organizações lutam por duas metas principais: ‘1 milhão de cisternas’ e ‘uma terra e duas águas’. Combinados, os dois projetos visam a proporcionar a cada família uma área de terra suficiente, uma fonte permanente de água para abastecimento humano e uma segunda fonte para a produção agropecuária.

As experiências já realizadas deram resultados magníficos. Para oferecer isso à população sertaneja é preciso realizar a reforma agrária e construir uma malha de aproximadamente 6,6 milhões de pequenas obras: duas cisternas no pé das casas, para consumo humano, uma usual e outra de segurança; mais 2,2 milhões de recipientes para reter água de uso agropecuário. No conjunto, é uma obra gigantesca, mas desconcentrada.

Poderia ser um projeto emancipador das populações sertanejas, se tivesse um apoio decidido do governo federal. A proposta tem respaldo técnico da Agência Nacional de Águas (ANA), que realizou um minucioso diagnóstico hídrico de 1.356 municípios nordestinos, abrangendo um universo de 44 milhões de pessoas, pois inclui os centros urbanos. As obras propostas pela ANA, pelas igrejas e pelas entidades da sociedade civil resolvem a questão da segurança hídrica das populações. Estão orçadas em R$ 3,6 bilhões, a metade do custo inicial da transposição do São Francisco.

Isso não interessa aos donos das grandes monoculturas irrigadas, devoradoras de água, produtoras de frutas para exportação e de cana para fabricar etanol. É a eles e a alguns grupos industriais que a transposição se destina. Ao sertanejo, cada vez mais, oferecem a opção de se tornar bóia-fria.

mais detalhes em http://www.ivanvalente.com.br/CN02/artigos/arts_07_det.asp?id=698

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Projeto de lei contra o exorbitante pagamento de dívidas

Lutando por um 2008 melhor,mandato apresenta projeto que altera espinha dorsal da Lei de Responsabilidade Fiscal e busca garantir investimentos sociais em detrimento do pagamento da dívida
27/12/2007Brasil – DF – Campanhas e Lutas

Por um 2008 melhor! Mandato apresenta Projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta limita os gastos públicos com o pagamento dos grandes credores e busca priorizar os investimentos sociais que o povo tanto necessita. Aprová-lo poderia melhorar a vida de milhões em 2008.

A Deputada Luciana Genro (PSOL-RS) protocolou o Projeto de Lei Complementar 259/2007, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, quebrando a sua espinha dorsal, que é a priorização aos gastos com a dívida pública. O PLP limita os gastos com a dívida a 5% da Receita Corrente Líquida, tanto para a União, como também para os Estados e Municípios. Além disto, o PLP limita o prejuízo do Banco Central a 1% da Receita Corrente Líquida da União, prejuízo este que já somou R$ 58,5 bilhões apenas de janeiro a outubro deste ano. Este valor equivale ao dobro da arrecadação da CPMF, da qual o governo alega tanto necessitar.

O PLP condiciona todas estas despesas à realização da Auditoria da Dívida Externa, prevista na Constituição de 1988, porém jamais cumprida. Segundo o Projeto, esta auditoria também deverá investigar o endividamento interno, uma vez que a dívida externa tem sido paga às custas de geração de mais dívida interna. Este PLP é de grande importância, uma vez que em 2007, a dívida interna federal apresentou extraordinário crescimento, tendo aumentado em 20% em apenas 10 meses, atingindo R$ 1,4 trilhão em outubro, apesar dos superávits primários recordes que o país tem apresentado. Em valores absolutos, a dívida interna cresceu R$ 236 bilhões de janeiro a outubro, quantia esta que representou 69 vezes mais que o gasto federal até 22/11/2007 com Segurança Pública, ou 16 vezes mais que o gasto federal com Educação, ou 7 vezes mais que o gasto federal com Saúde no mesmo período, ou 26% a mais que o gasto com dezenas de milhões de beneficiários da Previdência (incluindo o INSS e servidores públicos).

em http://www.esquerdasocialista.org/site2006/site/?inc=noticia_mostra&cod_noticia=763

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Projeto de Lei pretende direcionar mais verbas para programas sociais

Lutando por um 2008 melhor,mandato apresenta projeto que altera espinha dorsal da Lei de Responsabilidade Fiscal e busca garantir investimentos sociais em detrimento do pagamento da dívida

27/12/2007Brasil – DF – Campanhas e Lutas

Por um 2008 melhor!Mandato apresenta Projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta limita os gastos públicos com o pagamento dos grandes credores e busca priorizar os investimentos sociais que o povo tanto necessita. Aprová-lo poderia melhorar a vida de milhões em 2008.

A Deputada Luciana Genro (PSOL-RS) protocolou o Projeto de Lei Complementar 259/2007, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, quebrando a sua espinha dorsal, que é a priorização aos gastos com a dívida pública. O PLP limita os gastos com a dívida a 5% da Receita Corrente Líquida, tanto para a União, como também para os Estados e Municípios. Além disto, o PLP limita o prejuízo do Banco Central a 1% da Receita Corrente Líquida da União, prejuízo este que já somou R$ 58,5 bilhões apenas de janeiro a outubro deste ano. Este valor equivale ao dobro da arrecadação da CPMF, da qual o governo alega tanto necessitar.

O PLP condiciona todas estas despesas à realização da Auditoria da Dívida Externa, prevista na Constituição de 1988, porém jamais cumprida. Segundo o Projeto, esta auditoria também deverá investigar o endividamento interno, uma vez que a dívida externa tem sido paga às custas de geração de mais dívida interna. Este PLP é de grande importância, uma vez que em 2007, a dívida interna federal apresentou extraordinário crescimento, tendo aumentado em 20% em apenas 10 meses, atingindo R$ 1,4 trilhão em outubro, apesar dos superávits primários recordes que o país tem apresentado. Em valores absolutos, a dívida interna cresceu R$ 236 bilhões de janeiro a outubro, quantia esta que representou 69 vezes mais que o gasto federal até 22/11/2007 com Segurança Pública, ou 16 vezes mais que o gasto federal com Educação, ou 7 vezes mais que o gasto federal com Saúde no mesmo período, ou 26% a mais que o gasto com dezenas de milhões de beneficiários da Previdência (incluindo o INSS e servidores públicos).
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