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Educação Popular

Rede Ubuntu promove 1ª Feira de Profissões na periferia de São Paulo

Uma Feira de Profissões na zona sul de São Paulo, espaço símbolo das periferias da cidade, organizado por professores, estudantes e profissionais do próprio território.

Neste próximo dia 7 de julho de 2019, estudantes e profissionais de diversas áreas do conhecimento, participam da 1ª Feira de Profissões da Rede Ubuntu. O evento acontece no CEU Capão Redondo, das 9 às 17 horas.

Durante todo os visitantes terão acesso aos stands das principais universidades do estado, palestras sobre os processos seletivos das principais instituições do país e rodas de conversa com especialistas de diversas áreas de pesquisa e o que esperar dos mais diversos cursos. Será um momento para inspirar os vestibulandos, ajudando-os na decisão de suas futuras carreiras. O encerramento do dia ficará por conta do Sarau Apoema, do Jardim Ângela.

A atividade é aberta e toda comunidade pode participar! Para se inscrever e ficar por dentro da programação, basta acessar: www.even3.com.br/feiradeprofissoesredeubuntu

Sobre a Rede Ubuntu

A Rede Ubuntu é um projeto socioeducativo que desde 2014 atua nas periferias da zona sul de São Paulo e de Itapecerica da Serra, promovendo formação para os interessados no ingresso do ensino superior, em especial jovens.

 

Por meio deste trabalho, centenas de jovens já conquistaram oportunidade de ingresso em universidades.

 

Outro importante compromisso da Rede Ubuntu é com a formação cidadã dos estudantes. A própria existência do projeto se dá porque no Brasil, o ensino público básico e médio em geral é sucateado e pouco valorizado pelos governantes, o que coloca setores populares da sociedade em desvantagem na disputa do acesso às poucas vagas em universidades públicas, que por sua vez, acabaram se consolidando como espaços de privilégio para classe média e rica.

 

O trabalho é baseado na filosofia UBUNTU, uma filosofia universal que compreende que cada ser humano só o é por meio do outro, que nossa condição humana é uma existência coletiva, e que por isso todas as nossas atitudes devem ser PELO COLETIVO E PARA UM BEM COMUM.

 

Conheça mais da Rede Ubuntu: https://www.facebook.com/cursinhoubuntu/

Participe de nossa programação:

Serviço:

Domingo – 7 de julho de 2019

CEU Capão Redondo

Rua Daniel Gran, s/n — Jardim Modelo, São Paulo

#FeiradeProfissões

#RedeUbuntu

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prisão Segurança Pública

Seminário discute a luta de famílias pelo fim das prisões

 

 

De Amparar

 

Nos dias 4 e 5 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, acontece o I Seminário Internacional organizado pela AMPARAR (Associação e Familiares e Amigos de Presos e Presas), com apoio da Conectas, Frente Estadual pelo Desencarceramento-SP, Fundo Brasil de Direitos Humanos, IBCCRIM, ITTC, NESC, Pastoral Carcerária Nacional, Kilombagem e SAJU Cárcere. O tema do evento demarca claramente o seu horizonte político: “Resistência das familiares: do sofrimento à luta pelo fim das prisões.”

Nesses dois dias, representantes de organizações de familiares de pessoas presas da Argentina, Brasil e Estados Unidos – com a colaboração de parceiros do campo jurídico e dos direitos humanos – partilharão suas experiências organizativas e o acúmulo prático e teórico que construíram ao longo de anos no solo saturado de sangue e lágrimas do sistema prisional. É com luto e sofrimento, mas também com solidariedade e resiliência, que essas familiares forjaram suas armas políticas para enfrentar esta realidade.   

Esse encontro, portanto, não nasce de uma estéril curiosidade acadêmica, mas da urgência que brota da necessidade de se enfrentar um inimigo que não conhece fronteiras nacionais e se enraíza em organizações de esquerda e direita. As políticas penais de extermínio, como a infame “guerra às drogas”, a propagandeada política de “tolerância zero” e a crescente mercantilização da pena, atravessam todo o continente, deixando incontáveis vítimas pelo caminho e rasgando ainda mais as veias expostas da América. 

Dos centros do capitalismo global partem as diretrizes mais sofisticadas dessa política, mas é a periferia desse sistema que fornece o insumo humano que mantém acesas as caldeiras da indústria do encarceramento em massa. Basta olhar com atenção e veremos que as populações que enchem as prisões do Norte são as mesmas que abarrotam os calabouços do Sul: descendentes dos povos da diáspora africana e das populações nativas do continente, aos quais se juntam massas crescentes de excluídos de uma sociedade de mercado instável e darwinista. Gueto, favela, quebrada, cadeia e rua cada vez mais tornam-se, em qualquer idioma, termos intercambiáveis que designam os mesmos territórios onde esses sujeitos vivem expostos à morte.

Sobretudo, esse seminário marca o necessário protagonismo definitivo dessas familiares, que habitam a terra sem nome entre o lar e o sistema prisional. São elas – nem presas, nem livres – os sujeitos capazes de costurar os elos entre esses e outros espaços e tramar formas de resistência insubmissas e incolonizáveis. Mais do que nunca, é hora de ouvirmos as vozes dessas mulheres que se levantam pelo fim das prisões. Como disseram os presos rebelados na Penitenciária de Attica (NY), em 1971, que seja apenas o som que precede a fúria dos oprimidos!

 

Expediente:


Evento: Resistência das familiares: do sofrimento à luta pelo fim das prisões.
Dias: 4 e 5 de julho
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Programação: https://www.facebook.com/events/398435847426849/ 

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Cultura Sem categoria

Cultura preta: quais são as novidades do segundo semestre de 2019?

O segundo semestre de 2019 chegou e com ele uma série de lançamentos e estreias na música, teatro, literatura e cinema. Aqui reunimos as mais recentes novidades da cultura preta e periférica de São Paulo, confira a agenda e mais informações sobre cada evento.

Peça “Terror e Miséria no 3º Milênio – Improvisando Utopias”
Quando? Em cartaz de 28 de junho a 28 de julho
Onde? Sesc Bom Retiro – Alameda Nothmann, 185, Campos Elíseos, São Paulo
Saiba mais: http://bit.ly/terror3milenio

Inspirada no clássico de Bertolt Brecht, a peça se une a cultura Hip Hop para apresentar um panorama sobre a violência. É uma visão que coloca, em mundos paralelos, os dias de hoje e os anos que antecederam a explosão do nazi-fascismo, na época da Segunda Guerra Mundial. O elenco formado por 11 atores MCs discute também os privilégios e opressões vindas do racismo, do preconceito de classe e gênero. O espetáculo é montado pelo Núcleo Bartolomeu de Depoimentos, com a direção de Claudia Schapira.

Lançamento do livro “Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica”
Quando? Dia 02 de julho, das 19 às 22 horas
Onde? Livraria Tapera Taperá – Loja 29, 2º andar – Avenida São Luís, 187, São Paulo
Saiba mais: http://bit.ly/pensandocomonegro

Adilson José Moreira, professor, advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Harvard, lança dia 2 de julho, em São Paulo, o livro “Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica”. Por meio de um estudo integrado entre narrativas pessoais e análises teóricas, o livro discute as consequências entre o formalismo jurídico e a neutralidade racial na interpretação da igualdade.  A publicação apresentada pela editora Contra Corrente vai abrir um debate no dia do seu lançamento com a professora Gislene Aparecida Santos, da Faculdade de Direito da USP, e o professor Dimitri Dimolis, da Escola de Direito da FGV, na livraria Tapera Taperá.

Mostra de Cinemas Africanos
Quando? De 10 a 17 de julho
Onde? Cine Sesc –  R. Augusta, 2075, Cerqueira César, São Paulo
Saiba mais: http://bit.ly/mostracinesafricanos

Serão 24 filmes de 14 países do continente africano na exibição da Mostra de Cinemas Africanos.  Essa é a 4ª edição do evento que traz, em 1 semana, uma seleção de produções reconhecidas em grandes festivais de cinema e aclamados pelo público e também pela crítica. Grande parte dos filmes nunca foi exibida no Brasil e eles serão o centro de debates que o evento trará, com especialistas em cinema, sobre cada narrativa. 

Lançamento de”O.M.M.M.”, novo disco de MAX B.O

O rapper Max B.O completa 20 anos de carreira e comemora com o lançamento de seu novo álbum. Fazendo ode à camaradagem, ele reúne uma série de participações especiais, beatmakers e músicos. Curumin, Rael e Lucio Maia são alguns dos nomes envolvidos. Esse é o primeiro trabalho de inéditas do artista, que apresentou por 6 anos o programa “Manos e Minas”, da TV Cultura. Depois de inúmeras parcerias e das mixtapes “FumaSom Vol. 1” (2013), “Antes que o Mundo se Acabe “ (2012) e o álbum “Ensaio, O Disco” (2010), é hora de “O.M.M.M.”

Ouça aqui:

509-E anuncia retorno aos palcos

Após 16 anos de pausa, o grupo lendário de rap nacional 509-E anunciou, em entrevista para o jornal Brasil de Fato, que vai voltar aos palcos em 2019. Dexter e Afro-X, farão uma série de shows para celebrar os 20 anos de parceria entre a dupla. A primeira apresentação está marcada para o dia 24 de agosto, em São Paulo, e promete trazer clássicos como Saudades Mil, Mile Dias, Castelo de Ladrão e Oitavo Anjo. No entanto, os rappers já adiantam que esse  é um momento de celebração e não é um retorno oficial do grupo, os artistas ainda continuam suas carreiras solo.

Confira a matéria completa: http://bit.ly/Retorno509E_BF

 

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Genocídio Negro Movimento Negro

UNEAFRO Brasil lê o Atlas da Violência 2019: o genocídio da juventude e das mulheres negras continua. É preciso reagir!

O Atlas da Violência é uma das produções científicas públicas mais importantes do país. É ele que, ano após ano, retrata os índices absolutamente bárbaros da situação da segurança pública no Brasil. A importância de um estudo sério e transparente como esse, que explica e fundamenta seus dados e análises com transparência, é excepcional, especialmente em tempos de fake news. Quando se debate segurança pública é possível discordar sobre as soluções, mas é importante que haja acordo sobre os dados. O Atlas vem então todo ano para balizar o debate e não deixa dúvidas: historicamente, a violência continua recaindo sobre a população negra e pobre. Os dados destes ano, como mostraremos adiante, são impressionantes. Em 2017, por exemplo, enquanto a violência letal contra brancos diminuiu, contra negros ela aumentou. Isso é inaceitável do ponto de vista de uma sociedade democrática. Enquanto não houver um olhar racial para a questão da violência, a escalada continuará. Outros dados também apontam o que os movimentos sociais vêm dizendo desde sempre: a desigualdade econômica é causa direta da ascensão da violência, sobretudo aquela dirigida às populações majoritárias tratadas como minorias, como mulheres e negros. O processo de genocídio segue e nós seguimos na resistência contra ele. Para combatê-lo é preciso compreendê-lo e é por isso que trazemos em resumo alguns dos dados que julgamos mais relevantes. Como de praxe, o Atlas avalia números de dois anos atrás, ou seja, de 2017. O relatório completo pode ser lido aqui: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/12/atlas-2019

Uma contribuição importante do Atlas especificamente neste ano de 2019, ano em que o governo Bolsonaro propõe irresponsavelmente uma flexibilização na regulamentação do porte de armas por civis, é a qualidade de dados e referências a pesquisas que apontam o impacto negativo que a circulação de armas tem na segurança pública. Os dados são evidentes: quanto mais armas circulando, mais roubos, mais assassinatos, mais feminicídios, mais suicídios. Entre 2016 e 2017, por exemplo, o número de pessoas assassinadas com armas de fogo cresceu 6,8%. O ano de 2017 inclusive bateu uma marca inédita de 65.602 mil pessoas sendo mortas, e 72,4% (47.510 mil ) delas foram mortas por tiros. As vítimas principais desta violência são, tragicamente, a população jovem. Para se ter uma ideia, 59,1% do total de óbitos de homens entre 15 a 19 anos de idade foram assassinadas. (É perigoso ser jovem no Brasil e é perigoso para um país que sua juventude seja assassinada por armas na rua). Segundo o Atlas, este cenário brutal pode ser explicado por dois fatores: guerras de facções no norte e nordeste do país e processo de desmonte do Estatuto do Desarmamento de 2007. 

O debate do desarmamento ganha argumentos poderosos nesta edição, tanto a partir dos dados brasileiros, quanto a partir de estudos internacionais, produzidos por centros de pesquisa reconhecidos. Um estudo, por exemplo, mostra como o porte de armas nos EUA fez aumentar entre 13% a 15% a taxa de crimes violentos em 10 anos. Outro estudo mostra que nos bairros onde há mais domicílios com armas de fogo acontecem mais roubos à residência, o que demonstra que a arma dentro de casa, menos do que um instrumento para propiciar a segurança do lar, funciona com um atrativo para o criminoso, ainda mais levando em conta o fator surpresa a favor do criminoso. Para terminar a discussão sobre se a arma de fato é capaz de proteger de criminosos, uma pesquisa do IBCCRIM mostrou que uma vítima de um assalto quando armada possui 56% a mais de chances de ser morta do que a vítima desarmada. Além disso, há o fato dramático de que a simples presença de armas em casa também aumenta brutalmente as chances de suicídio. Pesquisas mostram que  o risco de um homem cometer suicídio em casas onde há armas aumenta 10,4 vezes. 

Estes números, que valem para diversos países, no Brasil ganham contornos ainda mais graves. Em um estudo envolvendo 56 pesquisadores de diversos países, houve unanimidade em afirmar que “o relaxamento da atual legislação [o Estatuto do Desarmamento] sobre o controle do acesso às armas de fogo implicará mais mortes e ainda mais insegurança no país”. O argumento pela escolha individual também encontra o problema de que estas armas privadas são muitas vezes roubadas e terminam na mão de criminosos, gerando um problema coletivo. Uma CPI da ALERJ mostrou como em 10 anos no estado do Rio de Janeiro foram extraviadas ou roubadas 17.662 armas das empresas de vigilância ou segurança privada. Nessa mesma CPI mostrou-se que das armas ilegais apreendidas, 68% tinham sido armas legais num primeiro momento e 18% tinham sido armas desviadas das Forças Armadas ou das polícias. Ou seja, 86% das armas ilegais foram em algum momento legais e depois desviadas para o crime.

Como dito, a violência continua recaindo sobre os corpos negros em um processo iniciado com a escravidão e que chega, sem interrupção, a 2017, ano em que 75,5% das vítimas de homicídios foram indivíduos negros. Isso é o mesmo que dizer que para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos. O negro e a negra correm risco de vida no Brasil. E estes números são ainda mais assustadores. Nos últimos dez anos, o número de homicídios de negros cresceu 30% a mais do que o de não-negros. Em 2017, houve uma redução de 0,3% no homicídio de não negros enquanto o de negros cresceu 7,2%! É importante, portanto, para qualquer debate sobre segurança pública questionar os dados apresentados de forma genérica. Algum político ou policial poderia dizer: em tal bairro, o número de crimes violentos caiu, sem ressaltar que nos bairros e estados periféricos, ele aumentou. Não é possível que isso não seja notado pelas autoridades. O enclausuramento de populações mais ricas em condomínios aponta para esta lógica: quem pode pagar, se protege, quem não pode – negros e pobres – fica ou abandonado pelo estado ou é tratado como criminoso por este mesmo estado simplesmente por morar em um CEP periférico. Os dados de Alagoas são especialmente chocantes em relação a isso. Em 2017, a taxa de homicídios de negros superou em 18,3 vezes a de não negros! A discrepância é chocante e a palavra genocídio se encaixa com precisão. A terra de Zumbi dos Palmares é o estado mais perigosos do país para indivíduos negros, ao mesmo tempo que ostenta o título do estado mais seguro (do ponto de vista da violência letal intencional) para indivíduos não negros.

Quando os movimentos falam de “genocídio da juventude negra”, eles estão bem embasados por dados como os apresentados neste Atlas. Se 75,5% das vítimas de homicídios são indivíduos negros, 91,8% das vítimas é homem e, dentre os homens, 55,0% dos homicídios acontece no período da juventude, entre 15 e 29 anos. Também não há dúvida sobre o componente de classe destes jovens negros: são pobres, de baixa escolaridade que cursaram até o segundo ciclo do ensino fundamental incompleto. 74,6% dos homens vitimados possuíam até sete anos de estudo enquanto esse indicador era de 66,8% para as mulheres. A maior parte dos homicídios acomete indivíduos solteiros, chegando a um percentual de 80,4% para os homens solteiros e de 70,9% para as mulheres solteiras. É importante notar que, entre casados e divorciados, a porcentagem de mulheres ultrapassa a de homens, ou seja, entre pessoas envolvidas num relacionamento, o risco maior de ser assassinado se inverte e passa a ser o da mulher. Com isso chegamos a uma parte muito importante do estudo: o feminicídio. 

Enquanto houve uma diminuição dos homicídios femininos fora da residência da vítima, dentro das casas ele aumentou em 17,1%. Segundo o Atlas, isso deve ser reflexo do aumento de casos de feminicídios, efetivamente. (A distinção entre homicídio femininos e feminicídio está na motivação, o feminicídio é como um crime de ódio em que a mulher é assassinada por ser mulher, como no caso de agressores que são companheiros ou ex-companheiros, pais, vizinhos, etc). Este aumento está ligado também à flexibilização do porte de armas já que 29,8% aconteceu com uso da arma de fogo dentro das casas, mais um forte argumento contra a flexibilização do acesso à armas por civis. As vítimas históricas da violência doméstica passam a estar em risco de vida. 

Quando se fala de feminicídio, também é preciso levar em consideração a questão racial. Há um aumento de feminicídio no Brasil no últimos dez anos com crescimento de 30,7%, mas este aumento é desigual. Enquanto entre não negras o crescimento é de 1,7%, entre mulheres negras é de 60,5%! Em 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres não negras, enquanto entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres. A desigualdade racial pode ser vista também na proporção de mulheres negras entre as vítimas da violência letal: 66% de todas as mulheres assassinadas no país em 2017.

 

O Atlas da Violência 2019 teve o mérito de inaugurar uma sessão sobre a violência contra a população LGBTI+. A primeira conclusão é a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de registro relativos à violência contra LGBTI+, ainda muito escassos. Sem número confiáveis colhidos pelo estado, é difícil combater a violência que atinge o grupo. Não há dúvidas, no entanto, de que a violência aumentou nos últimos anos. Houve forte crescimento do homicídio nos últimos seis anos apontados, saindo de um total de 5 casos, em 2011, para 193 casos, em 2017. Só no último ano o aumento foi de 127%. A presença da questão da violência contra LGBTI+ finaliza a constatação triste de que há um aumento na violência contra jovens homens negros, mulheres negras e pessoas LGBTI+ no Brasil. Há uma violência que não é esporádica, mas que está entranhada profundamente na estrutura social brasileira. O genocídio negro, que já foi tantas vezes incentivado por leis oficiais, hoje acontece oficiosamente, mas com letalidade maior. É uma camada inteira da juventude e das mulheres que está em risco e desamparada pelo estado. Violência que tende a aumentar ainda mais com a flexibilização do posse de armas por civis. É todo um grupo social de risco prestes a sofrer ainda mais, caso não haja intervenção da sociedade, dos movimentos e do próprio estado. 

Para terminar, é sintomático da violência histórica e presente do Brasil a posição do novo presidente do IPEA, indicado pelo governo Bolsonaro, em relação ao relatório. É sintomático sobre a presença das fake news e da ideologia que ignora e distorce a ciência mesmo nos lugares mais insuspeitos, como um órgão estatal de pesquisa estatística. No dia do lançamento do Atlas da Violência 2019, o novo presidente Carlos von Doellinger discordou do relatório produzido pelo próprio IPEA e, sem qualquer justificativa racional, baseada em dados e em análises, mas “por princípio”, expressou discordância sobre a conclusão do Atlas em relação ao risco de flexibilização do porte de armas. Ou seja, tanto faz o trabalho de um ano, debatido e produzido a partir dos critérios mais rigorosos de análise de dados, por pesquisadores especialistas com recurso a pesquisas nacionais e internacionais. O que vale, para o presidente do IPEA, é sua ideologia. Ele afirma: “O trabalho traz argumentos poderosos, mas eu sou a favor do direito de ter uma arma. O cidadão de bem, é claro”. Ou seja, reconhece a validade dos dados apresentados, mas os ignora, prefere a ideologia do que os dados produzidos pelo próprio órgão que irá presidir. Isso não muda a qualidade do Atlas e sua importância (embora, sem dúvida, coloque em risco a qualidade de sua produção nos próximos anos). O que o Atlas de 2019 mostra é o que o movimento negro, o movimento de mulheres e o movimento periférico já sabem na prática: há genocídios em andamento, com participação ou tolerância do estado. E é preciso reagir para não morrer.

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Cultura

MAX B.O. celebra 20 anos de carreira com novo álbum

Fazendo ode à camaradagem, rapper reúne uma série de participações especiais, beatmakers e músicos. Curumin, Rael e Lucio Maia são alguns dos nomes envolvidos

Aos 40 anos de idade e 20 de carreira profissional, MAX B.O. lança “O.M.M.M.”. Esse é o primeiro trabalho de inéditas depois de inúmeras parcerias e das mixtapes “FumaSom Vol. 1” (2013), “Antes que o Mundo se Acabe “ (2012) e o álbum “Ensaio, O Disco” (2010).

Para o novo projeto, artista faz ode à camaradagem e reúne uma série de participações especiais, beatmakers e músicos. Curumin, Rael, Lucio Maia, Zé Nigro, Donatinho, Dada Yute, Robinho Tavares, WC e Salazar são alguns dos nomes envolvidos. ‘Juntei pessoas que acredito, gosto e admiro. Alguns conheço há pouco tempo, outros são parceiros de longa data… Só gente de talento ímpar, lendas vivas. O resultado é um disco que dá ao rap brasileiro a oportunidade de ouvir músicos tocando de verdade em uma gravação. Sem influências, nem referências externas, criamos uma obra orgânica, verdadeira e completa”, explica.

Produzido e dirigido musicalmente por Iky Castilho, “O.M.M.M.” – abreviação para “O Mundo é um Moinho” – fala sobre a vida, o jogo, a gira e suas diversas formas de lidar com ela.

A capa, criada pelo artista Rodrigo Mitsuru, é uma arte com forte influência do trabalho de Robert Crumb, que Max B.O. lê desde a adolescência. O desenho é inspirado na rua onde o MC cresceu e seus pais ainda moram, na Zona Norte de São Paulo. Os logos do trabalho são da artista Helena Cirnila e a fonte das músicas são do artista Carlos Moreira. A concepção da estética visual é da Casa Florália e as fotos são de Mariana Harder. “Vale dizer que tudo foi marcado pelo poder da escrita, com ênfase no uso do lápis, seja pra escrever ou desenhar”, ressalta.

Composto por 12 faixas, registro já está disponível em todas as plataformas digitais.

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Education

DE SÃO GONÇALO À COLUMBIA, A INSPIRADORA JORNADA DE UM TEÓLOGO NEGRO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ronilso Pacheco nasceu em São Gonçalo, e foi criado no bairro do Porto da Pedra, hoje conhecido por conta da escola de samba que leva o nome do bairro. Sua história se assemelha e se aproxima de muitos jovens das periferias, cujas trajetórias rumo a metas e sonhos na vida pessoal são marcadas por adversidades, condições precárias e falta de oportunidades. Mas sem desistir, em 2018, Ronilso concluiu a graduação em Teologia na PUC-Rio, já como um “teólogo formado” e ativista reconhecido, com artigos publicados em revistas acadêmicas importantes nacional e internacionalmente.

Em 2019, Ronilso Pacheco foi aprovado para o mestrado no Union Theological Seminary, instituição afiliada a Universidade de Columbia, localizado em Nova Iorque e que transita há séculos entre as cinco universidades mais importantes e prestigiadas do mundo juntamente com Harvard, Princeton e outras. A aprovação para o mestrado levou Ronilso Pacheco a iniciar uma campanha de financiamento coletivo no site da Benfeitoria, que pode ser acessada Clicando Aqui

A campanha de arrecadação termina no próximo dia 20 de junho de 2019, e a necessidade de bater a meta levou a uma grande mobilização, para conseguir o que muitos consideram, em especial entre integrantes de movimento negro, religiosos e intelectuais negros, como uma conquista coletiva e necessária. Nas palavras do professor Silvio Almeida, da USP e Mackenzie e autor do livro “Racismo Estrutural”, Ronilso tem sido fundamental na resistência dentro das igrejas evangélicas, com uma visão anti-fundamentalista da religião, que dialoga com os direitos humanos e com a luta antirracista. A campanha traz como principal recompensa o terceiro livro de Ronilso Pacheco, “Teologia Negra – O sopro antirracista do Espírito”. O livro é uma introdução pioneira no Brasil sobre o que é a Teologia Negra e sua relação com séculos de história do povo negro que tinha na bíblia a inspiração para resistir às violências sofridas e derrubar a escravidão e lutar pela própria liberdade.

A escolha pelo Union Theological Seminary não é à toa. Este seminário é considerado o mais importante para a comunidade negra e as igrejas negras nos Estados Unidos. O seminário tem episódios antológicos com diversas passagens do pastor Martin Luther King por lá, e um dos mais conhecidos professores da instituição, o teólogo James Cone, falecido em 2018, é considerado “o pai” da Teologia Negra nos Estados Unidos. Cone, aliás, além de ser uma das grandes inspirações para Ronilso Pacheco (assim como Luther King), foi entrevistado por ele em abril de 2017, conforme conferido aqui. Em duas ocasiões, Ronilso experimentou a oportunidade de ser convidado a falar nos Estados Unidos, pelo interesse por seu trabalho que une teologia negra, igreja e a luta antirracista e contra a violência no Brasil. Em 2018, participou de uma mesa em Harvard em abril, e em Novembro voltou, desta vez para Princeton, onde falou na mesa do instituto Brazil Lab, sobre a influência da religião no debate político das eleições no Brasil.  Estas idas foram marcadas por encontros memoráveis, entre eles, com o filósofo Cornel West.

 

 

 

 

 

 

O primeiro livro do teólogo e pastor foi lançado em 2016, “Ocupar, Resistir, Subverter: igreja e teologia em tempos de racismo, violência e opressão”, é uma coletânea de artigos, em que articulou reflexões sobre a bíblia e questões sociais, como a luta contra as remoções de famílias no Rio de Janeiro e o protagonismo dos estudantes nas ocupações das escolas. Em 2018 ele foi o organizador do livro “Jesus e os Direitos Humanos”, que, em um momento político marcado por fundamentalismos religiosos no Brasil, acabou se tornando uma verdadeira ferramenta de instrução tanto para igrejas que queriam conhecer melhor sobre a relação entre a bíblia e os Direitos Humanos, quanto para pessoas de fora da igreja entender que o campo evangélico é diverso.

Movido por esta inspiração de fé e de amor engajado, que tem unido a mensagem de Jesus com uma luta baseada na esperança, na liberdade e no compromisso com a transformação, Ronilso Pacheco tem sido um sopro de alento. O apoio à sua campanha tem crescido nesta reta final e tem sido encarada como um investimento coletivo em tornar vozes potentes como a sua tendo maior alcance, diversificando o debate e reverberando em espaços de forte impacto e visibilidade. Em momentos como o que temos vivenciado no Brasil, e presenciado ocorrer no mundo, ver alguém percorrendo, na ideia e nos espaços, os caminhos por onde Martin Luther King também percorreu, anima bastante.

 

 

 

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Cultura

Ana Cacimba faz show no Teatro Clara Nunes e lança single “Todas de Mim”

No sábado, dia 15 de junho, o Teatro Clara Nunes recebe a cantora e compositora Ana Cacimba. O show, embalado por ritmos como coco, ciranda e maracatu, celebra a poética da cultura popular afro-ameríndia, destaca um discurso político engajado e conecta forças femininas ao redor de suas inúmeras lutas e atos diários de resistência.

No repertório, canções como “Vento de Oyá”, “Delicadeza” e “Filha de Pemba” prometem colocar o público para dançar.

Na mesma noite, Ana Cacimba apresenta a inédita “Todas de Mim”.

Para as execuções ao vivo, artista será acompanhada por DJ Preto EL, Gil Capistrano (voz e percussão), Wanderson Mendonça (voz e guitarra) e Tomtom (baixo).

Divulgação

“O peso da percussão e a força dos cantos tradicionais são fortes características do meu trabalho, mas, dessa vez, teremos algumas novidades. Além da mistura com riffs de guitarra, que trazem tanto a distorção do rock quanto o charme do brega, decidimos incluir metais e alguns elementos eletrônicos”, ressalta.

Nascida na periferia do ABCD Paulista, em Diadema, Ana iniciou sua vida artística aos doze anos de idade, no teatro. Aos dezesseis, passou a dedicar-se ao universo musical e, desde então, segue descobrindo e redescobrindo suas forças ancestrais.

SERVIÇO

Ana Cacimba faz show no Teatro Clara Nunes e lança single “Todas de Mim”

Data: 15 de junho de 2019

Horário: 20h

Endereço: Rua Graciosa, 300 | Centro de Diadema, São Paulo

Entrada: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia)

Duração: 50 minutos

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Genocídio Negro Política

Movimento Negro vai a Brasília contra “pacote moro” e decretos sobre armas

Mergulhado no maior escândalo do governo até agora, para os movimentos negros Moro não tem condição moral de propor projeto algum à sociedade brasileira.

 

Por Douglas Belchior

 

Depois das conversas divulgadas pelo jornal The Intercept, é impossível não enxergar Sergio Moro como uma das cabeças da organização criminosa que retirou Lula da disputa presidencial, garantiu a vitória de Bolsonaro e, com isso, sua posição de como Ministro da Justiça. Tudo orquestrado para que pudesse colocar em prática um projeto de poder entreguista, de destruição do estado de direito, antipobres e racista. O pacote “anticrime” e os decretos sobre armas são parte do propósito de impor por um lado a miséria social e por outro, um forte controle repressivo sobre os corpos de sempre.

Por isso esta semana, nos dias 11 e 12 de junho, cerca de 50 entidades e organizações do movimento negro de todo país, incluindo a Uneafro Brasil, vão compor uma comitiva que vai até o Congresso Nacional pressionar parlamentares à barrar as propostas contidas no pacote Moro, bem como buscar sensibilizá-los para a rejeição dos decretos de flexibilização de posse e porte de armas. Não há dúvidas de que tais medias aprofundam a situação de violência e homicídios contra população negra.

Além do diálogo com parlamentares e partidos que se colocam críticos às políticas de segurança pública adotadas e propostas por este governo, as lideranças negras buscarão interlocução também com parlamentares do chamado centrão e até aliados ao governo, tais como as  deputadas Joyce Hasselmann, Aguinaldo Ribeiro e Margarete Coelho, respectivamente líder do governo, líder da maioria e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o Pacote Moro, na Câmara Federal. No Senado, participaremos da audiência pública na comissão de direitos humanos do Senado e de uma conversa com o presidente Davi Alcolumbre. Nos dois dias, em cada uma das casas, estão previstos atos de repúdio às propostas de Sergio Moro. As visitas à Câmara e Senado coincidem também com a sessões da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) analisarão os decretos que flexibilizam a posse, o porte e a comercialização de armas.

As propostas de Moro legalizam uma licença para que as polícias possam prender mais e matar mais. Estas alterações nas leis de segurança pública, somadas aos decretos que facilitam posse e porte de armas para civis estimulam o clima de ódio e violência na sociedade. Negros e negras são o principal alvo. Polícia mais violenta, superencarceramento e distribuição de armas não resolveram o problema da segurança pública em nenhum lugar do mundo.  Quer melhorar a segurança pública? Invista em educação, cultura, oportunidades de trabalho e renda. O remédio para a violência é a justiça social. É isso que defendemos. Estaremos em Brasília para defender a vida.

Em março desse ano, estivemos com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia com a mesma pauta de reivindicações e, em maio, fomos à Jamaica para a audiência oficial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, para formalizar a denúncia de violação de direitos humanos do pacote anticrime protocolada no órgão internacional.

A ação do movimento negro em Brasília estará respaldada por mais um importante estudo que reafirma o incontestável genocídio que  sofremos. Dados recentemente revelados pelo Atlas da Violência 2019 demostra que os negros permanencem como as principais vítimas da violência. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram negras. A taxa de homicídios por 100 negros foi de 43,1, enquanto que a taxa de não negros foi de 16,0. Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 1,6% e a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%.

 

Organizações do movimento negro que estarão presentes:

  1. Angaju – Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica
  2. Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs
  3. Alma Preta
  4. Associação de amigos e familiares de presos/as – Amparar
  5. Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
  6. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
  7. CLB – Coletivo Luiza Bairros
  8. Coletivo de Juventude Negra Cara Preta
  9. Coletivo Negro Afromack
  10. Coletivo Sapato Preto Lésbicas Amazonidas
  11. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq
  12. Criola
  13. Educafro Brasil
  14. Evangélicos Pelo Estado de Direito
  15. Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno.
  16. Frente Favela Brasil
  17. Frente Nacional Makota Valdina
  18. Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares- Gajop
  19. Geledés – Instituto da Mulher Negra
  20. Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas
  21. Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais – IDEAS
  22. Instituto Marielle Franco
  23. Instituto Negra do Ceará – Inegra
  24. Irohin – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira
  25. Liga das Mulheres do Funk
  26. Mães da Bahia
  27. Mahin Organização de Mulheres Negras
  28. Mandata Quilombo da Deputada Estadual Erica Malunguinho – SP
  29. Marcha das Mulheres Negras de SP
  30. MNU – Movimento Negro Unificado
  31. Movimento de Mães do Sócio Educativo
  32. Movimento Nacional de Pescadoras e Pescadores
  33. Mulheres Negras do DF
  34. Nova Frente Negra Brasileira
  35. Núcleo de Consciência Negra da USP
  36. Okan Dimó – Coletivo de Matriz Africana
  37. Pretas em Movimento
  38. Programa Direito e Relações Raciais – PDRR-UFBA
  39. Protagonismo Negro da UFSM
  40. PVNC – Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes
  41. Rede Afirmação
  42. Rede de Mulheres Negras PE
  43. Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio
  44. Rede Fulanas NAB
  45. Renafro
  46. Uneafro Brasil
  47. Unegro

 

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Cultura

Nova obra de As Bahias e a Cozinha Mineira é eclética, doce e política

Os últimos anos têm sido eloquentes para Assucena Assucena, Raquel Virginia e Rafael Acerbi – o trio por trás do grupo As Bahias e a Cozinha Mineira, que lançou na sexta 31 o disco Tarântula, terceiro álbum de estúdio e o primeiro após a assinatura com a Universal Music. Além de 10 canções compostas por seus integrantes, a obra ganha as plataformas digitais e também chega ao mercado acompanhada de três videoclipes: Volta, Carne dos Meus Versos e Shazam Shazam Boom, dirigidos por Rafael Carvalho.

Sucessor do premiado Bixa (2017), o trabalho era esperado por seus fãs após o single do clipe Das Estrelas, lançado em janeiro deste ano, deu mostras do tom eclético, doce e, ao mesmo tempo, político deste disco agora completo. Assucena relembra que Tarântula nasceu sem pretensão em razão de ter sido inicialmente concebido para um EP. Apesar do tom também político, o grupo se livrou das retóricas para criar uma obra livre que trata também do afeto e do cotidiano. “Tarântula construiu seu conceito na medida em que íamos descobrindo cada canção e conectando seus significados até chegar a um disco”, explica Assucena. Para Raquel, em Tarântula há “paixões perdidas, fuça de fuzil, a Bahia e mulheres que botam para quebrar”. “O álbum é o século 21 sob nossa perspectiva, nossas crônicas, relatos e aventuras”, resume.

A perspectiva das duas vocalistas é confirmada pelo músico Rafael Acerbi que, diferentemente dos discos anteriores, não vê nada de linear na novidade. “Em Tarântula não existe começo e fim e o ouvinte pode começar a degustá-lo por qualquer faixa”, diz Rafael que desta vez estreia também como compositor e cantor em Volta – canção que fala do desgaste do amor – ao lado de quatro músicas escritas por Assucena Assucena e as demais cinco assinadas por Raquel Virgínia – incluindo Tóxico Romance com a participação do rapper Projota que, além de dividir os vocais, também compôs a faixa.

O álbum de MPB tem os esperados sambas e baladas que já são marcas do trio, mas, com maturidade, ousa no universo do pop. O manifesto, no entanto, começa em seu nome inspirado pela Operação Tarântula, ação policial feita pela ditadura militar paulista em 1987 e que perseguiu mais de 300 travestis com a desculpa de que ao exterminá-los podia-se prevenir o HIV – como se sabe, a perseguição não deu certo e “tarântula” para o trio também significa a energia feminina e a fertilidade da aranha que tece sua própria rede – assim como o trio ao se aliar a diversos produtores – entre eles Guilherme Kastrup, Haroldo Tzirulnik, Márcio Arantes e Marcelinho Ferraz – para apresentar um disco de MPB moderno e eclético que vai da pista ao samba da Bahia.

Quem são As Bahias e a Cozinha Mineira?

O improvável encontro não poderia ser mais feliz – e explosivo para a música. De um lado, Assucena Assucena, 30 anos, trans judia, baiana do sertão e nascida em Vitória da Conquista e com uma história que, segundo ela, soma sua existência com a resistência de milênios que carregam as mulheres trans. Na outra ponta, a paulistana trans negra de 30 anos Raquel Virginia que, junto da mãe, morava em casas de familiares da periferia para poderem economizar e pagar seus estudos – vale dizer que ela já tentou ser cantora de axé. No outro extremo está Rafael Acerbi, 27 anos, homem branco cis, mineiro de Poços de Caldas que aprendeu a tocar na igreja e, por lá, participou de algumas bandas até que os três se encontraram no curso de História da Universidade de São Paulo (USP).

Fotos: Trigo Estratégia de Imagem

Tocando, cantando, fazendo saraus ou debates, a afinidade foi imediata e logo a banda, então chamada Preto por Preto, se apresentava na universidade até que resolveram assumir seus gostos musicai e criaram As Bahias e a Cozinha Mineira tendo como Gal Costa uma de suas musas. O resultado deste encontro nada casual resultou no primeiro álbum em estúdio, no fim de 2015, chamado Mulher. O segundo veio em 2017, intitulado Bixa e, com ele, uma ampla dose de reconhecimento que incluiu dois troféus no 29º Prêmio da Música Brasileira: “Canção Popular – Grupo” e “Canção Popular – Álbum” e lhe renderam a assinatura de um contrato com a Universal Music, cujo primeiro single, Das Estrelas, dava um aperitivo de Tarântula, o álbum mais maduro e nem por isso o mais coeso de um trio que não se propõe a repetição de fórmulas de sucesso.

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Direitos da Criança e do Adolescente

Quem são as crianças acolhidas e adotadas no Brasil?

 

 

Por Fábio Paes – mobilizador social, consultor em Advocacy. Foi membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Este título vem em tom de uma trágica ironia diante do dado de triste realidade constatada em nossa sociedade em pleno século XXI. É preciso romper com a postura ingênua nutrida pela ideia de termos conquistado tantas leis e tratados que reafirmam os direitos humanos como premissa maior da sociedade e do Estado, e denunciar que na prática vivemos em tempos tão antigos e perversos antes destas leis. No caso do Brasil vivemos uma história que se perpetua desde a chegada dos Navios Negreiros até invasão dos Caveirões nas favelas no Rio de janeiro. As famílias e suas crianças e adolescentes são submetidas a ações criminalizadoras e intervencionistas frente ao principio da vida e suas relações. Quando a punição por serem pobres e negras não se dá pela morte, se dá por ações institucionais e equivocadas de um Estado autoritário e nada contemporâneo.

 

A “Roda dos Expostos” ou “dos Enjeitados”, que tinha como propósito receber bebês abandonados pelos pais e familiares, pobres, em instituições de caridade e conventos, chegou ao Brasil em 1726, como herança do reino de Portugal. Esta imagem histórica representa e perpassa de forma política e ideológica o contexto em que viviam crianças e adolescentes que perderam o cuidado parental no passado e reflete consequências ainda no presente diante de um sistema que mantem o mesmo propósito.

 

Já a adoção ganhou suas primeiras regras no país com o Código Civil de 1916 e em 1927 com o chamado “Código de Menores”, que concebia a criança e adolescente como “objetos” e não “sujeitos de direitos”, como seres menores e não pessoas em sua plena integralidade. Somente com a Constituição Brasileira de 1988 e a substituição do “Código de Menores” pelo “Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA”, em 1990, a finalidade da adoção teve como parâmetros os interesses dos adotados e foram estabelecidos os princípios de prevenção, acolhimento, cuidado e proteção integral de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e o papel fundamental da família, da sociedade e do estado neste processo.

 

O artigo 227 do texto constitucional estabeleceu como “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. O que é reiterado na Lei n. 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerada um marco na proteção da infância, reforçando a ideia de prioridade absoluta da Constituição.

 

No entanto, quando esses direitos são desrespeitados ou interrompidos por alguma razão, pode haver a suspensão, perda ou extinção do poder familiar. E o próprio ECA prevê as regras processuais quando proposta uma ação de suspensão ou perda do poder familiar, aplicando-se, subsidiariamente, as normas do Código de Processo Civil.

 

Diante do atual cenário e sob a perspectiva contemporânea do Estatuto da Criança e do Adolescente,
é importante entender quem são as crianças e adolescentes acolhidos e adotados no Brasil e qual é o contexto em que se configuram as decisões judiciais. Esta questão é central e grave, especialmente quando envolvem situações de crianças e adolescentes que se encontram em situações de risco, que perderam o cuidado parental, ou que estão nos serviços de acolhimento e no cadastro de adoção.

 

O Sistema de Garantia de Direitos/ SGD evidencia a falta de conhecimento legislativo e metodológico frente ao direito à convivência familiar e comunitária e a fragilidade dos processos como pro exemplo, a implementação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Desde juízes, equipes de serviços da assistência á Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos. Esta falta de conhecimento de atores importantes gera um cenário de graves violações frente às decisões e encaminhamentos.

 

Segundo o documento “El Drfecho deel niño y la niña a la família” da CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tanto no Brasil, quanto em outros países é urgente que sejam priorizadas ações e políticas de prevenção e de fortalecimento familiar, pois as causas de violência contra a criança e adolescentes acontecem no âmbito familiar e comunitário por falta de políticas básicas que assegurem a proteção integral e os vínculos familiares e comunitários. Estas denúncias foram feitas há anos atrás, imaginemos agora em que cortes no orçamento público foram feitos e o aumento de desemprego e tantos os índices sociais preocupantes que hoje vivemos. A situação ainda é pior e mais drástica!

 

Neste contexto e considerando a necessidade urgente de implementação de políticas efetivas, o que normalmente tem acontecido é que as crianças e os adolescentes, oriundas de famílias vulneráveis, têm duas opções: serviços de acolhimento ou processo de adoção. Aqui está o debate e a questão central de nossa reflexão: é evidente e explícito que a maioria das crianças e adolescentes, acolhidas ou adotadas no país, quase que 100% delas, vieram de famílias pobres, residentes de periferias e na sua maioria, negras. A legislação aponta que o fator econômico, no caso a pobreza, não pode ser critério de afastamento de qualquer criança do seu ambiente familiar e comunitário de origem. Mas na realidade não é o que acontece! Por mais que a lei estabeleça que os critérios não sejam esses, as famílias com esse perfil seguem vivendo essa realidade. E as mais diversas situações são identificadas como negligência, um diagnóstico que vem sendo exaustivamente utilizado como justificativa.

 

Tudo passa a ser negligência. Se for perguntar por qual motivo a criança foi acolhida, quase sempre a resposta é: “negligência”. Um conceito que diz tudo e não diz nada. Por exemplo, pode acontecer com a história de uma mãe que saiu para trabalhar desde madrugada e deixou uma criança pequena sozinha com os irmãos ou sob os cuidados de vizinhos até o seu retorno Essa atitude pode ser apontada como negligência. No entanto, em casos como esse o Estado deveria prover condições para que a mãe, o pai ou o responsável pudesse permanecer em casa, cuidando dessa criança, porque, certamente, essa e muitas outras famílias brasileiras não tiveram acesso às creches, ou escolas em tempo integral. Fator simples, mas relevante para a organização e rotina de centenas e milhares de famílias. Este acaso é real entre vários outros. Quem deveria ser responsabilizado é o Estado e não as famílias.
As chamadas “Audiências Concentradas” acontecem como soluções ou respostas para reintegração das crianças e adolescentes que estão em serviços de acolhimento em todo o país.

 

As audiências concentradas ajudam muito, mas infelizmente elas acontecem somente depois da criança ter sido afastada do convívio familiar. Deste modo, a grande questão é saber como de fato acontece todo o processo de análise do judiciário que por sua vez tem “o poder” da decisão, de retirar essas crianças e adolescentes, mesmo que temporariamente, de suas famílias e de suas comunidades de origem gerando sequelas e traumas.

 

No livro “Circuito dos Afetos”, o filósofo Safatle, faz uma análise sobre o conceito moderno de indivíduo enquanto, sobretudo, um sistema de afetos. Tudo o que se apresenta como fato ou atitude, a menor que seja, está impregnada de afetos e contextos muita vezes não explicito, mas presentes. Somos um nó de afetos e logo de percepções. Com base nesta premissa poderíamos interrogar: O que influencia a decisão de um juiz? Quem é esse juiz? Quem é a equipe de apoio do juiz para as tomadas de decisões e encaminhamentos? Qual é a estrutura política para responder as demandas desta família? Quem é essa família que está sendo analisada, logo, julgada? Quais são os “circuitos de afetos” que compõe este cenário que gera esse poder de decisão tão séria e em muitos casos irreversível. Qual é o contexto social, econômico e cultural dessa família? E aqui começa os atos e processos sistêmicos de violação ao direito da criança e adolescente de viverem junto as suas famílias e comunidades. Vivemos numa sociedade e em sistemas que são regidos pela ótica da punição e não da restauração ou reorganização. Quando existe um ato e contexto de violência não se define ações contundentes de reorganização destes espaços ou atores, e sim, busca-se em nome do “interesse superior” da criança retirá-la de tal ambiente e contexto. Assim vamos criando ações paliativas e momentâneas sem lidar com a complexidade dos fatos e da realidade ali apresentada. Sem falar da precarização dos serviços e equipes existentes na rede de prevenção e proteção.

 

Ocorreu um caso em Minas Gerais que foi notificado e repudiado por diversos órgãos federais inclusive o  CONANDA. Ação discricionária e higienista do Ministério Público no município de Mococa/SP, no caso da esterilização não consensual de Janaína Aparecida Quirino, de 36 anos, mãe de oito filhos e vivendo em situação de rua. Em entrevista a canais de televisão, a vítima alega que não buscou pela realização do procedimento e de que não foi informada ou recebeu apoio jurídico adequado sobre a laqueadura. Há quatro meses, Janaína Aparecida Quirino, 36 anos, foi submetida a uma laqueadura compulsória no momento em que dava à luz seu oitavo filho, uma menina, Estefânia Eduarda. Em outro caso emblemático gerado pelo Sistema de Garantia de Direitos de Belo Horizonte que autorizou a retirada compulsória de bebês de mães usuárias de substância psicoativas, através das Recomendações nº 5 e 6 de 2014 da 23ª Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público de Minas Gerais, consolidadas pela Portaria de nº 3/2016 da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte. Esta medida tratou-se única e exclusivamente de um ato discriminatório, desproporcional, desnecessário e que, ao contrário do que se propõe, viola os direitos das crianças e adolescentes estabelecidos na Lei 8.069/1990. Estamos falando de casos gerados por órgãos públicos!

 

Temos que rever esses ciclos viciosos que conduzem as crianças e adolescentes para os serviços de acolhimento e potencialmente para processos de adoções, como respostas para problemas sociais, econômicos e problemas relacionados no campo relacional e afetivo. Em muitos municípios os serviços de acolhimento hoje recebem adolescentes com problemas de drogadição ou por conflitos afetivos com seus familiares. As famílias e a rede não sabem o que fazer e caracterizam estes casos como medida de proteção.

 

A dinâmica do mundo contemporâneo afeta diretamente as relações intrafamiliares, sem distinção de raça, cor, credo ou situação social e econômica. Mas porque que alguns casos não são motivos para ingressar em serviços de acolhimento, se nestes casos também não se tem a segurança de um ambiente protetor, saudável? Sabemos que estes fatos e situações também nos forjam como somos, porque a contradições da vida e suas superações nos ajuda a construirmos nossa personalidade e prospecção enquanto seremos humanos colocados aí neste mundo de tantas contradições e violências. Agora, para assumir situações semelhantes é que deveriam existir mecanismos, metodologias e serviços capazes de realizar esse trabalho junto com as famílias e suas crianças.

 

No momento de uma decisão, como o juiz muitas vezes não conta com o apoio de um CRAS, um CREAS, um CAPS ou CAPSI adequado, ou com serviços adequados para a prevenção do afastamento da criança de sua família. Assim acaba percebendo o serviço de acolhimento como uma solução, e aí, muito pelo contrário, em vez de ser uma solução, o serviço de acolhimento acaba assumindo problemas que deveriam ser compartilhados por uma rede qualificada com respostas concretas e diversas. Daí acaba gerando processos de institucionalização dessas crianças, que apresentam também outras dificuldades, como a de pertencerem a um grupo de irmãos, de terem acima de oito ou nove anos, ou crianças e adolescentes com deficiência, cujas características inerentes a estas condições não se enquadram no perfil procurado pelas famílias no cadastro de adoção. Poucos querem adotar essas crianças. Por consequência, essas crianças acabam sendo criadas em um espaço que exige cada vez mais uma instituição para ampará-las ou metodologias de busca de referências, como o Apadrinhamento Afetivo. Como não se trabalhou essas famílias e não se priorizou uma intervenção familiar, essas crianças acabam vivendo em uma bolha institucional. Outro problema grave, que não vem sendo devidamente cuidado pela sociedade é o das crianças e adolescentes com deficiência intelectual. Então, como pode ser possível fortalecer uma família que tem uma criança com deficiência? O primeiro passo seria o provimento de um orçamento diferenciado para atender essa demanda e o segundo seria a disponibilidade de mecanismos especializados para atendê-la em casa sob cuidados prioritários para o seu desenvolvimento e de toda a família.

 

As dificuldades existem uma questão fundamental para o Brasil debater. De acordo com dados da Secretaria Nacional da Assistência Social até 2016 havia 5.78 crianças vivendo em instituições no país. È importante conhecermos a Pesquisa “Eles ficam até Morrer – Uma vida de isolamento e negligência em instituições para pessoas com deficiência no Brasil”, feita pela Human Rights Watch.

 

Em situações como essas vale recorrer às Diretrizes de Cuidados da ONU, que recomendam que sejam procuradas alternativas de cuidados junto à família extensa, à família de origem ou respostas menos institucionais. E por que deveríamos priorizar essas alternativas? Porque a criança precisa ter vínculos, ter sua história preservada e valorizada. Quando uma criança é afastada da sua família e da sua comunidade, nós estamos privando essa criança de permanecer com a sua memória e de aprofundar o seu imaginário de afeto e de referências frente ao seu desenvolvimento psíquico. Um serviço de acolhimento, muitas vezes é um recurso necessário, mas nunca vai proporcionar o projeto de vida baseado em vínculos duradouros e significativos como de uma família e de uma comunidade. Nós temos que incentivar esses vínculos, seja por meio da convivência com a mãe, com o pai, com os tios, ou amigos, enfim, com alguém que possa garantir essas relações duradouros com a criança. A referência é o grande elemento de impacto e de resultados na vida de qualquer pessoa.

 

Esse cenário reitera a responsabilidade do Estado em efetivar respostas adequadas para que a família e a sociedade possam reorganizar suas habilidades e potências. Mas há uma matemática presente nas decisões de políticas públicas e do orçamento que não é baseada na prevenção e sim em respostas pós-violação, como popularmente se diz: “somos espertos em apagar incêndios”. Por exemplo, a maioria dos municípios gasta um considerável valor para manter um serviço de acolhimento. No entanto, outras respostas poderiam ser buscadas e definidas que custaria bem menos para o Estado e com resultados impactantes frente ao fortalecimento dos vínculos entre a criança, adolescente e sua família. Sabemos que os Programas Sociais são impactantes para as famílias. Agora outros recursos e estratégias podem e devem ser priorizados para a prevenção e fortalecimento familiar e comunitário. Ações direcionadas: conforme o diagnóstico, tais como assistência médica, terapias especializadas e formas de organização produtiva e laboral. Em um primeiro momento, soluções como essas parecem ter um alto custo, mas, se colocarmos no papel, o custo de um serviço de acolhimento será comprovadamente maior do que a prevenção e o fortalecimento das famílias. Por isso, a incidência das redes, Organizações e Conselhos deve estar neste argumento de ampliação significativas de estratégias e orçamento com o foco na prevenção, este é o caminho e não meramente entender que o problema do país está na falta de melhoria dos processo de adoção ou na ampliação de serviços de acolhimento.

Nestes últimos dias presenciamos a informação de um “desfile de crianças em processo de adoção em passarela de um Shopping em MT”. Este recém fato, mais um dantesco, conecta-se diretamente com o imaginário histórico retratado desde a escravidão. Hoje no país e no mundo há uma disputa feroz de narrativa que mobiliza às pessoas de que a Adoção é a melhor resposta e que se contrapõe a realidade triste dos “serviços de acolhimento”. Falácia! Uma ação não pode justificar a outra neste nível de concepção e de proposta de política pública. Sabemos que o tema central é: como prevenir violações do rompimento de vínculos de criança com sua família de origem ou extensa. Eis a questão! Um Estado não pode escolher uma política de desmatamento florestal, retirando árvores para planta-las em outro lugar. Superar estas visões financiadas e mobilizadas por grupos de interesses de uma camada da elite brasileira, que querem sanar seus vazios afetivos na paternidade ou maternidade com filhos dos outros, e neste caso, de famílias pobres e de periferia. Denunciar e romper com esta narrativa, que é um projeto político, é fundamental para sermos justos com a história e suas contradições. Somos ainda um país racista, excludente economicamente e ignorante historicamente. Saber de nossa história e do contexto que regem os interesses de pessoas e grupos neste cenário de tantas violações direitos é um primeiro passo para a mudança social e política do país, que surja da voz e atitude das próprias crianças, adolescentes e suas famílias, em especial, as pobres, negras e de periferia.