Categorias
Cotas Raciais Educação Popular

A Educação para a população preta, pobre e periférica no governo Bolsonaro

Por Marina Souza

“Esse pessoal que foi eleito tentará implementar reformas que visarão retirar os poucos direitos que nós temos. E quem vai sentir mais são os pobres, os das periferias e os pretos”, diz Henrique Viegas. Aos 59 anos de idade ele é biólogo e professor da rede pública de saúde e educação há mais de três décadas e meia, é voluntário nos cursinhos da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora), coordena um dos núcleos de ocupação do Movimento Sem Teto e desacredita que o novo governo brasileiro trará benefícios às populações negras e periféricas.

Viegas, que sempre se vinculou às lutas políticas, afirma que o atual momento é de “perversidade” e marcado por uma nova classe dirigente na presidência, no senado, nas gestões dos governos e nos cargos de deputado. Segundo ele, é nela que serão fortalecidos e estabelecidos vínculos com aqueles que chama de “ricaços”, “latifundiários” e “as famílias que mandam nesse país há centenas de anos”.

O professor acredita que o racismo, a falta de acesso aos estudos e permanência estudantil são as principais dificuldades a serem enfrentadas pelos estudantes negros brasileiros. Usando a si mesmo como exemplo, ele relembra a época de aluno e conta que a sua família e amigos o ajudaram diante dos muitos obstáculos que surgiam.

Os dados mais recentes do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), divulgados em 2015, revelam que o Brasil é o sexto país com maior número de estudantes entre 15 e 16 anos no mercado de trabalho, cerca de 43,7% dos entrevistados afirmam que trabalham antes e/ou depois de irem à escola. A pesquisa também mostra que somente 4 em cada 10 alunos de escolas públicas, da mesma faixa etária, acreditam que concluirão uma graduação.

“Temos dezenas de estudantes que vão assistir aula depois de 12 horas trabalhando e pegando ônibus. São filtros que impedem um aluno pobre, preto e da periferia de conseguir vigor físico para ficar três ou quatros horas assimilando conteúdo de disciplina”. Viegas relembra ainda que esses jovens são vulneráveis a diversos tipos de violência e sendo assim, têm o rendimento do aprendizado diretamente prejudicado.

Através de seus trabalhos voluntários na Uneafro, o biólogo acredita que a instituição tem o importante papel de organizar e aglutinar centenas de jovens pobres, pretos e periféricos, juntamente com os voluntários, professores ou não, para resistir e enfrentar as violências do sistema capitalista. Ele afirma que a função de sua profissão é instigar debates que estimulem o aluno a pensar, ter senso crítico e perceber seu papel na sociedade.

Dar a essa parcela da população a esperança de ingressar no ambiente universitário é uma das principais ações já realizadas pelo grupo, que é uma rede de articulação e formação de pessoas periféricas.

Foto: Uneafro – Divulgação

Kesselly Rodrigues, de 17 anos, é aluna do Núcleo Marielle Franco, pretende cursar Psicologia e revela que além dos estudos preparatórios para os vestibulares, a Uneafro lhe trouxe uma conscientização política. “A minha visão de mundo mudou bastante porque comecei a perceber qual posição eu ocupo dentro da sociedade. Senti a necessidade de querer saber quais eram os meus direitos, quais lutas eu deveria pesquisar e quais delas eu deveria fazer”, diz ela.

Sua maior preocupação enquanto estudante negra no atual cenário político é a desvalorização na qual é submetida por pertencer a tal grupo. Kesselly é moradora da Favela do Montanhão, localizada em São Bernardo do Campo, sempre sofreu por suas condições financeiras e conta que muitas pessoas costumam dizer a ela que as cotas raciais são um mecanismo de privilégio, e não de direito. A garota, porém, discorda, enfatiza que nunca esteve em uma posição protagonista e lembra que a juventude negra tem grandes dificuldades para ocupar qualquer espaço social no país.

O presidente recém empossado, Jair Bolsonaro (PSL), já declarou que é veemente contra a política afirmativa das cotas raciais e promete minimizá-la. Enquanto ainda era pré-candidato ao cargo, ele foi entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, e disse: “Não vou falar que vou acabar, porque depende do Congresso. Quem sabe a diminuição do percentual. Não só para universidade, mas para concurso público. Pelo amor de Deus, vamos acabar com essa divisão no Brasil”. Ele ainda ironizou os jornalistas questionando qual seria a dívida histórica que possui já que nunca escravizou ninguém.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 48,9% da população negra brasileira ainda faz parte do grupo de pessoas sem instrução e ensino fundamental incompleto, e quinze anos após as primeiras vivências de cotas raciais no ensino superior o percentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2%, em 2000, para 9,3% em 2017.

Jair Bolsonaro (PSL) em encontro com governadores em Brasília | Foto: Adriano Machado/Reuters

Caso o presidente queira reduzir quantitativamente esta ação afirmativa, deverá enviar um projeto de lei ao Congresso para ser votado por, no mínimo, 257 deputados. Se 50%+1 deles aprovarem a medida, o texto é encaminhado ao Senado, onde deverá ser votado por pelo menos 41 parlamentares e aprovado por 50%+1. E mesmo com a maioria dos votos favoráveis, o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda poderia questionar o projeto, uma vez que a constitucionalidade da política das cotas é reconhecida no Brasil desde 2012.

Vale relembrar também que Bolsonaro não pode interferir na lei de cotas usada por universidades e concursos públicos nos âmbitos estadual e municipal, pois estes são de responsabilidade da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais.

“Os nossos jovens, os filhos da classe pobre, não estão representados nos bancos das universidades. Por que? Porque nesse país a gente tem dois tipos de educação, uma nas melhores escolas para os ‘granfinos’ e outra nas públicas para os pobres, pretos e periféricos”, reflete Henrique Viegas e complementa dizendo “as cotas são medidas reparatórias, queremos que sejam transitórias”.

Adriano Sousa, de 31 anos, mestrando em História pela Universidade de São Paulo, acredita que o novo governo tencionará a Educação através de um viés moral, querendo impedir a discussão sobre gênero, desigualdade, racismo, e qualquer outra reflexão das classes populares e seus problemas. Complementa então afirmando que essa política também quer privatizar e fechar espaços universitários para reduzir custos, “quebrar” o Estado em pedacinhos e distribuí-los a diversos investidores, o que classificou como uma política liberal muito agressiva.