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Movimento Negro

Seminário reúne juristas para debater violência de Estado em SP

A Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio encabeça neste sábado, 11, o seminário ‘O Direito no Enfrentamento à Violência de Estado – Construindo Redes de Proteção e Resistência nos Territórios’, evento que aglutina dezenas de profissionais do direito para interlocução e troca de estratégias jurídicas diante das práticas de assassínio cometidas pelo Estado brasileiro contra as populações negras e pobres das periferias.

O seminário conta com um painel de abertura e 3 mesas de debate, com os temas: as violências do Estado; os agentes do Estado no enfrentamento da violência institucional; os movimentos sociais e as ONGs no enfrentamento da violência do Estado; as interfaces do enredamento do Estado e sociedade civil.

Durante o painel, entra em palestra o reconhecimento público ao movimento Mães de Maio e os 13 anos dos crimes de maio de 2016, em que cerca de 550 pessoas foram assassinadas em pouco mais de um mês, vítimas de ações de extermínio deliberada praticada pelas forças policiais do Estado de São Paulo.

Divulgação

A primeira mesa traz a experiência e vivência de agentes públicos no enfrentamento destas problemáticas, a importância dessa atuação e estratégias traçadas para denunciá-las e combatê-las, nas mais diversas áreas, do executivo ao ministério público e delegacias.

O debate seguinte coloca em pauta o papel das ONGs e movimentos sociais, e como advogados podem trabalhar nesse cenário, em uma ampla gama de pessoas, como mães vítimas da violência de Estado, mulheres, crianças e adolescentes, LGBTs, moradia, direitos humanos, justiça criminal e movimento negro.

A última atividade do dia fala sobre as relações entre Estado e sociedade civil na perspectiva de funcionários públicos, ativistas, juristas, advogados e sindicalistas, a fim de desenhar um panorama de fórmulas e vivências. Durante o encerramento, ainda haverá a entrega de certificado para os participantes.

A Rede de Proteção ao Genocídio

Mentora deste seminário, a experiência em rede da organização é destaque e referência no enfrentamento à violência sistemática do Estado que os dados e as vivências nas periferias apontam. O número assustador de 80 mil homicídios por ano, com forte crescimento da letalidade policial e vítima principal jovens negros de origem periférica, é resultado de uma estrutura que só pode ser revertida a partir dos novos meios de conexão, descentralizado e em rede.

Neste sentido, este encontro é um catalisador, pois conecta e insere uma série de profissionais de diversos campos do conhecimento e setores da sociedade, a fim de tornar-se mais eficiente e ágil na defesa e garantia de direitos das populações em vulnerabilidade social, decorrente da atuação ou omissão do poder público em seus territórios.

Serviço

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco n. 95
São Paulo-SP
Data: 11/05/208
Horário: 8h30 – 18h
Inscrição: Gratuita pelo link 

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Movimento Negro

Ativistas levam representantes do Ministério Público para conhecer o Complexo da Maré

Por Marina Souza

Na última quinta-feira (27) o Complexo da Maré, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, recebeu representantes da 7ºCâmara da Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão e da Coordenação da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal para que conhecessem de perto alguns dos problemas das periferias do Rio e, assim, propusessem soluções ao lado dos moradores.

Gizele Martins, de 33 anos, é jornalista, comunicadora do conjunto de favelas da Maré e explica que durante o período da Intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro, ocorrido no ano passado, as favelas e periferias cariocas se viram diante de um grande questionamento: “e agora, o que fazer?”. Ela conta que diante deste crescente sofrimento periférico sentia a necessidade de novas articulações.

Professores, profissionais da saúde, comerciantes, moradores, mães que perderam filhos, ONGs de Direitos Humanos e movimentos sociais denunciaram aos representantes as violações no campo da saúde, educação, moradia, saneamento e segurança pública.

“Eles viram os nossos chãos, os lixos na rua e a caixa furada de bala. A gente precisa aproximar esses poderes públicos para apresentar as nossas propostas”, diz a jornalista.

O único momento que desagradou os organizadores foi durante uma troca de tiros na Maré em decorrência de uma operação da Polícia Civil (Decodi).

 

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Destaque Movimento Negro

Mas afinal, o que 2018 trouxe de bom para os negros?

Por Marina Souza

O ano de 2018 foi muito intenso. Seja nos aspectos culturais, sociais ou, principalmente, políticos, foi possível observar acontecimentos de grandes impactos para o Brasil e o mundo. A Intervenção Federal no Rio de Janeiro, os documentos da CIA sobre a ditadura brasileira, o assassinato de Marielle Franco, o incêndio no Museu Nacional, o atentado no Irã, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência e tantos outros episódios marcantes tornaram-se lembranças dolorosas.

Contudo, as lutas pedem espaço. É preciso encarar tais acontecimentos, construir resiliências e novas narrativas. É necessário relembrar também os incontáveis momentos bons que 2018 trouxe e observá-los sob uma perspectiva esperançosa. Por isso, relembre agora algumas dessas conquistas.

Jean-Michel Basquiat no Centro Cultural Banco do Brasil

Aberta no dia 25 de janeiro, a exposição “Jean-Michel Basquiat — Obras da Coleção Mugrabi”, no Centro Cultural Banco do Brasil, fez uma retrospectiva das obras e trajetória de vida de Basquiat, reunindo mais de 80 quadros e gravuras. O público teve contato com a emblemática personalidade artística do nova-iorquino que viveu durante as décadas de 70 e 80.

A mostra ficará disponível até o dia 07 no Rio de Janeiro.

Foto: Felipe Cezar

Pantera Negra lota as salas de cinema

Com seu elenco completamente negro, o filme Pantera Negra, lançado em 15 de fevereiro, conquistou uma série de prêmios e indicações em diversas celebrações importantes no mundo do Cinema, chegando a tornar-se o primeiro filme de super-herói a concorrer na categoria “Melhor Filme” no Globo de Ouro. Além de explorar elementos da Fantasia, Aventura e Ação, o longa-metragem retrata consequências da colonização europeia na África e diversos aspectos históricos, mitológicos, políticos e culturais do continente.

Jamaica, Jamaica

Contrariando o forte esteriótipo em que a cultura jamaicana está submetida, a exposição “Jamaica, Jamaica”, inaugurada em 15 de março no Sesc 21 de Maio, quebrou preconceitos retratando a pluralidade e diversidade do país, sobretudo no âmbito musical. Fotos, áudios, documentos, instrumentos musicais e outros importantes materiais da história da música jamaicana foram expostos, acompanhados de uma vasta programação que incluía cursos, palestras, encontros e oficinas.

Foto: Divulgação

1º Prêmio Marielle Franco

Um mês após o assassinato da quinta vereadora mais votada nas eleições municipais de 2016 do Rio de Janeiro, a rede de núcleos estudantis UNEAFRO realizou o 1º Prêmio Marielle Franco, prestigiando pessoas, instituições e organizações que lutam pelos Direitos Humanos. O evento foi realizado em 14 de abril, no auditório de Geografia da Universidade de São Paulo e premiou nomes como Regina Militão, Milton Barbosa, Maria José Menezes, Jupiara Castros, Núcleo de Consciência Negra, e Sueli Carneiro.

Foto: UNEAFRO

Seydou Keïta

A exposição “Seydou Keïta” foi inaugurada em 17 de abril, no Instituto Moreira Salles (IMS), para apresentar 130 obras do fotógrafo que é considerado um dos precursores dos retratos de estúdio na África. A mostra ainda estará disponível no Rio de Janeiro até o dia 27 do próximo mês.

Foto: Divulgação

Memorial sobre escravidão é inaugurado nos Estados Unidos

O Memorial Nacional pela Paz e Justiça, inaugurado dia 26 de abril, no Alabama, foi projetado para homenagear os negros estadunidenses que foram linchados pela supremacia racial branca nos Estados Unidos durante e após a chamada “Era Jim Crow”, período em que a segregação étnica no sul do país foi institucionalizada. Entre 1877 e 1950 mais de 4 mil negros foram enforcados, queimados vivos, abatidos, afogados e espancados até a morte por multidões brancas, sob uma campanha de terror apoiada pelo Estado.

Esculturas do Memorial Nacional pela Paz e Justiça | Foto: Brynn Anderson/AP

Universidade de Harvard recebe evento sobre racismo e Movimento Negro no Brasil

Nos dias 27 e 28 de abril, a Universidade de Harvard recebeu ativistas e acadêmicos negros para dialogar sobre questões ligadas ao impacto do racismo na experiência brasileira e a atuação dos movimentos negros na luta pela superação das desigualdades no país.

Ex África

As obras da exposição “Ex África” retratam momentos como a colonização, o tráfico negreiro, luta pela independência e outros temas que permeiam a história e cultura do continente africano. Instalações, fotografias, performances, desenhos, pinturas, esculturas e vídeos ali expostos pertencem a importantes artistas africanos contemporâneos, que estão em destaque dentro e fora de seus países. São mais de 90 produções de 20 artistas, divididas em quatro eixos: ‘Ecos da História’, ‘Corpos e Retratos’, ‘O Drama Urbano’ e ‘Explosões Musicais’. Inaugurada em 28 de abril, no Centro Cultural Banco do Brasil, “Ex África” foi a maior mostra de arte africana contemporânea já realizada no Brasil e estará disponível até o dia 30.

Foto: Alexandre Macieira

O “boom” de This Is America

Lançado em 05 de maio, o videoclipe “This Is America”, de Childish Gambino, alcançou 33 milhões de visualizações em apenas 48 horas e 100 milhões em uma semana. As redes sociais foram bombardeadas de comentários sobre o clipe, que faz diversas referências ao racismo e à violência policial nos Estados Unidos, e a música chegou a ser classificada pelo jornal britânico The Guardian como a melhor de 2018.

Os 130 anos da abolição da escravatura

O Brasil, o último país do ocidente a abolir formalmente a escravidão, completou 130 anos dessa decisão histórica em 13 de maio de 2018. Diante dos crescentes discursos de ódio, da eleição de um presidente que reproduz ideais neofascistas e das ameças aos direitos trabalhistas e à Democracia brasileira, o país completou treze décadas da abolição da escravidão.

Muitos eventos ativistas, políticos, acadêmicos e artísticos foram realizados para instigar reflexões sobre a data. Exemplo disso foi o Museu Afro Brasil, que inaugurou a exposição “Isso É Coisa de Preto – 130 Anos da Abolição da Escravidão”, com o intuito de ressaltar a competência, o talento e a resistência negra nos campos da arquitetura, artes plásticas, escultura, ourivesaria, literatura, música, dança, teatro, idioma e costumes. A mostra foi prorrogada até 31 de dezembro.

Os Racionais MC’s no vestibular

No dia 23 de maio, o álbum “Sobrevivendo no inferno”, dos Racionais MC’s, foi inserido na lista de leituras obrigatórias para o vestibular de 2020 da Universidade de Campinas (UNICAMP). Os vestibulandos deverão estudar as 12 letras presentes na obra, que são recheadas de significados e contextualizações de perspectivas periféricas e negras de Mano Brown, Edi Rock, Ice Blue e DJ KL Jay. O álbum é considerado por muitos estudiosos como uma das maiores produções artísticas brasileiras de todos os tempos e agora, fará parte de um repertório universitário.

A obra também gerou um livro, que em 31 de outubro chegou às livrarias trazendo as poesias e fotografias da banda e textos de Sérgio Vaz e Criolo.

Foto: Divulgação

Lei de identificação racial em cadastros e bancos de dados estaduais é aprovada

Em 08 de junho, a Lei Nº 16.758, da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), foi decretada pela Assembleia Legislativa e promulgada pelo Governo do Estado de São Paulo. O intuito é que os bancos de dados, cadastros e registros de informações assemelhadas, públicos e privados exijam a identidade étnico-racial do cidadão. As informações coletadas serão enviadas semestralmente para a Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Os 100 anos de Nelson Mandela

Este ano foi celebrado o centenário de nascimento de um dos maiores líderes políticos da África do Sul: Nelson Mandela. Em 18 de julho, diversas organizações, ativistas e governantes se juntaram para relembrar a importância histórica, cultural, política e social que ele teve na luta contra o Apartheid. Mandela foi um preso político durante 27 anos, presidiu seu país, lutou contra o racismo e imperialismo, garantiu políticas afirmativas ao povo sul-africano e foi premiado duas vezes pelo Nobel da Paz.

Djamila Ribeiro lança livro sobre Feminismo Negro

Djamila Ribeiro, escritora, pesquisadora e filósofa,  lançou seu novo livro “Quem Tem Medo do Feminismo Negro?” no dia 25 de junho. No livro, a autora levanta a discussão da importância deste movimento, suas origens, circunstâncias e funcionamento. Além de artigos acadêmicos, traz ainda um ensaio autobiográfico inédito com relatos de sua infância e juventude vividas em uma sociedade estruturalmente racista e misógina.

Foto: Companhia das Letras/Divulgação

Histórias Afro-Atlânticas

A exposição Histórias Afro-atlânticas, inaugurada em 29 de junho, teve sucesso nas duas maiores instituições culturais paulistas, Tomie Ohtake e Museu de Arte de São Paulo (MASP) de São Paulo, ao reunir 450 trabalhos de 214 artistas do século XVI ao XXI, em torno dos “fluxos e refluxos” entre a África, as Américas, o Caribe, e também a Europa. A mostra ganhou um prêmio pela APCA (Associação Paulistas de Critérios de Arte) e foi nomeada como a “exposição do ano” pelo jornal New York Times.

Foto: Divulgação

Movimento Negro Unificado comemora os 40 anos de trajetória

Em 06 de julho deste ano, o Movimento Negro Unificado (MNU), uma das pioneiras organizações negras no país, completou seus 40 anos de existência. Em meio ao regime militar, parte da juventude negra brasileira se reuniu formando um movimento que proporcionasse e participasse de diferentes mecanismos de combate ao racismo. Em entrevista para a Rádio Brasil Atual, Regina Lúcia, integrante do MNU há 22 anos, comentou: “as conquistas são muitas, mas a gente ainda tem muito para caminhar, porque o racismo no Brasil é de uma perversidade tão grande que a própria população negra não se enxerga enquanto vítima.”.

Foto: Movimento Negro Unificado

Lei institui Dia Marielle Franco contra o genocídio da mulher negra

A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) criou um projeto de lei que estabelece a data 14 de março como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra, no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro. A Lei 8.054/18 foi sancionada pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB) em 17 de julho e publicada no dia seguinte pelo Diário Oficial do Poder Executivo. Além de nomear a data, o projeto também determina que instituições públicas e privadas promovam a reflexão sobre a situação da mulher negra brasileira, através de debates e eventos do tipo.

Foto: Divulgação

Marcha das Mulheres Negras

Neste 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, ocorreram as terceiras edições da Marcha das Mulheres Negras em algumas cidades do país. Grupos e ativistas foram às ruas dizer “não” ao racismo, machismo, LGBTI+fobia, intolerância religiosa e fascismo.

Movimentos e grupos religiosos gritam “sim” pela liberdade

No dia anterior à data prevista para o Supremo Tribunal Federal (STF) votar sobre o abate religioso de animais, 08 de agosto, aconteceu a Marcha das Religiões Afro-brasileiras em diferentes cidades do país, demonstrando repúdio ao Recurso Extraordinário (RE) 494601, que previa a inconstitucionalidade e ilegalidade dessa prática. O julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre Moraes pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar a situação.

Rappers viram super-heróis em HQs

No dia 22 de agosto, o youtuber LØAD divulgou um projeto seu em parceria com o desenhista Wagner Loud, que homenageia importantes nomes do Rap nacional, através de capas de histórias em quadrinho. Cada um dos poderes atribuídos aos heróis são relacionados com a trajetória de vida e personalidade dos músicos que os possui. Ambos idealizadores pretendem continuar fazendo obras nesse estilo e tiveram grande repercussão nas redes sociais e veículos de comunicação.

Foto: Divulgação

Rede de fortalecimento de mulheres negras – Circuladô de Oyá

O grupo Pretas-UNEAFRO lançou, em 28 de agosto, a campanha do projeto “Circuladô de Oyá“, com a intenção de criar uma rede de fortalecimento das mulheres negras que estudam pela União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEAFRO).

Número de candidatos negros cresce no Brasil

Embora a proporção da quantidade de candidaturas negras ainda seja baixa em relação ao número de negros brasileiros, se compararmos o ano de 2018 com 2014 é possível afirmar que houve um acréscimo de 9,2% de negros se candidatando a cargos eleitorais. Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que 46,8% dos candidatos se autodeclararam como pretos ou pardos neste ano.

O apoio recebido pelas candidaturas negras

Artistas, lideranças ativistas, políticos, grupos, coletivos, comitês e diversos movimentos sociais estiveram durante o ano inteiro apoiando e divulgando candidatos negros aos cargos eleitorais.

Douglas Belchior (PSOL), ativista há mais de 20 anos, professor de História e coordenador da UNEAFRO, candidatou-se a deputado federal em São Paulo, recebeu cerca de 46 mil votos e foi apoiado publicamente por pessoas como Sueli Carneiro, Lázaro Ramos, Bianca Santana, Wagner Moura, Milton Barbosa, Preta Rara e Renata Prado.

Foto: Divulgação/Douglas Belchior

Mestre Moa é homenageado por capoeiristas, músicos, ativistas e organizações

Para homenagear o Mestre Moa de Katendê, capoeirista e compositor de blocos como Ilê Aiyê e Badauê, assassinado por eleitores do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), diversas manifestações aconteceram pelo Brasil durante o mês de outubro. Lutas de capoeira, palavras de ordem, cartazes e instrumentos musicais foram recursos utilizados durante as passeatas e os eventos culturais, organizados por capoeiristas, músicos, ativistas e organizações sociais.

 Foto: Sérgio Silva

Duas mulheres trans na Assembleia Legislativa de São Paulo

Uma grande conquista para os defensores da representatividade: no dia 07 de outubro, duas mulheres trans e negras ingressaram no cenário político paulista.

Pela primeira vez na história, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) terá a presença de duas mulheres transgêneros ocupando o cargo de deputada estadual. Erica Malunguinho (PSOL), educadora, mestra em Estética e História da Arte, é fundadora do centro cultural Aparelha Luzia e foi eleita com 55,2 mil votos. Já Erika Hilton, membra da Bancada Ativista (PSOL) e estudante de Gerontologia, ganhou o cargo com quase 150 mil votantes.

Mil placas com nome “Marielle Franco” são distribuídas

Muitos movimentos, organizações e pessoas foram à Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, em 14 de outubro, para homenagear a vereadora assassinada no início do ano, Marielle Franco, e manifestar repúdio aos candidatos políticos que destruíram uma placa de rua com seu nome, que havia sido colocada em cima da chapa oficial do logradouro, a Praça Floriano. Uma campanha criada pelo site de humor Sensacionalista, “Vocês rasgam uma, nós fazemos 100“, tinha o objetivo de fazer 100 placas novas através de uma “vaquinha virtual”. O valor arrecadado, porém, foi muito além da expectativa, fazendo com que os organizadores produzissem 1000 placas e aplicassem o restante do dinheiro em projetos defendidos por Marielle.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Movimento Negro se une para enfrentar o fascismo

Na tentativa de barrar os crescentes discursos neofascistas, diversos eventos organizados pelo Movimento Negro surgiram em grande intensidade pelo Brasil, sobretudo em outubro. A aula pública “No país da escravidão, de que fascismo falamos?”, que aconteceu no dia 18 do mês eleitoral, reuniu cerca de mil pessoas no Teatro Oficina e contou com a presença de Maria José Menezes, Leci Brandão, Erica Malunguinho, Andreia de Jesus e Douglas Belchior.

O evento, que foi organizado pela UNEAFRO, o Aparelha Luzia e Núcleo de Consciência Negra (USP), traçou estratégias para lutar contra o avanço na corrida eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL) e também táticas para mudar intenções de voto do pleito.

Movimentos se juntam para lançar Frente Estadual pelo Desencarceramento em São Paulo

No dia 20 de outubro, diversas organizações, ex-detentos, associações e militantes de Direitos Humanos uniram-se e criaram a Frente Estadual pelo Desencarceramento em São Paulo, a fim de estruturar mecanismos de luta pela reformulação do sistema carcerário paulista, que atualmente está sucateado enfrentando sérios problemas, como falta de saneamento básico, violência, corrupção policial, superlotação de celas e desrespeito aos Direitos Humanos. O grupo defende a proibição de privatização dos presídios, é favorável a legalização das drogas, desmilitarização policial e ampliação da garantia da Lei de Execução Penal.

Os 30 anos da Constituição e o livro de Natália Neris

Diante dos 30 anos da Constituição Federal, celebrados neste ano, a pesquisadora negra Natália Neris lançou seu livro “A voz e a palavra do Movimento Negro na Constituinte de 1988”, em 29 de outubro.

Universidade dos EUA cria Bolsa de Estudos Marielle Franco

Novembro começou com uma ótima notícia: o Programa de Estudos Latino-Americanos (LASP) da Escola de Estudos Internacionais Avançados (SAIS), da Universidade Johns Hopkins, em Washington, anunciou a criação de um fundo de bolsas de estudo que levará o nome de Marielle Franco. O intuito é apoiar estudantes de mestrado que sejam comprometidos com o avanço da justiça social e dos Direitos Humanos. Para saber mais informações basta entrar no site oficial do programa.

Lançamento do livro de Marielle Franco

Os familiares de Marielle Franco lançaram o livro de sua dissertação de mestrado, “UPP – Redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro”, no dia 07 de novembro, concretizando uma das grandes vontades que a vereadora possuía em vida.

Monica Benicio, viúva de Marielle Franco, segura livro da vereadora. | Foto: Paloma Vasconselos/Ponte Jornalismo

Marcha da Consciência Negra

Como todos os anos, o 20 de novembro foi um dia no país recheado de eventos sobre pautas raciais e grupos ativistas saíram às ruas para protestar contra o racismo. Após um acalorado período de eleições, negras e negros organizaram a Marcha da Consciência Negra como forma de resistência e luta antifascista.

Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Comitê de fiscalização de cotas é criado na USP

No dia 22 de novembro, estudantes da Universidade de São Paulo (USP) ciaram um comitê de análise das vagas para cotistas na instituição, com a intenção de evitar e denunciar fraudes no sistema de cotas ali utilizado.

Spike Lee lança novo filme e é aclamado pela críticaI

Spike Lee, um dos diretores de cinema contemporâneo mais importantes, lançou seu novo longa-metragem no dia 22 de novembro e é uma das apostas para o Oscar 2019. O “Infiltrado no Klan” conta a história do primeiro detetive dentro do departamento de polícia na cidade de Colorado Spring, que através de uma missão infiltra-se na reunião de uma organização da Ku Klux Klan (KKK).

https://www.youtube.com/watch?v=ie339j2Qeog

Selo editorial Sueli Carneiro

Djamila Ribeiro, escritora e filósofa, coordenou a criação do Selo Editorial Sueli Carneiro, em 04 de dezembro, com a intenção de valorizar o campo da intelectualidade acadêmica negra, visando à publicação de obras literárias escritas pelo povo negro, sobretudo as mulheres. Em entrevista ao Geledés, instituto fundado por Sueli, Djamila disse que foi muito influenciada pela escritora e classifica o encontro delas como um divisor de águas em sua vida.

Consulta Regional das Américas e os Direitos Humanos

No dia 08 de dezembro foi realizada a  Consulta Regional em mecanismos americanos de combate a discriminações, evento organizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH). A principal função foi discutir maneiras de combater o racismo, a xenofobia e outros tipos de intolerância no continente americano.

 

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Direitos Humanos

Saiba o que aconteceu durante a Consulta Regional das Américas

Foto: Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Por OEA – Organização dos Estados Americanos

No dia 08 de dezembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) se reuniram para a Consulta Regional em mecanismos americanos de combate a discriminações.

Estavam presentes cerca de 45 participantes de 5 países continentais (Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Peru, Chile) e representantes de 35 organizações da sociedade civil especializadas no tema. Ao longo da Consulta foram realizados 4 painéis temáticos relacionados ao preconceito racial da polícia e dos sistemas de justiça; sub-representação de pessoas de ascendência africana na política e outros espaços de poder; medidas especiais e ações afirmativas; e estratégias de cooperação com grupos regionais e universais.

O objetivo do evento foi melhorar os mecanismos interamericanos e internacionais de Direitos Humanos, buscando desenvolver propostas concretas de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.

A CIDH agradeceu a participação de especialistas, membros de organizações e acadêmicos na Consulta. Destacou também a importância desses atores participarem dos fóruns de discussão e apresentarem suas contribuições fortalecendo estratégias de luta conjuntas na problemática.

Seu outro agradecimento foi direcionado a participação de 13 representantes que estiveram em Washington para realizar a reunião anual dos pontos focais dos mecanismos regionais e puderam contribuir com o debate a partir de suas diferentes perspectivas, como receber informações para apoiar a preparação das próximas Consultas.

Como resultado preliminar do evento, destacam-se as seguintes recomendações:

1. Gerar estatísticas exaustivas e detalhadas, incluindo análises econômicas, políticas e sociais,  sobre a situação dos negros e demais grupos étnicos na região e em outros setores.

2. Revisão e reforma de políticas e leis neutras que geram discriminação indireta.

3. Promoção de reparações a países e grupos afetados pelo comércio transatlântico e pelo tráfico de escravos, incluindo medidas de resposta política.

Foto: Comissão Interamericana de Direitos Humanos

As decisões e recomendações da Consulta Regional farão parte da base dos debates do Workshop Internacional a ser realizado em 2019 pelo EACDH. Além disso, o resultado será incluído no seu relatório ao Comitê de Direitos Humanos, no seu 43º Período de Sessão. Já a CIDH publicará em breve um anexo a este comunicado de imprensa com as conclusões íntegras da Consulta.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está encarregada de observar e defender os Direitos Humanos na região, além de atuar como órgão consultivo da OEA nessa matéria. Ela é composta por sete membros independentes que foram eleitos pela Assembléia Geral da OEA a título pessoal e não representam seus países de origem ou residência.

 

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Cultura Direitos Humanos Política

Resistir e esperançar: diálogos sobre democracia em tempos de crise

Por Marina Souza

Esta semana o Brasil está sendo marcado por importantes datas de reverberação histórica, como o  70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10, e os 50 anos posteriores à promulgação do Ato Institucional nº5. Por isso, considerando as datas emblemáticas e o atual contexto político, a CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço e a Universidade Federal da Bahia, com apoio da ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, realizam a Mesa de Diálogo “Resistir e Esperançar: Diálogos sobre democracia em tempos de crise”, às 17h na próxima quinta-feira (13), na Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Sônia Mota, diretora executiva da CESE, conta que a ideia inicial do evento era a promoção de métodos de resistência e reflexão. Ao usar a expressão  “esperançar” de Paulo Freire o grupo se referiu ao sentimento de esperança presente naqueles que atuam nas mais variadas lutas.

Sônia Mota, atual diretora executiva da CESE, é teóloga e atua nos movimentos sociais desde 2000 | Foto: Divulgação CESE

Comporão a mesa de diálogo: João Pedro Stédile (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); Lusmarina Garcia (teóloga e ativista dos direitos humanos); Marizelha Lopes (Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais) e Rosane Borges (jornalista e escritora). O objetivo é que as/os palestrantes reflitam em cima destes pontos:

Ativismo – movimentos sociais: diante deste processo de crescente criminalização e medidas de exceção, sob ameaça de “acabar com o ativismo” e de considerar como terrorismo as justas manifestações e ações dos movimentos sociais, como se pode buscar forças e inspiração para resistir e avançar?

Liberdade de expressão e produção do conhecimento: discutir como resistir a este ataque à liberdade de pensamento e também de produção do conhecimento e saberes; superar as ameaças do pensamento único, refletir sobre a autonomia de cátedra em todos os âmbitos, o diversionismo enganoso da ‘pós-verdade’, questionar o revisionismo histórico e a importância da memória.

Avanço do fundamentalismo religioso e influência da religião nas eleições – movimento ecumênico: com o uso e a manipulação da fé como um valor político  transformado em voto, tem-se visto o crescente  uso da religião e sua comunicação por meios eletrônicos, como plataforma eleitoral  de candidatos/as nas eleições. Sem desmerecer o valor e a importância das religiões na sociedade brasileira, como enfrentar a onda religiosa conservadora que ameaça a liberdade do Estado Laico? Quais as inspirações que podem vir do movimento ecumênico comprometido com a defesa de direitos?

A CESE é uma organização ecumênica que atua na defesa de diversas causas há 45 anos e foi a primeira no Brasil a publicar uma cartilha de Direitos Humanos. Relembrar o que esse documento e o AI-5 representaram para a sociedade brasileira é, segundo Mota, importante dentro do atual cenário político, no qual o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), possui um discurso favorável a retirada de direitos e a criminalização dos movimentos sociais.

Presidiário segura a cartilha de Direitos Humanos produzida pela CESE, na Casa de Detenção do Carandiru

“Um dos motivos de estarmos nesses momentos de análise da conjuntura é reafirmar a unidade. Agora mais do que nunca temos que fortalecer a luta dos movimentos sociais e pensar coletivamente em como enfrentar esses problemas.”, disse a palestrante Marizelha Lopes.

 

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Direitos da Criança e do Adolescente

O que pensa um dos grupos formuladores do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Marina Souza

Diante das incertezas, ameaças e riscos oferecidos pelo próximo governo federal, diversos movimentos sociais têm articulado estratégias de posicionamento e resistência política.  Conversamos com o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), que foi um dos grupos responsáveis pela formulação e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para saber o que seus ativistas pensam sobre o futuro da juventude brasileira e da luta em defesa dos Direitos Humanos.

Em 1990, época marcada pela redemocratização da República, a primeira lei que garantia direitos às crianças e aos adolescentes no Brasil era promulgada trazendo comemoração e apoio de diversos estudiosos, que consideraram o evento como uma grande conquista na história do país. Em contrapartida, vinte e oito anos depois, o candidato à presidência com maior número de intenção de votos, diz durante uma entrevista coletiva que o ECA deve ser rasgado e jogado na latrina, pois o enxerga como um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil.

O atual coordenador nacional do MNMMR, Eduardo Mota, de 42 anos, psicólogo e educador social, milita na causa há mais de 10 anos e acredita ser fundamental que os movimentos sociais e as atuais lideranças políticas demonstrem de qual lado estão, façam autocríticas e mantenham-se mobilizados estrategicamente. Ele ressalta que a lei ainda é pouco implementada na prática: “muito do que está previsto no Estatuto não se tornou realidade, precisamos garantir sua efetividade. O acompanhamento é responsabilidade do Estado, da sociedade civil e da família.”

Foto: Wolney Fernandes

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) é o órgão máximo de defesa da área e tem a função de defender, monitorar e promover a garantia de direitos voltados a esse público, através da fiscalização e do acompanhamento de todas as ações em âmbitos federais, seja em instâncias legislativas, judiciárias ou executivas.

“A nossa preocupação é com a negligência de questões elementares, como o reconhecimento da diversidade das formas de ser criança e adolescente nesse país. Vem sendo construindo um discurso de igualdade que, na verdade, massifica. Isso de tratar todo mundo igual  nega e esconde a diversidade das identidades de ser e estar no mundo. Um avanço anterior que tivemos no CONANDA foi ter a representação, tanto em instituições, quanto presencialmente, de crianças e adolescentes até então negligenciadas formalmente, como ciganos, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, entre outros.”, diz Eduardo.

Um grave problema no país que também o preocupa é a pedofilia. Um levantamento do Ipea, realizado em 2014 e feito com dados do Sinan, apontou que cerca de 70% das vítimas de estupro no país, são crianças e adolescentes. Para que a situação seja enfrentada, o educador defende a promoção dos direitos sexuais, da Educação Sexual nas escolas e da quebra de tabu no assunto. Bolsonaro, por sua vez, é contrário ao o ensino de sexualidade na grade estudantil, e diz que “quem ensina sexo é papai e mamãe e acabou, ponto final, não precisamos discutir esse assunto”.

Foto: arquivo pessoal

Mota considera a redução da maioridade penal como a pauta mais urgente a ser enfrentada no âmbito nacional, uma vez que é defendida por vários congressistas eleitos e também pelo próximo presidente do país.  Ele acredita que se aprovada, teremos resultados piores no sistema socioeducativo e uma resposta idiota à Segurança Pública. “Eu entendo que todos correm perigo, no entanto, os que são marginalizados, seja por questões socioeconômicas ou raciais, estão numa situação ainda mais severa e certamente, sofrerão ainda mais com a privação de direitos”, conclui seu pensamento.

Para ele, um jovem em situação de rua representa uma severa vulnerabilidade social e o não cumprimento do conjunto de políticas públicas estatais. Supõe também que, infelizmente, o extermínio da juventude negra brasileira piorará com a chegada do novo governo, pois lembra que Bolsonaro ignora o atual genocídio cometido pelas forças policiais.

Bloco Eureca – Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente, organizado pelo Projeto Meninos e Meninas de Rua (PMMR), em São Bernardo | Foto: Adonis Guerra

Mota acredita que dar esse tipo de posicionamento é importante para evidenciar a resistência atual e histórica do movimento, respeitando o legado já conquistado anteriormente. Para ele, em um momento tão crucial como este, declarações públicas como a nota divulgada pelo MNMMR no mês passado, são mais do que necessárias.

“Não é possível abrir mão e fazer concessão sobre os direitos das Crianças e dos Adolescentes. Isso é inegociável.”, diz ele.

 

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Direitos Humanos Internacional

Consulta Regional das Américas discutirá Direitos Humanos com ativistas do continente

Por Marina Souza Neste sábado (08), a partir das 09 horas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) se reunirão na sede da Comissão em Washington DC, para realizar uma Consulta Regional sobre Mecanismos Regionais de Direitos Humanos nas Américas, a fim de debater maneiras de combate ao racismo, xenofobia e outras tipos de intolerância. Com o intuito de legitimar a discussão, o evento trará representantes de mecanismos regionais e sub-regionais de Direitos Humanos. Os convidados, que têm diferentes afinidades com a temática, são ou já foram membros de instituições, organizações, academia e/ou vida política.
Douglas Belchior é um dos convidados para participar da mesa “Marco para o Combate e a Erradicação Efetiva do Racismo, Discriminação racial, Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância: Medidas Especiais e Ações Afirmativas”, que acontecerá durante a Consulta Regional, em Washington DC. | Foto: arquivo pessoal
“É muito importante que a representação política do povo negro acesse instituições, espaços e microfones internacionais para levar denúncias e sobretudo, demonstrar a nossa capacidade e força de articulação de luta política”, diz o participante Douglas Belchior. O objetivo geral da Consulta é o de melhorar a cooperação entre os mecanismos interamericanos e os internacionais de Direitos Humanos, a fim de desenvolver propostas concretas de cooperação entre os representantes e Estados-Membros. Faz pouco mais de um mês que a CIDH veio ao Brasil, sob convite do governo federal, para participar de reuniões com diversos membros políticos de diferentes setores sociais. Além disso, a Corte fez análises empíricas nas áreas urbanas e rurais de Minas Gerais, Maranhão, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
O assassinato da vereadora Marielle Franco, a imigração dos venezuelanos no Brasil e a responsabilização do Estado pela morte de Vladimir Herzog foram alguns dos temas explorados pelo órgão no país durante este ano.