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Movimento Negro

Seminário reúne juristas para debater violência de Estado em SP

A Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio encabeça neste sábado, 11, o seminário ‘O Direito no Enfrentamento à Violência de Estado – Construindo Redes de Proteção e Resistência nos Territórios’, evento que aglutina dezenas de profissionais do direito para interlocução e troca de estratégias jurídicas diante das práticas de assassínio cometidas pelo Estado brasileiro contra as populações negras e pobres das periferias.

O seminário conta com um painel de abertura e 3 mesas de debate, com os temas: as violências do Estado; os agentes do Estado no enfrentamento da violência institucional; os movimentos sociais e as ONGs no enfrentamento da violência do Estado; as interfaces do enredamento do Estado e sociedade civil.

Durante o painel, entra em palestra o reconhecimento público ao movimento Mães de Maio e os 13 anos dos crimes de maio de 2016, em que cerca de 550 pessoas foram assassinadas em pouco mais de um mês, vítimas de ações de extermínio deliberada praticada pelas forças policiais do Estado de São Paulo.

Divulgação

A primeira mesa traz a experiência e vivência de agentes públicos no enfrentamento destas problemáticas, a importância dessa atuação e estratégias traçadas para denunciá-las e combatê-las, nas mais diversas áreas, do executivo ao ministério público e delegacias.

O debate seguinte coloca em pauta o papel das ONGs e movimentos sociais, e como advogados podem trabalhar nesse cenário, em uma ampla gama de pessoas, como mães vítimas da violência de Estado, mulheres, crianças e adolescentes, LGBTs, moradia, direitos humanos, justiça criminal e movimento negro.

A última atividade do dia fala sobre as relações entre Estado e sociedade civil na perspectiva de funcionários públicos, ativistas, juristas, advogados e sindicalistas, a fim de desenhar um panorama de fórmulas e vivências. Durante o encerramento, ainda haverá a entrega de certificado para os participantes.

A Rede de Proteção ao Genocídio

Mentora deste seminário, a experiência em rede da organização é destaque e referência no enfrentamento à violência sistemática do Estado que os dados e as vivências nas periferias apontam. O número assustador de 80 mil homicídios por ano, com forte crescimento da letalidade policial e vítima principal jovens negros de origem periférica, é resultado de uma estrutura que só pode ser revertida a partir dos novos meios de conexão, descentralizado e em rede.

Neste sentido, este encontro é um catalisador, pois conecta e insere uma série de profissionais de diversos campos do conhecimento e setores da sociedade, a fim de tornar-se mais eficiente e ágil na defesa e garantia de direitos das populações em vulnerabilidade social, decorrente da atuação ou omissão do poder público em seus territórios.

Serviço

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco n. 95
São Paulo-SP
Data: 11/05/208
Horário: 8h30 – 18h
Inscrição: Gratuita pelo link 

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Mobilização

Rede contra genocídio em São Paulo enfrenta violência do Estado

Por Marina Souza

O que gerou interesse em Fernando Ferreira, estudante de Pedagogia, a ingressar na Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio foi a “proposta de criar formas de enfrentamento nos territórios onde familiares e amigos sentem na pele o resultado da atual política de segurança”. Após pouco mais de um ano da decisão, ele comparece às reuniões e constrói vínculos com as diferentes frentes envolvidas no grupo, que tem como missão analisar em São Paulo casos de injustiças cometidos por agentes do Estado, sobretudo contra pessoas periféricas e/ou pretas.

Prisões de inocentes, torturas e assassinatos cometidos por policiais viram alvo de discussões e – principalmente – investigações na Rede. Marisa Feffermann, pesquisadora sobre juvenicídio na América Latina, explica que os integrantes do movimento se dividem em diferentes grupos de articulação, alguns lidam com o Ministério Público, outros com a Polícia, Defensoria Pública, militantes políticos ou os familiares das vítimas. Participando de Fóruns em São Paulo, Osasco e ABC Paulista eles realizam cursos, com três meses de duração, em regiões periféricas para mostrar um mapeamento coletivo a respeito das principais zonas de violência.

“É como se a gente fosse uma escuta das quebradas para o poder público”, defende Feffermann.

Fotos: Divulgação

Os quatro jovens presos injustamente no final do ano passado após serem acusados de roubar um carro foram soltos meses após um insistente pressionamento público organizado pela Rede, que conseguiu reunir provas e inocentar os garotos. Atualmente a organização também mobiliza atos de protesto contra casos de racismo como o que aconteceu com Vitor Vinicius, jovem negro de 20 anos que foi agredido e humilhado na estação de metrô Tucuruvi, no início deste mês.

O diretor executivo do IREC – Instituto Resgata Cidadão, Maurício Monteiro, de 49 anos, é ex-detento e confessa que mesmo não devendo mais nada a Justiça e tendo curso superior, sente que sofre com preconceito. Atualmente ele faz parte da equipe da Rede porque acredita que “quanto maior uma rede, maior seu alcance e maior a pesca”.

A organização da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio foi resultado do I Seminário Internacional Juventudes e Vulnerabilidades: Homicídios, Encarceramento e Preconceitos, ocorrido em 2017 na Faculdade de Direito da USP e na escola de samba Combinados de Sapopemba. O próximo evento deste estilo acontecerá em 11 de maio, o Seminário: O Direito no Enfrentamento à Violência De Estado discutirá estratégias jurídicas de instituições e pessoas diante das práticas violentas do Estado.

Apoio vs. oportunismo

Na madrugada em que Marielle Franco foi assassinada no Rio de Janeiro, dois adolescentes, de 13 e 17 anos, tinham sido mortos em Osasco, conta Marisa Feffermann.”Um dos integrantes da Rede ligou pra gente e disse que tinha acabado de acontecer uma chacina. Chegamos lá e não tinha ninguém do Conselho Tutelar ou Serviço Social. Nós chamamos várias pessoas para ir ajudar, mas tava todo mundo no ato da Marielle. Isso é muito simbólico.”, relembra e critica a enorme repercussão da frase “ninguém solta a mão de ninguém”, que surgiu nas redes sociais após a vitória do então candidato á presidência Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a pesquisadora, a grande maioria que reproduz esse discurso é apenas da boca para fora

A pesquisadora confessa que ao ir nas “quebradas” percebe que a palavra “medo” é constantemente mencionada pela população local. E por isso, sente que é necessário informar sobre a Rede, ressaltando que há, de fato, articulações de resistência nas quais depositar confiança e apoio.

Assim como ela, Fernando Ferreira pensa que grupos como a Rede são cada vez mais fundamentais, devido a existência daquilo que chama de “política da morte”. Para ele, enfrentar as injustiças através de estratégias coletivas, organizadas e com pouca exposição das vítimas é essencial para defender tais causas. “A rede está se fazendo. Só o dia a dia nos trará essa resposta, mas posso afirmar de maneira muito tranquila que temos muito a contribuir nessa discussão em qualquer lugar do país”, defende na esperança de que mais pessoas apoiem o movimento.