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Seminário reúne juristas para debater violência de Estado em SP

A Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio encabeça neste sábado, 11, o seminário ‘O Direito no Enfrentamento à Violência de Estado – Construindo Redes de Proteção e Resistência nos Territórios’, evento que aglutina dezenas de profissionais do direito para interlocução e troca de estratégias jurídicas diante das práticas de assassínio cometidas pelo Estado brasileiro contra as populações negras e pobres das periferias.

O seminário conta com um painel de abertura e 3 mesas de debate, com os temas: as violências do Estado; os agentes do Estado no enfrentamento da violência institucional; os movimentos sociais e as ONGs no enfrentamento da violência do Estado; as interfaces do enredamento do Estado e sociedade civil.

Durante o painel, entra em palestra o reconhecimento público ao movimento Mães de Maio e os 13 anos dos crimes de maio de 2016, em que cerca de 550 pessoas foram assassinadas em pouco mais de um mês, vítimas de ações de extermínio deliberada praticada pelas forças policiais do Estado de São Paulo.

Divulgação

A primeira mesa traz a experiência e vivência de agentes públicos no enfrentamento destas problemáticas, a importância dessa atuação e estratégias traçadas para denunciá-las e combatê-las, nas mais diversas áreas, do executivo ao ministério público e delegacias.

O debate seguinte coloca em pauta o papel das ONGs e movimentos sociais, e como advogados podem trabalhar nesse cenário, em uma ampla gama de pessoas, como mães vítimas da violência de Estado, mulheres, crianças e adolescentes, LGBTs, moradia, direitos humanos, justiça criminal e movimento negro.

A última atividade do dia fala sobre as relações entre Estado e sociedade civil na perspectiva de funcionários públicos, ativistas, juristas, advogados e sindicalistas, a fim de desenhar um panorama de fórmulas e vivências. Durante o encerramento, ainda haverá a entrega de certificado para os participantes.

A Rede de Proteção ao Genocídio

Mentora deste seminário, a experiência em rede da organização é destaque e referência no enfrentamento à violência sistemática do Estado que os dados e as vivências nas periferias apontam. O número assustador de 80 mil homicídios por ano, com forte crescimento da letalidade policial e vítima principal jovens negros de origem periférica, é resultado de uma estrutura que só pode ser revertida a partir dos novos meios de conexão, descentralizado e em rede.

Neste sentido, este encontro é um catalisador, pois conecta e insere uma série de profissionais de diversos campos do conhecimento e setores da sociedade, a fim de tornar-se mais eficiente e ágil na defesa e garantia de direitos das populações em vulnerabilidade social, decorrente da atuação ou omissão do poder público em seus territórios.

Serviço

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco n. 95
São Paulo-SP
Data: 11/05/208
Horário: 8h30 – 18h
Inscrição: Gratuita pelo link 

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Movimento Negro

Ativistas levam representantes do Ministério Público para conhecer o Complexo da Maré

Por Marina Souza

Na última quinta-feira (27) o Complexo da Maré, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, recebeu representantes da 7ºCâmara da Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão e da Coordenação da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal para que conhecessem de perto alguns dos problemas das periferias do Rio e, assim, propusessem soluções ao lado dos moradores.

Gizele Martins, de 33 anos, é jornalista, comunicadora do conjunto de favelas da Maré e explica que durante o período da Intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro, ocorrido no ano passado, as favelas e periferias cariocas se viram diante de um grande questionamento: “e agora, o que fazer?”. Ela conta que diante deste crescente sofrimento periférico sentia a necessidade de novas articulações.

Professores, profissionais da saúde, comerciantes, moradores, mães que perderam filhos, ONGs de Direitos Humanos e movimentos sociais denunciaram aos representantes as violações no campo da saúde, educação, moradia, saneamento e segurança pública.

“Eles viram os nossos chãos, os lixos na rua e a caixa furada de bala. A gente precisa aproximar esses poderes públicos para apresentar as nossas propostas”, diz a jornalista.

O único momento que desagradou os organizadores foi durante uma troca de tiros na Maré em decorrência de uma operação da Polícia Civil (Decodi).