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Indígena

Povos indígenas na resistência ao genocídio

Por Marina Souza

“Pode ter certeza que se eu chegar lá não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”. Com 62% dos votos válidos, o autor da frase chegou “lá” e no primeiro dia do mandato assinou um decreto que transfere a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura. Eis aqui a primeira grande medida que permite o cumprimento da promessa.

A Constituição Federal de 1988 estabelece aos indígenas o direito à demarcação de terras. Isso, contudo, nunca impediu que ameaças, violências e perseguições colocassem em risco as vidas das muitas comunidades originárias. Potencializando essa sangria, um novo governo chega ao poder do país e preocupa diversos movimentos sociais. Diante do cenário tenso, a guarani mbya Jera Guarani, de 38 anos, revela acreditar que Bolsonaro é um enviado do diabo ou o próprio para destruir o Planeta Terra.

Toponoyê Júnior, indío xukuru, de 35 anos, acredita que a medida tomada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), serve para beneficiar somente a fazendeiros, grileiros e madeireiros, o que classifica como um tremendo desrespeito à cultura e história do Brasil. Ele enfatiza que ao contrário do que Bolsonaro diz, os indígenas não precisam se integrar na sociedade, afinal sempre fizeram parte da população brasileira. “Podemos morrer, mas vamos deixar nossos legados assim como nossos antepassados”, diz.

Além de contribuir para a preservação étnica cultural, a demarcação é um importante processo de conservação e proteção ambiental, dados do PPCDAM (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia) mostram que as áreas indígenas são as mais protegidas ambientalmente. Toponoyê, que é ativista na causa e frequentemente está em Brasília acompanhando os acontecimentos, acredita que embora a biodiversidade brasileira já esteja ameaçada há anos, poderá piorar com o novo governo. A rejeição, feita pelo presidente, de tornar o país sede da COP 25 é usada pelo xukuru para exemplificar o descaso no qual as questões ambientais estão submetidas.

Segundo uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no último dia 13, cerca de 60% dos brasileiros são contra a redução de terras indígenas, que atualmente representam 12,2% do território nacional. Adriana Ramos, associada do Instituto Socioambiental (ISA), classifica como “absurdo” uma gestão governamental que subordine o cumprimento de um dispositivo constitucional em troca de interesses econômicos.

“Na tentativa de reduzir os territórios e massacrar as culturas, o governo Bolsonaro vai se surpreender com uma rede enorme de pessoas – indígenas e não indígenas – defendendo as culturas originárias. O plano sanguinário do extermínio não vai dar certo”, são as palavras de esperança de artista visual Dani Ezrk, de 29 anos, que está auxiliando uma aldeia, localizada em uma área da fazenda Arado Velho, em Porto Alegre, que sofreu um ataque com tiros no último dia 11.

A Ponta do Arado é Guarani – desenho de Dani Eizirik

No próximo dia 24, acontecerá em São Paulo um ato sobre a conscientização indígena para instigar o debate e a luta contra a perca de direitos desses povos.

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Cultura Mulheres

Mulamba e o cenário da música feminista

Foto: Luciana Petrelli

Por Marina Souza

Mulamba é uma banda curitibana que pulsa força e poesia, unindo influências que vão do rock à música erudita. Mulheres com vozes dissonantes, que saem das entranhas e têm muito a dizer, elas representam um grito, um suspiro de encantamento, um furacão. Mulamba representa um grito de vozes silenciadas. Mulamba é: Amanda Pacífico (Voz), Cacau de Sá (Voz), Caro Pisco (Bateria), Fer Koppe (Cello), Naíra Debértolis (Guitarra/Baixo/Violão) e Erica Silva (Guitarra/Baixo/Violão).

Em ascensão no cenário musical atual, o grupo faz show de lançamento do homônimo álbum de estreia no Sesc Pompéia dia 18/01 (sexta-feira), a parir das 21h. A obra figura como “Melhores do Ano” em diversas listas de 2018. Inclusiva está entre os 25 melhores lançamentos do segundo semestre pela respeitada APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte).

No dia 10 de dezembro, a banda Mulamba completou três anos de luta diária, composição, evento e inspiração artística. Tudo começou quando Amanda Pacífico e a Naíra Debértolis tocavam juntas em um projeto e decidiram homenagear Cássia Eller. Elas pensaram em criar um time musical só com “manas” e fazer shows cover de cantoras brasileiras que gostavam.  É neste momento que aparecem Fer Koppe, Cacau de Sá e Caro Pisco. Com uma agenda já preenchida por muitos shows, as garotas começaram a sentir necessidade de fazer algo próprio, uma nova caminhada, começaram então um projeto autoral.

Erica Silva, que entrou no grupo há um ano, diz que no início surpreendeu-se com a pluralidade de arranjos ali utilizados e que com o tempo passou a não somente entender seu funcionamento, mas também a pensar como cada um daqueles estilos musicais agregavam em sua vida artística e pessoal. “Acho que tudo isso são as referencias musicais que cada uma carrega desde do primeiro dia que ouviu música. Mas apesar de tantas influências no som, sinto que tudo se conecta no Rock n’ roll, pela atitude que temos.”, diz ela.

A banda, que ressalta raízes latinas em suas obras, possui muitas letras voltadas ao feminismo e seu impacto na sociedade. Cacau acredita que isso é devido ao fato da música ser uma arte com grande potencial a ser explorado. “Ela invade o ouvido, muitas vezes você não escolhe o que ouvir, apenas escuta. A música fala com o seu subconsciente de uma forma muito impactante. É lindo. É maravilhoso. Ela chega em lugares que a fala não chega. E estamos na era da vagina. A era do feminismo”, diz ela. Desde que a banda começou, as musicistas recebem relatos de outras mulheres contando que voltaram aos seus instrumentos ou decidiram começar um projeto inteiramente feminino.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir o Ministério da Cultura preocupa as integrantes da banda, que classificam a medida como um retrocesso e um ataque à liberdade de expressão. “Isso é uma bomba relógio que vai explodir pra todos os lados. Estamos revoltadas com a forma que as coisas estão andando”, revela Cacau. É por isso que ela pretendem continuar lutando dentro e fora da arte.

“A gente tá aqui nesse lugar porque não dá mais para esconder todos os “brasis” que existem dentro do Brasil. É consequência do nosso trabalho, é merecido. A gente merece e tava demorando para um projeto só de mulheres ser reconhecido. Tem vários por aí, só não tem visibilidade”, conta a cantora.

 

 

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Cotas Raciais Educação Popular

A Educação para a população preta, pobre e periférica no governo Bolsonaro

Por Marina Souza

“Esse pessoal que foi eleito tentará implementar reformas que visarão retirar os poucos direitos que nós temos. E quem vai sentir mais são os pobres, os das periferias e os pretos”, diz Henrique Viegas. Aos 59 anos de idade ele é biólogo e professor da rede pública de saúde e educação há mais de três décadas e meia, é voluntário nos cursinhos da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora), coordena um dos núcleos de ocupação do Movimento Sem Teto e desacredita que o novo governo brasileiro trará benefícios às populações negras e periféricas.

Viegas, que sempre se vinculou às lutas políticas, afirma que o atual momento é de “perversidade” e marcado por uma nova classe dirigente na presidência, no senado, nas gestões dos governos e nos cargos de deputado. Segundo ele, é nela que serão fortalecidos e estabelecidos vínculos com aqueles que chama de “ricaços”, “latifundiários” e “as famílias que mandam nesse país há centenas de anos”.

O professor acredita que o racismo, a falta de acesso aos estudos e permanência estudantil são as principais dificuldades a serem enfrentadas pelos estudantes negros brasileiros. Usando a si mesmo como exemplo, ele relembra a época de aluno e conta que a sua família e amigos o ajudaram diante dos muitos obstáculos que surgiam.

Os dados mais recentes do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), divulgados em 2015, revelam que o Brasil é o sexto país com maior número de estudantes entre 15 e 16 anos no mercado de trabalho, cerca de 43,7% dos entrevistados afirmam que trabalham antes e/ou depois de irem à escola. A pesquisa também mostra que somente 4 em cada 10 alunos de escolas públicas, da mesma faixa etária, acreditam que concluirão uma graduação.

“Temos dezenas de estudantes que vão assistir aula depois de 12 horas trabalhando e pegando ônibus. São filtros que impedem um aluno pobre, preto e da periferia de conseguir vigor físico para ficar três ou quatros horas assimilando conteúdo de disciplina”. Viegas relembra ainda que esses jovens são vulneráveis a diversos tipos de violência e sendo assim, têm o rendimento do aprendizado diretamente prejudicado.

Através de seus trabalhos voluntários na Uneafro, o biólogo acredita que a instituição tem o importante papel de organizar e aglutinar centenas de jovens pobres, pretos e periféricos, juntamente com os voluntários, professores ou não, para resistir e enfrentar as violências do sistema capitalista. Ele afirma que a função de sua profissão é instigar debates que estimulem o aluno a pensar, ter senso crítico e perceber seu papel na sociedade.

Dar a essa parcela da população a esperança de ingressar no ambiente universitário é uma das principais ações já realizadas pelo grupo, que é uma rede de articulação e formação de pessoas periféricas.

Foto: Uneafro – Divulgação

Kesselly Rodrigues, de 17 anos, é aluna do Núcleo Marielle Franco, pretende cursar Psicologia e revela que além dos estudos preparatórios para os vestibulares, a Uneafro lhe trouxe uma conscientização política. “A minha visão de mundo mudou bastante porque comecei a perceber qual posição eu ocupo dentro da sociedade. Senti a necessidade de querer saber quais eram os meus direitos, quais lutas eu deveria pesquisar e quais delas eu deveria fazer”, diz ela.

Sua maior preocupação enquanto estudante negra no atual cenário político é a desvalorização na qual é submetida por pertencer a tal grupo. Kesselly é moradora da Favela do Montanhão, localizada em São Bernardo do Campo, sempre sofreu por suas condições financeiras e conta que muitas pessoas costumam dizer a ela que as cotas raciais são um mecanismo de privilégio, e não de direito. A garota, porém, discorda, enfatiza que nunca esteve em uma posição protagonista e lembra que a juventude negra tem grandes dificuldades para ocupar qualquer espaço social no país.

O presidente recém empossado, Jair Bolsonaro (PSL), já declarou que é veemente contra a política afirmativa das cotas raciais e promete minimizá-la. Enquanto ainda era pré-candidato ao cargo, ele foi entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, e disse: “Não vou falar que vou acabar, porque depende do Congresso. Quem sabe a diminuição do percentual. Não só para universidade, mas para concurso público. Pelo amor de Deus, vamos acabar com essa divisão no Brasil”. Ele ainda ironizou os jornalistas questionando qual seria a dívida histórica que possui já que nunca escravizou ninguém.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 48,9% da população negra brasileira ainda faz parte do grupo de pessoas sem instrução e ensino fundamental incompleto, e quinze anos após as primeiras vivências de cotas raciais no ensino superior o percentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2%, em 2000, para 9,3% em 2017.

Jair Bolsonaro (PSL) em encontro com governadores em Brasília | Foto: Adriano Machado/Reuters

Caso o presidente queira reduzir quantitativamente esta ação afirmativa, deverá enviar um projeto de lei ao Congresso para ser votado por, no mínimo, 257 deputados. Se 50%+1 deles aprovarem a medida, o texto é encaminhado ao Senado, onde deverá ser votado por pelo menos 41 parlamentares e aprovado por 50%+1. E mesmo com a maioria dos votos favoráveis, o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda poderia questionar o projeto, uma vez que a constitucionalidade da política das cotas é reconhecida no Brasil desde 2012.

Vale relembrar também que Bolsonaro não pode interferir na lei de cotas usada por universidades e concursos públicos nos âmbitos estadual e municipal, pois estes são de responsabilidade da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais.

“Os nossos jovens, os filhos da classe pobre, não estão representados nos bancos das universidades. Por que? Porque nesse país a gente tem dois tipos de educação, uma nas melhores escolas para os ‘granfinos’ e outra nas públicas para os pobres, pretos e periféricos”, reflete Henrique Viegas e complementa dizendo “as cotas são medidas reparatórias, queremos que sejam transitórias”.

Adriano Sousa, de 31 anos, mestrando em História pela Universidade de São Paulo, acredita que o novo governo tencionará a Educação através de um viés moral, querendo impedir a discussão sobre gênero, desigualdade, racismo, e qualquer outra reflexão das classes populares e seus problemas. Complementa então afirmando que essa política também quer privatizar e fechar espaços universitários para reduzir custos, “quebrar” o Estado em pedacinhos e distribuí-los a diversos investidores, o que classificou como uma política liberal muito agressiva.

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Destaque Movimento Negro

Mas afinal, o que 2018 trouxe de bom para os negros?

Por Marina Souza

O ano de 2018 foi muito intenso. Seja nos aspectos culturais, sociais ou, principalmente, políticos, foi possível observar acontecimentos de grandes impactos para o Brasil e o mundo. A Intervenção Federal no Rio de Janeiro, os documentos da CIA sobre a ditadura brasileira, o assassinato de Marielle Franco, o incêndio no Museu Nacional, o atentado no Irã, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência e tantos outros episódios marcantes tornaram-se lembranças dolorosas.

Contudo, as lutas pedem espaço. É preciso encarar tais acontecimentos, construir resiliências e novas narrativas. É necessário relembrar também os incontáveis momentos bons que 2018 trouxe e observá-los sob uma perspectiva esperançosa. Por isso, relembre agora algumas dessas conquistas.

Jean-Michel Basquiat no Centro Cultural Banco do Brasil

Aberta no dia 25 de janeiro, a exposição “Jean-Michel Basquiat — Obras da Coleção Mugrabi”, no Centro Cultural Banco do Brasil, fez uma retrospectiva das obras e trajetória de vida de Basquiat, reunindo mais de 80 quadros e gravuras. O público teve contato com a emblemática personalidade artística do nova-iorquino que viveu durante as décadas de 70 e 80.

A mostra ficará disponível até o dia 07 no Rio de Janeiro.

Foto: Felipe Cezar

Pantera Negra lota as salas de cinema

Com seu elenco completamente negro, o filme Pantera Negra, lançado em 15 de fevereiro, conquistou uma série de prêmios e indicações em diversas celebrações importantes no mundo do Cinema, chegando a tornar-se o primeiro filme de super-herói a concorrer na categoria “Melhor Filme” no Globo de Ouro. Além de explorar elementos da Fantasia, Aventura e Ação, o longa-metragem retrata consequências da colonização europeia na África e diversos aspectos históricos, mitológicos, políticos e culturais do continente.

Jamaica, Jamaica

Contrariando o forte esteriótipo em que a cultura jamaicana está submetida, a exposição “Jamaica, Jamaica”, inaugurada em 15 de março no Sesc 21 de Maio, quebrou preconceitos retratando a pluralidade e diversidade do país, sobretudo no âmbito musical. Fotos, áudios, documentos, instrumentos musicais e outros importantes materiais da história da música jamaicana foram expostos, acompanhados de uma vasta programação que incluía cursos, palestras, encontros e oficinas.

Foto: Divulgação

1º Prêmio Marielle Franco

Um mês após o assassinato da quinta vereadora mais votada nas eleições municipais de 2016 do Rio de Janeiro, a rede de núcleos estudantis UNEAFRO realizou o 1º Prêmio Marielle Franco, prestigiando pessoas, instituições e organizações que lutam pelos Direitos Humanos. O evento foi realizado em 14 de abril, no auditório de Geografia da Universidade de São Paulo e premiou nomes como Regina Militão, Milton Barbosa, Maria José Menezes, Jupiara Castros, Núcleo de Consciência Negra, e Sueli Carneiro.

Foto: UNEAFRO

Seydou Keïta

A exposição “Seydou Keïta” foi inaugurada em 17 de abril, no Instituto Moreira Salles (IMS), para apresentar 130 obras do fotógrafo que é considerado um dos precursores dos retratos de estúdio na África. A mostra ainda estará disponível no Rio de Janeiro até o dia 27 do próximo mês.

Foto: Divulgação

Memorial sobre escravidão é inaugurado nos Estados Unidos

O Memorial Nacional pela Paz e Justiça, inaugurado dia 26 de abril, no Alabama, foi projetado para homenagear os negros estadunidenses que foram linchados pela supremacia racial branca nos Estados Unidos durante e após a chamada “Era Jim Crow”, período em que a segregação étnica no sul do país foi institucionalizada. Entre 1877 e 1950 mais de 4 mil negros foram enforcados, queimados vivos, abatidos, afogados e espancados até a morte por multidões brancas, sob uma campanha de terror apoiada pelo Estado.

Esculturas do Memorial Nacional pela Paz e Justiça | Foto: Brynn Anderson/AP

Universidade de Harvard recebe evento sobre racismo e Movimento Negro no Brasil

Nos dias 27 e 28 de abril, a Universidade de Harvard recebeu ativistas e acadêmicos negros para dialogar sobre questões ligadas ao impacto do racismo na experiência brasileira e a atuação dos movimentos negros na luta pela superação das desigualdades no país.

Ex África

As obras da exposição “Ex África” retratam momentos como a colonização, o tráfico negreiro, luta pela independência e outros temas que permeiam a história e cultura do continente africano. Instalações, fotografias, performances, desenhos, pinturas, esculturas e vídeos ali expostos pertencem a importantes artistas africanos contemporâneos, que estão em destaque dentro e fora de seus países. São mais de 90 produções de 20 artistas, divididas em quatro eixos: ‘Ecos da História’, ‘Corpos e Retratos’, ‘O Drama Urbano’ e ‘Explosões Musicais’. Inaugurada em 28 de abril, no Centro Cultural Banco do Brasil, “Ex África” foi a maior mostra de arte africana contemporânea já realizada no Brasil e estará disponível até o dia 30.

Foto: Alexandre Macieira

O “boom” de This Is America

Lançado em 05 de maio, o videoclipe “This Is America”, de Childish Gambino, alcançou 33 milhões de visualizações em apenas 48 horas e 100 milhões em uma semana. As redes sociais foram bombardeadas de comentários sobre o clipe, que faz diversas referências ao racismo e à violência policial nos Estados Unidos, e a música chegou a ser classificada pelo jornal britânico The Guardian como a melhor de 2018.

Os 130 anos da abolição da escravatura

O Brasil, o último país do ocidente a abolir formalmente a escravidão, completou 130 anos dessa decisão histórica em 13 de maio de 2018. Diante dos crescentes discursos de ódio, da eleição de um presidente que reproduz ideais neofascistas e das ameças aos direitos trabalhistas e à Democracia brasileira, o país completou treze décadas da abolição da escravidão.

Muitos eventos ativistas, políticos, acadêmicos e artísticos foram realizados para instigar reflexões sobre a data. Exemplo disso foi o Museu Afro Brasil, que inaugurou a exposição “Isso É Coisa de Preto – 130 Anos da Abolição da Escravidão”, com o intuito de ressaltar a competência, o talento e a resistência negra nos campos da arquitetura, artes plásticas, escultura, ourivesaria, literatura, música, dança, teatro, idioma e costumes. A mostra foi prorrogada até 31 de dezembro.

Os Racionais MC’s no vestibular

No dia 23 de maio, o álbum “Sobrevivendo no inferno”, dos Racionais MC’s, foi inserido na lista de leituras obrigatórias para o vestibular de 2020 da Universidade de Campinas (UNICAMP). Os vestibulandos deverão estudar as 12 letras presentes na obra, que são recheadas de significados e contextualizações de perspectivas periféricas e negras de Mano Brown, Edi Rock, Ice Blue e DJ KL Jay. O álbum é considerado por muitos estudiosos como uma das maiores produções artísticas brasileiras de todos os tempos e agora, fará parte de um repertório universitário.

A obra também gerou um livro, que em 31 de outubro chegou às livrarias trazendo as poesias e fotografias da banda e textos de Sérgio Vaz e Criolo.

Foto: Divulgação

Lei de identificação racial em cadastros e bancos de dados estaduais é aprovada

Em 08 de junho, a Lei Nº 16.758, da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), foi decretada pela Assembleia Legislativa e promulgada pelo Governo do Estado de São Paulo. O intuito é que os bancos de dados, cadastros e registros de informações assemelhadas, públicos e privados exijam a identidade étnico-racial do cidadão. As informações coletadas serão enviadas semestralmente para a Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Os 100 anos de Nelson Mandela

Este ano foi celebrado o centenário de nascimento de um dos maiores líderes políticos da África do Sul: Nelson Mandela. Em 18 de julho, diversas organizações, ativistas e governantes se juntaram para relembrar a importância histórica, cultural, política e social que ele teve na luta contra o Apartheid. Mandela foi um preso político durante 27 anos, presidiu seu país, lutou contra o racismo e imperialismo, garantiu políticas afirmativas ao povo sul-africano e foi premiado duas vezes pelo Nobel da Paz.

Djamila Ribeiro lança livro sobre Feminismo Negro

Djamila Ribeiro, escritora, pesquisadora e filósofa,  lançou seu novo livro “Quem Tem Medo do Feminismo Negro?” no dia 25 de junho. No livro, a autora levanta a discussão da importância deste movimento, suas origens, circunstâncias e funcionamento. Além de artigos acadêmicos, traz ainda um ensaio autobiográfico inédito com relatos de sua infância e juventude vividas em uma sociedade estruturalmente racista e misógina.

Foto: Companhia das Letras/Divulgação

Histórias Afro-Atlânticas

A exposição Histórias Afro-atlânticas, inaugurada em 29 de junho, teve sucesso nas duas maiores instituições culturais paulistas, Tomie Ohtake e Museu de Arte de São Paulo (MASP) de São Paulo, ao reunir 450 trabalhos de 214 artistas do século XVI ao XXI, em torno dos “fluxos e refluxos” entre a África, as Américas, o Caribe, e também a Europa. A mostra ganhou um prêmio pela APCA (Associação Paulistas de Critérios de Arte) e foi nomeada como a “exposição do ano” pelo jornal New York Times.

Foto: Divulgação

Movimento Negro Unificado comemora os 40 anos de trajetória

Em 06 de julho deste ano, o Movimento Negro Unificado (MNU), uma das pioneiras organizações negras no país, completou seus 40 anos de existência. Em meio ao regime militar, parte da juventude negra brasileira se reuniu formando um movimento que proporcionasse e participasse de diferentes mecanismos de combate ao racismo. Em entrevista para a Rádio Brasil Atual, Regina Lúcia, integrante do MNU há 22 anos, comentou: “as conquistas são muitas, mas a gente ainda tem muito para caminhar, porque o racismo no Brasil é de uma perversidade tão grande que a própria população negra não se enxerga enquanto vítima.”.

Foto: Movimento Negro Unificado

Lei institui Dia Marielle Franco contra o genocídio da mulher negra

A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) criou um projeto de lei que estabelece a data 14 de março como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra, no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro. A Lei 8.054/18 foi sancionada pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB) em 17 de julho e publicada no dia seguinte pelo Diário Oficial do Poder Executivo. Além de nomear a data, o projeto também determina que instituições públicas e privadas promovam a reflexão sobre a situação da mulher negra brasileira, através de debates e eventos do tipo.

Foto: Divulgação

Marcha das Mulheres Negras

Neste 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, ocorreram as terceiras edições da Marcha das Mulheres Negras em algumas cidades do país. Grupos e ativistas foram às ruas dizer “não” ao racismo, machismo, LGBTI+fobia, intolerância religiosa e fascismo.

Movimentos e grupos religiosos gritam “sim” pela liberdade

No dia anterior à data prevista para o Supremo Tribunal Federal (STF) votar sobre o abate religioso de animais, 08 de agosto, aconteceu a Marcha das Religiões Afro-brasileiras em diferentes cidades do país, demonstrando repúdio ao Recurso Extraordinário (RE) 494601, que previa a inconstitucionalidade e ilegalidade dessa prática. O julgamento foi suspenso após o ministro Alexandre Moraes pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar a situação.

Rappers viram super-heróis em HQs

No dia 22 de agosto, o youtuber LØAD divulgou um projeto seu em parceria com o desenhista Wagner Loud, que homenageia importantes nomes do Rap nacional, através de capas de histórias em quadrinho. Cada um dos poderes atribuídos aos heróis são relacionados com a trajetória de vida e personalidade dos músicos que os possui. Ambos idealizadores pretendem continuar fazendo obras nesse estilo e tiveram grande repercussão nas redes sociais e veículos de comunicação.

Foto: Divulgação

Rede de fortalecimento de mulheres negras – Circuladô de Oyá

O grupo Pretas-UNEAFRO lançou, em 28 de agosto, a campanha do projeto “Circuladô de Oyá“, com a intenção de criar uma rede de fortalecimento das mulheres negras que estudam pela União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEAFRO).

Número de candidatos negros cresce no Brasil

Embora a proporção da quantidade de candidaturas negras ainda seja baixa em relação ao número de negros brasileiros, se compararmos o ano de 2018 com 2014 é possível afirmar que houve um acréscimo de 9,2% de negros se candidatando a cargos eleitorais. Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que 46,8% dos candidatos se autodeclararam como pretos ou pardos neste ano.

O apoio recebido pelas candidaturas negras

Artistas, lideranças ativistas, políticos, grupos, coletivos, comitês e diversos movimentos sociais estiveram durante o ano inteiro apoiando e divulgando candidatos negros aos cargos eleitorais.

Douglas Belchior (PSOL), ativista há mais de 20 anos, professor de História e coordenador da UNEAFRO, candidatou-se a deputado federal em São Paulo, recebeu cerca de 46 mil votos e foi apoiado publicamente por pessoas como Sueli Carneiro, Lázaro Ramos, Bianca Santana, Wagner Moura, Milton Barbosa, Preta Rara e Renata Prado.

Foto: Divulgação/Douglas Belchior

Mestre Moa é homenageado por capoeiristas, músicos, ativistas e organizações

Para homenagear o Mestre Moa de Katendê, capoeirista e compositor de blocos como Ilê Aiyê e Badauê, assassinado por eleitores do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), diversas manifestações aconteceram pelo Brasil durante o mês de outubro. Lutas de capoeira, palavras de ordem, cartazes e instrumentos musicais foram recursos utilizados durante as passeatas e os eventos culturais, organizados por capoeiristas, músicos, ativistas e organizações sociais.

 Foto: Sérgio Silva

Duas mulheres trans na Assembleia Legislativa de São Paulo

Uma grande conquista para os defensores da representatividade: no dia 07 de outubro, duas mulheres trans e negras ingressaram no cenário político paulista.

Pela primeira vez na história, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) terá a presença de duas mulheres transgêneros ocupando o cargo de deputada estadual. Erica Malunguinho (PSOL), educadora, mestra em Estética e História da Arte, é fundadora do centro cultural Aparelha Luzia e foi eleita com 55,2 mil votos. Já Erika Hilton, membra da Bancada Ativista (PSOL) e estudante de Gerontologia, ganhou o cargo com quase 150 mil votantes.

Mil placas com nome “Marielle Franco” são distribuídas

Muitos movimentos, organizações e pessoas foram à Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, em 14 de outubro, para homenagear a vereadora assassinada no início do ano, Marielle Franco, e manifestar repúdio aos candidatos políticos que destruíram uma placa de rua com seu nome, que havia sido colocada em cima da chapa oficial do logradouro, a Praça Floriano. Uma campanha criada pelo site de humor Sensacionalista, “Vocês rasgam uma, nós fazemos 100“, tinha o objetivo de fazer 100 placas novas através de uma “vaquinha virtual”. O valor arrecadado, porém, foi muito além da expectativa, fazendo com que os organizadores produzissem 1000 placas e aplicassem o restante do dinheiro em projetos defendidos por Marielle.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Movimento Negro se une para enfrentar o fascismo

Na tentativa de barrar os crescentes discursos neofascistas, diversos eventos organizados pelo Movimento Negro surgiram em grande intensidade pelo Brasil, sobretudo em outubro. A aula pública “No país da escravidão, de que fascismo falamos?”, que aconteceu no dia 18 do mês eleitoral, reuniu cerca de mil pessoas no Teatro Oficina e contou com a presença de Maria José Menezes, Leci Brandão, Erica Malunguinho, Andreia de Jesus e Douglas Belchior.

O evento, que foi organizado pela UNEAFRO, o Aparelha Luzia e Núcleo de Consciência Negra (USP), traçou estratégias para lutar contra o avanço na corrida eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL) e também táticas para mudar intenções de voto do pleito.

Movimentos se juntam para lançar Frente Estadual pelo Desencarceramento em São Paulo

No dia 20 de outubro, diversas organizações, ex-detentos, associações e militantes de Direitos Humanos uniram-se e criaram a Frente Estadual pelo Desencarceramento em São Paulo, a fim de estruturar mecanismos de luta pela reformulação do sistema carcerário paulista, que atualmente está sucateado enfrentando sérios problemas, como falta de saneamento básico, violência, corrupção policial, superlotação de celas e desrespeito aos Direitos Humanos. O grupo defende a proibição de privatização dos presídios, é favorável a legalização das drogas, desmilitarização policial e ampliação da garantia da Lei de Execução Penal.

Os 30 anos da Constituição e o livro de Natália Neris

Diante dos 30 anos da Constituição Federal, celebrados neste ano, a pesquisadora negra Natália Neris lançou seu livro “A voz e a palavra do Movimento Negro na Constituinte de 1988”, em 29 de outubro.

Universidade dos EUA cria Bolsa de Estudos Marielle Franco

Novembro começou com uma ótima notícia: o Programa de Estudos Latino-Americanos (LASP) da Escola de Estudos Internacionais Avançados (SAIS), da Universidade Johns Hopkins, em Washington, anunciou a criação de um fundo de bolsas de estudo que levará o nome de Marielle Franco. O intuito é apoiar estudantes de mestrado que sejam comprometidos com o avanço da justiça social e dos Direitos Humanos. Para saber mais informações basta entrar no site oficial do programa.

Lançamento do livro de Marielle Franco

Os familiares de Marielle Franco lançaram o livro de sua dissertação de mestrado, “UPP – Redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro”, no dia 07 de novembro, concretizando uma das grandes vontades que a vereadora possuía em vida.

Monica Benicio, viúva de Marielle Franco, segura livro da vereadora. | Foto: Paloma Vasconselos/Ponte Jornalismo

Marcha da Consciência Negra

Como todos os anos, o 20 de novembro foi um dia no país recheado de eventos sobre pautas raciais e grupos ativistas saíram às ruas para protestar contra o racismo. Após um acalorado período de eleições, negras e negros organizaram a Marcha da Consciência Negra como forma de resistência e luta antifascista.

Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Comitê de fiscalização de cotas é criado na USP

No dia 22 de novembro, estudantes da Universidade de São Paulo (USP) ciaram um comitê de análise das vagas para cotistas na instituição, com a intenção de evitar e denunciar fraudes no sistema de cotas ali utilizado.

Spike Lee lança novo filme e é aclamado pela críticaI

Spike Lee, um dos diretores de cinema contemporâneo mais importantes, lançou seu novo longa-metragem no dia 22 de novembro e é uma das apostas para o Oscar 2019. O “Infiltrado no Klan” conta a história do primeiro detetive dentro do departamento de polícia na cidade de Colorado Spring, que através de uma missão infiltra-se na reunião de uma organização da Ku Klux Klan (KKK).

https://www.youtube.com/watch?v=ie339j2Qeog

Selo editorial Sueli Carneiro

Djamila Ribeiro, escritora e filósofa, coordenou a criação do Selo Editorial Sueli Carneiro, em 04 de dezembro, com a intenção de valorizar o campo da intelectualidade acadêmica negra, visando à publicação de obras literárias escritas pelo povo negro, sobretudo as mulheres. Em entrevista ao Geledés, instituto fundado por Sueli, Djamila disse que foi muito influenciada pela escritora e classifica o encontro delas como um divisor de águas em sua vida.

Consulta Regional das Américas e os Direitos Humanos

No dia 08 de dezembro foi realizada a  Consulta Regional em mecanismos americanos de combate a discriminações, evento organizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH). A principal função foi discutir maneiras de combater o racismo, a xenofobia e outros tipos de intolerância no continente americano.

 

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“Lula livre” vira tema em Dia Internacional dos Direitos Humanos

Foto: Monica Araujo – Defend Democracy in Brazil – NY

Por Marina Souza

O último dia 10 de dezembro foi marcado por eventos ao redor do mundo celebrando os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Palestras, rodas de conversa, protestos e passeatas preencheram diversos lugares, promovendo a reflexão sobre a importância e os mecanismos de funcionamento prático dos direitos estabelecidos entre os Estados-membros da ONU três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial. Acompanhados da grave crise da Democracia representativa no Brasil, muitos episódios políticos estão sendo marcados historicamente e analisados por diversas pessoas e instituições. A prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, ocorrida no dia 07 de abril em Curitiba, foi um dos temas repercutidos anteontem durante as reflexões sobre os Direitos Humanos.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, sob a acusação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava Jato. Após o golpe sofrido pela ex-presidenta Dilma Rousseff e a crescente perseguição política ao Partido dos Trabalhadores, diversas pessoas e movimentos sociais – ligados ou não ao PT – têm se posicionado contrários aos métodos de investigação e punição utilizados na situação. Em meio a controvérsias jurídicas e divergências opinativas, o maior líder popular da história do Brasil, que ficou em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto até o início de setembro, foi preso sem trânsito em julgado, sob um pretexto nebuloso demais para ser aceito por todos. O movimento/comitê “Lula Livre” foi criado em 2018 durante o processo penal, com a intenção de lutar a favor da soltura do presidente e contra a atual judicialização da política brasileira.

Lula poucas horas antes de ser preso | Foto: Ricardo Stuckert

Vários grupos estão se organizando para reconhecer e denunciar o ataque à Democracia, que é cada vez mais evidente dentro e fora do Brasil. Na última segunda-feira, o Comitê Defend Democracy in Brazil organizou um evento em Nova York, no People’s Forum de Manhattan, para celebrar o 70º aniversário da Declaração, discutindo o funcionamento dessa prerrogativa e instituindo o Dia do Lula Livre. Os convidados a palestrar sobre o tema foram Maria Luisa Mendonça, membra da Rede Social de Direitos Humanos, Douglas Belchior, da UNEAFRO Brasil, e Gammy Alvarez, do Partido pelo Socialismo e Liberação de Nova York.

A platéia foi composta principalmente por ativistas dos EUA, do Haiti e de Honduras. Vídeos, fotos e performance foram alguns dos recursos usados no evento. Ao lado da Frente Brasil Popular, a organização reuniu mais de 80 movimentos sociais brasileiros para realizar a Ação Internacional Lula Livre.

Natália de Campos, atriz, produtora artística e ativista, mora em Nova York há 20 anos e é uma das coordenadoras do evento realizado pelo Comitê. Segundo ela, é muito importante levar essas narrativas à mídia internacional para não somente denunciá-las, como também conscientizar as pessoas nativas sobre a forte interferência de seus países nos interesses econômicos e recursos brasileiros. Por isso, acredita que a ideia geral da ação seja proporcionar mais aliados e informação ao público estrangeiro.

Foto: Monica Araujo – Defend Democracy in Brazil – NY

“É um atentado aos Direitos Humanos. Ele foi perseguido de uma maneira implacável, sem justificativa legal e com acusações supérfluas. Também foi privado de direitos que outros presidiários possuem, como o de dar entrevista. Estão tentando silenciar a voz dele, Lula representa muito para o povo brasileiro, foi por isso que tentaram tirá-lo da corrida política.”, diz ela

A coordenadora conta que muitas das notícias que percorrem as ruas dos Estados Unidos são compradas por agências e já chegam filtradas de alguma forma. E que embora exista grande parcela da população local consumindo fake news, há também muito apoio ao ex-presidente pelos sindicatos, que reconhecem o quão importante ele foi para mudar os direitos trabalhistas nacionais.

Ela afirma ainda que assim como o Brasil, os EUA são um país muito grande e diverso, com variedade de opiniões. Agora, com o novo governo brasileiro, de Jair Bolsonaro (PSL) e seu gabinete, há maior preocupação com questões universais publicadas na mídia. A Amazônia, os Direitos Humanos e a criminalização dos movimentos sociais são, segundo Campos, as notícias brasileiras atuais que mais chamam a atenção dos estadunidenses.

O Comitê foi formado no início de 2016 por pessoas de diversas profissões, que estavam preocupadas com o curso do sistema democrático da República e desde então, muitas outras entraram e saíram. “Somos articulados com vários grupos ativistas da rede FIBRA (Frente Internacional contra o Golpe no Brasil), sindicatos e acadêmicos.”, revela.

Durante a execução do evento os palestrantes enunciaram trechos da Declaração que estão relacionados ao caso de Lula, como Liberdade de Expressão e Julgamento Justo e Imparcial. Os participantes do movimento aguardam o julgamento da ONU, mas duvidam das possibilidades do resultado ter efeitos legais, pois consideram que o poder Judiciário no Brasil está parcial há muito tempo, com objetivos e agendas políticas em conluio com os Executivo e Legislativo.

Com muitos estudiosos, sindicalistas e ativistas estadunidenses o Comitê também participou, em 01 de dezembro, da criação da Rede Nacional para a Democracia no Brasil (RNDB), escrevendo uma carta no mesmo dia do evento para repudiar o assassinato de dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), ocorrido na Paraíba no último dia 8.

Nos dias 10 e 12 de dezembro, a Fundação Perseu Abramo, o Comitê Internacional Lula e as Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) sediam em São Paulo a Conferência Internacional em defesa da Democracia, que trará representantes de organizações de esquerda e partidos políticos da Espanha, Uruguai, Portugal e membros do Parlamento Europeu. O intuito é discutir e desenvolver a luta pela democracia e a resistência aos atuais momentos políticos do país.

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Resistir e esperançar: diálogos sobre democracia em tempos de crise

Por Marina Souza

Esta semana o Brasil está sendo marcado por importantes datas de reverberação histórica, como o  70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10, e os 50 anos posteriores à promulgação do Ato Institucional nº5. Por isso, considerando as datas emblemáticas e o atual contexto político, a CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço e a Universidade Federal da Bahia, com apoio da ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, realizam a Mesa de Diálogo “Resistir e Esperançar: Diálogos sobre democracia em tempos de crise”, às 17h na próxima quinta-feira (13), na Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Sônia Mota, diretora executiva da CESE, conta que a ideia inicial do evento era a promoção de métodos de resistência e reflexão. Ao usar a expressão  “esperançar” de Paulo Freire o grupo se referiu ao sentimento de esperança presente naqueles que atuam nas mais variadas lutas.

Sônia Mota, atual diretora executiva da CESE, é teóloga e atua nos movimentos sociais desde 2000 | Foto: Divulgação CESE

Comporão a mesa de diálogo: João Pedro Stédile (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); Lusmarina Garcia (teóloga e ativista dos direitos humanos); Marizelha Lopes (Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais) e Rosane Borges (jornalista e escritora). O objetivo é que as/os palestrantes reflitam em cima destes pontos:

Ativismo – movimentos sociais: diante deste processo de crescente criminalização e medidas de exceção, sob ameaça de “acabar com o ativismo” e de considerar como terrorismo as justas manifestações e ações dos movimentos sociais, como se pode buscar forças e inspiração para resistir e avançar?

Liberdade de expressão e produção do conhecimento: discutir como resistir a este ataque à liberdade de pensamento e também de produção do conhecimento e saberes; superar as ameaças do pensamento único, refletir sobre a autonomia de cátedra em todos os âmbitos, o diversionismo enganoso da ‘pós-verdade’, questionar o revisionismo histórico e a importância da memória.

Avanço do fundamentalismo religioso e influência da religião nas eleições – movimento ecumênico: com o uso e a manipulação da fé como um valor político  transformado em voto, tem-se visto o crescente  uso da religião e sua comunicação por meios eletrônicos, como plataforma eleitoral  de candidatos/as nas eleições. Sem desmerecer o valor e a importância das religiões na sociedade brasileira, como enfrentar a onda religiosa conservadora que ameaça a liberdade do Estado Laico? Quais as inspirações que podem vir do movimento ecumênico comprometido com a defesa de direitos?

A CESE é uma organização ecumênica que atua na defesa de diversas causas há 45 anos e foi a primeira no Brasil a publicar uma cartilha de Direitos Humanos. Relembrar o que esse documento e o AI-5 representaram para a sociedade brasileira é, segundo Mota, importante dentro do atual cenário político, no qual o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), possui um discurso favorável a retirada de direitos e a criminalização dos movimentos sociais.

Presidiário segura a cartilha de Direitos Humanos produzida pela CESE, na Casa de Detenção do Carandiru

“Um dos motivos de estarmos nesses momentos de análise da conjuntura é reafirmar a unidade. Agora mais do que nunca temos que fortalecer a luta dos movimentos sociais e pensar coletivamente em como enfrentar esses problemas.”, disse a palestrante Marizelha Lopes.