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Operação da PM tem arbitrariedade e violência em ocupação de moradia popular em Palmas (TO)

Texto: Carol Azevedo

No último domingo, 15, a Polícia Militar agiu com truculência e arbitrariedade para esvaziar uma ocupação urbana na quadra 905 sul (Arso 92), na cidade de Palmas, Tocantins. Seis pessoas foram detidas, includindo militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), por tentaram ajudar um homem vítima de prisão arbitrária. O local havia sido desapropriado pelo poder público para abrigar um conjunto habitacional, programa do governo Federal Minha Casa Minha Vida, mas foi recuperado através de uma disputa judicial entre o Estado do Tocantins e o antigo proprietário, como relatou o advogado do movimento, Cristian Ribas.

Pelo Plano Diretor de Palmas, a área deve ser destinada à construção de habitações populares. Em nota a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), alega que a obra de construção de 272 apartamentos foi retomada recentemente e segue com um novo cronograma. O residencial faz parte do programa Pró-Moradia, e segundo a Secretaria já existem famílias pré-selecionadas aguardando a entrega dos imóveis.

Sobre a operação

Por volta de 3h, 400 famílias ligadas ao Movimento ocuparam uma área na Avenida LO 23, do Plano Diretor Sul da Capital. A Polícia Militar (PM) chegou aproximadamente às 10h do domingo e fechou um acordo com os ocupantes, segundo o qual eles poderiam se concentrar em determinada área da propriedade. Poucos minutos depois, o proprietário da área foi visto circulando pela quadra e ateando fogo em outros pontos do terreno.

Wesley Vieira, um dos ocupantes que estava no local acordado com a PM, saiu de lá para, segundo os moradores, resgatar sua moto, que seria atingida pelo fogo ateado pelo então proprietário. O ocupante conduziu sua moto por menos de 30 metros quando foi abordado por cerca de 10 policiais, que o prenderam, por conduzir sem capacete. Outros ocupantes saíram em sua defesa e foram agredidos e autuados pela polícia.

A assistente social Eutália Barbosa, o diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Guilherme Barbosa, e o ex-vereador e coordenador estadual do MNLM no Tocantins, Bismarque Miranda, foram detidos por desacato e resistência assim que tentaram amparar Wesley. Beatriz Gonçalves. A esposa de Wesley, que pediu para acompanhá-lo e foi levada na viatura, acabou recebendo ordem de prisão na delegacia. O casal foi detido sob acusação de esbulho possessório*, assim como Bismarque Miranda.

O advogado Lucas Naves ao acompanhar a condução dos detidos e das detidas à delegacia em seu carro particular também foi preso e algemado, sem respeitar as prerrogativas do exercício da sua função, sob alegação de direção perigosa. Após as prisões, a PM seguiu intimidando os ocupantes na área. Os seis detidos (as) foram liberados na noite do domingo e respondem às acusações em liberdade.

Foi uma operação violenta, truculenta e de criminalização dos movimentos sociais. Uma vez que não havia nenhuma ordem judicial de reintegração de posse, o que caracteriza, naquele contexto, uma prisão absolutamente arbitrária.”, relatou o advogado Cristian Ribas.

Em nota, a Polícia Militar informou que compareceu ao local para negociar a desocupação e que usou a força “devido à resistência e desacatos proferidos pelos manifestantes”. Quanto ao uso de força excessiva e arbitrariedade, o Comando de Policiamento da Capital disse que analisará as imagens para apurar ilegalidades. Já a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) afirmou que as imagens da ação na ocupação que circulam nas redes sociais serão apuradas pela PM no intuito de “averiguar quaisquer ilegalidades”.

Em vídeo, após ser liberado, Bismarque afirma que a reivindicação é ocupar os 400 lotes já divididos na quadra, que está há treze anos abandonada pelo Estado do Tocantins: “vamos fazer com que a terra urbana cumpra sua função social aqui em Palmas. Porque moradia é direito de todos e dever público do Estado”.

*Esbulho possessório: Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

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Violência Policial

Mães de vítimas da violência do Estado se unem em encontro internacional para pedir justiça

Por Redação

A busca pela reparação por conta da perda violenta de um filho foi o mote do III Encontro Internacional de Mães de Vítimas da Violência do Estado: Por Justiça, Reparações e Revolução. O encontro – que aconteceu entre os dias 16 e 20/5, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador –, reuniu mulheres e familiares que exigem justiça em casos de filhos mortos pelas polícias.

O colunista Douglas Belchior acompanhou o encontro. Confira:

Os temas discutidos no encontro foram amplos. Para estruturar projetos práticos, os seguintes pontos foram elencados como prioridade pelas manifestantes: criação do Fundo de Reparação Econômica, Psíquica e Social aos Familiares por parte do Estado; aprovação de projeto de lei que visa à criação da Semana Estadual de Luta das Mães e Familiares Vítimas da Violência do Estado no mês de maio; aprovação de projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento das perícias criminalísticas e médico-legal, visando mais autonomia para as mesmas; e o fortalecimento da Comissão da Verdade e da Democracia.

O mês de maio – além do Dia das Mães – é simbólico para a luta dessas mulheres devido ao episódio conhecido como Crimes de Maio, quando mais de 500 pessoas foram assassinadas no Estado de São Paulo por homens encapuzados após as mortes de policiais provocadas pelo PCC. Depois dessas mortes, outras diversas chacinas semelhantes ocorreram em todo o país.

Em novembro de 2014, por exemplo, onze pessoas foram assassinadas em cinco bairros de Belém (PA), após a morte de um policial militar. Em Manaus (AM), 37 pessoas foram executadas em julho de 2015 depois que um sargento foi morto ao reagir a um assalto. Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, foram cenários de uma série de ataques, com as mortes de 23 pessoas, em agosto de 2015. Estudiosos apontam que as frequentes chacinas em várias regiões do país seriam uma consequência do que aconteceu há 12 anos em São Paulo.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos apoia o encontro por meio do financiamento das viagens de cinco organizações que farão parte do debate. São elas: Grupo de Mulheres e Familiares de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, do Ceará; Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, do Rio de Janeiro; Amparar – Associação de Amigos/as e familiares de presos/as, de São Paulo; Criola, do Rio de Janeiro; e Mães do Curió, do Ceará, apoiadas por meio do Cedeca.

 

Conheça, participe e ajude fortalecer o movimento negro brasileiro Acesse: Uneafro Brasil

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Violência Racista

Luta por reparação move III Encontro Internacional de mães de vítimas da violência do Estado

Por Redação

A busca pela reparação por conta da perda violenta de um filho é o fio condutor do III Encontro Internacional de Mães Vítimas da Violência do Estado: Por Justiça, Reparações e Revolução. O encontro – que acontece entre os dias 16 e 21/5, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador –, reunirá mulheres e familiares que exigem justiça em casos de filhos mortos pelas polícias.

Os temas de discussão do encontro são amplos. Entre os planos de produção em conjunto estão: criação do Fundo de Reparação Econômica, Psíquica e Social aos Familiares por parte do Estado; aprovação de projeto de lei que visa à criação da Semana Estadual de Luta das Mães e Familiares Vítimas da Violência do Estado no mês de maio; aprovação de projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento das perícias criminalísticas e médico-legal, visando mais autonomia para as mesmas; e o fortalecimento da Comissão da Verdade e da Democracia.

O mês de maio – além do Dia das Mães – é simbólico para a luta dessas mulheres devido ao episódio conhecido como Crimes de Maio, quando mais de 500 pessoas foram assassinadas no Estado de São Paulo por homens encapuzados após as mortes de policiais provocadas pelo PCC. Depois dessas mortes, outras diversas chacinas semelhantes ocorreram em todo o país.

Em novembro de 2014, por exemplo, onze pessoas foram assassinadas em cinco bairros de Belém (PA), após a morte de um policial militar. Em Manaus (AM), 37 pessoas foram executadas em julho de 2015 depois que um sargento foi morto ao reagir a um assalto. Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, foram cenários de uma série de ataques, com as mortes de 23 pessoas, em agosto de 2015. Estudiosos apontam que as frequentes chacinas em várias regiões do país seriam uma consequência do que aconteceu há 12 anos em São Paulo.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos apoia o encontro por meio do financiamento das viagens de cinco organizações que farão parte do debate. São elas: Grupo de Mulheres e Familiares de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, do Ceará; Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, do Rio de Janeiro; Amparar – Associação de Amigos/as e familiares de presos/as, de São Paulo; Criola, do Rio de Janeiro; e Mães do Curió, do Ceará, apoiadas por meio do Cedeca.

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Direitos Humanos Escrita da história

“Não temos o que comemorar no dia das mães”, diz Debora, das Mães de Maio

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“… era finados.

Eu parei em frente ao São Luís do outro lado

E durante uma meia hora olhei um por um

e o que todas as Senhoras

Tinham em comum:

a roupa humilde, a pele escura,

o rosto abatido pela vida dura.

Colocando flores sobre a sepultura.

Podia ser a minha mãe, que loucura…”

Racionais Mc’s

 

Por Douglas Belchior, com fotos do facebook das Mães de Maio

 

Este Maio de 2016 marca os 10 anos dos Crimes de Maio, a maior chacina praticada por agentes estatais na história contemporânea do Brasil. Os poucos inquéritos policiais instaurados foram arquivados. A letalidade policial em São Paulo continua uma das mais altas do mundo. Só neste ano, em janeiro e fevereiro a polícia matou 137 pessoas, uma média de duas execuções por dia. E esses são dados oficiais. Imagine você o que deve ser os números reais. Há ainda, os conhecidos casos que envolvem grupos de extermínio, possivelmente compostos por policiais militares, que a cada período promovem matanças, tais como as ocorridas em Osasco e Carapicuíba, há alguns meses. Para marcar o retorno deste Blog à ativa, fomos ao encontro de Debora Maria da Silva, fundadora e coordenadora nacional do Movimento das Mães de Maio: 10 anos depois, o que mudou na segurança pública, no governo e na polícia, em relação à violência do Estado? Ela responde a esta e outras perguntas, num exclusivo e emocionante bate papo. Assista e leia abaixo os detalhes sobre as ações que marcarão os 10 anos de luta das Mães de Maio.

 

 

Me lembro bem daquela sexta feira, 12 de maio de 2006. Era véspera do dia 13, data que marca o aniversário da “abolição da escravidão” no Brasil. Em São Paulo, o movimento negro de cursinhos comunitários promovia uma ação direta para denunciar o que chamamos “Falsa Abolição” e para exigir a aprovação das Cotas Raciais em Universidades Públicas, à época ainda longe de se tornar lei federal. Com mais de 2 mil manifestantes (embora a Folha de São Paulo tenha registrado apenas 300), fechamos a Av. 23 de Maio e causamos o maior congestionamento daquele ano na cidade. Dali, seguimos para a faculdade de Direito da USP, onde ocupamos salas de aula e tomamos microfones dos professores para discutir com os estudantes daquele espaço de privilégio branco, a importância das cotas. Teríamos alcançado o objetivo central da ação, que era dar visibilidade às reivindicações, talvez até com fotos em capas dos principais jornais no dia seguinte. Mas o que ocorreria a partir daquela noite tomaria as atenções do país e marcaria de sangue, mais uma vez, a história contemporânea do estado de São Paulo.

Entre os dias 12 e 26 daquele mês, a partir da ação combinada da Polícia Militar e sob a justificativa de combate ao crime organizado, 564 pessoas foram brutalmente assassinadas. Desde antão, familiares de vítimas do massacre que a grande imprensa batizou como “Ataques do PCC”, mas que os movimentos chamam de “Crimes de Maio de 2006”, denunciam a inoperância das investigações, a não apuração dos crimes e falta de responsabilização do Estado e de seus agentes.

 

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Os Crimes de Maio 10 anos depois

505 civis e 59 agentes oficiais assassinados em uma guerra promovida pelo Estado

 

O que grande mídia chamou de “ataques do PCC” foi, como a história demonstrou, uma reação à decisão da Secretaria de Administração Penitenciária, em transferir mais de 700 presos para Presidente Venceslau, penitenciária de segurança máxima no interior de São Paulo. A ação teria sido motivada pela interceptação de telefonemas que davam conta de um suposto planejamento de rebeliões programadas para o Dia das Mães, 14 de maio de 2006.

Entre os presos transferidos, estava o grupo considerado cúpula do PCC, entre eles estava Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola, que segundo a polícia, era o “cabeça” da organização. O “partido”, em reação ao procedimento, provocou rebeliões em dezenas de penitenciárias e nas ruas promoveram ataques contra as forças de segurança tendo como alvo Delegacias, bases da PM, veículos oficiais, CGM’s e até o Corpo de Bombeiros. A reação inconsequente e desproporcional do Estado, através de suas forças armadas, foi o deliberado assassinato de mais de 500 pessoas, que de maneira não aleatória, foram mortas nas periferias da capital, interior e na baixada santista.

“Todo mundo voltando, correndo, com medo. O telefone ficou mudo”, lembra Débora em nossa entrevista: “Na minha sala comecei a sentir aquele cheiro forte de carne com sangue que me sufocava”, lembra emocionada a tarde do dia em que seu filho, Edson Rogério Silva dos Santos, foi assassinado com 5 tiros.

A correria e o medo não se deram apenas na baixada santista. A cidade de São Paulo parou. As principais avenidas e rodovias ficaram desertas. Todo comercio baixou as portas. Escolas e universidades cancelaram as aulas. Repartições públicas fecharam e hospitais atenderam apenas as emergências. Empresas de ônibus recolheram sua frota enquanto viam dezenas de seus carros incendiados. Milhões de pessoas ficaram sem transporte. A imprensa hegemônica, grande responsável pela massificação do clima de terror e do sentimento de medo, mais uma vez alcançou o objetivo: conquistou o apoio da população para a ação violenta que se daria a partir daí pelos dias que se seguiram, o que resultaria nas centenas de mortes de pobres e negros em diversos territórios periféricos de São Paulo, pelas próprias mãos dos agentes do Estado.

Débora, que faz aniversário no dia 10 de maio, afirma: “Não temos o que comemorar no dia das mães. Não tenho porque cantar parabéns pra você. O Estado tirou meu filho e continua matando esses meninos”. A fundadora do Movimento das Mães de Maio dedica sua vida para organizar familiares de vítimas de violência e denunciar ao mundo o genocídio promovido pelo Estado brasileiro.  Ela diz que a força para superar a dor e se dedicar à luta contra a violência vem de seu filho: “Senti a presença do meu filho da cama do hospital. No começo achei que era alucinação por conta dos remédios. Mas depois eu entendi sua mensagem: ‘A senhora tem que lutar por justiça, lutar pelos que estão vivos’. Ele deixou essa missão pra mim.”

 

Celebração dos 10 anos de luta e de lembrança dos Crimes de Maio

 

Para marcar os 10 anos de luta do Movimento das Mães de Maio, uma série de ações de mobilização e formação será promovida, com o intuito de fortalecer as lutas comuns contra o genocídio do povo negro, indígena, pobre e periférico no Brasil e no Mundo. Com o tema “Justiça, Reparações e Revolução”, a proposta é fortalecer a organização autônoma e pensar coletivamente os próximos passos das lutas.

Em São Paulo os encontros ocorrerão entre os dias 11 e 13 de Maio, em diversos espaços da cidade. Na quarta-feira (11/5) ocorrerá o credenciamento dos participantes, a apresentação do Encontro e as primeiras trocas; no segundo dia (12/5) haverá discussões temáticas em GTs compartilhados e o pré-lançamento simbólico do Memorial dos Crimes de Maio e das Vítimas do Genocídio Democrático, no Centro Cultural do Jabaquara. Haverá ainda na noite do dia 12, na Quadra dos Gaviões da Fiel Torcida, um ato cultural em homenagem a todas as Mães e Vítimas da “Era das Chacinas”, com a presença do rapper Eduardo e outros guerreiros e guerreiras do Hip-Hop Organizado; no terceiro dia (13/5), haverá uma plenária final na parte da manhã no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e no fim da tarde concentração para o “Cordão da Mentira”, que sairá pelas ruas do centro da cidade, com o tema “Pelos 10 anos dos Crimes de Maio e todas as Vítimas do Genocídio Democrático” e “Contra a Falsa Abolição”.

A programação continua no Rio de Janeiro, nos dias 14 e 15 de maio, em atividades promovidas pela Rede Contra Violência e Fórum de Juventudes do RJ.

 

Programação completa:

 

QUARTA-FEIRA (11/5)

MANHÃ – A partir das 8hs: Chegada, Acomodação e Credenciamento dos Participantes no Hotel San Raphael (Largo do Arouche – São Paulo-SP)

TARDE – A partir das 14hs: Abertura Oficial do Encontro com as Apresentações Iniciais, Intervenções das Mães de Maio, Rede Contra Violência, Fórum de Juventudes do RJ, Mães Mogianas, Mães de Osasco e de outros Estados e Convidadas Internacionais

NOITE – A partir das 19hs: Programação Cultural – Sarau com Coletivos Periféricos de São Paulo e as Mães do Brasil e Internacionais

 

QUINTA-FEIRA (12/5)

MANHÃ – A partir das 8hs: Grupos de Trabalho Temáticos – por Pautas/Lutas, no próprio auditório do Hotel San Raphael

TARDE – A partir das 14hs: Pré-Lançamento Simbólico do Memorial das Mães de Maio no Centro Cultural do Jabaquara – Participação das Madres e Convidados Internacionais + Intervenção Cultural do Bloco Afro Ilú Obá de Min de Mulheres Negras, e Exposição Corpa Negra, da guerreira Carolina Teixeira (ÚteroUrbe) do Coletivo Fala Guerreira

NOITE – A partir das 19hs: Programação Cultural – Atividade Político-Cultural na Quadra dos Gaviões da Fiel, junto com as torcidas organizadas de luta, as Mães e os Secundaristas de Luta, com o rapper EDUARDO e diversos grupos de Hip-Hop de São Paulo.

 

SEXTA-FEIRA (13/5)

MANHÃ E TARDE – a partir das 9:00hs, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco: Intervenções de Convidados / Plenária Final socializando os Trabalhos e Propostas.

APROVAÇÃO E APRESENTAÇÃO À SOCIEDADE DA “CARTA DAS MÃES EM LUTA: PELO NASCIMENTO DE UMA NOVA SOCIEDADE IGUALITÁRIA, JUSTA, LIVRE E PACÍFICA”

FINAL DA TARDE – a partir das 17hs: Concentração para a saída do CORDÃO DA MENTIRA pelas ruas do Centro de SP, com o tema “Pelos 10 anos dos Crimes de Maio e todas as Vítimas do Genocídio Democrático” e “Contra a Falsa Abolição”

NOITE: Lavagem da Rua 13 de Maio – evento Tradicional de Denúncia da Falsa Abolição realizado pelo Bloco Afro Ilú Obá de Min no bairro do Bixiga.

 

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Violência Policial

Morte de Luana Reis é investigada por PM colega de seus agressores

Segundo o secretário da Segurança Pública de Geraldo Alckmim (PSDB), Alexandre de Moraes, colega de batalhão dos agressores realiza investigação “técnica e imparcial”

Um mês após três policiais militares espancarem Luana Barbosa dos Reis Santos, 34 anos, na periferia de Ribeirão Preto (SP), a Corregedoria da Polícia Militar ainda não entrou oficialmente na investigação da violência contra ela, que era mãe de um menino de 14 anos, negra, pobre e lésbica. Cinco dias após o espancamento promovido pelos militares, Luana morreu em 13/04, em decorrência de uma isquemia cerebral causada por traumatismo crânio encefálico.

Luana foi espancada pelos PMs Douglas Luiz de Paula, Fábio Donizeti Pultz e André Donizeti Camilo na noite de 8/04, no Jardim Paiva II, periferia de Ribeirão Preto, e, até agora, o responsável por investigar as agressões é um integrante do mesmo batalhão da Polícia Militar onde atua o trio de militares, o 51º Batalhão do Interior.

Atualmente, os três PMs cumprem funções burocráticas dentro do batalhão e estão afastados dos serviços de patrulhamento nas ruas de Ribeirão Preto. A Ouvidoria da Polícia de SP pediu ao Procurador Geral de Justiça de SP, Márcio Fernandi Elias Rosa, que designe um Promotor de Justiça para acompanhar o caso.

Desde o dia 19/04, a reportagem tenta entrevistar os PMs De Paula, Pultz e Camilo, bem como o comandante-geral da PM, coronel Ricardo Gambaroni, sobre o episódio que terminou com a morte de Luana, mas o Setor de Comunicação Social da Polícia Militar prefere o silêncio.

Procurado novamente nesta quinta-feira (05/05) para se manifestar sobre a falta de uma investigação oficial pela Corregedoria da PM, o coronel Gambaroni permaneceu em silêncio.

Apenas o secretário da Segurança Pública da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), Alexandre de Moraes, se manifestou, por meio da assessoria de imprensa da pasta estadual.

De acordo com Moraes, “a Corregedoria da Polícia Militar acompanha o andamento do inquérito policial militar instaurado em Ribeirão Preto”. “Esse inquérito é realizado de forma técnica e imparcial por um oficial cadastrado pela Corregedoria, com o conhecimento e idoneidade necessários para a realização do trabalho”, afirmou Moraes, em nota oficial.

Em sua manifestação, Moraes também informou que “a Polícia Civil em Ribeirão Preto investiga o homicídio [contra Luana] e que o laudo necroscópico concluiu que a morte foi causada por traumatismo craniano por espancamento”.

Até agora, apenas familiares de Luana foram ouvidos na investigação sobre sua morte. Ainda não há previsão de quando os PMs De Paula, Pultz e Camilo serão interrogados.

Colaborou Alê Alves, especial para a Ponte Jornalismo

 

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Violência Policial Violência Racista

Bala de borracha da PM cega criança de 12 anos durante repressão ao baile de Favela da Marcone

Está na boca de quem cola no fluxo da perifa ou em festa de boy: a Marcone é baile de favela. E é mesmo. Na Favela do Marcone, no lado norte de São Paulo, acontece todo fim de semana um fluxo de funk que fecha as ruas da quebrada. A música é alta, a batida é forte e a festa vai até o amanhecer.

por Por Flávia Prado e Thaís Nunes no Vice

Mas se o hit “Baile de Favela” é democrático, o fluxo em si, não é. Quem curte a festa é a molecada pobre que mora ali por perto. Uma turma cheia de vontade de viver e sem qualquer outra opção de rolê. No sábado, dia 23 de abril, fazia calor em São Paulo. Impossível de ficar em casa. O baile estava abarrotado e a PM não demorou a chegar.

Douglas Santana tem 12 anos. Ainda é muito moleque pra colar no baile. Mas não pra observar quem chega. Era isso que ele fazia umas onze horas da noite sentado na cadeira de uma lanchonete. Acontecia por lá um aniversário onde estavam o irmão mais velho do menino, de 15 anos, outras crianças, mulheres grávidas e famílias inteiras. Uma festa comum, apesar do local ser bem em frente à rua que dá acesso ao funk da Marcone.

Quando a PM chegou o papo foi esse: ninguém ali queria confusão. Mas não teve muita conversa. As bombas pegaram todos de surpresa. Teve correria. Douglas ficou pra trás. “Na hora que eu já estava saindo, ele jogou a bomba. Eu corri. A bomba veio assim, parou na minha frente e estourou”, lembra o garoto.

Os estilhaços machucaram o braço de Douglas. Em seguida, veio a bala de borracha. “Eu senti quente, quente, assim ó”, explica o menino apontando para o olho esquerdo.

A partir daí, as lembranças ficaram confusas. Sangue, muito sangue. Um dos adolescentes que estava na festa viu tudo e voltou pra ajudar Douglas. Implorou para que os PMs o socorresse. Mas como resposta, ouviu um “sai de perto para não sujar a viatura”.

As bombas não paravam. Um motorista que passava pelo local viu Douglas muito ferido e aceitou levá-lo para o hospital.

Quando a mãe do menino, a dona de casa Vanessa Santana, soube do que estava acontecendo, já era madrugada. O filho era atendido no pronto socorro. Ela recebeu a notícia de que Douglas estava hospitalizado por causa de uma bomba e nem se desesperou, já que gás de pimenta em dia de baile de funk na periferia é procedimento padrão da PMSP.

Mas no hospital, a cena foi outra. “Era um cadáver. Um cadáver esperando pra ir pra maca do necrotério”, lembra, emocionada. Aquilo foi tão chocante que a mãe decidiu fotografar o estado do filho, pensando que ninguém acreditaria caso ela só contasse.

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Douglas Santana no hospital. Crédito: arquivo pessoal.

Douglas teve de ser transferido porque aquele pronto-socorro não tinha como atendê-lo. O caso era grave. No segundo hospital, ele continuava sangrando. E em meio ao desespero da família, a primeira abordagem da PM. Uma policial feminina ameaçou Vanessa, dizendo que ela seria responsabilizada pelo filho estar na rua à noite. Depois, o tenente Alisson Guimarães Pereira de Souza fez com que ela assinasse, sem ler, um ofício da PM.

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Douglas Santana no hospital. Crédito: arquivo pessoal.

O documento pedia um exame de lesão corporal. Vanessa conta que os PMs queriam tirar Douglas do hospital para realizar uma perícia. Ela não deixou. “Lembrei do caso Amarildo. Por muito menos, ele sumiu e nunca mais voltou.”

Foram cinco horas de uma cirurgia delicada até que a notícia veio. Douglas sofreu uma lesão irreversível no olho esquerdo. Estava cego. Para sempre.

“Eu perdi a visão, né?”, disse Douglas, chorando muito, ao pai, o encarregado de lhe dar a triste notícia. “Eles tiraram a minha visão…e machucaram o meu braço. Ele quase tirou a minha vida, isso é uma coisa que dói muito”.

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Douglas Santana na Ocupação Douglas Rodrigues, na Favela da Marcone. Foto por Flávia Prado.

DOUGLAS NÃO É O ÚNICO 

Há mais vítimas das balas de borracha da Polícia Militar paulista. Em fevereiro de 2012, um menino de 15 anos perdeu a visão do olho direito durante uma blitz na Zona Leste.

Em 2013, Daiane de Oliveira, à época com 17 anos, também perdeu um olho numa abordagem da PM em Paraisópolis, favela da Zona Sul.

Em outubro de 2015, outro adolescente de 15 anos ficou cego após ser atingido por policiais que tentavam dispersar um baile funk na Brasilândia, Zona Norte.

O Estado que cega não age só na periferia. O fotógrafo Sérgio Silva perdeu a visão no centro da cidade, enquanto cobria as manifestações de junho de 2013 .

AÇÃO PEDE FIM DAS BALAS DE BORRACHA 

No dia 12 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo discutiu se é legítimo o uso de balas de borracha para conter e dispersar manifestações – o que inclui bailes funk.

O relator do caso pediu mais tempo para analisar a ação abaixo:

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Para ler o documento clique aqui.

A decisão deve acontecer até o fim de maio.

A doutora em Ciências Sociais e professora da Universidade Federal de São Paulo, Esther Solano, explica que a questão dos bailes funk passa longe da atuação policial. “O problema mais uma vez é enfrentar os desafios sociais com polícia quando deveriam ser questões de políticas públicas. A polícia não é o ator que deveria lidar com estas situações. Fluxo não é questão de segurança pública e sim de políticas de juventude.”

Além disso, a violência da PM gera efeitos irreversíveis na comunidade. “A sociedade defende uma ação repressiva e dura da polícia, mas não nos Jardins, claro, e sim nas periferias que são invisíveis e que não tem voz política. A farda acaba sendo o único rosto do Estado para esses grupos sociais mais vulneráveis”, afirma a pesquisadora.

IRONIA

Há um ano, a família de Douglas Santana fugia da violência de Heliópolis, a maior favela de São Paulo, para uma ocupação do outro lado da cidade. Na Zona Norte, o único local que os acolheu foi a Ocupação Douglas Rodrigues, uma parte ainda irregular da Favela do Marcone.

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Ocupação Douglas Rodrigues, na Favela da Marcone. Foto por Flávia Prado.

O nome escolhido para batizar a ocupação, por uma triste coincidência, é uma homenagem a outro Douglas, assassinado pela Polícia Militar em 2013. Ele levou um tiro no coração e, antes de morrer, questionou ao PM: “por quê o senhor atirou em mim?”.

SONHO DE SER PM ACABOU 

Ele amava, conversava, sabe? O policial falava: quer colocar meu boné? E colocava o boné na cabeça dele. Toda vez que passava viatura, ele parava na esquina e ia puxar conversa. Eu briguei com ele várias vezes. Douglas, o que é isso? Você mora em comunidade e vai ficar conversando com policial. Tá louco?”, lembra Vanessa, com uma revolta feroz.

O sonho de Douglas Santana, por incrível que pareça, era ser policial militar. Naquele sábado, a mãe acredita que ele tenha demorado para correr porque queria observar o trabalho da PM.

Era uma admiração imensa. No barraco onde a família mora, fotografias de Douglas fardado. “Tudo o que tinha PM ele queria estar junto”, lembra a mãe. Até o Proerd, curso que a Polícia Militar dá em escolas públicas paulistas, o menino fez.

Os mesmos homens que Douglas tanto admirava tornaram-se seus algozes. Agora, Vanessa aceita tudo do filho. Menos que ele se torne policial. “Desculpa falar, mas se ele quiser, vai pra fora de casa.”

Mesmo que queira, Douglas está cego. “Ser policial, ajudar as pessoas. Agora não dá mais”, chora o menino, com uma dor que vem da alma.

SECRETARIA DA SEGURANÇA DIZ QUE PM TEVE QUE AGIR 

Abaixo, na íntegra, a nota da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo:

A PM informa que recebeu, no último dia 23, diversas chamadas de perturbação de sossego na região. A viatura que atendeu a ocorrência chamou reforço por causa da grande aglomeração de pessoas. No local, os policiais foram recebidos a pedradas e, por isso, foi necessária a intervenção da PM. Foi instaurado um inquérito policial militar para apurar o caso. A vítima e sua mãe já foram ouvidas.

São Paulo, 1 de maio de 2016.

Douglas e Vanessa negam que tenham sido ouvidos pela Polícia Militar. O caso foi denunciado pela reportagem à Ouvidoria da Polícia de São Paulo, que cobrou investigação rigorosa da Corregedoria da PM e Ministério Público.

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Destaque Violência Policial

Alckmin e Haddad são responsáveis pela violência policial nas manifestações do MPL

Por Douglas Belchior, com fotos dos Jornalistas Livres

A violência e a negação do direito constitucional de manifestação tem sido a maneira pela qual o estado e a prefeitura de SP tem respondido às manifestações convocadas pelo MPL. A presença desproporcional da polícia nas mobilizações, seu vasto armamento, sua conduta e procedimentos, suas táticas de intimidação e cercamento e o tradicional “uso desproporcional da força” são, no limite, práticas autorizadas e legitimadas pelos governantes.

Os massacres com data e hora marcada, como o do último dia 12/01 na av. Paulista e o desta quinta, 21/01, na Praça da República, deturpados e invisibilizados pelos grandes meios de comunicação, mas devidamente registrados pelas redes de comunicação alternativas, caracterizam agressão à população e à própria ideia – insustentável – de democracia. São, sem nenhuma dúvida, violações de direitos humanos sob a responsabilidade direta do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o comandante em chefe das armas do Estado. Mas também do prefeito Fernando Haddad (PT). E quero dizer o porquê.

Se quiser se diferenciar, Haddad que cancele o aumento e diga que não admite a barbárie nas ruas de sua cidade. Até lá, na repressão aos protestos contra o aumento, a PM age tbm em seu nome!

Antes ainda, um registro: por mais que se possa discutir e até discordar da forma ou das táticas utilizadas pelo MPL em suas mobilizações – e eu, particularmente não discordo – sua causa é nobre. Estão corretos, a meu ver, não que isso importe, no mérito da questão relacionada ao direito à cidade e a crítica em relação a situação do transporte público. São, portanto, legítimos.

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Foto: Jornalistas Livres

 

 

 

 

 

 

 

Existe um “tema gerador” dos debates e da mobilização contra o aumento das tarifas (quem gosta de Paulo Freire sabe bem a importância e o significado dos temas geradores). E nesse caso, qual é o tema gerador?

O aumento do valor das tarifas, claro!

Tudo o que decorre a partir daí é sim de responsabilidade (também ou principalmente) daqueles que deram vida ao tema gerador. E quem são?

A medida em que o governador do estado de São Paulo e o prefeito da capital impuseram o tema, este gerou debate e mobilização contrária. Para garantir a imposição de suas decisões, os governantes tem à seu serviço o poder das armas do estado.

Tem sido assim nas manifestações do MPL. É assim sempre.

Óbvio que o comando da PM está nas mãos de Alckmin e não de Haddad. Mas esse está a serviço daquele, pela manutenção da decisão política de ambos.

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Foto: Jornalistas Livres

 

Pouco importa, para quem inala gás lacrimogêneo, sente o cassetete ou é atingido pelos tiros, de quem é a palavra de ordem para o ataque ou a jurisdição à qual responde o batalhão policial. Importa que a violência acontece. E que esta está à serviço da imposição do tema gerador.

Digo isso por perceber a insatisfação de vários correligionários e apoiadores do prefeito diante da co-responsabilização pela violência na Paulista.

Óbvio que o comando da PM está nas mãos de Alckmin e não de Haddad. Mas, fato incontestável neste caso, é que esse está a serviço daquele, pela manutenção da decisão política de ambos. Na política relacionada ao transporte público, Alckmin e Haddad se igualam. Ambos fazem política para deleite e satisfação dos interesses dos empresários do setor. Não há como negar isso.

Que Alckmin e seu governo são fascistas e sua polícia genocida, não tem dúvida. Mas como explicar, pelo amor de Deus, a sintonia das ações entre esses dois governos que se dizem tão diferentes?

Incompreensível, do ponto de vista político, a decisão de Haddad em aumentar as tarifas. Pior: combinar o aumento com Alckmin; Pior ainda: não perceber o quanto se deixa desgastar muito mais que Alckmin em toda essa confusão, se não, vejamos:

Alckmin aumenta as tarifas do trem e do metrô, dois meios de transportes de massas; Haddad de um só, os ônibus municipais; A decisão de Alckmin tem impacto econômico muito maior, uma vez que ela irradia não só na capital, mas em toda a região metropolitana. E em dobro.

Mas onde está o nó, o drible, a finta, a caneta, a bola por debaixo das pernas que Alckmin enfia – repetindo 2013 – em Haddad?

O MPL, acertadamente, elege a capital da maior cidade da América Latina como palco de suas manifestações. A tática de paralisar o trânsito – mesmo sem querer – é, de longe, a de maior impacto numa cidade que depende de carros e rodovias para existir. E em rodovias não transitam trens ou metrôs, e sim ônibus.

Não se trata de lembrar de Haddad e poupar Alckmin, como gritam alguns. Tratam-se de condições objetivas de mobilização e sua efetividade. Isso somado ao controle absoluto dos grandes meios de comunicação e seu consistente bloqueio à imagem do picolé de chuchu, está completa a equação: Haddad se dá mal. Alckmin sai ileso.

E os prefeituráveis Russomano, João Doria Jr. e Marta e a direita histórica paulistana, agradecem.

Se quiser se diferenciar de Alckmin e do PSDB, Haddad que chame uma coletiva de imprensa, declare o cancelamento do aumento da tarifa dos ônibus e diga que não admite a barbárie promovida pela PM nas ruas de sua cidade.

Até lá, na repressão aos protestos contra o aumento, a PM age também em seu nome.

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Política

Você viu aquele mano na porta do bar? Ele defende o impeachment da Dilma!

Bar

Você viu aquele mano na porta do bar
Ultimamente andei ouvindo ele reclamar
Da sua falta de dinheiro era problema
Que a sua vida pacata já não vale a pena
(…)
A lei da selva consumir é necessário
Compre mais, compre mais
Supere o seu adversário,
O seu status depende da tragédia de alguém
É isso, capitalismo selvagem

Racionais MC’s

 

Por Douglas Belchior

Jornais e TVs parecem combinar as pautas: “Agora vamos falar só disso”. É assim em relação à lógica da construção social do endosso à violência policial dirigida aos negros e pobres em territórios periféricos, bem como, vemos nos principais canais abertos em seus programas vespertinos. E é assim também na cobertura política e econômica. E tem TV em quase todos os botecos aqui perto de casa. Onde você mora também é assim?

Há meses, desde o fim das eleições, só se fala em Petrobrás: “Operação Lava Jato”, “esquemas de propina”, “corrupção”, são palavras e conceitos que estão na boca das pessoas nas rodas dos bares aqui no meu bairro (divisa de Itaim Paulista com Poá/Ferraz), nas academias de ginástica, na feira-livre, no ônibus, no trem, no futebol, no mercadinho: “Nossa! Como as coisas estão caras! Um absurdo! E você viu a sem-vergonhice da corrupção da Petrobrás?”. E isso tudo ganhou um tempero a mais nas últimas semanas: a ideia de impeachment da Dilma.

 

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Registre-se: não acho que a mídia não deve cobrir os acontecimentos. Mas é necessário “peneirar” as informações que nos chegam ou, como diria Brecht: “pergunte sempre a cada ideia: a quem serves?”.

Todos os governos são corruptos! Isso não quer dizer que devemos concordar ou tolerar governos corruptos. Trato aqui apenas de parar um minuto para pensar sobre o que está por trás da campanha midiática de popularização e massificação do debate sobre corrupção e impeachment. O que será?

Antes que digam: “Esse aí é petralha!”, reafirmo: tanto o governo Dilma quanto o que viria a ser um governo Aécio, na humilde opinião deste blogueiro, prestaria seus serviços aos mesmos Senhores: O Mercado; O Capital; O interesse privado. Com pequenas e pontuais diferenças.

Mas é justo e necessário dizer: O PSDB e a oposição de direita não tem moral para apontar o dedo a nenhum mal feito. Não tem!

A mobilização e os protestos “Contra a Corrupção” e pelo “Impeachment da Dilma”, convocados por esses setores, pelas redes sociais, proposto para o próximo dia 15 de março e, para o qual alguns dos meus alunos aqui no bairro, meus vizinhos e colegas dizem que irão, é um circo armado de maneira oportunista pelo PSDB de Aécio e Serra, aliados à grande mídia, especialmente, à Rede Globo.

A crítica despolitizada que alimenta a demonização de todos os partidos, como sendo iguais; De todas as instituições, como sendo ultrapassadas e burocráticas; Da política e dos políticos – todos e sem exceção – como sendo criminosos e responsáveis pela corrupção e maus feitos dos governos, só afasta ainda mais a população da participação política organizada e a torna alvo fácil do discurso oportunista e da manipulação.

É preciso disputar, não como uma defesa ao governo Dilma – indefensável que é -, mas como uma tarefa de disputa de mentes e corações para os valores progressistas, transformadores e de defesa dos direitos sociais, próprios de uma oposição de esquerda que tem legitimidade para exigir da presidenta coerência entre as ações do governo e o que foi compromissado no segundo turno de sua campanha.

Sei que muitos educadores sociais, ativistas e professores de escolas públicas, em São Paulo e pelo Brasil afora, me dão a honra de sua atenção e confiança, acompanhando e lendo os textos neste BlogNegroBelchior. Especialmente a vocês, digo:

Seja na luta da sala de aula da escola, do cursinho popular, nas oficinas ou no cotidiano do bairro, do trabalho, na labuta das greves, das mobilizações e da vida: é preciso disputar a mentalidade coletiva! Disputar a opinião e criar estratégias de intervenção para isso. E para criá-las, é sempre bom imaginar perguntas e compreender o ambiente, para, a partir daí, pensar ações:

A surdez e a cegueira do PT, em relação às reivindicações de fortalecimento das mídias alternativas, de democratização dos meios de comunicação e de investimento em educação popular, teria o condenado,  a não ter capacidade de reação num momento como o que vivemos agora? As opções políticas do PT ao chegar no poder, o tornou incapaz de defender valores progressistas e de disputar consciências?

E porque seria incapaz? Por ter enterrado a própria moral e legitimidade? Por não ter criado instrumentos para essa disputa? E o medo maior: Teria o PT, pela importância de sua construção e existência, frente ao olhar das gerações mais jovens e de outras que virão, condenado toda a esquerda brasileira?

Movimentos, partidos de esquerda e lutadoras/es sociais – nisso incluo um minoritário setor do próprio PT, precisam se refazer, se reinventar enquanto uma opção capaz de criticar, apontar as contradições de seu governo, sem que isso signifique o fortalecimento da direita histórica e das forças alinhadas ao PSDB e à Globo. Não negar o PT e suas experiências, mas superá-lo enquanto um projeto político para o país.

Bem, sobre isso tudo, lógico, será necessário refletir mais, aprofundar e debater. Então façamos!

Mas, voltemos à tarefa do agora:

Sobre o tema “Corrupção” e sua relação com o imaginário coletivo, além da poesia insuperável dos Racionais MC’s, na letra de “Mano na porta do bar”, sugiro abaixo o videozinho super pedagógico que voltou a circular por esses dias nas redes sociais, de um trecho do Jornal da Cultura de 12/Dez/2014, no qual o historiador Leandro Karnal, da UNICAMP, comenta sobre as raízes da corrupção no Brasil.

Há tempos não se aproveita 2:47s tão bem! O professor dá uma aula sobre o que é corrupção no Brasil, sobre o conceito de “prática estrutural” e faz menção a como reagir a algo tão enraizado na sociedade brasileira, lembrando: a sociedade é formada pelas pessoas, logo, enraizada em cada um de nós – assim como sempre lembramos aqui, também o é, o racismo, o machismo, a homofobia e outras aberrações sociais. Como reagir? Educação!